Nº 2613 – Ano 11 Segunda-Feira, 30 de novembro de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Extratos de Ata de Registro de Preços.............. ...................................................................................................... .2
Extrato de Contrato................................ ..................................................................................................................4
Intimações por Edital Processos PROCON............. ...................................................................................................4
Ata 05 do Edital de Tomada de Preços Nº. 268/PMC/20 20.....................................................................................5
Aviso de Licitação................................. ....................................................................................................................6
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1430/20, de 26 de novembro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atr ibuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro de
2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Mun icípio, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 30 de novembro de 2020, JADINA LOPES ALANO, matricula nº 65.910, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, sím bolo
DASI-1, da Diretoria de Trânsito e Transporte, nome ada em 01/07/2020 pelo Decreto SG/nº 825/20.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de novembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1431/20, de 26 de novembro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atr ibuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do Município e
com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua post erior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro de 2018, resolve:
NOMEAR
FRANK BEZ FONTANA DA SILVA, CPF nº 041.730.779-98, matricula nº 65.953, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Depa rtamento,
Símbolo DASI-1, na Diretoria de Trânsito e Transpor te – DTT, a partir de 1º de dezembro de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de novembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Índice
Nº 2613 – Ano 11 Segunda-Feira, 30 de novembro de 2020
Nº 2613 – Ano 11 Segunda-Feira, 30 de novembro de 2020
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DECRETO SG/nº 1432/20, de 26 de novembro de 2020.
Retifica a fundamentação legal do Decreto SG/nº 521/20, de 1º de maio de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 572761 de 3 de
dezembro de 2019,
DECRETA:
Fica retificada a fundamentação legal constante do preâmbulo do Decreto SG/nº 521/20, que concedeu apo sentadoria com proventos
integrais ao servidor JOAO VILNEI VIEIRA, matrícula nº 2680, Agente de Serviços, que passa a ser: de conformidade com o art. 3º, da
EC nº 047/2005 e nos termos do art. 58, da LC nº 05 3/2007.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de novembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 014/PMC/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 061/PMC/2020
Objeto: registro de preços de galeria de concreto d o tipo aduela, em atendimento a Lei Municipal nº 7. 665/2019, para assentamento
na R. SD 1604-090, bairro Quarta-Linha em Criciúma/ SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 04/03/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 058/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 191/PMC/2020
Objeto: registro de preços de filtros e lubrificant es, compreendendo a troca, para reposição e manuten ção dos veículos em
atendimento as diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 31/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 059/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 186/PMC/2020
Objeto: registro de preços de serviços na manutençã o preventiva e corretiva, dos veículos leves, médios e pesados, incluindo a troca
de peças e acessórios de reposição, em atendimento à frota do 9º Batalhão de Polícia Militar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 31/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Extratos de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 023/FMS/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 081/FMS/2020
Objeto: registro de preços de equipamentos e eletro domésticos, em atendimento a cozinha do Centro de T ratamento Coronavírus,
pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 31/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 024/FMS/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 082/FMS/2020
Objeto: registro de preços de utensílios de cozinha , diversos, em atendimento a cozinha do Centro de T ratamento Coronavírus,
pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 01/09/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 011/FMS/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 049/FMS/2020
Objeto: Registro de preços para a prestação de serv iços de confecção de máscaras, em “Não Tecido Trila minado SSMMMS, 100%
polipropileno”, para uso dos profissionais de saúde do município de Criciúma/SC, em combate a pandemia da COVID-19.
Fornecedores Registrados: 01(Um).
Assinatura: 01/06/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 012/FMS/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 051/FMS/2020
Objeto: Registro de preços de equipamentos de prote ção individual (avental, máscara, luvas de procedimento), para uso dos
profissionais em combate ao COVID-19, do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 06 (Seis).
Assinatura: 02/06/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2613 – Ano 11 Segunda-Feira, 30 de novembro de 2020
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Extrato de Ata de Registro de Preços
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 003/FAMCRI/2020 – 1ª P UBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 010/FAMCRI/2020
Objeto: registro de preços de materiais gráficos co mo: adesivos para contêineres, lixeiras, blocos, folhas timbradas, envelopes, pastas
timbradas, panfletos, em atendimento as demandas da Fundação do Meio Ambiente do município de Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 27/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 241/PMC/2020
Dispensa de Licitação Nº. 291/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objetivo: administração das contas salários dos ser vidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do
Município de Criciúma.
Valor Global: R$ 11.115.573,26 (onze milhões cento e quinze mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos).
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de assinatura: 25/11/2020.
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela instituição bancária o gerente geral EDINEI LUIS CELESTINO e JOAO
CLAUDIO VIEIRA.
Intimações por Edital Processos PROCON
Governo Municipal de Criciúma
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SANTA CATARINA. CO ORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Rua
Henrique Lage, nº 267, Bairro Centro, Criciúma/SC. Coordenador Executivo do PROCON: Chalton Richard Ro drigues Schneider. EDITAL
DE NOTIFICAÇÃO . Processo Administrativo nº 18-0002344. Reclamante: MARCOS AURÉLIO DE ASSUNÇÃO GOULART . Reclamado
(a): AUTO ESCOLA CONDUZIR BEM
.
