Nº 2648 – Ano 12 Terça-Feira, 26 de janeiro de 2021
1
Decretos........................................... ...................................................................................................... ................1
Extrato............................................ ........................................................................................................................2
Comunicado......................................... ..................................................................................................................2
Ata 03 do Edital de Tomada de Preços Nº. 319/PMC/20 20....................................................................................3
Aviso de Licitação................................. ...................................................................................................... ............3
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 105/21, de 25 de janeiro de 2021.
Concede aposentadoria voluntária especial a Ronaldo Perfoll.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 590591 de
31/08/2020 e nos termos da Súmula Vinculante nº 33 do STF, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL,
RONALDO PERFOLL, matrícula nº 53.364, CPF nº 489.142.749-34, Enferme iro, lotado com 40 horas semanais na Secretaria Municipal
de Saúde, a partir desta data, com a seguinte memór ia de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário de Contribuição R$ 8.002,83
Fator de Proporcionalidade 100% da média das 80 ma iores contribuições
Total dos proventos R$ 5.743,57
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de janeiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 106/21, de 25 de janeiro de 2021.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maria Beatriz Vidal Teston.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 555172 de 03/04/2019
e de conformidade com o art. 40, § 1º, III, “a”, da C onstituição Federal e art. 36, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de 2007, resolve:
Índice
Nº 2648 – Ano 12 Terça-Feira, 26 de janeiro de 202 1
Nº 2648 – Ano 12 Terça-Feira, 26 de janeiro de 2021
2
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo trabalhado, a MARIA BEATRIZ VIDAL TESTON, matrícula nº 55.617, CPF
438.741.260-72, Fiscal Geral de Nível Superior, lot ada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal d e Infraestrutura, Planejamento
e Mobilidade Urbana, a partir de 31 de janeiro de 2 021, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário de Contribuição R$ 12.991,11
Fator de Proporcionalidade 100% da média das 80 ma iores contribuições
Total dos proventos R$ 7.352,41
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de janeiro de 2021.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 2306/2021, registrado no Departamento de Apoio Administrativ o, da Secretaria Geral.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma/SC e a Cooperativa Fumace nse de Eletricidade - CERMOFUL .
DO OBJETO: o Município, autorizado pela Lei 6.983 de 27/09/2 017 alterada pela Lei 7.169 de 07/03/2018, Lei Comp lemetar 287 de
27/09/2018, atribui a CERMOFUL o encargo de arrecad ar a Contribuição para o Custeio de Serviços de Iluminação Pública – COSIP.
VIGÊNCIA: por 2 (dois) anos, a partir da sua assinatura, prorrogando -se automaticamente por períodos sucessivos de mais 2 anos.
DATA: Criciúma-SC, 01 de dezembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Rodney José Recco e Everton Luiz Meneghel, pela CERMOFUL.
Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 010/2021
25 de janeiro de 2021
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá ao corte de:
· 1 (hum) espécime exótico de Licuala grandis (palmeira-leque), localizado na Rua São José, 170, bairro Centro.
O indivíduo arbóreo será retirado para possibilitar a execução das obra s de reforma do pavimento do passeio publico.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto à Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
Robson Francisco Izidro - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
Nº 2648 – Ano 12 Terça-Feira, 26 de janeiro de 2021
3
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 319/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 593265
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 2 DAS EMPRESAS HABILITADAS, CORRESPONDENTE A 2ª FASE DO EDITAL EM
EPIGRAFE.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para exe cução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários à realização de
colocação, substituição ou reparos de pisos, azulej os, calçadas e paver’s, em escolas da rede municipal de ensino de Criciúma-SC.
Às quatorze horas, do dia vinte e cinco, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de
Logística - localizada no pavimento superior do Paç o Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Soneg o nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Mu nicípio designada pelo
Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para d ar continuidade ao processamento com relação a segu nda fase (abertura das
propostas de preços – envelope 02) da Tomada de Pre ços nº 319/PMC/2020. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA
GIUSTINA FILHO, ele informou que nenhuma empresa se encontrava presente nesta sessão. Foram apresentados aos membros da Comissão os
envelopes de propostas de preços devidamente lacrad os, para conferência quanto a sua integridade. Em seguida, não havendo restrição quanto
a idoneidade dos lacres dos envelopes, passou-se à abertura dos envelopes de nº 2, com as propostas de preços das licitantes habilitadas, as
quais foram rubricadas pela Comissão. Lidos em voz alta, constatou os seguintes valores globais:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME R$931.089,12
2ª MCF CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP R$1.158.853,50
3ª CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI R$1.186.840,31
4ª V. DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA (CONSTRUTORA META) R$1.237.968,30
5ª BRE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP R$1.249.000,00
6ª FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA R$1.258.210,90
Não tendo mais atos a praticar, o Presidente inform ou aos presentes da SUSPENSÃO da sessão, para encaminhamento das propostas
de preços a Secretaria de Infraestrutura, Planejame nto e Mobilidade Urbana, para serem conferidas e an alisadas pela sua equipe
técnica. Após a isto, a Comissão dará ciência da de cisão devidamente fundamentada, assim como da conti nuidade desta sessão, via
correio eletrônico (e-mail), concomitantemente com o resultado final. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, da qual para
constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinad a pelos membros da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (segunda-feira),
aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2021. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro-Secretária Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro Suplente
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Chamada Pública 011/FMS/2021
OBJETIVO : O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através do FUNDO MUNICIPA L DE SAÚDE torna pública a convocação de interessados para o
CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assist ência à saúde, na área ambulatorial, para realização de procedimentos com
valor constante na tabela SIGTAP/SUS, com complemen to de tabela.
Nº 2648 – Ano 12 Terça-Feira, 26 de janeiro de 2021
4
As inscrições para o credenciamento se darão pelo proponente interessado em até 60(sessenta) meses a p artir da data de publicação
do edital.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 21 de Janeiro de 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE