Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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Decreto............................................ .........................................................................................................................1
Extratos........................................... .........................................................................................................................1
Extratos de Contrato............................... ...............................................................................................................20
Comunicados........................................ ...................................................................................................... ............23
Ata 02 do Edital de Tomada de Preços Nº. 184/PMC/20 20...................................................................................24
Aviso de Licitação................................. ..................................................................................................................25
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1081/20, de 24 de agosto de 2020.
Retifica o Decreto SG/nº 1282/19, de 24 de setembro de 2019, no qual concede o benefício de aposentadoria a Volme Possa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 468353 de
21/03/2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007 e em cumprimento a exigência do Tr ibunal de Contas do Estado de Santa Catarina no Processo nº @APE
16/00452580,
DECRETA:
No Decreto SG/nº 1282/19, fica retificada a data do benefício que concedeu aposentadoria com proventos integrais ao servidor
VOLME POSSA, inscrito no CPF nº 290.053.709-63, matrícula nº 2710, onde se lê: a partir de 17 de setembro de 2016, leia-se: a partir
de 17 de setembro de 2017, data que o servidor comp letou 60 anos de idade.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Extratos
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 69 ao Termo de Colaboração nº 001/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 001/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ALICE DA SILVA MEIS.
Índice
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Artes Visuais – Título do Projeto : Arte no Vazio.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Alice da Silva Meis, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 70 ao Termo de Colaboração nº 002/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 002/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado AMALHENE BA ESSO REDDIG.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Patrimônio – Título do Projeto: C riciúma – Minha Cidade (Número 1).
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Amalhene Baesso Reddig, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 71 ao Termo de Colaboração nº 003/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 003/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ANA PAULA D A SILVA
BERTOLINA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro – Título de Projeto: Consc ientização dos Elementos Naturais
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Ana Paula da Silva Bertolina, pela Proponente .
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 72 ao Termo de Colaboração nº 004/2020, passando doravante a denominar-se
Termo de Cooperação Cultural e Financeira nº 004/20 20, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ANDERSON VIEI RA FERNANDES.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de forma
emergencial face a pandemia COVID-19, decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro
será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Músic o Anderson Fernandes
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de Agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Anderson Vieira Fernandes, pela Proponente.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 73 ao Termo de Colaboração nº 005/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 005/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ANDRE TAVAR ES DE SOUZA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Cultura Popular – Título de Proje to: Arte, Breaking e Identidade.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e André Tavares de Souza, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 74 ao Termo de Colaboração nº 006/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 006/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ANDRESSA GO MES FLOR.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Artes Visuais – Título de Projeto : (A Casa).
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Andressa Gomes Flor, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 75 ao Termo de Colaboração nº 007/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 007/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ASSOCIAÇÃO STREET
DANCERS DE CRICIÚMA - ASDCA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Dança - Título de Projeto: Pionei ros D.U.C.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Associação Street Dancers de Criciúma - ASDCA , pela
Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 76 ao Termo de Colaboração nº 008/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 008/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado BRUNA SPECK DA SILVA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Cultura Digital – Título de Proje to: PODCAST – Novas Estratégias para Artistas em Te mpos de Pandemia.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Bruna Speck da Silva, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 77 ao Termo de Colaboração nº 009/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 009/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado BRUNO ANDRA DE FACHIN.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Livro/Literatura – Título de Proj eto: Registro de Processo Criativo de EP Cata-Lima.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Bruno Andrade Fachin, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 78 ao Termo de Colaboração nº 010/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 010/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado BRUNO NETTO DA SILVA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Resgu ardar o Corpo e Espalhar a Arte: Compartilhando Com posições e Inspirações nas
Redes Sociais.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Bruno Netto da Silva, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 79 ao Termo de Colaboração nº 011/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 011/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado BRUNO TEIXE IRA
BITTENCOURT.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: A Dup la do Povo.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Bruno Teixeira Bittencourt, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 80 ao Termo de Colaboração nº 012/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 012/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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PARTÍCIPES: O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado CAROLINE SCUSSEL.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Artes Visuais – Título de Projeto : Oficina Viva – Vivência de Psicologia, Arte Visual e Literatura.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Caroline Scussel, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 81 ao Termo de Colaboração nº 013/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 013/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado CIBELE VIEIRA MDAUI.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Cibel e Mdaui Acústico.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Cibele Vieira Mdaui, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 82 ao Termo de Colaboração nº 014/2020, passando doravante a denominar-se
