Nº 2670 – Ano 12 Quin ta-Feira, 25 de fevereiro de 202 1
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Decretos ............................................................................................................................. .................................. ..1
Portaria ........................................................................................ ................................................................... ...... .3
Edital de Convocaç ão .......................................................................................................................... ...................4
Extrato de Dispensa de Licitação .......................................................................................................................... ..5
Ata 04 do Edital de Concorr êcia Nº. 383/PMC/2019 ............................................................................................. ..6
Aviso de Licitação ........................................................................................................................... ...................... ..6
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Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 314/21, de 22 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do M unicípio e
com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro de 2018, resol ve:
NOMEAR,
LAURO PEREIRA DA COSTA NETO, CPF nº 264.943.102 -49, matrícula nº 66.008 , para exercer o cargo de provimento em comiss ão de Chefe
de Divisão, símbolo DASI -2, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 24 de fevereiro de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOM ES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 315/21, de 23 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeir o de
2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 22 de fevereiro de 2021, BRUNA STOLK BORGES, matrícula nº 65.765, do cargo em comissão de Assistente de Gestão, símbolo
DASI -3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urba na, nomeada em 01/02/2019 pelo Decreto SG/nº 053/19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
Índice
Nº 2670 – Ano 12 Quin ta-Feira, 25 de fevereiro de 202 1
Nº 2670 – Ano 12 Quin ta-Feira, 25 de fevereiro de 202 1
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DECRETO SG/nº 316/21, de 23 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembr o
de 2018, resolve:
NOMEAR
RUBIA PEREIRA LEANDRO, CPF nº 035.831.859 -94, matrícula nº 66.009, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assistente de Gestão, símbolo DASI -3, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urba na, a partir de 24
de fevereiro de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 317/21, de 23 de fevereiro de 2021.
O PREF EITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembr o
de 2018, re solve:
NOMEAR
LUIZ CARLOS TEODORO, CPF nº 704.318.689 -72 matrícula nº 66.010 , para exercer o cargo de provimento em comissão de
Encarregado de Pavimentação, símbolo DASI -3, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a partir
desta data.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 318/21, de 24 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 15, da Lei Complementar nº 203, de
18 de janeiro de 2017, e com o art. 50, inciso I, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir desta data, KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES, matrícula nº 40.011, do cargo em comissão de Secretária Geral, nomeada em
01/01/2021 pelo Decreto SG/nº 001/21.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM.
DECRETO SG/nº 319/21, de 24 de fevereiro de 2021.
Cessa efeitos do Decreto SG/nº 1583/20, de 29 de dezembro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgâni ca
do Municíp io, resolve:
Nº 2670 – Ano 12 Quin ta-Feira, 25 de fevereiro de 202 1
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FAZER CESSAR,
os efeitos do Decreto SG/nº 1583/20, de KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES , matrícula nº 40.011, que concedeu afastamento do cargo
de Desenhista para ocupar o cargo em comissão de Secretária Geral.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM.
DECRETO SG/nº 320/21, de 24 de fevereiro de 2021.
Designa Vagner Espindola Rodrigues, Secretário Geral.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Complementar nº 203/2017 e
nos termos do art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal, de 05/07/1990, resolve:
DESIGNAR,
a partir de 25 de fevereiro de 2021, o servidor VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES , CPF nº 021.102.669 -70 , matrícula nº 65.9 65,
ocupante do cargo de Coordenador de Comitê Gestor, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Geral, sem ônus para
o Município.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM.
P ortaria
Secretaria M unicipal de Educaç ão
PORTARIA Nº 626/SE/2021
Homologa, com registro em ata, o Plano de Contingência, das instituições de ensino do Município de Criciúma/SC.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Portaria Conjunta SES/SED nº 750
de 25/09/2020 , após aprovação do Comitê Municipal de Gerenciamento d a COVID -19, instituído pelo Decreto SG/nº 1239/20,
RESOLVE:
Art.1º – Homologar, com registro em ata, o Plano de Contingência, das in stituições de ensino do Município de Criciúma/SC, conforme
preconiza a Portaria Conjunta SES/SED nº 750 de 25/09/2020 e considerando o predisposto na Lei 18.032 de 08/12/2020, no Decreto nº
1.003 de 14/12/2020, alterado pelo Decreto nº 1.153 de 15/02/2021 e na Portaria SES/SED nº 983 de 15/12/2020, alterada pela Portaria
P/166 de 16/02/2021;
Art.2º – Os integrantes do CMG -Covid -19, maioria simples, homologaram, no dia 23 de fevereiro de 2021, o PLANCON -EDU, das seguintes
instituições:
I - ESUCRI - Escola Superior de Criciúma Ltda;
II - IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia;
III - UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Art. 3º – Esta Portaria entrar em vigor na data da sua assinatura.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de fevereiro de 2021.
VALMIR DAGOSTIM - Secretário Municipal de Educação
//erm.
