Nº 2625 – Ano 11 Quinta-Feira, 17 de dezembro de 2020
1
Decretos........................................... ....................................................................................................................1
Portaria........................................... .....................................................................................................................2
Edital............................................. .......................................................................................................................3
Resoluçoes......................................... ..................................................................................................................4
Aditivos........................................... .....................................................................................................................5
Comunicado......................................... ..............................................................................................................13
Ata 09 do Edital de Tomada de Preços nº 237/PMC/202 0................................................................................14
Aviso de Revogação................................. ..........................................................................................................14
Retificação do Extrato de Contrato................. ...................................................................................................15
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1528/20, de 16 de dezembro de 2020 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal e
nos termos da Lei Complementar nº 203/2017, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir desta data, KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES, matricula nº 40.011, do cargo em comissão de Secretária Municipal de
Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, n omeada em 02/01/2017 pelo Decreto nº SA/nº 005/17 e sua posterior
alteração do cargo efetuado em 20/01/2017 pelo Decr eto SG/nº 185/17.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de dezembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Índice
Nº 2625 – Ano 11 Quinta-Feira, 17 de dezembro de 2 020
Nº 2625 – Ano 11 Quinta-Feira, 17 de dezembro de 2020
2
DECRETO SG/nº 1529/20, de 16 de dezembro de 2020.
Designa servidor para ocupar a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urban a.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de a Lei Complementar nº 203, de 18 de
janeiro de 2017 e nos termos do art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
DESIGNAR:
o servidor VERCELI NUNES CORAL , matrícula nº 65.533, CPF nº 245.037.549-04, ocupa nte do cargo comissionado de Diretor de
Secretaria, DAS-2 , para responder pela Secretaria Municipal de Infrae strutura, Planejamento e Mobilidade Urbano, no perí odo de
17/12/2020 até 31/12/2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de novembro de 20 20.
CLÉSIO SAVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1530/20, de 16 de dezembro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 203/17, resolve :
FAZER CESSAR,
a partir desta data, os efeitos do Decreto SG/nº 62 8/17 de 17 de março de 2017.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de dezembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Portaria
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº 011/FAMCRI/2020
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA – FAMCRI, no cumprimento de suas atribuições legais e de
conformidade com o art. 7º e 10º da Lei Complementa r nº 013, de 20.12.99,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Promoção por Merecimento Automát ica prevista no art. 10º da Lei Complementar nº 013, de 20.12.99, bem como
outras providências.
Art. 2º Deferir a concessão automática da Promoção por Merecimento (05 anos contínuos de efetivo servi ço), tendo em vista a decisão
favorável aos servidores dispostos a seguir:
SERVIDOR
DEZEMBRO 2020
MATRÍCULA NOME NÍVEL ATUAL NÍVEL A PROGREDIR
80 Kelen de Araujo Fernandes B C
76 Rodrigo Diomário Da Rosa B C
Nº 2625 – Ano 11 Quinta-Feira, 17 de dezembro de 2020
3
Art. 3º A Promoção por Merecimento Automática conce dida na presente Portaria, assegura o direito ao percentual de 5% (cinco por
cento) sobre o salário base da categoria entre a cl asse de desenvolvimento funcional e os seus efeitos retroagem a partir da data do
requerimento administrativo.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de su a publicação.
Criciúma (SC), 16 de dezembro de 2020. A
NEQUÉSSELEN B. FORTUNATO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Edital
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL Nº 002/2020
OBJETO: Convocação dos interessados para inscrição das entidades para pedágios beneficentes, nos termos do art. 3º da Lei Municipal
n.º 6.877 de 09 de maio de 2017.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN ICÍPIO DE CRICIÚMA, por seu Secretário Municipal de Assistência Social,
CONVOCA as entidades sem fins lucrativos que atendam os re quisitos do art. 2º da Lei Municipal n.º 6.877/2017, para que, nos termos
do art. 3º da mesma Lei, façam suas inscrições para a realização de pedágios de fevereiro à dezembro d e 2.021.
