Nº 2649 – Ano 12 Quarta-Feira, 27 de janeiro de 2021
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Decretos........................................... ...................................................................................................... ................1
Edital de Divulgação Pedágio Solidário............. .....................................................................................................4
Edital de Notificação Fiscal....................... ...................................................................................................... .......5
Extratos de Ata de Registro de Preços.............. .....................................................................................................5
Comunicados........................................ ...............................................................................................................10
Ata 04 do Edital de Tomada de Preços Nº. 319/PMC/20 20..................................................................................13
Avisos de Licitação................................ ...............................................................................................................13
Segundo Aviso de Suspensão de Licitação............ ...............................................................................................14
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 096/21, de 21 de janeiro de 2021.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direi tos da Pessoa com Deficiência de Criciúma - CODEC, para biênio 2019-2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 4.439, de 13 de dezembro
de 2002 e com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
ALTERAR
a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência instituído pelo Decreto SG/nº 290/19 de 20/02/2019, a
qual passa a ser constituída conforme segue:
I - ÁREA GOVERNAMENTAL
- alteração do Decreto SG/ nº 1280/19, de 24/09/201 9:
a) Gabinete do Prefeito:
Titular: Reginaldo de Souza Costa
Suplente: Claudiomiro Colombo
Paço Municipal Marcos Rovaris, 21 de janeiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
Índice
Nº 2649 – Ano 12 Quarta-Feira, 27 de janeiro de 20 21
Nº 2649 – Ano 12 Quarta-Feira, 27 de janeiro de 2021
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DECRETO SG/nº 097/21, de 22 de janeiro de 2021.
Altera a composição do Conselho Municipal de Segura nça Alimentar e Nutricional de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 6.817, de 14 de dezembro
de 2016 e sua posterior alteração pela Lei nº 7.791 , de 2 de outubro de 2020 e nos termos do art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, resolve:
ALTERAR
os representantes nomeados para compor o Conselho M unicipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA instituído pelo
Decreto SG/nº 915/18, passam a vigorar com as segui ntes composições:
I - ÁREA GOVERNAMENTAL
- da alteração do Decreto SG/nº 1238/19 de 13/09/20 19
d) Secretaria Municipal da Assistência Social:
Titular: Renata Nagel Garbelloto
Suplente: Carolina Sonego Spillere
- da alteração do Decreto SG/nº 915/18 de 20/08/2018
c) Secretaria Municipal da Fazenda/ Gerência de Agricultura:
Titular: Guilherme Costa de Oliveira e Silva
Suplente: Fabiane Barbosa Lopes
e) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Ana Paula Aguiar Milanez
Suplente: Tamires Rodrigues Viana
- da alteração do Decreto SG/nº 1159/19 de 03/09/20 19
h) Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI:
Titular: Robson Francisco Izidro
Suplente: Eduardo Luzzi Damassini
II - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL
- da alteração do Decreto SG/nº 376/19 de 13/03/2019
k) Centro Acadêmico de Nutrição – UNESC:
Titular: Stephanny Helenaina Carvalho de Oliveira
Suplente: Filipe Fernandes Gabriel
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/ nº 098/21, de 21 de janeiro de 2021.
Constitui e nomeia Comissão de Acompanhamento e Fis calização – CAF do Contrato de Gestão Emergencial nº 154/FMS/2020, que
tem por objeto a operacionalização e execução das a ções e serviços da saúde, no Hospital de Retaguarda no Distrito de Rio Maina.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e conformidade o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de
5 de julho de 1990, resolve:
Nº 2649 – Ano 12 Quarta-Feira, 27 de janeiro de 2021
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CONSTITUIR a
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contra to de Gestão, para acompanhar e fiscalizar à atuação do INSTITUTO
HARMONE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E TE CNOLOGIA, conforme dispõe o item 5.1 da Cláusula Quinta do Co ntrato
de Gestão nº 154/FMS/2020, composta pelos seguintes membros e sem ônus para o Município:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Claudenir Leôncio Alexandre
Suplente: Sandra Helena Cardoso
II – Representantes do Poder Legislativo :
Titular: Jair Augusto Alexandre
Suplente: Obadias Benones da Silva
III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde :
Titular: Júlio Cesar Zavadil
Suplente: Reginaldo Kjhelin Coelho
IV – Representantes da Secretaria Municipal de Assistênc ia Social:
Titular: Joana D´Arc Motta Gomes
Suplente: Rogério Alano Felipe
V – Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda :
Titular: Willian Martins Ferreira
Suplente: Renan Brendlen Grando
Paço Municipal Marcos Rovaris, 21 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 101/21, de 21 de janeiro de 2021.
Faz correção na ementa do Decreto SG/nº 091/21, de 18 de janeiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais
DECRETA:
Art.1º - Na ementa do Decreto SG/nº 091/21 , da indicação do Presidente do Conselho Fiscal do CR ICIÚMAPREV:
Onde se lê:
Nomeia Presidente do Conselho Deliberativo do CRICI ÚMAPREV.
Leia-se:
Nomeia Presidente do Conselho Fiscal do CRICIÚMAPRE V.
Art.2º - As demais disposições do Decreto SG/nº 091 /21 permanecem inalterados e em vigor.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 21 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
Nº 2649 – Ano 12 Quarta-Feira, 27 de janeiro de 2021
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DECRETO SG/nº 110/21, de 26 de janeiro de 2021.
Declara vacância do cargo público de Agente de Fiscalização.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,
de 5 de julho de 1990, e
Considerando o Processo nº 599960, subsidiado pelo Parecer Jurídico nº 024/2021, de 26 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Declarar a vacância do cargo público de Agente de F iscalização, nos termos do art. 45, inciso VI, da Lei Complementar nº 012/1999,
decorrente da posse em outro cargo público inacumul ável, do servidor ELVIS GENEROSO DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula nº 45.122,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente d e Fiscalização, lotado com 40 horas semanais na Diretoria de Trânsito e
Transporte – DTT, a partir de 19 de janeiro de 2021 , até o fim do estágio probatório no cargo de Políc ia Penal, nos quadros de pessoal
da Secretaria do Estado da Administração Prisional e Socioeducativa do Estado de Santa Catarina.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
Edital de Divulgação Pedágio Solidário
Secretaria Municipal de Assistência Social/Habitaçã o
EDITAL DE PEDÁGIO SOLIDÁRIO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por meio de seu Secretário Municipal de Assistência
Social, vem pelo presente DIVULGAR o resultado do processo de inscrição das entidades aptas a realizar o pedágio beneficente no
ano de 2021, regulamentado pela Lei Municipal n.º 6.877/2017, cuja divulgação está prevista no item 5.1 do Edital 002/2020. A agenda
dos pedágios restou assim aprovada:
13 de fevereiro – Centro Terapêutico de Projetos Só cio Educativos
06 de março – Associação Beneficente Casa da Acolhi da
13 de março – Associação Criciumense de Handebol Fe minino
10 de abril – Associação Amor a Vida - AMOVI
17 de abril – Associação Beneficente Sementes para o Futuro
08 de maio - Associação Beneficente Casa da Acolhid a
15 de maio – Associação Beneficente Nossa Casa
12 de junho - Associação de Assistência Social Deus Provedor
07 de agosto – Associação de Pais e Amigos de Autis tas da Região Carbonífera - AMA REC
11 de setembro - Associação Mantenedora de Apoio a Vida – Amavi - CVV
09 de outubro – Associação Amor a Vida - AMOVI
11 de dezembro – Associação Beneficente Nossa Casa
Criciúma (SC), 26 de janeiro de 2021.
BRUNO FERREIRA - Secretário Municipal de Assistência Social Prefeitu ra Municipal de Criciúma
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Edital de Notificação Fiscal
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 1383 – NOTIFICAÇÃO FISCAL
SECRETARIA DA FAZENDA / 2021
Contribuinte: JUCIANE BECKER ANASTÁCIO
CNPJ/CPF: 034.612.109-43
Notificações Fiscais: 379706/2021, 379707/2021
Auto de Infração Fiscal: 379708/2021
Valor do Documento: R$ 931,73
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Celito Heinzen Cardoso – Secretário Municipal da Fazenda
Antonella Greniuk Rigo – Matrícula 57.085 – Fiscal de Rendas e Tributos
Fernando Ramires Coleti – Matrícula 57.084 – Fiscal de Rendas e Tributos
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 001/PMC/2021 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 302/PMC/2020
Objeto: registro de preços de peças e mão de obra p ara conserto e/ou manutenção geral da frota de viaturas (mecânica, funilaria,
pintura e elétrica), em atendimento a CIRETRAN do m unicípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 20/01/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 002/PMC/2021 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 285/PMC/2020
Objeto: registro de preços de equipamentos de infor mática e outros, para aquisições futuras, no atendimento ao 9º Batalhão da
Policia Militar do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 20/01/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 022/PMC/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 065/PMC/2020
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Objeto: registro de preços de materiais de construção, para aquisições futuras, em atendimento aos pré dios públicos do Município e
diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundaçõe s da Administração Pública Municipal de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 06 (Seis).
