Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>1 	<BR>7v0         <BR> <BR> <BR> 	<BR>   <BR>   <BR>Lei................................................ .............................................................................................................................1 <BR>Decretos........................................... ......................................................................................................................31 <BR>Edital de Convocação............................... ..............................................................................................................31 <BR>Extratos........................................... .......................................................................................................................32 	<BR>Lei <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>LEI Nº 7.751, de 6 de agosto de 2020. <BR>Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 7.519, de 12 d e setembro de 2019 e altera a Lei nº 7.590/2019 de  12 de dezembro de 2019 e dá <BR>outras providências.    <BR>O  PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , <BR>Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei: <BR> <BR>Art. 1º  O § 1º do art. 1º da Lei 7.519/2019, modificada pe la Lei 7.574/2019 e pela Lei nº 7.590/2019, passa a vigorar com a seguinte <BR>redação:  <BR>Art. 1º........ <BR> <BR>§ 1º A subvenção citada no caput deste artigo é cla ssificada como subvenção social, nos termos do arti go 12, § 3º, I, da Lei 4.320/64, <BR>e  se  destina  ao  fomento  dos  eventos  de  relevância  s ocial,  artística  e  cultural  que  se  realizarão  no  19º  Rodeio  Crioulo  Nacional  de <BR>Campeões,  9º  Jogos  Tradicionalistas  e  15º  Festival  Nacional  de  arte  e  Tradição  Gaúcha, entre 15  a  18  de  julho  de  2021,  na  sede  do <BR>CTG Pedro Raymundo.    <BR>Art.2º  Fica autorizada a substituição do Plano de Trabalh o contido na Lei nº 7.590/2019, conforme novo plano  de trabalho em anexo. <BR>  <BR>Art.3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  <BR>  <BR>Art.4º  Revogam-se as disposições em contrário.  <BR>  <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de agosto de 2020.  <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES -  Secretário Geral <BR>FCC/erm  PE 30/2020 – Autoria: Clésio Salvaro <BR>Índice	 	<BR>Nº 2534	 – Ano 11   Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>2<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>3<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>4<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>5<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>6<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>7<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>8<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>9<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>10<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>11<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>12<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>13<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>14<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>15<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>16<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>17<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>18<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>19<BR><BR>Nº 2534<BR> – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>20<BR><BR>Nº 2534<BR> – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>21<BR><BR>Nº 2534<BR> – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>22<BR><BR>Nº 2534<BR> – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>23<BR><BR>Nº 2534<BR> – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>24<BR><BR>Nº 2534<BR> – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>25<BR><BR>Nº 2534<BR> – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>26<BR><BR>Nº 2534<BR> – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>27<BR><BR>Nº 2534<BR> – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>28<BR><BR>Nº 2534<BR> – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>29<BR><BR>Nº 2534<BR> – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>30<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>31 	<BR>Decretos <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>DECRETO SG/nº 926/20, de 4 de agosto de 2020. <BR>Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurso Público. <BR>  <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  conformida de  com  os  art.  9º,  10  e  16,  da  Lei <BR>Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 127/2020, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto <BR>SA/nº 575/16 de 19.04.2016 (anexo II) e do Edital d e Convocação nº 140/2020, resolve: <BR> <BR>NOMEAR, por concurso,    <BR>DEIVET JANIO COLONETTI,  matrícula nº 57.242, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agent e de Manutenção, Vigilância e <BR>Limpeza - Zeladoria / Vigilante, com carga horária  de 40 horas semanais, aprovado e classificado no Co ncurso Público decorrente do <BR>Edital nº 001/2016.  <BR>A lotação do nomeado dar-se-á no Gabinete do Prefei to, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de dez embro de 1999. <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 4 de agosto de 2020.  <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma  <BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES -  Secretário Geral <BR>ERM.  <BR>DECRETO SG/nº 927/20, de 5 de agosto de 2020. <BR>Concede licença sem vencimentos a Elvis Generoso de  Oliveira Correia. <BR>  <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais,  de  acordo  com  o  que  consta  no  Processo  nº  588388  de <BR>29/07/2020 e de conformidade com o art. 109, da Lei  Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, re solve: <BR>  <BR>CONCEDER licença sem vencimentos a   <BR>ELVIS GENEROSO DE OLIVEIRA CORREIA,  matrícula nº 45.122, ocupante do cargo de proviment o efetivo de  Agente de Fiscalização, <BR>nomeado em 05/01/2011 pela Portaria nº 006/2011, lo tado com 40 horas semanais na Diretoria de Trânsito e Transporte – DTT, por <BR>2 (dois) anos, no período de 2 de agosto de 2020 a  2 de agosto de 2022.  <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de agosto de 2020.  <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma <BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral  <BR>ERM. <BR> <BR>Edital de Convocação <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR> 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº  087/2020  <BR>PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO	<BR> – EDITAL Nº 004/2019  <BR>  <BR>O  PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA,  no uso de suas atribuições legais e de acordo com a  legislação pertinente, bem como com o <BR>que dispõe o  Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de 	<BR>12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer, <BR>a partir da data de publicação no Diário Eletrônico  do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas,  no Apoio Administrativo, da <BR>Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o  Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>32 	<BR>necessários  e  receber  instruções  para  posse  no  respectivo  cargo. O  candidato  terá  um  prazo  de  10  (dez)  dias  úteis  pa ra <BR>providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o  candidato na escolha da vaga.  <BR> 	<BR>       	Cargo :  ENFERMEIRO - ESF  	<BR>       	CH semanal: 40 horas semanais                                                      Nível Escolaridade :  Superior <BR>Secretaria/Setor: Saúde 	<BR> <BR>CLASSIF  NOME DO CANDIDATO 	<BR>28  MARIA APARECIDA MICHELE BITTENCOURT DE OLIVEIRA <BR>29  MAGSON JUNIO DE SOUZA <BR>30  RUBIA CARLA BORGES DA COSTA 	<BR>  <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris,  06 de agosto de 202 0. <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma  <BR>ERM/mrz. <BR> <BR>Extratos <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE:  Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 196 2/2018, registrado no Departamento de Apoio Administrativo,  <BR>da Secretaria Geral sob o nº  2255/2020 . <BR> <BR>PARTÍCIPES :  Conselho  Municipal  da  Assistência  Social  -  CMAS,  através  da  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social,  e  do  outro  lado <BR>Associação Beneficente Bercinho do Amor Dona Maria  de Lourdes Hulse Lodette. <BR> <BR>DO OBJETO:  alteração no cronograma de desembolso, alterando o  pagamento das parcelas de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro <BR>de 2020 para que sejam depositadas junto com a parc ela de setembro de 2020, conforme tabela. <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 31 de julho de 2020.  <BR> <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Matilde  Santana Prates Possamai, pela Associação, Patricia Vedana Marques, pela <BR>Secretaria de Municipal de Assistência Social, e Nai r Medeiros Goulart, pelo CMAS.  <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 2256/20 20, registrado no Apoio Administrativo da Secretaria Geral. <BR>  <BR>PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Secret aria da Fazenda e do outro lado RECIRES SERVIÇOS DE  SOFTWARE. <BR> <BR>DO OBJETO : fomentar startups e pequenas empresas a desenvolv erem soluções na área de tecnologia e inovação no Município de Criciúma, <BR>decorrente do EDITAL Nº 01/2019 – INOVA CRICIÚMA e o  recurso tem o valor global de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a serem pagos <BR>em três parcelas, sendo duas de R$ 8.333,33 (oito m il, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e uma de R$ 8.333,34 (oito mil, <BR>trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro c entavos); <BR>Projeto: INOVA CRICIÚMA.    <BR>VIGÊNCIA : a partir da data da publicação, com sua vigência  até a entrega no proposto no plano de trabalho. <BR>  <BR>DATA : Criciúma, 06 de agosto de 2020. <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS :  Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Pat ricia Darolt de Costa, pela empresa participante. <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 2257/20 20, registrado no Apoio Administrativo da Secretaria Geral. <BR> <BR>PARTÍCIPES :  O  Município  de  Criciúma,  por  intermédio  da  Secret aria  da  Fazenda  e  do  outro  lado  MARCOS  WELLITON  DARO S  FELIPE <BR>10099518902.    <BR>DO OBJETO : fomentar startups e pequenas empresas a desenvolv erem soluções na área de tecnologia e inovação no Município de Criciúma, <BR>decorrente do EDITAL Nº 01/2019 – INOVA CRICIÚMA e o  recurso tem o valor global de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a serem pagos <BR>em três parcelas, sendo duas de R$ 8.333,33 (oito m il, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e uma de R$ 8.333,34 (oito mil, <BR>trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro c entavos);<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>33 	<BR>Projeto: INOVA CRICIÚMA.    <BR>VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência  até a entrega no proposto no plano de trabalho. <BR>  <BR>DATA : Criciúma, 06 de agosto de 2020. <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS : Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Marc os Welliton Daros Felipe, pela empresa participante . 	<BR> <BR>EXTRATO – ESPÉCIE:  Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 2258/20 20, registrado no Apoio Administrativo da Secretaria Geral. <BR>  <BR>PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Secret aria da Fazenda e do outro lado CLOSETOME TECNOLOGIA  DA INFORMAÇÃO <BR>E COMUNICAÇÃO LTDA.  <BR>DO OBJETO : fomentar startups e pequenas empresas a desenvolv erem soluções na área de tecnologia e inovação no Município de Criciúma, <BR>decorrente do EDITAL Nº 01/2019 – INOVA CRICIÚMA e o  recurso tem o valor global de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a serem pagos <BR>em três parcelas, sendo duas de R$ 8.333,33 (oito m il, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e uma de R$ 8.333,34 (oito mil, <BR>trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro c entavos); <BR>Projeto: INOVA CRICIÚMA.   <BR>VIGÊNCIA : a partir da data da publicação, com sua vigência  até a entrega no proposto no plano de trabalho. <BR>  <BR>DATA : Criciúma, 06 de agosto de 2020. <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS : Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Ales ssander Gonçalves José, pela empresa participante. 	<BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 2259/20 20, registrado no Apoio Administrativo da Secretaria Geral. <BR> <BR>PARTÍCIPES :  O  Município  de  Criciúma,  por  intermédio  da  Secret aria  da  Fazenda  e  do  outro  lado  LEANDRO  BITENCOURT  F ERNANDES <BR>01018150935.    <BR>DO OBJETO : fomentar startups e pequenas empresas a desenvolv erem soluções na área de tecnologia e inovação no Município de Criciúma, <BR>decorrente do EDITAL Nº 01/2019 – INOVA CRICIÚMA e o  recurso tem o valor global de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a serem pagos <BR>em três parcelas, sendo duas de R$ 8.333,33 (oito m il, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e uma de R$ 8.333,34 (oito mil, <BR>trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro c entavos); <BR>Projeto: INOVA CRICIÚMA.    <BR>VIGÊNCIA : a partir da data da publicação, com sua vigência  até a entrega no proposto no plano de trabalho. <BR> <BR>DATA : Criciúma, 06 de agosto de 2020. <BR> <BR>SIGNATÁRIOS : Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Lean dro Bitencourt Fernandes, pela empresa participante . <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 2260/20 20, registrado no Apoio Administrativo da Secretaria Geral. <BR> <BR>PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Secret aria da Fazenda e do outro lado DOTFILE SOLUÇÕES LT DA. <BR>  <BR>DO OBJETO : fomentar startups e pequenas empresas a desenvolv erem soluções na área de tecnologia e inovação no Município de Criciúma, <BR>decorrente do EDITAL Nº 01/2019 – INOVA CRICIÚMA e o  recurso tem o valor global de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a serem pagos <BR>em três parcelas, sendo duas de R$ 8.333,33 (oito m il, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e uma de R$ 8.333,34 (oito mil, <BR>trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro c entavos); <BR>Projeto: INOVA CRICIÚMA.  <BR>VIGÊNCIA : a partir da data da publicação, com sua vigência  até a entrega no proposto no plano de trabalho. <BR> <BR>DATA : Criciúma, 06 de agosto de 2020. <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS :  Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Dal ton Gonçalves, pela empresa participante. <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 2261/20 20, registrado no Apoio Administrativo da Secretaria Geral. <BR>  <BR>PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Secret aria da Fazenda e do outro lado KLS. <BR> <BR>DO OBJETO : fomentar startups e pequenas empresas a desenvolv erem soluções na área de tecnologia e inovação no Município de Criciúma,<BR><BR>Nº 2534	 – Ano 11  Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 	<BR>34 	<BR>decorrente do EDITAL Nº 01/2019 – INOVA CRICIÚMA e o recurso tem o valor global de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a serem pagos <BR>em três parcelas, sendo duas de R$ 8.333,33 (oito m il, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e uma de R$ 8.333,34 (oito mil, <BR>trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro c entavos); <BR>Projeto: INOVA CRICIÚMA.    <BR>VIGÊNCIA : a partir da data da publicação, com sua vigência  até a entrega no proposto no plano de trabalho. <BR>  <BR>DATA : Criciúma, 06 de agosto de 2020. <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS :  Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Fel ipe Bez Fontana, pela empresa participante. <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 2262/20 20, registrado no Apoio Administrativo da Secretaria Geral. <BR>  <BR>PARTÍCIPES :  O  Município  de  Criciúma,  por  intermédio  da  Secret aria  da  Fazenda  e  do  outro  lado  SILVEIRA  SERVIÇOS  D E  FISIOTERAPIA  E <BR>EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA.  <BR>DO OBJETO : fomentar startups e pequenas empresas a desenvolv erem soluções na área de tecnologia e inovação no Município de Criciúma, <BR>decorrente do EDITAL Nº 01/2019 – INOVA CRICIÚMA e o  recurso tem o valor global de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a serem pagos <BR>em três parcelas, sendo duas de R$ 8.333,33 (oito m il, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e uma de R$ 8.333,34 (oito mil, <BR>trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro c entavos); <BR>Projeto: INOVA CRICIÚMA.   <BR>VIGÊNCIA : a partir da data da publicação, com sua vigência  até a entrega no proposto no plano de trabalho. <BR>  <BR>DATA : Criciúma, 06 de agosto de 2020. <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS :  Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Pau lo Cesar Lock Silveira, pela empresa participante. <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 2263/20 20, registrado no Apoio Administrativo da Secretaria Geral. <BR> <BR>PARTÍCIPES :  O  Município  de  Criciúma,  por  intermédio  da  Secret aria  da  Fazenda  e  do  outro  lado  IF  TECNOLOGIA  DA  INF ORMAÇÃO  E <BR>COMUNICAÇÃO LTDA.    <BR>DO OBJETO : fomentar startups e pequenas empresas a desenvolv erem soluções na área de tecnologia e inovação no Município de Criciúma, <BR>decorrente do EDITAL Nº 01/2019 – INOVA CRICIÚMA e o  recurso tem o valor global de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a serem pagos <BR>em três parcelas, sendo duas de R$ 8.333,33 (oito m il, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e uma de R$ 8.333,34 (oito mil, <BR>trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro c entavos); <BR>Projeto: INOVA CRICIÚMA.  <BR>VIGÊNCIA : a partir da data da publicação, com sua vigência  até a entrega no proposto no plano de trabalho. <BR> <BR>DATA : Criciúma, 06 de agosto de 2020. <BR> <BR>SIGNATÁRIOS :  Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Iur y Dias Piva, pela empresa participante. <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 2264/20 20, registrado no Apoio Administrativo da Secretaria Geral. <BR>  <BR>PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Secret aria da Fazenda e do outro lado JADNA GUIDI DOS SANTO S 00867094966. <BR>  <BR>DO OBJETO : fomentar startups e pequenas empresas a desenvolv erem soluções na área de tecnologia e inovação no Município de Criciúma, <BR>decorrente do EDITAL Nº 01/2019 – INOVA CRICIÚMA e o  recurso tem o valor global de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a serem pagos <BR>em três parcelas, sendo duas de R$ 8.333,33 (oito m il, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e uma de R$ 8.333,34 (oito mil, <BR>trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro c entavos); <BR>Projeto: INOVA CRICIÚMA.   <BR>VIGÊNCIA : a partir da data da publicação, com sua vigência  até a entrega no proposto no plano de trabalho. <BR>  <BR>DATA : Criciúma, 06 de agosto de 2020. <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS :  Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Jad na Guidi dos Santos, pela empresa participante.