Nº 266 6 – Ano 12 Sex ta-Feira, 19 de fevereiro de 202 1
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Decretos ........ ......................................... .......... .......................................................................................... ..... ......1
Ata 02 do Edital de Tomada d e Preços Nº. 322/PMC/2020 ..................... ................................ ............................... .4
Aviso de Licitaç ão ............................................................................................................................. ..................... 6
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D ecretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 261/21, de 15 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 203/17, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir desta data, os efeitos do Decreto SG/nº 840/20 que concedeu a EVELYN BROGNOLI, matricula nº 5 5.700 , Enfermeira , lotada
na Secretaria Municipal de Saúde, a função de confiança de Coordenadora de Unidade de Saúde – FC-6.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 15 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 262/21, de 15 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base nas Leis nºs 2.829, de 15 de março de 1993 e 3.000, de 13 de outu bro de 1994, resolve:
NOMEAR,
a partir de 17 de fevereiro de 2021, CLAIRTON ROSADO TEIXEIRA, CPF nº 838.062.889 -68 , matrícula nº 66.006 , para exercer o cargo
de provimento em comissão de Diretor Cultural da Fundação Cultural de Criciúma – FCC, com remuneração equivalente ao símbolo
DAS -3, de acordo com a Lei Complementar nº 203/2017.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 15 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
Índice
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DECRETO SG/nº 263/21, de 15 de fevereiro de 2021.
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para biênio 2020 -2022 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÙMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com nº 7.341 de 07/11/2018, resolve:
ALTERAR
o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, instituído pelo Decreto SG/nº 1520/20, de 11 de dezembro de 2020, passa a ter a
seguinte composição:
I - ÁREA GOVERNAMENTAL
b) Secretaria Municipal da Assistência Social – Proteção Social Básica
Titular: Natan Lessa Ferreira
Suplente: Adriana Colombo
c) Secretaria Municipal de Assistência Social – Proteção Social Básica
Titular: Greice Raupp da Cunha
Suplente: Fernanda Raldi Jacinto
d) Secretaria Municipal de Assistência Social – Proteção Social Especial
Titular: Carolina Sonego Spillere
Suplente: Josiely Barbosa Braga
II - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL
a) Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma - AFASC
Titular: Gladis Terezinha Sarvalaio
Suplente: Priscila Soares Pierini Medeiros
Paço Municipal Marcos Rovaris, 15 de fevereiro de 2021.
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KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
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DECRETO SG/nº 264/21, de 15 de fevereiro de 2021.
Concede redução de carga horária de trabalho de Leis Paulo dos Santos Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 22, da Lei Complementar nº 012/99, e
Considerando o requerimento do servidor através de Processo nº 601995 de 10/02/2021,
CONCEDER, a pedido,
a partir de 22 de fevereiro de 2021, a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 h oras semanais, com proventos proporcionais, a
LEIS PAULO DO S SANTOS SILVA, matricula nº 56.487, ocupante de cargo efetivo de Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza,
nomeado em 13/05/2016 pelo Decreto SA/nº 814/16, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade
Urbana.
Paço Municip al Marcos Rovaris, 15 de fevereiro de 2021.
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DECRETO SG/nº 265/21, de 15 de fevereiro de 2021
Exonera, a pedido , Renan Brendler Grando , do cargo efetivo de Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de sua s atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 602132 de 11/02/2021
e de conformidade o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 12 de fevereiro de 2021, RENAN BRENDLER GRANDO, matricula nº 57.245 , do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Rendas e
Tributos Nível Superior, lotado com 40 horas semanais na Secretaria Municipal da Fazenda, nomeado em 21/08/2020 pelo Decreto SG/nº
1073/20.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 15 de feve reiro de 2021.
