Nº 2667 – Ano 12 Segunda -Feira, 22 de fevereiro de 202 1
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Decreto s............................................................................................................................. ........................ ............1
Extratos de Ata de Registro de Preços ............................... .......................................................................... .......... 9
Extratos de Contato .............................................................................................................. ........................ ....... 12
Resoluç ão........................................................................................................................... ................... ........ ......19
Avisos de Licitação ............................................................................. ........................................ ..................... .....19
Aviso de Suspensão de Licitação ................................. .............................................................. ...................... .....20
Retificação do Extrato da Ata de Registro de Preços ................................................................... ...................... ...20
.5
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SF/nº 1391/20, de 13 de novembro de 2020.
Abre crédito suplementar -anulação de dotação no valor de R$ 14.464.533,94 o orçamento do Município no exercício de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei municipal nº 7.668, de 26 de
dezembro de 2019.
DECRETA:
Art.1º - Fica aberto um crédito supl ementar no valor de R$ 14.464.533,94 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil,
quinhentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos ), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚ MA
Órgão 1 – Gabinete do Prefeito
Projeto Atividade: 1.010 – Manut. da Diretoria de Tecnologia de Informação
50 -3.1.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas………...............................……...R$ 60.000,00
Projeto Atividade: 1.013 – Manut. da Dire toria de Trânsito e Transporte
20 -3.3.90.00.00.00.00.00 0112 – Aplicações Diretas…………........................…….......R$300.000,00
Órgão 5 – Secretaria Municipal da Fazenda
Projeto Atividade: 1.001 – Amortização/juros/sentenças/ações judiciais / aposenta dos e pensionistas
68 -3.2.91.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas -Oper.intra -orçamen.............R$ 450.000,00
Índice
Nº 2667 – Ano 12 Segunda -Feira, 22 de fevereiro de 202 1
Nº 2667 – Ano 12 Segunda -Feira, 22 de fevereiro de 202 1
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Projeto Atividade: 1.019 – Manut. do Gabinete do Secretário da Fazenda
73 -3.1.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas……................. …...........…...…….R$ 10.000,00
Projeto Atividade: 1.022 Manut. da Arrecadação, Fiscalização, Cadastro Imobiliário
101 -3.3.90.00.00.00.00.00 0100 Aplicações Diretas…................……….....…………. ,,,.R$ 200.000,00
Projeto Atividade: 1.023 – Manut. da Tesou raria e Contabilidade – Financeiro
87 -3.1.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas…………......................……. ,,,.….R$ 200.000,00
Projeto Atividade: 1.024 – Manut. do Apoio Administrativo, Contrib. AMREC
93 -3.3.50.00.00.00.00.00.0100 – Transf. a inst. privadas sem fins lucrativos….....…R$ 80.000,00
320 -3.1.90.00.00.00.00.00 0153 – Aplicações Diretas.……………..................…..... ....R$ 101.524,48
322 -3.3.90.00.00.00.00.00 0153 – Aplicações Diretas.…………........….................... ..R$ 66.797,46
Órgã o 6 – Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 1.032 – Unidades Escolares – Ensino Fundamental
155 -3.3.90.00.00.00.00.00 0101 – Aplicaç ões Diretas……………….................. …….R$ 5.800.001,00
344 -3.1.90.00.00.00.00.00 0162 – Aplicações Diret as……… …………….............................R$ 811,00
330 -3.3.90.00.00.00.00.00 0162 – Aplicações Diretas ……………………........................R$ 30.000,00
Projeto Atividade: 1.033 – Funcional do FUNDEB (Folha Pagamento)
183 -3.1.90.00.00.00.00.00 0119 – Aplicações Direta s.…………….....................…..R$ 1.850.000,00
186 -3.3.90.00.00.00.00.00 0119 – Aplicações Diretas.…………….......…...................R$ 300.000,00
Projeto Atividade: 1.034 – Manut. do Depto Administrativo da Educação, formação continuada
235 -4.6.91.00.00.00 .00.00 0101 – Aplicações Diretas – Oper.Intra -Orçamentárias ...R$ 380.000,00
Projeto Atividade: 1.041 – Educação Inclusiva
212 -3.1.90.00.00.00.00.00 0119 – Aplicações Diretas……………................…… ....…..R$ 375.000,00
Órgão 7 – Secretaria Municipal de In fraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
Projeto Atividade: 1.073 – Manut. do Depto de Obras
251 -3.3.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas…………..…................ ............R$ 300.000,00
Projeto Atividade: 1.075 – Centros Comunitários
266 -3.3 .90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas…………..…................ ..............R$ 12.000,00
Projeto Atividade: 1.079 – Pavimentação/Recuperação/Revitalização/mobilidade Urbana/Empréstimo FONPLATA, BNDS/BRDE
291 -4.4.90.00.00.00.00.00 0186 – Aplicações Di retas………..….................. ............R$ 300.000,00
Entidade: 2 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRICIÚMA
Órgão 08 – Fundo municipal de Assistência Social
Projeto Atividade: 1.068 – Manut. da Proteção Social Especial – SUAS
39 -3.1.90.00.00. 00.00.00 0152 – Aplicações Diretas……………..................… .... …………R$ 4.900,00
Entidade 5 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIÚMA
Projeto Atividade: 1.093 – Manut. da Fundação de Esportes
8-4.4.90.00.00.00.00.00 0100 - Aplicações Diretas….….…........ ...….…......... ...............R$ 5.500,00
Entidade: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA
Órgão 13 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 1.045 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde, despesas de pessoal outros p/ manut.
