Nº 2654 – Ano 12 Quarta-Feira, 3 de fevereiro de 2021
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Decretos........................................... ......................................................................................................................1
Portarias.......................................... ......................................................................................................................5
Extrato............................................ .......................................................................................................................6
Avisos de Licitação................................ .................................................................................................................7
Aviso de Retificação............................... ................................................................................................................9
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 103/21, de 25 de janeiro de 2021.
Insere servidoras aprovadas em Estágio Probatório a o Decreto SG/nº 636/19, de 3 de maio de 2019, que d eclarou estáveis ao cargo público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 25, "caput", da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999 e nos termos da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, e
Considerando que as servidoras mencionadas abaixo c ompletaram 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, em abril de 2019,
DECRETA:
Art.1º- Ficam inseridos nº de ordem 16, 17, 18 e 19 ao art.1º do Decreto SG/nº 636/19, as seguintes se rvidoras lotadas na Secretaria Municipal
de Saúde, aprovadas no Estágio Probatório pela Comi ssão de Avaliação e Acompanhamento do Estágio Proba tório do Município de Criciúma,
conforme Resolução nº 111, de 22 de março de 2019:
Nº ordem NOME DO SERVIDOR/A MATRÍCULA DATA DA POSSE/
ADMISSAO DATA DO TÉRMINO DO
ESTÁGIO NOTA/
AVALIAÇÃO FINAL
........ ........................ ......... ......... ......
...
.........
16 Maria do Carmo Bernardes 56381 11/04/2016 11/04/201
9 7,80
17 Rita de Cássia da Silva Motta 56396 29/04/2016 29/0
4/2019 9,30
18 Vanessa Candido 56376 18/04/2016 18/04/2019 8,30
19 Vanessa Kraeski 56379 14/04/2016 14/04/2019 9,00
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 3 de maio de 2019.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
Índice
Nº 2654 – Ano 12 Quarta-Feira, 3 de fevereiro de 2 021
Nº 2654 – Ano 12 Quarta-Feira, 3 de fevereiro de 2021
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DECRETO SF/nº 112/21, de 26 de janeiro de 2021.
Cria nova classificação orçamentária – modalidade de aplicação e fonte de recurso, abre crédito adicional suplementar ao orçamento
do município, na entidade Prefeitura Municipal de C riciúma, por conta do superávit financeiro do exercício anterior dos Recursos não
destinados a contrapartida e dá outras providências .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, combinado
com o dispositivo no artigo 20, IV, da Lei Orçament ária Anual – LOA/2021 – Lei Municipal nº 7.843 de 2 2 de dezembro de 2020, e
Considerando os dispositivos contidos na LDO – Lei de Diretrize s Orçamentárias do exercício de 2021 – Lei Municipa l Nº 7.784/2020,
em especial o contido no Capítulo II – Da Organizaç ão e Estrutura dos Orçamentos, antigo 3º e seguinte s;
Considerando os termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º, do Prejulgad o nº 1794, resultante da Decisão Plenária nº 1087/2 006, do Tribunal
de Contas do Estado de Santa Catarina;
Considerando, por fim, que a inclusão no Orçamento Anual de Modalidade de Aplicação e Fonte de Recurso na classificação
orçamentária, não caracteriza alteração orçamentári a do tipo abertura de crédito adicional especial,
DECRETA:
Art.1º - Fica incluído no Orçamento Municipal a classifica ção orçamentária (modalidade de aplicação e fonte d e recurso), a qual passa
integrar o Orçamento Municipal com a seguinte estru tura orçamentária:
Órgão 01 Gabinete do Prefeito
Projeto/Atividade 1.008: Coordenação Municipal de P roteção e Defesa Civil
Modalidade:4.4.90.00.00 0759 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 0759 – Outras Especificações - Su perávit do exercício anterior
Código reduzido da despesa: 320
Art. 2º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orç amento da Unidade Coordenação Municipal de Proteção Defesa Civil, por
conta do superávit financeiro do exercício anterior , na forma do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64, no valor de R$ 19.482,00 (dezenove
mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), conforme abaixo especificado:
Órgão 01 Gabinete do Prefeito
Proj./Ativ. 1.008:Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil
Modalidade:4.4.90.00.00.0759 (320) – Aplicações Dir etas.......................R$ 19.482,00
Parágrafo Único: Os recursos financeiros para suprir as despesas por conta da suplementação de que trata o artigo 2º es tão creditados
na conta corrente nº 21.068-4, Ag. 3226 do Banco do Brasil, vinculado à Outras Especificações, correspondente ao saldo em 31 de
dezembro de 2020.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assin atura.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ACF/erm
DECRETO SG/nº 128/21, de 28 de janeiro de 2021
Concede licença sem vencimentos a Maria Fernanda Ar aujo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 597541 de
01/12/2020 e de conformidade com o art. 109, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, re solve:
Nº 2654 – Ano 12 Quarta-Feira, 3 de fevereiro de 2021
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CONCEDER licença sem vencimentos a
MARIA FERNANDA ARAUJO, matrícula nº 56.583, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médica - ESF, lotada com 40 horas
semanais na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 01/06/2016 pelo Decreto SA/nº 968/16, por 2 (dois) anos, no período de
07/12/2020 a 07/12/2022.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
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DECRETO SG/nº 131/21, de 28 de janeiro de 2021
Concede horário especial de trabalho a Edmilson de Souza da Silva.
