Nº 2606 – Ano 11 Quinta-Feira, 19 de novembro de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Extratos de Ata de Registro de Preços.............. ...................................................................................................... .5
Extratos de Dispensa de Licitação.................. ..........................................................................................................7
Termo Aditivo...................................... .....................................................................................................................8
Ata 02 do Edital de Tomada de Preços Nº 262/PMC/202 0......................................................................................8
Ata 04 do Edital de Tomada de Preços Nº. 268/PMC/20 20.....................................................................................9
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1383/20, de 16 de novembro de 2020.
Declara de utilidade pública área de terra de propr iedade de Helena Patel Magagnin.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 594875 de
28/10/2020 e de conformidade com o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com
os art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municip al, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Munic ipal nº 6.797 de 14 de outubro
de 2016,
DECRETA :
Art.1º- Fica declarada a utilidade pública para aqu isição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação,
compensação, desapropriação amigável ou judicial, á rea de terra de propriedade de HELENA PATEL MAGAGNIN, medindo 54,45m² e
31,14m², de áreas desapropriadas, a serem desmembra das de uma área total de 410,56m² (quatrocentos e dez metros quadrados e
cinquenta e seis decímetros quadrados), situada no Centro, neste Município, devidamente registrada no Cartório de Registro de
Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Criciúma sob a m atrícula nº 23.358, a seguir descritas:
I – área desapropriada 01, para a Rua Joaquim Nabuco, medindo 54,45m², com as seguintes confrontações:
NORTE 4,18 metros sendo 3,02 confrontando com a Rua Joaq uim Nabuco e 1,16 com
Nicole Waterkemper Bilessimo e outra (matrícula n° 52.262);
SUL 4,13 metros confrontando com a Rua Jorge da Cunha Carneiro;
LESTE 11,92 metros confrontando com área remanescente e 1,21 metros confrontando
com área a ser desapropriada para a Rua Jorge da Cu nha Carneiro;
OESTE 13,14 metros, confrontando com Rua Joaquim Nabuco.
Índice
Nº 2606 – Ano 11 Quinta-Feira, 19 de novembro de 2020
Nº 2606 – Ano 11 Quinta-Feira, 19 de novembro de 2020
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II - área desapropriada 02, para a Rua Jorge da Cunha Carneiro, medindo 31,14m² , com as seguintes confrontações:
NORTE 27,25 metros confrontando com área remanescente;
SUL 27,25, metros confrontando com a Rua Jorge da Cunh a Carneiro;
LESTE 1,29 metros confrontando com Edifício Residencial Porto Legnago (matrícula n°
17.662);
OESTE 1,21 metros confrontando com área a ser desapropri ada para a Rua Joaquim Nabuco.
III - área remanescente, medindo 324,97m², com as seguintes confrontações:
NORTE 26,98 metros confrontando com Nicole Waterkemper B ilessimo e outra (matrícula
n° 52.262);
SUL 27,25 metros confrontando com a Rua Jorge da Cunha Carneiro;
LESTE 11,85 metros confrontando com Edifício Residencial Porto Legnago (Matrícula n°
17.662);
OESTE 11,92 metros confrontando com Rua Joaquim Nabuco.
Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofre s municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta
de dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de novembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM/jrm.
DECRETO SG/nº 1384/20, de 16 de novembro de 2020.
Declara de utilidade pública área de terra de propr iedade de Wanderlei Comim e outros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 556272 de 17/04/2019
e de conformidade com o art. 5º, alínea “i” e art. 6 º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os art. 10 e 50, inciso
IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 199 0 e nos termos da Lei Municipal nº 6.797 de 14 de o utubro de 2016,
DECRETA :
Art.1º- Fica declarada a utilidade pública para aqu isição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação, compensação,
desapropriação amigável ou judicial, área de terra de propriedade de WANDERLEI COMIM E OUTROS, medindo 385,51m², 1.608,31m² e
718,19m², de áreas desapropriadas, a serem desmembr adas de uma área total de 97.442,25m² (noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta
e dois metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), situada nos Bairros Poço Um e Metropol, neste Município, devidamente
registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Criciúma sob a matrícula nº 4 2.802, a seguir descritas:
I – área desapropriada 01, para a Rua SD-980-115, medindo 385,21m², com as seg uintes confrontações:
NORTE 12,03 metros confrontando com a área remanescente 01 do imóvel de Wanderlei
Comim, Wanderléia Comim De Souza, Pedro De Souza, V aldoir Comin, Valmir Comim,
Elisangela Justo Comim, Valdirene Comin Cechinel e Jailson Cechinel (transcrição 42.802,
do 1° Oficio de Registro de imóveis da Comarca de C riciúma-SC);
SUL 12,16 metros confrontando com a Rua Maria Machado da Silva;
LESTE 32,67 metros confrontando com a área remanescente 01 do imóvel Wanderlei Comim,
Wanderléia Comim De Souza, Pedro De Souza, Valdoir Comin, Valmir Comim, Elisangela
Justo Comim, Valdirene Comin Cechinel e Jailson Cec hinel (transcrição 42.802, do 1°
Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúm a-SC);
OESTE 31,54 metros confrontando com o imóvel de Amilton Colombo (matrícula 68.400, do 1°
oficio de registro de imóveis da Comarca de Criciúm a-SC).
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II - área desapropriada 02, para a Rua Maria Machado da Silva, medindo 1.608,31 m², com as seguintes confrontações:
NORTE 12,16 metros confrontando com a Rua SD-980-115;
123,37 metros confrontando com a área remanescente 01 do imóvel de Wanderlei
Comim, Wanderléia Comim de Souza, Pedro de Souza, V aldoir Comin, Valmir Comim,
Elisangela Justo Comim, Valdirene Comin Cechinel e Jailson Cechinel (transcrição
42.802, do 1° oficio de registro de imóveis da Coma rca de Criciúma-SC).
SUL 12,12 metros confrontando com a Rua Ildo Pasetto;
125,10 metros confrontando com a área remanescente 02 do imóvel de Wanderlei
Comim, Wanderléia Comim De Souza, Pedro De Souza, V aldoir Comin, Valmir Comim,
Elisangela Justo Comim, Valdirene Comin Cechinel e Jailson Cechinel (transcrição
42.802, do 1° Oficio de Registro de Imóveis da Coma rca de Criciúma-SC);
LESTE 12,00 metros confrontando com a Rua Maria Machado da Silva;
OESTE 12,00 metros confrontando com a Rua Maria Machado da Silva.
III - área desapropriada 03, para a Rua Ildo Pasetto, medindo 718,19m², com as s eguintes confrontações:
NORTE 12,12 metros confrontando com a Rua Maria Machado da Silva;
SUL 12,07 metros confrontando com a área remanescente 02 do imóvel de Wanderlei
Comim, Wanderléia Comim De Souza, Pedro De Souza, V aldoir Comin, Valmir Comim,
Elisangela Justo Comim, Valdirene Comin Cechinel e Jailson Cechinel (transcrição
42.802, do 1° Oficio de Registro de imóveis da Coma rca de Criciúma-SC);
LESTE 59,40 metros confrontando com a área remanescente 0 2 do imóvel de Wanderlei
Comim, Wanderléia Comim De Souza, Pedro De Souza, V aldoir Comin, Valmir Comim,
Elisangela Justo Comim, Valdirene Comin Cechinel e Jailson Cechinel (transcrição
42.802, do 1° Oficio de Registro de Imóveis da Coma rca de Criciúma-SC);
OESTE 20,32 metros confrontando com o imóvel de Everaldo Gentil Laurindo (matrícula
46.117 do 1° Oficio de Registro de Imóveis da Comar ca de Criciúma-SC);
20,30 metros confrontando com o imóvel de Everaldo Gentil Laurindo (matrícula
46.041 do 1° Oficio de Registro de Imóveis da Comar ca de Criciúma-SC);
20,00 metros confrontando com o imóvel de Lenir Pas etto Cardoso (matrícula 46.040
do 1° Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de C riciúma-SC).
IV - área remanescente 01, medindo 66.927,94m², com as seguintes confrontações :
NORTE 133,23 metros confrontando com o imóvel de Libero Comin (transcrição 19.683 do 1°
Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúm a-SC);
SUL 123,37 metros confrontando com a Rua Maria Machado da Silva;
12,03 metros confrontando com a Rua SD-980-115;
LESTE 466,00 metros confrontando com o imóvel de Carlos A ugusto Brandi Maciel e Outros
(matrícula 67.817 do 1° Oficio de Registro de Imóve is da Comarca de Criciúma-SC);
54,00 metros confrontando com o imóvel de Aristides Sebastião da Silva (transcrição
21.715 do 1° Oficio de Registro de Imóveis da Comar ca de Criciúma-SC);
OESTE 32,67 metros confrontando com a Rua SD-980-115;
68,50 metros confrontando com o imóvel de Amilton C olombo (matrícula 68.400 do
1° Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Cric iúma-SC);
81,23 metros confrontando com o imóvel de Rogério F ulvio Colombo e outros
(matrícula 103.925 do 1° Oficio de Registro de Imóv eis da Comarca de Criciúma-SC);
315,00 metros confrontando com o imóvel de Silvana Cechinel Colombo e outros
(matrícula 113.581 do 1° Oficio de Registro de Imóv eis da Comarca de Criciúma-SC);
V - área remanescente 02, medindo 27.802,60m², com as seguintes confrontações :
NORTE 12,07 metros confrontando com a Rua Ildo Pasetto;
125,10 metros confrontando com a Rua Maria Machado da Silva;
29,32 metros confrontando com o imóvel de Liziane d e Souza Rocha Gomes e outro
(matrícula 10.632 do 1º oficio de registro de imóve is da Comarca de Criciúma-SC).
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SUL 15,00 metros confrontando com o imóvel de Antônio de Lima (matrícula 2.716 do 1°
oficio de registro de imóveis da Comarca de Criciúm a-SC);
45,00 metros confrontando com a Rua José de Stefani ;
16,00 metros confrontando com o imóvel de Daiane Gr assi (matrícula 100.262 do 1º
oficio de registro de imóveis da Comarca de Criciúm a-SC); 62,85 metros confrontando
com o imóvel de Liziane de Souza Rocha Gomes e outr o (matrícula 10.632 do 1º oficio
de registro de imóveis da Comarca de Criciúma-SC);
LESTE 24,00 metros confrontando com o imóvel de Carbonífe ra Metropolitana S/A
(transcrição 18.321 do 1º oficio de registro de imó veis da Comarca de Criciúma-SC);
18,00 metros confrontando com o imóvel de Juracy Te ixeira (transcrição 24.470 do 1º
oficio de registro de imóveis da Comarca de Criciúm a-SC); 33,36 metros confrontando
com o imóvel de Carbonífera Metropolitana S/A (tran scrição 18.321 do 1º oficio de
registro de imóveis da Comarca de Criciúma-SC);
4,00 metros confrontando com a Servidão João Leonel Rocha;
162,11 metros confrontando com o imóvel de Carboníf era Metropolitana S/A
(transcrição 18.321 do 1º oficio de registro de imó veis da Comarca de Criciúma-SC);
11,35 metros confrontando com o imóvel de Francklin Machado de Resende
(matrícula 59.757 do 1º oficio de registro de imóve is da Comarca de Criciúma-SC);
6,00 metros confrontando com a Rua Pedro Abílio Abe l;
15,00 metros confrontando com o imóvel de Antônio d e Lima (matrícula 2.717 do 1°
oficio de registro de imóveis da Comarca de Criciúm a-SC);
40,00 metros confrontando com o imóvel de Antônio d e Lima (matrícula 2.716 do 1°
oficio de registro de imóveis da Comarca de Criciúm a-SC).
OESTE 27,00 metros confrontando com o imóvel de Daiane G rassi (matrícula 100.262 do 1º
oficio de registro de imóveis da Comarca de Criciúm a-SC); 52,51 metros confrontando
com o imóvel de Carmela Ronchi Salvaro (matrícula 1 28.959 do 1º oficio de registro
de imóveis da Comarca de Criciúma-SC);
21,79 metros confrontando com o imóvel de Carbonífe ra Metropolitana S/A
(matrícula 72.941 do 1º oficio de registro de imóve is da Comarca de Criciúma-SC);
61,33 metros confrontando com o imóvel de Liziane d e Souza Rocha Gomes e outro
(matrícula 10.632 do 1º oficio de registro de imóve is da Comarca de Criciúma-SC);
46,10 metros confrontando com o imóvel de Domingos Carrér (matrícula 7.331 do 1º
oficio de registro de imóveis da Comarca de Criciúm a-SC);
59,40 metros confrontando com a Rua Ildo Pasetto.
Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofre s municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta
de dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de novembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM/jrm.
DECRETO SG/nº 1385/20, de 16 de novembro de 2020.
Declara de utilidade pública área de terra de propr iedade de Marcia Francisca Mendes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 594001 de
19/10/2020 e de conformidade com o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com
os art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municip al, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Munic ipal nº 6.797 de 14 de outubro
de 2016,
DECRETA :
Art.1º- Fica declarada a utilidade pública para aqu isição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação,
compensação, desapropriação amigável ou judicial, á rea de terra de propriedade de MARCIA FRANCISCA MENDES, medindo
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156,86m² e 57,00m², de áreas desapropriadas, a serem desmembradas de uma área total de 1.042,59m² (um mil, quarenta e dois
metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quad rados), situada no Mina União, neste Município, devidamente registrada no
Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Com arca de Criciúma sob a matrícula nº 84.270, a seguir descritas:
I – área desapropriada 01, para a Rua Martinho Brunelli, medindo 156,86m², com as seguintes confrontações:
NORTE Em 2 segmentos:
29,85 metros confrontando a área remanescente da ma trícula n.º 84.270;
2,95 metros confrontando com a Rua Catarina Milanez ;
SUL 32,58 metros confrontando com Rua Martinho Brunell i;
LESTE 3,29 metros confrontando com Rua Martinho Brunelli ;
OESTE 3,76 metros confrontando com Rua Catarina Milanez.
II - área desapropriada 02, para a Rua Catarina Milanez, medindo 57,00m², com a s seguintes confrontações:
NORTE 2,51 metros confrontando com a Rua Catarina Milane z;
SUL 2,95 metros confrontando com Rua Martinho Brunelli ;
LESTE 21,24 metros confrontando com área remanescente da matrícula n.º 84.270;
OESTE 22,13 metros confrontando com Rua Catarina Milanez .
III - área remanescente, medindo 828,73m², com as seguintes confrontações:
NORTE Em 2 segmentos:
19,38 metros com terras de Carbonífera Metropolitan a S/A (matrícula nº 96.184);
14,40 metros com terras de Carbonífera Metropolitan a S/A (matrícula nº 96.182);
SUL 29,85 metros confrontando com a Rua Martinho Brune lli;
LESTE Em 2 segmentos;
11,48 metros confrontando com terras de Renato de S ouza Milanez (matrícula nº
77.551);
20,40 metros confrontando com terras de Mario Coral Neto (matrícula nº 54.424);
OESTE 21,24 metros confrontando com a Rua Catarina Milan ez.
Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofres municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta
de dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de novembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM/jrm.
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 072/PMC/2020 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 270/PMC/2020
Objeto: registro de preços de produtos agrícolas (a dubo, ureia, ração de peixe e outros) para a manute nção de parques, praças e
jardins públicos, localizados no município de Crici úma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 12/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Ata de Registro de Preços nº 073/PMC/2020 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 265/PMC/2020
Objeto: registro de preços de blocos de concreto, d o tipo lajota e meio-fio, para pavimentação, manute nção e conservação de diversos
logradouros públicos do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 17/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 027/PMC/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 116/PMC/2020
Objeto: registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção mecânica da frot a de caminhões e ônibus do
Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 21/05/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 028/PMC/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 117/PMC/2020
Objeto: registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção e retificação de bombas e bicos injetores para
motores a diesel da frota veicular do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 21/05/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 029/PMC/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 102/PMC/2020
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios, para aquisições futuras, em atendimento ao 4º Bata lhão de Bombeiros Militar do
Município de Criciúma/SC, de acordo com Convênio 00 1/BM.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 21/05/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 034/FMS/2020 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 100/FMS/2020
Objeto: registro de preços de equipamentos (centríf uga, microscópio, autoclave), materiais pré analíticos e insumos, em atendimento
ao Laboratório Municipal de Saúde de Criciúma e Cen tro de Zoonoses CCZ, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Criciúma/SC.
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Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 12/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 021/FMS/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 076/FMS/2020
Objeto: registro de preços de água mineral, para at endimento ao Centro de Tratamento Coronavírus, loca l destinado ao acolhimento
das pessoas acometidas pela infecção do Coronavírus do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 18/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 010/FMS/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 053/FMS/2020
Objeto: o registro de preços de Hipoclorito de Sódi o (teor de cloro ativo 10 a 12%), para a higienização e desinfecção de ruas e demais
logradouros públicos do município de Criciúma/SC, e m virtude da pandemia do coronavirus (COVID – 19).
Fornecedores Registrados: 01(Um).
Assinatura: 21/05/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Ata de Registro de Preços
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 001/FAMCRI/2020 – 2ª P UBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 005/FAMCRI/2020
Objeto: registro de preços de medicamentos, serviço s e exames veterinários para animais silvestres e da espécie canina e felina,
machos e fêmeas, errantes e sobre custódia do Munic ípio de Criciúma em atendimento a Fundação de Meio Ambiente de Criciúma –
FAMCRI.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 20/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 594284/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº . 288/PMC/2020
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, de prod utos de Higiene e Limpeza, para a DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA – 6ª
CIRETRAN e demais delegacias de Criciúma/SC, para o exercício de 2021.
CONTRATADA : DICRIL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA E HIGI ENE LTDA – CNPJ/MF nº. 10.442.984/0001-14.
VALOR GLOBAL : R$ 15.223,21 (Quinze mil duzentos e vinte e três reais e vinte e um centavos).
BASE LEGAL : Art. 24, Inciso II, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 18/11/2020, por Vitor Bianco Júnior – Delegado Re gional de Policia de Criciúma-SC.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 18/11/2020, por Clésio Salvaro - Prefeito Municip al.
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PROCESSO Nº. 594285/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº . 289/PMC/2020
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, de mate riais de construção, para manutenção predial da DELEGACIA REGIONAL
DE POLÍCIA – 6ª CIRETRAN e demais delegacias de Cri ciúma/SC, para o exercício de 2021.
CONTRATADA : ALCINO PAVEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ/ MF nº. 77.891.653/0001-32.
VALOR GLOBAL : R$ 15.405,87 (Quinze mil quatrocentos e cinco rea is e oitenta e sete centavos).
BASE LEGAL : Art. 24, Inciso II, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 18/11/2020, por Vitor Bianco Júnior – Delegado Re gional de Policia de Criciúma-SC.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 18/11/2020, por Clésio Salvaro - Prefeito Municip al.
PROCESSO Nº. 594711/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº . 287/PMC/2020
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, de form a parcelada (mediante demanda semanal), de água min eral, natural,
potável para as dependências da DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA – 6ª CIRETRAN de Criciúma/SC, para o exercício de 2021.
CONTRATADA : DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL CASSETTARI LTDA – C NPJ/MF nº. 00.156.890/0001-25.
VALOR GLOBAL : R$ 14.705,00 (Quatorze mil e setecentos e cinco r eais).
BASE LEGAL : Art. 24, Inciso II, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 18/11/2020, por Vitor Bianco Júnior – Delegado Re gional de Policia de Criciúma-SC.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 18/11/2020, por Clésio Salvaro - Prefeito Municip al.
Termo Aditivo
Governo Municipal de Criciúma
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 180/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.
Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP .
Objeto: Prorrogação do período de execução, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 90 (noventa) dias, a partir de 29/10/2020.
Assinatura: 19/10/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Tiago Aguiar Marcolino.
Quadro Societário: Elaine Reynaldo Rodrigues e Eder son Rodrigues.
Atas do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 262/PMC/202 0
Processo Administrativo nº. 593160
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE E
CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E ABERTURA DO P RAZO DE RECURSO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação a base de blocos
de concreto (lajotas) nas ruas Padre Guido Vivona, Número 458, Marcos Dalmolin Benedet, Número 1459, A delia Zanette Milanez,
Francisco Milanez, SD-2156-089, Anita Spilere Bened et e Garapuvu, localizadas entre os BAIRROS MILANESE, PINHEIRINHO e FABIO
SILVA - município de Criciúma-SC. Convênio: Contrato de Financiamento Nº 21/10091-B entre o B anco do Brasil e o Município de
Criciúma-SC).
Às nove horas e trinta minutos, do dia dezoito, do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte, na sal a de reuniões da Diretoria de
Logística – localizada no pavimento superior do Paç o Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Soneg o nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se res ervadamente os membros da Comissão Permanente de Li citações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para registro do recebimentos das proposta s de preços que foram
analisadas, avaliadas e conferidas pela área técnic a da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e M obilidade Urbana, através da
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servidora Engª Kátia Mª Smielevski Gomes, onde a mesma constatou, que estavam corretas e atendem a pl anilha orçamentária oficial
e que os preços unitários e global propostos pela e mpresa primeira classificada são exequíveis e estão dentro dos praticados no
mercado da região, ficando assim a classificação fi nal:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª CONSTRUTORA NUNES LTDA R$1.190 .295,50
2ª RTM RINCÃO TERRAPLANAGEM E MÃO DE OBRAS EIRELI - ME R$1.380.293,73
3ª JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IRELI R$1.395.947,25
4ª TEC ENGE CONSTRUÇÕES EIRELI R$1.482.283,14
As licitantes serão cientificadas via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município d e Criciúma. Diante do resultado a
Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões devidamente fundamentadas
conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação
desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O processo encontra-se à disposição d as licitantes e interessados
para vistas (consultas e extração de cópias). Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 09h4 0min., da qual para constar
lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos i ntegrantes da Comissão Permanente de Licitações. Sa la de Licitações, (quarta-feira),
aos dezoito dias do mês de novembro do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro suplente
ATA 04 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 268/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 593857
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE E
CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E ABERTURA DO P RAZO DE RECURSO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial
e pavimentação com revestimento em concreto asfálti co usinado à quente – CAUQ nas RUAS GABRIEL STRACHOSKI, ATÍLIO DARÉ,
IMBITUBA e AVENIDA PORTO ALEGRE, numa extensão tota l de 653,02m, localizadas no BAIRRO BRASÍLIA - município de Criciúma-
SC.
Às dez horas, do dia dezoito, do mês de novembro, d o ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membr os da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para r egistro do recebimentos das propostas de preços que foram analisadas, avaliadas
e conferidas pela área técnica da Secretaria de Inf raestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, atra vés da servidora Engª Kátia
Mª Smielevski Gomes, onde a mesma constatou, que es tavam corretas e atendem a planilha orçamentária oficial e que os preços
unitários e global propostos pela empresa primeira classificada são exequíveis e estão dentro dos praticados no mercado da região,
ficando assim a classificação final:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IRELI R$560.402,69
2ª SETEP CONSTRUÇÕES S.A. R$599.337,81
3ª CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA R$666.139,57
4ª CREMA CONSTRUÇÕES LTDA R$697.286,48
5ª CONSTRUTORA NUNES LTDA R$697.859,68
6ª SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS EIRELI R$699.698,86
7ª JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA R$707.050,60
As licitantes serão cientificadas via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município d e Criciúma. Diante do resultado a
Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões devidamente fundamentadas
conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação
desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O processo encontra-se à disposição d as licitantes e interessados
para vistas (consultas e extração de cópias). Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 10h1 5min., da qual para constar
Nº 2606 – Ano 11 Quinta-Feira, 19 de novembro de 2020
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lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitações. Sa la de Licitações, (quarta-feira),
aos dezoito dias do mês de novembro do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro suplente