1-3.1.90.00.00.00.00.00 0138 – Aplicações Diretas……….. ....................…… ..…..…..R$ 150.000,00
Nº 2667 – Ano 12 Segunda -Feira, 22 de fevereiro de 202 1
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4-3.1.91.00.00.00.00.00 0102 - Aplicações Diretas – Oper.Intra -Orçamentárias…...R$ 2.000.000,00
Projeto Atividade: 1.048 - Manut. Das Unidades de Saúde, 24 Horas e Policlínicas
112 -3.1.90.00.00.00.00.00 0102 - Aplicações Diretas......…...................... ......... .....R$ 10.000,00
116 -3.9.90.00.00.00.00.00 0163 - Aplicações Diretas......….................…... ............R$ 130.000,00
123 -4.4.90.00.00.00.00.00 0102 - Aplicações Di retas......….................…..... ..........R$ 350.000,00
Projeto Atividade: 1.050 - Manut. PSF e ESF
13 -3.1.90.00.00.00.00.00 0138 - Aplicações Diretas.…….......……................... ........R$ 156.000,00
15 -3.1.90.00.00.00.00.00 0102 - Aplicações Direta s.....….…............................ ...........R$ 1.000,00
Projeto Atividade: 1.056 - Manut. CEOs
41 -3.3.90.00.00.00.00.00 0138 - Aplicações Diretas.....….….. ............................ .....R$ 100.000,00
Projeto Atividade: 1.059 – Manut. Da UPA da Prós pera
59 -3.3.90.00.00.00.00.00 0102 – Aplicações Diretas……………................………….. ..….R$ 30.000,00
57 -3.3.90.00.00.00.00.00 0138 – Aplicações Diretas………………....................…….… ...R$ 50.000,00
Projeto Atividade: 1.063 – Manut. Consórcio da Saúde -CISAMRE C
76 -3.3.93.00.00.00.00.00 0138 – Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgão…....R$ 500.000,00
77 -3.3.93.00.00.00.00.00 0102 – Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgão.......R$ 139.000,00
Entidade 18 –FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CRIC IÚMA
Órgão 21 – Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Criciúma
Projeto Atividade: 1.091 – Fundo de Incentivo à Cultura
4-3.3.90.00.00.00.00.00 0142 - Aplicações Diretas ……………..... ......... ...................…R$ 22.000,00
T O T A L ................... ................................................................ ........ .... ...... R$ 14.464.533,94
Art.2º - O crédito a que se refere o artigo anterior correrá por conta de anulações das seguintes dotações orçamentárias abaixo:
Entidade: 1 – PREFEITURA M UNICIPAL DE CRICIÚMA
Órgão 1 – Gabinete do Prefeito
Projeto Atividade: 1.010 – Manut. da Diretoria de Tecnologia de Informação
51 -3.3.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas……….............................……....R$ 60.000,00
Projeto Atividade: 1.013 – Manut. da Diretoria de Trânsito e Transporte
13 -3.1.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas……….......................… .………...R$300.000,00
Órgão 5 – Secretaria Municipal da Fazenda
Projeto Atividade: 1.001 – Amortização/juros/sentenças/ações judic iais / aposentados e pensionistas
69 -3.3.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas……………....................……......R$ 450.000,00
Projeto Atividade: 1.019 – Manut. do Gabinete do Secretário da Fazenda
74 -3.3.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas……… ……...........................…….R$ 10.000,00
Projeto Atividade: 1.022 Manut. da Arrecadação, Fiscalização, Cadastro Imobiliário
100 -3.1.90.00.00.00.00.00 0100 Aplicações Diretas…………………..........................R$ 200.000,00
Projeto Atividade: 1.023 – Ma nut. da Tesouraria e Contabilidade – Financeiro
89 -3.3.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas…………………............... ........….R$ 200.000,00
Projeto Atividade: 1.024 – Manut. do Apoio Administrativo, Contrib. AMREC
92 -3.1.91.00.00.00.00.00 0100 – Aplic ações Diretas -- Oper.Intra -Orçamentárias .R$ 80.000,00
320 -3.1.91.00.00.00.00.00 0153 – Aplicações Diretas.…………..........................….....R$ 66.797,46
Nº 2667 – Ano 12 Segunda -Feira, 22 de fevereiro de 202 1
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321 -3.1.91.00.00.00.00.00 0153 – Aplicações Direta s – Oper.Intra -Orçamentárias.. R$ 4.000,00
322 -3.3 .90.00.00.00.00.00 0153 – Aplicações Diretas.…………. .........................….....R$ 93.524,48
323 -4.4.90.00.00.00.00.00 0153 – Aplicações Diretas.…………........…....................... ..R$ 4.000,00
Órgão 6 – Secretaria Municipal de Educação
Projeto Ativida de: 1.032 – Unidades Escolares – Ensino Fundamental
162 -4.4.90.00.00.00.00.00 0101 – Aplicações Diretas……………................ ..... .…….R$ 5.800.812,00
152 -3.3.50.00.00.00.00.00 0101 – Transf. Inst. Privada s sem Fins Lucrativos...........R$ 30.000,00
Projet o Atividade: 1.033 – Funcional do FUNDEB (Folha Pagamento)
181 -3.1.90.00.00.00.00.00 0101 – Aplicações Diretas.………… …..............................R$ 300.000,00
182 -3.1.90.00.00.00.00.00 0118 – Aplicações Diretas.……………......................… ...R$ 1.850.000, 00
Projeto Atividade: 1.034 – Manut. do Depto Administrativo da Educação, formação continuada
233 -4.4.90.00.00.00.00.00 0101 – Aplicações Diretas ………………................….... ..... R$ 380.000,00
Projeto Atividade: 1.041 – Educação Inclusiva
213 -3.3.90.00.00 .00.00.00 0101 – Aplicações Diretas…………..............…………….. .... R$ 200.000,00
215 -3.3.90.00.00.00.00.00 0132 – Aplicações Diretas…………………..............…….. .... R$ 150.000,00
216 -3.3.90.00.00.00.00.00 0136 – Aplicações Diretas…………………..............…….. ..... R$ 25.000,00
Órgão 7 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
Projeto Atividade: 1.073 – Manut. do Depto de Obras
245 -3.1.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas…… ……..….......................... .R$ 300.000,00
Projeto Atividade: 1.075 – Centros Comunitários
269 -4.4.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas…………..….......................... ...R$ 10.000,00
268 -4.4.90.00.00.00.00.00 0164 – Aplicações Diretas………….…........................... .....R$ 2.000,00
Projeto At ividade: 1.079 – Pavimentação/Recuperação/Revitalização/mobilidade Urbana/Empréstimo FONPLATA, BNDS/BRDE
287 -3.3.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas……..... ...................…...…..... R$ 300.000,00
Entidade: 2 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S OCIAL DE CRICIÚMA
Órgão 08 – Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto Atividade: 1.068 – Manut. da Proteção Social Especial – SUAS
40-3.1.91.00.00.00.00.00 0152 – Aplicações Diretas………………...............………… .…....R$ 3.000,00
41-3.3.90.00.00.00.00.00 0152 – Aplicações Diretas……………………............. ..... ..………R$ 1.900,00
Entidade 5 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIÚMA
Órgão 11 – Fundo Municipal de Esportes
Projeto Atividade: 1.093 – Manut. da Fundação de Esportes
5-3.3.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas….….…............................….... ......R$ 5.500,00
Entidade: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA
Órgão 13 – Fundo Municipal de Saúde - FMS
Projeto Atividade: 1.045 - Manut. do FMS, despesas de pessoal outros p/ manutenção
10-3.3.90.00. 00.00.00.00 0102 - Aplicações Diretas……………………............. ....…...R$ 2.000.000,00
12-4.4.90.00.00.00.00.00 0102 - Aplicações Diretas………………….…........... .......…..R$ 150.000,00
Projeto Atividade: 1.048 - Manut. das Unidades de Saúde, 24 Horas e Policlínicas
112 -3.1.90.00.00.00.00.00 0102 - Aplicações Diretas......…............................ .........R$ 350.000,00
123 -4.4.90.00.00.00.00.00 0102 - Aplicações Diretas......…............................. ........R$ 10.000,00
134 -3.3.90.00.00.00.00.00 0179 - Aplica ções Diretas......….................…......... ........R$ 130.000,00
Nº 2667 – Ano 12 Segunda -Feira, 22 de fevereiro de 202 1
5
Projeto Atividade: 1.050 - Manut. PSF e ESF
15 -3.1.90.00.00.00.00.00 0102 - Aplicações Diretas.....….…........................... .........R$ 156.000,00
16 -3.3.90.00.00.00.00.00 0138 - Aplicações Diretas.....….…..............................…..... ..R$ 1.000,00
Projeto Atividade: 1.056 - Manut. CEOs
42 -3.3.90.00.00.00.00.00 0167 - Aplicações Diretas.....….…..... ...........................…. R$ 100.000,00
Projeto Atividade: 1.059 – Manut. da UPA da Próspera
58 -3.3.90.00.00.00.00.00 0167 – Aplicações Diretas…………….........................…….. ....R$ 3.000,00
59 -3.3.90.00.00.00.00.00 0102 – Aplicações Diretas……………………....................... ...R$ 50.000,00
60 -4.4.90.00.00.00.00.00 0138 – Aplicações Diretas……………………..…................…. ..R$ 20.000,00
61 -4.4.90.00.00.00.00.00 0167 – Aplicações Diretas………………………....................... ..R$ 7.000,00
Projeto Atividade: 1.063 – Manut. Consórcio da Saúde -CISAMREC
72 -3.1.71.00.00.00.00.00 0138 – Tran sf. a Consórcios Públicos…………………….........R$ 40.000,00
73 -3.1.71.00.00.00.00.00 0102 – Transf. a Consórc ios Públicos……..…………........….. R$ 28.000,00
75 -3.3.71.00.00.00.00.00 0102 – Transf. a Consór cios Públic os……..………….........… .R$ 40.000,00
76 -3.3.93.00. 00.00.00.00 0138 – Aplicação Direta Decor. de Op. entre Órgão…….. .R$ 73.000,00
78 -4.4.71.00.00.00.00.00 0138 – Transferências a Consórcios Públicos…………… ..... R$ 20.000,00
79 -4.4.71.00.00.00.00.00 0102 – Transferências a Consórcios Públicos…….......... ..…. .R$ 8.000,00
77 -3.3.93.00.00.00.00.00 0102 – Aplicação Direta Decor . de Op. entre Órgão........ R$ 380.000,00
74 -3.3.71.00.00.00.00.00.0138 –Transferências a Consórcios Públicos…...…………....R$ 50.000,00
Entidade 18 –FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CRICIÚMA
Órgão 21 – Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Criciúma
Projeto Atividade: 1.091 – Fundo de Incentivo à Cultura
3-4.4.90.00.00.00.00.00 0100 - Aplicações Diretas …………............….....................…R$ 22.000,00
T O T A L ... ............................................................................................. ..... R$ 14.464.533,94
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.4º - Revogam -se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 13 de novembro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal da Fazenda
ACF/erm.
DECRETO SF/nº 1523/20, de 14 de dezembro de 2020.
Abre crédito suplementar -anulaç ão de dotação no valor de R$ 4.585.000,00 o orçamento do Município no exercício de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei municipal nº 7.668, de 26 de
dezembro de 2019.
DECRETA:
Art.1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 4.585.000,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta cinco mil ), para
suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
Órgão 1 – Gabine te do Prefeito
Nº 2667 – Ano 12 Segunda -Feira, 22 de fevereiro de 202 1
6
Projeto Atividade: 1.010 – Manut. da Diretoria de Tecnologia de Informação
50 -3.1.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas……............................. .………...R$ 60.000,00
Projeto Atividade: 1.013 – Manut. Da Diretoria de Trânsito e Transporte
18 -3.3.90.00.00.00.00.00 0180 – Aplicações Diretas……………......................……....R$ 650.000,00
19 -3.3.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas…………………............ ...........…R$ 32.000,00
Órgão 5 – Secretaria Municipal da Fazenda
Projeto Atividade: 1.031 – Creches e Pré -escolares – Educação Infantil
137 -3.3.90.00.00.00.00.00 0101 – Aplicações Diretas……………................. ......…….R$ 900.000,00
Órgão 6 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 01 –Gabinete da Secretaria de Educação
Projet o Atividade: 1.032 – Unidades Escolares – Ensino Fundamental
151 -3.1.91.00.00.00.00.00 0119 – Aplicações Diretas – Oper.Intra -Orçamentárias….R$ 100.000,00
Órgão 7 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
Projeto Atividade: 1.074 – Edificações Públicas
260 -3.3.90.00.00.00.00.00 0134 – Aplicações Diretas……………………..... .... ...............R$ 65.000,00
Entidade: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA
Órgão 13 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 1.04 5 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde, despesas de pessoal outros p/ manut.
