Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Edital de Convocação............................... ................................................................................................................9
Editais de Notificação Fiscal...................... ...................................................................................................... .........9
Extratos de Ata de Registro de Preços.............. .....................................................................................................1 0
Extratos de Contratos.............................. ..............................................................................................................16
Resolução.......................................... ...................................................................................................... ...............18
Ata 01 do Edital de Tomada de Preços Nº. 268/PMC/20 20...................................................................................18
Ata 05 do Edital de Tomada de Preços Nº. 244/PMC/20 20...................................................................................19
Ata 04 do Edital de Tomada de Preços Nº. 237/PMC/20 20...................................................................................20
Ata 02 do Edital de Concorrência Nº. 250/PMC/2020.. .........................................................................................20
Ata 04 do Edital de Concorrência Nº 228/PMC/2020... .........................................................................................21
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... ...........22
Aviso de Remarcação................................ ...................................................................................................... .......23
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 1324/20, de 26 de outubro de 2020.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerando a licença-maternidade de Soraia Coutin ho Paim, resolve:
DESIGNAR
Índice
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2 020
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
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IZABEL CRISTINA FERNANDES CUNHA, matrícula nº 56.949, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de
Auxiliar de Direção na EMEIEF José Giassi, do Bairr o Quarta Linha, no período de 26/10/2020 a 12/03/20 21, com carga horária de 40
horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de outubro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
CRISTIANE MACCARI ULIANA FRETTA - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 1340/20, de 3 de novembro de 2020.
Concede auxílio-reclusão aos dependentes do servido r Marcos Roberto Nunes Leodato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 591908 de
17/09/2020 e conformidade com o art. 8º, § 2º, da E menda Constitucional nº 103/2019 e nos termos do ar t. 54, §§ 1º e 2º, da Lei
Complementar nº 053, de 16 de julho de 2007, resolv e:
CONCEDER
auxílio-reclusão aos dependentes ROSINEIA MENDES ADAO, esposa, STEFANI CAROLA LOPES LEODATO e ISABELY ANGELINA LO PES
LEODATO, filhas menores de 21 anos, do servidor público municipal MARCOS ROBERTO NUNES LEODATO , matrícula nº 55.033,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente d e Serviços, nomeado em 20/06/2005 pelo Decreto nº 9 03/SA/2005, com
proventos integrais, divididos em cotas-partes igua is, sendo 50% para a esposa e os restantes 50% para as filhas menores, a partir de
1º de outubro de 2020, de acordo com a seguinte mem ória de cálculo:
Salário Base R$ 1.189,16
Triênio R$ 142,70
Gratificação HA – LC 013/99 – art. 11 (2000h) R$ 75 5,00
Total dos Proventos R$ 2.086,86
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de novembro de 2020,
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1347/20, de 3 de novembro de 2020.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Sinara Bonfante de Souza.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 570003 de
28/10/2019 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a SINARA BONFANTE DE SOUZA, matrícula nº 51.562, CPF nº
780.386.269-15, Professor IV, lotada com 20 horas s emanais na EMEF Hercílio Amante, do Bairro Vila Flo resta e 20 horas semanais na
Secretaria Municipal de Educação, a partir desta da ta, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 2.464,11
Triênio R$ 739,23
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 755,00
Alteração de Carga Horária – 20 h R$ 2.027,24
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 182,68
Vantagem Pessoal Triênio R$ 54,80
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
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Triênio – alteração carga horária R$ 121,63
Total dos Proventos R$ 6.344,69
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de novembro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SE/nº 1352/20, de 3 de novembro de 2020.
Nomeia Secretária de Escola da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 6º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de
dezembro de 2019, e
Considerando a nomeação de Keity Bordignon Rocha Du tra, para direção na mesma unidade escolar, resolve:
NOMEAR
CRISTINA CARLA RODRIGUES FARACO, matrícula nº 56.199, Professor IV, lotada na Secret aria Municipal de Educação, para exercer o
cargo de Secretária de Escola da EMEF Hercílio Aman te, do Bairro Vila Floresta, a partir de 3 de novembro de 2020, com carga horária
de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de novembro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
CRISTIANE MACCARI ULIANA FRETTA - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 1353/20, de 3 de novembro de 2020.
Nomeia Secretária de Escola da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 6º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de
dezembro de 2019, e
Considerando a nomeação de Keity Bordignon Rocha Du tra, para direção na mesma unidade escolar, resolve:
NOMEAR
LUCIMAR VEFAGO ROSAURO, matrícula nº 56.107, Professor IV, lotada na Secret aria Municipal de Educação, para exercer o cargo de
Secretária de Escola da EMEF Hercílio Amante, do Ba irro Vila Floresta, a partir de 3 de novembro de 2020, com carga horária de 20
horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de novembro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
CRISTIANE MACCARI ULIANA FRETTA - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 1354/20, de 6 de novembro de 2020.