O PREFEITO MUNCIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 595623 de
06/11/2020 e de conformidade o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, e
Considerando o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPRE V, e
Considerando o Parecer Jurídico nº 005/2021, da Pro curadoria Geral do Município, em 21 de janeiro de 2021, resolve:
DECRETA:
Art.1º - Fica concedido horário especial de trabalh o, sem prejuízo e redução da remuneração, nos termo s da Lei nº 5.882 de 8 de
agosto de 2011, regulamentada pelo Decreto SG/nº 71 7/11 de 9 de novembro de 2011, ao servidor EDMILSON DE SOUZA DA SILVA,
matrícula nº55.181, Motorista, lotado com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, para cum prir 30 horas semanais, a
fim de prestar assistência e acompanhamento do seu filho Adriel Vieira da Silva.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor por 01 (um) an o, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
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DECRETO SG/nº 143/21, de 1º de fevereiro de 2021
Concede licença sem vencimentos a Kamila Luiza Brit o.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 595547 de
05/11/2020 e de conformidade com o art. 109, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, re solve:
CONCEDER licença sem vencimentos a
KAMILA LUIZA BRITO, matrícula nº 56.513, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente d e Manutenção, Vigilância e Limpeza
– Vigilante, lotada com 40 horas semanais na Direto ria de Patrimônio, nomeada em 16/05/2016 pelo Decre to SA/nº 848/16, por 2
(dois) anos, no período de 01/02/2021 a 01/02/2023.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2 021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
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DECRETO SG/nº 147/21, de 2 de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR,
NATHALIA ZAKRZESKI COLOMBO, CPF nº 082.175.669-92, matrícula nº 65.998, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo DASI-3, na Procuradoria Ger al do Município, a partir de 3 de fevereiro de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de fevereiro de 20 21.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 150/21, de 2 de fevereiro de 2021.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direi tos do Idoso.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRIC IÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 5.450, de 21 de dezembro
de 2009 e do regimento interno aprovado pelo Decret o SG/nº 633/11 de 23.09.2011 e nos termos do Decret o SA/nº 873/14 de
07.07.2014 que regulamenta o FMDI e do art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
ALTERAR
a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Criciúma – CMDI instituído pelo Decreto SG/nº 1327/20, conforme
segue:
I - PODER PÚBLICO
e) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Beatriz Dalmolin dos Santos
Suplente: Tatiana Velho da Silva
f) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Carolina Sônego Spillere
Suplente: Munique do Nascimento
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de fevereiro de 20 21.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 151/21, de 2 de fevereiro de 2021.
Designa Comissão Permanente de Avaliação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1º- É designada, sem ônus para o Município, Com issão Permanente de Avaliação de bens imóveis a serem adquiridos,
desapropriados, permutados e alienados do e para o patrimônio do Município, composta pelos seguintes m embros:
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I – Presidente:
a ) HENDERSON CIRIMBELLI GIASSI
II – Membros:
a) OSMAR CORAL
b) ALAN NUNES CARDOSO
c) JULIO CESAR FIGUEIREDO
d) FERNANDO MEDEIROS RODRIGUES
e) OBADIAS BENONES DA SILVA
f) FLORENTINO LUIZ CIZESKI - CRECI 3001
g) MAXIMILIANO ÂNGELO BONIN – CRECI 16468
h) ROBSON DA SILVA SEVERINO – CRECI 27949
Art.2º- Ficam revogados os Decretos SG/nºs 1120/19, de 26/08/2019 e suas posteriores alterações pelos Decretos nº 1469/19, de
18/11/2019 e 1153/20 de 17/09/2020, e demais dispos ições em contrário.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor a partir de sua assinatura.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de fevereiro de 20 21.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
Portarias
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº 004/FAMCRI/2021
Cessa efeito da Portaria Nº 013/FAMCRI/2019, de 27 de agosto de 2019.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com § 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 061/2008 ;
R E S O L V E:
Art. 1º Fazer cessar, a partir de 01 de fevereiro 2 021, os efeitos da Portaria Nº 013/FAMCRI/2019, que delegou competência ao
servidor FELIPE SORATTO MONTEIRO, matrícula nº 164, para assinar pelo Diretor Admini strativo e Financeiro, durante a ausência do
respectivo titular.
Art.2º Esta Portaria entra vigor na data de sua pub licação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma/SC, 02 de fevereiro de 2021.
ROBSON FRANCISCO IZIDRO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
P O R T A R I A Nº. 005/FAMCRI/2021
Altera o cargo de, GABRIELA DA COSTA ZANIVAN , Chefe de Departamento.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com § 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 061/2008 ;
R E S O L V E:
Nº 2654 – Ano 12 Quarta-Feira, 3 de fevereiro de 2021
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Art.1º Alterar, o cargo em comissão da servidora, GABRIELA DA COSTA ZANIVAN, CPF nº 090.595.219-78, matrícula 152, de Chefe de
Departamento, nomeada em 17 de abril de 2017 pela P ortaria nº 27/Famcri/2017, para o cargo em provimento de Diretora
Administrativa e Financeira da Fundação do Meio Amb iente de Criciúma – FAMCRI, a partir de 02 de fevereiro de 2021.
Art.2º Esta Portaria entra vigor na data de sua pub licação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma/SC, 02 de fevereiro de 2021.
ROBSON FRANCISCO IZIDRO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
P O R T A R I A Nº. 006/FAMCRI/2021
Nomeia, CRISTIAN DE MADEIRA MEDEIROS , Chefe de Departamento.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com § 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 061/2008 ;
R E S O L V E:
Art.1º Nomear, CRISTIAN DE MADEIRA MEDEIROS , CPF nº 042.105.759-92, para exercer o cargo em co missão de Chefe de
Departamento na Fundação do Meio Ambiente de Criciú ma – FAMCRI, a partir desta data.
Art.2º Esta Portaria entra vigor na data de sua pub licação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma/SC, 02 de fevereiro de 2021.
ROBSON FRANCISCO IZIDRO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Transferência de Recursos Públicos a Títu lo de Subvenção Social nº 2311/2021, registrado no
Departamento de Apoio Administrativo, da Secretaria Geral e revoga-se o Convênio o nº 2301/2021.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma e a Associação Recreativa e Esportiva Cidade Mineira Velha.
DO OBJETO: ampliação, modernização e revitalização da sede e do campo de futebol da Associação Recreativa e Espo rtiva Cidade
Mineira Velha, possibilitando uma melhor qualidade na educação física das crianças, jovens e adolescentes que fazem uso do espaço,
bem como, de outras pessoas que utilizam a sede ate ndendo aos anseios desportivos e culturais, e serão alceados recursos no valor
de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de Subvenção Social, com previsão de pagamento para feverei ro de 2021.
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 29 de janeiro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, e Migue l Nilo Coelho, pela Associação Recreativa e Esportiva Cidade
Mineira Velha.
Nº 2654 – Ano 12 Quarta-Feira, 3 de fevereiro de 2021
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Extrato
FME - Fundação Municipal de Esportes
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo Aditivo n° IX de Contrato de Gestão n° 003/FME/2018
PARTÍCIPES: Fundação Municipal de Esportes de Criciúma (FME) e Associação Desportiva Criciúma (AD Criciúma).
OBJETO : Altera a fração que dispõe sobre o plano de aplic ação em relação, exclusivamente, à entidade subcont ratada na modalidade
de xadrez.
VIGÊNCIA : até 31.12.2021
DATA : Criciúma, 26 de janeiro de 2021
SIGNATÁRIOS : Luiz Manoel Alexandre Neto pela Fundação Municipa l de Esportes e Júlio Araújo Matos pela Associação Desportiva
Criciúma.
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/PMC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de mobiliário urbano, compreendendo o fornecimento e i nstalação, para o
Parque Municipal “Prefeito Altair Guidi” do municíp io de Criciúma/SC, de acordo com o contrato de repa sse
881787/2018/MTUR/CAIXA – Meta 2.
DATA DE ABERTURA: Dia 23 de Fevereiro de 2021, às 14h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
JOÃO BATISTA BELOLLI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/PMC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de placas de inauguração e homenagem, confecc ionadas em aço
inox em atendimento a Administração Municipal de Cr iciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 24 de Fevereiro de 2021, às 09h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DOUGLAS NAZÁRIO - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/PMC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de lonas, banners, placas em acrílico e adesivos (com plotagem),
compreendendo a confecção e impressão, em atendimen to a Diretoria de Comunicação de Criciúma/SC.
Nº 2654 – Ano 12 Quarta-Feira, 3 de fevereiro de 2021
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DATA DE ABERTURA: Dia 24 de Fevereiro de 2021, às 14h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma,
na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC
-CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pe lo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.s c.gov.br ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DOUGLAS NAZÁRIO - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/PMC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de materiais gráficos e impressão digital, incluindo a criação e diagramação,
em atendimento a Diretoria de Comunicação de Criciú ma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 25 de Fevereiro de 2021, às 09h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma,
na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC
-CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pe lo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.s c.gov.br ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DOUGLAS NAZÁRIO - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/PMC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção preventiva e
corretiva (mecânica, elétrica e funilaria) das moto cicletas que compõem a frota do 9º BPM de Criciúma/ SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 25 de Fevereiro de 2021, às 14h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma,
na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC
-CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pe lo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.s c.gov.br ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA GERAL DO MUN ICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/PMC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, para
orientação de elaboração de projetos e acompanhamen to de processos, no âmbito do Distrito Federal, junto aos Órgãos Governamentais
Federais, Organismos Internacionais e Embaixadas, e na área de captação de recursos junto ao Governo Federal, Instituições Financeiras
Nacionais e Internacionais e Organismos Internaciona is, em atendimento ao município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 26 de Fevereiro de 2021, às 14h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma,
na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC
-CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pe lo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.s c.gov.br ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA GERAL DO MUN ICÍPIO
Nº 2654 – Ano 12 Quarta-Feira, 3 de fevereiro de 2021
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Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 015/FMS/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de peças e acessórios para a execução dos ser viços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos médicos hosp italares, e câmaras conservadoras de vacinas, dos equipamentos de ventilação
pulmonar mecânica (respiradores), de avaliação card io-pulmonar e espirômetros, em atendimento à Secret aria Municipal de Saúde de
Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 26 de fevereiro de 2021, às 0 9h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso de Retificação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/PMC/2021
(Processo Administrativo n.º 599801)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação dos serviços técnicos especializados pa ra fornecimento, instalação e reprogramação do sist ema de ar condicionado do
prédio da administração pública municipal, localiza do no Paço Municipal Marcos Rovaris do município de Criciúma/SC, é feita a
seguinte RETIFICAÇÃO :
1) No item 7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELO PE N.º 2), o subitem 7.1.5, nº 4 fica alterado para:
7.1.5. Qualificação Técnica:
4 – Responsável Técnico: Certidão no Conselho do Órgão competente;
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para
os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 02 de Fevereiro de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no
original)
Aviso de Retificação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/FMS/2021
Nº 2654 – Ano 12 Quarta-Feira, 3 de fevereiro de 2021
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(Processo Administrativo n.º 598598)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada, para a presta ção de serviços de manutenção preventiva e corretiv a de aparelhos de ar
condicionado, compreendendo o fornecimento de peças , em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – Criciúma/SC, é feita a
seguinte RETIFICAÇÃO :
1) No item 7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELO PE N.º 2), o subitem 7.1.5, nº 4 fica alterado para:
7.1.5 Relativos à Qualificação Técnica:
4 – Responsável Técnico: Certidão no Conselho do Órgão competente.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para
os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 02 de Fevereiro de 2021.
ACÉLIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (assinado no original)