1-3.1.90.00.00.00.00.00 0138 – Aplicações Diretas……………................ ......…………..R$ 375.000,00
4-3.1.91.00.00.00.00.00 0102 - Aplicações Diretas – Oper.Intra -Orçamentárias… R$ 375 .000,00
Projeto Atividade: 1.048 - Manut. Das Unidades de Saúde, 24 Horas e Policlínicas
112 -3.1.90.00.00.00.00.00 0102 – Aplicações Diretas…...…....….................…..… ...R$ 451.000,00
115 -3.3.90.00.00.00.00.00 0138 – Aplicações Diretas......…..... ......................... ....R$ 550.000,00
Projeto Atividade: 1.050 – Manut. PSF e ESF
13 -3.1.90.00.00.00.00.00 0138 – Aplicações Diretas.……......……......................…. .…..R$ 80.000,00
15 -3.1.90.00.00.00.00.00 0102 – Aplicações Diretas..…...…..... ...........................… ....R$ 20.000,00
Projeto Atividade: 1.051 – Manut. Do PACs
22 -3.1.90.00.00.00.00.00 0138 – Aplicações Diretas………………................………... ...R$ 480.000,00
Projeto Atividade: 1.052 – Manut. da Epidemiologia
102 -3.1.90.00.00.00 .00.00 0102 – Aplicações Diretas…………................…… ..... ..……R$ 20.000,00
Projeto Atividade: 1.055 – Manut. CAPs
35 -3.1.90.00.00.00.00.00 0102 – Aplicações Diretas……………………............... ...…...R$ 255.000,00
Projeto Atividade: 1.059 – Manut. Da UPA da Próspe ra
59 -3.3.90.00.00.00.00.00 0102 – Aplicações Diretas………………..……............ .....…...R$ 40.000,00
Projeto Atividade: 1.062 – Manut. Gabinete do (a) Secretário (a)
69 -3.1.90.00.00.00.00.00 0102 – Aplicações Diretas…………………………...... .............R$ 82.000,00
Enti dade 15 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE CRICIÚMA
Órgão 18 – Fundação Mun. do Meio Ambiente
Nº 2667 – Ano 12 Segunda -Feira, 22 de fevereiro de 202 1
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Projeto Atividade: 1.095 – Manut. Da FAMCRI
2-3.1.91.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas – Oper. Intra – Orçamentárias.. R$ 50.000,00
T O T A L ......... ..................................................................... .......................... R$ 4.585.000,00
Art.2º - O crédito a que se refere o artigo anterior correrá por conta de anulações das seguintes dotações orçamentárias abaixo:
Entidade: 1 – PREF EITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
Órgão 1 – Gabinete do Prefeito
Projeto Atividade: 1.010 – Manut. da Diretoria de Tecnologia de Informação
51-3.3.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas……….............................… .....R$ 60.000,00
Projeto Ativida de: 1.013 – Manut. Da Diretoria de Trânsito e Transporte
13-3.1.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas………….......................…… .....R$ 682.000,00
Órgão 5 – Secretaria Municipal da Fazenda
Projeto Atividade: 1.031 – Creches e Pré -escolares – Educação Infantil
141 -4.4.90.00.00.00.00.00 0101 – Aplicações Diretas……....................…… ....……….R$ 900.000,00
Órgão 6 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 01 –Gabinete da Secretaria de Educação
Projeto Atividade: 1.032 – Unidades Escolares – Ens ino Fundamental
153 -3.3.50.00.00.00.00.00 0119 – Transf.a Instituiç ões Priv. sem Fins Lucrativos.. R$ 100.000,00
Órgão 7 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
Projeto Atividade: 1.074 – Edificaçõe s Públicas
263 -4.4.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas...................................... .........R$ 65.000,00
Entidade: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA
Órgão 13 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 1.045 - Manut. do Fun do Municipal de Saúde, despesas de pessoal outros p/ manut.
7-3.3.90.00.00.00.00.00 0138 - Aplicações Diretas………….................………… ....…….R$ 375.000,00
10 -3.3.90.00.00.00.00.00 0102 – Aplicações Diretas………………………......... .............R$ 375.000,00
Projeto At ividade: 1.048 - Manut. das Unidades de Saude, 24 Horas e Policlínicas
118 -3.3.90.00.00.00.00.00.0102 -- Aplicações Diretas......…............................. …....R$ 180.000,00
120 -4.4.90.00.00.00.00.00 0138 - Aplicações Diretas......….............. ................. …....R$ 306.000,00
121 -4.4.90.00.00.00.00.00.0163 -- Aplicações Diretas......…........................... ..…. ......R$ 65.000,00
123 -4.4.90.00.00.00.00.00 0102 - Aplicações Diretas......….......... .... ..…............... ....R$ 38 0.000,00
134 -3.3.90.00.00.00.00.00 0179 - Aplicações Diretas......…................…............... ......R$ 70.000,00
Projeto Atividade: 1.050 - Manut. PSF e ESF
16 -3.3.90.00.00.00.00.00 0138 - Aplicações Diretas.....….…............................... ..…....R$ 80.000,00
18 -3.3.90.00.00.00.00.00 0102 - Aplicações Diretas......….................…................ .......R$ 20.000,00
Projeto Atividade: 1.052 – Manut. da Epidemiologia
103 -3.3.90.00.00.00.00.00 0138 – Aplicações Diretas………….............. ..…………… ....... R$ 20.000,00
Projeto Atividade: 1.051 – Manut. do PACs
24 -3.3.90.00.00.00.00.00 0138 – Aplicações Diretas………………................ .... ……… ....R$ 100.000,00
25 -3.3.90.00.00.00.00.00.0102 – Aplicações Diretas………………................…… ..... …......R$ 80.000,00
26 -4.4.90.00.00.00.00.00.0138 – Aplicações Diretas………………................……….. ..... ..R$ 300.000,00
Nº 2667 – Ano 12 Segunda -Feira, 22 de fevereiro de 202 1
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Projeto Atividade: 1.055 – Manut. CAPs
38 -3.3.90.00.00.00.00.00 0102 – Aplicações Diretas……………………...............….. ..... .R$ 200.000,00
39 -4.4.90.00.00.00.00.00.0138 – Aplica ções Diretas……………………...............….. ....... ..R$ 55.000,00
Projeto Atividade: 1.059 – Manut. da UPA da Próspera
57 -3.3.90.00.00.00.00.00 0138 – Aplicações Diretas………………..……............ ..... .…...R$ 40.000,00
Projeto Atividade: 1.062 – Manut. Gabinete do (a) Secr etário (a)
70 -3.3.90.00.00.00.00.00 0102 – Aplicações Diretas…………………………........ ...... ........R$ 50.000,00
71 -4.4.90.00.00.00.00.00.0102 – Aplicações Diretas…………………………....... ..... ...........R$ 32.000,00
Entidade 15 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE CRICIÚMA
Órgão 18 – Fundação Municipal do Meio Ambiente
Projeto Atividade: 1.095 – Manut. Da FAMCRI
9-4.4.90.00.00.00.00.00 0100 – Aplicações Diretas – Oper. I ntra – Orçamentárias ..R$ 50.000,00
T O T A L .... ....... ........................................................... .................................. R$ 4.585.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.4º - Revogam -se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de dezembro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Pref eito Municipal de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal da Fazenda
ACF/erm.
DECRETO SG/nº 263/21, de 15 de fevereiro de 2021.
Altera a composição do Conselho Municipal de Assist ência Social, para biênio 2020 -2022 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÙMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com nº 7.341 de 07/11/2018, resolve:
ALTERAR
o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, instituído pelo Decreto SG/nº 152 0/20, de 11 de dezembro de 2020, passa a ter a
seguinte composição:
I - ÁREA GOVERNAMENTAL
b) Secretaria Municipal da Assistência Social – Proteção Social Básica
Titular: Natan Lessa Ferreira
Suplente: Ariana Colombo
c) Secretaria Municipal de Assistência Social – Proteção Social Básica
Titular: Gleice Raupp da Cunha
Suplente: Fernanda Raldi Jacinto
d) Secretaria Municipal de Assistência Social – Proteção Social Especial
Titular: Carolina Sonego Spillere
Suplente: Josiel y Barbosa Braga
II - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL
Nº 2667 – Ano 12 Segunda -Feira, 22 de fevereiro de 202 1
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a) Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma - AFASC
Titular: Gladis Sarvalaio
Suplente: Priscila Soares Pierini Medeiros
Paço Municipal Marcos Rovaris, 15 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO S ALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
(republicado por incorreção por conter erros nos nomes)
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 007/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL , em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 015/PMC/2021
Objeto: registro de preços de placas de identificação de logradouro, compreendendo a confecção e instalação, em atendimento a s
demandas do município d e Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 15/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 00 9/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/PMC/2021
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das esco las da rede
municipal de ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 08 (Oito).
Assinatura: 17/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 010/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 014/PMC/2021
Objeto: registro de preços de abrigos de pontos de ônibus de concreto, compreendendo a confecção e instalação, em atendimento as
demandas do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 19/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 011/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 020/PMC/2021
Objeto: registro de preços de grelhas de ferro fundido , para utilização nas vias públicas do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 19/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2667 – Ano 12 Segunda -Feira, 22 de fevereiro de 202 1
10
Ata de Registro de Preços nº 012/PMC/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 024/PMC/2021
Objeto: registro de preços de defensas metálicas (guard -rail), compreendendo a confecção e instalação, sob demanda, em
atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 19/02/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 030/PMC/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei n º. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 119/PMC/2020
Objeto: registro de preços de blocos de concreto, para pavimentação, manutenção e conservação de diversos logradouros público s
do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Ass inatura: 29/05/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 056/PMC/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 179/PMC/2020
Objeto: registro de preços de clorexidina aquosa e máscara de oxigênio com reservatório, materiais de higiene e limpeza , e
equipamentos de proteção individual, para o trabalho presencial com vistas a prevenção do contágio do COVID -19 e pós pandemia
para atendimento ao Município de Criciúma, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação.
Fornecedores Registrados: 10 (Dez).
Assinatura: 24/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 057/PMC/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº . 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 176/PMC/2020
Objeto: registro de preços de materiais agregados para uso na Usina de Asfalto e Fábrica de Artefatos de Cimento e realização de
pavimentação, drenagens e revestimento, manutenção e conservação de diversos logradouros públicos e pátios escolares do
município de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 26/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponí vel em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 058/PMC/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 191/PMC/2020
Objeto: registro de preços de filtros e lubrific antes, compreendendo a troca, para reposição e manutenção dos veículos em
atendimento as diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 31/08/2020.
Vigência: 12 (doze) mese s a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2667 – Ano 12 Segunda -Feira, 22 de fevereiro de 202 1
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Ata de Registro de Preços nº 059/PMC/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Mo dalidade: Pregão Presencial nº. 186/PMC/2020
Objeto: registro de preços de serviços na manutenção preventiva e corretiva, dos veículos leves, médios e pesados, incluindo a troca
de peças e acessórios de reposição, em atendimento à frota do 9º Batalhão de P olícia Militar de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 31/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos d e Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 011/FMS/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 049/FMS/2020
Objeto: R egistro de pre ços para a prestação de serviços de confecção de máscaras, em “Não Tecido Trilaminado SSMMMS, 100%
polipropileno”, para uso dos profissionais de saúde do município de Criciúma/SC, em combate a pandemia da COVID -19 .
Fornecedores Registrados: 01(Um).
Assinat ura: 01/06/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 012/FMS/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 051/FMS/2020
Objeto: Registro de preços de equipamentos de proteção individual (avental, máscara, luvas de procedimento), para uso dos
profissionais em combate ao COVID -19, do municíp io de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 06 (Seis).
Assinatura: 02/06/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 022/FMS/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 073/FMS/2020
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios, para as refeições que serão fornecidas no Centro de Tra tamento Coronavírus, local
destinado ao acolhimento de pessoas acometidas pela infecção do Coronavírus – COVID – 19, e os servidores do local, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro) .
Assinatura: 24/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 035/FMS/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendi mento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 097/FMS/2020
Nº 2667 – Ano 12 Segunda -Feira, 22 de fevereiro de 202 1
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Objeto: registro de preços de totem para álcool em gel, com pedal, acionamento com os pés, sem contato das mãos, para utiliza ção
nos serviços de saúde pertencent es a Rede Municipal de Saúde, Rede Municipal de Educação e no Paço Municipal Marcos Rovaris, no
município de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 20/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Regi stro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Ata de Registro de Preços
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 001/FAMCRI/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2 º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 005/FAMCRI/2020
Objeto: registro de preços de medicamentos, serviços e exames veterinários para animais silvestres e da espécie canina e felina,
machos e fêmeas, errantes e sobre custódi a do Município de Criciúma em atendimento a Fundação de Meio Ambiente de Criciúma –
FAMCRI.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 20/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valore s, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 002/FAMCRI/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 009/FAMCRI/2020
Objeto: registro de preços de ração para espécies caninas, em atendimento as demandas da Fundação do Meio Ambiente do município
de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 24/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 003/FAMCRI/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 010/FAMCRI/2020
Objet o: registro de preços de materiais gráficos como: adesivos para contêineres, lixeiras, blocos, folhas timbradas, envelopes, p astas
timbradas, panfletos, em atendimento as demandas da Fundação do Meio Ambiente do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Regis trados: 03 (Três).