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DECRETO SG/nº 266/21, de 15 de fevereiro de 2021
Exonera, a pedido , Milton Mikio de Carvalho Takada , do cargo efetivo de Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 602143 de 11/02/2021
e de conformidade o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 12 de fevereiro de 2021, MILTON MIKIO DE CARVALHO TAKADA, matricula nº 57.087 , do cargo de provimento efetivo de Fiscal
de Rendas e Tributos Nível Superior, lotado com 40 horas semanais na Secret aria Municipal da Fazenda, nomeado em 26/11/2018 pelo
Decreto SG/nº 1256/18.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 15 de fevereiro de 2021.
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DECRETO S G/nº 284/21, de 17 de fevereiro de 2021.
Concede pensão por morte, em face do óbito da servidora inativa Maria Aguiar dos Santos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 596427 de 16/11/2020
e conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e art. 29, inciso I e art. 30, da Lei Complementar nº 3 81, de 25 de janeiro
de 2021, resolve:
CONCEDER PENSÃO, POR MORTE, a
ANTENOR MANOEL DOS SANTOS , espos o de MARIA AGUIAR DOS SANTOS , matrícula nº 50. 310 , Professor I, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) d o pagamento dos proventos d e aposentadori a da servidora inativa concedida nos termos do Decreto nº 756/SA/89, de
06/12/1989, a partir de 07/11/2020 , data do óbito conforme Certidão de Óbito registrada sob matrícula 108076 01 55 2020 4 00144 235
0047800 27, no Registro Civil das Pessoas Naturais d a Comarca de Criciúma/SC, de acordo com a seguinte memória de cálculo :
Proventos de Aposentadoria R$ 1.912,32
Triênio R$ 366,10
Dissidio Coletivo 04/00 R$ 121,59
Total dos Proventos R$ 2.400,01
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de fevereiro de 2021.
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DECRETO SG/nº 290/21, de 18 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2020 , FABRICIO COLOMBO JUNIO R, matrícula nº 65.950, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
símbolo DASI -2, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 16 /11 /2020 pelo Decreto SG/ nº 1352 /20.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 291/21, de 18 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 12 de fevereiro de 2021, ALEX SANDRO INEZ, matricula nº 65.743 , do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbol o DASI -3, d a Secretaria Municipal de Saúde, nomead o em 20/09/2018 pelo Decreto SG/nº 1053 /18.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 292/21, de 18 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alte ração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR
MILENA DA ROCHA SOUSA DOS SANTOS, CPF nº 048.167.242 -73 , matrícula nº 6 6.007 , para exercer o cargo de provimento em
comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS I-3, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 19 de fevereiro de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
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A ta do E dital de T omada de P reços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 322/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 596542
Nº 266 6 – Ano 12 Sex ta-Feira, 19 de fevereiro de 202 1
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ATA DA REU NIÃO RESERVADA DA COMISS ÃO PE RMAN ENTE DE LICITAÇ ÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E RESPONDER AO(S) QUESTIONAMENTO(S) REGISTRADO(S) NA SESSÃO INAUGURAL DO
PRESENTE CERTAME - ATA 01, DATADA DE 17/02/2021.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução, SOB DEMANDA , dos serviços nec essários à instalação de
entradas de energia de baixa e média tensão , em escolas da rede municipal de ensino de Criciúma -SC.
Às dez horas, do dia dezoito, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Logís tica -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram -se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada
pelo D ecreto SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 2021, para os procedimentos inerentes a análise e conferencia da documentação de
habilitação e responder ao(s) questionamento(s) registrado(s) na ATA 01 da sessão do dia 17/02/2021, do Edital acima epigrafa do.
Aberto os trabalhos pela Presidente, Srta. KARINA TRES , ela apresentou aos membros da Comissão, a documentação de habilitação,
assim como, relatou o(s) questionamento(s) efetuado(s) na sessão de abertura dos envelopes contendo a documentação de
habilitação – Envelope Nº. 01 (ATA 01) do presente certame,
Dando sequência, e, após análise, diligência, consultas, e conferência geral das documentações apresentadas pelas licitantes,
passamos a relatar:
Com Relação ao Questionamento:
01 - REPRESENTANTE DA EMPRE SA TEC SERV SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, – senhorita TATIANI DO NASCIMENTO SATORNO
VIEIRA, com o(s) seguinte(s) questionamento(s)/argumentação(ões):
a) Com relação as empresas PHS CONSTRUÇÕES EIRELI e STR ENERGIA COMERCIO DE MATERAIS ELÉTRICOS EIRELI
Ques tionamento : Alegou que apresentaram Certidão Judicial Cível descumprindo com o item 4.1.13. Certidão Negativa de falência
ou recuperação judicial.
Resposta: Após diligência junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul constatou -se que o padrão de emissão
desta Certidão no respectivo estado se faz unicamente desta forma “CÍVEL”, e no corpo da certidão está contido o tipo do docu mento,
no caso: “...não constar distribuição de ação falimentar, concordatária, recuperação judicial e extr ajudicial...”, portando aceitas como
válidas pela Comissão.
02 - REPRESENTANTE DA EMPRESA THOMAS THIAGO ROMÁRIO TALASKA (TALASKA ENERGIA), – senhor THOMAS THIAGO
ROMÁRIO TALASKA, com o(s) seguinte(s) questionamento(s)/argumentação(ões):
a) Com relação a e mpresa PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR EIRELI
Questionamento : Afirmou que apresentou somente protocolo de inscrição no Cadastro de Fornecedores descumprindo com o item
4.1.1 do edital.
Resposta: Após averiguação constatou -se a ausência do CERTIFICA DO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC), diante disso a empresa deixou
de cumprir com o item 4.8. do edital, que consta que não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em
substituição aos documentos exigidos neste Edital e seus anexos.
Com relação a analise Geral:
Feita a conferencia e analise geral da documentação, e, pelos fatos e razões acima expostos, decidiu a Comissão, por unanimid ade,
em HABILITAR as empresas ELETRO COMERCIAL ENERGILUZ; MMX3 ELETRICA LTDA - ME; BORTOLUZZI E MARTINS ENGENHARIA
LTDA - ME; CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME; TECNOELETRO DELLA VECHIA LTDA; ZANELI SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA;
SOALUZ ELETROTÉCNICA LTDA; TEC SERV SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI; CEPENGE ENGENHARIA LTDA; POLO COMERCIO E
INSTALAÇÕES ELÉTRIC AS EIRELI; THOMAS THIAGO ROMÁRIO TALASKA (TALASKA ENERGIA); STR ENERGIA COMERCIO DE MATERAIS
ELÉTRICOS EIRELI; ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e PHS CONSTRUÇÕES EIRELI, e INABILITAR a empresa PAULO ADALBERTO
FUCKS DA VEIGA JUNIOR EIRELI, por não cumprir com a exigência estabelecida no item 4.8 do Edital.
As licitantes serão cientificadas, desta decisão, via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.
Nº 266 6 – Ano 12 Sex ta-Feira, 19 de fevereiro de 202 1
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Diante do resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões
devidamente fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil
subsequente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Mun icípio de Criciúma. O processo encontra -se à disposição
das licitantes e interessados para vistas (consultas e extração de cópias). Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão as
10h35min., da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que vai assin ada pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitações.
Sala de Licitações, (quinta -feira), aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de 2021.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALAN NUNES CARDOSO
Presidente Membro -Secretário Memb ro Suplente
Aviso d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 062/PMC/2021
Processo Administrativo Nº.601286
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de emboçamento
do telhado do prédio do CENTRO CULTURAL JORGE ZANATTA (a=484,53m²), localizado na rua Cel. Pedro Benedet, centro do Município
de Criciúma -SC.
DATA DE ENTREGA: até 1º de março de 2021 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 1º de março de 2021 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do objeto deste Convite , desde que comprovem estarem
devidamente cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma -SC, e que manifestem o interesse na
participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das propostas,
nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
*OBS.: Considera -se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação,
endereçada a Comissão Permanente de Licitações via protocolo geral da Prefeitura Municipal de Criciúma -SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 18 de fevereiro de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)