Nº 2598 – Ano 11  Segunda-Feira, 9 de novembro de 2020 	<BR>1 	<BR>E     <BR>       <BR> <BR> <BR>   	<BR>   <BR>   <BR>Editais de Convocação.............................. ...................................................................................................... ..........1 <BR>Edital de Intimação de Aplicação de Penalidade Admi nistrativa Ambiental............................................................2 <BR>Resoluções......................................... .......................................................................................................................3 <BR>Termos Aditivos.................................... ...................................................................................................... ..............5 <BR>Ata 03 do Edital de Concorrência Nº 228/PMC/2020... ...........................................................................................9 <BR>Ata 04 do Edital de Tomada de Preços Nº. 244/PMC/20 20...................................................................................10 <BR>Ata 03 do Edital de Tomada de Preços Nº 249/PMC/202 0....................................................................................11 <BR>Ata 06 do Edital de Tomada de Preços Nº. 024/FMS/20 20....................................................................................11 <BR>Aviso de Retificação e Remarcação.................. ......................................................................................................12 <BR>Aviso de Revogação................................. ...............................................................................................................12 	<BR>Editais de Convocação <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR> 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2020 <BR>PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 006/2019  	<BR>  <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo  com a legislação pertinente, bem como com <BR>o que dispõe o  Edital de Processo Seletivo n° 006/2019 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 470/19 de 18/11/2019, <BR>CONVOCA  os  candidatos  abaixo  relacionados,  aprovados  e  clas sificados  no  Processo  Seletivo  –  Estacionamento  Rot ativo  para <BR>comparecer  no  prazo  de  10  dias,  a  partir  da  data  de  publicação  no  Diário  Eletrônico   do  Município, no  horário  das  8:00  às  17:00 <BR>horas,  no  Apoio  Administrativo  da  Secretaria  Geral,  do  Paç o  Municipal,  sito  à  Rua  Domênico  Sônego  nº  542  -  Ba irro  Santa  Bárbara, <BR>para posse no respectivo cargo e  considerando que não há mais candidatos na lista de espera, sen do convocados  OS CANDIDATOS <BR>RECLASSIFICADOS NO FINAL DA LISTA . <BR> <BR>  Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS (MONITORES):  CH semanal: 40 h  <BR>  CLASSIF  NOME 	<BR>33  MARIA GISELE JUSTINO 	<BR>  <BR>PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 06 de novembro de 20 20. <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>ERM/mrz. <BR> <BR>Índice	 	<BR>Nº 2598 – Ano 11  Segunda-Feira, 9 de novembro de 2 020<BR><BR>Nº 2598 – Ano 11  Segunda-Feira, 9 de novembro de 2020 	<BR>2 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 096/2020 <BR>PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 004/2019  	<BR>  <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA,  no uso de suas atribuições legais e de acordo com a  legislação pertinente, bem como com o <BR>que dispõe o  Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de <BR>12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer, <BR>a partir da data de publicação no Diário Eletrônico  do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas,  no Apoio Administrativo, da <BR>Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o  Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos <BR>necessários  e  receber  instruções  para  posse  no  resp ectivo  cargo. O  candidato  terá  um  prazo  de  10  (dez)  dias  úteis  pa ra <BR>providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o  candidato na escolha da vaga.  <BR> 	<BR>        	Cargo :  AGENTE DE SERVIÇOS   	<BR>        	CH semanal: 40 horas semanais                                          Nível Escolaridade : Fundamental  	<BR>        	Secretaria/Setor:  diversos <BR>  CLASSIF  NOME DO CANDIDATO 	<BR>65 	ADRIANO DA SILVA PAGINI 	<BR>  <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 09 de novembro de 20 20. <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma  <BR>ERM/mrz. <BR> <BR>Edital  de  Intimação  de  Aplicação  de  Penalidade  <BR>Administrativa Ambiental <BR>FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma <BR>EDITAL Nº 004/FAMCRI/2020 <BR> <BR> <BR> <BR> <BR> <BR> <BR> <BR> <BR> <BR> <BR>Pelo  presente,  nos  termos  do  artigo  113,  do  Decreto   Federal  nº  6.514/2008  e  Portaria  Nº  005/FAMCRI/202 0,  fica  o  Autuado <BR>INTIMADO,  do  despacho  de  Penalidades,  para  comparecer  a  est a  Fundação  na  data 23/11/2020,  às  16:00  horas  para  audiência <BR>conciliação ambiental e apresentação de defesa no p razo de 20 (vinte) dias, cuja fluência fica sobrestada até a data de realização da <BR>audiência de conciliação ambiental. <BR> <BR>Para ciência do infrator, é expedido o presente Edi tal e publicado em Diário Oficial, conforme dispõe  o Art. 96, §1º, inciso IV do Decreto <BR>Federal 6.514/2008.   <BR>O prazo acima referido entra em vigor na data da pu blicação deste Edital. <BR> <BR>Criciúma/SC, 05 de outubro de 2020.   <BR>FELIPE SORATTO MONTEIRO -  Diretor de Licenciamento e Fiscalização Fundação do  Meio Ambiente de Criciúma -  FAMCRI 	<BR>Auto de Infração Ambiental nº 1194  <BR>Data: 17/12/2019  <BR>Processo Administrativo nº 11332/2020  <BR>Multa Simples: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais) <BR>Penalidade: Artigos 15, inciso II, alínea “l”, 70 e  72 da Lei Federal nº 9.605/1998 c/c artigos 4º e 4 3 do <BR>Decreto  Federal  nº  6.514/2008,  artigos  7º,  parágraf o  único,  inciso  II,  da  Lei  Municipal  nº 2.974/94  e <BR>artigo 4º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 12.651/2 012.  <BR>Autuado: Aldair Nunes Hilário <BR>CNPJ: 85.331.973/0001	-66<BR><BR>Nº 2598 – Ano 11  Segunda-Feira, 9 de novembro de 2020 	<BR>3 	<BR>Resoluções <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>RESOLUÇÃO N° 064/2020 <BR>A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada  pelo Decreto SG/ nº 1269/20, <BR>em  conformidade  com  o  que  determina  o  art.  24  da  Le i  Complementar  n°  12/99  de  Criciúma  c/c  art.  41,  § 4°,  da  CF/88  e  a  Lei <BR>Complementar nº 120/2014,    <BR>RESOLVE:   <BR>Art.  1°.  Publicar  a  3ª  Nota  da  Avaliação  de  Desempenho  no  Estágio  Probatório  d a  servidora  e  a Nota  Final lotada  na  Secretaria <BR>Municipal de Infraestrutura Planejamento e Mobilida de Urbana, que tomou posse em 2017: <BR> <BR>MAT  NOME DO (A) SERVIDOR (A)  DATA DA POSSE  TÉRMINO DO ESTÁGIO  CARGO  3ºNOTA  NOTA <BR>FINAL 	<BR>56.910  Gisella Soares  02/10/2017  02/10/2020  Engenhe ira Civil  9,2  9,3 	<BR>  <BR>Art.  2°. As  notas  acima  ficam,  a  partir  desta  data,  homologa das  pela  Comissão  e  servirão  para  comporem  a  média  da  nota  final  do <BR>Estágio probatório.   <BR> <BR>Art.  3°.  Os  dias  de  afastamento  solicitados  pelos  servidores ,  com  base  no  art.  20  da  Lei  Complementar  nº  120/20 14,  não  serão <BR>considerados para fins de contagem do período de es tágio probatório.  <BR>  <BR>Art. 4°.  Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação. <BR>  <BR>Criciúma, 30 de outubro de 2020.   <BR>Daiana Silveira Colombo -  Presidente da Comissão <BR>Simone de Oliveira Picolo -  Membro da Comissão <BR>Sandra Fernandes Henrique -  Membro da Comissão <BR>Márcia Francisca Mendes -  Membro da Comissão <BR>Patrícia Rodrigues Oenning -  Membro da Comissão <BR>RESOLUÇÃO N° 065/2020 <BR>A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada  pelo Decreto SG/ nº 1269/20, <BR>em conformidade com o que determina o art. 24 da Le i Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88, <BR>  <BR>RESOLVE:   <BR>Art. 1°.  Publicar a  2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura  <BR>que tomaram posse em  2018, abaixo relacionados:  <BR> <BR>Mat.  Nome  Admissão  Cargo  2ª NOTA 	<BR>57.078  Francisco Rodrigues Fernandes  1º/10/2018  Mot orista  9,0 <BR>57.082  João Vicente Davila Becker  25/10/2018  Engenh eiro Civil  9,2 <BR>57.081  José Valério Martins  25/10/2018  Agente de Ma nutenção e Vigilância  10,0 <BR>57.079  Rita de Cássia Ferreira Souza Bauren  1º/10/2018  Agente de Manutenção e Vigilância  8,2 <BR>57.080  Simone Cardoso Santiago  1º/10/2018  Agente de  Manutenção e Vigilância  9,6 	<BR>   <BR>Art.  2°. As  notas  acima  ficam  a  partir  desta  data  homologada s  pela  Comissão  e  servirão  para  comporem  a  média  da   nota  final  do <BR>Estágio probatório.<BR><BR>Nº 2598 – Ano 11  Segunda-Feira, 9 de novembro de 2020 	<BR>4 	<BR>Art.  3°. Os  dias  de  afastamento  solicitados  pelos  servidores ,  com  base  no  art.  20  da  Lei  Complementar  nº  120/20 14,  não  serão <BR>considerados para fins de contagem do período de es tágio. <BR>  <BR>Criciúma, 30 de outubro de 2020.  <BR>Daiana Silveira Colombo -  Presidente da Comissão <BR>Simone de Oliveira Picolo -  Membro da Comissão <BR>Sandra Fernandes Henrique -  Membro da Comissão <BR>Márcia Francisca Mendes -  Membro da Comissão <BR>Patrícia Rodrigues Oenning -  Membro da Comissão <BR>RESOLUÇÃO N° 066/2020 <BR>A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada  pelo Decreto SG/ nº 1269/20, <BR>em conformidade com o que determina o art. 24 da Le i Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88, <BR>  <BR>RESOLVE:  <BR>   <BR>Art. 1°.  Publicar a  2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Fazenda que tomaram posse <BR>em  2018 , abaixo relacionado:  <BR> <BR>Mat.  Nome  Admissão  Cargo  2ª Nota 	<BR>57.084  Fernando Ramires Coleti  1º/10/2018  Fiscal de  rendas e Tributos  10,0 <BR>57.085  Antonella Greniuk Rigo  1º/10/2018  Fiscal de  rendas e Tributos  10,0 	<BR>  <BR>Art.  2°. As  notas  acima  ficam  a  partir  desta  data  homologada s  pela  Comissão  e  servirão  para  comporem  a  média  da   nota  final  do <BR>Estágio probatório.   <BR>Art.  3°.  Os  dias  de  afastamento  solicitados  pelos  servidores ,  com  base  no  art.  20  da  Lei  Complementar  nº  120/20 14,  não  serão <BR>considerados para fins de contagem do período de es tágio. <BR> <BR>Art. 4°.  Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação. <BR>  <BR>Criciúma, 30 de outubro de 2020.   <BR>Daiana Silveira Colombo -  Presidente da Comissão <BR>Simone de Oliveira Picolo -  Membro da Comissão <BR>Sandra Fernandes Henrique -  Membro da Comissão <BR>Márcia Francisca Mendes -  Membro da Comissão <BR>Patrícia Rodrigues Oenning -  Membro da Comissão <BR>RESOLUÇÃO N° 067/2020 <BR>A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada  pelo Decreto SG/ nº 1269/20, <BR>em conformidade com o que determina o art. 24 da Le i Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88, <BR>  <BR>RESOLVE:   <BR>Art. 1°.  Publicar a  1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura  <BR>que tomaram posse em  2018, abaixo relacionados:  <BR> <BR>Mat.  Nome  Admissão  Cargo  1ª NOTA 	<BR>57.079  Rita de Cássia Ferreira Souza Bauren  1º/10/2 018  Agente de Manutenção e Vigilância  8,2 	<BR>   <BR>Art.  2°. As  notas  acima  ficam  a  partir  desta  data  homologada s  pela  Comissão  e  servirão  para  comporem  a  média  da   nota  final  do <BR>Estágio probatório.<BR><BR>Nº 2598 – Ano 11  Segunda-Feira, 9 de novembro de 2020 	<BR>5 	<BR>Art.  3°. Os  dias  de  afastamento  solicitados  pelos  servidores ,  com  base  no  art.  20  da  Lei  Complementar  nº  120/20 14,  não  serão <BR>considerados para fins de contagem do período de es tágio. <BR>  <BR>Art. 4°.  Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação. <BR>      <BR>Criciúma, 30 de outubro de 2020.    <BR>Daiana Silveira Colombo -  Presidente da Comissão <BR>Simone de Oliveira Picolo -  Membro da Comissão <BR>Sandra Fernandes Henrique -  Membro da Comissão <BR>Márcia Francisca Mendes -  Membro da Comissão <BR>Patrícia Rodrigues Oenning -  Membro da Comissão <BR> <BR>Termos Aditivos <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>Quarto Termo Aditivo ao Registro de Preço nº 006/PM C/2020 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: COPOL DISTRIB DE ALIMENTOS EIREL  <BR>Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93. <BR>Assinatura: 02/10/2020.    <BR>Signatário: Pelo Município:  Clésio Salvaro – Pela Contratada:  João Rodrigues Junior. <BR>Quadro Societário: Maria Ines Guimaraes  <BR>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/PMC/2020 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: COOPERAÇÃO E COOPERATIVA DA AGRICULTURA  FAMILIAR DE CRICIÚMA – NOSSO FRUTO. <BR>Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme  artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93. <BR>Assinatura: 18/09/2020.   <BR>Signatário: Pelo Município:  Clésio Salvaro – Pela Contratada:  José Carlos Rosso. <BR>Quadro Societário:  <BR>Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/PMC/2020 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: COOPERAÇÃO E COOPERATIVA DA AGRICULTURA  FAMILIAR DE CRICIÚMA – NOSSO FRUTO. <BR>Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme  artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93. <BR>Assinatura: 18/09/2020.    <BR>Signatário: Pelo Município:  Clésio Salvaro – Pela Contratada:  José Carlos Rosso <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Registro de Preço nº 026/ PMC/2020 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: ÁPICEBR COMERCIAL EIRELI. <BR>Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93. <BR>Assinatura: 15/09/2020.   <BR>Signatário: Pelo Município:  Clésio Salvaro – Pela Contratada:  Sandro Pietsch. <BR>Quadro Societário: Esther Cardoso Ribeiro.  <BR>Segundo Termo Aditivo Ao Registro de Preço Nº 026/P MC/2020 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.  <BR>Objeto: Inclusão de Fonte de Recurso.<BR><BR>Nº 2598 – Ano 11  Segunda-Feira, 9 de novembro de 2020 	<BR>6 	<BR>Dotação Orçamentária: 05.09.1029.3.3.90 (318) FR 743; 05.09.1029.4.4.90 ( 319) FR 743. <BR>Assinatura: 13/10/2020  <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma:  Clésio Salvaro.  <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/PMC/2020 <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.  <BR>Contratada: SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.  <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência e execuç ão, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 13/12/2020 <BR>Assinatura: 28/08/2020 <BR>Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: José Vittorassi <BR>Quadro Societário: José Vitorassi e Roseli da Silva  Vitorassi <BR>Primeiro Termo Aditivo da ata de registro de preços  Nº 064/PMC/2020 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: CONNECT INFO SERVIÇO E COM DE ARTIGOS DE INFO EIRELI. <BR>Objeto: Registro do fornecedor remanescente segundo  colocado – item 01. <BR>Assinatura: 05/10/2020. <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma:  Clésio Salvaro – Pela Empresa : Nathallya De Aguiar. <BR>Quadro Societário: Nathallya De Aguiar.  <BR>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/PMC/2020 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: CRILUB COMÉRCIO DE FILTROS E LUBRIFICAN TES EIRELI. <BR>Objeto: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, conforme art. 65 da  lei 8.666/93. <BR>Valor: R$ 25.307,85 <BR>Assinatura: 30/09/2020.   <BR>Signatário: Pelo Município:  Clésio Salvaro – Pela Contratada:  Thiago Lentz Meller. <BR>Quadro Societário: Thiago Lentz Meller. <BR>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 110/PMC/2020 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: IRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTD A. <BR>Objeto: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, conforme art. 65 da  lei 8.666/93. <BR>Valor: R$ 31.008,58 <BR>Assinatura: 07/10/2020.   <BR>Signatário: Pelo Município:  Clésio Salvaro – Pela Contratada:  Valdir de Souza Oliveira. <BR>Quadro Societário: Hilda Depine Custodio, Gilson Cu stodio. <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 154/PMC/2020 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: BRE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. <BR>Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇO, conforme art. 65 da l ei 8.666/93. <BR>Valor: R$ 89.210,64. <BR>Assinatura: 05/10/2020.   <BR>Signatário: Pelo Município:  Clésio Salvaro – Pela Contratada:  Brenda Dal Pont Tomasi. <BR>Quadro Societário: Brenda Dal Pont Tomasi <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 164/PMC/2020 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.<BR><BR>Nº 2598 – Ano 11  Segunda-Feira, 9 de novembro de 2020 	<BR>7 	<BR>Contratada: PROVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA  <BR>Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. <BR>Assinatura: 22/09/2020 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma:  Clésio Salvaro – Pela Empresa:  Camila Tomazzi Zanette  Buzanelo. <BR>Quadro Societário: Camila Tomazzi Zanette Buzanelo  e Jonas Buzanelo <BR>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 164/PMC/2020 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.    <BR>Contratada: PROVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA <BR>Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da  lei 8.666/93. <BR>Valor: R$ 2.331,27 <BR>Assinatura: 24/09/2020 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma:  Clésio Salvaro – Pela Empresa:  	<BR>Camila Tomazzi Zanette Buzanelo                                                                                               	<BR> Quadro Societário: Camila Tomazzi Zanette Buzanelo  e Jonas Buzanelo <BR>Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 220/PMC/2019 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: BRE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. <BR>Objeto: Supressão de serviço, conforme artigo 65 Le i 8.666/93. <BR>Valor: R$ 1.428,31 <BR>Assinatura: 28/09/2020. <BR>Signatário: Pelo Municipio:  Clésio Salvaro – Pela Empresa:  Brenda Dal Pont Tomasi . <BR>Quadro Societário: Brenda Dal Pont Tomasi  <BR>Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 238/PMC/2015 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA <BR>Objeto: Paralisação, conforme artigo 78 e 79 da Lei  8.666/93. <BR>Prazo: 240 dias a partir do di a 13/03/2020 <BR>Assinatura: 13/03/2020 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma:  Clésio Salvaro – Pela Empresa:  Givago Adriano Ramos. <BR>Quadro Societário: Givago Adriano Ramos.  <BR>Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 238/PMC/2015 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA <BR>Objeto: Prorrogação do período de execução, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Prazo: 120 (cento e vinte) dias <BR>Assinatura: 10/07/2020 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma:  Clésio Salvaro – Pela Empresa:  Givago Adriano Ramos. <BR>Quadro Societário: Givago Adriano Ramos.  <BR>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº256/PMC/2018 <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA  <BR>Contratada: CONTATO INTERNET EIRELI. <BR>Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, i nciso II, ALÍNEA “c” da  Lei 8.666/93. <BR>Assinatura: 05/10/2020 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma:  Clésio Salvaro  – Pela Empresa:  Luiz Kirndermann Neto <BR>Quadro Societário: Marlise De Souza Pereira.<BR><BR>Nº 2598 – Ano 11  Segunda-Feira, 9 de novembro de 2020 	<BR>8 	<BR>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 356/PMC/2019 <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.  <BR>Contratada: PADOIN ENGENHARIA E PROJETOS ELÉTRICOS.  <BR>Objeto: Prorrogação do período de execução, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Prazo: 60 (sessenta) dias   <BR>Assinatura: 18/09/2020  <BR>Signatário: Pelo Municipio:  Clésio Salvaro – Pela Empresa:  Emerson Cesar Padoin <BR>Quadro Societário: Emerson Cesar Padoin  <BR> <BR>Termos Aditivos <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde	 	<BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/FMS/2019 <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.  <BR>Contratada: LABORATÓRIO DAGOSTIN  <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 12 (doze) meses <BR>Assinatura: 17/09/2020 <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma:  Clésio Salvaro – Pela Empresa : Allan Jones Amboni <BR>Quadro Societário: Allan Jhones Amboni, Karina Silv eira Amboni. <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/FMS/2019 <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.  <BR>Contratada: LABORATÓRIO SANTA RITA LTDA <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 12 (doze) meses <BR>Assinatura: 29/09/2020  <BR>Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Lílian Ramos Kejelin Pacheco <BR>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/FMS/2019 <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.  <BR>Contratada: REDIL CONSTRUTORA EIRELI. <BR>Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme  artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período: 90 (noventa) dias  <BR>Assinatura: 17/08/2020  <BR>Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: José Teixeira Réos. <BR>Quadro Societário: José Teixeira Réos <BR>Décimo Segundo Termo Aditivo da ata de registro de  preços Nº 023/FMS/2019 <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.  <BR>Contratada: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.  <BR>Objeto: Registro do fornecedor remanescente terceir o colocado – item 170. <BR>Assinatura: 14/09/2020  <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma:  Clésio Salvaro – Pela Empresa : Marcelo Kuchla. <BR>Quadro de Sócios: Arno Donaduzzi, Celso Agustinho P rati, Luiz Donaduzzi.<BR><BR>Nº 2598 – Ano 11  Segunda-Feira, 9 de novembro de 2020 	<BR>9 	<BR>Termo Aditivo <BR>FCC - Fundação Cultural de Criciúma <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/FCC/2019 <BR>Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: SANDRO ROBERTO FARACO. <BR>Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência: 12 (doze) meses <BR>Assinatura: 08/10/2020  <BR>Signatário: Pela Fundação: Julio César Lopes – Pela  Empresa: Sandro Roberto Faraco <BR> <BR>Ata do Edital de Concorrência <BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR>ATA 03 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 228/PMC/2020 <BR>Processo Administrativo nº. 591140    <BR>ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE  LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA DE <BR>ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PRE ÇOS – ENVELOPE Nº 02 (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES HABILITADAS. <BR> <BR>OBJETO:  Contratação de empresa para execução dos serviços  necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, <BR>sinalização vertical e pavimentação a base de bloco s de concreto (lajotas) numa extensão de 3.862,08m,  em 13 (treze) ruas do BAIRRO <BR>FABIO SILVA  – município de Criciúma-SC.  (Convênio: Contrato de Financiamento Nº 21/10091-B entre o B anco do Brasil e o Município <BR>de Criciúma-SC).   <BR>Às  nove  horas  e  trinta  minutos,  do  dia  seis,  do  mês   de  novembro,  do  ano  de  dois  mil  e  vinte,  na  sala  d e  reuniões  da    Diretoria  de <BR>Logística - localizada no pavimento superior do Paç o Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Soneg o nº 542, nesta cidade de <BR>Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se res ervadamente os  membros da Comissão Permanente de Li citações do Município <BR>designada  pelo  Decreto  SG/n°  449/20  de  09  de  abril  de  2020,  para  prosseguimento  do  processo  do  edital acima  epigrafado.  Aberta  a <BR>sessão pelo Presidente, Sr.  GIÁCOMO DELLA  GIUSTINA  FILHO, ele informou a Comissão que foram transcorridos os prazos legais de <BR>interposições  de  recursos,  sem  nenhuma  manifestação   por  parte  das  licitantes,  permitindo  assim  a  continuidade  dos  trabalhos  no <BR>que concerne a abertura dos envelopes Nº 02 (propos ta de preços) das empresas habilitadas: CONFER CONSTRUTORA FERNANDES <BR>LTDA; CREMA CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA NUNES LT DA. Assim sendo, o Presidente determinou o dia  10/11/2020 (terça-feira) <BR>às 10h30min – horário de Brasília - para abertura do envelope  02 – proposta de preços, com ou sem a presença dos  representantes legais das <BR>licitantes, na sala de licitações do município de C riciúma. As empresas serão comunicadas desta decisã o através da publicação desta ATA no <BR>Diário  Oficial  Eletrônico  do  Município  de  Criciúma.   Nada  mais  havendo  a  tratar,  encerrou-se  a  sessão  a s  09h45min.  e  lavrou-se  a <BR>presente  Ata,  que  vai  assinada  pelos  integrantes  da   Comissão  de  Licitações.  Sala  de  Licitações  (sexta-feira),  aos  06  dias  do  mês  de <BR>novembro de 2020.      GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  KARINA TRES  ANTONIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Secretária  Membro   <BR>JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS  ALAN CRIS SILVANO <BR>Membro  Membro Suplente <BR>  CONVOCAÇÃO <BR>  <BR>ASSUNTO:  CONCORRÊNCIA Nº 228/PMC/2020 <BR>  <BR>OBJETO:  Contratação de empresa para execução dos serviços  necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, <BR>sinalização vertical e pavimentação a base de bloco s de concreto (lajotas) numa extensão de 3.862,08m,  em 13 (treze) ruas do BAIRRO <BR>FABIO SILVA  – município de Criciúma-SC.  (Convênio: Contrato de Financiamento Nº 21/10091-B entre o B anco do Brasil e o Município <BR>de Criciúma-SC).<BR><BR>Nº 2598 – Ano 11  Segunda-Feira, 9 de novembro de 2020 	<BR>10 	<BR>              <BR>Prezados Licitantes:  CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA;  <BR>                                     CREMA CONSTRUÇ ÕES LTDA e  <BR>                                     CONSTRUTORA NU NES LTDA <BR> <BR>Nos termos dos dispositivos contidos na Concorrênci a nº. 228/PMC/2020, comunicamos  a realização da 4ª  (quarta) sessão e convocamos <BR>a participar dela	<BR> os representantes das empresas elencadas acima, e t erá por finalidade a abertura das propostas de preços (envelope <BR>nº 02), em continuidade os trabalhos do processo ad ministrativo  Nº. 591140, correspondente ao Edital acima epigrafado. <BR> <BR>A  sessão  de  que  trata  a  presente  convocação  será  re alizada  às 10h30min	<BR> do dia  1 0 /11/2020 (terça-feira) –  horário de Brasília, na <BR>sala  de  reuniões  da  Diretoria  de  Logística, -  local izada  pavimento  superior  do  Paço  Municipal  “Marcos  Rovaris”,  na  Rua  Domênico <BR>Sonego nº. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.   <BR>GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comiss ão Permanente de Licitações 	<BR> <BR>Atas do Edital de Tomada de Preços <BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR>ATA 04 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 244/PMC/20 20 <BR>Processo Administrativo nº. 592411   <BR>ATA  DA  REUNIÃO  DA  COMISSÃO  PERMANENTE  DE  LICITAÇÕES  DO  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  PARA  ABERTURA  DOS  ENVELOPES <BR>CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE 02 (SEGU NDA FASE). <BR> <BR>OBJETO:   Contratação  de  empresa  de  engenharia  para  execução   dos  serviços  necessários  às  obras  de  adaptação  de 125,76m²  e <BR>ampliação de 67,29m² do prédio da E.M.E.I.E.F. MARE CHAL RONDON, na rua Anita Garibaldi – bairro Santa Catarina no município de <BR>Criciúma-SC.    <BR>Às  quatorze  horas,  do  dia  seis,  do  mês  de  novembro,   do  ano  de  dois  mil  e  vinte,  na  sala  de  reuniões  da    Diretoria  de  Logística  - <BR>localizada pavimento superior do Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado <BR>de  Santa  Catarina,    reuniram-se  os  membros  da  Comis são  Permanente  de  Licitações  do  Município  designada  pelo  Decreto  SG/n° <BR>449/20 de 09 de abril de 2020, para dar continuidad e ao processamento com relação a segunda fase (aber tura das propostas de preços <BR>– envelope 02) da Tomada de Preços Nº. 244/PMC/2020 . Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o mesmo <BR>informou que nenhuma das empresas encontrava presen te nesta sessão. Ato contínuo passou-se à abertura dos envelopes de nº 02, com as <BR>propostas de preços das licitantes habilitadas. For am as mesmas analisadas e rubricadas por todos. Con stataram-se os seguintes valores <BR>globais:  	<BR>CLASSIFICAÇÃO	 	EMPRESA	 	VALOR GLOBAL	 	<BR>1ª 	NEGRO MATERIAIS ELETRICOS E ENGENHARIA LTDA	 	R$300.025,20	 	<BR>2ª 	CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA	 	R$330.000,00	 	<BR>3ª 	V. DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA LTDA (CONSTRUTORA M ETA)	 	R$351.228,46	 	<BR>4ª 	BRE CONSTRUÇÕES EIRELI 	- EPP	 	R$364.678,13	 	<BR>  <BR>A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente cientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de preços <BR>sejam encaminhadas a equipe técnica da Secretaria d e Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para análise e conferência <BR>das  planilhas  orçamentárias.  Após  isto,  a  Comissão  dará  ciência  da  continuidade  desta  sessão,  via  publicação  no  Diário  Oficial <BR>Eletrônico do Município, concomitantemente com o re sultado final. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por <BR>encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a pre sente Ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos Membros <BR>da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licit ações, (sexta-feira), aos seis dias do mês de novembro do ano de 2020. <BR>  GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  KARINA TRES  ANTONIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Secretária  Membro   <BR>JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS  ALAN CRIS SILVANO <BR>Membro  Membro suplente<BR><BR>Nº 2598 – Ano 11  Segunda-Feira, 9 de novembro de 2020 	<BR>11 	<BR>ATA 03 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 249/PMC/202 0 <BR>Processo Administrativo nº. 592458    <BR>ATA  DA  REUNIÃO  DA  COMISSÃO  PERMANENTE  DE  LICITAÇÕES  DO  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  PARA  ABERTURA  DOS  ENVELOPES <BR>CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE 02 (SEGU NDA FASE). <BR>  <BR>OBJETO:  Contratação de empresa para execução dos  serviços  necessários à realização das obras de pavimentação a base de blocos <BR>de concreto (lajotas) nas ruas Rosa Barbosa, José G oudinho, João Manoel Vieira, Dimarvan José Cambruzz i e Rodrigo Hobold Premoli, <BR>localizadas no  BAIRRO MONTE CASTELO – LOTEAMENTO FLAMBOYANT  - município de Criciúma-SC. <BR> <BR>Às  dezesseis  horas,  do  dia  seis,  do  mês  de  novembro ,  do  ano  de  dois  mil  e  vinte,  na  sala  de  reuniões  da    Diretoria  de  Logística  - <BR>localizada pavimento superior do Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado <BR>de  Santa  Catarina,    reuniram-se  os  membros  da  Comis são  Permanente  de  Licitações  do  Município  designada  pelo  Decreto  SG/n° <BR>449/20  de  09  de  abril  de  2020,  para  dar  continuidade  ao  processamento  com  relação  a  segunda  fase  (aber tura  das  propostas  de  preços  – <BR>envelope 02) da Tomada de Preços Nº. 249/PMC/2020. A berta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o mesmo informou <BR>que somente a empresa TEC ENGE encontrava presente  e devidamente credenciada nesta sessão. Ato contínuo passou-se à abertura dos envelopes de <BR>nº 02, com as propostas de preços das licitantes ha bilitadas. Foram as  mesmas  analisadas  e  rubricadas  por  todos.  Constataram-se  os  seguintes <BR>valores globais:   	<BR>CLASSIFICAÇÃO	 	EMPRESA	 	VALOR GLOBAL	 	<BR>1ª 	CONSTRUTORA NUNES LTDA	 	R$741.561,41	 	<BR>2ª 	LAJECRIL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA	 	R$838.581,87	 	<BR>3ª 	JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IRELI	 	R$846.160,03	 	<BR>4ª 	RTM RINCÃO TERRAPLANAGEM E MÃO DE OBRAS EIRELI 	– ME	 	R$871.474,79	 	<BR>5ª 	TEC ENGE CONSTRUÇÕES EIRELI	 	R$918.825,87	 	<BR>6ª 	FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA	 	R$949.540,65	 	<BR>  <BR>A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente cientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de preços sejam <BR>encaminhadas a equipe técnica da Secretaria de Infr aestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para  análise e conferência das planilhas <BR>orçamentárias.  Após  isto,  a  Comissão  dará  ciência  d a  continuidade  desta  sessão,  via  publicação  no  Diário  Oficial  Eletrônico  do  Município, <BR>concomitantemente com o resultado final. Nada mais h avendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou <BR>que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida  e achada conforme, segue assinada pelos Membros da  Comissão Permanente de Licitações <BR>e pela licitante presente, que aceitou de forma inc ondicional as decisões e deliberações tomadas pelo  Presidente e membros da Comissão <BR>Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (sext a-feira), aos seis dias do mês de novembro do ano d e 2020. <BR> 	<BR>GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES  ANTONIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Secretária  Membro 	<BR> 	<BR>JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS  ALAN CRIS SILVANO <BR>Membro  Membro suplente 	<BR>  <BR>Atas do Edital de Tomada de Preços <BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR>ATA 06 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 024/FMS/20 20 <BR>Processo Administrativo Nº. 577290   <BR>ATA  DA  REUNIÃO  RESERVADA  DA  COMISSÃO  PERMANENTE  DE LICITAÇÕES  DO  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  PARA  REGISTRO  DO <BR>RECEBIMENTO/NOTIFICAÇÃO  OFICIAL  DO  MANDADO  DE  SEGUR ANÇA  Nº  5017022-82.2020.8.24.0020/SC  –  TJSC  –  2ª  VARA  – <BR>COMARCA DE CRICIÚMA – IMPETRANTE = PAULO ZUAN BENED ETTI CHENSO ARQUITETURA. <BR> <BR>OBJETO:   Contratação  de  empresa  especializada  para  elaboraç ão  de  projeto  arquitetônico  para  reforma  e  ampliação  da  UNIDADE <BR>MISTA 24h BAIRRO BOA VISTA e para construção de uma  POLICLINICA no BAIRRO SANTA BARBARA, - Município de Criciúma-SC.  <BR> <BR>Às quinze horas, do dia três, do mês de novembro, d o ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada <BR>no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta  cidade de Criciúma, Estado de <BR>Santa  Catarina,  reuniram-se  reservadamente  os  membr os  da  Comissão  Permanente  de  Licitações  do  Município  designada  pelo<BR><BR>Nº 2598 – Ano 11  Segunda-Feira, 9 de novembro de 2020 	<BR>12 	<BR>Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para registrar o recebimento/notificação oficial do MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017022-<BR>82.2020.8.24.0020/SC,  expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sant a Cataria – 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca d e Criciúma, <BR>que  deferiu  liminar  em  favor  da  empresa  licitante  P AULO  ZUAN  BENEDETTI  CHENSO  ARQUITETURA  pela  suspens ão  imediata  da  licitação, <BR>conforme decisão prolatada. Assim sendo, decidiu a  Comissão por unanimidade, em SUSPENDER o presente certame, até o final do julgamento <BR>do referido mandado de segurança. A cópia reprográf ica do mandado nº 310008080866, fica fazendo parte  integrante e inseparável deste <BR>instrumento como se aqui estivesse transcrito.  Nad a mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 15h10min. da qual para constar, <BR>lavrou-se a presente Ata, que que vai assinada pelo s integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações (terça-feira), aos 03 dias <BR>do mês de novembro de 2020.   <BR> 	<BR>GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  KARINA TRES  ANTONIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Membro Secretária  Membro 	<BR> 	<BR>JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS  ALAN CRIS SILVANO <BR>Membro  Membro suplente 	<BR> <BR> <BR>Aviso de Retificação e Remarcação <BR>CIM-AMREC - Consórcio Intermunicipal Multifinalitár io da Amrec <BR>DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 263/CIM-AMREC/2020 <BR>(Processo Administrativo n.º 579015)    <BR>O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMREC - CIM-AMREC, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital <BR>acima epigrafado, que tem como objetivo a contrataç ão de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento médico <BR>pré-hospitalar  e  transferências  inter-hospitalares  em  aeronave,  com  equipe  técnica  especializada  na  ár ea  de  serviços  de  suporte <BR>avançado  móvel  de  vida,  incluindo  o  fornecimento  de   medicamentos  e  materiais  médicos,  em  conjunto  com  a  equipe  do  SAER que <BR>disponibilizará,  conforme  o  Acordo  de  Cooperação  Té cnica  nº  2020TN001230,  atendimento  de  voo,  aeronave ,  tripulantes,  pilotos, <BR>operadores  de  pista  e  apoio  aéreo  necessário  para  o   atendimento  pré-hospitalar  em  ocorrências  de  maior   gravidade  e  ações <BR>relacionadas,  a  ações  de  resgate  em  atendimento  pré -hospitalar  e  transferências  inter-hospitalares  direcionadas  a  pessoas  em <BR>situação de risco no âmbito dos municípios que inte gram a Mesorregião Sul Catarinense (AMREC/ AMESC/AM UREL), no horário das <BR>7:00h  às  19:00h  (do  nascer  ao  pôr  do  sol),  assegura ndo  assistência  universal  e  gratuita  exclusiva  aos usuários  do  Sistema  Único  de <BR>Saúde (SUS), nas condições previstas neste Edital e  seus anexos, foram feitas algumas retificações. <BR>      <BR>O EDITAL RETIFICADO PODERÁ SER OBTIDO ATRAVÉS DO SI TE WWW.CRICIUMA.SC.GOV.BR    <BR>      <BR>Em virtude da retificação, fica remarcada a data de abertura para dia 20/11/20 20 às 09h00.  <BR> <BR>Mantêm-se  inalteradas  as  demais  condições  do  Edital   e  anexos.  Feita  a  retificação  e  remarcação  acima, ficam  todos  interessados <BR>notificados para os fins legais e de direito, na fo rma da Lei. <BR> <BR>Criciúma, 06 de Novembro de 2020.    <BR>MARIAH DE FREITAS MARQUES - Diretora Executiva e.e.  <BR> <BR>Aviso de Revogação <BR>FME - Fundação Municipal de Esportes <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/FME/2020 <BR>(Processo Administrativo nº. 575631)    <BR>A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES  torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objetivo a con tratação de <BR>empresa especializada, para a execução dos serviços  de forração de duas canchas de bochas, compreenden do a mão de obra, pintura, <BR>preparação,  nivelamento,  forração  lateral  e  instala ção  de  carpete,  localizadas  no  Parque  das  Nações  Ci ncinato  Naspolini,  em <BR>atendimento  a  Fundação  Municipal  de  Esportes  -  FME.   Por  não  ter  comparecido  nenhum  licitante  interessado,  sendo  a  sessão <BR>considerada como  DESERTA, conforme registro em Ata.<BR><BR>Nº 2598 – Ano 11  Segunda-Feira, 9 de novembro de 2020 	<BR>13 	<BR>Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito.  <BR>  <BR>CRICIÚMA, 06 de Novembro de 2020.  <BR>  <BR>MARCO ANTÔNIO CIMOLIN - PRESIDENTE FUNDAÇÃO DE ESPO RTES DE CRICIÚMA