Por intermédio do Presente, a Reclamada acima ident ificada, na dificuldade de sua localização, fica NOTIFICADA da decisão
administrativa, que arbitrou multa no valor de 1000 UFIR’s, equivalente a R$ 3.812,10. Outrossim, fica NOTIFICADA a infratora a
efetuar o recolhimento da multa arbitrada ou aprese ntar recurso, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta
publicação, endereçado ao Procurador Geral do Munic ípio de Criciúma e protocolado neste Órgão – PROCON (art. 18, da Lei Municipal
6.446/2014). Fica, ainda, NOTIFICADA a Reclamada que não sendo recolhida o valor da mult a ou não sendo interposto recurso
administrativo no prazo legal, após o transcurso de 30 (trinta) dias, o valor acima informado será inscrito em DÍVIDA ATIVA DO
PROCON – CRICIÚMA/SC, nos termos do art. 55, do Dec reto nº 2181/97 e do art. 23, da Lei Municipal 6.446/2014, para subsequente
cobrança executiva. E para que chegue ao conhecimen to de todos, partes e terceiros foi expedido o presente edital, o qual será fixado
no local de costume e publicado na forma da lei.
Criciúma (SC), 27 de novembro de 2020.
Chalton Richard Rodrigues Schneider - Coordenador E xecutivo do PROCON
Nº 2613 – Ano 11 Segunda-Feira, 30 de novembro de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SANTA CATARINA. CO ORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Rua
Henrique Lage, nº 267, Bairro Centro, Criciúma/SC. Coordenador Executivo do PROCON: Chalton Richard Ro drigues Schneider. EDITAL
DE NOTIFICAÇÃO . Processo Administrativo nº 17-0004509. Reclamante: RODRIGO MARTINS ZILLI . Reclamado (a): CARRO DE MOLA
LTDA EPP .
Por intermédio do Presente, a Reclamada acima ident ificada, na dificuldade de sua localização, fica NOTIFICADA da decisão
administrativa, que arbitrou multa no valor de 1000 UFIR’s, equivalente a R$ 3.812,10. Outrossim, fica NOTIFICADA a infratora a
efetuar o recolhimento da multa arbitrada ou aprese ntar recurso, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta
publicação, endereçado ao Procurador Geral do Munic ípio de Criciúma e protocolado neste Órgão – PROCON (art. 18, da Lei Municipal
6.446/2014). Fica, ainda, NOTIFICADA a Reclamada que não sendo recolhida o valor da mult a ou não sendo interposto recurso
administrativo no prazo legal, após o transcurso de 30 (trinta) dias, o valor acima informado será inscrito em DÍVIDA ATIVA DO
PROCON – CRICIÚMA/SC, nos termos do art. 55, do Dec reto nº 2181/97 e do art. 23, da Lei Municipal 6.446/2014, para subsequente
cobrança executiva. E para que chegue ao conhecimen to de todos, partes e terceiros foi expedido o presente edital, o qual será fixado
no local de costume e publicado na forma da lei.
Criciúma (SC), 27 de novembro de 2020.
Chalton Richard Rodrigues Schneider - Coordenador E xecutivo do PROCON
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 05 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 268/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 593857
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA
ENCAMINHAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL EM EPIGRA FE.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial
e pavimentação com revestimento em concreto asfálti co usinado à quente – CAUQ nas RUAS GABRIEL STRACHOSKI, ATÍLIO DARÉ,
IMBITUBA e AVENIDA PORTO ALEGRE, numa extensão tota l de 653,02m, localizadas no BAIRRO BRASÍLIA - município de Criciúma-
SC.
Às quinze horas, do dia vinte e sete, do mês de nov embro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadament e os membros da Comissão Permanente de Licitações d o Município designada
pelo Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, p ara envio da homologação do edital de Tomada de Pre ços Nº 268/PMC/2020.
Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou a Comissão que passou os prazos legais de interposições
de recursos, sem nenhuma manifestação por parte das licitantes, permitindo-se assim a continuidade dos trabalhos no que concerne ao
envio para homologação do presente certame. Desta f orma, a Comissão, por unanimidade, decidiu declarar VENCEDORA a empresa JV
JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRE LI, que ofertou o preço global de R$560.402,69 (Quinhentos e sessenta
mil quatrocentos e dois reais e sessenta e nove centavos), e sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise o processo licitatório e
homologue o parecer desta Comissão para após, quere ndo, adjudicar os serviços/obras a empresa vencedora. Após análise e
conferência contatou-se que o menor preço global of ertado pela empresa JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, classificada em 1º lugar, atende a planilha orçamentária oficial e que os preços unitários e g lobal propostos, são exequíveis e
estão dentro dos praticados no mercado da região. N ada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 15h15min., da qual para
constar lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitaç ões. Sala de Licitações, (sexta-
feira), aos 27 dias do mês de novembro do ano de 20 20.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Membro-Secretária Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro suplente
Nº 2613 – Ano 11 Segunda-Feira, 30 de novembro de 2020
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Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 301/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de materiais de expediente, em atendimento as escolas da Rede Municipal de
Ensino de Criciúma, através do convênio nº 2019TR14 05, processo nº SCC6084/2019, empenho nº 2019NE0234 23.
DATA DE ABERTURA: Dia 16 de Dezembro de 2020, às 09h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
CRISTIANE MACCARI ULIANA FRETTA - SECRETÁRIA MUNICI PAL DE EDUCAÇÃO
Aviso de Licitação
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/FMAS/2020
OBJETIVO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços para aquisição de produtos cárneos: bovino, aves e peixes, conforme
condições, em atendimento às unidades da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 14 de Dezembro de 2020, às 10 h30min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 27 de novembro de 2020.
PATRICIA VEDANA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA A SSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO