Nº 2549	 – Ano 11  Sexta-Feira, 28 de agosto de 2020 	<BR>1 	<BR>7v0         <BR> <BR> <BR> 	<BR>   <BR>   <BR>Decreto............................................ .........................................................................................................................1 <BR>Extratos........................................... .........................................................................................................................2 <BR>Extratos de Ata de Registro de Preços.............. ...................................................................................................... .3 <BR>Termo Aditivo...................................... .....................................................................................................................3 <BR>Ata 10 do Edital de Tomada de Preços Nº. 152/PMC/20 20 – Alterado...................................................................4 <BR>Ata 03 do Edital de Tomada de Preços Nº. 181/PMC/20 20.....................................................................................4 <BR>Ata 03 do Edital de Tomada de Preços Nº. 182/PMC/20 20.....................................................................................5 <BR>Ata 01 do Edital de Tomada de Preços Nº. 184/PMC/20 20.....................................................................................6 <BR>Ata 01 do Edital de Tomada de Preços Nº. 024/FMS/20 20.....................................................................................7 <BR>Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... .............8 <BR>Aviso de Retificação............................... ..................................................................................................................9 <BR>Retificação do Extrato da Ata de Registro de Preços ...............................................................................................9 <BR>   <BR>Decreto <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>DECRETO SE/nº 925/20, de 3 de agosto de 2020. <BR>Concede readaptação, em prorrogação, a Neide de Mede iros Locks. <BR>  <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso de  suas  atribuições  legais  e  de  conformida de  com  o  art.  33,  §  1º,  da  Lei  Complementar  nº <BR>012, de 20 de dezembro de 1999, e    <BR>Considerando o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPRE V, <BR>  <BR>Considerando o deferimento através do Processo nº 5 88419, de 29/07/2020, resolve: <BR>  <BR>CONCEDER readaptação, em prorrogação, a    <BR>NEIDE  DE  MEDEIROS  LOCKS,  matrícula  nº  57.014,  Professor  III,  lotada  com  20  h oras  semanais  na  Secretaria  Municipal  de  Educação,  do <BR>término do Decreto SE/nº 258/20 até 27 de janeiro d e 2021. <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de agosto de 2020.  <BR> <BR>CLESIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>CRISTIANE MACCARI ULIANA FRETTA -  Secretária Municipal de Educação <BR>ERM. <BR>Índice	 	<BR>Nº 2549	 – Ano 11   Sexta-Feira, 28 de agosto de 2020<BR><BR>Nº 2549	 – Ano 11  Sexta-Feira, 28 de agosto de 2020 	<BR>2 	<BR>Extratos  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>  <BR>EXTRATO  –  ESPÉCIE: Termo  de  Fomento  registrado  no  Departamento  de  Apoi o  Administrativo,  da  Secretaria  Geral  sob  o  nº <BR>2267/2020 . <BR> <BR>PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI /Fundo Municipal do Idoso - FMI/ Município de Criciúma através da <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma e a Associação Fem inina de Assistência Social de Criciúma - AFASC. <BR> <BR>DO OBJETO:  transferência de recursos financeiros no valor de   R$  44.810,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e dez  reais), em parcela <BR>única, para auxiliar na realização do Projeto denom inado “Sempre  conectados, nunca isolados”. <BR>  <BR>VIGÊNCIA:  06 meses, a partir da data de sua assinatura, poden do ser prorrogado. <BR>  <BR>DATA:  Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio  Salvaro,  pelo  Município  de  Criciúma,  Adriano   Boaroli,  pela  AFASC,  Patrícia  Vedana  Marques,  pela   Secretaria <BR>Municipal de Assistência Social e Angela Maria Silv a, pelo CMDI. <BR>  <BR>EXTRATO  –  ESPÉCIE: Termo  de  Fomento,  registrado  no  Departamento  de  Apo io  Administrativo,  da  Secretaria  Geral  sob  o  nº <BR>2268/2020 . <BR>  <BR>PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI  /Fundo Municipal do Idoso - FMI / Município de Criciúma através da <BR>Secretaria Municipal de Assistência Social e o Asil o São Vicente de Paulo. <BR> <BR>DO OBJETO:  transferência de recursos financeiros no valor de  R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil) para o desenvolvim ento do projeto <BR>“Aquisição de Mobília”.   <BR>VIGÊNCIA: 04 meses, a partir da data de sua assinatura, poden do ser prorrogado. <BR>  <BR>DATA:  Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio  Salvaro,  pelo  Município  de  Criciúma,  José  Hé lio  De  Luca,  pelo  Asilo  São  Vicente  de  Paulo,  Patrícia  Vedana <BR>Marques, pela Secretaria Municipal de Assistência S ocial e Angela Maria Silva, pelo CMDI. <BR>  <BR>EXTRATO  –  ESPÉCIE: Termo  de  Fomento,  registrado  no  Departamento  de  Apo io  Administrativo,  da  Secretaria  Geral  sob  o  nº <BR>2269 /2020. <BR>  <BR>PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI  /Fundo Municipal do Idoso - FMI / Município de Criciúma através da <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma e a Sociedade Cari tativa Santo Agostinho – Hospital São José. <BR> <BR>DO OBJETO:  transferência de recursos financeiros no valor de  R$ 44.998,20  (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito  reais <BR>e  vinte  centavos),  para  o  desenvolvimento  do  projet o “Adequação  da  ambiência  e  aquisição  de  assessórios  para  melhorar  o <BR>tratamento do paciente idoso no HSJOSÉ”. <BR> <BR>VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da data de sua assinatura, poden do ser prorrogado. <BR>  <BR>DATA:  Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.  <BR> <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio  Salvaro,  pelo  Município  de  Criciúma,  Izolene   Lofi,  pelo  Hospital  São  José,  Patrícia  Vedana  Marq ues,  pela <BR>Secretaria Municipal de Assistência Social e Angela  Maria Silva, pelo CMDI. <BR>  <BR>EXTRATO  –  ESPÉCIE: Termo  de  Fomento  registrado  no  Departamento  de  Apoi o  Administrativo,  da  Secretaria  Geral  sob  o  nº <BR>2270/2020 . <BR> <BR>PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI  /Fundo Municipal do Idoso - FMI / Município de Criciúma através da <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma e a Sociedade Cult ural Cruzeiro do Sul.<BR><BR>Nº 2549	 – Ano 11  Sexta-Feira, 28 de agosto de 2020 	<BR>3 	<BR>DO OBJETO: transferência de recursos financeiros no valor de  R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em parcela  única, para auxiliar <BR>na  realização  do  Projeto  denominado  “Oficina  de  Mus icalização  para  Pessoa  Idosa  –  Grupo  Musical  Girassol  “Música  é  Vida”  e  na <BR>aquisição de material de consumo (alimentos, limpez a e higiene, roupas de cama e banho). <BR>  <BR>VIGÊNCIA:  12 meses, a partir da data de sua assinatura, poden do ser prorrogado. <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 25 de agosto de 2020.  <BR> <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Rui Ces ar Sombrio, pela Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul , Patrícia Vedana <BR>Marques, pela Secretaria Municipal de Assistência S ocial e Angela Maria Silva, pelo CMDI. <BR> <BR>Extratos de Ata de Registro de Preços <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde <BR>Ata de Registro de Preços nº 009/FMS/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº 017/CISAMREC/2019  <BR>Objeto: Serviços Especializados em Engenharia de Se gurança e em Medicina do Trabalho. <BR>Fornecedores Registrados: 01 (um). <BR>Assinatura: 02/04/2019.  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR>Ata de Registro de Preços nº 010/FMS/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 016/ FMS /2019         <BR>Objeto: Registro de preços, para aquisição de banco s de concreto 1,50 m  largura, com  encosto, sem pint ura, para acomodação dos <BR>pacientes enquanto aguardam para agendamento de ate ndimento, os quais serão instalados nas diversas Unidades Básicas de Saúde, <BR>pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Cri ciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados: 01 (um).  <BR>Assinatura: 03/04/2019.  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR>Ata de Registro de Preços nº 011/FMS/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 014/FMS/2019           <BR>Objeto: Registro de preços para aquisição de materi ais (insumos) e equipamentos para exames do Laborat ório Municipal de Criciúma, <BR>para atendimento aos usuários do SUS do Município d e Criciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados: 05 (cinco).  <BR>Assinatura: 05/04/2019.  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR> <BR>Termo Aditivo <BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR>  <BR>Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 318/PMC/2019<BR><BR>Nº 2549	 – Ano 11  Sexta-Feira, 28 de agosto de 2020 	<BR>4 	<BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP. <BR>Objeto: Acréscimo de serviço, conforme artigo 65 Lei 8.666/93. <BR>Valor: R$ 253.948,66 <BR>Assinatura: 07/08/2020. <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Tiago Aguiar Marcolino. <BR> <BR>Atas do Edital de Tomada de Preços <BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR>ATA 10 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 152/PMC/20 20 - ALTERADO <BR>Processo Administrativo nº. 585000    <BR>ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA HOMOLOGAÇÃO DO <BR>PRESENTE CERTAME.    <BR>OBJETO:  Contratação de empresa para execução dos serviços  necessários à realização das obras de pavimentação com revestimento <BR>em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e com  blocos de concreto (lajotas) em 11 (onze) ruas do BAIRRO BUENOS AIRES no <BR>município de Criciúma-SC. (Convênio: Contrato de Fi nanciamento Nº 21/10091-B entre o Banco do Brasil e  o Município de Criciúma-<BR>SC).  <BR>Às onze horas, do dia vinte e seis, do mês de agost o, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da  Diretoria de Logística - localizada <BR>no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta  cidade de Criciúma, Estado de <BR>Santa  Catarina,  reuniram-se  reservadamente  os  membr os  da  Comissão  Permanente  de  Licitações  do  Município  designada  pelo <BR>Decreto  SG/n°  449/20  de  09  de  abril  de  2020,  para  c ontinuidade  dos  trabalhos  com  relação  ao  edital  de Tomada  de  Preços  Nº <BR>152/PMC/2020.  Aberto  os  trabalhos  pelo  Sr.  Presiden te,  GIÁCOMO  DELLA  GIUSTINA  FILHO,  ele  informou  que  tendo  em  vista  a <BR>desclassificação  da  empresa    JV  Juttel  Terraplanagem  e  Locação  de  Eq uipamentos  Eirreli,  com  base  nos  termos  do  parecer jurídico  nº <BR>530/2020, o qual foi acatado por unanimidade pela C omissão de Licitações, ficou assim a nova classificação geral:  <BR> 	<BR>CLASSIFICAÇÃO	 	EMPRESA	 	VALOR GLOBAL	 	<BR>1ª 	CONSTRUTORA NUNES LTDA	 	R$2.489.882,85	 	<BR>2ª 	JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA	 	R$2.754.394,18	 	<BR>3ª 	SETEP CONSTRUÇÕES S.A.	 	R$2.806.910,40	 	<BR>4ª 	CREMA 	CONSTRUÇÕES LTDA 	- EPP	 	R$2.875.798,29	 	<BR>  <BR>Portanto,  desta  forma,  a  Comissão,  sugere  ao  Senhor   Prefeito  Municipal  que  analise  o  processo  licitatório  e  homologue  o  parecer <BR>desta Comissão para após, querendo, adjudicar os se rviços/obras a empresa vencedora CONSTRUTORA NUNES LTDA, que ofertou o <BR>preço global de R$2.489.882,85 (Dois milhões, quatr ocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco <BR>centavos).  Nada  mais  havendo  a  tratar,  encerrou-se  a  sessão  a s  11h15min.  e  lavrou-se  a  presente  Ata,  que  vai  assinada  pelos <BR>integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (quarta-feira), aos 26 dias do mês de agost o do ano de 2020. <BR>  GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  KARINA TRES  ANTONIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Secretária  Membro <BR> <BR>JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS  LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO  <BR>Membro  Membro Suplente <BR> <BR>ATA 03 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 181/PMC/20 20 <BR>Processo Administrativo nº. 585379    <BR>ATA  DA  REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO  PERMANENTE  DE LICITAÇÕES  DO  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  PARA ABERTURA DOS <BR>ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOP E 02 (SEGUNDA FASE), CONFERENCIA E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL <BR>ACIMA EPIGRAFADO.<BR><BR>Nº 2549	 – Ano 11  Sexta-Feira, 28 de agosto de 2020 	<BR>5 	<BR>OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços  necessários à realização das obras implantação de drenagem pluvial na <BR>RODOVIA JOÃO CIRIMBELLI, numa extensão de 1.955,60m , localizada no bairro Pedro Zanivan - Criciúma-SC. <BR>  <BR>Às dezesseis horas, do dia vinte e quatro, do mês d e agosto, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da  Diretoria de Logística <BR>-  localizada  pavimento  superior  do  Paço  Municipal  “ Marcos  Rovaris”,  na  Rua  Domênico  Sonego  nº  542,  nes ta  cidade  de  Criciúma, <BR>Estado  de  Santa  Catarina,    reuniram-se  os  membros  d a  Comissão  Permanente  de  Licitações  do  Município  de signada  pelo  Decreto <BR>SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para dar conti nuidade ao processamento com relação a segunda fase  (abertura das propostas de <BR>preços – envelope 02) da Tomada de Preços Nº. 181/P MC/2020. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o <BR>mesmo informou que nenhuma das empresas encontravam -se devidamente representadas e legalmente credenciadas. Ato contínuo passou-<BR>se à abertura dos envelopes de nº 02, com as propos tas de preços das licitantes habilitadas. Foram as mesmas  analisadas  e  rubricadas por <BR>todos. Constataram-se os seguintes valores globais:  <BR> 	<BR>CLASSIFICAÇÃO	 	EMPRESA	 	VALOR GLOBAL	 	<BR>1ª 	BUDNI E BORTOLIM TERRAPLENAGEM LTDA 	 	R$622.606,90	 	<BR>2ª 	LAJECRIL ARTEFATOS DE CIMENTO	 LTDA 	- EPP	 	R$660.931,61	 	<BR>3ª 	NCC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI	 	R$665.463,78	 	<BR>4ª 	SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 	 	R$699.609,76	 	<BR>5ª 	CONSTRUTORA NUNES LTDA.  	 	R$728.445,99	 	<BR>  <BR>Após análise e conferência das propostas, pela prof issional técnica Engª Kátia Mª Smielevski Gomes, in tegrante do quadro técnico da <BR>Secretaria  de  infraestrutura,  Planejamento  Mobilida de  Urbana  que  verificou-se  que a  de  menor preço  glo bal,  ofertada  pela  licitante <BR>primeira  classificada,  BUDNI  E  BORTOLIM  TERRAPLENAG EM  LTDA,  os  preços unitários  e  global  são  exequíveis, pois  estão abaixo dos <BR>valores  orçados  apresentados  na  planilha  orçamentár ia  oficial  do  município  elaborada  e  assinada  pelo  Engenheiro  agrimensor  Jonas <BR>Buzanelo,  responsável  técnico  da  empresa  contratada   Provias  Engenharia  e  Consultoria  Ltda,  pela  elaboração  dos  projetos  e <BR>orçamentos  e,  consequentemente,  dentro  dos  praticad os  no  mercado  da  região.  Observado  a  documentação  d as  licitantes  foi <BR>constatado  que  a  empresa  BUDNI  E  BORTOLIM  TERRAPLEN AGEM  LTDA classificada  em  1º  lugar,  é  registrada  em  regime  de   ME <BR>(Microempresa),  portando,  desta  forma,  as  demais  em presas  não  podem  se  beneficiar  do  direito  de  preferência  para  contratação, <BR>conforme disciplinado na Lei Complementar Nº. 123/2 006. Portando, desta forma, a Comissão, sugere ao Senhor Prefeito Municipal <BR>que analise o processo licitatório e homologue o pa recer desta Comissão para após, querendo, adjudicar  os serviços/obras a empresa <BR>vencedora  BUDNI E BORTOLIM TERRAPLENAGEM LTDA, que ofertou o  preço global de R$622.606,90 (Seiscentos e sessenta e dois <BR>mil,  seiscentos  e  seis  reais  e  noventa  centavos).  Nada  mais  havendo  a  tratar,  encerrou-se  a  sessão  a s  16h35min.  e  lavrou-se  a <BR>presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações e pela profissional técnica integrante do quadro técnico <BR>da Secretaria de infraestrutura, Planejamento Mobil idade Urbana. Sala de Licitações, (segunda-feira), aos 24 dias do  mês de agosto <BR>do ano de 2020.    GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  KARINA TRES  ANTONIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Secretária  Membro <BR> <BR>OSMAR CORAL   JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS  <BR>Membro  Membro <BR>Engª Kátia Mª Smielevski Gomes -  Secretaria de infraestrutura, Planejamento Mobilida de Urbana <BR>ATA 03 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 182/PMC/20 20 <BR>Processo Administrativo nº. 587348    <BR>ATA  DA  REUNIÃO  DA  COMISSÃO  PERMANENTE  DE  LICITAÇÕES  DO  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  PARA  ABERTURA  DOS  ENVELOPES <BR>CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE 02 (SEGU NDA FASE). <BR> <BR>OBJETO:  Contratação de empresa para execução dos  serviços  necessários à realização das obras de pavimentação a base de blocos <BR>de  concreto  (lajotas)  nas  ruas  Tranquilo  Pelegrini;   João  Becker;  Sagrada  Família;  Romeu  Lopes  de  Carva lho;  Domingos  Pedro <BR>Cesconeto;  Luiz  Gregório  Anastácio;  Morumbi;  Sul  Gá s  e  Maestro  Osni  da  Silva,  localizadas  no  BAIRRO  MARIA  CÉU  -  município  de <BR>Criciúma-SC.  <BR>Às dezesseis horas, do dia vinte e sete, do mês de  agosto, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da  Diretoria de Logística - <BR>localizada pavimento superior do Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado <BR>de  Santa  Catarina,    reuniram-se  os  membros  da  Comis são  Permanente  de  Licitações  do  Município  designada  pelo  Decreto  SG/n° <BR>449/20 de 09 de abril de 2020, para dar continuidad e ao processamento com relação a segunda fase (aber tura das propostas de preços <BR>– envelope 02) da Tomada de Preços Nº. 182/PMC/2020 . Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o mesmo<BR><BR>Nº 2549	 – Ano 11  Sexta-Feira, 28 de agosto de 2020 	<BR>6 	<BR>informou  que  nenhuma  das  empresas  encontravam-se  devidamente  representadas  e  legalmente  credenciadas. Ato  contínuo  passou-se  à <BR>abertura dos envelopes de nº 02, com as propostas d e preços das licitantes habilitadas. Foram as mesmas analisadas e rubricadas por todos. <BR>Constataram-se os seguintes valores globais:   	<BR>CLASSIFICAÇÃO	 	EMPRESA	 	VALOR GLOBAL	 	<BR>1ª 	RTM RINCÃO TERRAPLANAGEM E MÃO DE OBRA EIRELI 	- ME	 	R$989.967,27	 	<BR>2ª 	CONSTRUTORA NUNES LTDA	 	R$1.021.083,89	 	<BR>3ª 	AFM ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA	 	R$1.076.795,57	 	<BR>4ª 	TEC ENGE CONSTRUÇÕES EIRELI	 	R$1.106.148,72	 	<BR>5ª 	SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA	 	R$1.166.924,25	 	<BR>  <BR>A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente c ientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de preços <BR>sejam encaminhadas a equipe técnica da Secretaria d e Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para análise e conferência <BR>das  planilhas  orçamentárias.  Após  isto,  a  Comissão  dará  ciência  da  continuidade  desta  sessão,  via  publicação  no  Diário  Oficial <BR>Eletrônico do Município, concomitantemente com o re sultado final. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por <BR>encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a pre sente Ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos Membros <BR>da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licit ações, (quinta-feira), aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2020. <BR> <BR>GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  KARINA TRES  ANTONIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Secretária  Membro   <BR>OSMAR CORAL   LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO  <BR>Membro  Membro Suplente <BR> <BR>ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 184/PMC/20 20 <BR>Processo Administrativo nº. 587775   <BR>ATA  DA  REUNIÃO  DA  COMISSÃO  PERMANENTE  DE  LICITAÇÕES  DO  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  PARA ABERTURA DOS ENVELOPES <BR>Nº 1 – CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.  <BR>OBJETO:   Contratação  de  empresa  para  execução  dos  serviços  necessários  às  obras  de  construção  do  prédio  do  CENTRO <BR>COMUNITÁRIO  DO  BAIRRO  JARDIM  LAS  VEGAS,  com  359,45m ²  de  área,  na  esquina  das  ruas  Rodrigo  Bernardo  Colombo  e  Serafina <BR>Lopes de Almeida  - município de Criciúma-SC.   <BR>Às quatorze horas, do dia vinte e quatro, do mês de  agosto, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – <BR>localizada no pavimento superior do Paço Municipal  “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta  cidade de Criciúma, <BR>Estado  de  Santa  Catarina,  reuniram-se  os  membros  da   Comissão  Permanente  de  Licitações  do  Município  designada  pelo  Decreto <BR>SG/n°  449/20  de  09  de  abril  de  2020,  para  os  proced imentos  inerentes  a  abertura  dos  envelopes  Nº.  1  - CONTENDO  A <BR>DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO do edital acima epigraf ado. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA <BR>FILHO,  ele  informou  que  não  houve  impugnação  ao  edi tal  e  as  publicações  editalícias  respeitaram  os  prazos  legais.  Salientou  ainda <BR>que  protocolaram  tempestivamente  seus  envelopes  1  e   2,  lacrados  na  forma  do  Edital  as  empresas:  V.  DOS  SANTOS  GUIDI <BR>CONSTRUTORA  -ME  (CONSTRUTORA  META)    CNPJ  –  36.200.2 17/0001-92;  CONSONI  CONSTRUÇÕES  LTDA  -  ME  –  CNPJ  – <BR>10.599.044/0001-33;  CONSTRUCITY  CONSTRUÇÕES  E  REFOR MAS  EIRELI  –  CNPJ  –  17.896.535/0001-95;  CSK2  PRESTADORA  DE <BR>SERVÇOS LTDA – ME – CNPJ – 18.067.852/0001-61; BRE  CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP – CNPJ – 28.209.532/0001-5 2; DDF CONSTRUÇÕES <BR>EIRELI – CNPJ – 34.550.254/0001-03; NEGRO  MATERIAIS   ELÉTRICOS  E  ENGENHARIA  LTDA  ME  –  CNPJ  –  00.198.159 /0001-62;  NG3 <BR>CONSTRUTORA  LTDA  -  ME  –  CNPJ  –  10.634.960/0001-67;  CONSTRUTORA  NUNES  LTDA  –  CNPJ  –  79.382.412/0001-93    e  MR <BR>ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA – CNPJ – 27.887.077/000 1-81. Encontravam se presentes e devidamente credenciados neste ato os <BR>representantes legais das empresas NG3 CONSTRUTORA  LTDA e MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. Ato contínuo , o Sr. Presidente <BR>procedeu  à  separação  dos  Envelopes  Nºs  01  e  02.  