Nº 2638 – Ano 12 Terça-Feira, 12 de janeiro de 2021
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Decretos........................................... ......................................................................................................................1
Edital............................................. .........................................................................................................................3
Extrato............................................ ........................................................................................................................3
Ata 01 do Edital de Tomada de Preços Nº. 319/PMC/20 20.....................................................................................4
Ata 09 do Edital de Tomada de Preços Nº. 024/FMS/20 20......................................................................................5
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... ............5
Aviso de Revogação................................. .................................................................................................................6
Retificação do Aviso de Publicação do Edital de Con vite 002/PMC/2021................................................................6
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 028/21, de 4 de janeiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com as Leis nºs 2.835 de 02/04/1993 e 2.931 de
22/12/1993 e sua posterior alteração pela Lei nº 7. 335 de 26/10/2018 e nos termos do Decreto nº 742/SA /93 que aprova o Estatuto
da FME, resolve:
NOMEAR
MARCO ANTONIO CIMOLIN, CPF nº 072.524.059-82, matrícula nº 65.979, para ex ercer o cargo de provimento em comissão de Diretor
Administrativo, símbolo DAS-3, da Fundação Municipa l de Esportes – FME, a partir desta data.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 4 de janeiro de 2021 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 037/21, de 7 de janeiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
Índice
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a partir desta data, MARIA CATARINA ZIM DE ALEXANDRE , matricula nº 65.890, do cargo de provimento em co missão de Assistente
de Gestão, símbolo DASI-3, da Secretaria Municipal da Fazenda, nomeada em 09/03/2020 pelo Decreto SG/n º 325/20.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de janeiro de 2021 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 041/21, de 8 de janeiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR,
GUSTAVO FERNANDES BORGES, CPF nº 081.607.109-84, matrícula nº 65.980, para ex ercer o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo DASI-3, na Secretaria Munic ipal da Fazenda, a partir desta data.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 8 de janeiro de 2021 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 042/21, de 8 de janeiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR,
ANDERSON SOARES LEHRBACH, CPF nº 037.707.739-93, matrícula nº 65.981, para ex ercer o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Divisão, símbolo DASI-2, na Secretaria Mun icipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a partir de 11 de
janeiro de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 8 de janeiro de 2021 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 044/21, de 11 de janeiro de 2021.
Nomeia Tamara Costa Nobre, na função de Conselheira Tutelar, eleita como sexta suplente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e nos termos da Lei nº 7.426, de 11 de ab ril de 2019, e
Considerando a eleição dos conselheiros tutelares d o município de Criciúma através do Edital CMDCA nº 002/2019 de 17 de abril de
2019,
Considerando a necessidade de substituição das féri as das conselheiras titulares Silvia Albino Custódio, no período de 11/01/2021 a
30/01/2021 e Fabiana Domingos Bertier, no período d e 01/02/2021 a 02/03/2021, resolve:
NOMEAR,
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TAMARA COSTA NOBRE, CPF nº 061.623.269-18, matrícula nº 65.982, para exercer a função de Conse lheira Tutelar dos Direitos da
Criança e do Adolescente, no período de 11/01/2021 a 02/03/2021, com carga horária de 40 horas semanais de acordo com art. 8 e
fixando-lhes os vencimentos estabelecidos no art. 6 8, todas da Lei Municipal nº 7.426 de 11 de abril de 2019.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 11 de janeiro de 202 1.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - Secretária Geral
ERM.
Edital
Conselho Municipal de Contribuintes – CMC
EDITAL DE INTIMAÇÃO de decisão de SEGUNDA instância
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 149, § 1º, da Lei Complementar n.º 287, de 27 de setembro de 2018 (Código
Tributário Municipal), fica o contribuinte abaixo q ualificado, cientificado da respectiva Decisão de Segunda Instância do Processo
Administrativo Contencioso Tributário.
Ressaltamos que as decisões do CMC são definitivas, desta forma, notificamos o recorrente para que, caso exista débitos pendentes,
os mesmos deverão ser regularizados no prazo de 10 (dez) dias, conforme preceituam os arts. 50 e 51, do Decreto SF/nº 1.325/18,
contados após 30(trinta) dias da publicação deste E dital.
Por fim, esgotado o prazo sem a devida regularizaç ão, o processo será remetido ao setor competente pa ra adotar os atos previstos
nos art. 164 e 165 do Código Tributário Municipal.
O processo encontra-se à disposição do contribuinte interessado, ou de pessoa por ele legalmente habilitada, no Conselho Municipal
de Contribuintes - CMC, localizado no Paço Municipa l de Criciúma.