Assinatura: 22/04/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 023/PMC/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 034/PMC/2020
Objeto: registro de preços de materiais escolares, para aquisições futuras, no atendimento as escolas da rede municipal de ensino de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 11 (Onze).
Assinatura: 30/04/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 024/PMC/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 088/PMC/2020
Objeto: registro de preços de materiais e equipamen tos de atendimento pré-hospitalar, para aquisições futuras, no atendimento ao
4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma /SC - Convênio 001/BM.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 05/05/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 046/PMC/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 163/PMC/2020
Objeto: registro de preços de materiais e equipamen tos de bombeiros, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão do
Bombeiros Militar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 20/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 047/PMC/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 168/PMC/2020
Objeto: registro de preços de bandeiras oficiais, p ara aquisições futuras, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e demais
órgãos da Administração Municipal de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 21/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 048/PMC/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 169/PMC/2020
Nº 2649 – Ano 12 Quarta-Feira, 27 de janeiro de 2021
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Objeto: registro de preços de materiais de sinalização viária horizontal (tintas, solventes e esferas de vidro), em atendimento a
Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 21/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 049/PMC/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 130/PMC/2020
Objeto: registro de preços de materiais de expedien te, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 11 (Onze).
Assinatura: 22/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 050/PMC/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 171/PMC/2020
Objeto: registro de preço de vidros, para aquisiçõe s futuras, compreendendo a instalação e equipamento s necessários, a serem
utilizados na manutenção dos prédios públicos do mu nicípio, em atendimento a diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações
do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 23/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 051/PMC/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 172/PMC/2020
Objeto: registro de preços de base de seixo rolado, para a realização de pavimentação, drenagens e rev estimento, manutenção e
conservação nos diversos logradouros públicos e pátios escolares do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 27/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 052/PMC/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 128/PMC/2020
Objeto: registro de preços de placas de logradouro, compreendendo o fornecimento e instalação, para us o nos projetos da Diretoria
de Trânsito e Transportes de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 27/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 053/PMC/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 174/PMC/2020
Nº 2649 – Ano 12 Quarta-Feira, 27 de janeiro de 2021
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Objeto: registro de preços de equipamentos de infor mática, como computadores, televisor, painel de atendimento, headset e
webcams, necessários para atendimento das demandas de diversos setores pertencentes a Prefeitura de Criciúma e suas Secretarias.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 03/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 071/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 246/PMC/2020
Objeto: registro de preços de copos descartáveis, p ara aquisições futuras, no atendimento à diversas S ecretarias, Diretorias, Fundos
do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 23/10/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 009/FMS/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 021/FMS/2020
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios, descartáveis e EPI’s”, para futuras aquisições no atendimento aos usuários dos
programas CAPS II, CAPS II AD, CAPS III e CAPS INFA NTIL, em atendimento a rede municipal de Saúde do m unicípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 06/05/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 018/FMS/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 062/FMS/2020
Objeto: registro de preços de eletrodomésticos e el etroeletrônicos em atendimento a Vigilância Sanitár ia, Epidemiológica e Ambiental
e CCZ – Vinculados a Vigilância em Saúde do municíp io de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 27/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 019/FMS/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 069/FMS/2020
Objeto: registro de preços de medicamentos para ate ndimento a rede municipal de saúde, pertencente à S ecretaria Municipal de
Saúde do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 04/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2649 – Ano 12 Quarta-Feira, 27 de janeiro de 2021
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Ata de Registro de Preços nº 020/FMS/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 064/FMS/2020
Objeto: registro de preços de materiais médicos e h ospitalares, para o atendimento a rede municipal de saúde do Município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 04/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 030/FMS/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 098/FMS/2020
Objeto: registro de preços de fórmula alimentar Nut rison Multi fiber 1,5 Kcal TP1000ml – Processo judicial nº 0310140-
87.2018.8.24.0020, no atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 20/10/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 031/FMS/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 094/FMS/2020
Objeto: registro de preços de equipamentos de prote ção individual (avental e macacão), para uso no enfrentamento a COVID-19, em
atendimento a rede municipal de saúde de Criciúma/S C.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 21/10/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 032/FMS/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 096/FMS/2020
Objeto: registro de preços de fraldas descartáveis, em atendimento à rede municipal de saúde de Criciú ma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 26/10/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Ata de Registro de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 004/FMAS/2020 – 3ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 009/FMAS/2020
Objeto: registro de preços para a aquisição de diár ias de hotel completas, incluso café da manhã, para mulheres e seus dependentes
em situação de violência doméstica que serão encami nhados exclusivamente pela equipe técnica da Secretaria Municipal da
Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Nº 2649 – Ano 12 Quarta-Feira, 27 de janeiro de 2021
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Assinatura: 27/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Comunicados
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 01/2021
11 de janeiro de 2021
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá a retirada de:
· 1 (hum) individuo arbóreo que não foi possível iden tificação, localizado na Rodovia SC 443, S/N° - IGP, bairro Nossa Senhora da Salete.
O individuo arbóreo se encontra morto e seco.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 02/2021
11 de janeiro de 2021
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá ao corte de:
· 1 (hum) espécime de Melia azedarach (cinamomo Família: Meliaceae)., localizado na Rua O tto Leopoldo Tiefense, S/N°, bairro Jardim
Angelica.
O indivíduo será retirado, para evitar maiores dano s e diminuir os riscos à vida e ao patrimônio público e privado.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto à Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 03/2021
11 de janeiro de 2021
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá ao corte de:
· 1 (hum) espécime de Ligustrum lucidum (ligustro Família: Oleaceae)., localizado na Rua Im igrante de Luca, 399, bairro Pinheirinho.
O indivíduo será retirado, para evitar maiores dano s e diminuir os riscos à vida e ao patrimônio público e privado.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto à Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
Nº 2649 – Ano 12 Quarta-Feira, 27 de janeiro de 2021
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COMUNICADO Nº 005/2021
18 de janeiro de 2021
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá ao corte de:
· 3 (três) espécimes exóticos de Ligustrum lucidum (ligustro), 1 (hum) espécime exótico de Ficus variegata (figueira-de-jardim) e 1
(hum) espécime exótico de Archontophoenix cunninghamiana , localizados na Rua Luiz Zanivan, bairro Pedro Zan ivan.
Os indivíduos arbóreos serão retirados para possibilitar a execução das ob ras de pavimentação do passeio público.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto à Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 006/2021
Criciúma, 18 de janeiro de 2021
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá a retirada de:
· 1 (hum) espécime exótico de Archontophoenix cunninghamiana (palmeira-real), localizado no passeio público da Rua Saldanha da
Gama, bairro Comerciário.
O indivíduo arbóreo será suprimido pois encontra-se seco em processo de senecência e falecimento.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 009/2021
Criciúma, 22 de janeiro de 2021
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá a retirada de:
· 1 (hum) espécime exótico de Ligustrum lucidum (ligustro), localizado no passeio público da Rua Léo Lombardi, 86, bairro Pio Correa.
O indivíduo arbóreo será suprimido, pois se encontr a no local de entrada, conforme projeto já aprovado pela prefeitura municipal, de
uma futura edificação que ocorrerá no terreno em qu estão.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 11/2021
25 de janeiro de 2021
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá a retirada de:
Nº 2649 – Ano 12 Quarta-Feira, 27 de janeiro de 2021
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·1 (hum) individuo arbóreo da espécie Ficus Benjamina (figueira), localizado na Rua Rosita Danovich Finst er, 865, Bairro Jardim
Angélica.
O individuo arbóreo apresenta risco de queda.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 12/2021
25 de janeiro de 2021
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei Nº
2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá a retirada de:
· 2 (dois) espécimes de Ligustrum lucidum (ligustro) e 1 (hum) de Syzygium cumini (jambolão) localizados na Rua Vanderlei de Souza A lbano,
1576, Bairro Mina União.
Os individuos arbóreos serão suprimidos para possib ilitar a reforma do passeio público.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio Ambiente
de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 13/2021
25 de janeiro de 2021
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei Nº
2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá a retirada de:
· 5 (cinco) indivíduos arbóreos exóticos de Pinus spp. localizados na Rua Rio das Antas, 231, Bairro Unive rsitário.
