Nº 2572 – Ano 11 Quarta-Feira, 30 de setembro de 2020
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Extratos de Ata de Registro de Preços.............. ...................................................................................................... .1
Resoluções......................................... ......................................................................................................................2
Termos Aditivos.................................... ...................................................................................................... .............4
Ata 05 do Edital de Tomada de Preços Nº 184/PMC/202 0....................................................................................11
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... ............12
Aviso de Anulação de Publicação.................... ...................................................................................................... .12
Edital de Notificação.............................. ................................................................................................................14
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 068/PMC/2020 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 218/PMC/2020
Objeto: registro de preços de materiais de construç ão, para aquisições futuras, no atendimento ao 9º B atalhão da Policia Militar do
município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 29/09/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 069/PMC/2020 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 219/PMC/2020
Objeto: registro de preços de preços de grades, gua rda-corpo, corrimãos, portões/portas, lixeiras e janelas, compreendendo o
fornecimento, a instalação e equipamentos necessári os, em atendimento as necessidades das escolas e ór gãos pertencentes a
Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 29/09/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 040/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 087/PMC/2020
Índice
Nº 2572 – Ano 11 Quarta-Feira, 30 de setembro de 2020
Nº 2572 – Ano 11 Quarta-Feira, 30 de setembro de 2020
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Objeto: registro de preços de defensas metálicas (guard-rail), compreendendo a confecção e instalação, sob demanda, em
atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes d o município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 02/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 041/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 150/PMC/2020
Objeto: registro de preços de uniformes de trabalho para os funcionários do Pátio de Máquinas, Intendê ncias e COSIP do município
de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 03/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 042/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 151/PMC/2020
Objeto: registro de preços de embalagens e bobinas térmicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação (CPME), Fundo
Municipal de Saúde (Laboratório e Vigilância Sanitá ria) e Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 03/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 060/2020
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 145/20
e SG/nº 789/20, em conformidade com o que determina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria Municipal de
Educação que tomaram posse em 2018 e 2019 , abaixo relacionado:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª NOTA
57188 Aline Caetano dos Santos 14/06/2019 Servente 9,6
57026 Beatriz Morona Gava 09/04/2018 Professora 10, 0
57173 Erondina Marcelino Barros 25/04/2019 Servente 6,6
57176 Janir Fontana Moraes 23/04/2019 Servente 8,2
57178 Márcia Regina Costa 14/05/2019 Servente 7,4
57174 Valdemira Adão Bernardino Caetano 10/05/2019 Servente 9,0
57184 Rosane Simão Machado Rodrigues 06/06/2019 Servente 7,0
57192 Geisebel Custódio Vieira 15/07/2019 Servente 8,2
57199 Maria Aparecida Delfino dos Santos 22/07/2019 Servente 10,0
57194 Mariane Antunes Colombo 05/07/2019 Servente 8 ,6
57193 Mariane Grassi Martinelli 11/07/2019 Servente 10,0
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572015 Dorotéia Silva de Jesus 22/08/2019 Servente 10,0
57203 Márcia Delfino Martins 14/08/2019 Servente 7, 3
57201 Marilene Bernardo Liberato 07/08/5020 Servente 8,6
57207 Rosangela Borba 17/09/2019 Servente 8,5
57204 Roseli Rodrigues 20/08/2020 Servente 9,0
Art. 2°. As notas acima ficam,, a partir desta data, homolog adas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 17 de setembro de 2020.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Obs.: Esses servidores são de meses anteriores por conta da pandemia.
RESOLUÇÃO N° 061/2020
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 145/20 e
SG/nº 789/20 em conformidade com o que determina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação
que tomaram posse em 2018, abaixo relacionado:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª NOTA
57053 Adriana Margotti Binatta Baldessar 11/06/2018 Professora 9,0
57022 Chalana de Souza Bettiol Alamini 03/04/2018 S ervente 10,0
57028 Cristiane da Silva Máximo Sabino 04/04/2018 Servente 8,2
57036 Luis Filipe Mattos Pereira 27/04/2018 Profess or 10,0
57030 Rosimere Rodrigues Correa Eduardo 13/04/2018 Professora 8,2
57024 Tebni Bombazaro Velho de Oliveira 02/04/2018 Professora 10,0
57043 Gean Oliveira da Silva 09/05/2018 Servente 10 ,0
57048 Suelen da Conceição Gomes 30/05/2018 Professora 10,0
57049 Zenir Bochanoski de Araújo 28/05/2018 Servente 9,2
57038 Maria Aparecida Simão Motta Dagostim 03/05/2018 Professora 10,0
57039 Maria Cristina Stefani 04/05/2018 Servente 8, 6
57053 Adriana Margotti Binatti 11/06/2018 Professora 9,0
57056 Giane de Oliveria Carvalho 25/06/2018 Professora 9,0
57054 Patrícia Santiago Letwinka 12/06/2018 Servent e 7,2
57055 Vanessa Bonifácio Pires 20/06/2018 Servente 8 ,2
57058 Adriana Locks de Souza 13/07/2018 Professora 8,2
57057 Jaqueline Ribeiro Urbano Cavagnoli 29/06/2018 Servente 9,6
57069 Eliane Elisa Sangaleti Elias 23/08/2018 Serve nte 10,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologa das pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do Estágio
probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão considerados
para fins de contagem do período de estágio.
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Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 17 de setembro de 2020.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Obs.: Esses servidores são de meses anteriores por conta da pandemia.
RESOLUÇÃO N° 062/2020
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 145/20,
em conformidade com o que determina o art. 24 da Le i Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2 ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados no Patrimônio que tomaram
posse em 2018, abaixo relacionados:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª NOTA
57.072 Adilson Alvim da Silva 04/09/2018 Agente de Manutenção e Vigilância 10,0
57.076 Idinha Chipamo Locatelli 04/09/2018 Agente de Manutenção e Vigilância 9,60
57.073 José Diego Dutra Ramires 04/09/2018 Agente de Manutenção e Vigilância 10,0
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologada s pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 28 de setembro de 2020.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Termos Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 005/PMC/2020
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: CGM ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 27/08/2020
Período de vigência: 90 (noventa) dias
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Rosane Maria Bianchin Machado.
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CGM ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da
lei 8.666/93.
Valor: R$ 7.983,21
Assinatura: 17/09/2020
Signatário: Pela Fundação: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Rosane Maria Bianchin Machado.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: COOP FAMILIAR DE PROD AGRÍCOLA – NOVA V IDA.
Objeto: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Valor: R$ 215.358,00
Assinatura: 25/09/2020.
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: José Barzan.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA LINHA CA BRAL.
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 15/09/2020.
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Elizeu João.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA LINHA CA BRAL.
Objeto: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Valor: R$ 111.999,16
Assinatura: 24/09/2020.
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Elizeu João.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: KAMILLA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Inclusão de Fonte de Recurso ao termo aditi vo nº 02.
Dotação Orçamentária: 07.13.1081.4.4.90 (298) FR 100.
Assinatura: 16/09/2020
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela empresa: Moacir José Fernandes .
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias
Assinatura: 03/08/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Tiago Aguiar Marcolino .
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
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Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 04/08/2020
Signatário: Pela Fundação: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Valmor Consoni.
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 072/PMC/2017
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: BETHA SISTEMAS LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 09/07/2020
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa : Ernesto Muniz de Souza Jr.
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BETHA SISTEMAS LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inc iso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 5.196,84
Assinatura: 31/08/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: Ernesto Muniz de Souza Jr.
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/PM C/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BETHA SISTEMAS LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 139.517,24
Assinatura: 01/09/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa:Ernesto Muniz de Souza Jr.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 089/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TRL CONSTRUÇÕES LTDA – ME.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período: 60 (sessenta) dias.
Assinatura: 11/08/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Irio D’amorim.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 089/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: TRL CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Valor: R$ 35.945,69
Assinatura: 28/08/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Irio D’amorim.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 095/PMC/2017
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L TDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência e Reajus te de Preço, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses
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Assinatura: 17/09/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcos Bosa Manique Barreto.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 112/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CGM ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Valor: R$ 22.247,26
Assinatura: 28/08/2020
Signatário: Pela Fundação: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Bruno Bianchin Machado
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 136/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.
Contratada: CONSTRUTORA BIFF – EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período: 60 (sessenta) dias
Assinatura: 13/08/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Marconi Biff.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 136/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CONSTRUTORA BIFF EIRELI – EPP.
Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Valor: R$ 2.891,97.
Assinatura: 08/09/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Marconi Biff.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 148/PMC/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: EMPRESA SULBRASILEIRA DE SERVIÇOS DE EN GENHARIA LTDA – ESSE
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inc iso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 24.698,81
Assinatura: 26/08/2020.
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Daniel Montagner Soares Silva.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 158/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA.
Objeto: Inclusão de Fonte de Recurso ao termo aditi vo nº 02.
Dotação Orçamentária: 07.09.1079.4.4.90 (292) FR 100.
Assinatura: 15/09/2020
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela empresa: Moacir José Fernandes .
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 184/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: COLINA JARDINAGEM E COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, i nciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 24/08/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Rafael Brognoli Paladini.
Nº 2572 – Ano 11 Quarta-Feira, 30 de setembro de 2020
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 241/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DIRETA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de Vigência e acrésc imo quantitativo, conforme artigo 57 e 68, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Assinatura: 09/09/2020
Signatário: Pelo Municipio de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela empresa: Carlos Joffre do Amaral Neto .
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 244/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Objeto: Inclusão de Fonte de Recurso.
Dotação Orçamentária: 07.02.1073.4.4.90 (254) FR 189.
Assinatura: 29/09/2020
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcos Fernandes .
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 251/PMC/2018
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.
Contratada: CEARIBA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – M E.
Objeto: Prorrogação do período de vigência e execuç ão, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 03/09/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Evandro Assis de Oliveira.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 274/PMC/2018
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 90 (noventa) dias
Assinatura: 23/07/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Tiago Aguiar Marcolino .
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 281/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: Supressão de serviço, conforme artigo 65 Le i 8.666/93.
Valor: R$ 38.370,18
Assinatura: 09/09/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: José Vittorassi.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 316/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.
Contratada: ENGENHARIA CASTANHEL LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 90 (noventa) dias
Assinatura: 28/07/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Carlos del Castanhel .
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 343/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Nº 2572 – Ano 11 Quarta-Feira, 30 de setembro de 2020
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Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Supressão de serviço, conforme artigo 65 Lei 8.666/93.
Valor: R$ 80.711,86.
Assinatura: 08/09/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Valmor Consoni
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 377/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada:JBT TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE MATERIAI S DECONSTRUÇÃO LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: 90 (noventa) dias.
Assinatura: 22/09/2020
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcos Ferreira Bortolon
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 380/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: SBM CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Valor: R$ 75.680,90
Assinatura: 10/09/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Bruna Nogueira Moterle.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 381/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CASA DO CONSTRUTOR E CONSTRUÇÕES EIRELI ME.
Objeto: Paralisação, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666/93.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/0 8/2020.
Assinatura: 13/08/2020
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Fernando da Rosa.
Termos Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Primeiro Termo Aditivo da ata de registro de preços Nº 014/FMS/2020
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: BLUMEDICA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.
Objeto: Registro do fornecedor remanescente terceir o colocado – item 170.
Assinatura: 16/09/2020
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa : Marcos Antonio Gugelmin Velho.
Decimo Quarto Termo Aditivo ao Registro de Preço nº 023/FMS/2019
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: SOMA/SC PROD HOSPITALARES LTDA.
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 14/09/2020.
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Fabio Silveira Marcelino.
Nº 2572 – Ano 11 Quarta-Feira, 30 de setembro de 2020
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Quinto Termo Aditivo ao Contrato 021/FMS/2017
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: HEKO CIENTÍFICA – PRODUTOS E EQUIPAMENT
OS CIENTÍFICOS EIRELI.
Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, conforme o artigo 57 da lei 8.666/93.
Assinatura: 03/07/2020
Vigência: 12 (doze) meses.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: THIAGO PAULO ANDRADE.
Decimo Terceiro Termo Aditivo ao Registro de Preço nº 023/FMS/2019
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 14/09/2020.
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Sedinei Stievens.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/FMS/2017
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L TDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência e Reajus te de Preço, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 17/08/2021
Assinatura: 17/09/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Marcos Bosa Manique Barreto.
Segundo Termo Aditivo ao Registro de Preço nº 029/F MS/2019
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Assinatura: 12/08/2020.
Signatário: Pelo Município: Clésio Salvaro – Pela Contratada: Sandra Isabel Julio.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/FMS/2017
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência e Reajus te de Preço, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/08/2021
Assinatura: 28/08/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: José Mondardo.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/FMS/2019
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: COLINA JARDINAGEM E COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, i nciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 15/09/2020
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Rafael Brognoli Paladini.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 065/FMS/2019
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: VIGILANCIA TRIANGULO LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Nº 2572 – Ano 11 Quarta-Feira, 30 de setembro de 2020
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Período de vigência: 24/07/2020.
Assinatura: 24/07/2020
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Joverson Benedet.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/FMS/2019
Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Locador: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA – UNESC.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 19/08/2021.
Assinatura: 17/08/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Locador: Luciane Bisognin Ceretta.
Termo Aditivo
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Primeiro Aditivo ao Contrato 013/FAMCRI/2019
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: COMBA RAQUEL ANTONELLI
Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE PREÇO S, conforme arts. 57 e 65 da lei 8.666/93.
Vigência: 15/08/2021
Valor: 9.725,03
Assinatura: 14/08/2020
SignatárioS: Pela Fundação: Anequésselen Bitencourt Fortunato – Pela Empresa: Comba Raquel Antonelli .
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 05 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 184/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 587775
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE E
CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção do prédio do CENTRO
COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM LAS VEGAS, com 359,45m ² de área, na esquina das ruas Rodrigo Bernardo Colombo e Serafina
Lopes de Almeida - município de Criciúma-SC.
Às quinze horas, do dia vinte e oito, do mês de set embro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuni ões da Diretoria de Logística –
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadament e os membros da Comissão Permanente de Licitações d o Município designada
pelo Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, p ara registro do recebimentos das propostas de preço s que foram analisadas e
conferidas pelo(a) profissional técnico(a) Engº. Jo ão Vicente D’avila Becker, integrante do quadro téc nico da Secretaria de
infraestrutura, Planejamento Mobilidade Urbana, que emitiu relatório/memorando (anexo) onde observou a necessidade de se
proceder determinadas correções por parte da empres a DDF CONSTRUÇÕES EIRELI, classificada em 1º lugar, em sua proposta de preços,
pois a multiplicação de alguns valores unitários pe los respectivos quantitativos não fecharam com os d a planilha orçamentária por ela
apresentada, correções estas que, em nada alterará a atual classificação geral. Já as planilhas apresentadas pelas demais empresas
estavam corretas. Portando, a empresa DDF CONSTRUÇÕ ES EIRELI, através do seu representante legal, deverá providenciar e
apresentar uma nova planilha orçamentária e respect ivo cronograma físico-financeiro com as devidas correções totalizando um valor
final global de R$ 426.029,90 (Quatrocentos e vinte e seis mil vinte e nove reais e noventa centavos), no prazo de até 24 horas, contadas
a partir do recebimento desta ATA, que se dará via publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município. O relatório/memorando acima
mencionado, fica fazendo parte integrante desta Ata , como se aqui estivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a
Nº 2572 – Ano 11 Quarta-Feira, 30 de setembro de 2020
12
sessão as 15h25min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações
(segunda-feira), aos 28 dias do mês de setembro de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
OSMAR CORAL JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS
Membro Membro
Aviso de Anulação de Publicação
Governo Municipal de Criciúma
DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O Município de Criciúma torna pública a ANULAÇÃO do EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/PMC/2020, publicado no diário
oficial do município, no dia 17/09/2020, ano 11 – E dição n.º 2563.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
TOMADA DE PREÇOS Nº 237/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 592237
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial,
pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na RUA TRANQUILO
DALMOLIN, numa extensão de 1.631,77m, localizada no BAI RRO VERDINHO - município de Criciúma-SC. (Convênio: Contrato de
Financiamento Nº 21/10091-8 entre o Banco do Brasil e o Município de Criciúma-SC).
DATA DE ENTREGA: até 15 de outubro de 2020 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 15 de outubro de 2020 às 14h00
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico edita is@criciuma.sc.gov.br ou pelo site
www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 28 de setembro de 202 0.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
TOMADA DE PREÇOS Nº 239/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 591934
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção do prédio do CENTRO COMUNITÁRIO DO
BAIRRO MINA UNIÃO, com 430,19m² de área, na rua Liban o José Gomes - município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 19 de outubro de 2020 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 19 de outubro de 2020 às 14h00
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico edita is@criciuma.sc.gov.br ou pelo site
www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 29 de setembro de 202 0.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Nº 2572 – Ano 11 Quarta-Feira, 30 de setembro de 2020
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CONVITE Nº. 238/PMC/2020
Processo Administrativo Nº. 590713
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de reforma (288,20m²) e ampliação (34,70m²)
do prédio do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MINEIRA V ELHA, localizado na rua Manoel Joventino Honorato - Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 08 de outubro de 2020 às 10h45min
DATA DE ABERTURA: dia 08 de outubro de 2020 às 11h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
devidamente cadastrados no Sistema de Cadastro de F ornecedores do Município de Criciúma-SC, e que manifestem o interesse na
participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das propostas,
nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8. 666/93.
*OBS.: Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação,
endereçada a Comissão Permanente de Licitações via protocolo geral da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 29 de setembro de 2020.
KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Nº 2572 – Ano 11 Quarta-Feira, 30 de setembro de 2020
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