Nº 2670 – Ano 12 Quin ta-Feira, 25 de fevereiro de 202 1
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E dital de C onvocaç ã o
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 008/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 008/2019 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nºs 1505 /19 de 02/12/2019 ,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de publicação no
Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da Secretaria Geral/Paço Municipal,
sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos necessários e rec eber instruções
para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 30 (trinta) dias para providenciar/entregar a documentação . Caso
não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.
a) DS SANTA LUZIA
ESF MINA UNIÃO
Inscrição Nome Class
167 FRANCIELE PARREIRA ANTÔNIO 1º
ESF NOVA ESPERANÇA
Inscrição Nome Class
230 HELLYN DE LARA ELIAS 2
ESF MINEIRA NOVA
Inscrição Nome Class
547 MARIA ALICE DOS SANTOS DESCHAMPS 3º
b) DS CENTRO
ESF MARIA CÉU
Inscrição Nome Class
543 JULIANA SERAFIM JOAQUIM 2
c) DS PRÓSPERA
ESF ANA MARIA
Inscrição Nome Class
673 JULIANA DE SOUZA 4
ESF NOSSA SENHORA DA SALETE
Inscrição Nome Class
475 VANDA GREGORIO 2º
Nº 2670 – Ano 12 Quin ta-Feira, 25 de fevereiro de 202 1
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d) DS BOA VISTA
ESF PINHEIRINHO
Inscrição Nome Class
757 ROSIMERI DE SOUZA PACHECO 7
e) DS RIO MAINA
ESF VILA ZULEIMA
Inscrição Nome Class
301 JAQUELINE CARDOSO COSTA 1º
ESF METROPOL
Inscrição Nome Class
416 TAMIRIS POSSAMAI DELLA PASETTO 1º
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
Extrato d e Dispensa d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 601597/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 069/PMC/2021
OBJETO : Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para inserção e digitalização de trabalhos
técnicos de engenharia nas plataformas dos sistemas de t ransferências de recursos da união e do estado conforme legislação vigente
para o município de Criciúma.
CONTRATADO : VISION ENGENHARIA E CONSULTORIA ME CNPJ: 34.207.964/0001 -27.
VALOR GLOBAL : R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
BASE LEGAL : Art. 24, Inciso II, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 24/02/2021, por Joao Batista Belloli – Secretário de Infraestrutura.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 24/02/2021, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal.
Extrato d e Dispensa d e Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
PROCESSO Nº. 602004/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/FMS/2021
OBJETO : Aquisição de acessórios originais que serão utilizados no equipamento de avaliação pulmonar – ESPIRÔMETRO MICRO
QUARK, em atendimento ao centro de reabilitação cardiopulmonar localizado no bairro Rio Maina, pertencente a rede municipal d e
saúde de Criciú ma/SC.
CONTRATADA : AAMED Comércio de Equipamentos eireli CNPJ: 10.238.563/0001 -76.
VALOR GLOBAL : R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais).
BASE LEGAL : Art. 25, Inciso I, da Lei Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 24/02/2021, por Acélio Casagrande - Secretário Municipal da Saúde.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 24/02/2021, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal.
Nº 2670 – Ano 12 Quin ta-Feira, 25 de fevereiro de 202 1
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Ata do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA 04 DO EDITAL DE CONCORRÊCIA Nº. 383/PMC/2019
Processo Administrativo nº. 569294
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE Nº 1 DA ÚNICA PARTICIPANTE CLASSIFICADA DO EDITAL EM EPIGRAFE.
OBJETO: Seleção de empresas ou consór cio de empresas para a outorga de concessão para prestação e exploração dos serviços de
transporte coletivo público urbano de passageiros , com ônibus, no Município de Criciúma
Às dezesseis horas, do dia vinte e quatro, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diret oria de
Logística - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 2021, para dar continuidade ao processamento com relação a segunda fase (abertura da
documentação de habilitação – envelope 01) do edital acima epigrafado. Aberta a sessão pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela
informou que o CONSORCIO CRICIUMENSE DE TRANSPORTE URBANO – CCTU não se encontrava devidamente representado nesta
sessão. Foi apre sentado aos membros da Comissão o envelope da documentação de habilitação devidamente lacrado, para
conferência quanto a sua integridade. Em seguida, não havendo restrição quanto a idoneidade dos lacres do envelope, passou -se à abertura
do envelope de nº 2 , com a documentação de habilitação da única proponente habilitada. A comissão faz registro que a documentação
apresentada possui paginação com numeração de 001 até 780. Na sequência n ão tendo mais atos a praticar, a Presidente informou da
SUSPENSÃO da ses são, para encaminhamento da documentação de habilitação aos técnicos da área demandante, para serem
conferidos e analisados pela sua equipe técnica. Após a isto, a Comissão dará ciência da decisão devidamente fundamentada, através
de publicação no Diário O ficial Eletrônico do Município. Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão deu por encerrada a
reunião da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Comissão de Licitações. Sala de Licitações,
(quarta -feira), aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de 2021.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Membro -Secretário Memb ro
Aviso d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074 /PMC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objeto a aquisição de cones de sinalização de tráfego, do tipo rígido e flexível em atendimento a
Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 09 de março de 2021, às 14h00min.
Edital c ompleto e demais es clarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma -SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma /SC -CEP: 88.804 -050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma .sc.gov.br .
CRICIÚMA/SC, 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
Nº 2670 – Ano 12 Quin ta-Feira, 25 de fevereiro de 202 1
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Aviso d e Licitação
CIM -AMREC - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amrec
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/CIM -AMREC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículo e computadores através do
CONVÊNIO MAPA Nº 903443/2020, para auxiliar o CIM -AMREC na realização das atividades de inspeção de Produtos de Origem Animal e
Comb ate a Clandestinidade , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: Dia 09 de março de 2021, às 16h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA/SC, 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
MARIAH DE FREITAS MARQUES - Diretora Executiva e.e.