Nº 254 1 – Ano 11 Terça -Feira , 18 de agosto de 20 20
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Leis............................................... ............................................................................................................................1
Decretos........................................... ........................................................................................................................4
Extratos........................................... .........................................................................................................................9
Aviso de Licitação................................. ..................................................................................................................10
Leis
Governo Municipal de Criciúma
LEI Nº 7.754, de 10 de agosto de 2020.
Denomina Rua Ruberval Conti.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Ruberval Conti, a atual Rua SD-496-056, localizada no Bairro Argent ina, a qual tem seu início na Rua
Tupiniquim, prosseguindo no sentido Norte até a Rua Caiapó.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
//erm. PL 57/2020 – Autoria: Vereador Moacir Dajori
LEI Nº 7.755, de 10 de agosto de 2020.
Denomina Rua Virginia Salvan.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Virginia Salvan, a atual Rua SD-2029-005, localizada no Loteamento Vale do Horizonte, Bairro Linha
Anta, a qual tem seu início, na Rua SD-2034- 005, prosseguindo no sentido Leste, por aproximadamente 1 75 metros, até o bolsão de
retorno denominado "cul-de-sac".
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
//erm. PL 58/2020 – Auto ria: Vereador Zairo José Casagrande
Índice
Nº 254 1 – Ano 11 Terça -Feira , 18 de agosto de 20 20
Nº 254 1 – Ano 11 Terça -Feira , 18 de agosto de 20 20
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LEI Nº 7.756, de 10 de agosto de 2020.
Denomina Rua João Carlos Hingst Neto.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua João Carlos Hingst Neto , a atual Rua SD-1902-121, localizada no Bairro Lar anjinha, a qual tem seu
início na Rua Levino Warmling, prosseguindo no sent ido Oeste por aproximadamente 75 metros até o imóve l lançado atualmente
soba a inscrição imobiliária nº 1.121.47.1000.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
//erm. PL 62/2020 – Autoria: Vereadora Solange Barp
LEI Nº 7.757, de 10 de agosto de 2020.
Denomina a Rua Guerino Dario.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Guerino Dario, a atual Rua SD-939-147, localizada no Bairro Mina União, a qual tem seu início na
Rua Martinho Brunelli, prosseguindo no sentido Nort e, aproximadamente 65 metros, até o limite do imóve l lançado atualmente sob
a inscrição imobiliária nº 1.147.15.2700.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
//erm. PL 75/2020 – Autoria: Vereador Salésio Lima
LEI Nº 7.758, de 10 de agosto de 2020.
Denomina a Rua Varmim Espindula Jorge .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Varmim Espindula Jorge , a atual Rua SD-1814-133, localizada no Bairro São José, a qual tem seu
início na Rua Manoel João Machado, prosseguindo no sentido Oeste, por aproximadamente 140 metros, até o limite do imóvel lançado
atualmente sob a inscrição imobiliária nº 1.133.24. 3190.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
//erm. PL 72/2020 – Autoria: Vereador Salésio Lima
Nº 254 1 – Ano 11 Terça -Feira , 18 de agosto de 20 20
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LEI Nº 7.759, de 12 de agosto de 2020.
Denomina Rua Fatima Gonçalves.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Fatima Gonçalves, a atual Rua SD-633-183, localizada no Bairro Mina União, a qual tem seu início
na Rua Ângela Mello, prosseguindo no sentido Leste, por aproximadamente 50 metros, até o limite do imó vel lançado atualmente
sob a inscrição imobiliária nº 1.183.61.0900.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
//erm. PL 63/2020 – Autoria: Vereador José Paulo Ferrarezi
LEI Nº 7.760, de 12 de agosto de 2020.
Denomina Rua Libio Liberato Dacoregio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se RUA LIBIO LIBERATO DACOREGIO , a atual Rua 1745 localizada no Bairro Jardim Mari stela, a qual tem
seu início na Rua Dionísio Milioli prosseguindo no sentido Oeste até a Via Rápida (Rodovia Aristides B olan).
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
//erm. PL 68/2020 – Autoria: Vereador Moacir Dajori
LEI Nº 7.761, de 12 de agosto de 2020.
Denomina Rua Osvaldo da Conceição.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Osvaldo da Conceição , a atual Rua SD-1898-185, localizada no Loteamento Universitário I, Bairro
São Sebastião, a qual tem seu início na Rua Afonso Milanese, prosseguindo no sentido Leste, por aproxi madamente 80 metros, até o
limite do imóvel lançado atualmente sob inscrição i mobiliária nº 1.185.108.0800.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
//erm. PL 78/2020 – Autoria: Vereador Salésio Lima
Nº 254 1 – Ano 11 Terça -Feira , 18 de agosto de 20 20
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LEI Nº 7.762, de 12 de agosto de 2020.
Modifica o disposto no inciso II do artigo 1º da Le
i nº 7.552, de 16 de outubro de 2019, que trata da desapropriação de área de terra
de propriedade de Antônio Vidal Damásio, para const rução do binário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art. 1º O inciso II do art. 1º da Lei nº 7.552, de 16 de o utubro de 2019 passa a vigorar com a seguinte redaç ão:
Art. 1º (...) (...)
II- área de 51,66m² de uma área total de 502,35m², matriculada sob o número 60.028, localizada na Rua Fioravante Benedet, em
Criciúma - SC, avaliada em R$ 13.617,05, com as seg uintes confrontações: Norte: confrontando com Iveraldo Rodrigues (matrícula nº
59.413), medindo 15,00m; Sul: em dois seguimentos, primeiro com 6,33m e o segui mento com 9,56m (em curva), ambos confrontando
com a área a ser desapropriada; Leste: confrontando com Antônio Vital Damásio (matrícula nº 60.029) - 30,67m e a Oeste:
confrontando com Antônio Vital Damásio (matrícula nº 60.027) medindo 27,25m;
(...)
Art. 2º Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ACSFY/erm
PE 29/2020 – Autoria: Clésio Salvaro
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 959/20, de 10 de agosto de 2020
Exonera, a pedido, Aline do Nascimento Cervelin, do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã-Dentista – ESF.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 588802 de
05/08/2020 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 3 de agosto de 2020, ALINE DO NASCIMENTO CERVELIN, matrícula nº 55.720, do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã-
Dentista - ESF, com carga horária de 40 semanais na Secretaria Muni cipal de Saúde, nomeada em 08/07/2014 pelo Decreto SA/nº
776/14.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 254 1 – Ano 11 Terça -Feira , 18 de agosto de 20 20
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DECRETO SG/nº 989/20, de 11 de agosto de 2020.
Declara de utilidade pública, para fins de desaprop
riação, área de terra de propriedade de Geraldo Pis setti.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 5º, inciso I e art. 6º, do Decreto-
Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1º Fica declarada de utilidade pública para aquisição pelo Município, por desapropriação amigável ou jud icial, área de terras de
propriedade de GERALDO PISSETTI , CPF nº 951.236.109-44, medindo 1.259,12m² (hum mi l e duzentos e cinquenta e nove metros
quadrados e doze decímetros quadrados), saindo de u ma área maior de 6.086,05m², situada no Bairro Ana Maria, matriculada sob o
nº 71.679, com as seguintes confrontações:
Norte : 15,00m com Rua Linha Três Ribeirões;
Sul : 15,00m com a Rua SD-1802-086;
Leste : 84,07m com área remanescente da matrícula 71.679;
Oeste : 83,75m com a área remanescente da matrícula 71.67 9.
Art.2º A desapropriação da área acima descrita é necessári a para o prolongamento da Rua SD-1802-086.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaç ão.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 11 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
acsfy/erm.
DECRETO SG/nº 990/20, de 11 de agosto de 2020.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99, art. 4º da Lei Complementar nº 099 de 24 de outubro de 2013 e nos termos do Edital de Concurso Público
nº 001/2017, cujo resultado final foi homologado pe lo Decreto nº 1562/17, de 6 de dezembro de 2017 e d o Edital de Convocação nº
008/2020, resolve:
NOMEAR, por concurso,
WILLIAN MARTINS FERREIRA, matricula nº 57.243, para exercer o cargo de provi mento efetivo de Fiscal de Rendas e Tributos Nível
Superior, com carga horária de 40 semanais, aprovad o e classificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2017.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al da Fazenda, conforme dispõe a Lei Complementar n º 014 de 20 de dezembro
de 1999.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 11 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 254 1 – Ano 11 Terça -Feira , 18 de agosto de 20 20
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DECRETO SG/nº 1046/20, de 12 de agosto de 2020
.
Altera composição dos membros nomeados pelo inciso
IV do Decreto SG/ nº 281/20 de 2 de março de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e conformidade o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de
5 de julho de 1990,
DECRETA:
O inciso IV do Decreto SG/nº 281/20, que nomeia a C omissão de Avaliação e Fiscalização das atividades e pagamentos realizados à
Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Dr. An tonio Carlos Althoff, passa a vigorar com a seguinte redação:
I – ..........
II – .........
III – .........
IV – representantes do Poder Executivo :
1.Titular: Karina Milanez Aguiar
Suplente: Cristiane Guralski
2.Titular: Guilherme Augusto Carminatti
Suplente:Juliane Abel Barchinski
3.Titular: Maria do Carmo dos Reis Somara
Suplente: Neli Terezinha Amboni de Souza
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1051/20, de 14 de agosto de 2020.
Nomeia Chalton Richard Rodrigues Schneider, Coorden ador do Procon Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 173, de 14/12/2015,
e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 290, de 03/10/2018 e nos termos do art. 50, Inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal
de 05/07/1990, resolve:
NOMEAR
a partir de 17 de agosto de 2020, CHALTON RICHARD RODRIGUES SCHNEIDER, CPF 004.118.539-02, matrícula nº 65.925, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador do PROCON Munici pal, símbolo DAS-2, conforme dispõe a Lei Municipal nº 290, de 3 de outubro
de 2018.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1052/20, de 14 de agosto de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR
FERNANDO INACIA RODRIGUES, CPF 007.177.489-01, matrícula nº 65.926, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símb olo
DAS-4, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, P lanejamento e Mobilidade Urbana, a partir de 17 de agosto de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 254 1 – Ano 11 Terça -Feira , 18 de agosto de 20 20
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DECRETO SG/nº 1053/20, de 14 de agosto de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at
ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 315, de 11 de julho de
2019, resolve:
NOMEAR
JUCELIA DUARTE, CPF nº 417.321.389-15, matrícula nº 65.927, para exercer o cargo em comissão de Superintenden te de Operações,
símbolo DAS-7, na Secretaria Municipal de Infraestr utura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a partir d e 17 de agosto de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1054/20, de 14 de agosto de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR
THALIA ANGER ALVES, CPF nº 098.883.869-99, matrícula nº 65.928, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete,
símbolo DASI-1, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17 de agosto de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1055/20, de 14 de agosto de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR
FLAVIA ALESSANDRA SHIGEOKA ZILLI, CPF nº 071.575.909-48, matrícula nº 65.929, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora
Geral, símbolo DAS-3, vinculada ao Gabinete do Pref eito, a partir de 17 de agosto de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1056/20, de 14 de agosto de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR
Nº 254 1 – Ano 11 Terça -Feira , 18 de agosto de 20 20
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MATEUS ALFREDO COLOMBO, CPF 069.833.109-50, matrícula nº 65.930, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símb olo
DAS-3, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir d e 17 de agosto de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1057/20, de 14 de agosto de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR
LUCIANO FERREIRA SOUZA, CPF nº 912.154.719-04, matrícula nº 65.931, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divi são,
símbolo DASI-2, na Secretaria Municipal de Infraest rutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a partir de 17 de agosto de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1058/20, de 14 de agosto de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR
PATRICIA CHIMINSKI DA SILVA DE SOUZA, CPF nº 020.524.729-78, matrícula nº 65.932, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Departamento, símbolo DASI-1, na Ouvidoria Geral , vinculada ao Gabinete do Prefeito, a partir de 17 de agosto de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1059/20, de 14 de agosto de 2020
.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR
GILMAR UGGIONI, CPF nº 685.451.509-20, matrícula nº 65.933, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divi são, símbolo DASI-
2, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17 de agosto de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 254 1 – Ano 11 Terça -Feira , 18 de agosto de 20 20
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DECRETO SG/nº 1060/20, de 14 de agosto de 2020
.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at
ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 311, de 27 de maio de
2019, resolve:
NOMEAR
VALDECI FELISBERTA, CPF nº 006.372.079-55, matrícula nº 65.934, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Iluminação
Pública / COSIP, símbolo DASI-1, na Secretaria Muni cipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a partir de 17 de
agosto de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1062/20, de 14 de agosto de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR
VINICIUS OLIVEIRA, CPF nº 851.956.850-53, matrícula nº 65.936, para ex ercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símb olo
DASI-2, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a partir de 17 de agosto de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de agosto de 2020 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Extratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 2000/2018 registrado sob o nº 2265/2020 , no Depto de
Apoio Administrativo.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma/SC, por intermédio da Sec retaria Municipal de Assistência Social e a Associação Feminina de
Assistência Social de Criciúma - AFASC.
DO OBJETO: alteração da vigência do referido termo para 15/02 /2021, ou a data que a nova entidade a ser escolhida por Processo de
Chamamento Público vier a assumir a gestão do Abrig o Lar Azul, o que ocorrer primeiro.
DATA: Criciúma-SC, 14 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Adriano Boaroli, pela AFASC, Patricia Vedana Marques, pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, e Nair Medeiros Go ulart, pelo CMAS.
Nº 254 1 – Ano 11 Terça -Feira , 18 de agosto de 20 20
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EXTRATO – ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 2005/2018 registrado sob o nº 2266/2020 , no Depto de
Apoio Administrativo.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma/SC, por intermédio da Sec retaria Municipal de Assistência Social e a Associação Feminina de
Assistência Social de Criciúma - AFASC.
DO OBJETO: alteração da vigência do referido termo para 15/02 /2021, ou a data que a nova entidade a ser escolhida por Processo de
Chamamento Público vier a assumir a gestão do Abrig o Lar Azul, o que ocorrer primeiro.
DATA: Criciúma-SC, 14 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Adriano Boaroli, pela AFASC, Patricia Vedana Marques, pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, e Nair Medeiros Go ulart, pelo CMAS.
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 081/FMS/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de equipamentos e eletrodomésticos, em atendim ento a cozinha do
Centro de Tratamento Coronavírus, pertencente ao Fu ndo Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 28 de Agosto de 2020, às 08h0 0min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 17 DE AGOSTO DE 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 082/FMS/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de utensílios de cozinha, diversos, em atendim ento a cozinha do
Centro de Tratamento Coronavírus, pertencente ao Fu ndo Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 28 de Agosto de 2020, às 10h0 0min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 17 DE AGOSTO DE 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE