Nº 2616 – Ano 11 Quinta-Feira, 3 de dezembro de 2020
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Decreto - Errata................................... .....................................................................................................................1
Edital de Convocação............................... ...................................................................................................... ..........1
Extrato............................................ ..........................................................................................................................2
Ata 05 do Edital de Tomada de Preços Nº. 237/PMC/20 20.....................................................................................2
Ata 06 do Edital de Tomada de Preços Nº. 237/PMC/20 20.....................................................................................3
Retificação ao Edital de Matrícula nº 01/2020..... ...................................................................................................4
Resultado dos Projetos Habilitados e Não Habilitado s do Edital FCC Nº 002/FCC/2020.........................................5
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
No Decreto nº 1477, publicado no DOE Nº 2615, na edição de 2/12/2020, na página nº 17:
Onde se lê:
..................
DECRETO SG/nº 1477/20, de 14 de agosto de 2020.
..................
Leia-se:
..................
DECRETO SG/nº 1477/20, de 1º de dezembro de 2020.
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 100/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 004/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer,
a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.
Índice
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Nº 2616 – Ano 11 Quinta-Feira, 3 de dezembro de 2020
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Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridade : Fundamental
Secretaria/Setor: diversos
CLASSIF
NOME DO CANDIDATO
70 GESIANE APARECIDA OTACILIO DA SILVA
71 CAROLINE FREITAS GARCIA
72 EDNA DE OLIVEIRA MOTTA
Paço Municipal Marcos Rovaris, 03 de dezembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 2107/2019, registrado no Depart amento de Apoio
Administrativo, da Secretaria Geral sob o nº 2290/2020.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI, através da Secretaria de Assistência Social, e a Sociedade Caritativa
Santo Agostinho – Hospital São José.
DO OBJETO: alteração no prazo de vigência, passando de 30 de novembro de 2020 para dia 31 de abril de 2021, e os valores será no
valor global de R$ 417.864,58 (quatrocentos e dezes ete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) que
tem por objeto tratamento especializado aos pacient es e idosos do Hospital São José.
DATA: Criciúma-SC, 27 de novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Izolene Lofi, pelo Hospital São José, Patrícia Vedana Marq ues, pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Angela Maria Silva, pelo CMDI.
Atas do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 05 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 237/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 592237
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO do
RECEBIMENTO DO PARECER JURIDICO DA PROCURADORIA GER AL DO MUNICIPIO COM RELAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
RECURSO DE RAZÕES PROTOCOLADO PELA EMPRESA JV JUTTE L TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial,
pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na RUA
TRANQUILO DALMOLIN, numa extensão de 1.631,77m, loc alizada no BAIRRO VERDINHO - município de Criciúma-SC. (Convênio:
Contrato de Financiamento Nº 21/10091-8 entre o Ban co do Brasil e o Município de Criciúma-SC).
Às onze horas, do dia dois, do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membr os da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para r egistrar o recebimento do parecer jurídico nº. 760/2020, datado de 27/11/2020,
da Procuradoria Geral do Município referente ao Pro cesso Administrativo Nº. 594551 da empresa JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, em face da sua inab ilitação do presente certame. A Srta. Presidente, KARINA TRES, solicitou ao
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secretário da comissão, Antônio de Oliveira que fizesse a leitura verbal do parecer jurídico exarado pela Douta Procuradora-Geral do
Município, advogada Ana Cristina Soares Flores Yous sef – OAB/SC 18.896-B, que chegou à seguinte CONCLUSÃO: Ante o exposto , esta
PROCURADORIA posiciona-se pela IMPROCEDÊNCIA do pedido formulado pela recorrente, encaminhado a Comissão Permanente de
Licitações para as devidas providências. Este é o P arecer, salvo melhor juízo. Criciúma, 27 de novembr o de 2020. Portando, diante das
razões de fato e de direito aduzidas no referido pr ocesso, a Comissão por unanimidade, acatou o Parece r Jurídico nº. 760/2020,
exarado pela Douta Procuradora-Geral do Município d e Criciúma e, manteve sua decisão quanto a inabilitação da empresa JV JUTTEL
TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. A e mpresa em questão e demais interessados serão comunicados desta
decisão, através do ato de publicação desta ata no diário oficial eletrônico do Município de Criciúma. A Presidente encaminha e submete a
decisão, ao senhor Clésio Salvaro - Prefeito Munici pal. O Parecer Jurídico, assim como o processo admi nistrativo acima mencionado
ficam fazendo parte integrante desta ata como se aq ui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as
11h25min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assin ada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sa la de Licitações, (quarta-feira),
aos 02 dias do mês de dezembro do ano de 2020. KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Secretário Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro Suplente
O Prefeito Municipal de Criciúma, mantém a decisão da Comissão Permanente de Licitações.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ATA 06 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 237/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 592237
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 2 DAS EMPRESAS HABILITADAS, CORRESPONDENTE A 2ª FASE DO EDITAL EM
EPIGRAFE.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial,
pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na RUA
TRANQUILO DALMOLIN, numa extensão de 1.631,77m, loc alizada no BAIRRO VERDINHO - município de Criciúma-SC. (Convênio:
Contrato de Financiamento Nº 21/10091-8 entre o Ban co do Brasil e o Município de Criciúma-SC).
Às onze horas e trinta minutos, do dia dois, do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de
Logística - localizada no pavimento superior do Paç o Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Soneg o nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se res ervadamente os membros da Comissão Permanente de Li citações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para prosseguimento do processo do edital acima epigrafado. Aberta a
sessão pela Presidente, Srta. KARINA TRES, ela info rmou a Comissão que transcorreram os prazos legais de recursos de razões e
contrarrazões, e tendo sido(s) ele(s) devidamente r espondido(s), permitindo assim a continuidade dos t rabalhos referente à segunda
fase deste processo licitatório, ou seja, a abertur a do envelope contendo a proposta de preços (envelo pe 02) das empresas habilitadas: BCL
EMPREENDIMENTOS LTDA; CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA; SETEP CONSTRUÇÕES S.A; JR CONSTRUÇÕES E
TERRAPLENAGEM LTDA e CONSTRUTORA NUNES LTDA. Assim sendo, o Presidente determinou o dia 07/12/2020 (segunda-feira) às
11h00min – horário de Brasília - para abertura do envelope 02 – proposta de preços, com ou sem a presença dos representantes legais das
licitantes, na sala de licitações do município de C riciúma. As empresas serão comunicadas desta decisã o através da publicação desta ATA no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão a s 11h45min. e lavrou-se a
presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações (quarta-feira), aos 02 dias do mês de
dezembro de 2020. KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Secretário Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro Suplente
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CONVOCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 237/PMC/2020
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial,
pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na RUA
TRANQUILO DALMOLIN, numa extensão de 1.631,77m, loc alizada no BAIRRO VERDINHO - município de Criciúma-SC. (Convênio:
Contrato de Financiamento Nº 21/10091-8 entre o Ban co do Brasil e o Município de Criciúma-SC).
Prezados Licitantes: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA;
CONFER CONSTRU TORA FERNANDES LTDA;
SETEP CONSTRUÇ ÕES S.A;
JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA e
CONSTRUTORA NU NES LTDA
Nos termos dos dispositivos contidos no Edital de T omada de Preços nº. 237/PMC/2020, comunicamos a rea lização da 7ª (sétima) sessão
e convocamos a participar dela
os representantes das empresas elencadas acima, e t erá por finalidade a abertura das propostas de
preços (envelope nº 02), em continuidade os trabalh os do processo administrativo Nº. 592237, correspon dente ao Edital acima
epigrafado.
A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 11h00min
do dia 0 7 /12/2020 (segunda-feira) – horário de Brasília,
na sala de reuniões da Diretoria de Logística, - lo calizada pavimento superior do Paço Municipal “Marc os Rovaris”, na Rua Domênico
Sonego nº. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.
KARINA TRES - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Retificação ao Edital de Matrícula nº 01/2020
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE RETIFICAÇÃO nº 01/2020
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA –SC torna público a Retificação nº 001/2020 ao Edital de Matrícula nº 01/2020 da Educação Infantil e
Fundamental Ano Letivo 2021 e Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) 1º e 2º Semestre Letivo de 2021 que passa a
ser assim definido:
a. No item 3.2 Matrícula nova, onde se lê:
A matrícula nova seguirá o estabelecido, no present e Edital, mediante a disponibilidade de vaga.
A matrícula nova será deferida, após a realização d a pré-matrícula on-line, mediante a entrega e compr ovação dos documentos
solicitados, no item 4.1.3 (Educação Infantil), no item 4.2.2 (Ensino Fundamental regular) e, no item 4.4.6 (PROEJA), previstos neste
edital.
A matrícula nova será indeferida, ou nula de qualq uer efeito, quando realizada com apresentação de documentação falsa,
adulterada ou inautêntica, ficando o pai ou respons ável (is) legal (is) passível (is) das penas que a lei determinar.
Caso indeferido a matrícula, os recursos deverão s er interpostos diretamente, na Prefeitura Municipal de Criciúma, no setor de
Protocolos nos dias 21, 22 e 23 de dezembro, e terã o um prazo de 15 (quinze) dias úteis para a devolutiva da resposta.
b. Leia-se:
A matrícula nova seguirá o estabelecido, no present e Edital, mediante a disponibilidade de vaga.
Em virtude do aumento dos casos de Covid-19, nossa Região Carbonífera atualmente está classificada no mapa de risco, como
GRAVÍSSIMO (cor vermelha).
Surgindo então, a necessidade de uma nova logística para a entrega dos documentos solicitados no item 4.1.3 (Educação Infantil), no
item 4.2.2 (Ensino Fundamental regular) e no item 4 .4.6 (PROEJA), previstos no Edital de matrícula n.º 01/2020.
Todas as matrículas realizadas pelo site do Pré-mat rícula Digital, serão deferidas. Os casos em que o pai ou responsável legal, tenha-
se equivocado em alguma informação fornecida, a Uni dade de Ensino entrará em contato com o pai ou responsável.
A documentação requerida nos itens 4.1.3, 4.2.2 e 4 .4.6 serão entregues nas Unidades de Ensino no início do ano letivo de 2021, com
data a definir. A data será divulgada por todos os meios de comunicação disponíveis no Município.
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A matrícula nova será indeferida, ou nula de qualquer efeito, quando realizada com apresentação de doc umentação falsa, adulterada
ou inautêntica, ficando o pai ou responsável legal passível das penas que a lei determinar.
Caso indeferido a matrícula, os recursos deverão se r interpostos diretamente, na Prefeitura Municipal de Criciúma, no setor de
Protocolos em uma data a definir, e terão um prazo de 15 (quinze) dias úteis para a devolutiva da resposta.
c. Fica acrescido o item 3.5 Lista de Espera Digital, na forma seguinte:
A Lista de espera Digital acontecerá por meio de in scrições on-line disponíveis, no site da Prefeitura Municipal de Criciúma
(https://www.criciuma.sc.gov.br/site/).
O pai ou responsável (is) legal (is), no ato da ins crição da lista de espera on-line, deverá informar, obrigatoriamente, os seus dados
pessoais e os da criança ou do estudante.
Criciúma, 01 de dezembro de 2020.
Cristiane Maccari Uliana Fretta - Secretária Municipal de Educação
Resultado dos Projetos Habilitados e Não Habilitado s do
Edital FCC Nº 002/FCC/2020
RESULTADO DOS PROJETOS HABILITADOS E NÃO HABILITADO S
EDITAL FCC Nº 002/FCC/2020
Reuniram-se no último dia 02 de dezembro de 2020 os membros da Cômite Gestor dos Trabalhos da Lei Aldir Blanc deste conselho
para deliberar sobre a análise de recursos referentes ao Edital 002/FCC/2020 que trata dos projetos da lei Aldir Blanc. Partici parão
da reunião Daniele Cristina Zacarão Pereira, Cristi ne Nasário Gomes, Sandro Roberto Faraco, Jamile Sou za da Silve e Ismail Ahmad
Ismail. Foram analisados os recursos protocolados c onforme planilha em anexo.
EDITAL 002/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei n° 14.017/2020)
PROCESSO DE HABILITAÇÃO
resultado da etapa de Recursos
HABILITADOS
proponente projeto categoria situação observações ID
Joel De Oliveira - 56.9786.429-91 Encontro de Amigos
- 10 anos -
Audiovisual projetos culturais-
4 pessoas ou mais - R$ 22 000,00 habilitado Com Relação ao recurso
apresentadotendo como supedânio a
anexação de documentos de forma
equivocada nos links coorespondentes
a comissão, após análise, verificou que
efetivamente a documentação
pertinente a cada um dos requisitos
previstos no item 4.6 do edital estavam
anexados e não haviam sido
visualizados, sendo assim esta comissão
acata o recurso e DEFERE o pedido 646
Osni sebastian do
Rozário Rosa Pare, escute e
aprecie projetos culturais-
2 pessoas ou mais
R$ 10 000,00 habilitado Com Relação ao recurso
apresentadotendo como supedânio a
anexação de documentos de forma
equivocada nos links coorespondentes
a comissão, após análise, verificou que
efetivamente a documentação
pertinente a cada um dos requisitos
previstos no item 4.6 do edital estavam
anexados e não haviam sido
visualizados, sendo assim esta comissão
acata o recurso e DEFERE o pedido 1136
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Após o recebimento e avaliação dos pedidos de recur so quanto à Etapa de Habilitação, os seguintes projetos peramaneceram
Inabilitados (Desabilitados):
INABILITADOS ( DESABILITADOS)
proponente projeto categoria situação observações ID
josé Luis Ferreira Mafalda Semana da Dança de
rua projetos culturais-
3 pessoas ou mais - R$ 15 000,00 desabilitado Documentação extemporânea
conforme o item 4.12 do edital (a
inobservância de algum dos
documentos estabelecidos, a falta ou
impossibilidade de análise dos arquivos
solicitados implicará a inabilitação da
inscrição efetuada) Portanto, a juntada
de documento somente após o período
de inscrição acarreta a inabilitação da
inscrição e o recurso apresentado é
INDEFERIDO.
1305
Concorde Limitada
manutenção de
espaço cultural-
concorde som e
luzes para eventos manutenção de
espaços culturais R$ 20 000,00 desabilitado Documentação extemporânea
conforme o item 4.12 do edital (a
inobservância de algum dos
documentos estabelecidos, a falta ou
impossibilidade de análise dos arquivos
solicitados implicará a inabilitação da
inscrição efetuada) Portanto, a juntada
de documento somente após o período
de inscrição acarreta a inabilitação da
inscrição e o recurso apresentado é
INDEFERIDO. 1173
Tiago Alano José
metais nas praças e
parques projetos culturais-
3 pessoas ou mais - R$ 15 000,00 desabilitado Documentação extemporânea
conforme o item 4.12 do edital (a
inobservância de algum dos
documentos estabelecidos, a falta ou
impossibilidade de análise dos arquivos
solicitados implicará a inabilitação da
inscrição efetuada) Portanto, a juntada
de documento somente após o período
de inscrição acarreta a inabilitação da
inscrição e o recurso apresentado é
INDEFERIDO. 1307
Erica Duarte Vieira
Ainda Vamos Rir de
Tudo Isso projetos culturais-
4 pessoas ou mais
- R$ 22 000,00 desabilitado Documentação extemporânea
conforme o item 4.12 do edital (a
inobservância de algum dos
documentos estabelecidos, a falta ou
impossibilidade de análise dos arquivos
solicitados implicará a inabilitação da
inscrição efetuada) Portanto, a juntada
de documento somente após o período
de inscrição acarreta a inabilitação da
inscrição e o recurso apresentado é
INDEFERIDO. 1242
Erica Duarte Vieira
Anita Garibaldi -
uma experiência
entre a arte e o feminino Projetos Culturais-
2 pessoas ou mais R$ 10 000,00 desabilitado Documentação extemporânea
conforme o item 4.12 do edital (a
inobservância de algum dos
documentos estabelecidos, a falta ou
impossibilidade de análise dos arquivos
solicitados implicará a inabilitação da 1260
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inscrição efetuada) Portanto, a juntada
de documento somente após o período
de inscrição acarreta a inabilitação da
inscrição e o recurso apresentado é
INDEFERIDO.
fernando Silva de
Medeiros Fernando Silva de
Medeiros Projetos Culturais-
2 pessoas ou mais
R$ 10 000,00 desabilitado Documentação extemporânea
conforme o item 4.12 do edital (a
inobservância de algum dos
documentos estabelecidos, a falta ou
impossibilidade de análise dos arquivos
solicitados implicará a inabilitação da
inscrição efetuada) Portanto, a juntada
de documento somente após o período
de inscrição acarreta a inabilitação da
inscrição e o recurso apresentado é
INDEFERIDO. 1183
Josenir Alver
Cerqueira Opus Quarteto
apresenta o seu
Concerto Didático projetos culturais-
4 pessoas ou mais - R$ 22 000,00 desabilitado Documentação extemporânea
conforme o item 4.12 do edital (a
inobservância de algum dos
documentos estabelecidos, a falta ou
impossibilidade de análise dos arquivos
solicitados implicará a inabilitação da
inscrição efetuada) Portanto, a juntada
de documento somente após o período
de inscrição acarreta a inabilitação da
inscrição e o recurso apresentado é
INDEFERIDO.
1240
Fabio Murillo
Justino -
394.133.988-52 Pedro, o guerreiro
abstrato - Proposta de montagem do E Agora? Grupo de
teatro projetos culturais-
4 pessoas ou mais - R$ 22 000,00 desabilitado Documentação extemporânea
conforme o item 4.12 do edital (a
inobservância de algum dos
documentos estabelecidos, a falta ou
impossibilidade de análise dos arquivos
solicitados implicará a inabilitação da
inscrição efetuada) Portanto, a juntada
de documento somente após o período
de inscrição acarreta a inabilitação da
inscrição e o recurso apresentado é
INDEFERIDO.
1217
Bruno Andrade
Fachin -
069.066.589-05 manutençao de
espaço de produção musical do grupo Cirandella manutenção de
espaços culturais R$ 20 000,00 desabilitado Documentação extemporânea
conforme o item 4.12 do edital (a
inobservância de algum dos
documentos estabelecidos, a falta ou
impossibilidade de análise dos arquivos
solicitados implicará a inabilitação da
inscrição efetuada) Portanto, a juntada
de documento somente após o período
de inscrição acarreta a inabilitação da
inscrição e o recurso apresentado é
INDEFERIDO.
1128
Fábio Paulo Matias
- 056.967.679-74 Fábio Paulo Matias -
20 anos de música - Lives projetos culturais-
3 pessoas ou mais - R$ 15 000,00 desabilitado Documentação extemporânea
conforme o item 4.12 do edital (a
inobservância de algum dos
documentos estabelecidos, a falta ou
impossibilidade de análise dos arquivos
solicitados implicará a inabilitação da
inscrição efetuada) Portanto, a juntada
de documento somente após o período
de inscrição acarreta a inabilitação da
inscrição e o recurso apresentado é
INDEFERIDO. 976
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Comitê Gestor
NÃO RECEBIDOS
proponente projeto categoria situação observações ID
Thalia Costa Live show repertório
Dom Casmurro - Não recebido
Recurso Com alegação de que o sistema
ficou fora do ar, conforme declaração
do responsável pelo
sistema/Plataforma de acesso às
inscrições o sistema ficou por apenas 15
minutos inoperante entre as 23h e
23:15h, tendo retornado de forma
integral a seguir. Importante ressaltar
que após o horário das 23:15 do dia
23/11 a plataforma recepcionou
projetos tendo efetivamente encerrado
as 00:00h do dia 24/11. o recurso
apresentado é INDEFERIDO -
Lucas Costa Fraga
Cricityrock Festival
Edição extended - Não recebido
Recurso Com alegação de que o sistema
ficou fora do ar, conforme declaração
do responsável pelo
sistema/Plataforma de acesso às
inscrições o sistema ficou por apenas 15
minutos inoperante entre as 23h e
23:15h, tendo retornado de forma
integral a seguir. Importante ressaltar
que após o horário das 23:15 do dia
23/11 a plataforma recepcionou
projetos tendo efetivamente encerrado
as 00:00h do dia 24/11. o recurso
apresentado é INDEFERIDO -
Lucas Costa Fraga
produção de
Videoclipe - freedom - Não recebido
Recurso Com alegação de que o sistema
ficou fora do ar, conforme declaração
do responsável pelo
sistema/Plataforma de acesso às
inscrições o sistema ficou por apenas 15
minutos inoperante entre as 23h e
23:15h, tendo retornado de forma
integral a seguir. Importante ressaltar
que após o horário das 23:15 do dia
23/11 a plataforma recepcionou
projetos tendo efetivamente encerrado
as 00:00h do dia 24/11. o recurso
apresentado é INDEFERIDO -
Thalia Costa
Laboratório de
Produção musical - Não recebido
Recurso Com alegação de que o sistema
ficou fora do ar, conforme declaração
do responsável pelo
sistema/Plataforma de acesso às
inscrições o sistema ficou por apenas 15
minutos inoperante entre as 23h e
23:15h, tendo retornado de forma
integral a seguir. Importante ressaltar
que após o horário das 23:15 do dia
23/11 a plataforma recepcionou
projetos tendo efetivamente encerrado
as 00:00h do dia 24/11. o recurso
apresentado é INDEFERIDO -
Nº 2616 – Ano 11 Quinta-Feira, 3 de dezembro de 2020
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Daniele Cristina Zacarão Pereira
Cristine Nasário Gomes
Jamile Souza da Silva
Sandro Roberto Faraco
Ismail Ahmad Ismail
Fernanda Agora sou Eu que
Falo - Não recebido
Recurso Com alegação de que o sistema
ficou fora do ar, conforme declaração
do responsável pelo
sistema/Plataforma de acesso às
inscrições o sistema ficou por apenas 15
minutos inoperante entre as 23h e
23:15h, tendo retornado de forma
integral a seguir. Importante ressaltar
que após o horário das 23:15 do dia
23/11 a plataforma recepcionou
projetos tendo efetivamente encerrado
as 00:00h do dia 24/11. o recurso
apresentado é INDEFERIDO -