Nº 2532 – Ano 11 Quarta-Feira, 5 de agosto de 2020
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Aviso de Errata da Data da Publicação do DOE Nº 253 0..........................................................................................1
Portaria........................................... ..........................................................................................................................1
Extratos de Ata de Registro de Preços.............. ...................................................................................................... .2
Resoluções......................................... ......................................................................................................................4
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... .............6
Aviso de Prorrogação............................... ................................................................................................................7
Aviso de Errata da Data da Publicação do DOE Nº 253 0
Governo Municipal de Criciúma

No cabeçalho do Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma do dia 3 de agosto de 2020, por equ ívoco, consta nas páginas 1
a 18, com data de 3 de maio de 2020, edição nº 2530 , devendo ser lido com data de 3 de agosto de 2020.

Portaria
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 004/FAMCRI/2020
A PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.
163 da Lei Complementar nº 12, de 20 de dezembro de 1999,

R E S O L V E:
Art. 1º Ficam os servidores Sebastião Sabino, matrícula nº 78, Everton Pires Silva , matrícula nº 89, ambos lotados na Fundação do Mei o
Ambiente de Criciúma – FAMCRI e Márcia Francisca Mendes, indicada pelo Sindicato Dos Trabalhadores No Servi ço Público Municipal de
Criciúma e Região – SISERP CRR/CUT, sendo todos os membros servidores estáveis, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, co m sede em Criciúma (SC), incumbida de apurar, no pr azo de 60 (sessenta) dias, as
possíveis irregularidades praticadas pela servidora Marisa de Almeida, matrícula nº 81, lotada na FAMC RI, no Processo Administrativo nº
11557/2020, bem como demais infrações conexas que e mergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2. O presidente da Comissão, bem como qualquer membro, será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor Rodrigo
Diomário da Rosa, matrícula nº 76 e a Comissão será secretariada pela servidora Kelen de Araujo Fernandes, matrícula nº 80, ambos
servidores estáveis.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma (SC), 03 de agosto de 2020.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI
Índice
Nº 2532 – Ano 11 Quarta-Feira, 5 de agosto de 2020

Nº 2532 – Ano 11 Quarta-Feira, 5 de agosto de 2020
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Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 053/PMC/2020 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 174/PMC/2020
Objeto: registro de preços de equipamentos de infor mática, como computadores, televisor, painel de atendimento, headset e
webcams, necessários para atendimento das demandas de diversos setores pertencentes a Prefeitura de Criciúma e suas Secretarias.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 03/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 024/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 088/PMC/2020
Objeto: registro de preços de materiais e equipamen tos de atendimento pré-hospitalar, para aquisições futuras, no atendimento ao
4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma /SC - Convênio 001/BM.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 05/05/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 004/PMC/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/PMC/2020
Objeto: registro de preços de equipamentos individu ais e materiais de trabalho para os agentes da autoridade de Trânsito e
Transportes do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01(Um).
Assinatura: 03/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 005/PMC/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 016/PMC/2020
Objeto: registro de preços de ares condicionados, c ompreendendo a instalação, em atendimento ao 9º Bat alhão da Policia Militar de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 03/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 073/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 276/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais escolares, para aquisições futuras, no atendimento as escolas da rede municipal de ensino de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 08 (oito).

Nº 2532 – Ano 11 Quarta-Feira, 5 de agosto de 2020
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Assinatura: 11/11/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Extratos de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 019/FMS/2020 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 069/FMS/2020
Objeto: registro de preços de medicamentos para ate ndimento a rede municipal de saúde, pertencente à S ecretaria Municipal de
Saúde do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 04/08/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 009/FMS/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 021/FMS/2020
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios, descartáveis e EPI’s”, para futuras aquisições no atendimento aos usuários dos
programas CAPS II, CAPS II AD, CAPS III e CAPS INFA NTIL, em atendimento a rede municipal de Saúde do m unicípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 06/05/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 003/FMS/2020 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/FMS/2020
Objeto: registro de preços de medicamentos e vacina s, de uso veterinário, e outros materiais (focinheiras, lanterna de luz negra,
bacias mini e escovas de limpeza), em atendimento a o Centro de Controle de Zoonoses do Município de Cr iciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 04/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 026/FMS/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 071/FMS/2019
Objeto: registro de preços de equipamentos médicos hospitalares, eletroeletrônicos e materiais diversos em atendimento a Unidade Básica
de Saúde – UBS do Centro e Laboratório Municipal de Análises Clínicas, pertencentes à Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 13 (treze).
Assinatura: 06/11/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Nº 2532 – Ano 11 Quarta-Feira, 5 de agosto de 2020
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Ata de Registro de Preços nº 027/FMS/2019 – 4ª PUBL
ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 072/FMS/2019
Objeto: registro de preços de instrumentais e mater iais odontológicos, para aquisições futuras, em atendimento aos consultórios
odontológicos da Rede Municipal de Saúde de Criciúm a/SC.
Fornecedores Registrados: 4 (quatro).
Assinatura: 08/11/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Extrato de Ata de Registro de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 001/FMAS/2020 – 2ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 003/FMAS/2020
Objeto: registro de preços para a confecção de cami setas, para atendimento as unidades da Secretaria M unicipal de Assistência Social,
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado lescente – CMDCA e ao Conselho Municipal dos Direit os do Idoso – CMDI, do
município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 08/05/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 049/2020
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 145/20,
em conformidade com o que determina o art. 24 da Le i Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88,

RESOLVE:

Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura
que tomaram posse em 2018, abaixo relacionados:

Mat. Nome Admissão Cargo 2ª NOTA
57.061 André Goulart da Luz 17/07/2018 Motorista 8, 2
57.065 Evaldo Parreira 31/07/2018 Agente de Manutenção e Vigilância 7,4
57.063 Sérgio Cardoso 17/07/2018 Agente de Manutenç ão e Vigilância 8,8

Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologada s pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.

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Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.

Criciúma, 29 de julho de 2020.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
(republicado por incorreção)
RESOLUÇÃO N° 051/2020
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 145/20,
em conformidade com o que determina o art. 24 da Le i Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88,

RESOLVE:

Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados no DPFT que tomaram posse
em 2018 , abaixo relacionados:

Mat. Nome Admissão Cargo 2ª NOTA
57.067 Carolina Maders Escovar 23/07/2018 Arquiteta 10,0

Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologada s pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.

Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.

Criciúma, 29 de julho de 2020.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
(republicado por incorreção)
RESOLUÇÃO N° 053/2020
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 145/20
, em conformidade com o que determina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88,

RESOLVE:

Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d a servidora e a nota final, lotada no PROCON que
tomou posse em 2018, abaixo relacionado:

Mat. Nome Admissão Cargo 2ª nota
57.052 Celiane Dal Molin Mazzuchello 20/06/2018 Adv ogada PROCON 9,0

Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologada s pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.

Nº 2532 – Ano 11 Quarta-Feira, 5 de agosto de 2020
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Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.

Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.

Criciúma, 29 de julho de 2020.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
(republicado por incorreção)
RESOLUÇÃO N° 055/2020
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 145/20,
em conformidade com o que determina o art. 24 da Le i Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88,

RESOLVE:

Art. 1°. Publicar a 2 ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados no Patrimônio que tomaram
posse em 2018, abaixo relacionados:

Mat. Nome Admissão Cargo 2ª NOTA
57.060 Claudina Agustino Custódio 19/07/2018 Agente de Manutenção e Vigilância 10,0

Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologada s pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.

Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.

Criciúma, 31 de julho de 2020.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
(republicado por incorreção)

Avisos de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 074/FMS/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de cascos e cargas de gás (P-45), em atendimen to ao Centro de Tratamento
Coronavírus, pertencente ao Fundo Municipal de Saúd e do município de Criciúma/SC.

DATA DE ABERTURA: dia 11 de Agosto de 2020, às 15h0 0min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário

Nº 2532 – Ano 11 Quarta-Feira, 5 de agosto de 2020
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das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA, 04 DE AGOSTO DE 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 075/FMS/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia, visando a
higienização de roupas seguindo as normas de saúde exigidas, em uso no Centro de Tratamento Coronavíru s, pertencente a Secretaria
Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 11 de Agosto de 2020, às 16h0 0min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA, 04 DE AGOSTO DE 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 076/FMS/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de água mineral, para atendimento ao Centro de Tratamento
Coronavírus, local destinado ao acolhimento das pes soas acometidas pela infecção do Coronavírus do Mun icípio de Criciúma/SC.

DATA DE ABERTURA: dia 12 de Agosto de 2020, às 08h0 0min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA, 04 DE AGOSTO DE 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso de Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 183/PMC/2020
(Processo Administrativo nº. 587414)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que, por interesse público e conveni ência administrativa, PRORROGA o convite acima epig rafado
que tem como objeto a contratação de serviços técni cos especializados para elaboração de projeto geotécnico de contenção em concreto
armado (solo grampeado), para estabilidade de talud es, numa área de 700,00m², anexo a obra do mirante, localizado na rua Honório Búrigo
– bairro Cruzeiro do Sul, Criciúma-SC., para o dia 13/08/2020 às 16h00 , com o recebimento/protocolo dos envelopes (Habili tação e Proposta)
até às 15h45 do destacado dia, mantendo-se inaltera das as demais condições do Aviso de Licitação veiculado anteriormente.

CRICIÚMA-SC, 04 de agosto de 2020.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)