Corrige a fundamentação legal do Decreto SA/nº 2075 /16, de 29 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 487427 de
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
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22.12.2016 e em vista das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado no Processo nº @ APE 18/00386645,
DECRETA:
Fica corrigida a fundamentação legal constante do p reâmbulo do Decreto SA/nº 2075/16, referente à apos entadoria concedida ao
servidor LUIZ VANDERLAN DE FARIAS , matrícula nº 55.015, Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior, que passa a ser: de
conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I, da CF d e 1988 e nos termos do art. 34, § 1º, da LC nº 053/ 2007.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de novembro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 1355/20, de 6 de novembro de 2020.
Retifica a fundamentação legal do Decreto SG/nº 112 7/20, de 9 de setembro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 588922 de 6 de
agosto de 2020,
DECRETA:
Fica retificada a fundamentação legal constante do preâmbulo do Decreto SG/nº 1127/20, que concedeu ap osentadoria com
proventos integrais à servidora TEREZINHA NEVES GUIMARA, matrícula nº 52.907, Auxiliar de Enfermagem, que passa a ser: de
conformidade com o art. 3º, da EC nº 047/2005 e nos termos do art. 58, da LC nº 053/2007.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de novembro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 1356/20, de 6 de novembro de 2020
Declara de utilidade pública, às obras de implantaç ão, pavimentação e urbanização do Binário da Avenid a Santos Dumont / Carlos
Pinto Sampaio, Avenida Imigrantes Poloneses e Aveni da Miguel Patrício de Souza, para fins de retificação e canalização de um trecho
afluente do Rio Criciúma, situado em área urbana co nsolidada no Bairro São Luiz deste município de Criciúma e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de atribuições legais e de conformidade co m o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e de acordo com a alínea “b” do inciso V III do art. 3° da Lei n° 12.651/2012 e demais legislação aplicável, e:
CONSIDERANDO que o Bairro São Luiz encontra-se em zona urbana d o Município de Criciúma e é cortado por um afluente do rio
Criciúma sem denominação;
CONSIDERANDO que o dito afluente encontra-se parcialmente canali zado, uma vez que a Rodovia Luiz Rosso, Avenida Car los Pinto
Sampaio e Rua Presidente Prudente passam sobre seu leito, bem como sobre o mesmo ainda se encontram vá rias edificações
particulares;
CONSIDERANDO , que o Município de Criciúma está realizando as ob ras de implantação, pavimentação e urbanização do B inário da
Avenida Santos Dumont / Carlos Pinto Sampaio, Aveni da Imigrantes Poloneses e Avenida Miguel Patrício de Souza, numa extensão
aproximada de 6,8 km, na qual permitirá melhorar a fluidez do trânsito na região do Bairro São Luiz, bem como dar maior vazão para
quem utiliza a Via Rápida e a Rodovia Luiz Rosso, a lém de permitir o aumento da capacidade viária e a redução de cruzamentos;
CONSIDERANDO , portanto que tais obras enquadram-se na alínea “b ” do inciso VIII do art. 3° da Lei n° 12.651/2012, por serem obras
de infraestrutura destinadas às concessões e aos se rviços públicos de transporte e sistema viário;
CONSIDERANDO , que para continuidade das obras de implantação, p avimentação e urbanização do Binário da Avenida San tos
Dumont/Carlos Pinto Sampaio, Avenida Imigrantes Pol oneses e Avenida Miguel Patrício de Souza se faz necessário a retificação e
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canalização de um afluente do rio Criciúma, que faz interseção com a Rodovia Luiz Rosso, visando a imp lantação de obras de arte
correntes.
CONSIDERANDO que grande parte do seu leito na área urbana já se apresenta canalizado há mais de 50 anos, em seções abertas e
fechadas, sendo que sua retificação e canalização p ropiciarão uma melhora estética e sanitária no muni cípio, motivos pelos quais o
interesse público já se justifica;
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, na forma prev ista na alínea “b” do inciso VIII do art. 3° da Lei n° 12.651/2012, a retificação
e canalização de um trecho afluente do Rio Criciúma , situado no Bairro São Luiz, desde a Rua Pedro Manganelli, interceptando a Rua
Luiz Buzzanello até sua interseção com a Rodovia Lu iz Rosso, totalizando um trecho de 431,82 metros lineares, correspondente à
Estaca 0+00 a montante até Estaca 0+270 (Interseção com a Rodovia Luiz Rosso), mais especificadamente dos seguintes pontos de
coordenadas UTM, referenciadas ao DATUM SIRGAS 2000 :
I - De: P1: (659529.1671E / 6824726.087N) até P2: 6 59528.8944E / 6824800.8438N;
II - De P2 até P3: 659339.9716 E / 6824802.5865N.
Art.2º - Os procedimentos necessários a emissão do licenciam ento ambiental junto aos órgãos ambientais competen tes, ficarão a
cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Pl anejamento e Mobilidade Urbana do Município de Cric iúma.
Art.3º- Nos imóveis urbanos de propriedade de particulares existentes na faixa em que se desenvolverão as obras ora declaradas de
utilidade pública, fica declarado a instituição de uma faixa de terras, com 15,00m (quinze metros) de largura para cada lado a contar
das margens do córrego a ser retificado/canalizado, destinada a implantação de servidão administrativa constituída de uma área
verde urbana e manutenção da canalização. Já nos tr echos já retificados e canalizados será mantido um afastamento de 5,00m (cinco
metros), até o seu lançamento no rio Criciúma.
Art.4º- A instituição da servidão administrativa poderá se dar por acordo administrativo ou sentença judicial , e, qualquer que seja a
forma da instituição, deverá ser levada a registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis competente, conforme determina o art. 167,
I, item 6 da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/ 73), para que surta efeitos erga omnes.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de novembro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
GAC/erm.
DECRETO SG/nº 1357/20, de 6 de novembro de 2020.
Exonera, a pedido, Marli Mazzuchello Teixeira, do c argo efetivo de Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza - Zeladoria / Vigilante.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 595394 de
04/11/2020 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20/12/1999, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 4 de novembro de 2020, MARLI MAZZUCHELLO TEIXEIRA, matricula nº 57.238, do cargo de provimento efetivo de Agente
de Manutenção, Vigilância e Limpeza - Zeladoria / V igilante, lotada com 40 horas semanais no Gabinete do Prefeito / Departamento
de Patrimônio, nomeada em 26/06/2020 pelo Decreto S G/nº 820/20.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de novembro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
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DECRETO SG/nº 1360/20, de 9 de novembro de 2020.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Andrea Doris Colvara Salla.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 586143 de
24/06/2020 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ANDREA DORIS COLVARA SALLA , matrícula nº 53.438, CPF
nº 500.305.820-91, Professor IV, lotada com 40 hora s semanais na Secretaria Municipal de Educação, a p artir desta data, com a
seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 2.346,73
Triênio R$ 422,41
Adicional de Carga Horária – 20 h R$ 2.027,24
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 755,00
Triênio – alteração carga horária R$ 121,63
Total dos Proventos R$ 5.673,01
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de novembro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 1361/20, de 9 de novembro de 2020.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Claudia Costa Veira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 593238 de
07/10/2020 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a CLAUDIA COSTA VIEIRA, matrícula nº 54.876, CPF nº
737.727.809-97, Professor IV, lotada com 40 horas s emanais na Secretaria Municipal de Educação, a part ir desta data, com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 2.346,73
Triênio R$ 422,41
Adicional de Carga Horária – 20 h R$ 2.027,24
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 755,00
Triênio – alteração carga horária R$ 121,63
Total dos Proventos R$ 5.673,01
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de novembro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
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DECRETO SG/nº 1362/20, de 9 de novembro de 2020.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Elza Comin.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 593361 de
08/10/2020 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ELZA COMIM, matrícula nº 53.111, CPF nº 568.438.529-04,
Professor IV, lotada com 40 horas semanais na Secre taria Municipal de Educação, a partir desta data, com a seguinte memória de
cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 2.346,73
Triênio R$ 422,41
Adicional de Carga Horária – 20 h R$ 2.027,24
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 755,00
Triênio – alteração carga horária R$ 182,45
Total dos Proventos R$ 5.733,83
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de novembro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 1363/20, de 9 de novembro de 2020.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Rita Suselaine Vieira Ribeiro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 593243 de
07/10/2020 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 41/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de
julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, a RITA SUSELAINE VIEIRA RIBEIRO, matrícula nº 52.588, CPF nº 483.918.320-15,
Nutricionista, lotada com 40 horas semanais na Secr etaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 4.026,62
Triênio R$ 1.087,19
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (100 h) R$ 37,75
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 580,41
Vantagem Pessoal Triênio R$ 156,71
Total dos Proventos R$ 5.888,68
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de novembro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
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DECRETO SG/nº 1364/20, de 9 de novembro de 2020.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Cristina Nora Batista.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 594229 de
21/10/2020 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 41/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de
julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, a CRISTINA NORA BATISTA, matrícula nº 52.579, CPF nº 582.028.039-34, Assiste nte
Social, lotada com 30 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com a segu inte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 4.588,46
Triênio R$ 1.238,88
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2.000 h) R$ 755,00
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.023,70
Vantagem Pessoal Triênio R$ 276,40
Total dos Proventos R$ 7.882,44
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de novembro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 1365/20, de 9 de novembro de 2020
Declara estáveis servidores aprovados no Estágio Pr obatório.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 25, "caput", da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e no s termos da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, e
Considerando a homologação do resultado final, atra vés da Resolução nº 064/2020, expedida pela Comissã o de Avaliação e
Acompanhamento do Estágio Probatório do Município d e Criciúma, constituída pelo Decreto SG/nº 1269/20, de 13 de outubro de
2020,
DECRETA:
Art.1º- Fica declarada estável a servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejament o
e Mobilidade Urbana, por ter completado os 36 (trinta e seis) meses de e fetivo exercício no cargo público, conforme previsto no art.