1. DO REQUERIMENTO /INSCRIÇÃO
1.1 O requerimento para realização do pedágio dever ão ser protocolizados entre os dias 07/01/2021 e 22/01/2021, no Setor de
Protocolo da Prefeitura Municipal de Criciúma (Rua Domênico Sônego, 542, Paço Municipal Marcos Rovaris , Bairro Santa Bárbara,
CEP 88804-050), no horário das 08:00 às 17:00 horas , devendo constar no corpo do requerimento:
a) qualificação completa da entidade;
b) data, horário e ruas onde realizarão o pedágio;
c) uma segunda data, caso outra entidade tenha pro tocolado inscrição/requerimento anteriormente solic itando a mesma data.
1.2 Também deverão ser anexados ao requerimento os documentos que comprovem os requisitos do art. 2º da Lei Municipal n.º
6.877/2017.
1.3 O último sábado de cada mês não poderá ser esco lhido como data principal/substituta, nos termos do §3º do art. 3º da Lei
supracitada.
2. DOS LEGITIMADOS
2.1 São legitimadas para requerer/realizar o pedági o beneficente, nos termos do art. 2º da Lei supracitada, as entidades sem fins
lucrativos que:
2.1.1 – sejam portadoras do Título de Utilidade Púb lica Municipal;
2.1.2 – promovam atividades filantrópicas, esportiv as, culturais e educacionais, de caráter geral ou indiscriminado;
2.1.3 - estejam em efetivo e contínuo funcionamento nºs 02 (dois) anos imediatamente anteriores, com a exata observância dos
estatutos.
2.1.4 – estejam registradas em todos os órgãos comp etentes nas esferas federal, estadual e municipal.
3. DA ELABORAÇÃO DA AGENDA DE PEDÁGIOS
Nº 2625 – Ano 11 Quinta-Feira, 17 de dezembro de 2020
4
3.1 - A agenda com as datas dos pedágios e respectivas entidades será elaborada a partir dos requerime ntos protocolizados conforme
item 1 do presente Edital.
3.2 – Havendo coincidência de datas, terá preferênc ia a entidade que protocolizou primeiro, caso em qu e a caberá a outra entidade
que protocolizou posteriormente a segunda data info rmada, nos termos da alínea “c” do item 1.1.
4. DO INDEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS
4.1 – Os Requerimentos que não contenham todas as i nformações e documentos dos itens 1.1 e 1.2 do presente Edital serão
indeferidos.
5. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
5.1 – A Secretaria Municipal de Assistência Social fará publicar a agenda de datas/entidades que tiver em seus requerimentos
deferidos no Diário Oficial do Município.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 – Após o prazo informado no item 1.1, as entida des que não protocolizarem o requerimento poderão f azê-lo, solicitando eventuais
datas ainda não requeridas, respeitado o disposto n o §3º do art. 3º da Lei 6.877/2017.
6.2 - Eventuais omissões serão dirimidas pela Secre taria Municipal de Assistência Social.
Criciúma (SC), 18 de dezembro de 2020.
PATRICIA VEDANA MARQUES - Secretária Municipal de Assistência Social - Prefei tura Municipal de Criciúma
Resoluções
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 049/2020
Aprovar a inscrição da Associação Esporte Clube Metropol de Criciúma/SC no CMDCA.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, reunião extraordinária do dia 15 de dezembro de 2020, deste
Conselho, de acordo com a ata 507/2020,
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a inscrição da Associação Esporte Clube Metropol de Criciúma/SC no Conselho Municipal dos D ireitos da Criança e
do Adolescente – CMDCA.
Art. 2° - Assim pela presente Resolução, fica autorizada a em issão do Certificado de Inscrição para a entidade proponente.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publi cação.
Criciúma, 15 de dezembro de 2020.
Solange Castagnel
Nº 2625 – Ano 11 Quinta-Feira, 17 de dezembro de 2020
5
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 050/2020
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião extraordinária do dia 15 de dezembro de
2020, de acordo com a ata n° 507/2020 deste Conselh o,
Resolve:
Art. 1º – Aprovar conforme ata n° 507/2020, o Apostilamento d e prorrogação de prazo do projeto “Inclusão Digital: Uma Janela para
o Conhecimento ” da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais d e Criciúma – APAE – Escola Caminho de Luz de Criciú ma, aprovado
pelo Edital 01/2020/FIA.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 15 de dezembro de 2020.
Solange Castagnel
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 051/2020
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, reunião extraordinária do dia 15 de dezembro de 2020, deste
Conselho, de acordo com a ata 507/2020,
Resolve:
Art. 1º – Aprovar conforme ata n°501, o projeto “Aquisição de Bens e Equipamentos para o Centro de Inovação”, no valor total de
R$ 4.104.036,00 (Quatro milhões cento e quatro mil e trinta e seis reais) aprovado pelo edital 002/2018, para captação de recursos
por meio do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/ Criciúma, com CNPJ n° 017.704.824/0001-45, Agência 3226-3, Conta-Corrente
18795-X, a ser realizado pelo Bairro da Juventude d os Padres Rogacionistas, com validade de vinte e qu atro meses.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 15 de dezembro de 2020.
Solange Castagnel - Presidente CMDCA (Gestão 2019/2021)
Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA ME
Objeto: Supressão de serviço, conforme artigo 65 Le i 8.666/93.
Valor: R$ 13.976,21
Assinatura: 10/12/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: Marcos Fernandes .
Quadro Societário: Marcos Fernandes e Rosiani de So uza Flor.
Segundo Termo Aditivo a Ata De Registro De Preços N º. 017/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESFALTOS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 07/12/2020.
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela C ontratada: Rogério José F. Carneiro Macieski Junior .
Quadro Societário: Cesar Beltrão de Almeida e Crist iane Maria Bonetto de Almeida.
Nº 2625 – Ano 11 Quinta-Feira, 17 de dezembro de 2020
6
Terceiro Termo Aditivo a Ata De Registro De Preços Nº. 017/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 30/11/2020.
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela C ontratada: Leonardo Machado de Azevedo Vilela.
Quadro Societário: Leonardo Machado de Azevedo Vile la, José Lopes e José Lopes Júnior.
Terceiro Termo Aditivo ao Registro de Preço nº 019/ PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MAYCON WILL EIRELI - ME
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 27/11/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: Luiz Fernando de Oliveira
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: KAMILA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 20.237.52
Assinatura: 26/11/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clesio Salv aro – Pela Empresa:Camila Costa Hermani
Quadro Societário:Sr. Osnei Hernani e Sra Camila Co sta Hermani
Primeiro Termo Aditivo da ata de registro de preços Nº 042/PMC/2020
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: LIPAPER LIVRARIA, INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA
Objeto: Registro do fornecedor remanescente.
Assinatura: 09/12/2020
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: José Paulo de Bettio.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 097/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ANGELO MACHADO BORTOLON 06553946990.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2020.
Assinatura: 09/12/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: Angelo Machado Bortolon.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 106/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME.
Objeto: SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Valor: R$ 746,12.
Assinatura: 10/12/2020.
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela C ontratada: Cleber Pagnan Milak.
Quadro Societário: Cleber Pagnan Milak e Silvana de Andrade Pacheco.
Nº 2625 – Ano 11 Quinta-Feira, 17 de dezembro de 2020
7
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 137/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DE BOM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 90 (noventa) dias.
Assinatura: 27/11/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Vitório Alberto De Bom.
Quadro Societário: Sra. Sara Josiane Meller De Bom.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 141/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LAJECRIL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP.
Objeto: SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Valor: R$ 13.856,54.
Assinatura: 09/12/2020.
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela C ontratada: Michele Cascemicholsi Giusti.
Quadro Societário: Michele Cascemicholsi Giusti e A delar Machado de Oliveira.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 150/PMC/2019
Contratante: MUNÍCIPIO DE CRICIUMA
Contratada: GUILHERME PAVAN SALVARO MEI
Objeto: Acréscimo de serviço, conforme artigo 65 Le i 8.666/93.
Valor: R$ 14.000,00
Assinatura: 09/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Guilherme Pavan salvaro
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/PMC/2019
Contratante: MUNÍCIPIO DE CRICIUMA
Contratada: GUILHERME PAVAN SALVARO MEI
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 09/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Guilherme Pavan salvaro
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 152/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: FF PNEUMÁTICOS EIRELI ME.
