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Nº 267 7 – Ano 12 Segund a-Feira, 8 de março de 202 1
Decreto s............................................................................................................................. ...................................1
Edital de Convocação .......................................................................... .................................................................. .5
Ata 05 do Edital de Concorrêcia Nº. 383/PMC/2019 – Republicado ........................................................................ 6
.5
Decreto s
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 334/21, de 26 de fevereiro de 2021.
Exonera, a pedido, Nair Michels Ruppenthal, do cargo efetivo de Especialista em Assuntos Educacionais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Pro cesso nº 602426 de
15/02/2021 e de conformidade com o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 22 de fevereiro de 2021, NAIR MICHELS RUPPENTHAL, matrícula nº 54.646, do cargo de provimento efetivo de Especialista
em Assuntos Educacionais - Orientador Educacional, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, nomeada
em 15/02/2000 pelo Decreto SA/nº 358/SA/2000.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de fevereiro de 2021
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 371/21, de 1º de março de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir desta data, TALIA FELICIO BONY, matrícula nº 65.879, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DASI -2, do V ice -Prefeito,
nomeada em 28/01/2020 pelo Decreto SG/nº 075/20.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Índice
Nº 267 7 – Ano 12 Segund a-Feira, 8 de março de 202 1
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Nº 267 7 – Ano 12 Segund a-Feira, 8 de março de 202 1
DECRETO SG/nº 372/21, de 1º de março de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve
NOMEAR
EDUARDO SCUSEL DE SOUZA, CPF 103.711.059 -51, matrícula nº 66.012, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
símbolo DASI -2, no Gabinete do Vice -Prefeito, a partir desta data.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1 º de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 405/21, de 4 de março de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembr o
de 2018, resolve:
NOMEAR,
TIAGO BARBOSA ZANETTE, CPF nº 061.081.459 -19, matrícula nº 66. 015 , para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Divisão, símbolo DASI -2, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a partir de 5 de março de
2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 4 de março de 2021.
CLÉSI O SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 406/21, de 4 de março de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR,
a partir de 5 de março de 2021, FERNANDO INACIA RODRIGUES, matrícula nº 65.926 , do cargo de provimento em comissão de
Assessor, símbolo DAS -4, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, nomeado em 17/08/2020
pelo Decreto SG/nº 1052/20.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 4 de março de 2021.
CLÉSIO SALV ARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
DSC/erm.
DECRETO SG/nº 407/21, de 4 de março de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembr o
de 2018, resolve:
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Nº 267 7 – Ano 12 Segund a-Feira, 8 de março de 202 1
ALTERAR,
o cargo em comissão do servidor CLAUDIOMIRO COLOMBO, CPF nº 726.024.229 -91, matrícula n º 65.853, de Chefe de Departamento,
símbolo DASI -1, nomeado em 16/10/2019 pelo Decreto SG/nº 1368/19, para o cargo de provimento em comissão de Assessor,
símbolo DAS -4, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a partir de 8 de março de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 4 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 408/21, de 4 de março de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 8 de março de 2021, CRISTIANE DA LUZ RODRIGUES, matrícula nº 65.924, do cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo DAS -3, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 14/08/2020 pelo Decreto SG/nº 1044/20.
Paço Municipal Marcos Rovari s, 4 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 409/21, de 4 de março de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembr o
de 2018, resolve:
NOMEAR
FABIO VICENTE, CPF nº 015.763.719 -05 , matrícula nº 66.015, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo
DAS -3, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 8 de março de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 4 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SE/nº 411/21, de 4 de março de 2021.
Dispensa da função e revoga o Decreto SE/nº 1286/18, que designou Jefferson Eroino Rosado Teixeira, para a função de diretor da
Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando a Ação Direta da Inconstitucionalidade - ADI nº 5043054.87.2020.8.24.0000/SC, do Tribunal de Justiça do Estado de
Santa Catarina, que declarou as funções gratificadas de diretor como li vre escolha pelo Poder Executivo Municipal,
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Nº 267 7 – Ano 12 Segund a-Feira, 8 de março de 202 1
RESOLVE:
Art.1º - Dispensar, a partir de 4 de março de 2021, JEFFERSON EROINO ROSADO TEIXEIRA , matrícula nº 54.997, Professor IV, da função
de Diretor da EMEB Linus João Rech, Bairro Paraíso, com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º - Revogar o Decreto SE/nº 1286/18, que designou o servidor para a função de diretor eleito da Rede Municipal de Ensino.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 4 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 412/21, de 4 de março de 2021.