28 da Lei Complementar nº 012/1999:
Nº NOME DO SERVIDOR/A MATRÍCULA DATA DA POSSE/
ADMISSAO DATA DO TÉRMINO DO
ESTÁGIO
NOTA/
AVALIAÇÃO FINAL
01 Gisella Soares 56.910 02/10/2017 02/10/2020 9,3
Art.2º A servidora pública municipal passará a goza r dos direitos e obrigações previstos na legislação vigente, com vigência a partir do
término do estágio probatório.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de novembro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
9
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 006/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 006/2019 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 470/19 de 18/11/2019,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e clas sificados no Processo Seletivo – Estacionamento Rot ativo para
comparecer no prazo de 10 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00
horas, no Apoio Administrativo da Secretaria Geral, do Paç o Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 - Ba irro Santa Bárbara,
para posse no respectivo cargo e considerando que não há mais candidatos na lista de espera, sen do convocados OS CANDIDATOS
RECLASSIFICADOS NO FINAL DA LISTA .
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS (MONITORES): CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
34 ILMA SIMEIA FABRI OLIVEIRA DE SOUZA
40 JANAINA DA SILVA
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 11 de novembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
Editais de Notificação Fiscal
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 1363 – NOTIFICAÇÃO FISCAL
SECRETARIA DA FAZENDA / 2020
Contribuinte: ARY NAGEL FILHO
CNPJ/CPF: 910.332.689-68
Notificação Fiscal: 5197/2020
Valor do Documento: R$ 5.241,60
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
10
EDITAL 1364 – NOTIFICAÇÃO FISCAL
SECRETARIA DA FAZENDA / 2020
Contribuinte: JOÃO AMBONI
CNPJ/CPF: 029.323.859-68
Notificação Fiscal: 362719/2020 e 362720/2020
Valor do Documento: R$ 7.777,00
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital
EDITAL 1365 – NOTIFICAÇÃO FISCAL
SECRETARIA DA FAZENDA / 2020
Contribuinte: JOSÉ ROGÉRIO PERESSONI DE CASTRO
CNPJ/CPF: 006.168.009-59
Notificação Fiscal: 5195/2020
Valor do Documento: R$ 1.396,57
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 004/PMC/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/PMC/2020
Objeto: registro de preços de equipamentos individu ais e materiais de trabalho para os agentes da autoridade de Trânsito e
Transportes do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01(Um).
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
11
Assinatura: 03/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 005/PMC/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 016/PMC/2020
Objeto: registro de preços de ares condicionados, c ompreendendo a instalação, em atendimento ao 9º Bat alhão da Policia Militar de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 03/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 006/PMC/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 380/PMC/2019
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alun os das escolas da rede
municipal de ensino e entidades filantrópicas conve niadas de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 12 (Doze).
Assinatura: 12/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 007/PMC/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 027/PMC/2020
Objeto: registro de preços para fabricação de estru turas metálicas, para suporte de bag, em ferro galv anizado, em atendimento ao
Fundo de Saneamento Básico – FUNSAB.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 12/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 008/PMC/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 028/PMC/2020
Objeto: registro de preços de banners para fechamen to lateral dos PEV, em atendimento ao Fundo de Saneamento Básico – FUNS AB,
do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 13/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 009/PMC/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 002/PMC/2020
Objeto: registro de preços de abrigos metálicos de ponto de ônibus, compreendendo a confecção e instal ação, sob demanda, em
atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes d o município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 13/02/2020.
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
12
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 010/PMC/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 026/PMC/2020
Objeto: registro de preços de materiais de construç ão, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º B atalhão de Bombeiros Militar
do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 06 (Seis).
Assinatura: 17/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 011/PMC/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 021/PMC/2020
Objeto: registro de preços de papel toalha e guarda napos de papel, para aquisições futuras, em atendim ento a diversas Secretarias,
Diretorias e Fundos do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 17/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 012/PMC/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 029/PMC/2020
Objeto: registro de preços de peças e serviços, com preendendo a manutenção geral (mecânica, funilaria, pintura e elétrica), da frota
de viaturas da 6º CIRETRAN, do município de Criciúm a/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 17/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 013/PMC/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 366/PMC/2019
Objeto: registro de preços de fardamentos, em atend imento ao 9º Batalhão de Polícia Militar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 19/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 024/PMC/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 088/PMC/2020
Objeto: registro de preços de materiais e equipamen tos de atendimento pré-hospitalar, para aquisições futuras, no atendimento ao
4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma /SC - Convênio 001/BM.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 05/05/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
13
Ata de Registro de Preços nº 025/PMC/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 103/PMC/2020
Objeto: registro de preços de água mineral, para aq uisições futuras, no atendimento a Administração Mu nicipal, Secretarias, Fundos
e Fundações do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 13/05/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 026/PMC/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 090/PMC/2020
Objeto: registro de preços de materiais de informát ica, em atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Mil itar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 06 (Seis).