Processo: 574978/2020
Contribuinte: Marcio Thadeu de Menezes
Assunto: Defesa Auto de Infração/Notificação de Alv ará
Decisão: Conhecer e Desprover o Recurso
Luiz Fernando Cascaes - Presidente CMC
Celito Heinzen Cardoso - Secretário da Fazenda
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1998/2018 , registrado no Departamento de Apoio
Administrativo, da Secretaria Geral sob o nº 2300/2021 .
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, através da Secretaria Mu nicipal de Saúde e de outro lado a REDE FEMININA DE COMBATE AO
CÂNCER.
DO OBJETO: prorrogação do Termo de Colaboração nº 1998/2018 po r mais 12 meses, vigorando até 31 de dezembro de 2021, e o
valor global será de R$ 14.480,20 (quatorze mil, qu atrocentos e oitenta reais e vinte centavos), e o valor mensal será de R$ 1.206,72
(um mil, duzentos e seis reais e setenta e dois cen tavos), que tem por objeto atender melhor a populaç ão de Criciúma, na prevenção
do câncer de mama e prevenção do colo uterino.
DATA: Criciúma-SC, 23 de dezembro de 2020.
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SIGNATÁRIOS: Ricardo Fabris, pelo Município de Criciúma, Acélio Casagrande, pela Secretaria Municipal de Saúde e Ro sa Maria
Bernardini dos Santos, pela Rede Feminina de Combat e ao Câncer.
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 319/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 593265
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
Nº 1 – CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para exe cução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários à realização de
colocação, substituição ou reparos de pisos, azulej os, calçadas e paver’s, em escolas da rede municipa l de ensino de Criciúma-SC.
Às dezesseis horas, do dia onze, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de Logística –
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para os proced imentos inerentes a abertura dos envelopes Nº. 1 - CONTENDO A
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO do edital acima epigraf ado. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA
FILHO, ele informou que não houve impugnação ao edi tal e as publicações editalícias respeitaram os prazos legais. Salientou ainda
que protocolaram tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital as empresas: MCF CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
– CNPJ – 21.491.761/0001-63; CONSTRUCITY CONSTRUÇÕE S E REFORMAS EIRELI – CNPJ – 17.896.535/0001-95; FECEL ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ – 02.698.965/0001-25; CSK 2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ – 18.067.852/0001-61; V.
DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA (CONSTRUTORA META) – C NPJ – 36.200.217/0001-92 e BRE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP – CNPJ –
28.209.532/0001-52. Encontrava presente e legalment e credenciada neste ato a representante legal da empresa CSK2. Ato contínuo,
o Sr. Presidente procedeu à separação dos Envelopes Nºs 01 e 02 e solicitou aos Membros da Comissão e a representante presente que
os examinassem, ainda lacrados, quanto à regularida de de sua apresentação e rubricassem os Envelopes N º 02 - "Proposta de Preços",
que foram lacrados em única embalagem, ficando sob a guarda da Comissão de Licitações. Em seguida, determinou a abertura dos
envelopes de nº 01 e após detida análise e conferên cia da documentação das licitantes por parte da Com issão e representante presente,
constatou-se que a empresa CSK2 PRESTADORA DE SERVI ÇOS LTDA - ME apresentou a Certidão Conjunta (Certidão Negativa de Débito
Quanto à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa d e Débito de Tributos e Contribuições Federais; Certidão Negativa de Débito junto
ao INSS - CND) com data de validade vencida, contud o, a mesma apresentou Certidão Simplificada expedid a pela Junta Comercial
onde fica constatado que a empresa se trata de Micr oempresa, e em virtude do artigo 43, § 1º da Lei Complementar 123/2006 a
mesma tem assegurado o prazo de cinco dias úteis, c ujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado
vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação. Já as
demais empresas cumpriram rigorosamente com as exig ências editalícias. Foi franqueada a palavra a representante presente, sendo
que nada declarou. Assim sendo, decidiu a Comissão, por unanimidade declarar HABILITADAS todas as empresas, ou seja: M CF
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI; FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CSK2
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME; V. DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA (CONSTRUTORA META) e BRE CONSTRUÇÕES EIRELI -
EPP. A representante legal da empresa presente, ao apor sua assinatura nesta Ata, desiste expressamente do prazo recursal com relação
a primeira fase. As demais licitantes serão cientif icadas, desta decisão, via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Criciúma. Diante do resultado a Comiss ão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos
com as razões devidamente fundamentadas conforme pr econiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do
primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O processo
encontra-se à disposição das licitantes e interessa dos para vistas (consultas e extração de cópias). N ada mais havendo a tratar, a
Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida e achada conforme,
segue assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações e pela licitante presente, que aceitou de forma incondicional
as decisões e deliberações tomadas pela CPL. Sala d e Licitações, (segunda-feira), aos onze dias do mês de janeiro do ano de 2021.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro Suplente
Nº 2638 – Ano 12 Terça-Feira, 12 de janeiro de 2021
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Ata do Edital de Tomada de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA 09 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 024/FMS/20 20
Processo Administrativo Nº. 577290
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DEVIDAMENTE ANA LISADAS E CONFERÊNCIDAS DO EDITAL EM EPIGRAFE PELA ÁREA
TÉCNICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMEN TO E MOBILIDADE URBANA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboraç ão de projeto arquitetônico para reforma e ampliação da UNIDADE
MISTA 24h BAIRRO BOA VISTA e para construção de uma POLICLINICA no BAIRRO SANTA BARBARA, - Município de Criciúma-SC.
