Nº 2566 – Ano 11 Terça-Feira, 22 de setembro de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Comunicado......................................... ....................................................................................................................4
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1152/20, de 18 de setembro de 2020.
Substitui membro designado pelo Decreto SG/nº 1432/ 19, de 6 de novembro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1º- A alínea “a” do art. 2º do Decreto SG/nº 14 32/19, que designa a Comissão Permanente de bens mó veis e imóveis, para leilões,
passa a vigorar com a seguinte substituição:
Art.2º- ....... a) HENDERSON CIRIMBELLI GIASSI – Presidente;
[ …..]
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de setembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1153/20, de 17 de setembro de 2020.
Substitui membro designado pelo Decreto SG/nº 1120/ 19, de 26 de agosto de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1º- O inciso I do art. 1º do Decreto SG/nº 1120 /19, que designa Comissão Permanente de Avaliação d e bens imóveis a serem
adquiridos, desapropriados, permutados e alienados do e para o patrimônio do Município, passa a ser alterado pelo seguinte membro:
Art.1º .......
Índice
Nº 2566 – Ano 11 Terça-Feira, 22 de setembro de 2020
Nº 2566 – Ano 11 Terça-Feira, 22 de setembro de 2020
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I – Presidente: a) HENDERSON CIRIMBELLI GIASSI
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de setembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1155/19, de 17 de setembro de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direi tos da Pessoa com Deficiência de Criciúma - CODEC, para biênio 2019-2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 4.439, de 13 de dezembro
de 2002 e com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
ALTERAR
a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência instituído pelo Decreto SG/nº 290/19 de 20/02/2019, a
qual passa a ser assim constituída:
II - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL
- alteração do Decreto SG/ nº 347/20, de 08/03/2019 :
g) Associação Empresarial de Criciúma - ACIC:
Titular: Aricélia Geremias Antunes
Suplente: Taciana Cristina Possamai Della Fonta nella
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de setembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1156/20, de 17 de setembro de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e da Cidadania - COMDECON e revoga-s e o Decreto SG/nº
495/20 de 23/04/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e nos termos da s Leis nºs 4.451, de 27 de dezembro de 2002
e 5.376, de 29 de outubro de 2009, resolve:
ALTERAR a
os membros representantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e da Cidadania nomeados pelo D ecreto SG/nº 356/17,
passam a vigorar com a seguinte composição:
a) Coordenadoria Municipal do PROCON:
Titular: Chalton Richard Rodrigues Schneider
Suplente: Celiane Dal Molin Mazzuchello
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de setembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 2566 – Ano 11 Terça-Feira, 22 de setembro de 2020
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DECRETO SG/nº 1157/20, de 17 de setembro de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal de Habita
ção e revoga-se o Decreto SG/nº 539/18 de 07/05/201 8.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei Complementar nº 058 de 26
de dezembro de 2007 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 228 de 21 de setembro de 2017 e nos termos do Regimento
Interno homologado pelo Decreto SG/nº 187/10, de 9 de março de 2010, resolve:
ALTERAR a
composição dos representantes nomeados para compor o Conselho Municipal de Habitação – CMH, pelo Decreto SG/nº 1515/17 de
14/12/2017, para biênio 2017/2020, a qual passa a s er assim constituída:
II - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL
g) ONG - Movimento Mulher – M.M:
Titular: Sandra Regina de Jesus
Suplente: Maria Dorotéia Maçaneiro
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de setembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1158/20, de 18 de setembro de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direi tos do Idoso – gestão 2018-2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRIC IÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 5.450, de 21 de dezembro
de 2009 e do regimento interno aprovado pelo Decret o SG/nº 633/11 de 23.09.2011 e nos termos do Decret o SA/nº 873/14 de
07.07.2014 que regulamenta o FMDI e do art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
ALTERAR
os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Id oso de Criciúma – CMDI instituído pelo Decreto SG/nº 836/18, que passa a
vigorar com a seguinte composição:
I - PODER PÚBLICO
- da alteração do Decreto SG/ nº 705/20 de 03/06/20 20:
e) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Kelly Dalla Lana
Suplente: Tatiana Velho da Silva
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de setembro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1159/20, de 18 de setembro de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direi tos da Criança e do Adolescente e revoga-se o Decreto SG/nº 135/20, de 7 de
fevereiro de 2020.
Nº 2566 – Ano 11 Terça-Feira, 22 de setembro de 2020
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com as Leis nºs 2.514, de 28 de dezembro
de 1990, 4.441, de 13 de dezembro de 2002 e 5.328, de 21 de agosto de 2009 e nos termos do Regimento I nterno homologado pelo
Decreto SG/nº 1532/17, de 22 de novembro de 2017, r esolve:
ALTERAR a
composição do Conselho Municipal dos Direitos da Cr iança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2019- 2021, constituído pelo
Decreto SG/nº 065/20, é modificada na seguinte conf ormidade:
I - ÁREA GOVERNAMENTAL:
a) Gabinete do Prefeito
Titular: Simone Costa
Suplente: Claudiomiro Colombo
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de setembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1160/20, de 21 de setembro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atr ibuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro de
2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Mun icípio, e
Considerando o Memorando nº 2298/2020, de 21/09/202 0, da Procuradoria Geral do Município, resolve:
EXONERAR,
a partir desta data, JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 65.908, do cargo em comissão de Assist ente de Gestão, símbolo DASI-3,
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejam ento e Mobilidade Urbana, nomeado em 17/06/2020 pel o Decreto SG/nº 755/20.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 21 de setembro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 088/2020
Criciúma, 17 de setembro de 2020
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei Nº
2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá a retirada de:
· 1 (hum) espécime exótico de Archontophoenix cunninghamiana (palmeira-real) e 2 (dois) espécimes nativos de Syagrus romanzoffiana
(jerivá), localizado no passeio público da Rua Cele stina Zilli Rovaris, 175, Bairro Centro.
Os indivíduos arbóreos serão suprimidos para possib ilitar as obras de reforma da edificação do imóvel.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio Ambiente
de Criciúma.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma