Nº 2574 – Ano 11 Sexta-Feira, 2 de outubro de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Editais de Convocação.............................. ...................................................................................................... ..........2
Ata 06 do Edital de Tomada de Preços Nº 196/CIM-AMR EC/2020..........................................................................3
Aviso de Licitação................................. ....................................................................................................................4
Aviso de Retificação e Prorrogação................. ...................................................................................................... ...4
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1217/20, de 29 de setembro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 9 de setembro de 2020, SERGIO OSNI PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 65.608, do cargo em comissão de Chefe de Setor,
símbolo DASI-3, da Secretaria Municipal de Saúde, n omeado em 02/05/2017 pelo Decreto SG/nº 837/17.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 29 de setembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1218/20, de 29 de setembro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 28 de setembro de 2020, JEAN PIERRE JESUINO CARVALHO, matrícula nº 65.860, do cargo em comissão de Encar regado
de Pavimentação, símbolo DASI-3, da Secretaria Muni cipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, nomeado em
03/12/2019 pelo Decreto SG/nº 1498/19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 29 de setembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Índice
Nº 2574 – Ano 11 Sexta-Feira, 2 de outubro de 2020
Nº 2574 – Ano 11 Sexta-Feira, 2 de outubro de 2020
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DECRETO SG/nº 1225/20, de 1º de outubro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at
ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR
EDERSON PEDRO MENDES, CPF nº 031.668.289-66, matrícula nº 65.944, para exercer o cargo em comiss ão de Encarregado de
Pavimentação, símbolo DASI-3, na Secretaria Municip al de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a partir desta data.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de outubro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1226/20, de 1º de outubro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR
ELIAS SANTINELA, CPF nº 088.711.279-00, matricula nº 65.945, para ex ercer o cargo em comissão de Assistente de Gestão, símbolo
DASI-3, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a partir desta da ta.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de outubro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 006/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o que
dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 006/2019 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 470/19 de 18/11/2019, CONVOCA o
candidato abaixo relacionado, aprovado e classifica do no Processo Seletivo – Estacionamento Rotativo p ara comparecer no prazo de 10
dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Muni cípio, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo da
Secretaria Geral, do Paço Municipal, sito à Rua Dom ênico Sônego nº 542 - Bairro Santa Bárbara, para po sse no respectivo cargo.
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS (MONITORES): CH semanal: 40 h
CLASSIF
NOME
81 WILMAR DELA VEDOVA
82 MAYCON RODRIGUES DA SILVA
83 RAFAELA MARTINS PEREIRA
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 01 de outubro de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 008/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 008/2019 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nºs 1505/19 de 02/12/2019,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados n o Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de publicação no
Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da Secretaria Geral/Paço M unicipal,
sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa B árbara, para retirar a relação de documentos necessários e receber instruções
para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 30 (trinta) dias para providenciar/entregar a documentação. Caso
não respeite o prazo acima citado, impede o candida to na escolha da vaga.
a) DS PRÓSPERA
ESF CRISTO REDENTOR
Inscrição Nome Class
446 MARIA LUCIA DOS SANTOS 4º
b) DS CENTRO
ESF PRIMEIRA LINHA
Inscrição Nome Class
905 DANIELA DAROLT CUSTÓDIA 4º
Paço Municipal Marcos Rovaris, 01 de outubro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
Ata do Edital de Tomada de Preços
CIM-AMREC - Consórcio Intermunicipal Multifinalitár io da Amrec
ATA 06 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 196/CIM-AMREC/2020
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA
ENCAMINHAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL ACIMA EPI GRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para execuç ão de execução dos Serviços de Limpeza da Plataform a Estradal de
Rodovias Estaduais sob a jurisdição da Superintendê ncia Regional Sul do DEINFRA, compreendendo os muni cípios de Criciúma, Içara,
Balneário Rincão, Nova Veneza, Forquilhinha, Cocal do Sul, Siderópolis, Morro da Fumaça, Treviso, Orleans, Lauro Muller e Urussanga,
conforme relacionado no QUADRO N.º 01, adiante, cuj os quantitativos e orçamentos estão indicados no ANEXO I, em regime de
empreitada por preço unitário, nas condições previs tas neste Edital e seus anexos, através de Convênio a ser firmado com a Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SIE.
Às dez horas, do primeiro dia, do mês de outubro, d o ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 449/20
de 09 de abril de 2020, , para envio para homologaç ão do edital supracitado. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA
GIUSTINA FILHO, ele informou a Comissão que passado s os prazos legais de interposições de recursos, sem nenhuma manifestação por parte
das licitantes, permite-se assim a continuidade dos trabalhos no que concerne ao envio para homologaçã o. Desta Forma, a Comissão, por
unanimidade, decidiu declarar VENCEDORA a empresa SOLIMAR ESPINDOLA – ME, que ofertou o preço global de R$206.115,90
(Duzentos e seis mil cento e quinze reais e noventa centavos). Portando, a Comissão, sugere ao senhor HÉLIO ROBERT O CESA,
Presidente da CIM-AMREC, que analise o processo lic itatório e homologue o parecer desta Comissão para após, querendo, adjudicar
os serviços/obras a empresa vencedora SOLIMAR ESPINDOLA – ME. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 10h15min.
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e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (quinta-feira), primeiro
dia do mês de setembro do ano de 2020. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
OSMAR CORAL JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS
Membro Membro
Aviso de Licitação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 007/FAMCRI/2020
OBJETIVO : O presente edital tem por objetivo a aquisição de sonômetro/decibelímetro, que será utilizado pela e quipe de fiscalização, em
atendimento as demandas da Fundação de Meio Ambient e de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 16 de Outubro de 2020, às 09h 00min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, bairro Santa Bárbara – Criciúma/S C -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318
ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 01 de Outubro de 2020.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - PRESIDENTE FAMC RI
Aviso de Retificação e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 229/PMC/2020
(Processo Administrativo n.º 590515)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
aquisição de registradores eletrônicos de ponto (RE P), para controle de registro de frequência, compreendendo o fornecimento e
instalação dos equipamentos, de acordo com as espec ificações e condições constantes no termo de referência, em atendimento ao
município de Criciúma/SC, é feita a seguinte RETIFICAÇÃO:
No ANEXO VIII – TERMO DE REFERÊNCIA, no item 4, sub item 4.1.1:
Fica excluída a seguinte exigência:
Portaria 595/2013 do INMETRO;
Em virtude das retificações, fica prorrogada a data de abertura para dia 16/10/2 020 às 14h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na fo rma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 01 de outubro de 2 020.
CELITO HEINZEN CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FA ZENDA (assinado no original)