Assinatura: 27/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Contato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 013/PMC/2021
Convite Nº. 002/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CGM ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA
Nº 2667 – Ano 12 Segunda -Feira, 22 de fevereiro de 202 1
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Objetivo: elaboração do projeto básico/executivo de engenharia da macrodrenagem na bacia do Rio dos Porcos, localizada no b airro
Quarta Linha – Criciúma -SC.
Valor Global: R$ 69.328,78 (Sessenta e nove vil trezentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos)
Prazo de vigência: 270 (duzentos e setenta) dias
Assinatura: 29/01/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO S ALVARO – Prefeito, pela empresa, os sócios Rosane Maria Bianchin Machado, Carlos Getulio
Machado e Bruno Bianchin Machado.
Extrato de Contrato nº 014/PMC/2021
Pregão Presencial Nº. 009/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SONDASUL SON DAGEM E ESTAQUEAMENTO LTDA
Objetivo: contratação dos serviços de engenharia para execução, sob demanda, de sondagem em solo do tipo Percussão (SPT) e
Rotativa para análise do solo em obras do município de Criciúma/SC, de acordo com a NBR -6484 e instruções normativas aplicáveis .
Valor Global: R$ 160.600,00 (Cento e sessenta mil e seiscentos reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 29/01/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, os sócios Tania Regina Martin s Magnus e Alceu Magnus.
Extrato de Contrato nº 015/PMC/2021
Dispensa de Licitação Nº. 031/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA – SEBRAE
Objetivo: execução do PROJETO CI DADE EMPREENDEDORA (ciclo 2021 -2022), composto por capacitações, consultorias, e soluções
específicas para o desenvolvimento econômico do município de Criciúma - SC.
Valor Global: R$ 321.100,00(trezentos e vinte e um mil e cem reais)
Prazo de vigência: 31 /12/2022
Assinatura: 29/01/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Murilo Emanoel Gelosa.
Extrato de Contrato nº 016/PMC/2021
Pregão Presencial Nº. 010/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: DE BOM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
Objetivo: contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de refeições (almoço e janta), embaladas individualmente
(marmitex de isopor), em atendimento aos profissionais que atuam na Secretaria de Infraestrutura, Planej amento e Mobilidade
Urbana e demais órgãos sob sua responsabilidade, e demais órgãos sob sua responsabilidade .
Valor Global: R$ 1.234.870,00 (Um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinat ura: 29/01/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Vitorio Alberto De Bom e a sócia Sara Josiane Meller de
Bom.
Extrato de Contrato nº 017/PMC/2021
Tomada de Preços Nº. 321/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚM A
Contratada: CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REFORMAS LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários à realização das obras de construção do bloco de sanitários no Parque Municipal P refeito
“ALTAIR GUIDI”, localizado no bairro Santa Bárbara, mun icípio de Criciúma -SC .
Valor Global: R$ 274.801,16 (Duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e um reais e dezesseis centavos)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Assinatura: 11/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pe la empresa, a Sócia Karoline Mafra da Silva .
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Extrato de Contrato nº 018/PMC/2021
Dispensa de Licitação Nº. 043/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ACIC ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CRICIÚMA
Objetivo: locação de imóvel, 02(duas) salas c omerciais para instalação da Seção de atividades técnicas - SAT do 4º batalhão de
bombeiros militar, localizadas na rua Ernesto Bianchini Góes, bairro Próspera, nº 91 em Criciúma –SC. Devidamente registrado sob a
matrícula 39.968 .
Valor Global: R$ 60.000,0 0 (Sessenta mil reais )
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 15/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Moacir Dagostin .
Extrato de Contrato nº 019/PMC/2021
Convite Nº. 027/PMC/2021
Contratante: MUNICÍP IO DE CRICIÚMA
Contratada: CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA – ME
Objetivo: execução dos serviços necessários à realização do envelopamento de uma drenagem com tubo duplo (diâmetro = 1,20m
com 50,00m extensão) na RUA TADEU JOAQUIM SILVANO – BAIRRO MINA DO MATO, mu nicípio de Criciúma -SC.
Valor Global: R$ 59.466,53 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos )
Prazo de vigência: 135 (Cento e trinta e cinco) dias
Assinatura: 15/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESI O SALVARO – Prefeito, pela empresa, Luciano Medeiros e os sócios Cremilson Braz Machado e
Pedro Antonio Medeiros .
Extrato de Contrato nº 020/PMC/2021
Pregão presencial Nº. 017/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: JORNAL GAZETA LTDA
Ob jetivo: contratação de empresa jornalística para prestação de serviços diários de publicação legal e de atos oficiais do muni cípio
que devam produzir efeitos externos, assim entendidos aqueles não alcançados pela divulgação no Diário Oficial Eletrônico, pa ra
publicação na imprensa escrita, em jornal de circulação diária, impresso, no município de Criciúma .
Valor Global: R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais )
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 16/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLES IO SALVARO – Prefeito, pela empresa, a s sócias Anny Caroline Dal Toe da Luz e Katharine Dal Toe
da Luz .
Extrato de Contrato nº 021/PMC/2021
Pregão presencial Nº. 018/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETRÔNICOS EIRELI
Objetivo: contratação dos serviços técnicos especializados para fornecimento, instalação e reprogramação do sistema de ar
condicionado do prédio da administração pública municipal, localizado no Paço Municipal Marcos Rovaris do municí pio de
Criciúma/SC .
Valor Global: R$ 62.976,00 (Sessenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais )
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 16/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, o sócio Gervasio dos San tos Marques.
Extrato de Contrato nº 022/PMC/2021
Pregão presencial Nº. 296/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
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Contratada: VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA
Objetivo: contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e serviços complementar es, a fim de possibilitar o
monitoramento remoto por imagens em locais públicos do município de Criciúma/SC .