Designa diretor da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/1 2/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, resolve:
DESIGNAR
JEFFERSON EROINO ROSADO TEIXEIRA , matrícula nº 54.997, Professor IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer
a função de Diretor na EMEB Linus João Rech, Bairro Paraíso, a partir de 05/03/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 4 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 413/21, de 4 de março de 2021.
Dispensa da função e revoga o Decreto SE/nº 1286/18, que designou Fabiula Peraro Augusto, para a função de diretora da Rede
Municipal de Ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Co mplementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando a Ação Direta da Inconstitucionalidade - ADI nº 5043054.87.2020.8.24.0000/SC, do Tribunal de Justiça do Estado de
Santa Catarina, que declarou as funções gratificadas de diretor como livre escol ha pelo Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Dispensar, a partir de 4 de março de 2021, FABIULA PERARO AUGUSTO, matrícula nº 54.630, Professor IV, da função de
Diretora da EMEB Antonio Colombo, Distrito de Rio Maina, com carga horária de 40 hora s semanais.
Art.2º - Revogar o Decreto SE/nº 1286/18, que designou o servidor para a função de diretor eleito da Rede Municipal de Ensino.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 4 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 414/21, de 4 de março de 2021.
Designa diretora da rede municipal de ensino.
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Nº 267 7 – Ano 12 Segund a-Feira, 8 de março de 202 1
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, resolve:
DESIGNAR
FABIULA PERARO AUGUSTO, matrícula nº 54.630, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de
Diretora na EMEB Antonio Colombo, Distrito de Rio Maina, a partir de 05/03/2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 4 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
ERM.
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 106/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 004/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/2019 , homologado o resultado final pelos Decretos SG/nºs 811 /19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019 , CON VOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo para comparecer,
a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis para
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.
01. Cargo : ENFERMEIRO - ESF
CH semanal : 40 horas semanais Nível Escolaridade : Superior
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
41 LAISE MARCONDES DE MEDEIROS
42 MARIANA DE MELO MOURA
43 JULIANA MARTINS CRISTOVAO
44 BRUNA CLARINDA GOMES
45 LISIANE SOARES LAPOLLI
46 JOSE JULIANO COSTA
47 LAURA CAROLINA SILVA DA SILVA
02. Cargo : FARMACÊUTICO
CH semanal : 20 horas semanais Nível Escolaridade : Superior
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
19 JANES BALDO ZANETTE
20 FLAVIA ZANARDO SAVIO
Paço Municipal Marcos Rovaris, 05 de março de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
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Nº 267 7 – Ano 12 Segund a-Feira, 8 de março de 202 1
Ata do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA 05 DO EDITAL DE CONCORRÊCIA Nº. 383/PMC/2019 - REPUBLICADO
Processo Administrativo nº. 569294
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DA AVALIAÇÃO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE Nº 01 DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Seleção de empresas ou consórcio de empresas para a outorga de concessão para prestação e exploração dos serviços de
transporte coletivo público urbano de passageiros , com ônibus, no Município de Criciúma.
Às oito horas e trinta minut os, do dia cinco, do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de
Logística - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 2021, para registrar o recebimento da “AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE Nº 01”, do CONSORCIO CRICIUMENSE DE TRANSPORTE URBANO – CCTU , com base no conjunto de
requisitos habilitatórios estabelecidos pelo Edital e seus anexos, com relação ao Edital de CONCORRÊCIA Nº. 383/PMC/2019 -
REPUBLICADO, a qual resultou na seguinte conclusão: “...a Documentação de Habilitação da Licitante denominada Consórcio
Criciumense de Transporte Urbano – CCT U e respectivas empresas consorciadas atendem aos requisitos de admissibilidade e
mérito...”, conforme o relatório da avaliação dos documentos de habilitação, elaborado e devidamente assinado pelo Sr. MSc. R onaldo
Gilberto de Oliveira, Dr. , Consultor Execu tivo da empresa contratada para a elaboração do Edital e anexos, PROFUZZY CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA, portanto, desta forma, DECIDIU a Comissão por unanimidade declarar HABILITADO o CONSORCIO CRICIUMENSE DE
TRANSPORTE URBANO – CCTU . O relatório , faz parte integrante e inseparável desta Ata, independentemente de transcrição. As
licitantes serão cientificadas via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Diante do resu ltado a
Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dia s úteis para apresentação dos recursos com as razões devidamente fundamentadas
conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de pu blicação
desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do M unicípio de Criciúma. O processo encontra -se à disposição das licitantes e interessados
para vistas (consultas e extração de cópias). Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão as 08h55min. e lavrou -se a presente
Ata, que vai assinada pelos integrant es da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (sexta -feira), aos cinco dias do mês de março do
ano de 2021.
KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA ALAN NUNES CARDOSO
Presidente Membro - Secretário Memb ro Suplente