Nº 2597 – Ano 11 Sexta-Feira, 6 de novembro de 2020
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Decreto............................................ .........................................................................................................................1
Ata 02 do Edital de Tomada de Preços nº 249/PMC/202 0.......................................................................................1
Aviso de Licitação................................. ....................................................................................................................3
Retificação do Extrato de Contrato................. .........................................................................................................3
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1325/20, de 26 de outubro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de acordo com o Processo nº 588578/2020, da Comissão de
Sindicância,
DECRETA:
Considerando a decisão proferida no Processo Admini strativo nº 588578/2020 após a conclusão da sindicância constituída pelo
Decreto SG/nº 1067/20, a EXONERAÇÃO, A PEDIDO, do s ervidor SILVIO SILVA DE BEM, matrícula nº 65.509 fica convertida para
DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO de Gerente, símbol o DAS-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e
Mobilidade Urbana, nomeado em 04/01/2017 pelo Decre to SA/nº 044/17, e sua posterior alteração do cargo efetuado pelo Decreto
SG/nº 500/17, nos termos dos arts. 144, V e 186 da Lei Complementar nº 012/1999, cujo efeito retroage de 22 de julho de 2020.

Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de outubro de 202 0.

CLESIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.

Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 249/PMC/202 0
Processo Administrativo nº. 592458

ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTOS DOS
TERMOS DE DESISTÊNCIA E MARCAÇÃO DA ABERTURA DAS PR OPOSTAS.

Índice
Nº 2597 – Ano 11 Sexta-Feira, 6 de novembro de 202 0

Nº 2597 – Ano 11 Sexta-Feira, 6 de novembro de 2020
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OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação a base de blocos
de concreto (lajotas) nas ruas Rosa Barbosa, José G oudinho, João Manoel Vieira, Dimarvan José Cambruzz i e Rodrigo Hobold Premoli,
localizadas no BAIRRO MONTE CASTELO – LOTEAMENTO FLAMBOYANT - município de Criciúma-SC.
Às onze horas e trinta minutos, do dia três, do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte, na sala d e reuniões da Diretoria de
Logística - localizada no pavimento superior do Paç o Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Soneg o nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Mu nicípio designada pelo
Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para p rosseguimento do processo de Tomada de Preços nº 24 9/PMC/2020. Abertos os
trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTI NA FILHO, ele informou a Comissão que recebeu das e mpresas participantes,
os termos de desistência do prazo de recurso com re lação a primeira fase, permitindo assim a continuidade dos trabalhos no que
concerne a abertura dos envelopes Nº 02 (proposta d e preços) das empresas habilitadas: JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI; FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; LAJECRIL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; CONSTRUTORA NUNES LTDA;
RTM RINCÃO TERRAPLANAGEM E MÃO DE OBRAS EIRELI – ME e TEC ENGE CONSTRUÇÕES EIRELI. Portando, desta forma, a Comissão
determinou o dia 06/11/2020 (sexta-feira) às 16h00min – horário de Brasília - para abertura dos envelopes 02 – propostas de preços,
com ou sem a presença dos representantes legais das licitantes, na sala de licitações do município de Criciúma. As empresas serão
comunicadas via correio eletrônico (e-mail), desta decisão. Os termos de renúncia ficam fazendo parte integrante e inseparável como
se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 11h45min. e lavrou-se a presente Ata, que vai
assinada pelos integrantes da Comissão de Licitaçõe s. Sala de Licitações, (terça-feira), aos três dias do mês de novembro do ano de
2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS ALAN CRIS SILVANO
Membro Membro Suplente

Criciúma-SC, 03 de novembro de 2020.
CONVOCAÇÃO

ASSUNTO: TOMADA DE PREÇOS Nº 249/PMC/2020
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação a base de blocos
de concreto (lajotas) nas ruas Rosa Barbosa, José G oudinho, João Manoel Vieira, Dimarvan José Cambruzz i e Rodrigo Hobold Premoli,
localizadas no BAIRRO MONTE CASTELO – LOTEAMENTO FLAMBOYANT - município de Criciúma-SC.

Prezado Licitante: JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IRELI;
FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
LAJECRIL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA;
CONSTRUTORA NUNES LTDA;
RTM RINCÃO TERRAPLANAGEM E MÃO DE OBRAS EIRELI – ME e
TEC ENGE CONSTRUÇÕES EIRELI
Nos termos dos dispositivos contidos no Tomada de P reços nº 249/PMC/2020, comunicamos a realização da 3ª (Terceira) sessão e
convocamos a participar dela
os representantes das empresas elencadas acima, e t erá por finalidade a abertura das propostas de
preços (envelope nº 02), em continuidade os trabalh os do processo administrativo Nº. 592458, correspon dente a Tomada acima
epigrafado.
A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 1 6 h00min
do dia 0 6 /11/2020 – horário de Brasília, na sala de
reuniões da Diretoria de Logística, localizada no e difício sede da municipalidade – Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, rua Domenico
Sonego nº. 542, bairro Santa Bárbara – Criciúma – S C.

GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comissão de Licitações

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Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 273/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços para a aquisição de equipamentos de roçada (r oçadeira, soprador,
podadeira), para manutenção de parques, praças e ja rdins em atendimento as demandas da Secretaria de I nfraestrutura,
Planejamento e Mobilidade Urbana do município de Cr iciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 18 de novembro de 2020, às 09h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, n º 542 - Paço Municipal
“Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431 .0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA/SC, 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA

Retificaçao do Extrato de Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO N° 138/FMS/2020
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 138/FMS/2020 publicado no diário oficial do
município, no dia 05/11/20, ano 11 – Edição n.º 259 6.
Onde se lê: Pregão Presencial nº 099/PMC/2020
Leia-se: Pregão Presencial nº 099/FMS/2020
DIRETORIA DE LOGÍSTICA