Termo de Cooperação Cultural e Financeira nº 014/20 20, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado CLAIRTON ROS ADO TEIXEIRA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de forma
emergencial face a pandemia COVID-19, decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro
será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música - Título de Projeto: Podca sts História da Música.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Clairton Rosado Teixeira, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 83 ao Termo de Colaboração nº 015/2020, passando doravante a denominar-se
Termo de Cooperação Cultural e Financeira nº 015/20 20, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado CONFERÊNCIA D A SOCIEDADE SÃO
VICENTE DE PAULO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de forma
emergencial face a pandemia COVID-19, decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – Cultura Criciúma, e o recurso financeiro
será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Patrimônio – Título de Projeto: M emorial Asilo São Vicente de Paulo.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Conferência da Sociedade São Vicente de Paulo , pela Proponente.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 84 ao Termo de Colaboração nº 065/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 065/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado CRISTIANE DIAS.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma, e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Livro/Literatura – Título de Proj eto: As Janelas e Outros Contos.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Cristiane Dias, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 85 ao Termo de Colaboração nº 016/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 016/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado DANIELE COS TA INACIO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma, e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Músic a Brasileira.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Daniele Costa Inácio, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 86 ao Termo de Colaboração nº 017/2020, passando doravante a denominar-se
Termo de Cooperação Cultural e Financeira nº 017/20 20, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado DANIELLA BAR RETO LEAL.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de forma
emergencial face a pandemia COVID-19, decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – Cultura Criciúma, e o recurso financeiro
será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Cultura Popular – Título de Proje to: Cultura Popular.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Daniela Barreto Leal, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 87 ao Termo de Colaboração nº 018/2020, passando doravante a denominar-se
Termo de Cooperação Cultural e Financeira nº 018/20 20, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado DAVI CASTELAN FELIPE.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de forma
emergencial face a pandemia COVID-19, decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro
será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Davi Castelan Quartet – “Brazilian Jazz”.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Davi Castelan Felipe, pelo Proponente.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 88 ao Termo de Colaboração nº 019/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 019/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado DORIANA BEZ FONTANA
BURIGO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma, e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro – Título de Projeto: Doris ka, a Caçadora de Histórias.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Doriana Bez Fontana Burigo, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 89 ao Termo de Colaboração nº 020/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 020/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado EDUARDO IND ALENCIO
VALCANAIA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma, e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto Aprovado : Música – Título de Projeto: Live da Quatroquarto - #fiqueemcasacomaqq.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Eduardo Indalêncio Valcanaia, pelo Proponente .
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 90 ao Termo de Colaboração nº 021/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 021/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ELIENAI PEDRO MOREIRA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Apres entação Musical.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Elienai Pedro Moreira, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 91 ao Termo de Colaboração nº 022/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 022/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado EMPRESA ART ISTICO
CULTURAL MARQUES JOAQUIM LTDA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro – Título de Projeto: Proce sso de Criação Teatral Peça Júlia.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Empresa Artístico Cultural Marques Joaquim Lt da, pela
Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 92 ao Termo de Colaboração nº 023/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 023/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ERIC PETER OTAVIO RIBEIRO
SALVADOR.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Músic a para Tudo.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Eric Peter Otávio Ribeiro Salvador, pelo Prop onente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 93 ao Termo de Colaboração nº 024/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 024/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ERICA DUART E VIEIRA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro – Título de Projeto: A Nov a Califórnia.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Erica Duarte Vieira, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 94 ao Termo de Colaboração nº 066/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 066/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado FABIO MURIL LO JUSTINO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro – Título de Projeto: Int rodução à Iluminação Teatral.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Fabio Murillo Justino, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 95 ao Termo de Colaboração nº 025/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 025/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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PARTÍCIPES: O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado FELIPE SAUER GUELBKE.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro – Título de Projeto: Show de Mágicas Lúdico.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Felipe Sauer Guelbke, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 96 ao Termo de Colaboração nº 026/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 026/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado FERNANDO MA CIEL DOS
SANTOS.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro – Título de Projeto: STAND UP COMEDY.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Fernando Maciel dos Santos, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 97 ao Termo de Colaboração nº 027/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 027/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado GUILHERME V IANA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Cultura Digital – Título de Proje to: Programa Culturalize
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Guilherme Viana, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 98 ao Termo de Colaboração nº 028/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 028/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado JEAN CARLOS BITENCOURT
DA SILVA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Live Show Coração Carvoeiro.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Jean Carlos Bitencourt da Silva, pelo Propone nte.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 99 ao Termo de Colaboração nº 063/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 063/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado JOEL DE OLIVEIRA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Recit al Instrumental na Janela.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Joel de Oliveira, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 100 ao Termo de Colaboração nº 029/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 029/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado JONATHAN MA TTOS ROSA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Artes Visual – Título de Projeto: Aulas de Desenho – Do Zero a Publicação.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Jonathan Mattos Rosa, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 101 ao Termo de Colaboração nº 030/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 030/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado KEMILLY DA COSTA INACIO
FELICIO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Inici ação Violinística.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Kemilly da Costa Inácio Felício, pela Propone nte.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 102 ao Termo de Colaboração nº 031/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 031/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado LARISSA TRA JANO
ESMERALDINO.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Audiovisual – Título de Projeto: Pequenos Cientistas.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Larissa Trajano Esmeraldino, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 103 ao Termo de Colaboração nº 032/2020, passando doravante a denominar-se
Termo de Cooperação Cultural e Financeira nº 032/20 20, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado LAURA DOS S ANTOS GOULART.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de forma
emergencial face a pandemia COVID-19, decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro
será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Audiovisual – Título de Projeto: Cartas de Quarentena.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Laura dos Santos Goulart, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 104 ao Termo de Colaboração nº 033/2020, passando doravante a denominar-se
Termo de Cooperação Cultural e Financeira nº 033/20 20, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado LEANDRO DE B ONA DIAS.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de forma
emergencial face a pandemia COVID-19, decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro
será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Livro/Literatura – Título de Proj eto: Literatura e Ensino: Sequencias Didáticas para o Trabalho com Textos Literários em
Sala de Aula.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Leandro de Bona Dias, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 105 ao Termo de Colaboração nº 034/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 034/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado LEDIOMAR CE SAR MACHADO
BEZ BIROLO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Uma P equena História Musical.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Lediomar Cesar Machado Bez Birolo, pelo Propo nente.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 106 ao Termo de Colaboração nº 035/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 035/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado LEONARDO CI NTRA REIS.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Instr umental à Vera: “Um Concerto Didático”.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Leonardo Cintra Reis, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 107 ao Termo de Colaboração nº 036/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 036/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado LIDIANE SERAFIM FRANCISCO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Cultura Popular – Título de Proje to: Talk Show – Diva´s Black Café.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Lidiane Serafim Francisco, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 108 ao Termo de Colaboração nº 037/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 037/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado LUCIANA SAN TOLIN DE
MATOS
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma, e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Live Lu.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Luciana Santolin de Matos, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 109 ao Termo de Colaboração nº 038/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 038/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado LUCIANI CEOLIN SOARES.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma, e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Livro/Literatura – Título de Proj eto: Conto Expressão Essência de Ser – Contação de História e Oficina Prática.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Luciani Ceolin Soares, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 110 ao Termo de Colaboração nº 039/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 039/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado MAIRA SILVEIRA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Audiovisual – Título de Projeto: Piknik em Projeção.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Maira Silveira, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 111 ao Termo de Colaboração nº 040/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 040/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado MANOEL ANTO NIO FLOR
JUNIOR.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Dança – Título de Projeto: Tutori al Hip Hop Dance.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Manoel Antonio Flor Junior, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 112 ao Termo de Colaboração nº 041/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 041/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado MANOELA DE ASSIS FLOR.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro – Título de Projeto: Quebr a da Estase
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Manoela de Assis Flor, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 113 ao Termo de Colaboração nº 042/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 042/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado MARILIA DAM ASIO DUTRA.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Audiovisual – Título de Projeto: Quebra da Estase.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Marilia Damásio Dutra, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 114 ao Termo de Colaboração nº 068/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 068/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado MARINA REUS SOUZA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Artes Visuais – Título de Projeto s: Sala de
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Marina Réus Souza, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 115 ao Termo de Colaboração nº 043/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 043/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado MARLON CONC EIÇÃO DOS
SANTOS.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Trio Soul.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Marlon Conceição dos Santos, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 116 ao Termo de Colaboração nº 044/2020, passando doravante a denominar-se
Termo de Cooperação Cultural e Financeira nº 044/20 20, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado MAXWELL SAND EER FLOR.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de forma
emergencial face a pandemia COVID-19, decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro
será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Cultura Digital – Título de Proje to: Produção e Marketing Cultural.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Maxwell Sandeer Flor, pelo Proponente.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 117 ao Termo de Colaboração nº 045/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 045/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado OSNI SEBASTIAN DO ROSARIO
ROSA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Osni Sebastian – Recital.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Osni Sebastian do Rosário Rosa, pelo Proponen te
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 118 ao Termo de Colaboração nº 046/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 046/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado PAULA GREGO RIO
GONÇALVES.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Dança – Título de Projeto: “Corda de 3 (três) Nós”
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Paula Gregório Gonçalves, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 119 ao Termo de Colaboração nº 047/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 047/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado PEDRO ALVES DE ARAUJO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma, e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Músic a e Poesia por um Mundo Melhor.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Pedro Alves de Araujo, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 120 ao Termo de Colaboração nº 048/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 048/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado PRISCILA DE SOUZA
SCHAUCOSKI.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Peque nas Canções para Tempos Isolados: Registro de Proce sso Criativo.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Priscila de Souza Schaucoski, pela Proponente .
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 121 ao Termo de Colaboração nº 049/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 049/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado REGINALDO L IMA ARRAES.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Livro/Literatura – Título de Proj eto: Lais – Feridas Abertas.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Reginaldo Lima Arraes, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 122 ao Termo de Colaboração nº 050/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 050/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado RENATA RIBE IRO COSTA
MACHADO
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Artes Visuais – Título de Projeto : Oficinas Artísticas de Processos Fotográficos Alternativos.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Renata Ribeiro Costa Machado, pela Proponente .
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 123 ao Termo de Colaboração nº 051/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 051/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado RICARDO CID ADE SOMBRIO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro – Título de Projeto: STAND UP COMEDY
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Ricardo Cidade Sombrio, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 124 ao Termo de Colaboração nº 064/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 064/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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PARTÍCIPES: O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado RICARDO FELICIO VIEIRA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Artis ta
Solo Musical.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Ricardo Felício Vieira, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 125 ao Termo de Colaboração nº 052/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 052/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado RICARDO MED EIROS
MATUCHAKI.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Fato ou Fake.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Ricardo Medeiros Matuchaki, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 126 ao Termo de Colaboração nº 053/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 053/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ROSILDA MAR A RODRIGUES
MOROSO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Livro/Literatura – Título de Proj eto: Oficina de Leitura com a Temática Africana e A fro-Brasileira.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Rosilda Mara Rodrigues Moroso, pela Proponent e.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 127 ao Termo de Colaboração nº 054/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 054/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado SANDER HAHN .
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Audiovisual – Título de Projeto: Exibição e Debate Sobre a Produção Audiovisual do C urta-Metragem
“Escolhedeiras”.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Sander Hahn, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 128 ao Termo de Colaboração nº 055/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 055/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado SERGIO HONO RATO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Artes Visuais – Título de Projeto : Desenho de Observação.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Sergio Honorato, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 129 ao Termo de Colaboração nº 062/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 062/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado SILVIA REGINA TEIXEIRA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Sarau /Aulas de Técnica Vocal.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Silvia Regina Teixeira, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 130 ao Termo de Colaboração nº 056/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 056/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado FUNDAÇÃO ED UCACIONAL
DE CRICIÚMA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Hino de Criciúma.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Fundação Educacional de Criciúma, pela Propon ente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 131 ao Termo de Colaboração nº 057/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 057/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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PARTÍCIPES: O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado UNILIVROS COMERCIO DE
LIVROS E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Livro/Literatura – Título de Proj eto: Podcast Viagem com Literatura.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Unilivros Comércio de Livros e Artigos de Pap elaria Ltda,
pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 132 ao Termo de Colaboração nº 067/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 067/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado VALTER VICENTE CARDOSO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: Músic a Popular Brasileira.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Valter Vicente Cardoso, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 133 ao Termo de Colaboração nº 058/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 058/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado VIOLETA ADE LITA RIBEIRO
SUTILI.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Audiovisual – Título de Projeto: Quiméria.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Violeta Adelita Ribeiro Sutili, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 134 ao Termo de Colaboração nº 061/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 061/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado VLADEMIR RI CARDO
BERNARDO JUNIOR.