Valor Global: R$ 711.600,00 (Setecentos e onze mil e seiscentos reais )
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 16/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, os sócios Valmir Motta e Joverson Benedet.
Extrato de Contrato nº 023/PMC/2021
Inexigibilidade de Licitação Nº. 053/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ASSOCIAÇÃO CRICIUMENSE DE TRANSPORTE URBANO - ACTU
Objetivo: aquisição de recargas de vale transporte para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC .
Valor Global: R$ 624.000,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil reais )
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 1 6/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, FLORISVALDA DARIO .
Extrato de Contrato nº 024/PMC/2021
Inexigibilidade de Licitação Nº. 054/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ASSOCIAÇÃO CRICIUME NSE DE TRANSPORTE URBANO - ACTU
Objetivo: aquisição de recargas de vale transporte para os alunos da Rede Estadual de Ensino, com recursos do Tesouro Estadua l,
repassados para este município .
Valor Global: R$ 3.051.750,00 (Três milhões, cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais )
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 16/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, FLORISVALDA DARIO .
Extrato de Contrato nº 025/PMC/2021
Dispensa de Licitação Nº. 056/PMC/2 021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: JOÃO PAULO DUCHINI
Objetivo: prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia pela(o) CONTRATADA(O) Senhor JOÃO PAULO DUCHINI –
Engenheiro de Minas - CREA/MG 16.812 -2 - para acompanhamento como assistente técnico no processo judicial nº 5002140 -
18.2020.8.24.0020, que tem como parte o CONTRATANTE, Município de Criciúma - SC.
Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais )
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 17/02/2021
Signatário s: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, e JOÃO PAULO DUCHINI .
Extrato de Contrato nº 026/PMC/2021
Tomada de Preço Nº. 319/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Objetivo: execução, SOB DEMANDA , dos serviços necessários à realização de colocação, substituição ou reparos de pisos, azulejos,
calçadas e paver’s, em escolas da rede municipal de ensino de Criciúma -SC.
Valor Global: R$ 931.103,10 (Novecentos e trinta e um mil cento e três reais e dez c entavos )
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 17/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, os sócios Silvana de Andrade Pacheco e Claber Pagnan Milak .
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Extrato de Contrato nº 027/PMC/2021
Convite Nº. 006/ PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários à realização das obras de readequação da ARQUIBANCADA DA RUA JOSÉ MEZZARI,
localizada no bairro Próspera, município de Cri ciúma -SC.
Valor Global: R$ 16.659,55 (Dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos )
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Assinatura: 17/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, os sócios Silvana de Andrade Pacheco e Claber Pagnan Milak .
Extrato de Contrato nº 028/PMC/2021
Convite Nº. 036/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: LUIS CARLOS FRAGA DO CANTO ME
Objetivo: prestação de serviço especializado em folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Criciúma, parcelamento FGTS, Ajustes
Formulas Sistema, Ajustes Fiscais, Dirf, Rais, Sefip, E_sfinge folha e Siope e Auditoria interna, do Município de Criciúma, c om execução
de carga horária mínima de 2400 horas, dur ante o exercício de 2021 .
Valor Global: R$ 124.776,00 (Cento e vinte e quatro mil setecentos e setenta e seis reais )
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 17/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, o sócio Luis Carlos Fraga do Canto .
Extratos de Contato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 010/FMS/2021
Dispensa de Licitação Nº. 012/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Objetivo: locação de im óvel, 04(quatro) salas comerciais, sala 01,02,03 e 04, localizadas na rua Henrique Lage 2120, bairro Santa
Bárbara em Criciúma –SC. Devidamente registrado sob a matrícula 87.922 , para ser utilizado como sede da Vigilância Sanitária do
município de Criciúma - SC.
Valor Global: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais )
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 02/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Luiz Tomasi.
Extrato de Contrato nº 011/FMS/2021
Convite Nº . 003/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REFORMAS LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários à realização das obras de reforma (172,83m²) e ampliação (53,61m²) do prédio da
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Porte I do BAIRRO PRIMEIRA LINHA, localizada na rod. Alexandre Beloli, município de Criciúma -SC.
Valor Global: R$ 209.079,52 (Duzentos e nove mil, setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos )
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Assi natura: 10/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, a sócia Karoline Mafra da Silva.
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Extrato de Contrato nº 012/FMS/2021
Pregão Presencial Nº. 005/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GERVASIO MARQUES NETO EIRELI
Objetivo: aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, quente e frio, tipo Split, Inverter, em atendimento a Unida de de
Pronto Atendimento – UPA do Rio Maína, pertencente a rede municipal de Saúde de Criciúma/SC .
Valor Global : R$ 84.420,00 (Oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais )
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 12/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, o sócio Gervásio Marques Neto.
Extrato de Contrato nº 013/FMS/2 021
Pregão Presencial Nº. 005/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SUPERAR EIRELI EPP
Objetivo: aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, quente e frio, tipo Split, Inverter, em atendimento a Unida de de
Pronto Atendimento – UPA do Rio Maína, pertencente a rede municipal de Saúde de Criciúma/SC .
Valor Global: R$ 11.980,00 (Onze mil novecentos e oitenta reais )
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 12/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pe la empresa, a sócia Josiane Bagatoli.
Extrato de Contrato nº 014/FMS/2021
Dispensa de Licitação Nº. 020/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ULLA VESTERGAARD LISBOA & CIA LTDA
Objetivo: contratação de empresa especializada para Manute nção de Prótese Transtibial com fornecimento de peças, em
cumprimento a Ação Judicial Nº 0303854 -98.2015.8.24.0020, proposta pela paciente PATRICIA TORASSI JOVÊNCIO inscrita no CPF
068.523.629 -30 .
Valor Global: R$ 10.850,00 (Dez mil oitocentos e cinquenta reais )
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 12/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, os Sócios Elias Vestergaard Lisboa, Ulla Vestergaard Lisboa
e Davi Vestergaard Lisboa.
Extrato de Contrato nº 015/F MS/2021
Pregão Presencial Nº. 009/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETRÔNICOS EIRELI
Objetivo: contratação de empresa, para a prestação de serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em eletrodomésticos,
compreendendo o fornecimento de peças, em atendimento aos órgãos administrados pela Secretaria Municipal de Saúde do
município de Criciúma/SC .
