Nº 2584 – Ano 11 Segunda-Feira, 19 de outubro de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Ata 04 do Edital de Tomada de Preços Nº. 217/PMC/20 20.....................................................................................2
Ata 05 do Edital de Tomada de Preços Nº. 217/PMC/20 20.....................................................................................3
Aviso de Revogação................................. ................................................................................................................4
Retificação do Extrato de Contrato................. .........................................................................................................4
Decretos
Governo Municiapl de Criciúma
DECRETO SG/nº 1271/20, de 14 de outubro de 2020.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 127/2020, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto
SA/nº 575/16 de 19.04.2016 (anexo II) e do Edital d e Convocação nº 141/2020, resolve:
NOMEAR, por concurso,
JOSIEL RODRIGUES NETO, matricula nº 57.247, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção, Vigilância e
Limpeza - Zeladoria / Vigilante, com carga horária de 40 horas semanais, aprovado e classificado no Co ncurso Público decorrente do
Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á no Gabinete do Prefei to, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de dez embro de 1999.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de outubro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1272/20, de 15 de outubro de 2020.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 127/2020, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto
SA/nº 575/16 de 19.04.2016 (anexo II) e do Edital d e Convocação nº 141/2020, resolve:
NOMEAR, por concurso,
Índice
Nº 2584 – Ano 11 Segunda-Feira, 19 de outubro de 2020
Nº 2584 – Ano 11 Segunda-Feira, 19 de outubro de 2020
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CARINE TAVARES DA SILVA, matricula nº 57.248, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção, Vigilância e
Limpeza - Zeladoria / Vigilante, com carga horária de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Co ncurso Público decorrente do
Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á no Gabinete do Prefei to, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de dez embro de 1999.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 15 de outubro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1274/20, de 15 de outubro de 2020.
Prorroga os efeitos do Decreto SG/nº 1068/20, de 18 de agosto de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 166, da Lei Complementar nº 012,
de 20 de dezembro de 2009,
DECRETA:
Art.1º. Fica prorrogado, conforme dispõe o parágraf o único do art. 161 da LC 012/99, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de
outubro de 2020, os efeitos do Decreto SG/nº 1068/2 0, que determinou afastamento cautelar do servidor efetivo J.A., matrícula nº
56.789, para conclusão do Processo Administrativo D isciplinar nº 578591/2020.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de outubro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Atas do Edital de Tomada de Preços
Governo Municiapl de Criciúma
ATA 04 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 217/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 589185
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE 02 (SEGU NDA FASE).
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de reforma (401,00m²) e ampliação (76,00m²) do
prédio do VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO C EARÁ, localizado na rua Capinzal - Criciúma-SC.
Às dez horas, do dia dezesseis, do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovari s”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Perma nente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 449/20 de 09
de abril de 2020, para dar continuidade ao processa mento com relação a segunda fase (abertura das prop ostas de preços – envelope
02) da Tomada de Preços Nº. 217/PMC/2020. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o mesmo informou que
nenhuma empresa se encontrava presente nesta sessão . Ato contínuo passou-se à abertura dos envelopes de nº 02, com as propostas de preços
das licitantes habilitadas. Foram as mesmas analisa das e rubricadas por todos. Constataram-se os segui ntes valores globais:
Nº 2584 – Ano 11 Segunda-Feira, 19 de outubro de 2020
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CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME R$258.539,45
2ª DDF CONSTRUÇÕES EIRELI R$260.778,38
3ª KAMIG ENGENHARIA LTDA - ME R$265.000,00
4ª BRE CONSTRUÇÕES EIRELI R$268.032,83
5ª V. DOS SANTOS GUIDI (CONSTRUTORA META) R$272.194,26
6ª CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA R$278.000,00
7ª MS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA R$283.643,22
A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente cientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de preços
sejam encaminhadas a equipe técnica da Secretaria d e Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para análise e conferência
das planilhas orçamentárias. Após isto, a Comissão dará ciência da continuidade desta sessão, via publicação no Diário Oficial
Eletrônico do Município, concomitantemente com o re sultado final. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por
encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a pre sente Ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos Membros
da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licit ações, (sexta-feira), aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS ALAN CRIS SILVANO
Membro Membro suplente
ATA 05 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 217/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 589185
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE E
CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO D O EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de reforma (401,00m²) e ampliação (76,00m²) do
prédio do VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO C EARÁ, localizado na rua Capinzal - Criciúma-SC.
Às dezessete horas, do dia dezesseis, do mês de out ubro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística –
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadament e os membros da Comissão Permanente de Licitações d o Município designada
pelo Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, p ara registro do recebimentos das propostas de preço s que foram analisadas e
conferidas pela profissional técnica Engª Kátia Mª Smielevski Gomes, integrante do quadro técnico da S ecretaria de infraestrutura,
Planejamento Mobilidade Urbana, onde a mesma consta tou, que estavam corretas e atendem a planilha orçamentária oficial e que
os preços unitários e global são exequíveis, pois e stão abaixo dos valores orçados apresentados na pla nilha orçamentária oficial do
município elaborada e assinada pelo Engenheiro civi l João Vicente D’ávila Becker, responsável técnico da Secretaria de infraestrutura,
Planejamento Mobilidade Urbana e, consequentemente, dentro dos praticados no mercado da região. Portanto, desta forma, a
Comissão por unanimidade, decidiu declarar VENCEDORA a empresa CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME que ofertou o preço
global de R$258.539,45 (Duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). A Comissão
abre vista de todo o processo licitatório aos licit antes e interessados, tudo isto conforme Edital, an exos, documentos e propostas. Desta
forma, sugere ao Senhor Prefeito Municipal que anal ise o processo licitatório e homologue o parecer desta Comissão para após,
querendo, adjudicar os serviços a empresa vencedora . Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 16h20min. e lavrou-se a
presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (sexta-feira), aos 16 dias do mês de
outubro do ano de 2020. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS ALAN CRIS SILVANO
Membro Membro Suplente
Nº 2584 – Ano 11 Segunda-Feira, 19 de outubro de 2020
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Aviso de Revogação
FME - Fundação Municipal de Esportes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/FME/2020
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado,que tem como objetivo a aqui sição de troféus e
medalhas para a premiação de atletas participantes de competições organizadas pela Fundação Municipal de Esportes de
Criciúma/SC., por interesse público e conveniência administrativa.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº 8.666/93.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 16 de outubro de 2 020.
MARCO ANTONIO CIMOLIN - Presidente da Fundação da Fundação Municipal de Esportes de Criciúma
Retificação do Extrato de Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 114/FMS/2020 publicado no diário oficial do
município, no dia 14/10/20, ano 11 – Edição n.º 258 1.
Onde se lê: Chamada Pública nº 075/FMS/2020
Leia-se: Chamada Pública nº 075/FMS/2019
DIRETORIA DE LOGÍSTICA