Nº 2651 – Ano 12 Sexta-Feira, 29 de janeiro de 2021 	<BR>1 	<BR>   <BR>       <BR> <BR> <BR>   	<BR> <BR>   <BR>Decreto............................................ ......................................................................................................................1 <BR>Extratos de Contratos.............................. ...............................................................................................................2 <BR>Comunicados........................................ ..................................................................................................................8 <BR>Ata 05 do Edital de Tomada de Preços Nº. 321/PMC/20 20.....................................................................................9 <BR>Avisos de Licitação................................ ...............................................................................................................10 <BR>  <BR>Decreto <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>DECRETO SG/nº 130/21, de 28 de janeiro de 2021. <BR>Revoga o Decreto SG/nº 1007/19 e designa novos memb ros para comporem a Comissão de Apuração de Descump rimento Contratual. <BR>  <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  conformidade   com  o  art.  50,  IV,  da  Lei  Orgânica <BR>Municipal e com base no Decreto SG/nº 268, de 19 de  abril de 2010,  <BR> <BR>DECRETA:   <BR>Art.1º-  Ficam  designados,  sem  ônus  para  o  Município ,  os  seguintes  servidores  para  comporem  a  Comissão  de  Apuração  de <BR>Descumprimento Contratual:    <BR>I –  Presidente:  <BR>      DJONATHAN CUCKER DEL CASTANHEL   <BR>II – Membros : <BR>a)CAROLINE VICENTE GUIDI  <BR>b) CLAUDENIR LEONCIO ALEXANDRE  <BR>c) FABRIZIO AGNES RODRIGUES  <BR>d) JANES SCARPATTO BARCELOS  <BR>Art.2º - Fica revogado o Decreto SG/nº 1007/19, de  22 de julho de 2019. <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de janeiro de 202 1. <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma  <BR>KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES -  Secretária Geral <BR>ERM. <BR>Índice	 	<BR>Nº 2651 – Ano 12  Sexta-Feira, 29 de janeiro de 202 1<BR><BR>Nº 2651 – Ano 12 Sexta-Feira, 29 de janeiro de 2021 	<BR>2 	<BR>Extratos de Contratos <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>Extrato de Contrato nº 001/PMC/2021  <BR>Pregão Presencial Nº. 292/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada: PODER AGENCIA DE VIAGENS LTDA  <BR>Objetivo:  contratação  de  serviços  de  agenciamento  e   fornecimento  de  passagens  aéreas  e  hospedagens,  no   âmbito  nacional  e <BR>internacional,  para  aquisições  futuras,  no  atendime nto  as  necessidades  dos  órgãos  integrantes  da  estru tura  administrativa  do <BR>município  de  Criciúma,  Fundos  e  Fundações,  na  parti cipação  do  Prefeito,  Vice,  Secretários,  Diretores  e  Servidores,  em  congressos, <BR>seminários, convenções, reuniões, palestras e outra s finalidades de interesse da Administração. <BR>Valor Global: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil re ais) <BR>Prazo de vigência: 12 (doze) meses  <BR>Assinatura: 14/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, os sócios Fabiano Ponciano, Andre Luiz Malagoli e Carlos <BR>Henrique da Costa Soares.  <BR>Extrato de Contrato nº 002/PMC/2021  <BR>Convite Nº. 311/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:  REDIL CONSTRUTORA EIRELI <BR>Objetivo: execução dos serviços necessários às obra s de reforma do telhado  do prédio do CENTRO COMUNI TÁRIO DO BAIRRO VILA <BR>SELINGER, localizado na rua São Cristóvão, municípi o de Criciúma-SC. <BR>Valor Global: R$ 104.520,88 (Cento e quatro mil, qu inhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos) <BR>Prazo de vigência:  60 (sessenta) meses <BR>Assinatura: 19/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, o sócio JOSE TEIXEIRA RÉOS.  <BR>Extrato de Contrato nº 003/PMC/2021  <BR>Convite Nº. 312/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada:   MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA ME  <BR>Objetivo:  execução  dos  serviços  necessários  à  realização  das  obras  de  construção  da  PRAÇA  LOTEAMENTO  J ARDIM  CAMÉLIA,  com <BR>área  de  2.397,98m²,  na  esquina  das  ruas  Braz  Cardos o  Fernandes  com  a  Cláudio  da  Silva  Alves,  localizadas  no  bairro  Santa  Luzia  - <BR>município de Criciúma-SC.  <BR>Valor Global: R$ 233.770,89 (Duzentos e trinta e tr ês mil setecentos e setenta reais e oitenta e nove centavos) <BR>Prazo de vigência:  60 (sessenta) meses <BR>Assinatura: 19/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, os sócios Marcos Fernandes  e Rosiani de Souza Flor. <BR>Extrato de Contrato nº 004/PMC/2021  <BR>Convite Nº. 318/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA  <BR>Objetivo:  execução  dos  serviços  necessários  à  reali zação  da  limpeza  e  desobstrução  do  trecho  canalizad o  do  Rio  Criciúma,  entre  as <BR>ruas Vitório Serafim e Artur Pescador localizadas n o bairro Santa Bárbara - município de Criciúma-SC. <BR>Valor Global: R$ 45.864,00 (Quarenta e cinco mil oi tocentos e sessenta e quatro reais) <BR>Prazo de vigência:  330 (trezentos e trinta) dias  <BR>Assinatura: 19/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, os sócios Albertina Croceta Bagio e Moacir Bagio.<BR><BR>Nº 2651 – Ano 12 Sexta-Feira, 29 de janeiro de 2021 	<BR>3 	<BR>Extrato de Contrato nº 005/PMC/2021  <BR>Pregão Presencial Nº. 303/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:  SORELLA CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIREL I <BR>Objetivo:  aquisição  e  instalação  de  equipamentos  pa ra  academia  ao  ar  livre,  que  serão  instalados  na  Praça  Maria  Céu  do  município  de <BR>Criciúma/SC. <BR>Valor Global: R$ 22.600,01 (Vinte e dois mil e seis centos reais e um centavo) <BR>Prazo de vigência:   12 (doze) meses  <BR>Assinatura: 20/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, o sócio Devid Morona Feliciano. <BR> <BR>Extrato de Contrato nº 006/PMC/2021  <BR> <BR>Convite Nº. 001/PMC/2021  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:  CONLIM CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA <BR>Objetivo: prestação de serviços de mão-de-obra na r ecuperação e manutenção preventiva, preditiva e cor retiva de academias de ginásticas <BR>ao ar livre em praças e parques públicos pertencent es ao patrimônio do município de Criciúma. <BR>Valor Global: R$ 145.243,44 (Cento e quarenta e cin co mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) <BR>Prazo de vigência:   12 (doze) meses  <BR>Assinatura: 26/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Vilson Comin e as sócias Dilcelia Elias e Maria Miranda Motta. <BR>Extrato de Contrato nº 007/PMC/2021  <BR>Tomada de Preço Nº. 313/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada:   RTM RINCÃO TERRAPLANAGEM E MÃO DE OBR A EIRELI <BR>Objetivo:  execução  dos  serviços  necessários  à  reali zação  das  obras  de    pavimentação  a  base  de  blocos  d e  concreto  (lajotas)  )  nas  ruas <BR>Imigrante  Venzon  –  bairro  Teresa  Cristina;  Abondio  Colombo  –  Distrito  de  Rio  Maina  e  Mário  Salvadego,  SD-2206-147  e  Servidão  José <BR>Salvático – bairro Vila Macarini, localizadas no mu nicípio de Criciúma-SC. <BR>Valor Global: R$ 396.315,63 (Trezentos e noventa e  seis mil, trezentos e quinze reais e sessenta e três centavos) <BR>Prazo de vigência:  360 (Trezentos e sessenta) dias  <BR>Assinatura: 26/01/2021 <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, o Sócio Marcos Ferreira Bortolon. <BR>Extrato de Contrato nº 008/PMC/2021  <BR>Tomada de Preço Nº. 314/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:  CREMA ENGENHARIA LTDA <BR>Objetivo:  execução  dos  serviços  necessários  à  reali zação  das  obras  de  implantação  de  drenagem  urbana  n a  RUA  FREDERICO  ZILLI,  numa <BR>extensão de 2.138,00m, localizada no bairro Laranji nha – Município de Criciúma-SC. <BR>Valor Global: R$ 294.152,96 (Duzentos e noventa e q uatro mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) <BR>Prazo de vigência:  300 (Trezentos) dias  <BR>Assinatura: 26/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, os Sócios Gabriela Longaretti Felipe e Daniel Barp Crema. <BR>Extrato de Contrato nº 009/PMC/2021  <BR>Convite Nº. 317/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA  <BR>Objetivo:  execução  dos  serviços  necessários  à  reali zação  de  limpeza  manual,  com  remoção  do  material  de   descarte  dos  Rios  das  Antas, <BR>Criciúma e seus afluentes. <BR>Valor Global: R$ 128.511,62 (Cento e vinte e oito m il quinhentos e onze reais e sessenta e dois centavos) <BR>Prazo de vigência:   270 (duzentos e setenta) dias <BR>Assinatura: 27/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, os sócios Albertina Croceta Bagio e Moacir Bagio.