Assinatura: 15/05/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 053/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 174/PMC/2020
Objeto: registro de preços de equipamentos de infor mática, como computadores, televisor, painel de atendimento, headset e
webcams, necessários para atendimento das demandas de diversos setores pertencentes a Prefeitura de Criciúma e suas Secretarias.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 03/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 054/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 161/PMC/2020
Objeto: registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção elétrica da frota de veículos leves, caminhões
e ônibus, em atendimento as diversas Secretarias, D iretorias, Fundos e Fundações do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 06/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 055/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 178/PMC/2020
Objeto: registro de preços de material gráfico para o Sistema de Estacionamento Rotativo do município de Criciúma/SC, em
atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes - DTT.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 07/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
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Extratos de Ata de Registro de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 005/FMAS/2020 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 011/FMAS/2020
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios em atendimento às unidades da Secretaria Municipal da Assistência Social e
Habitação de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 10/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 001/FMAS/2020 – 3ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 003/FMAS/2020
Objeto: registro de preços para a confecção de cami setas, para atendimento as unidades da Secretaria M unicipal de Assistência Social,
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado lescente – CMDCA e ao Conselho Municipal dos Direit os do Idoso – CMDI, do
município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 08/05/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 033/FMS/2020 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 103/FMS/2020
Objeto: registro de preços de materiais de consumo, instrumentais odontológicos, em atendimento aos co nsultórios odontológicos
da rede municipal da saúde do município de Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 09/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 019/FMS/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 069/FMS/2020
Objeto: registro de preços de medicamentos para ate ndimento a rede municipal de saúde, pertencente à S ecretaria Municipal de
Saúde do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 04/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
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Ata de Registro de Preços nº 020/FMS/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 064/FMS/2020
Objeto: registro de preços de materiais médicos e h ospitalares, para o atendimento a rede municipal de saúde do Município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 04/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 009/FMS/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 021/FMS/2020
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios, descartáveis e EPI’s”, para futuras aquisições no atendimento aos usuários dos
programas CAPS II, CAPS II AD, CAPS III e CAPS INFA NTIL, em atendimento a rede municipal de Saúde do m unicípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 06/05/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 003/FMS/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 004 /FMS/2020
Objeto: registro de preços de medicamentos e vacina s, de uso veterinário, e outros materiais (focinheiras, lanterna de luz negra,
bacias mini e escovas de limpeza), em atendimento a o Centro de Controle de Zoonoses do Município de Cr iciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 04/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 004/FMS/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 007/FMS/2020
Objeto: registro de preços de equipamentos de prote ção individual - EPIS, em atendimento ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ,
do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 12/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 005/FMS/2020 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 010/FMS/2020
Objeto: registro de preços de peças para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos, para aquisições futuras,
no atendimento aos consultórios odontológicos da Re de Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 17/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
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Extratos de Contratos
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 206/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 231/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA EPP
Objetivo: contratação de serviços de limpeza e desinfecção de caixa d’água em atendimento ao 9º Batalh ão de Polícia Militar de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos r eais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 19/10/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, os sócios Sra. Hillari Silva dos Santos, CPF 107.086.619-98
e Sr. Neri Alves dos Santos.
Extrato de Contrato nº 221/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 245/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: NICOLAU SATURNINO VIEIRA
Objetivo: aquisição de materiais de expediente, em atendimento as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma, através do
convênio nº 2019TR1405, processo nº SCC6084/2019, e mpenho nº 2019NE023423.
Valor Global: R$ 8.899,40 (Oito mil oitocentos e no venta e nove reais e quarenta centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 27/10/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, a Sra. Nadine Alberton Vieira e o sócio Sr. Nicolau
Saturnino Vieira.
Extrato de Contrato nº 223/PMC/2020
Convite Nº. 260/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários à execu ção das obras de implantação de rede drenagem de á guas pluviais urbana no
LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SOL NASCENTE, localiz ado no bairro Quarta Linha - Criciúma-SC, ou seja, nas ruas: Julia Dagostim
Rosso; Mansueto Luiz Rosso; José Poli; Maria Analia Pavei Ghedin; José Nascimento da Silva; Eliseu Rosso; José Gonçalves Fernandes;
Manoel Avelino Raymundo; Lucio Rosso; Antônio Darol t; Jesuíno João Felizardo; Paulo Dal Pont; José Nazareno e Antônio Dagostin.
Valor Global: R$ 245.111,46 (Duzentos e quarenta e cinco mil cento e onze reais e quarenta e seis centavos)
Prazo de vigência: 300 (Trezentos) dias
Data de assinatura: 29/10/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, os Sócios Sra. Roselei da Silva Vittorassi e Sr. José Vittorassi.
Extrato de Contrato nº 224/PMC/2020
Convite Nº. 243/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: V DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA
Objetivo: reforma de uma área de 563,70m² da cobert ura do prédio do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CEARÁ , localizado na rua
Palmitos - Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 135.741,41 (Cento e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura: 29/10/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, o Sócio Sr. Vinicius dos Santos Guidi.
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
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Extrato de Contrato nº 225/PMC/2020
Convite Nº. 251/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: BUDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Objetivo: reforma de uma área de 490,60m² da cobert ura do prédio do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO
CARMO, localizado na rua Virgilio Mondardo - Criciú ma-SC.
Valor Global: R$ 154.141,62 (Cento e cinquenta e qu atro mil cento e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura: 29/10/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, os Sócios Sr. André Teodoro da Silva e Sr. Antonio Maciel
de Jesus, CPF 341.552.109-59.
Extrato de Contrato nº 226/PMC/2020
Convite Nº. 252/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA
Objetivo: reforma de uma área de 250,00m² da cobert ura do prédio do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CRIST O REDENTOR,
localizado na rua Cecilia Maria Vieira Batista- Cri ciúma-SC.
Valor Global: R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil re ais)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura: 29/10/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, os Sócios Sr. Valmor Consoni e Sra. Jacira de Fátima da
Silva Consoni.
Extrato de Contrato nº 229/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 248/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GUILHERME CARDOSO BROCCA ME
Objetivo: aquisição de bancos, mesas, mobiliários e demais, sob demanda, para uso nos parques, praças e áreas públicas do município
de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 50.090,00 (Cinquenta mil e noventa reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 06/11/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, o Sócio Sr. GUILHERME CARDO SO BROCCA.
Extrato de Contrato nº 230/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 248/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: NICOLAU SATURNINO VIEIRA
Objetivo: aquisição de mesas, sob demanda, para uso nos parques, praças e áreas públicas do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais )
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 06/11/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, a Sra. Nadine Alberton Vieira e o sócio Sr. Nicolau
Saturnino Vieira.
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Resolução
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 044/2020
Aprova a inscrição da Associação Beneficente Sementes para o Futuro de Criciúma/SC no CMDCA.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do di a 11 de novembro de 2020,
deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a inscrição da Associação Beneficente Se mentes para o Futuro de Criciúma/SC no Conselho Mu nicipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Art. 2° - Assim pela presente Resolução, fica autorizada a em issão do Certificado de Inscrição para a entidade proponente.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua pub licação.
Criciúma, 11 de novembro de 2020.
Solange Castagnel - Presidente CMDCA (Gestão 2019/2021)
Atas do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 268/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 593857
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
Nº 1 – CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial
e pavimentação com revestimento em concreto asfálti co usinado à quente – CAUQ nas RUAS GABRIEL STRACHOSKI, ATÍLIO DARÉ,
IMBITUBA e AVENIDA PORTO ALEGRE, numa extensão tota l de 653,02m, localizadas no BAIRRO BRASÍLIA - município de Criciúma-
SC.
Às quatorze horas, do dia dez, do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 449/20
de 09 de abril de 2020, para os procedimentos inere ntes a abertura dos envelopes Nº. 1 - CONTENDO A DO CUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO do edital acima epigrafado. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTI NA FILHO, ele informou
que não houve impugnação ao edital e as publicações editalícias respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocolaram
tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na f orma do Edital as empresas: CREMA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – CNPJ –
01.490.849/0001-53; SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS EIRELI – CNPJ – 31.088.105/0001-78; CONFER CONSTRUTORA FERNANDES
LTDA – CNPJ – 75.534.974/0001-54; JV JUTTEL TERRAPL ANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ – 14 .750.918/0001-
62; SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - CNPJ – 83.665.141/0001 -50; JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA – CNPJ – 0 5.895.635/0001-
18 e CONSTRUTORA NUNES LTDA – CNPJ – 79.382.412/000 1-93. Encontravam se presentes e legalmente credenciados neste ato os
representantes legais das empresas JR; SETEP e CONF ER. Ato contínuo, o Sr. Presidente procedeu à separação dos Envelopes Nºs 01
e 02. Deu-se em sequência, a abertura dos envelopes de nº 01 - "Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os
documentos pelos Membros da Comissão, e representan tes presentes. Foi franqueada a palavra aos presentes onde nada declararam.
Após concluída a análise e conferência geral da doc umentação por parte da Comissão e representantes pr esentes, constatou-se que
todas as empresas participantes cumpriram rigorosam ente com as exigências editalícias. Portanto, desta forma, pelos fatos e razões
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acima expostos, a Comissão, por unanimidade, decidiu pela HABILITAÇÃO de todas as empresas, ou seja: CREMA CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP; SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS EIRELI; CONFE R CONSTRUTORA FERNANDES LTDA; JV JUTTEL TERRAPLANAG EM E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; SETEP CONSTRUÇÕES S .A.; JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA e CONSTRUTORA NUNES
LTDA. Os representantes legais das empresas present es, ao aporem suas assinaturas nesta Ata, desistem expressamente do prazo
recursal com relação a primeira fase. As demais lic itantes serão cientificadas, desta decisão, via publicação desta ATA no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Criciúma. Diante do resu ltado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação
dos recursos com as razões devidamente fundamentada s conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a
partir do primeiro dia útil subsequente a data de p ublicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O
processo encontra-se à disposição das licitantes e interessados para vistas (consultas e extração de c ópias). Nada mais havendo a
tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida e achada
conforme, segue assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações e pelas licitantes presentes, que aceitaram de forma
incondicional as decisões e deliberações tomadas pe lo Presidente e membros da Comissão Permanente de L icitações. Sala de
Licitações, (terça-feira), aos dez dias do mês de n ovembro do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS ALAN CRIS SILVANO
Membro Membro Suplente
ATA 05 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 244/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 592411
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE E
CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO D O EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários às obras de adaptação de 125,76m² e
ampliação de 67,29m² do prédio da E.M.E.I.E.F. MARE CHAL RONDON, na rua Anita Garibaldi – bairro Santa Catarina no município de
Criciúma-SC.
Às quinze horas, do dia dez, do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membr os da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para r egistro do recebimentos das propostas de preços que foram analisadas e
conferidas pela profissional técnica Engª Kátia Mª Smielevski Gomes, integrante do quadro técnico da S ecretaria de infraestrutura,
Planejamento Mobilidade Urbana, onde a mesma consta tou, que estavam corretas e atendem a planilha orçamentária oficial e que
os preços unitários e global são exequíveis, pois e stão abaixo dos valores orçados apresentados na pla nilha orçamentária oficial do
município elaborada e assinada pelo Engenheiro civi l Sergio Ricardo Agustinho, responsável técnico da Secretaria de infraestrutura,
Planejamento Mobilidade Urbana e, consequentemente, dentro dos praticados no mercado da região. Portanto, desta forma, a
Comissão por unanimidade, decidiu declarar VENCEDORA a empresa NEGRO MATERIAIS ELETRICOS E ENGENHARIA LTDA que of ertou
o preço global de R$300.025,20 (Trezentos mil vinte e cinco reais e vinte centavos). A Comissão abre vista de todo o processo licitatór io
aos licitantes e interessados, tudo isto conforme E dital, anexos, documentos e propostas. Desta forma, sugere ao Senhor Prefeito
Municipal que analise o processo licitatório e homo logue o parecer desta Comissão para após, querendo, adjudicar os serviços a
empresa vencedora. Nada mais havendo a tratar, ence rrou-se a sessão as 15h20min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada
pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala d e Licitações, (terça-feira), aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS ALAN CRIS SILVANO
Membro Membro Suplente
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
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ATA 04 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 237/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 592237
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 594551 (DE RAZÕES) DA EM PRESA JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAME NTOS
EIRELI, E ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA GERAL.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial,
pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na RUA
TRANQUILO DALMOLIN, numa extensão de 1.631,77m, loc alizada no BAIRRO VERDINHO - município de Criciúma-SC. (Convênio:
Contrato de Financiamento Nº 21/10091-8 entre o Ban co do Brasil e o Município de Criciúma-SC).
Às dez horas, do dia dez, do mês de novembro, do an o de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membr os da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para e ncaminhamento do Recurso Administrativo de RAZÕES: Nº 594551 JV JUTTEL
TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, par a a Procuradoria Geral do Município, com o propósito de apreciar, analisar
e julgar, corroborando com a emissão de parecer jur ídico nos termos e prazos instituídos na Lei de Licitações, salientando que não houve
recurso de CONTRARRAZÕES. O processo administrativo acima enumerado fica faz endo parte integrante desta Ata, como se aqui estivesse
transcrito. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 10h10min. da qual para constar, lavrou -se a presente Ata que, depois
de lida e achada conforme, segue assinada pelos Mem bros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (terça-feira),
aos dez dias do mês de novembro do ano de 2020. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS ALAN CRIS SILVANO
Membro Membro Suplente
Atas do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 250/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 592412
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO PRESENTE CERTAME.
OBJETO: Contratação de empresa para execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários às obras de reforma dos telhados e
adaptação ou troca das instalações elétricas, em es colas pertencentes a rede municipal de ensino de Cr iciúma-SC.
Às nove horas, do dia dez, do mês de novembro, do a no de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 449/20
de 09 de abril de 2020, para os procedimentos inere ntes a análise e conferencia da documentação de hab ilitação do Edital acima
epigrafado. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele apresentou ao s membros da Comissão, a
documentação de habilitação, e com o auxílio da áre a técnica da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana,
que nos auxiliou com relação a análise da document ação de comprovação de qualificação técnica. Após d etida análise, conferência e
verificação geral da documentação das licitantes MC F CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E RE FORMAS EIRELI;
CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA; CASA DO CONSTRUTOR & CONS TRUÇÕES EIRELI; COSS ENGENHARIA EIRELI; CSK2 PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA e V. DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA (CO NSTRUTORA META). verificou-se que todas cumpriram rigorosamente
com as condições de habilitação previstas no edital . Em diligência estabelecida, encontramos em nossos arquivos o reg istro de forma
documental, de aviso de penalidades, que dentre elas a SUSPENSÃ O da empresa COSS ENGENHARIA EIRELI do direito de p articipar
de licitações no Município de Criciúma, pelo prazo de 06 (seis) meses, decorrente de infração às cláusulas do contrato de nº
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393/PMC/2019, em conformidade com o artigo 87, inci so II e II, da Lei 8.666/93 e Processo Administrativo nº 587.314/2020, prazo
este contado a partir da data de publicação do ato no Diário Oficial do Município de Criciúma nº 2586 – Ano 11, publicado em (Quarta
Feira), 21 de outubro de 2020, anexo. Portando, des ta forma, pelos fatos e razões acima expostos, a Comissão por unanimidade,
decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas MCF CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI; CONSONI
CONSTRUÇÕES LTDA; CASA DO CONSTRUTOR & CONSTRUÇÕES EIRELI; CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA e V. DOS SANTOS
GUIDI CONSTRUTORA (CONSTRUTORA META) e EXCLUSÃO da empresa COSS ENGENHARIA EIRELI, pelo motivo de estar suspensa
do direito de participar de licitações no Município de Criciúma. As licitantes serão cientificadas, desta decisão, via publicação desta ATA
no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciú ma. Diante do resultado a Comissão de licitação abr e prazo de 5 (cinco) dias úteis
para apresentação dos recursos com as razões devida mente fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo
este contado a partir do primeiro dia útil subseque nte a data de publicação desta ATA no Diário Oficia l Eletrônico do Município de
Criciúma. Os autos do processo ficarão com vista fr anqueada para vistas, consultas e extração de cópia s. O Aviso de Penalidades acima
mencionado fica fazendo parte integrante desta ata como se aqui estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão
as 09h45min. da qual para constar, lavrou-se a pre sente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permanente de
Licitações. Sala de Licitações, (terça-feira), aos dez dias do mês de novembro do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS ALAN CRIS SILVANO
Membro Membro Suplente
ATA 04 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 228/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 591140
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO
AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE 02 (SEGUNDA FASE).