Os indivíduos arbóreos exóticos estão prejudicando a iluminação pública e apresentam risco de queda.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio Ambiente
de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 14/2021
26 de janeiro de 2021
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá a retirada de:
· 1 (hum) individuo arbóreo da espécie Ficus Benjamina (figueira), localizado na Rua Miguela Antônio Soare s, 579, Bairro Mina União.
O individuo arbóreo está causando dano no patrimôni o público e privado.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
Nº 2649 – Ano 12 Quarta-Feira, 27 de janeiro de 2021
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Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 04 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 319/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 593265
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISADAS E CONFERIDAS PELA ÁR EA TÉCNICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E
MOBILIDADE URBANA DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para exe cução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários à realização de
colocação, substituição ou reparos de pisos, azulej os, calçadas e paver’s, em escolas da rede municipal de ensino de Criciúma-SC.
Às dez horas, do dia vinte e seis, do mês de janeir o, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reun iões da Diretoria de Logística -
localizada pavimento superior do Paço Municipal Mar cos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado
de Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os me mbros da Comissão Permanente de Licitações do Munic ípio designada pelo
Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para r egistro do recebimento das propostas de preços que foram analisadas, avaliadas
e conferidas pela área técnica da Secretaria de Inf raestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, atra vés do servidor Sérgio Ricardo
Agustinho – Engenheiro Civil. Registrou o engenhei ra, no memorando nº 78/2021, que, tendo realizada a análise, conferência e
avaliação dos documentos e valores apresentados nas propostas e preços das licitantes habilitadas, emitiu a seguinte decisão: há a
necessidade de se proceder determinadas correções p or parte da empresa CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, classificada em 1 º
(primeiro) lugar, em sua proposta de preços, pois a multiplicação de alguns valores unitários pelos respectivos quantitativos não
fecharam com os da planilha orçamentária por ela ap resentada, correções estas que em nada alterará a atual classificação geral. Já as
planilhas apresentadas pelas demais empresas estava m corretas e foi atestada a conformidade dos critérios de aceitabilidade dos
preços estabelecidos no edital. Portando, a empres a CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA , através do seu representante legal,
deverá providenciar e apresentar uma nova planilha orçamentária e respectivo cronograma físico-financeiro com as devidas correções
no prazo de até 24 horas, contado a partir do prime iro dia útil subsequente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Criciúma, no valo global de R$931.103,10 (novecentos e trinta e um mil, cento e três reais e dez centavos).O
memorando nº 078/2021 fica fazendo parte integrante e inseparável como se aqui estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a sessão as 10h25min., da qual para con star lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão
Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (terç a-feira), aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2021.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro suplente
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/PMC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de grelhas de ferro fundido, para utilização nas vias públicas do município
de Criciúma/SC. .
DATA DE ABERTURA: Dia 12 de Fevereiro de 2021, às 09h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
Nº 2649 – Ano 12 Quarta-Feira, 27 de janeiro de 2021
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ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 26 DE JANEIRO DE 2021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/PMC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de carimbos, em atendimento ao Município de C riciúma, Fundo Municipal
de Saúde e Assistência Social, pertencentes ao muni cípio de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 12 de Fevereiro de 2021, às 15h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 26 DE JANEIRO DE 2021.
KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA GERAL DO MUN ICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/PMC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de um tanque tipo “pipa”, incluindo o tanque, bomba, a cessórios e mão de obra,
que será instalado em caminhão pertencente ao munic ípio de Criciúma/SC, para utilização na limpeza pública urbana.
DATA DE ABERTURA: Dia 15 de Fevereiro de 2021, às 09h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 26 DE JANEIRO DE 2021.
LUIZ SELVA - GESTOR FUNSAB
Segundo Aviso de Suspensão de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 322/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 596542
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que fica SUSPENSA
“SINE DIE”, a licitação referente ao edital, que tem como obje tivo a Contratação de empresa do ramo pertinente pa ra execução, SOB
DEMANDA, dos serviços necessários à instalação de entradas de energia de baixa e média tensão, em escolas da rede municipal de
ensino de Criciúma-SC., afim de analisar equívocos identificados na planilha orçamentária.
Tão logo, atendido, nova data será marcada e comuni cada por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de
Criciúma e nos demais jornais na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS , aos 26 dias do mês de janeiro de 2021.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - PRESIDENTE DA COMISS ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (assinado no original)