Valor Global: R$ 96.036,24 (Noventa e seis mil e trinta e seis reais e vinte e quatro centav os)
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 12/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, o sócio Gervásio dos Santos Marques.
Extrato de Contrato nº 016/FMS/2021
Pregão Presencial Nº. 006/FMS/2021
Contratante: M UNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CLIMAR ELETRO REFRIGERAÇÃO EIRELI
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Objetivo: aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, quente e frio, tipo Split, HI – WALL, diversas capacidades, em
atendimento aos diversos serviços de saúde de Criciúma/SC .
Valor Global: R$ 15.288,00 (Quinze mil duzentos e oitenta e oito reais )
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 15/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, a sócia Josiane Carlesso.
Extrato de Contrato nº 017/FMS /2021
Pregão Presencial Nº. 006/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GERVASIO MARQUES NETO EIRELI
Objetivo: aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, quente e frio, tipo Split, HI – WALL, diversas capacidades, em
atendim ento aos diversos serviços de saúde de Criciúma/SC .
Valor Global: R$ 545.266,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais )
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 15/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Pre feito, pela empresa, o sócio Gervásio Marques Neto.
Extrato de Contrato nº 018/FMS/2021
Pregão Presencial Nº. 010/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME
Objetivo: contratação de empresa especializ ada para a prestação de serviços de serralheiro/soldador, em atendimento aos diversos
serviços de saúde, pertencentes à rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC .
Valor Global: R$ 130.000,20 (Cento e trinta mil reais e vinte centavos )
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 16/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, o sócio Rodrigo Fernandes Paes.
Extratos de Contato
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Extrato de Contrato nº 002/FMAS/2021
Convite N º. 002/FMAS/2021
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: MARCELO GOMES & CIA LTDA
Objetivo: contratação de empresa para fornecimento, de materiais de artesanato para atendimento aos grupos SocioArt, realizad os
pelo CRAS pertenc ente a Secretaria Municipal de Assistência Social de Criciúma/SC, durante o exercicio de 2021 .
Valor Global: R$ 30.391,95 (Trinta mil trezentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 15/02/2021
Signatári os: Pelo Município o Sr. Bruno Ferreira – Secretário, pela empresa, os sócios Marcelo Gomes e Pedra Felisberto Gomes.
Extrato de Contrato nº 003/FMAS/2021
Convite Nº. 003/FMAS/2021
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: MARC ELO GOMES & CIA LTDA
Objetivo: contratação de empresa para fornecimento, de kit enxoval para atendimento as gestantes usuárias dos programas
realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Criciúma/SC, durante o exercicio de 2021 .
Valor Glob al: R$ 85.460,00 (Oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais)
Prazo de vigência: 31/12/2021
Nº 2667 – Ano 12 Segunda -Feira, 22 de fevereiro de 202 1
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Assinatura: 15/02/2021
Signatários: Pelo Município o Sr. Bruno Ferreira – Secretário, pela empresa, os sócios Marcelo Gomes e Pedra Felisberto Gomes.
E xtr ato de Contato
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Extrato de Contrato nº 003/FAMCRI/2021
Pregão Presencial Nº. 001/FAMCRI/2021
Contratante: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA
Contratada: FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA
Objetivo: aquisiç ão de sonômetro/decibelímetro, que será utilizado pela equipe de fiscalização, em atendimento as demandas da
Fundação de Meio Ambiente de Criciúma/SC .
Valor Global: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais)
Prazo de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 08/02/2 021
Signatários: Pela FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA o Sr. ROBSON FRANCISCO IZIDRO – Presidente, pela empresa, os
sócios Guilherme Silva Bento e Richard Antonio Bento.
Resolução
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 040/2021
A Comissão de Aval iação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos SG/n°
1269/20 e SG/n° 236/21, em conformidade com o que determina o artigo 20, incisos I e XII da Lei Complementar 120/2014.
RESOLVE:
Art. 1º . Revogar, a RESOLUÇÃO N° 010/2021 da servidora Dilvania Catea Fretta Macalosse, matrícula 56992.
Art. 2º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Criciúma,19 de fevereiro de 2021.
Daiana Silveira Colombo - Presidente da Comissão
Patrícia Rodrig ues Oenning - Membro da Comissão
Adriano Maragno Osellame - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Marcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Aviso s d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/PMC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada em fornecimento de plataforma WEB com solução
informatizada de Gestão Pública Municipal, com armazenamento em nuvem por conta da contratada e número de usuários ilimitados ,
incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como supo rte
técnico, em atendimento ao município de Criciúma/SC .
DATA DE ABERTURA: Dia 04 de março de 2021, às 14h00min.
Nº 2667 – Ano 12 Segunda -Feira, 22 de fevereiro de 202 1
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Edital c ompleto e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma -SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris ” – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico edita is@criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA/SC, 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
CELITO HEINZEN CARDOSO - SECRETARIO DA FAZENDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/PMC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de materiais gráficos, incluindo a criação e d iagramação, para aquisições
futuras, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 04 de março de 2021, às 09h00min.
Edital c ompleto e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma -SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0** 48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA/SC, 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
VALMIR DAGOSTIM - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
Aviso d e Suspensão d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/PMC/2021
(Processo Administrativo n.º 598943)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , torna público que, por interesse público e conveniênci a administrativa, SUSPENDE por tempo
indeterminado a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de
acesso à internet banda larga , por meio de fibra ótica, para atender as demandas das áreas pedagógicas pertencentes a Secretaria
Municipal de Educação de Criciúma, englobando a instalação, o suporte técnico e as configurações necessárias. Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, 22 de Fevereiro de 2021.
MAURÍCIO BACIS GUGLIELMI - DIRETOR DE LOGÍSTICA (assinado no original)
Retificaç ão d o Extrato d a Ata d e Registro d e Preços
Governo Municipal de Criciúma
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO n°008/PMC/2021 publicado no diário oficial do
município, no dia 15/ 02/2021, ano 12 – Edição n.º 2662.
Onde se lê: Ata de Registro de Preços n° 005/PMC/ 2021.
Leia -se: Ata de Registro de Preços n° 008 /PMC/2021.
Onde se lê: Fornecedores registrados: 03 (Tres) .
Leia -se: Fornecedores registrados: 02 (Dois) .
Onde se lê: Assinatura: 05/02/2021 .
Leia -se: Assinatura: 17/02/2021.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA