Nº 2533 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de agosto de 2020
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Editais de Convocação.............................. ...................................................................................................... .........1
Extratos de Contratos.............................. ................................................................................................................2
Comunicados........................................ ...................................................................................................... .............4
Ata 03 do Edital de Pregão Presencial Nº 138/PMC/20 20......................................................................................5
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... .............5
Aviso de Retificação............................... ..................................................................................................................7
Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2020
CONCURSO PÚBLICO - FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS NÍVE L SUPERIOR
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 562/17, de 6 de dezembro
de 2017, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classifi cado no concurso público para comparecer no prazo de 30
dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no Departamento de
Apoio Administrativo da Secretaria Geral do Paço Mu nicipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 - Bairro Santa Bárbara, para posse
do respectivo cargo de: FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS NÍVEL SUPERIOR
CH SEMANAL: 40 horas
Insc NOME DO CANDIDATO Classif
1800 PEDRO GIRONDI LOPES 12
Paço Municipal Marcos Rovaris, 4 de agosto de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 086/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 004/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer,
a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.
Índice
Nº 2533 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de agosto de 2020
Nº 2533 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de agosto de 2020
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Cargo: ENFERMEIRO - ESF
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridade : Superior
Secretaria/Setor: Saúde
NOME DO CANDIDATO
25 LUCIANE ESTEVAM MENDES
26 BEATRIZ ZAVARIZ PEREIRA
27 SUELLEN DA SILVA BARRETO
Paço Municipal Marcos Rovaris, 05 de agosto de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
Extratos de Contratos
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 163/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 167/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MÓVEIS REQUINTE SOB MEDIDA LTDA ME
Objetivo: aquisição de móveis sob medida e reforma de forma parcelada, compreendendo os serviços de co nfecção, com transporte
e instalação para atender as necessidades da Admini stração Municipal e as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 37.700,00 (Trinta e sete mil e set ecentos reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 23/07/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Francisco Antonio da Silva.
Extrato de Contrato nº 165/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 160/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: POSSOLI VEÍCULOS LTDA
Objetivo: aquisição de um caminhão novo, no chassi, categoria médio que será utilizado na limpeza urbana do município de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 249.800,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 30/07/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Azanor Fabio Possoli.
Extrato de Contrato nº 166/PMC/2020
Tomada de Preços Nº. 135/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: KAMILLA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA - ME
Objetivo: execução dos serviços necessários às obra s de construção do prédio do CENTRO DE EDUCAÇÃO INF ANTIL MUNICIPAL
(C.E.I.M) no BAIRRO MORRO ESTEVÃO, com 972,77m² de área, na rua Irio Menegon - município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 1.303.344,37 (Um milhão, trezentos e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura: 30/07/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. CAMILA COSTA HERMANI.
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Extratos de Contratos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 071/FMS/2020
Chamada Pública Nº. 067/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: PRONTO AR PULMOCLINICA CLINICA MEDICA LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à Saúde, na área ambulatorial, para realização de Consultas
Especializadas, no conjunto de procedimentos da tab ela SIGTAP/SUS, com complemento de tabela, para ate ndimento da população
do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 02/07/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Fábio José Fabricio de Barros Souza.
Extrato de Contrato nº 079/FMS/2020
Pregão Presencial Nº. 066/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GUILHERME CARDOSO BROCCA ME
Objetivo: aquisição de grades de proteção laterais, em ferro com pintura eletrostática adaptáveis as c amas existentes, para utilização
no Centro de Tratamento Coronavírus, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 45.580,00 (Quarenta e cinco mil qu inhentos e oitenta reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 30/07/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Guilherme Cardoso Brocc a.
Extrato de Contrato nº 080/FMS/2020
Chamada Pública Nº. 074/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CLINIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de
procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, para ate ndimento da população do
Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 30/07/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Monica Velho Medeiros Spillere.
Extrato de Contrato nº 081/FMS/2020
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CLINIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 30/07/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Monica Velho Medeiros Spillere.
Nº 2533 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de agosto de 2020
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Comunicados
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 072/2020
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI torna público o cancelamento da Licença Ambiental de Operação Nº 011/2019.
Considerando que a empresa J.A. EMBALAGENS DE PAPELÃO ONDULADO LTDA , solicitou através do seu responsável técnico o
cancelamento da Licença Ambiental de Operação, já q ue a mesma mudou o seu local de operação, anteriorm ente localizada na
Rodovia Luiz Rosso, n°. 2.831, Km 03, bairro Primei ra Linha.
A FAMCRI resolve:
1. Cancelar a Licença Ambiental de Operação Nº 011/ 2019 emitida no dia 13/03/2019 com validade até a d ata de 13/03/2023.
2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Criciúma, 31 de julho de 2020.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 073/2020
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá ao corte de:
· Um espécime de Archontophoenix cunninghamiana, Família Arecaceae, conhecido popularmente como Palm eira-real, localizado na
Rua Tocantins, 308 bairro Argentina.
O indivíduo de Archontophoenix cunninghamiana será cortado, pois possui altura elevada e raízes c omprometidas, o que confere um
alto risco de queda.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto à Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 03 de agosto de 2 020.
Anequésselen Bittencourt Fortunato - Presidente - F undação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 074/2020
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI to rna público o cancelamento da Certidão de Cadastro Ambiental Municipal Nº
026/2019.
Considerando que a empresa BRUNO DE SOUZA BENTO, solicitou através do seu responsável técnico o canc elamento da Certidão de
Cadastro Ambiental Municipal, já que a mesma mudou o seu local de operação, anteriormente localizada na Rua Dolário dos Santos, Nº 236,
bairro Centro.
A FAMCRI resolve:
1. Cancelar a Certidão de Cadastro Ambiental Munici pal Nº 026/2019 emitida no dia 18/10/2019 com valida de até a data de 18/10/2023.
2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Criciúma, 03 de agosto de 2020.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
Nº 2533 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de agosto de 2020
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Ata do Edital de Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/PMC/2020
Processo Administrativo Nº 571231
ATA DA REUNIÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA O RECEBIMENTO DO MEMORANDO DA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e empresa especializada em serviços de rastreamento e monitoramento
digital de veículos via satélite, por GPRS/GSM, em tempo real e ininterrupto, para controle dos veículos da frota da Prefeitura
Municipal de Criciúma/SC.
Às doze horas e cinquenta minutos, do dia cinco, do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte, na Diretoria de Logística – Sala de
Licitações - localizada no Paço Municipal “Marcos R ovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, bairro Sant a Bárbara, na cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se a P regoeira e Equipe de apoio, designada pelo Decreto SG/n° 448/20, de 09 de abril
de 2020, para procedimentos inerentes ao recebiment o do memorando interno nº 0263/2020, visando o agen damento da visita
técnica e prova de conceito, referente ao edital ac ima epigrafado. Abertos os trabalhos pela Pregoeira , Sra. Neli Sehnem dos Santos,
esta informou que tendo passado os prazos legais, a s empresas não protocolaram recursos, permitindo assim a continuidade dos trabalhos. A
Pregoeira e Equipe de Apoio informam que fora receb ido o memorando nº 0263, da Diretoria de Tecnologia da Informação, datado
de 05/08/2020, informando a data da visita técnica e prova de conceito, que será no dia 10/08/2020, a partir das 09h, conforme
solicitação expressa no Anexo VIII – Termo de Refer ência, item 10 – PROVA DE CONCEITO. A Pregoeira e E quipe de Apoio abrem vistas
de todo o processo licitatório aos licitantes e int eressados, tudo isto conforme Edital, anexos, docum entos e propostas. A empresa
interessada em questão e demais interessados serão comunicados desta, através do ato de publicação no diário Oficial do Município
de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-s e a sessão às 13h06min e lavrou-se a presente Ata que, depois de lida e aprovada,
segue assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Sa la de Licitações, 05 de agosto de 2020.
NELI SEHNEM DOS SANTOS OSMAR CORAL JÉSSICA MARTINELLO
Pregoeira Equipe de Apoio Equipe de Apoio
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 192/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e empresa para a locação de escavadeira hidráulica, compreendendo o
operador e manutenção, para a limpeza e desassoream ento de açudes, canais e valas na região agrícola do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 18 de Agosto de 2020, às 09h0 0min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 05 DE AGOSTO DE 2020.
CELITO HEINZEN CARDOSO - SECRETARIO DA FAZENDA
TOMADA DE PREÇOS Nº 184/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 587775
Nº 2533 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de agosto de 2020
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OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção do prédio do CENTRO
COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM LAS VEGAS, com 359,45m ² de área, na esquina das ruas Rodrigo Bernardo Colombo e Serafina
Lopes de Almeida - município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 24 de agosto de 2020 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 24 de agosto de 2020 às 14h00
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 28 de julho de 202 0.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 077/FMS/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa para recolhimento de resíduos de saúde em atendimento ao
Centro de Tratamento Coronavírus, local destinado a acolher as pessoas acometidas pela infecção do Coronavírus – COVID19 do
município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 13 de Agosto de 2020, às 11h0 0min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 05 DE AGOSTO DE 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Republicação Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 024/FMS/2020
(Processo Administrativo Nº. 577290)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elabor ação de projeto arquitetônico para reforma e amplia ção da UNIDADE
MISTA 24h BAIRRO BOA VISTA e para construção de uma POLICLINICA no BAIRRO SANTA BARBARA, - Município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 25 de agosto de 2020 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 25 de agosto de 2020 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
Nº 2533 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de agosto de 2020
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EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
JUSTIFICATIVA: Fez-se necessário a republicação deste aviso em vi rtude dos Decretos Estadual nº 515/2020 e Municipal nº 390/2020,
motivados em função da pandemia do coronavírus, que assola o Mundo e, consequentemente o Brasil, impossibilitando a abertura
no local e data anteriormente marcada.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 05 de agosto de 20 20.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA (assinado no original)
Aviso de Retificação
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICAR a publicação do Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº 243/PMC/2018, publicado no Diário Of icial nº 2530, dia
03/08/2020 (Segunda-feira).
Onde se lê: ...Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n º 243/PMC/2018...
Leia-se: ...Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 243/ PMC/2018...
Neli Sehnem dos Santos – Diretora de Logistica.