DO OBJETO: Apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
de forma emergencial face a pandemia COVID-19, deco rrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – Cultura Criciúma, e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Artes Visuais – Título de Projeto : Introdução ao Graffiti.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Vlademir Ricardo Bernardo Junior, pela Propon ente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 135 ao Termo de Colaboração nº 059/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 059/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado WALTER MAX GIESMANN
BOAVA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma, e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música – Título de Projeto: W Liv e.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Walter Max Giesmann Boava, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo de Rerratificação nº 136 ao Termo de Colaboração nº 060/2020, passando doravante a
denominar-se Termo de Cooperação Cultural e Finance ira nº 060/2020, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado YONARA MARQ UES.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma, de
forma emergencial face a pandemia COVID-19, decorre nte do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – C ultura Criciúma, e o
recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto Aprovado: Teatro – Título de Projeto: Documentário do Process o de Montagem da Peça de Teatro de Rua Amor por Ane xins.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Yonara Marques, pela Proponente.
Extratos de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 176/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 192/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
Objetivo: contratação de empresa para a locação de escavadeira hidráulica, compreendendo o operador e manutenção, para a
limpeza e desassoreamento de açudes, canais e valas na região agrícola do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 123.900,00 (Cento e vinte e três m il e novecentos reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 25/08/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Djalma da Silva Zanette.
Extrato de Contrato nº 177/PMC/2020
Tomada de Preços Nº. 152/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA
Objetivo: execução de serviços necessários à realização das obras de pavimentação com revestimento e m concreto asfáltico usinado
à quente – CAUQ e com blocos de concreto (lajotas) em 11 (onze) ruas do BAIRRO BUENOS AIRES, sendo ela s: Cristo Rei, Nossa
Senhora Aparecida, SD-1919-003, Buenos Aires, Trave ssa Shalom, Travessa 1º de Abril, Travessa Araçá, Travessa João Pereira, Travessa
9 de junho, Travessa das Paisagens e Travessa Cana vial, localizadas no município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 2.489.882,85 (Dois milhões, quatro centos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco
centavos)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura: 27/08/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Jurandi José Nunes.
Extrato de Contrato nº 178/PMC/2020
Tomada de Preços Nº. 181/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: BUDNI E BORTOLIM TERRAPLANAGEM LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários à reali zação das obras de implantação de drenagem pluvial na RODOVIA JOÃO
CIRIMBELLI, numa extensão de 1.955,60m, localizada no bairro Pedro Zanivan - Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 622.606,90 (Seiscentos e vinte e d ois mil, seiscentos e seis reais e noventa centavos)
Prazo de vigência: 300 (Trezentos) dias
Data de assinatura: 27/08/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Araceli Budni.
Extratos de Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 086/FMS/2020
Pregão Presencial Nº. 071/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: VALTER MATHEUS FABRIS
Objetivo: contratação de empresa para o forneciment o, instalação e execução de Sistema de Exaustão Centrifuga para Laboratório
(parasitologia e urinálise), com coifa em aço inox AISI 430 escovado, em atendimento a Secretaria Muni cipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos r eais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 14/08/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Valter Matheus Fabris.
Extrato de Contrato nº 088/FMS/2020
Pregão Presencial Nº. 057/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GERVASIO MARQUES NETO EIRELI
Objetivo: aquisição de equipamentos de climatização em atendimento a nova Unidade Básica de Saúde Port e II, do bairro
Wosocris/Rio Maina do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 71.560,25 (Setenta e um mil, quinh entos e sessenta reais e vinte e cinco centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 19/08/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Gervasio Marques Neto.
Extrato de Contrato nº 089/FMS/2020
Pregão Presencial Nº. 057/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GOLD COMPUTADORES LTDA
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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Objetivo: aquisição de eletrodomésticos, refrigeração, eletroeletrônicos, climatização e materiais diversos em atendimento a nova
Unidade Básica de Saúde Porte II, do bairro Wosocri s/Rio Maina do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 21.906,00 (Vinte e um mil novecent os e seis reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 19/08/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Sandro Pietsch.
Extrato de Contrato nº 090/FMS/2020
Pregão Presencial Nº. 057/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MCA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSP ITALAR LTDA
Objetivo: aquisição de equipamentos médicos hospita lares em atendimento a nova Unidade Básica de Saúde Porte II, do bairro
Wosocris/Rio Maina do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 18.570,00 (Dezoito mil quinhentos e setenta reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 19/08/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Bruno Cechetto Araújo.
Extrato de Contrato nº 091/FMS/2020
Pregão Presencial Nº. 057/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SC MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME
Objetivo: aquisição de equipamentos médicos hospita lares em atendimento a nova Unidade Básica de Saúde Porte II, do bairro
Wosocris/Rio Maína do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 19/08/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Wesley Wedston Souza.
Extrato de Contrato nº 092/FMS/2020
Pregão Presencial Nº. 057/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: V.L. FUZETI COMERCIAL
Objetivo: aquisição de equipamentos médicos hospita lares em atendimento a nova Unidade Básica de Saúde Porte II, do bairro
Wosocris/Rio Maína do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 8.010,00 (Oito mil e dez reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 19/08/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Valquiria Luiz Fuzeti.
Extrato de Contrato nº 093/FMS/2020
Pregão Presencial Nº. 057/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: VMLX ELETRÔNICOS EIRELI EPP
Objetivo: aquisição de equipamentos médicos hospita lares, climatização e materiais diversos em atendimento a nova Unidade Básica
de Saúde Porte II, do bairro Wosocris/Rio Maína do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 28.629,00 (Vinte e oito mil seisce ntos e vinte e nove reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 19/08/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Valdir Motta.
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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Extrato de Contrato nº 094/FMS/2020
Pregão Presencial Nº. 070/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME
Objetivo: contratação de empresa para a execução de pequenos reparos, por produção (Tabela SINAPI/SC), sem o fornecimento de
materiais, nos diversos serviços de Saúde, pertence ntes a rede municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 21/08/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Rodrigo Fernandes Paes.
Extrato de Contrato nº 095/FMS/2020
Pregão Presencial Nº. 077/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Objetivo: contratação de empresa para recolhimento de resíduos de saúde em atendimento ao Centro de Tr atamento Coronavírus,
local destinado a acolher as pessoas acometidas pel a infecção do Coronavírus – COVID19 do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duz entos reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 25/08/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Sandra Marta Balbinot.
Comunicados
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 076/2020
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI to rna público o cancelamento da Autorização Ambiental Nº 164/2018.
Considerando que a empresa CLEBER CORREA SILVEIRA, teve problemas com seu antigo CNPJ tendo o mesmo ba ixado e sofreu
mudanças.
Considerando que o empreendimento já realizou novo processo de licenciamento na FAMCRI.
A FAMCRI Resolve:
1. Cancelar a Autorização Ambiental Nº 164/2018 emi tida no dia 05/07/2018 com validade até a data de 05/07/2022.
2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Criciúma, 21 de agosto de 2020.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 077/2020
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI to rna público o cancelamento da Licença Ambiental de Operação Corretiva Nº
039/2016.
Considerando que a empresa DISMON SEMI JÓIAS EIRELI - ME, solicitou através do seu responsável técnico o canc elamento da Licença
Ambiental de Operação Corretiva já que a mesma ence rrou a atividade de Serviços galvanotécnicos, localizada na Rua Giacomo
Sonego Neto, N° 330, bairro Pinheirinho.
A FAMCRI Resolve:
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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1. Cancelar a Licença Ambiental de Operação Corretiva Nº 039/2016 emitida no dia 22/09/2016 com valida de até a data de
22/09/2020.
2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Criciúma, 24 de agosto de 2020.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 079/2020
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI to rna público o cancelamento da Autorização Ambiental Nº 095/2019.
Considerando que a empresa ALOISIO JOSÉ TEIXEIRA JÚNIOR, solicitou através do seu responsável técnico o canc elamento da
Autorização Ambiental já que a mesma encerrou a ati vidade de Serviço Industrial de Usinagem, Soldas e Semelhantes, localizada na
Rua Noe Pirola, N° 361, bairro Vila Floresta.
A FAMCRI Resolve:
1. Cancelar a Autorização Ambiental Nº 095/2019 emi tida no dia 21/06/2019 com validade até a data de 21/06/2023.
2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Criciúma, 26 de agosto de 2020.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 184/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 587775
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção do prédio do CENTRO
COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM LAS VEGAS, com 359,45m ² de área, na esquina das ruas Rodrigo Bernardo Colombo e Serafina
Lopes de Almeida - município de Criciúma-SC.
Às nove horas, do dia trinta e um, do mês de agosto , do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística –
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, , reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município d esignada pelo Decreto
SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para os proced imentos inerentes a análise e conferencia da documentação de habilitação do
Edital nº 184/PMC/2020. Aberto os trabalhos pelo Pr esidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele apresentou aos membros da
Comissão, a documentação de habilitação, assim como o parecer técnico datado de 27/08/2020, devidamente assinado pelo
profissional técnico Engº João Vicente D. Becker, da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mob ilidade Urbana, do qual a
Comissão solicitou auxilio com relação a análise e conferência da documentação de comprovação de quali ficação técnica. Dando
sequência, e, após análise, consultas e conferência geral das documentações apresentadas pelas licitan tes, respaldando-se no
conteúdo do parecer técnico, no qual se pronunciou o servidor acima mencionado, passamos a relatar: a empresa licitante NEGRO
MATERIAIS ELÉTRICOS E ENGENHARIA LTDA, apresentou a testado de capacidade técnica acompanhado da respectiva CAT, apenas de
obra de reforma, considerado incompatível, com o ob jeto do Edital, deixando assim de cumprir com as exigências dos itens 4.1.8. e
4.1.9, do mesmo. Desta forma, pelos fatos e razões acima expostos, a Comissão, por unanimidade, decidi u INABILITAR a empresa:
NEGRO MATERIAIS ELÉTRICOS E ENGENHARIA LTDA por não cumprir com todas as exigências do edital e HABILITAR as empresas: V.
DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA -ME (CONSTRUTORA META) ; CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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E REFORMAS EIRELI; CSK2 PRESTADORA DE SERVÇOS LTDA – ME; BRE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; DDF CONSTRUÇÕES EIRELI; NG3
CONSTRUTORA LTDA - ME; CONSTRUTORA NUNES LTDA e MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, por terem cumprido rigorosamente
com as exigências editalicias. As licitantes serão cientificadas via publicação desta ATA no Diário Of icial Eletrônico do Município de
Criciúma. Diante do resultado a Comissão de licitaç ão abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões
devidamente fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil
subsequente a data de publicação desta ATA no Diári o Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O processo encontra-se à
disposição das licitantes e interessados para vista s (consultas e extração de cópias). O parecer técni co acima mencionado, faz parte
integrante e inseparável desta ATA como se aqui est ivesse transcrito. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 09h35min.
e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitações. S ala de Licitações, (segunda-
feira) aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
OSMAR CORAL JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS
Membro Membro
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 209/PMC/2020
(Processo Administrativo Nº. 588413)
OBJETO: Contratação de empresa para execução, sob demanda, de 820 (oitocentas e vinte) caixas coletoras de águas pluviais, tipo
boca-de-lobo, em ruas, avenidas, praças, parques, j ardins e demais logradouros públicos no município d e Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 17 de setembro de 2020 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 17 de setembro de 2020 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 27 de agosto de 20 20.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
CONVITE Nº. 088/FMS/2020
Processo Administrativo Nº. 589432
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecim ento, sob demanda, de materiais, peças e equipament os para à
manutenção de infraestrutura de telecom para o Fund o Municipal de Saúde.
DATA DE ENTREGA: até 14 de setembro de 2020 às 10h45min
DATA DE ABERTURA: dia 14 de setembro de 2020 às 11h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
Nº 2551 – Ano 11 Terça-Feira, 1º de setembro de 2020
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na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 26 de agosto de 20 20.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (assinado no original)