Nº 2661 – Ano 12 Sex ta-Feira, 12 de fevereiro de 202 1
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Decretos ........................ ................ ......................................... .......... ...................................................................... 1
Ata 03 do Edital de Tomada de Preços Nº. 320/PMC/2020 ..... .......... ..................................................................... 4
Avisos de Licitação ..... .......... ............ ...................................................................................................................... 5
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Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 138/21, de 29 de janeiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembr o
de 2018, resolve:
NOMEAR,
VALMOR VARGAS NETO, CPF nº 098.963.819 -76, matrícula nº 66.002, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente
de Gestão, símbolo DASI -3, na Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 29 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 163/21, de 3 de fevereiro de 2021.
Revoga o Decreto SG/nº 466/20, de 17 de abril de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 05 de julho de 1990, e
Considerando a limitação da vigência do Decreto SG/nº 395, de 19 de março de 2020, vinculada ao disposto nos §§2º e 3º do art. 1º
e no art. 8º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
Considerando que, nos termos do §2º da Lei Federal 13.979/2020, a duração da situação de emergência de saúde pública é disposta
em ato do Ministro de Estado da Saúde;
Considerando o término da vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconheceu o estado de calamidade
pública em todo o país em razão da pandemia de Covid -19;
Índice
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Considerando que nos termos do art. 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a susp ensão do prazo de validade dos
concursos públicos já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6/2020, em todo o território nacional, perd uraria
até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União;
Considera ndo a prorrogação do Edital nº 001/2016, por meio do Decreto SG/nº 204/18, com prazo de validade até 19 de abril de 2020,
acrescido do tempo de suspensão previsto no Decreto SG/nº 466/20, de 17 de abril de 2020;
Considerando a retomada do curso do prazo d e validade do concurso com o término da vigência do estado de calamidade pública
estabelecido pela União em 31 de dezembro de 2020;
Considerando o término do prazo de validade do Edital de Concurso Público nº 001/2016 ;
DECRETA:
Art.1º Revoga expressamente o Decreto SG/nº 466/20, de 17 de abril de 2020, que prorroga o prazo de validade do Concurso Público
correspondente aos Decretos SA/nº s 515/16 e 710/16.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
LPV/erm.
DECRETO SG/nº 235/21, de 8 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 203/17, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir de 5 de fevereiro de 2021, os efeitos do Decreto SG/nº 1220/19, que concedeu a ELIANE DA SILVA CELSO, matrícula nº 55.990,
Enfermeira – ESF, a f unção de confiança de Coordenadora de Unidade de Saúde - FC-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 8 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 236/21, de 8 de fevereiro de 2021.
Substitui membro nomeado para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores
Municipais de Criciúma.
O PRE FEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a Lei Complementar nº 120, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre o período de Estágio Probatório do Servido r
Público do Município de Criciúma,
DECRETA:
Art.1º - A alínea “c” do inciso I do art.1º do Decreto SG/nº 1269/20, passa a ser alterada pelo seguinte membro:
Art.1º ............
I - membros efetivos:
....................
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c) Adriano Maragno Osellame – matrícula nº 54.777
....................
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Ro varis, 8 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 237/21, de 8 de fevereiro de 2021.
Designa Comissão Processual Disciplinar Permanente e revoga o Decreto SG/n º 1268/20, de 13 de outubro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com ao art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
DESIGNAR,
para compor a Comissão Processual Disciplinar Permanente criada pelo Decreto SG/nº 566/09, de 03/07/2009, os seguintes membros:
I – Presidente :
DAIANA SILVEIRA COLOMBO
II – Membros:
a) ADRIANO MARAGNO OSELLAME
b) MARCIA FRANCISCA MENDES
Paço Municipal Marcos Rovaris , 8 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 239/21, de 10 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembr o
de 2018, resolve:
NOMEAR,
PAMELA FIDELIS GHISI, CPF nº 124.342.799 -02 , matrícula nº 6 6.003 , para exercer o carg o de provimento em comissão de Chefe de
Divisão, símbolo DAS I-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social , a partir de 11 de fevereiro de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 241/21, de 10 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembr o
de 2018, resolve:
Nº 2661 – Ano 12 Sex ta-Feira, 12 de fevereiro de 202 1
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NOMEAR,
IRIS ROCHA OENNING, CPF nº 078.220.639 -52 , matrícula nº 6 6.004 , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente
de Gestão, símbolo DAS I-3, na Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 11 de fevereiro de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 242/21, de 10 de fevereiro de 20211.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 8 de fevereiro de 2021, REGISLAINE BERNARDO DONATO, matricula nº 65. 986 , do cargo de provimento em comissão de
Assistente de Gestão, símbolo DASI -3, d a Secretaria Municipal da Fazenda, nomeada em 11/01/2021 pelo Decreto SG/nº 055/21.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 320/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 594426
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 2 DAS EMPRESAS HABILITADAS, CORRESPONDENTE A 2ª FASE DO EDITAL EM
EPIGRAFE.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de revitalização
de pavimentos dos passeios, estacionamentos, pistas e acessos do TEATRO MUNICIPAL “ELIAS ANGELONI”, GINÁSIO MUNICIPAL
“IRMÃO VA LMIR A. ORSI” E PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”.
Às quatorze horas, do dia onze, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Lo gística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na R ua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram -se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 142/21 de 1º de fevereiro de 2021, para dar continuidade ao processamento com relação a segunda fase (abertura das propostas
de preços – envelope 02) da Tomada de Preços nº 320/PMC/2020. Aberta a sessão pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela informou que
nenhuma empresa encontrava legalmente representada neste ato. Foram aprese ntados aos membros da comissão os envelopes de propostas
de preços devidamente lacrados, para conferência quanto a sua integridade. Em seguida, não havendo restrição quanto a idoneidade dos lacres
dos envelopes, passou -se à abertura dos envelopes de nº 2, com as propostas de preços das licitantes habilitadas, as quais foram rubricadas
pela Comissão. Lidos em voz alta, constatou os seguintes valores globais:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª M2M PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – ME R$1.202.343,81
2ª BRE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP R$1.234.992,72
3ª AMVT CONSTRUÇÕES LTDA - ME R$1.268.589,32
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4ª NCC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI R$1.276.187,94
5ª FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA R$1.298.995,81
6ª MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA R$1.305.453,80
Não tendo mais atos a praticar, a Presidente informou aos presentes da SUSPENSÃO da sessão, para encaminhamento das propostas
de preços a Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para serem conferidas e analisadas pela sua equip e
téc nica. Na sequência, a Comissão dará ciência da decisão devidamente fundamentada, assim como da continuidade desta sessão,
via publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, concomitantemente com o resultado final. Nada mais havendo a tratar ,
encerro u-se a sessão, da qual para constar, lavrou -se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Comissão de Licitações.
Sala de Licitações, (quinta -feira), aos onze dias do mês de fevereiro do ano de 2021.
KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA ALAN NUNES CARDOSO
Presidente Membro -Secretário Memb ro suplente
Aviso s d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 051/PMC/2021
Processo Administrativo Nº. 600747
OBJETO: Aquisição de toners e cartuchos, ambos novos e originais, para atendimento as Secretarias da Administração Municipal de
Criciúma - SC, com entrega parcelada durante o período de 2021.
DATA DE ENTREGA: até 22 de fevereiro de 2021 às 10h45min
DATA DE ABERTURA: dia 22 de fevereiro de 2021 às 11h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do objeto deste Convite , desde que comprovem estarem
devidamente cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do M unicípio de Criciúma -SC, e que manifestem o interesse na
participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das propostas,
nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
*OBS.: Considera -se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação,
endereçada a Comissão Permanente de Licitações via protocolo geral da Prefeitura Municipal de Criciúma -SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov. br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 11 de fevereiro de 2021.
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA GERAL
CONVITE Nº. 052/PMC/2021
Processo Administrativo Nº.599064
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para elaboração de licenciamento ambiental para execução de obras de
macrodrenagens – Prolongamento do Canal do Rio Criciúma ETAPA 3 LOTE 1 – Canal da Estação Rodoviária – município de Criciúma -
SC.
DATA DE ENTREG A: até 23 de fevereiro de 2021 às 15h45min
DATA DE ABERTURA: dia 23 de fevereiro de 2021 às 16h00min
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LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovari s”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do objeto deste Convite , desde que comprovem estarem
devidamente cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma -SC, e que manifestem o interesse na
participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas ant eriores à data limite para apresentação das propostas,
nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
*OBS.: Considera -se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação,
endereçada a Comis são Permanente de Licitações via protocolo geral da Prefeitura Municipal de Criciúma -SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**4 8) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 11 de fevereiro de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 050/PMC/2021
Processo Administrativo Nº. 600962
OBJETO: Concessão onerosa de uso para exploração, implantação, sinalização, operação, manutenção, controle, gestão e
comercialização de vaga s de estacionamento de veículos automotores em vias, logradouros e espaços públicos próprios, mediante a
rotatividade de uso, denominado Estacionamento Rotativo Municipal – “CRICIÚMA ROTATIVO” .
TIPO: Melhor Oferta
DATA DE ENTREGA: até 17 de março de 2021 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 17 de março de 2021 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma -SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 11 de fevereiro de 2021.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (assinado no original)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/PMC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de equipamentos de resposta, em atendimento a Coordenadoria Municipal
de Proteção e Defesa Civil do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 01 de março de 2021, às 09h00min.
Edital c ompleto e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma -SC, loc alizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA/SC, 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
ALFREDO ANSELMO GOMES - DIRETOR DA DEFESA CIVIL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/PMC/2021
Nº 2661 – Ano 12 Sex ta-Feira, 12 de fevereiro de 202 1
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OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de drone e notebook , em atendimento a Coordenadoria Municipal de Proteção e
Defesa Civil do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 01 de março de 2021, às 10h30min.
Edital c ompleto e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda -feira a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma -SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA/SC, 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
ALFREDO ANSELMO GOMES - DIRETOR DA DEFESA CIVIL
Aviso s d e Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE : PREGÃO PRESENCIAL 018/FMS/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa para a execução de serviços de instalação, manutenção,
remanejamento, montagem e desmontagem de estruturas divisórias, com aplicação de todo o material e acessórios, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde .
DATA DE ABERTURA: dia 25 de fevereiro de 2021, às 09h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE : PREGÃO PRESENCIAL 019/FMS/2021
OBJETO: Registro de Preço de materiais e equipamentos odontológicos (máquina fotográfica para fotografia intrabucal e aparelho de
profilaxia) para atendimento aos consultórios odontológicos e os Centros de Especialidades Odontológicas, pertencentes a Secr etaria
Mu nicipal de Saúde de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 25 de fevereiro de 2021, às 14h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego , 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou a través do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE