Nº 254 4 – Ano 11 Sexta -Feira , 21 de agosto de 20 20
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Edital de Convocação............................... ................................................................................................................1
Ata 02 do Edital de Tomada de Preços nº 181/PMC/202 0......................................................................................2
Aviso de Licitação................................. ....................................................................................................................3
Aviso de Revogação................................. ................................................................................................................3
Perguntas e Respostas I............................ ...................................................................................................... .........3


Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 091/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 004/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer,
a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.

Cargo : AGENTE DE SERVIÇOS
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridade : Fundamental
Secretaria/Setor: diversos

CLASSIF
NOME DO CANDIDATO
61 EVERTON DE OLIVEIRA
62 LUCIANO FLORES RAFAEL
63 MARGOT PIRES DE MELO
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.

Índice
Nº 254 4 – Ano 11 Sexta -Feira , 21 de agosto de 20 20

Nº 254 4 – Ano 11 Sexta -Feira , 21 de agosto de 20 20
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Ata
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 181/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 585379
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PRE ÇOS – ENVELOPE Nº 02 (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES
HABILITADAS.

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras implantação de drenagem pluvial na
RODOVIA JOÃO CIRIMBELLI, numa extensão de 1.955,60m , localizada no bairro Pedro Zanivan - Criciúma-SC.

Às quinze horas, do dia vinte, do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membr os da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para p rosseguimento do processo da Tomada de Preços nº. 181/PMC/2020. Aberta a sessão
pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou a Comissão que foram transcorridos os prazos legais de
interposições de recursos, sem nenhuma manifestação por parte das licitantes, permitindo assim a continuidade dos trabalhos no
que concerne a abertura dos envelopes Nº 02 (propos ta de preços) das empresas habilitadas: BUDNI E BORTOLIM TERRAPLENAGEM
LTDA; SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA; LAJEC RIL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP; NCC ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI e CONSTRUTORA NUNES LTDA. Assim sendo, o Presidente determinou o dia 24/08/2020 (sexta-feira) às 16h00min
– horário de Brasília - para abertura do envelope 0 2 – proposta de preços, com ou sem a presença dos r epresentantes legais das licitantes, na
sala de licitações do município de Criciúma. As emp resas serão comunicadas desta decisão através da pu blicação desta ATA no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Criciúma. Nada mais have ndo a tratar, encerrou-se a sessão as 15h15min. e lavrou-se a presente Ata, que
vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licit ações. Sala de Licitações (quinta-feira), aos 20 dias do mês de agosto de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro

JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro suplente

Criciúma-SC, 20 de agosto de 2020.

CONVOCAÇÃO

ASSUNTO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 181/PMC/2020

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras implantação de drenagem pluvial na
RODOVIA JOÃO CIRIMBELLI, numa extensão de 1.955,60m , localizada no bairro Pedro Zanivan - Criciúma-SC.


Prezados Licitantes: BUDNI E BORTOLIM TERRAPLENAGEM LTDA;
SIDEK TERRAPLA NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA;
LAJECRIL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP;
NCC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI e
CONSTRUTORA NUNES LTDA

Nos termos dos dispositivos contidos na Tomada de P reços nº. 181/PMC/2020, comunicamos a realização da 3ª (terça) sessão e
convocamos a participar dela
os representantes das empresas elencadas acima, e t erá por finalidade a abertura das propostas de
preços (envelope nº 02), em continuidade os trabalh os do processo administrativo Nº. 585379, correspon dente ao Edital acima
epigrafado.

A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 16h00min do dia 2 4 /08/2020 (segunda-feira) – horário de Brasília,
na sala de reuniões da Diretoria de Logística, - lo calizada pavimento superior do Paço Municipal “Marc os Rovaris”, na Rua Domênico
Sonego nº. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitações

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Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
TOMADA DE PREÇOS Nº 201/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 588024
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviço s necessários às obras de revitalização da PRAÇA JOÃO CONSTANTE
MILIOLI - BAIRRO SANTA LUZIA, com área de 8.193,49m ², localizada na Avenida Universitária esquina com a Rodovia Vante Rovaris -
município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 09 de setembro de 2020 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 09 de setembro de 2020 às 14h00
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.

PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 20 de agosto de 20 20.

KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOB ILIDADE URBANA - (assinado no original)


Aviso de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº 183/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 587414 O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto a Cont ratação de serviços
técnicos especializados para elaboração de projeto geotécnico de contenção em concreto armado (solo gr ampeado), para estabilidade
de taludes, numa área de 700,00m², anexo a obra do mirante, localizado na rua Honório Búrigo – bairro Cruzeiro do Sul, Criciúma-SC.,
por interesse público e conveniência administrativa .
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.

Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 20 de agosto de 20 20.

GIACOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - (assinado no original)

Perguntas e Respostas I
FMS – Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/FMS/2020
Processo Administrativo nº. 588032
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de equipamento médico hospitalar (eletrocardiógrafo po rtátil multicanal,
acompanha carro de transporte e acessórios), para a tendimento da rede municipal de saúde do município de Criciúma/SC.

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1. Sabendo-se que de acordo com o item 3.1 da Cláusula Terceira, do Anexo VII do Edital, o prazo de entrega é de 10 dias, e
considerando que devido à complexidade técnica dos itens, por tratarem-se de produtos oriundos do mercado externo,
portanto, sujeitos à importação, e ainda diante do atual momento de pandemia, questiona-se se, caso ha ja necessidade, será possível
solicitar a prorrogação do prazo de entrega dos equipamentos?
Resposta: É possível solicitar, mediante justificat iva plausível, a qual será avaliada, porém ressalta mos que este prazo foi colocado
devido a urgência da situação, haja vista, que se f az necessário o exame de ECG, para o monitoramento dos pacientes
acometidos pela COVID-19, sendo possível o fraciona mento da entrega dos equipamentos em 50% no prazo d e 10 dias e os outros
50% dentro de um prazo acordado com a instituição.
2. Sabendo-se que o edital exige "Interface de comu nicação USB; Interface cartão SD", entende-se que e stá sendo exigido interface
USB "ou" SD. Está correta essa interpretação?
Resposta: Sim. "Interface de comunicação USB ou car tão SD", podendo ser ofertado ou um ou outro.

3. Sabendo-se que o edital exige: "Copia automática do último exame realizado através de botão copy" e ntende-se que o indispensável
é que o equipamento possibilite a cópia do último e xame e que a exigência do "botão copy" é apenas uma forma de obtê-la, não
sendo exigido que o equipamento possua um "botão co py". Está correta essa interpretação?
Resposta: Sim. Vai depender do modelo do equipament o ofertado. Se for tela touch screen deverá ter a opção de cópia e se for
teclado alfanumérico ter o botão copy.
4. Sabendo-se que o edital exige "Função de interpr etação para auxílio no diagnóstico médico através do código de Minnesota de
classificação de arritmias;" e tendo em vista que a utilização do "código de Minnesota" está disponíve l apenas em uma pequena
parcela de marcas/modelos do mercado, esta exigênci a acaba limitando a participação de outras licitantes, prejudicando a
competitividade do certame. Entende-se, portanto, q ue é indispensável que o equipamento realize função de interpretação para
auxílio no diagnóstico médico, não sendo necessário utilizar especificamente o código de Minnesota para realizar a classificação de
arritmias. Está correta essa interpretação?
Resposta: Sim. É indispensável que o equipamento re alize função de interpretação para auxílio no diagnóstico médico, para realizar
a classificação de arritmias, não sendo obrigatório ser o código de Minnesota, podendo ser outro algor itmo de ECG, conforme a
marca do equipamento, o mesmo utiliza o código de M innesota ou outro para classificação de arritmias.

NELI SEHNEM DOS SANTOS - Pregoeira