Nº 2645 – Ano 12 Quinta-Feira, 21 de janeiro de 2021
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Decretos........................................... ...................................................................................................... ................1
Avisos de Licitação................................ .................................................................................................................4
Resposta do Credenciamento Abadeus - Processo 58780 1/2020............................................................................6
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 079/21, de 14 de janeiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
ALTERAR,
o cargo em comissão do servidor JULIO PATRICIO RAIMUNDO, CPF nº 097.980.159-16, matrícula nº 65.877, de Chefe de Divisão,
símbolo DASI-2, nomeado em 17/01/2020 pelo Decreto SG/nº 048/20, para o cargo de provimento em comissão de Gerente da
Subprefeitura da Grande Próspera, símbolo DAS-3, vi nculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade
Urbana, a partir desta data.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 089/21, de 18 de janeiro de 2021.
Corrige a composição constituída pelo Decreto SG/nº 241/20, que nomeia o Conselho Deliberativo do Inst ituto Municipal de
Seguridade Social dos Servidores Municipais de Cric iúma – CRICIÚMAPREV.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 22, da Lei Complementar nº
053 de16 de julho de 2007 e Lei Complementar nº 345 , de 8 de janeiro de 2020, e
Considerando o pedido constante no Oficio nº 043/20 20 de 30 de junho de 2020; do SISERP-CRR-CUT encami nhado ao CRICIUMAPREV,
Considerando o Oficio nº 04/PRES/2021 do CRICIUMAPR EV,
DECRETA:
Índice
Nº 2645 – Ano 12 Quinta-Feira, 21 de janeiro de 20 21
Nº 2645 – Ano 12 Quinta-Feira, 21 de janeiro de 2021
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Art.1º Corrige a composição do Conselho Deliberativo do CRICIÚMAPREV - Instituto Municipal de Seguridade Social dos Ser vidores
Municipais de Criciúma, passando a alínea “b” do in ciso V do art. 1º do Decreto SG/nº 241/20, de 19 de fevereiro de 2020, a vigorar
da seguinte forma:
Art. 1º ......
(....)
V – representantes dos servidores aposentados/pensi onista:
- da correção do Decreto SG/nº 401/20, de 19/03/202 0:
a) Titular: (......)
b) Suplente: Raquel Damazio da Costa
Art.2º Permanecem em vigor as demais disposições dos Decr etos SG/nºs 241/20 de 19/02/2020 e 401/20 de 19/03/ 2020.
Art.3º Este entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo os seus efeitos a 30 de junho de 2020 .
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 090/21, de 18 de janeiro de 2021.
Corrige a composição constituída pelo Decreto SG/nº 242/20, que nomeia o Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Seguridade
Social dos Servidores Municipais de Criciúma – CRIC IÚMAPREV.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 22, da Lei Complementar nº
053 de16 de julho de 2007 e Lei Complementar nº 345 , de 8 de janeiro de 2020, e
Considerando o pedido constante no Oficio nº 043/2020 de 30 de junho de 2020; do SISERP-CRR-CUT encaminhado ao CRI CIUMAPREV,
Considerando o Oficio nº 04/PRES/2021 do CRICIUMAPREV,
DECRETA:
Art.1º Corrige a composição do Conselho Fiscal do CRICIÚMAPREV, passando a alínea “a” do inciso IV do art. 1º do De creto SG/nº
242/20, de 19 de fevereiro de 2020, a vigorar da se guinte forma:
Art. 1º ......
(....)
IV – representantes dos servidores aposentados/pensio nista:
- da correção do Decreto SG/nº 400/20, de 19/03/202 0:
a) Titular: Marcia Francisca Mendes
b) Suplente: (....)
Art.2º Permanecem em vigor as demais disposições dos Decr etos SG/nºs 242/20 de 19/02/2020 e 400/20 de 19/03/ 2020.
Art.3º Este entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo os seus efeitos a 30 de junho de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
Nº 2645 – Ano 12 Quinta-Feira, 21 de janeiro de 2021
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DECRETO SG/nº 091/21, de 18 de janeiro de 2021.
Nomeia Presidente do Conselho Deliberativo do CRICI ÚMAPREV.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 22, da Lei Complementar nº
053 de16 de julho de 2007, e
Considerando o art. 2º da Lei Complementar nº 345, de 8 de jane iro de 2020, em seu inciso I, § 2º, do art. 22, § 2º, da LC 053/2007,
assim dispõe:
II - o Presidente do Conselho Fiscal será indicado pelos participantes e assistidos, membros do Consel ho, e terá, além do seu, o voto de
qualidade;
Considerando a Ata nº 01/2020 realizada em 28/05/2020,
Considerando o pedido constante no Oficio nº 043/2020 de 30 de junho de 2020; do SISERP-CRR-CUT encaminhado ao CRI CIUMAPREV,
Considerando o Oficio nº 04/PRES/2021 do CRICIUMAPREV,
DECRETA:
Art.1º Fica indicada a servidora MARCIA FRANCISCA MENDES , membro titular nomeada pelo Decreto SG/nº 090/21 de 18/01/2021,
como Presidente do Conselho Fiscal do Instituto Mun icipal de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Criciúma –
CRICIÚMAPREV.
Art.2º Este entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo os seus efeitos a 30 de junho de 2020 .
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 092/21, de 20 de janeiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir desta data, VERCELI NUNES CORAL , matrícula nº 65.533, do cargo em comissão de Dire tor, símbolo DAS-2, da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilid ade Urbana, nomeado em 01/02/2017 pelo Decreto SG/n º 494/17.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 093/21, de 20 de janeiro de 2021.
Designa servidor para atuar na Coordenadoria Munici pal de Proteção e Defesa Civil de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o artigo 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal de 5 de julho de 1990, resolve:
DESIGNAR,
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a partir desta data, TADEU VASSOLER , matricula nº 4646, Arquiteto e Urbanista – CAU A1 0198-2, lotado na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, p ara exercer suas atividades na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa
Civil – COMPDEC, reestruturada nos termos da Lei Co mplementar nº 233, de 16 de outubro de 2017.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 094/21, de 20 de janeiro de 2021.
Designa servidor para atuar na Coordenadoria Munici pal de Proteção e Defesa Civil de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o artigo 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal de 5 de julho de 1990, resolve:
DESIGNAR,
a partir desta data , JOSE SCHMIDT JUNIOR , matricula nº 56.660, lotado na Secretaria Municip al de Infraestrutura, Planejamento e
Mobilidade Urbana, para desempenhar na função de Ag ente de Defesa Civil, na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
– COMPDEC, reestruturada nos termos da Lei Compleme ntar nº 233, de 16 de outubro de 2017.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 095/21, de 20 de janeiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atr ibuições e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de
julho de 1990, resolve:
REVOGAR,
o DECRETO SG/nº 1540/20, que delega competência a s ervidora MARIA DO CARMO REIS SOMARA, matricula nº 65.535, para conferir
certificados bens e serviços; certificação das nota s de empenhos e serviços, etc..., da Secretaria Mun icipal de Saúde, a partir de 19 de janeiro
de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/PMC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de vinis refletivos e de grau de engenharia, além de materiais de trabalho diversos
para o setor de sinalização, em atendimento a Diret oria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 05 de Fevereiro de 2021, às 14h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma,
Nº 2645 – Ano 12 Quinta-Feira, 21 de janeiro de 2021
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na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC
-CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pe lo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.s c.gov.br ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 19 DE JANEIRO DE 2021.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - DIRETOR DE TRÂ NSITO E TRANSPORTES
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/PMC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d os serviços técnicos especializados para fornecimen to, instalação e reprogramação do
sistema de ar condicionado do prédio da administraç ão pública municipal, localizado no Paço Municipal Marcos Rovaris do município de
Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 03 de Fevereiro de 2021, às 16h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma,
na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC
-CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pe lo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.s c.gov.br ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 20 DE JANEIRO DE 2021.
JOÃO BATISTA BELOLLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
Avisos de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 005/FMS/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição e i nstalação de aparelhos de ar condicionado, quente e frio, tipo Split, Inverter, em
atendimento a Unidade de Pronto Atendimento – UPA d o Rio Maína, pertencente a rede municipal de Saúde de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 03 de fevereiro de 2021, às 09h 00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma,
na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as
17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0359/3 431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 19 DE JANEIRO DE 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 006/FMS/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição e i nstalação de aparelhos de ar condicionado, quente e frio, tipo Split, HI – WALL, diversas
capacidades, em atendimento aos diversos serviços d e saúde de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 03 de fevereiro de 2021, às 14h 00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma,
na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as
17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0359/3 431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 19 DE JANEIRO DE 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2645 – Ano 12 Quinta-Feira, 21 de janeiro de 2021
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MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 007/FMS/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de peças para manutenção corretiva e preventi va de equipamentos
odontológicos, para aquisições futuras, no atendime nto aos consultórios odontológicos da Rede Municipa l de Saúde do município de
Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 04 de fevereiro de 2021, às 0 9h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 19 DE JANEIRO DE 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 008/FMS/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e empresa especializada para a execução de serviços de controle de
vetores e pragas urbanas nas Unidades de Saúde e de mais programas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do município de
Criciúma/SC, atendendo aos requisitos previstos na legislação vigente, com ênfase na RDC ANVISA nº 52/ 2009.
DATA DE ABERTURA: dia 04 de fevereiro de 2021, às 1 4h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 19 DE JANEIRO DE 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 009/FMS/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e empresa, para a prestação de serviços de manutenç ão, conserto e
assistência técnica em eletrodomésticos, compreende ndo o fornecimento de peças, em atendimento aos órg ãos administrados pela
Secretaria Municipal de Saúde do município de Crici úma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 05 de fevereiro de 2021, às 0 9h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 19 DE JANEIRO DE 2021.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2645 – Ano 12 Quinta-Feira, 21 de janeiro de 2021
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Resposta do Credenciamento Abadeus - Processo 58780 1/2020
Governo Municipal de Criciúma
Criciúma, 19 de janeiro de 2021.
Para: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABADEUS
Prezado Contribuinte,
Em resposta ao processo administrativo n° 587801/2020 que solicita o credenciamento da instituição como Organização da Sociedade
Civil – OSC no Município de Criciúma como entidade de Atendimento à Cultura, vimos por meio deste, informar o ato julgado pelo
Secretário Municipal da Fazenda.
Após analisar vosso pedido, em conformidade com o P arecer Jurídico exarado pela Fundação Cultural de Criciúma, que segue anexo,
tanto na questão de fato, quanto de direito, o Secr etário Municipal da Fazenda, decidiu DEFERIR o pedido de credenciamento, tendo
em vista a presença de todos os requisitos exigidos pelo Decreto SG/nº 638/17, de 21 de março de 2017.
Colocando esta secretaria ao seu inteiro dispor, pa ra dirimir eventuais questionamentos valho-me do en sejo, e sob votos de elevada
e distinta consideração, para apresentar a Vossa Se nhoria, as mais
Respeitosas Saudações.
CELITO HEINZEN CARDOSO - SECRETÁRIO DA FAZENDA