Nº 2610 – Ano 11 Qurta-Feira, 25 de novembro de 2020
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Lei – Errata....................................... ........................................................................................................................1
Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Extrato de Ata de Registro de Preços............... ...................................................................................................... .4
Ata 06 do Edital de Concorrência Nº. 250/PMC/2020.. ...........................................................................................4
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... .............5
Lei
Governo Municipal de Criciúma
Na Lei nº 7.815, publicada no DOE Nº 2609, na edição de 24/11/2020, na página nº 1:
Onde se lê, no artigo 8º, no seguinte inciso:
..................
II – Vive-Presidente;
..................
Leia-sê:
..................
II – Vice-Presidente;
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 1375/20, de 12 de novembro de 2020 .
Prorroga os efeitos do Decreto SE/nº 1323/20, de 26 de outubro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei
Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pela Le i Complementar nº 048, de 21.06.2006, e
Considerando a licença para tratamento de saúde, em prorrogação, de Clara Eli Medeiros Cechella, resolve:
PRORROGAR
até 18 de dezembro de 2020, os efeitos do decreto S E/nº 1323/20, que designou IEDA VIEIRA ALEXANDRE, matrícula 54.976, Professor IV,
como Diretor da EMEIEF Tancredo de Almeida Neves, do Bairro Vila Zuleima, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de novembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
CRISTIANE MACCARI ULIANA FRETTA - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Índice
Nº 2610 – Ano 11 Quarta-Feira, 25 de novembro de 2 020
Nº 2610 – Ano 11 Qurta-Feira, 25 de novembro de 2020
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DECRETO SG/nº 1376/20, de 13 de novembro de 2020.
Concede readaptação a Jadna Gregorio Agostinho Da Luz.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o que consta no Processo nº 594184 de 20/10/2020, resolve:
CONCEDER readaptação, a
JADNA GREGORIO AGOSTINHO DA LUZ, matrícula nº 55.807, Higienizadora, lotada com 40 h oras semanais na Secretaria Municipal
de Saúde, por 3 (três) meses, no período de 15/10/2 020 até 13/01/2021, na mesma unidade ESF Ana Maria.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 13 de novembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SE/nº 1389/20, de 16 de novembro de 2020.
Exonera, a pedido, Juliane Geraldo Alexandre, do ca rgo efetivo de Servente Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº e de
conformidade o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 13 de novembro de 2020, JULIANE GERALDO ALEXANDRE, matrícula nº 57.122, do cargo de provimento efetivo de Servente
Escolar, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 12/02/2019 pelo Decreto SG/nº 200/19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de novembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
CRISTIANE MACCARI ULIANA FRETTA - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 1409/20, de 19 de novembro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 30 de novembro de 2020, MATEUS ALFREDO COLOMBO, matrícula nº 65.930, do cargo em comissão de Gerent e, símbolo
DAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 17/08/2020 pelo Decreto SG/nº 1056/20.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de novembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 2610 – Ano 11 Qurta-Feira, 25 de novembro de 2020
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DECRETO SG/nº 1410/20, de 19 de novembro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR
EDSON AURELIO, CPF nº 651.749.259-34 , matrícula nº 65.951, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símb olo DAS-3, na
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de de zembro de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de novembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1412/20, de 24 de novembro de 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR,
JHULIAN PEREIRA TOMAZ, CPF nº 091.200.729-02, matrícula nº 65.952, para ex ercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento,
símbolo DASI-1, na Diretoria de Comunicação, a part ir de 23 de novembro de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de novembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1415/20, de 24 de novembro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 203/17, resolve :
FAZER CESSAR,
a partir desta data, os efeitos do Decreto SG/nº 08 2/20, que concedeu à servidora CRISTIANE SANTOS DA ROSA, matrícula nº 55.146,
Nutricionista, a função de confiança de Coordenador a de Unidade de Saúde - FC-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de novembro de 20 20.
CLESIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1416/20, de 24 de novembro de 2020.
Concede função de confiança – FC-6.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com a Lei Complementar nº 315 de 11 de julho de 2019, resolve:
CONCEDER,
Nº 2610 – Ano 11 Qurta-Feira, 25 de novembro de 2020
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a servidora DAYANA GORGES, matrícula nº 55.180, ocupante do cargo de proviment o efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, a função de confiança de Coorde nadora de Unidade de Saúde – FC-6, a partir desta data.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de novembro de 20 20.
CLESIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Extrato de Ata de Registro de Preços
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 002/FAMCRI/2020 – 1ª P UBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 009/FAMCRI/2020
Objeto: registro de preços de ração para espécies c aninas, em atendimento as demandas da Fundação do M eio Ambiente do município
de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 24/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA 06 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 250/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 592412
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DEVIDAMENTE ANA LISADAS E CONFERÊNCIDAS DO EDITAL EM EPIGRAFE PELA ÁREA
TÉCNICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMEN TO E MOBILIDADE URBANA.
OBJETO: Contratação de empresa para execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários às obras de reforma dos telhados e
adaptação ou troca das instalações elétricas, em es colas pertencentes a rede municipal de ensino de Cr iciúma-SC.
Às dezesseis horas, do dia vinte e quatro, do mês d e novembro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística
- localizada pavimento superior do Paço Municipal “ Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nes ta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros d a Comissão Permanente de Licitações do Município de signada pelo Decreto
SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para registrar o recebimento das propostas de preços que foram an alisadas, avaliadas e
conferidas pela área técnica da Secretaria de Infra estrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, onde c onstataram que estavam
corretas e atendem a planilha orçamentária oficial e que os preços unitários e global propostos pela e mpresa primeira classificada
são exequíveis e estão dentro dos praticados no mer cado da região, ficando assim a classificação final:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª CASA DO CONSTRUTOR & CONSTRUÇÕES EIRELI R$3.476.591,10
2ª V. DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA (CONSTRUTORA META) R$3.510.218,80
3ª CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI R$3.537.955,10
4ª MCF CONSTRUÇÕES EIRELI R$3.666.817,35
5ª CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA R$3.800.000,00
6ª CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA R$4.030.091,00
Nº 2610 – Ano 11 Qurta-Feira, 25 de novembro de 2020
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Portanto, desta forma, a Comissão por unanimidade, decidiu declarar VENCEDORA a empresa CASA DO CONSTRUTOR &
CONSTRUÇÕES EIRELI que ofertou o preço global de R$ 3.476.591,10 (Três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e
noventa e um reais e dez centavos). A Comissão abre vista de todo o processo licitatór io aos licitantes e interessados, tudo isto
conforme Edital, anexos, documentos e propostas. De sta forma, sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise o processo licitatório
e homologue o parecer desta Comissão para após, que rendo, adjudicar os serviços a empresa vencedora. Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a sessão as 16h20min. da qual para cons tar, lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de
Licitações. Sala de Licitações, (terça-feira), aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro suplente
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 293/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de uniformes, com fornecimento de material e mão de ob ra, em atendimento as
demandas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC .
DATA DE ABERTURA: Dia 10 de Dezembro de 2020, às 14h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
CRISTIANE MACCARI ULIANA FRETTA - SECRETÁRIA MUNICI PAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 294/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e empresa para a prestação de serviços, com forneci mento de materiais
necessários, para instalação dos ativos e passivos de rede, além de dispositivos de hardware, incluind o projetores de imagem, TV’s,
computadores, aparelhos de som, adquiridos com o in tuito de atender as demandas das salas de webconferência, nas áreas pedagógicas
das unidades escolares pertencentes a Secretaria Mu nicipal de Educação
DATA DE ABERTURA: Dia 11 de Dezembro de 2020, às 09h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
CRISTIANE MACCARI ULIANA FRETTA - SECRETÁRIA MUNICI PAL DE EDUCAÇÃO