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial,
sinalização vertical e pavimentação a base de bloco s de concreto (lajotas) numa extensão de 3.862,08m, em 13 (treze) ruas do BAIRRO FABIO
SILVA – município de Criciúma-SC. (Convênio: Contrato de Financiamento Nº 21/10091-B entre o Ba nco do Brasil e o Município de Criciúma-
SC).
Às dez horas e trinta minutos, do dia dez, do mês d e novembro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada pavimento superior do Paço Municipal “Mar cos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 449/20 de 09
de abril de 2020, para dar continuidade ao processa mento com relação a segunda fase (abertura das prop ostas de preços – envelope 02) da
Concorrência Nº. 228/PMC/2020. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o mesmo informou que somente a empresa
CONFER encontrava presente e devidamente credenciad a nesta sessão. Ato contínuo passou-se à abertura dos envelopes de nº 02, com as propostas
de preços das licitantes habilitadas. Foram as mesm as analisadas e rubricadas por todos. Constataram-s e os seguintes valores globais:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª CONST RUTORA NUNES LTDA R$3.290.073,07
2ª CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA R$3.645.310,91
3ª CREMA CONSTRUÇÕES LTDA R$3.818.483,61
A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente c ientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de preços sejam
encaminhadas a equipe técnica da Secretaria de Infr aestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para análise e conferência das planilhas
orçamentárias. Após isto, a Comissão dará ciência d a continuidade desta sessão, via publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município,
concomitantemente com o resultado final. Nada mais h avendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou
que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações
e pela licitante presente, que aceitou de forma inc ondicional as decisões e deliberações tomadas pelo Presidente e membros da Comissão
Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (terç a-feira), aos dez dias do mês de novembro do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS ALAN CRIS SILVANO
Membro Membro suplente
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
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Avisos de Licitação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 009/FAMCRI/2020
OBJETIVO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de ração para espécies caninas e felinas, em atendimento as demandas
da Fundação do Meio Ambiente do município de Criciú ma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 23 de Novembro de 2020, às 14 h00min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, bairro Santa Bárbara – Criciúma/S C -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318
ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 10 de Novembro de 2020.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - PRESIDENTE FAMC RI
MODALIDADE: Pregão Presencial 010/FAMCRI/2020
OBJETIVO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de materiais gráficos como: adesivos para co ntêineres, lixeiras, blocos,
folhas timbradas, envelopes, pastas timbradas, panf letos, em atendimento as demandas da Fundação do Me io Ambiente do município de
Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 24 de Novembro de 2020, às 09 h00min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, bairro Santa Bárbara – Criciúma/S C -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318
ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 10 de Novembro de 2020.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - PRESIDENTE FAMC RI
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 110/FMS/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e empresa especializada para a prestação de serviço s de coleta, transporte,
tratamento através de autoclave ou térmico e destin ação final de resíduos de serviços de saúde, grupos A (Biológicos infectantes, B
(Substâncias Químicas) e E (Perfuro cortantes), em atendimento aos vários Programas da Rede Municipal de Saúde, Unidades de
Saúde 24 horas, SAMU e todas as Unidades de Saúde d a Rede Municipal de Saúde, do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 23 de novembro de 2020, às 09 h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2600 – Ano 11 Quarta-Feira, 11 de novembro de 2020
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Aviso de Remarcação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 222/PMC/2020
(Processo Administrativo n.º 590376)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, A NOVA DATA para realização do certame licitatório que
estava suspenso SINE DIE , fica marcada para o dia 25/11/2020 às 14h00 a data de abertura do presente Edital, devendo os envelopes
contendo as Propostas e Habilitação serem protocolados, impreterivelmente, até às 13h45min do destacado dia.
Feitas as alterações acima, ficam todos interessado s notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei de Licitações.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 10 de novembro de 2020.
HENDERSON CIRIMBELLI GIASSI - DIRETOR DE PATRIMONIO (assinado no original)