Nº 2653 – Ano 12 Terça-Feira, 2 de fevereiro de 2021
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Decretos........................................... ......................................................................................................................1
Avisos de Licitação................................ .................................................................................................................2
Aviso de Retificação e Prorrogação................. .......................................................................................................4
Aviso de Suspensão de Licitação.................... ........................................................................................................5
Aviso de Revogação................................. ..............................................................................................................6
Retificação do Decreto............................. ..............................................................................................................6
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 104/21, de 25 de janeiro de 2021.
Altera lotação do servidor Nereu Tinelli.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017 e com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Fica alterada a lotação do servidor NEREU TINELLI, CPF nº 496.466.569-00, matrícula nº 65.525, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Gerente, símbolo DAS-3, nomeado 01/0 2/2017 pelo Decreto SG/nº 252/17, e sua posterior alteração do cargo
efetuado em 01/10/2019 pelo Decreto SG/nº 1351/19, da Secretaria Municipal da Fazenda para a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a partir desta data.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 145/21, de 1º de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
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Nº 2653 – Ano 12 Terça-Feira, 2 de fevereiro de 2 021
Nº 2653 – Ano 12 Terça-Feira, 2 de fevereiro de 2021
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a partir de 2 de fevereiro de 2021, ALAN CRIS FERREIRA SILVA, matricula nº 64.296, do cargo de provimento em comi ssão de Chefe
de Divisão, símbolo DASI-2, da Diretoria de Logísti ca, nomeado em 08/04/2016 pelo Decreto SA/nº 525/16 .
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1
º de fevereiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 145/21, de 1º de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
ALTERAR
o cargo em comissão da servidora PRISCILA FELICIANO CARDOSO, CPF 089.467.099-95, matricula nº 65.819, de Assiste nte de Serviço,
símbolo DASI-3, nomeada em 01/07/2019 pelo Decreto SG/nº 873/19, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão,
símbolo DASI-2, na Diretoria de Logística, a parti r de 2 de fevereiro de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2 021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 146/21, de 1º de fevereiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR,
ROBERTO SILVA DA ROSA, CPF nº 068.311.439-54, matrícula nº 65.995, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assistente de Serviço, símbolo DASI-3, na Diretoria de Logística, a partir de 2 de fevereiro de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2 021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 034/PMC/2021
Processo Administrativo Nº.600072
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para exe cução dos serviços necessários à realização das obras de conclusão
do prédio do Centro Comunitário do Bairro Vila Nova Esperança, localizado na rua Fausto Antônio Marques, município de Criciúma-
SC.
DATA DE ENTREGA: até 10 de fevereiro de 2021 às 15h45min
Nº 2653 – Ano 12 Terça-Feira, 2 de fevereiro de 2021
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DATA DE ABERTURA: dia 10 de fevereiro de 2021 às 16h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
devidamente cadastrados no Sistema de Cadastro de F ornecedores do Município de Criciúma-SC, e que manifestem o interesse na
participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das propostas,
nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8. 666/93.
*OBS.: Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação,
endereçada a Comissão Permanente de Licitações via protocolo geral da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 01 de fevereiro de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
CONVITE Nº. 035/PMC/2021
Processo Administrativo Nº.600093
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para elab oração do projeto de supressão nativa em área urbana situada na Rua
Antônio Scotti (extensão 1.500,00m), localizada no bairro Primeira Linha, contemplando os serviços de Inventário Florestal, Inventário
Faunístico, Compensação e Reposição Florestal, afim da obtenção da Autorização de Corte de Vegetação ( AUC).
DATA DE ENTREGA: até 11 de fevereiro de 2021 às 15h45min
DATA DE ABERTURA: dia 11 de fevereiro de 2021 às 16h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
devidamente cadastrados no Sistema de Cadastro de F ornecedores do Município de Criciúma-SC, e que manifestem o interesse na
participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das propostas,
nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8. 666/93.
*OBS.: Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação,
endereçada a Comissão Permanente de Licitações via protocolo geral da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 01 de fevereiro de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
CONVITE Nº. 036/PMC/2021
Processo Administrativo Nº. 599874
OBJETO: Contratação de serviço especializado em folha de pa gamento da Prefeitura Municipal de Criciúma, parcel amento FGTS,
Ajustes Fórmulas Sistema, Ajustes Fiscais, Dirf, Ra is, Sefip, E-sfinge folha, Siope e Auditoria interna.
DATA DE ENTREGA: até 09 de fevereiro de 2021 às 10h45min
DATA DE ABERTURA: dia 09 de fevereiro de 2021 às 11h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
devidamente cadastrados no Sistema de Cadastro de F ornecedores do Município de Criciúma-SC, e que manifestem o interesse na
participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das propostas,
nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8. 666/93.
*OBS.: Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação,
endereçada a Comissão Permanente de Licitações via protocolo geral da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
Nº 2653 – Ano 12 Terça-Feira, 2 de fevereiro de 2021
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ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 01 de fevereiro de 2021.
CELITO HEINZEN CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FA ZENDA
Aviso de Retificação e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/PMC/2021
(Processo Administrativo n.º 599801)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação dos serviços técnicos especializados pa ra fornecimento, instalação e reprogramação do sist ema de ar condicionado do
prédio da administração pública municipal, localiza do no Paço Municipal Marcos Rovaris do município de Criciúma/SC, é feita a
seguinte RETIFICAÇÃO :
1) No item 7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELO PE N.º 2), o subitem 7.1.5 fica alterado para:
7.1.5. Qualificação Técnica:
a) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no Órgão co mpetente;
b) Capacitação Técnico-profissional: Comprovação de qu e a licitante possui em seu quadro permanente, na data fixada para a entrega
da proposta, profissional legalmente habilitado, co mprovando a sua responsabilidade técnica na execuçã o de obras ou serviços de
características semelhantes as do objeto deste Edit al.
c) Comprovação de integrante do quadro permanente, ond e fique demonstrado que o profissional que apresentou atestado para
comprovação da capacidade técnico-profissional inte gra o quadro permanente da empresa licitante.
d) Será considerado integrante do quadro permanente da empresa licitante o profissional que for Sócio, Diretor, Empregado de
caráter permanente ou responsável técnico da empres a;
e) A comprovação de que integra o quadro permanente da licitante será feita mediante a apresentação dos seguintes documentos,
conforme o caso:
1 – Sócio: Contrato social e sua última alteração;
2 – Diretor: Estatuto Social e Ata de Eleição devidamente publi cada na imprensa, em se tratando de S/A;
3 – Empregado Permanente da Empresa: Contrato de Trabalho por tempo indeterminado ou qu alquer documento comprobatório de
vínculo empregatício previsto na Legislação de regê ncia da matéria;
4 – Responsável Técnico: Certidão no Conselho Federal dos Técnicos - CFT;
f) Apresentar atestado de capacidade técnica, comprovando que pre stou serviços semelhantes aos que serão executados, sendo eles:
Fornecimento e instalação de sistema de ar condicio nado do tipo VRF INVERTER.
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para o dia 12/02 /2021 às 10h30.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na fo rma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 01 de Fevereiro de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no
original)
Aviso de Retificação e Prorrogação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/FMS/2021
Nº 2653 – Ano 12 Terça-Feira, 2 de fevereiro de 2021
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(Processo Administrativo n.º 598598)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada, para a presta ção de serviços de manutenção preventiva e corretiv a de aparelhos de ar
condicionado, compreendendo o fornecimento de peças , em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – Criciúma/SC, é feita a
seguinte RETIFICAÇÃO :
1) No item 7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELO PE N.º 2), o subitem 7.1.5 fica alterado para:
7.1.5 Relativos à Qualificação Técnica:
a) Atestado de fiel cumprimento, emitido por pessoa ju rídica de direito público ou privado, comprovando que a proponente realiza
os serviços solicitados neste presente edital.
b) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no Órgão co mpetente;
c) Para efeito da comprovação Técnico-Operacional não será admitida à apresentação de atestado(s) em nome de empresa(s)
subcontratada(s).
d) Capacitação Técnico-profissional: Comprovação de qu e a licitante possui em seu quadro permanente, na data fixada para a entrega
da proposta, profissional legalmente habilitado, co mprovando a sua responsabilidade técnica na execuçã o de obras ou serviços de
características semelhantes as do objeto deste Edit al.
e) Comprovação de integrante do quadro permanente, ond e fique demonstrado que o profissional que apresentou atestado para
comprovação da capacidade técnico-profissional inte gra o quadro permanente da empresa licitante.
f) Será considerado integrante do quadro permanente da empresa licitante o profissional que for Sócio, Diretor, Empregado de caráter
permanente ou responsável técnico da empresa.
g) A comprovação de que integra o quadro permanente da licitante será feita mediante a apresentação dos seguintes documentos,
conforme o caso:
1 – Sócio: Contrato social e sua última alteração;
2 – Diretor: Estatuto Social e Ata de Eleição devidamente publi cada na imprensa, em se tratando de S/A;
3 – Empregado Permanente da Empresa: Contrato de Trabalho por tempo indeterminado ou qu alquer documento comprobatório de
vínculo empregatício previsto na Legislação de regê ncia da matéria;
4 – Responsável Técnico: Certidão no Conselho Federal dos Técnicos – CFT.
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para o dia 12/02 /2021 às 16h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na fo rma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 01 de Fevereiro de 2021.
ACÉLIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (assinado no original)
Aviso de Suspensão de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/PMC/2021
(Processo Administrativo n.º 597822) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , torna público que, por interesse público e conveniê ncia administrativa, SUSPENDE por tempo
indeterminado a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo a aquisição de drone com câmera, em atendimento aos
serviços de topografia do município de Criciúma/SC, a fim de responder impugnação interposta.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 12 de Fevereiro de 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no
original)
Nº 2653 – Ano 12 Terça-Feira, 2 de fevereiro de 2021
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Aviso de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/PMC/2020
(Processo Administrativo 579755) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objetivo o reg istro de preços para o
fornecimento e plantio de gramas em leiva dos tipos “sempre verde” e “esmeralda”, a serem utilizadas na manutenção de diversos
logradouros públicos, pátios escolares e unidades d e Saúde do Município de Criciúma/SC., por interesse público e conveniência
administrativa.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2 021.
MAURICIO BACIS GUGLIELMI - Diretor de Logística (assinado no original)
Retificação do Decreto
Governo Municipal de Criciúma
O Município de Criciúma torna público a RETIFICAÇÃO do DECRETO SG/nº 124/21, de 28 de janeiro de 2021, publicado no diário
oficial do município, no dia 01/02/2021, ano 12 – Edição nº 2652, na página 27:
Onde se lê: “de Gerente, símbolo DAS-2”
Leia-se: “de Gerente, símbolo DAS-3”