Às treze horas e trinta minutos, do dia onze, do mê s de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Diretoria de
Logística – localizada no pavimento superior do Paç o Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Soneg o nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se res ervadamente os membros da Comissão Permanente de Li citações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para registro do recebimentos das proposta s de preços que foram
analisadas, avaliadas e conferidas pela área técnic a da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e M obilidade Urbana, onde
constatou-se, que estavam corretas e atendem a plan ilha orçamentária oficial e que os preços unitários e global propostos pela
empresa primeira classificada são exequíveis e estã o dentro dos praticados no mercado da região, fican do assim a classificação final:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR GLOBAL
1ª PAULO ZUAN BENEDETTI CHENSO 5.300,00 R$16,64 R$88.192,00
2ª JD ARQUITETURA ESPECIALIZADA EIRELI 5.300,00 R$19,00 R$100.700,00
Portanto, desta forma, a Comissão por unanimidade, decidiu declarar VENCEDORA a empresa PAULO ZUAN BENEDETTI CHENSO
ARQUITETURA que ofertou o preço global de R$88.192, 00 (Oitenta e oito mil centos e noventa e dois reais). A Comissão abre vista
de todo o processo licitatório aos licitantes e int eressados, tudo isto conforme Edital, anexos, docum entos e propostas. Desta forma,
sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise o p rocesso licitatório e homologue o parecer desta Com issão para após, querendo,
adjudicar os serviços a empresa vencedora. Nada mai s havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 13h45min. da qual para constar,
lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos in tegrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (segunda-feira), aos onze
dias do mês de janeiro do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro suplente
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 004/PMC/2021
Processo Administrativo Nº. 594529
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para exe cução dos serviços necessários à realização das obras de
readequação da ARQUIBANCADA DA RUA JOSÉ MEZZARI , localizada no bairro Próspera, município de Crici úma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 20 de janeiro de 2021 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 20 de janeiro de 2021 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
Nº 2638 – Ano 12 Terça-Feira, 12 de janeiro de 2021
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DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
devidamente cadastrados no Sistema de Cadastro de F ornecedores do Município de Criciúma-SC, e que manifestem o interesse na
participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das propostas,
nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8. 666/93.
*OBS.: Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação,
endereçada a Comissão Permanente de Licitações via protocolo geral da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 11 de janeiro de 2 021.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/PMC/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de leite UHT integral em atendimento aos func ionários dos setores
relacionados ao Asfalto (pavimentação, tapa-buracos , usina) do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 22 de Janeiro de 2021, às 09h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 11 DE JANEIRO DE 2021.
JOÃO BATISTA BELOLLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
Aviso de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
DO CONVITE Nº. 316/PMC/2020
Processo Administrativo Nº. 594529
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no disposto no art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e justificativas apresentadas, determinou a REVOGAÇÃO do Convite supracitado, que
tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de
readequação da ARQUIBANCADA DA RUA JOSÉ MEZZARI, localiz ada no bairro Próspera, município de Criciúma-SC,
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 11 de janeiro do ano de 2021.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitações (assinado no original)
Retificação do Aviso de Publicação do Edital de Con vite
002/PMC/2021
Governo Municipal de Criciúma
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO publicado no diário oficial do município, no dia 11 /01/2021, ano 12
– Edição n.º 2637.
Onde se lê: “DATA DE ABERTURA: DIA 18 de novembro de 2021”
Leia-se: “DATA DE ABERTURA: DIA 18 de janeiro de 2021”
DIRETORIA DE LOGÍSTICA