Objeto: Acréscimo de serviço, conforme artigo 65 Le i 8.666/93.
Valor: R$ 19.782,00
Assinatura: 01/12/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: Stefson Guinzani.
Quadro Societário: Stefson Guinzani.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EDIO DE SOUZA EIRELI.
Objeto: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Valor: R$ 22.498,00
Assinatura: 23/11/2020.
Signatário: Pelo Município: João Batista Beloli – P ela Contratada: Edio de Souza.
Quadro Societário: Michelle Candido e Cleiton Candi do Elias e Edio de Souza.
Nº 2625 – Ano 11 Quinta-Feira, 17 de dezembro de 2020
8
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 169/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCI AL DE CRICIÚMA – AFASC
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 09/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Adriano Boaroli.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 209/PMC/2020
Contratante: MUNÍCIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: KAMIG ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Acréscimo de serviço, conforme artigo 65 Le i 8.666/93.
Valor: R$ 26.104,61
Assinatura: 14/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Cléber dos Santos Cardoso.
Quadro Societário: Cléber dos Santos Cardoso e Clóv is dos Santos Cardoso.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 255/PMC/2019
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA
Contratada: CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS.
Objeto: Acréscimo de serviço, conforme artigo 65 Lei 8.666/93.
Valor: R$ 39.344,40
Assinatura: 01/12/2020
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Karoline Mafra da Silva.
Quadro Societário: Elcio da Silva e Karoline Mafra Da Silva.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 289/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUTORA JHR EIRELI.
Objeto: Acréscimo de serviço, conforme artigo 65 Le i 8.666/93.
Valor: R$ 20.378,67
Assinatura: 08/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Ismael Felipe Alves.
Quadro Societário: Elvio Alves.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 291/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: MTX CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inc iso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$255.753,55
Assinatura: 30/11/2020.
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa:Tiago Amhold Luiza
Quadro Societário: Sr. Tiago Amholdt Luza e a Micae li Teresinha Bonafe Luza.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 309/PMC/2018
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: DMN COMPUTADORES LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 10/12/2020
Prazo: 12 (doze) meses
Assinatura: 07/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Laudelino Joaquim.
Quadro Societário: Laudelino Joaquim E Monalisa Bon etti Joaquim.
Nº 2625 – Ano 11 Quinta-Feira, 17 de dezembro de 2020
9
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 316/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.
Contratada: ENGENHARIA CASTANHEL LTDA.
Objeto: Paralisação, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666/93.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias
Assinatura: 22/10/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Carlos Del Castanhel.
Quadro Societário: Sr. Edio Jose Del Castanhel e Sr . Carlos Del Castanhel.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 317/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA .
Objeto: SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Valor: R$ 38.436,85
Assinatura: 01/12/2020.
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela C ontratada: Moacir Bagio.
Quadro Societário: Moacir Bagio e Albertina Croceta Bagio.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CPL DESENVOLVIMENTO DE DE SOFTWARE LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 09/12/2020.
Assinatura: 09/12/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: Silmar Antonio Balbinot.
Quadro Societário: Silmar Antonio Balbinot, Rafael Parizzoto, Rafael Nora e Paulo Alexandre Maltauro
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 382/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias.
Assinatura: 26/11/2020
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: José Carlos De Souza.
Quadro Societário: Sr. Jose Roberto De Souza, Sr. A demir Locks, Sr. Jose Carlos De Souza, Sr. Antonio Rafael Isidoro Netto.
Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/FMS/2019
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: COZICRIL COZINHA INDUSTRIAL LTDA – ME.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 08/12/2020, a partir de 04/01/2021.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: Beatriz Canarin de Oliveira.
Quadro Societário: Beatriz Canarin de Oliveira e Ro drigo Canarin de Oliveira.
Nº 2625 – Ano 11 Quinta-Feira, 17 de dezembro de 2020
10
Primeiro Termo Aditivo ao Registro de Preço nº 022/ FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BARRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31/12/2020.
Assinatura: 09/12/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: Rafael Bortolotto Dagostim.
Segundo Termo Aditivo ao Registro de Preço nº 022/F MS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: COOP FAMILIAR DE PROD AGRÍCOLA NOVA VIDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31/12/2020.
Assinatura: 09/12/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: José Barzan
Terceiro Termo Aditivo ao Registro de Preço nº 022/ FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: COPOL DISTRIB DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31/12/2020.
Assinatura: 09/12/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: João Rodrigues Junior
Quarto Termo Aditivo ao Registro de Preço nº 022/FM S/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ROSILÉIA RAUPP DE BEM MACHADO.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31/12/2020.
Assinatura: 09/12/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: Rosileia Raupp de Bem Machado.
Primeiro Termo Aditivo ao Registro de Preço nº 026/ FMS/2020
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 03/12/2020.
Signatário: Pelo Mbbunicípio: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Julio Cezar Tondolo.
Quadro Societário: Jovani Coccos Antunes.
Segundo Termo Aditivo ao Registro de Preço nº 027/F MS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DISMEC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31/12/2020.
Assinatura: 08/12/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: José Paulo de Bettio.
Quadro de Sócios: Liliane de Bettio de Menezes e Ma ria Salete de Bettio de Menezes
Nº 2625 – Ano 11 Quinta-Feira, 17 de dezembro de 2020
11
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/FMS/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: NICOLAU SATURNINO VIEIRA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 08/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Nadine Alberton Vieira
Quadro Societário: Sr. Nicolau Saturnino Vieira e S ra Nadine Alberton Vieira.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/FMS/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SIDERCOMP INFORMÁTICA LTDA ME
Objeto: Prorrogação do período de vigência e execuç ão, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 06 (seis) meses
Assinatura: 03/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Adilson Sebastião Salvador.
Quadro Societário: Adilson Sebastião Salvador.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/FMS/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: SOS CORAÇÃO CLINICA CARDIOLÓGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 14/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Julio Domingos
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/FMS/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CARLOS ANDRÉ TONELLI LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 14/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Carlos Andre Tonelli
Quadro Societário: Sr. Carlos André Tonelli e Giov ani Martins Tonelli.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 080/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: REDIL CONSTRUTORA EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período: 90 (noventa) dias.
Assinatura: 17/08/2020.
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: José Teixeira Réos.
Quadro Societário: José Teixeira Réos.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 085/FMS/2019
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de execução e prorro gação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/11/ 2020.
Assinatura: 30/10/2020.
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Luiz Tomasi.
Quadro Societário: Luiz Tomasi e Talita Dal Pont Sa uer
Nº 2625 – Ano 11 Quinta-Feira, 17 de dezembro de 2020
12
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 089/FMS/2019
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: CLINICA DE OLHOS DE CRICIUMA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, conforme art. 57 d a lei 8.666/93.
Vigência: 31/12/2021
Assinatura: 14/12/2020
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: Giovanella Marcon Dagostim Hase gawa.
Quadro Societário:Sr.Igor Santana Hasegawa e Giovan ella Marcon Dagostim Hasegawa.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/FMS/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: SOS CORAÇÃO CLINICA CARDIOLÓGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2021
Assinatura: 16/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Julio Domingos.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 146/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CLINICA MÉDICA E CIRURGICA DAMIANI LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (meses) ate 17/12/2021
Assinatura: 11/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Carlos Roberto Damiani.
Quadro Societário: Sr.Carlos Roberto Damiani e Marc elo Nacif.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 150/FMS/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SERVIOSTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 10/11/2020
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: José Deivid de Oliveira.
Quadro de Sócios: Cristian Paulo Kehl Balbinot, San dra Marta Balbinot, Maximiza Participacoes S.A. e S JDC Participacoes S.A.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 151/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BURIGO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (meses) ate 31/12/2021
Assinatura: 11/12/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Izabel Cristina Grijó Burigo
Quadro Societário: Burigo Participações Ltda e Sra. IzabelCrisitina Grijo Burigo.
Nº 2625 – Ano 11 Quinta-Feira, 17 de dezembro de 2020
13
Aditivo
FIA – Fundo para a Infância e Adolescência
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/FIA/2018
Contratante: FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE – FIA.
Contratada: ASPEKTO COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 1 0/12/2020.
Assinatura: 07/12/2020.
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: José Felisberto Pereira.
Quadro Societário: José Felisberto Pereira e Zelmar Inácia de Souza Vieira.
Aditivo
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/FMAS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Contratada: ARILTON AMADOR PROPAGANDA
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 07/11/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: Arilton Amador.
Quadro Societário: Arilton Amador.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/FMAS/2018
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.
Contratada: MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 1 3/12/2020.
Assinatura: 07/12/2020.
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Marcos Fernandes.
Quadro Societário: Marcos Fernandes e Rosiani de So uza Flor.
Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 116/2020
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI to rna público o cancelamento da Declaração Nº 023/2020 em nome da empresa
Auto Posto Riviera Ltda.
Considerando que na emissão da Declaração houve um erro de digitação do endereço do empreendimento e emitiu-se a Declaração
Nº 026/2020 com o endereço correto.
A FAMCRI resolve:
1. Cancelar a Declaração Nº 023/2020 emitida no dia 02/12/2020 com validade até a data de 09/08/2021.
2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Criciúma, 16 de dezembro de 2020
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
Nº 2625 – Ano 11 Quinta-Feira, 17 de dezembro de 2020
14
Ata
Governo Municipal de Criciúma
ATA 09 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 237/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 592237
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA
ENCAMINHAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL EM EPIGRA FE.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial,
pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na RUA
TRANQUILO DALMOLIN, numa extensão de 1.631,77m, loc alizada no BAIRRO VERDINHO - município de Criciúma-SC. (Convênio:
Contrato de Financiamento Nº 21/10091-8 entre o Ban co do Brasil e o Município de Criciúma-SC).
Às dez horas, do dia dezesseis, do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadament e os membros da Comissão Permanente de Licitações d o Município designada
pelo Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, p ara envio da homologação do edital de Tomada de Pre ços Nº 237/PMC/2020.
Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou a Comissão que passou os prazos legais de interposições
de recursos, sem nenhuma manifestação por parte das licitantes, permitindo-se assim a continuidade dos trabalhos no que concerne ao
envio para homologação do presente certame. Desta f orma, a Comissão, por unanimidade, decidiu declarar VENCEDORA a empresa BCL
EMPREENDIMENTOS LTDA, que ofertou o preço global de R$1.548.394,48 (Um milhão quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e
noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), e sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise o processo licitatório e
homologue o parecer desta Comissão para após, quere ndo, adjudicar os serviços/obras a empresa vencedora. Após análise e
conferência contatou-se que o menor preço global of ertado pela empresa BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, class ificada em 1º lugar,
atende a planilha orçamentária oficial e que os pre ços unitários e global propostos, são exequíveis e estão dentro dos praticados no
mercado da região. Nada mais havendo a tratar, ence rrou-se a sessão as 10h15min., da qual para constar lavrou-se a presente Ata,
que vai assinada pelos integrantes da Comissão Perm anente de Licitações. Sala de Licitações, (quarta-feira), aos 16 dias do mês de
dezembro do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro-Secretária Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro suplente
Aviso de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº 091/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 578232 O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto a Contr atação de empresa para
execução dos serviços necessários às obras de ampliação (área = 87,31m²) e reforma (área = 19,41m²) na E.M.E.I.E.F. AUGUSTO PAVEI,
incluindo a elaboração dos projetos estrutural e fu ndações; hidrossanitário e elétrico, localizada na rua Narciso Dominguini – bairro
São Domingos no município de Criciúma-SC., por inte resse público e conveniência administrativa.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 15 de dezembro de 2020.
GIACOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - (assinado no original)
Nº 2625 – Ano 11 Quinta-Feira, 17 de dezembro de 2020
15
Retificaçao do Extrato de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 243/PMC/2020
O Município de Criciúma torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 243/PMC/2020 publicado n o diário oficial deste
município, no dia 16/12/2020, ano 11 – Edição n.º 2 624.
Onde se lê: Pregão n° 363/PMC/2020
Leia-se: Pregão n° 363/PMC/2019
DIRETORIA DE LOGÍSTICA