Nº 265 7 – Ano 12 Segund a-Feira, 8 de fevereiro de 202 1
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Decretos ................................. ................ ......................................... .......... ........................................................... ..1
Resoluç ão ................................. ................ ......................................... .......... ........................................................... 2
D ecretos
G overno M unicip ál de Crici úma
DECRETO SG/nº 157/21, de 3 de fevereiro de 2021.
Altera local de trabalho do servidor Carlos Henrique Ferreira Pacheco.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro de
2017 e com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, resolve:
ALTERAR,
a partir de 1º de fevereiro de 2021, o local de trabalho consta nte do Decreto SG/nº 248/19, de 14/02/2019, do servidor CARLOS HENRIQUE
FERREIRA PACHECO, matrícula nº 65.643, ocupante de cargo de provimento em comissão pelo Decreto SG/nº 968/17, da Diretoria de
Trânsito e Transportes – DTT para a Diretoria de Logística.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 2021
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 158/21, de 3 de fevereiro de 2021.
Concede função de confiança – FC-6.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal e
de conformidade com a Lei Complementar nº 315 de 11 de julho de 2019, resolve:
CON CEDER,
a ser vidor a SANDRA HELENA CARDOSO, matrícula nº 5 6.539 , ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, lotad a na Secretaria
Municipal de Saúde, a função de confiança de Coordenador a de Unidade de Saúde – FC-6, a partir de 1º de fevereiro de 2021 .
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
Índice
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Nº 265 7 – Ano 12 Segund a-Feira, 8 de fevereiro de 202 1
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DECRETO SG/nº 159/21, de 3 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 203/17, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 1º de fevereiro de 2021 , os efeitos do Decreto SG/nº 1329/19, que concedeu à servidora VALDA FERNANDA SIMOES,
matrícula nº 55.125, Cirurgiã -Dentista, a f unção de confiança de Coordenadora de Unidade de Saúde - FC-6, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 161/21, de 3 de fevereiro de 2021.
Exonera, a pedido, Luiz Carlos das Chagas Honorato, do cargo efetivo de Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza - Vigilante.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 601061 de
01/02/2021 e d e conformidade o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de fevereiro de 2021 , LUIZ CARLOS DAS CHAGAS HONORATO , matricula nº 55.432, do cargo de provimento efetivo de
Agente de Manutenção, Vig ilância e Limpeza - Vigilante, lotado com 40 horas semanais no Gabinete do Prefeito / Departamento de
Patrimônio, nomeado em 05/03/2009 pelo Decreto nº 114/09.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
R esoluç ão
CMDI - Conselho Municipal de Direitos dos Idosos
RESOLUÇÃO CMDI Nº 001/2021
Torna público o resultado preliminar do Edital de convocação de entidades da sociedade civil organizada 002/2020/CMDI de Cr iciúma
2020.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 5.450 de 21 de setembro
de 2009, Lei Federal n° 10.741, de 10 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e seu regimento interno, assim.
Resolve:
Art. 1º – Aprovar a participação das entidades não governamentais da eleição as cadeiras desse conselho para o Biênio 2021/2023
que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2021 no Salão Ouro Negro - localizado na Prefeitura Municipal de Criciúma, rua Domêni co
Sônego, 542 – Paço Municipal Marcos Rovaris, tendo seu início às 14h.
Pastoral da Pessoa Idosa
Associao Feminina de Assistncia Social de Cricima - AFASC
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Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul
Conferencia São José da Sociedade São Vicente de Paulo
Associação Internacional de Lions Clube – Criciúma Rainha da Paz
Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho (Hospital São José)
FUCRI – Fundação Educacional de Criciúma, mantenedora da UNESC
Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Criciúma
Polícia Civil SC – Delegacia de Proteção ao Idoso
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Criciúma, 08 de fevereiro de 2021.
Angela Maria Silva - Presidente do CMDI (Gestão 2018 -2020)