Deu -se  em  sequência,  a  abertura  dos  envelopes  de  nº  01  -  "Documentação  de <BR>Habilitação",  para  exame  e  rubrica  de  todos  os  docu mentos  pelos  Membros  da  Comissão,  e  representantes  presentes,  ficando  as <BR>documentações disponíveis para consulta de interess ados.  Foi franqueada a palavra aos presentes onde nada declararam. Decidiu a <BR>Comissão de Licitação, por unanimidade, em suspende r o presente certame para análise e conferencia juntamente com técnico(s) do <BR>órgão  demandante  da  licitação,  dos  documentos  de  ha bilitação  (fiscais,  técnicos  e  econômicos).  Após  análise,  a  Comissão  decidirá <BR>pela habilitação ou não das empresas participantes,  caso em que as mesmas serão devidamente cientifica das via publicação no Diário <BR>Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Portan to a Comissão passou os Envelopes Nº 02 - "Proposta  de Preços" aos Srs. Membros <BR>da Comissão e representantes presentes que os exami nasse, ainda lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação e rubricassem <BR>que foram lacrados em única embalagem, ficando sob  a guarda da Comissão de Licitações, para serem abertos em  sessão pública a<BR><BR>Nº 2549	 – Ano 11  Sexta-Feira, 28 de agosto de 2020 	<BR>7 	<BR>ser marcada oportunamente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou que se <BR>lavrasse a presente Ata que, depois de lida e achad a conforme, segue assinada pelos Membros da Comissã o Permanente de Licitações <BR>e pelas licitantes presentes, que aceitaram de form a incondicional as decisões e deliberações tomadas  pelo Presidente e membros da <BR>Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitaçõ es, (segunda-feira), aos 24 dias do mês de agosto do ano de 2020. <BR>  GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  KARINA TRES  ANTONIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Secretária  Membro   <BR>JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS  LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO  <BR>Membro  Membro Suplente <BR> <BR> <BR>Ata do Edital de Tomada de Preços <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde <BR>ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 024/FMS/20 20 <BR>Processo Administrativo Nº. 577290    <BR>ATA  DA  REUNIÃO  DA  COMISSÃO  PERMANENTE  DE  LICITAÇÕES  DO  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  PARA ABERTURA DOS ENVELOPES <BR>Nº 1 – CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.  <BR>  <BR>OBJETO:   Contratação  de  empresa  especializada  para  elaboraç ão  de  projeto  arquitetônico  para  reforma  e  ampliação  da  UNIDADE <BR>MISTA 24h BAIRRO BOA VISTA e para construção de uma  POLICLINICA no BAIRRO SANTA BARBARA, - Município de Criciúma-SC.  <BR> <BR>Às quatorze horas, do dia vinte e cinco, do mês de  agosto, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – <BR>localizada no pavimento superior do Paço Municipal  “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta  cidade de Criciúma, <BR>Estado  de  Santa  Catarina,  reuniram-se  os  membros  da   Comissão  Permanente  de  Licitações  do  Município  designada  pelo  Decreto <BR>SG/n°  449/20  de  09  de  abril  de  2020,  para  os  proced imentos  inerentes  a  abertura  dos  envelopes  Nº.  1  - CONTENDO  A <BR>DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO do edital acima epigraf ado. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA <BR>FILHO,  ele  informou  que  não  houve  impugnação  ao  edi tal  e  as  publicações  editalícias  respeitaram  os  prazos  legais.  Salientou  ainda <BR>que protocolaram tempestivamente seus envelopes 1 e  2, lacrados na forma do Edital as empresas: ENGEPLANTI CONSULTORIA LTDA <BR>CNPJ  –  23.002.667/001-29;  SANTIAGO  ENGENHARIA  LTDA  -  CNPJ  –  32.207.976/0001-26;  JD  ARQUITETURA  ESPECIALIZADA  EIRELE  -  <BR>CNPJ  –  31.287.540/0001-21;  PAULO  ZUAN  BENEDETTI  CHE NSO  ARQUITETURA  -  CNPJ  –    31.204.611/0001-85;  GEO  CONSULTORES <BR>ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ – 00.141.979/0001 -18; SUL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - CNPJ – 26.953.962/0001-59 e <BR>CS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ – 37.326.40 8/0001-68. Encontravam se presentes e devidamente credenciados neste <BR>ato  os  representantes  legais  das  empresas  ENGEPLANT I  CONSULTORIA  LTDA;  JD  ARQUITETURA  ESPECIALIZADA  EI RELE;  GEO <BR>CONSULTORES  ENGENHARIA  E  COMERCIO  LTDA  -  SUL  CONSTR UÇÕES  E  PROJETOS  LTDA  e  CS  ARQUITETURA  E  CONSTRUÇÃO  LTDA. <BR>Também presente nesta sessão a senhorita Adrielly T homaz Marcolino representando o observatório social  de Criciúma.Ato contínuo, <BR>o  Sr.  Presidente  solicitou  ao  membro  Antônio  de  Oli veira  que  procedesse  à  separação  dos  Envelopes  Nºs  01  e  02.  Deu-se  em <BR>sequência, a abertura dos envelopes de nº 01 - "Doc umentação de Habilitação", para exame e rubrica de  todos os documentos pelos <BR>Membros  da  Comissão,  e  representantes  presentes,  fi cando  as  documentações  disponíveis  para  consulta  de   interessados.  Foi <BR>franqueada  a  palavra  aos  presentes  onde  a  Sra.  Juce lia  Duarte,  representante  da  empresa  JD  ARQUITETURA   ESPECIALIZADA  EIRELI, <BR>fez que constasse em ata que a empresa ENGEPLANTI C ONSULTORIA LTDA não apresentou a CAT do objeto do c ontrato e o termo de <BR>referência.  CS  ARQUITETURA  E  CONSTRUÇÃO  LTDA  não  ap resentou  CAT  expedida  pela  Pessoa  Juridica  registrada  no  conselho  de <BR>classe.  SANTIAGO  ENGENHARIA  LTDA  não  apresentou  a  C AT  do  objeto  do  contrato  e  o  termo  de  referência.  A  representante  da <BR>empresa CS ARQUITETURA E  CONSTRUÇÃO LTDA  senhora CA ROLINE SERAFIM SONEGO  fez que constasse em ata que PAULO ZUAN <BR>BENEDETTI CHENSO ARQUITETURA não apresentou CRC. JD  ARQUITETURA ESPECIALIZADA EIRELE apresentou a Certidão de Falência <BR>e  Concordata  em  desacordo  com  o  exigido  no  item  4.1 .12,  ou  seja,  não  apresentou  a  exigida  pelo  e-Proc.      Os  representantes  das <BR>empresas  GEO  CONSULTORES  ENG.  E  COMERCIO  LTDA,  ENGE PLANTI  CONSULTORIA  LTDA  e  SUL  CONSTRUÇÕES  E  PROJETOS  LTDA <BR>nada questionaram. Decidiu a Comissão de Licitação,  por unanimidade, em suspender o presente certame p ara análise e conferencia <BR>juntamente  com  técnico(s)  do  órgão  demandante  da  li citação,  dos  documentos  de  habilitação  (fiscais,  técnicos  e  econômicos),  e <BR>responder aos questionamentos. Após análise, a Comi ssão decidirá pela habilitação ou não das empresas participantes, caso em que <BR>as mesmas serão devidamente cientificadas via publi cação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Portanto a Comissão <BR>passou  os  Envelopes  Nº  02  -  "Proposta  de  Preços"  ao s  Srs.  Membros  da  Comissão  e  representantes  present es  que  os  examinasse, <BR>ainda  lacrados,  quanto  à  regularidade  de  sua  aprese ntação  e  rubricassem  que  foram  lacrados  em  única  em balagem,  ficando  sob  a <BR>guarda da Comissão de Licitações, para serem aberto s em sessão pública a ser marcada oportunamente. Na da mais havendo a tratar,<BR><BR>Nº 2549	 – Ano 11  Sexta-Feira, 28 de agosto de 2020 	<BR>8 	<BR>o  Presidente  da  Comissão  deu  por  encerrada  a  reunião  e  ordenou  que  se  lavrasse  a  presente  Ata  que,  depois  de  lida  e  achada <BR>conforme, segue assinada pelos Membros da Comissão  Permanente de Licitações e pelas licitantes presentes, que aceitaram de forma <BR>incondicional  as  decisões  e  deliberações  tomadas  pe lo  Presidente  e  membros  da  Comissão  Permanente  de  L icitações.  Sala  de <BR>Licitações, (terça-feira), aos 25 dias do mês de ag osto do ano de 2020. <BR>  GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  KARINA TRES  ANTONIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Secretária  Membro   <BR>JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS  LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO  <BR>Membro  Membro Suplente <BR> <BR> <BR>Avisos de Licitação <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 204/PMC/2020 <BR>OBJETO:  O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de blocos de concreto, dos tipos maciço e vaz ado, a serem utilizados para <BR>execução e manutenção de caixas coletoras, execução  e manutenção de alicerces no geral e outros usos diversos, conforme necessidade, <BR>no município de Criciúma/SC.    <BR>DATA DE ABERTURA: Dia 10 de Setembro de 2020, às 08 h00min. <BR>  <BR>Edital  completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  se r  obtidos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  de  Logística  do  Município  de <BR>Criciúma,  na  sede  administrativa  do  Município  de  Cr iciúma-SC,  localizada  na    Rua  Domênico  Sônego,  nº  5 42  -  Paço  Municipal  “Marcos <BR>Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário  das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou  no site www.criciuma.sc.gov.br <BR>ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>CRICIÚMA/SC, 27 DE AGOSTO DE 2020.  <BR>KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 205/PMC/2020 <BR>OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de  peças de reposição e contratação dos serviços técni cos especializados para a <BR>manutenção corretiva e preventiva da Usina de Asfal to do município de Criciúma/SC.  <BR>  <BR>DATA DE ABERTURA: Dia 10 de Setembro de 2020, às 10 h00min. <BR> <BR>Edital  completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  se r  obtidos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  de  Logística  do  Município  de <BR>Criciúma,  na  sede  administrativa  do  Município  de  Cr iciúma-SC,  localizada  na    Rua  Domênico  Sônego,  nº  5 42  -  Paço  Municipal  “Marcos <BR>Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário  das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou  no site www.criciuma.sc.gov.br <BR>ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>CRICIÚMA/SC, 27 DE AGOSTO DE 2020.   <BR>KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 206/PMC/2020 <BR>OBJETO:  O  presente  edital  tem  por  objetivo  o  registro  de  p reços  de  materiais  e  equipamentos  de  atendimento  pr é-hospitalar,  em <BR>atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Militar de  Criciúma /SC - Convênio 001/BM.  <BR>  <BR>DATA DE ABERTURA: Dia 10 de Setembro de 2020, às 14 h00min. <BR>  <BR>Edital  completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  se r  obtidos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  de  Logística  do  Município  de<BR><BR>Nº 2549	 – Ano 11  Sexta-Feira, 28 de agosto de 2020 	<BR>9 	<BR>Criciúma,  na  sede  administrativa  do  Município  de  Criciúma-SC,  localizada  na    Rua  Domênico  Sônego,  nº  5 42  -  Paço  Municipal  “Marcos <BR>Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário  das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou  no site www.criciuma.sc.gov.br <BR>ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>CRICIÚMA/SC, 27 DE AGOSTO DE 2020.    <BR>VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL  <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 207/PMC/2020 <BR>OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de materiais de expediente, para aquisições f uturas, no atendimento ao <BR>4º Batalhão de Bombeiros Militar do Município de Cr iciúma /SC, de acordo com Convênio 001/BM.  <BR>  <BR>DATA DE ABERTURA: Dia 11 de Setembro de 2020, às 09 h00min. <BR>  <BR>Edital  completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  se r  obtidos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  de  Logística  do  Município  de <BR>Criciúma,  na  sede  administrativa  do  Município  de  Cr iciúma-SC,  localizada  na    Rua  Domênico  Sônego,  nº  5 42  -  Paço  Municipal  “Marcos <BR>Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário  das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou  no site www.criciuma.sc.gov.br <BR>ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>CRICIÚMA/SC, 27 DE AGOSTO DE 2020.  <BR>VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL  <BR> <BR>Aviso de Retificação <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>  <BR>RETIFICAR a publicação do Extrato do Quinto Termo A ditivo do Contrato Nº 119/PMC/2019, publicado no Di ário Oficial nº 2548, dia <BR>27/08/2020     <BR>Onde se lê: ...  Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 119/PMC/2019 ... <BR>Leia-se: ...  Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 119/PMC/2019 ... <BR> <BR>Neli Sehnem dos Santos  – Diretora Executiva de Licitação e Contratos. <BR> <BR>Retificação do Extrato da Ata de Registro de Preços  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>  <BR>O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO n°001/PMC/2020  publicado no diário oficial <BR>do município, no dia 15/01/2020, ano 11 – Edição n. º 2391. <BR> <BR>Onde se lê:   Pregão Presencial n° 364/PMC/2018.  <BR>Leia-se:  Pregão Presencial n° 364/PMC/ 2019. <BR>  <BR>DIRETORIA DE LOGÍSTICA