<BR><BR>Nº 2651 – Ano 12 Sexta-Feira, 29 de janeiro de 2021 	<BR>4 	<BR>Extratos de Contratos <BR>CIM-AMREC - Consórcio Intermunicipal Multifinalitár io da Amrec	 	<BR>Extrato de Contrato nº 010/CIM-AMREC/2021  <BR>Convite Nº. 323/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada:  ALGOR METALÚRGICA LTDA  <BR>Objetivo:  Aquisição  de  máquinas  e  equipamentos  agrícolas  (CONVÊNIO  MAPA  Nº  893989/2019),  para  uso  dos  municípios <BR>consorciados.  <BR>Valor Global: R$  21.999,00 (Vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais)  <BR>Prazo de vigência: 31/12/2021 <BR>Assinatura: 28/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, os sócios Lucas Fabro e Lourdes Balzan Fabro. <BR>Extrato de Contrato nº 011/CIM-AMREC/2021  <BR>Convite Nº. 323/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:   FRANCIS RICARDO ATUATI EIRELI <BR>Objetivo:  Aquisição  de  máquinas  e  equipamentos  agrí colas  (CONVÊNIO  MAPA  Nº  893989/2019),  para  uso  dos  municípios <BR>consorciados. <BR>Valor Global: R$  149.994,00 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa  e quatro reais) <BR>Prazo de vigência: 31/12/2021 <BR>Assinatura: 28/01/2021 <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, o sócio Francis Ricardo Atuati. <BR>Extrato de Contrato nº 012/CIM-AMREC/2021  <BR>Convite Nº. 323/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:   NELI TERESINHA DA SILVA – MÁQUINAS EP P <BR>Objetivo:  Aquisição  de  máquinas  e  equipamentos  agrí colas  (CONVÊNIO  MAPA  Nº  893989/2019),  para  uso  dos  municípios <BR>consorciados.  <BR>Valor Global: R$  155.500,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais)  <BR>Prazo de vigência: 31/12/2021 <BR>Assinatura: 28/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, a sócia Neli Teresinha da Silva. <BR> <BR>Extratos de Contratos <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde	 	<BR>Extrato de Contrato nº 001/FMS/2021  <BR>Pregão Presencial Nº. 113/FMS/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:  SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA  <BR>Objetivo: aquisição de medicamentos constantes do g uia da farmácia, para uso emergencial e cumprimento  de mandados judiciais, <BR>mediante prescrição médica, em atendimento a Secret aria Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC. <BR>Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta m il reais) <BR>Prazo de vigência: 31/12/2021 <BR>Assinatura: 04/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Mário Cezar de Aguiar.<BR><BR>Nº 2651 – Ano 12 Sexta-Feira, 29 de janeiro de 2021 	<BR>5 	<BR>Extrato de Contrato nº 002/FMS/2021  <BR>Pregão Presencial Nº. 123/FMS/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA <BR>Objetivo: aquisição de 40  (quarenta) câmaras conser vadoras de imunobiológicos  e vacinas a temperatura  de +2  e +8ºC, capacidade <BR>mínima  de  340  litros  e  1  com  capacidade  mínima  de  1 000  litros,  em  atendimento  a  Rede  de  Frio  e  Salas  de  Vacina  –  Vigilância  em <BR>Saúde, pertencente a rede municipal de Saúde de Cri ciúma/SC. <BR>Valor Global: R$ 444.200,00 (Quatrocentos e quarent a e quatro mil e duzentos reais) <BR>Prazo de vigência: 31/12/2021 <BR>Assinatura: 07/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, os sócios Helena Maria Linck, Lidia Linck Lagemann e Nerci <BR>Linck. <BR>Extrato de Contrato nº 003/FMS/2021  <BR>Pregão Presencial Nº. 120/FMS/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:  DISMEC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE E SCRITÓRIO LTDA <BR>Objetivo: aquisição de materiais de artesanato, pap elaria e outros para serem utilizados em grupos e Oficina Terapêutica dos CAPS II, <BR>CAPS II AD, CAPS III e CAPS INFANTIL e PROJETO SOMA R, em atendimento a rede municipal de Saúde do muni cípio do Criciúma/SC. <BR>Valor Global: R$ 18.330,44 (Dezoito mil trezentos e  trinta reais e quarenta e quatro centavos) <BR>Prazo de vigência:  6 (seis) meses <BR>Assinatura: 12/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, José Paulo de Bettio e as sócias Maria Salete Dalsasso de <BR>Bettio e Lilian de Bettio de Menezes. <BR>Extrato de Contrato nº 004/FMS/2021  <BR>Pregão Presencial Nº. 120/FMS/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:  MARCELO GOMES & CIA LTDA <BR>Objetivo: aquisição de materiais de artesanato, pap elaria e outros para serem utilizados em grupos e Oficina Terapêutica dos CAPS II, <BR>CAPS II AD, CAPS III e CAPS INFANTIL e PROJETO SOMA R, em atendimento a rede municipal de Saúde do muni cípio do Criciúma/SC. <BR>Valor Global: R$ 104.979,05 (Cento e quatro mil nov ecentos e setenta e nove reais e cinco centavos) <BR>Prazo de vigência:  6 (seis) meses <BR>Assinatura: 12/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, os sócios Marcelo Gomes e P edra Felisberto Gomes. <BR>Extrato de Contrato nº 005/FMS/2021  <BR>Tomada de Preço Nº. 024/FMS/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada:   CHENSO ARQUITETURA ME  <BR>Objetivo: elaboração de projeto arquitetônico para reforma e ampliação da UNIDADE MISTA 24h BAIRRO BOA  VISTA e para construção <BR>de uma POLICLINICA no BAIRRO SANTA BARBARA, - Munic ípio de Criciúma-SC. <BR>Valor Global: R$ 88.192,00 (Oitenta e oito mil, cen to e noventa e dois reais) <BR>Prazo de vigência:  360 (Trezentos e sessenta) dias  <BR>Assinatura: 13/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, o sócio Paulo Zuan Benedett i Chenso. <BR>Extrato de Contrato nº 006/FMS/2021  <BR>Pregão Presencial Nº. 292/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: PODER AGENCIA DE VIAGENS LTDA<BR><BR>Nº 2651 – Ano 12 Sexta-Feira, 29 de janeiro de 2021 	<BR>6 	<BR>Objetivo:  contratação  de  serviços  de  agenciamento  e   fornecimento  de  passagens  aéreas  e  hospedagens,  no   âmbito  nacional  e <BR>internacional,  para  aquisições  futuras,  no  atendime nto  as  necessidades  dos  órgãos  integrantes  da  estru tura  administrativa  do <BR>município  de  Criciúma,  Fundos  e  Fundações,  na  parti cipação  do  Prefeito,  Vice,  Secretários,  Diretores  e  Servidores,  em  congressos, <BR>seminários, convenções, reuniões, palestras e outra s finalidades de interesse da Administração. <BR>Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)  <BR>Prazo de vigência: 12 (doze) meses  <BR>Assinatura: 14/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, os sócios Fabiano Ponciano, Andre Luiz Malagoli e Carlos <BR>Henrique da Costa Soares. <BR>Extrato de Contrato nº 007/FMS/2021  <BR>Pregão Presencial Nº. 001/FMS/2021  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada:   WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA <BR>Objetivo:  contratação  de  empresa  especializada  para   executar  a  instalação  e  montagem  da  instrumentação   necessária  para  o <BR>funcionamento de um tanque de oxigênio líquido, com  capacidade mínima de 4.950 m³, nas dependências do Hospital de Retaguarda <BR>Rio Maina, situado na Rua Luiz Pirola de Noé, nº 15 0, no Distrito Rio Maina, Município de Criciúma/SC,  em atendimento dos leitos de <BR>UTI,  da  semi-intensiva  e  dos  clínicos,  por  ocasião  das  internações  de  pacientes  clínicos  positivos  par a  COVID-19,  aos  usuários  do <BR>sistema Único de Sáude - SUS. <BR>Valor Global: R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e qui nhentos reais) <BR>Prazo de vigência:   12 (doze) meses <BR>Assinatura: 15/01/2021 <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Luiz Carlos Mizidio e Rogério Fonseca de Faria. <BR>Extrato de Contrato nº 008/FMS/2021  <BR>Tomada de Preço Nº. 087/FMS/2019  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:   CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE  REFORMAS LTDA <BR>Objetivo:  execução  dos  serviços  necessários  às  obra s  de  construção  da  edificação  do  prédio  da  Unidade  Básica  de  Saúde  –  (UBS <BR>Porte II), com 689,54m² de área, na rua Pernambuco,  bairro Próspera no município de Criciúma-SC. <BR>Valor Global: R$ 1.114.001,39 (Um milhão, cento e q uatorze mil, um real e trinta e nove centavos) <BR>Prazo de vigência:   60 (sessenta) meses  <BR>Assinatura: 26/01/2021  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, a sócia Karoline Mafra da Silva. <BR>Extrato de Contrato nº 009/FMS/2021  <BR>Pregão Presencial Nº. 002/FMS/2021  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada:  SUPERLAV LAVANDERIA LTDA <BR>Objetivo: contratação de empresa especializada na p restação de serviços de lavação e alisamento de roupas em uso nas unidades e <BR>demais serviços de saúde, pertencente a Rede Munici pal de Saúde do município de Criciúma/SC. <BR>Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) <BR>Prazo de vigência: 12 (doze) meses <BR>Assinatura: 27/01/2021 <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sérgio Luiz Salvador. <BR> <BR>Extratos de Contratos <BR>FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma	 	<BR>Extrato de Contrato nº 001/FAMCRI/2021 <BR>Pregão Presencial Nº. 011/FAMCRI/2020<BR><BR>Nº 2651 – Ano 12 Sexta-Feira, 29 de janeiro de 2021 	<BR>7 	<BR>Contratante: FUNDO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: RONAN PLÁSTICOS LTDA  <BR>Objetivo:  aquisição de lixeiras recicláveis para implantação em pontos estratégicos do município, bem  como a substituição daquelas em <BR>alto grau de degradação, em atendimento as demandas  da Fundação de Meio Ambiente de Criciúma/SC <BR>Valor Global: R$ 42.457,50 (Quarenta e dois mil qua trocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). <BR>Prazo de vigência: 31/12/2021 <BR>Assinatura: 12/01/2021  <BR>Signatários: Pelo FUNDO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚM A o Sr. ROBSON FRANCISCO IZIDRO – Presidente, pela empresa, os sócios  <BR>Robson Ronaldo Trentin e Renan Roberto Trentin. <BR>Extrato de Contrato nº 002/FAMCRI/2021 <BR>Pregão Presencial Nº. 292/PMC/2020  <BR>Contratante: FUNDO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA <BR>Contratada: PODER AGENCIA DE VIAGENS LTDA <BR>Objetivo:  contratação  de  serviços  de  agenciamento  e   fornecimento  de  passagens  aéreas  e  hospedagens,  no   âmbito  nacional  e <BR>internacional,  para  aquisições  futuras,  no  atendime nto  as  necessidades  dos  órgãos  integrantes  da  estru tura  administrativa  do <BR>município  de  Criciúma,  Fundos  e  Fundações,  na  parti cipação  do  Prefeito,  Vice,  Secretários,  Diretores  e  Servidores,  em  congressos, <BR>seminários, convenções, reuniões, palestras e outra s finalidades de interesse da Administração. <BR>Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) <BR>Prazo de vigência: 12 (doze) meses <BR>Assinatura: 14/01/2021 <BR>Signatários: Pelo FUNDO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚM A o Sr. ROBSON FRANCISCO IZIDRO – Presidente, pela empresa, os sócios <BR>Fabiano Ponciano, Andre Luiz Malagoli e Carlos Henr ique da Costa Soares. <BR> <BR>Extrato de Contrato <BR>FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social	 	<BR>Extrato de Contrato nº 001/FMAS/2021  <BR>Pregão Presencial Nº. 292/PMC/2020  <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL <BR>Contratada: PODER AGENCIA DE VIAGENS LTDA <BR>Objetivo:  contratação  de  serviços  de  agenciamento  e   fornecimento  de  passagens  aéreas  e  hospedagens,  no   âmbito  nacional  e <BR>internacional,  para  aquisições  futuras,  no  atendime nto  as  necessidades  dos  órgãos  integrantes  da  estru tura  administrativa  do <BR>município  de  Criciúma,  Fundos  e  Fundações,  na  parti cipação  do  Prefeito,  Vice,  Secretários,  Diretores  e  Servidores,  em  congressos, <BR>seminários, convenções, reuniões, palestras e outra s finalidades de interesse da Administração. <BR>Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)  <BR>Prazo de vigência: 12 (doze) meses  <BR>Assinatura: 14/01/2021   <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. Bruno Ferreira –  Secretário,  pela empresa, os sócios Fabiano Poncia no, Andre Luiz Malagoli e Carlos <BR>Henrique da Costa Soares. <BR> <BR>Extrato de Contrato <BR>FME - Fundação Municipal de Esportes	 	<BR>Extrato de Contrato nº 002/FME/2021  <BR>Pregão Presencial Nº. 292/PMC/2020  <BR>Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES  <BR>Contratada: PODER AGENCIA DE VIAGENS LTDA <BR>Objetivo:  contratação  de  serviços  de  agenciamento  e   fornecimento  de  passagens  aéreas  e  hospedagens,  no   âmbito  nacional  e <BR>internacional,  para  aquisições  futuras,  no  atendime nto  as  necessidades  dos  órgãos  integrantes  da  estru tura  administrativa  do<BR><BR>Nº 2651 – Ano 12 Sexta-Feira, 29 de janeiro de 2021 	<BR>8 	<BR>município  de  Criciúma,  Fundos  e  Fundações,  na  parti cipação  do  Prefeito,  Vice,  Secretários,  Diretores  e  Servidores,  em  congressos, <BR>seminários, convenções, reuniões, palestras e outra s finalidades de interesse da Administração. <BR>Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)  <BR>Prazo de vigência: 12 (doze) meses <BR>Assinatura: 14/01/2021        <BR>Signatários: Pela Fundação o Sr. LUIZ MANOEL ALEXAN DRE NETO, Presidente, pela empresa, os sócios Fabiano Ponciano, Andre Luiz <BR>Malagoli e Carlos Henrique da Costa Soares. <BR> <BR>Extrato de Contrato <BR>FCC - Fundação Cultural de Criciúma <BR>Extrato de Contrato nº 001/FCC/2021  <BR>Pregão Presencial Nº. 292/PMC/2020  <BR>Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA <BR>Contratada: PODER AGENCIA DE VIAGENS LTDA <BR>Objetivo:  contratação  de  serviços  de  agenciamento  e   fornecimento  de  passagens  aéreas  e  hospedagens,  no   âmbito  nacional  e <BR>internacional,  para  aquisições  futuras,  no  atendime nto  as  necessidades  dos  órgãos  integrantes  da  estru tura  administrativa  do <BR>município  de  Criciúma,  Fundos  e  Fundações,  na  parti cipação  do  Prefeito,  Vice,  Secretários,  Diretores  e  Servidores,  em  congressos, <BR>seminários, convenções, reuniões, palestras e outra s finalidades de interesse da Administração. <BR>Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) <BR>Prazo de vigência: 12 (doze) meses <BR>Assinatura: 14/01/2021        <BR>Signatários: Pela Fundação o Sr. ZALMIR ANTONIO CAS AGRANDE, Presidente, pela empresa, os sócios Fabiano Ponciano, Andre Luiz <BR>Malagoli e Carlos Henrique da Costa Soares. <BR> <BR>Comunicados  <BR>FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma	 	<BR>COMUNICADO Nº 007/2021 <BR>A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI to rna público o cancelamento da Autorização Ambiental Nº 071/2017. <BR>  <BR>Considerando  que  a  empresa  ANDRESSA  NASCIMENTO  ME,  encerrou  a  atividade  de  tanque  autônomo  de  consumid or  final  de <BR>combustíveis líquidos com serviço de lavação de veí culos automotores, localizada na Rua Presidente Pru dente, N° 740, bairro São Luiz. <BR> <BR>A FAMCRI Resolve:  <BR>1. Cancelar a Autorização Ambiental Nº 071/2017 emi tida no dia 19/05/2017 com validade até a data de 19/05/2021. <BR> <BR>2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data  de publicação. <BR>  <BR>Criciúma, 20 de janeiro de 2021.    <BR>ROBSON FRANCISCO IZIDRO -  Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma <BR>COMUNICADO Nº 008/2021 <BR>A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI torna público o cancelamento da Certidão Ambiental Nº 090/2018. <BR>  <BR>Considerando  que  a  empresa  FORMA  MÓVEL  –  MÓVEIS  SOB  MEDIDA  EIRELI,  encerrou  a  atividade  de  fabricação  de  móveis  com <BR>predominância de madeira, localizada na Rua Vendram ino Dajori, N° 85, Sala 01, bairro dos Imigrantes. <BR> <BR>A FAMCRI Resolve:<BR><BR>Nº 2651 – Ano 12 Sexta-Feira, 29 de janeiro de 2021 	<BR>9 	<BR>1. Cancelar a Certidão Ambiental Nº 090/2018 emitida no dia 13/11/2018 com validade até a data de 13/11/2022. <BR>  <BR>2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data  de publicação. <BR>  <BR>Criciúma, 22 de janeiro de 2021.    <BR>ROBSON FRANCISCO IZIDRO -  Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma <BR>COMUNICADO Nº 016/2021 <BR>28 de janeiro de 2021 <BR>  <BR>O  governo  do  Município  de  Criciúma,  através  da  FAMC RI  –  Fundação  do  Meio  Ambiente  de  Criciúma  torna  pú blico,  nos  termos  da  Lei  Nº <BR>2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá  a retirada de: <BR> <BR>·1  (hum)  individuo  arbóreo  nativo  de  Araucaria  angustifolia  (araucária  -  Família:  Araucariaceae),  localizado  n a  Rua  Luis  Gonzaga  Amante, <BR>120, bairro Maria Céu. <BR> <BR>O individuo arbóreo encontra-se senescente com risc o de queda e muito próximo à fiação. <BR> <BR>As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio Ambiente <BR>de Criciúma. <BR> <BR>Robson Francisco Izidro -  Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma  <BR>Ata do Edital de Tomada de Preços <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>ATA 05 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 321/PMC/20 20 <BR>Processo Administrativo nº. 597439    <BR>ATA  DA  REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO  PERMANENTE  DE  LICITAÇÕES  DO  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  PARA ENCERRAR O PRAZO DE <BR>RECURSO COM RELAÇÃO PROPOSTA E ENCAMINHAMENTO PARA H OMOLOGAÇÃO DO EDITAL EM EPIGRAFE.  <BR> <BR>OBJETO:  Contratação de empresa de engenharia para execução  dos serviços necessários à realização das obras de construção do bloco de <BR>sanitários no Parque Municipal Prefeito “ALTAIR GUIDI” , localizado no bairro Santa Bárbara, município de Criciúma-SC. Convênio: Contrato <BR>de Repasse Nº 881787/2018/MTUR/CAIXA ECONOMICA FEDERA L – Meta 1. <BR>  <BR>Às dez horas, do dia vinte e oito, do mês de janeir o, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reun iões da Diretoria de Logística - localizada <BR>no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rova ris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, <BR>reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Li citações do Município designada pelo Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, <BR>para envio para homologação do edital de Tomada de  Preços Nº 321/PMC/2020. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA <BR>FILHO, ele  informou  a Comissão que passou os prazos   legais de interposições de recursos,  sem  nenhuma  manifestação  por  parte  das  licitantes, <BR>permitindo-se assim a continuidade dos trabalhos no  que concerne ao envio para homologação do presente  certame. Desta forma, a Comissão, por <BR>unanimidade,  decidiu  declarar  VENCEDORA  a  empresa CONSTRUCITY  CONSTRUÇÕES  E  REFORMAS  EIRELI,  que  ofer tou  o  preço  global  de <BR>R$274.801,16  (Duzentos  e  setenta  e  quatro  mil  oitocentos  e  um  reais  e  dezesseis  centavos),  e  sugere  ao  Senhor  Prefeito  Municipal  que <BR>analise o processo licitatório e homologue o parece r desta Comissão para após, querendo, adjudicar os  serviços/obras a empresa vencedora. <BR>Após  análise  e  conferência  contatou-se  que  o  menor  preço  global  ofertado  pela  empresa  CONSTRUCITY  CONS TRUÇÕES  E  REFORMAS EIRELI, <BR>classificada em 1º lugar, atende a planilha orçamen tária oficial e que os preços unitários e global propostos, são exequíveis e estão dentro dos <BR>praticados no mercado da região. Nada mais havendo a  tratar, encerrou-se a sessão as 10h15min., da qual para constar lavrou-se a presente <BR>Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão  Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (quinta-feira), aos vinte e oito dias do mês <BR>de janeiro do ano de 2021. <BR> 	<BR>GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  KARINA TRES  ANTONIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Membro-Secretária  Membro 	<BR> 	<BR>OSMAR CORAL   LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO <BR>Membro  Membro suplente<BR><BR>Nº 2651 – Ano 12 Sexta-Feira, 29 de janeiro de 2021 	<BR>10 	<BR>Avisos de Licitação <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/PMC/2021 <BR>OBJETO:  O  presente  edital  tem  por  objetivo  o  registro  de  p reços  de  drenos  de  concreto, em  atendimento  a  implantação,  ampliação  e <BR>manutenção do sistema de drenagem pluvial do municí pio de Criciúma/SC.  <BR>  <BR>DATA DE ABERTURA:  Dia 17 de Fevereiro de 2021, às 09h00min. <BR>  <BR>Edital  completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  se r  obtidos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  de  Logística  do  Município  de <BR>Criciúma,  na  sede  administrativa  do  Município  de  Cr iciúma-SC,  localizada  na    Rua  Domênico  Sônego,  nº  5 42  -  Paço  Municipal  “Marcos <BR>Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário  das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou  no site www.criciuma.sc.gov.br <BR>ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>CRICIÚMA/SC, 28 DE JANEIRO DE 2021.    <BR>JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA   <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/PMC/2021 <BR>OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e empresa especializada para reparação, manutenção  preventiva e corretiva, <BR>com  o  fornecimento  de  peças,  nos  equipamentos  do  Ce ntro  de  Processamento  da  Merenda  Escolar  (cozinha  e  padaria),  e  das  escolas <BR>pertencentes à Rede Municipal de Educação de Criciú ma/SC.  <BR>  <BR>DATA DE ABERTURA:  Dia 17 de Fevereiro de 2021, às 15h00min.  <BR>  <BR>Edital  completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  se r  obtidos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  de  Logística  do  Município  de <BR>Criciúma,  na  sede  administrativa  do  Município  de  Cr iciúma-SC,  localizada  na    Rua  Domênico  Sônego,  nº  5 42  -  Paço  Municipal  “Marcos <BR>Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário  das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou  no site www.criciuma.sc.gov.br <BR>ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>CRICIÚMA/SC, 28 DE JANEIRO DE 2021.    <BR>VALMIR DAGOSTIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/PMC/2021 <BR>OBJETO:  O  presente  edital  tem  por  objetivo  a  contratação  d e  empresa  especializada  para  execução  de  serviços  de  limpeza  e <BR>desentupimento de fossas (rede coletora de esgoto,  filtros anaeróbicos, sumidouros e caixas de gordura), em atendimento ao 9º Batalhão <BR>de Polícia Militar de Criciúma/SC e suas subunidade s <BR>  <BR>DATA DE ABERTURA:  Dia 18 de Fevereiro de 2021, às 09h00min.  <BR>  <BR>Edital  completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  se r  obtidos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  de  Logística  do  Município  de <BR>Criciúma,  na  sede  administrativa  do  Município  de  Cr iciúma-SC,  localizada  na    Rua  Domênico  Sônego,  nº  5 42  -  Paço  Municipal  “Marcos <BR>Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário  das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou  no site www.criciuma.sc.gov.br <BR>ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>CRICIÚMA/SC, 28 DE JANEIRO DE 2021.    <BR>KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA GERAL DO MUN ICÍPIO <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/PMC/2021 <BR>OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e empresa para a prestação de serviços de higieniza ção e sanitização para as<BR><BR>Nº 2651 – Ano 12 Sexta-Feira, 29 de janeiro de 2021 	<BR>11 	<BR>dependências do 9º Batalhão de Polícia Militar de Criciúma/SC e suas subunidades.  <BR>  <BR>DATA DE ABERTURA:  Dia 18 de Fevereiro de 2021, às 15h00min.  <BR>  <BR>Edital  completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  se r  obtidos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  de  Logística  do  Município  de <BR>Criciúma,  na  sede  administrativa  do  Município  de  Cr iciúma-SC,  localizada  na    Rua  Domênico  Sônego,  nº  5 42  -  Paço  Municipal  “Marcos <BR>Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário  das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou  no site www.criciuma.sc.gov.br <BR>ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>CRICIÚMA/SC, 28 DE JANEIRO DE 2021.    <BR>KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA GERAL DO MUN ICÍPIO