Nº 2631 – Ano 11 Terça-Feira, 29 de dezembro de 2020
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Extrato............................................ ......................................................................................................................1
Avido de Licitação................................. ................................................................................................................1
Aviso de Retificação e Remarcação.................. ....................................................................................................2
Segundo Aviso de Retificação e Prorrogação......... ..............................................................................................2
Extrato Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 23.538/201 7, registrado sob o nº 27.368/2020, no Depto de Apoio
Administrativo.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a Sociedade Literária e C aritativa Santo Agostinho – Hospital São José e o Estado de Santa
Catarina.
DO OBJETO: alteração da vigência do contrato nº 27.368/2017, d e 01/01/2021 a 31/03/2021.
DATA: Criciúma-SC, 02 de dezembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Acélio Casagrande, pela Secretaria Municipal de Saúde, Iso lene Lofi e Gisele
B. Medeiros, pelo Hospital São José.
Aviso de Licitação
CIM-AMREC - Consórcio Intermunicipal Multifinalitár io da Amrec
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/CIM-AMREC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a escolha da pr oposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, através do CONVÊNIO MAPA Nº 893989/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: Dia 14 de janeiro de 2021, às 09h 00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
MARIAH DE FREITAS MARQUES - Diretora Executiva e.e.
Índice
Nº 2631 – Ano 11 Terça-Feira, 29 de dezembro de 20 20
Nº 2631 – Ano 11 Terça-Feira, 29 de dezembro de 2020
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Aviso de Retificação e Remarcação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 296/PMC/2020
(Processo Administrativo n.º 596064)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e serviços complementares, a fim de po ssibilitar o
monitoramento remoto por imagens em locais públicos do município de Criciúma/SC, é feita a seguinte RETIFICAÇÃO:
No ANEXO VIII – TERMO DE REFERÊNCIA, é feita a segu inte exclusão:
No item 7.3. o subitem 1:
A licitante deverá possuir serviço tático de atendi mento de ocorrências de emergência, através de equi pe qualificada, devidamente
uniformizada para atendimento de demandas oriundas do Município.
Em virtude da retificação, fica remarcada a data de abertura para dia 13/01/20 20 às 15h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e remarcação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na fo rma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 28 de Dezembro de 2020.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO - (assinado no origin al)
Segundo Aviso de Retificação e Prorrogação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/FMS/2020
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada para a prestaç ão de serviços de coleta, transporte, tratamento através de autoclave ou térmico
e destinação final de resíduos de serviços de saúde , grupos A (Biológicos infectantes, B (Substâncias Químicas) e E (Perfuro cortantes),
em atendimento aos vários Programas da Rede Municip al de Saúde, Unidades de Saúde 24 horas, SAMU e todas as Unidades de Saúde
da Rede Municipal de Saúde, do município de Criciúm a/SC, são feitas as seguintes retificações:
No item 7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 2), subitem 7.1.4, fica inserido:
b.5) Comprovação de Capacidade Técnica Operacional:
Experiência da empresa – Atestado de capacidade téc nica expedido por pessoa jurídica de direito público e/ou privado, devidamente
registrados pelo conselho profissional competente, em nome da empresa licitante, bem como, a respectiv a CAT – Certidão de Acervo
Técnico expedida pelo conselho profissional compete nte, , que comprove que a empresa licitante já executou serviços pertinentes e
compatíveis em características com o descrito no ob jeto desta licitação.
a) O atestado deverá conter no mínimo 50% dos servi ços prestados do objeto licitado.
E:
b.2.1.1) Em se tratando dos serviços de tratamento de resíd uos de serviços de saúde por autoclavagem e o trata mento de resíduos
de serviços de saúde por incineração, a licitante p oderá apresentar a Licença Ambiental de Operação – LAO e de Unidade de
Tratamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde , em seu nome ou em nome de empresa que possua cont rato de prestação de
serviço, referente à unidade que receberá e pré-tra tará tais resíduos, comprovada através de DECLARAÇÃ O DE EXISTÊNCIA DE
CONTRATO.
Nº 2631 – Ano 11 Terça-Feira, 29 de dezembro de 2020
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Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para dia 13/01/2 020 às 09h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na fo rma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do si te www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 28 de Dezembro de 2020.
ACÉLIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - (assinado no origin al)