Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
1
7v0
Edital 002/2020 – CCP – Convocação para Incrições.. ..............................................................................................1
Edital de Notificação Fiscal....................... ...................................................................................................... ..........5
Edital de Refiticação – Auxílio Emergencial........ ......................................................................................................6
Extratos........................................... .......................................................................................................................14
Extratos de Contrato............................... ...............................................................................................................31
Ata 05 do Edital de Tomada de Preços Nº. 152/PMC/20 20 – Alterado.................................................................33
Ata 02 do Edital de Tomada de Preços Nº. 154/PMC/20 20...................................................................................34
Aviso de Retificação e Prorrogação................. ...................................................................................................... .34
Aviso de Licitação................................. ..................................................................................................................40
Edital 002/2020 - CCP – Convocação para Inscrições
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL Nº 002/2020
OBJETO: Convocação dos interessados para apresentação de pr opostas de acordo direto para pagamento de precatórios, alimentares
e comuns, da administração pública direta e indiret a, na forma prevista no art. 97, §8º, III, do Ato das Disposições Constitucionais e
Transitórias, Lei Municipal 7.166/18 e do Decreto M unicipal nº 276/18.
A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS , por seus membros designados pelo Decreto nº 490, CONVOCA todos os titulares de
precatórios do Município de Criciúma e de suas auta rquias e fundações para apresentarem suas propostas de acordo direto, conforme
dispõe o art. 97, § 8º, III, e 102 do Ato das Dispo sições Constitucionais Transitórias, introduzidos p elas Emendas Constitucionais nº
62/2009 e 94/2016, a Lei Municipal 7.166/18 e do De creto Municipal nº 276/18.
1. DO PERÍODO DE APRESENTAÇÃO
O requerimento de habilitação, disponibilizado na p ágina eletrônica do Município de Criciúma (www.cric iuma.sc.gov.br) devidamente
preenchido e acompanhado da documentação exigida, c onforme cláusula 3ª deste Edital, deverá ser protocolizado entre 10/08/2020
a 21/08/2020 , no Protocolo da Prefeitura Municipal de Criciúma, localizado na Rua Domênico Sônego, 542, Paço Munic ipal Marcos
Rovaris, bairro Santa Bárbara, CEP 88.804-050 , no horário das 08:00 às 17:00 horas.
2. DA VERBA DISPONÍVEL PARA ACORDOS DIRETOS
2.1 Nos termos do art. 3º, caput e § 2º, do Decreto Municipal 276/18, a Câmara de Co nciliação de Precatórios informa que estão
disponíveis, junto ao Poder Judiciário, os seguinte s valores para realização dos acordos regidos por e ste Edital: R$ 4.051.405,70
(quatro milhões cinquenta e um mil quatrocentos e c inco reais e setenta centavos).
Índice
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
2
2.2 Na hipótese de, durante a realização dos acordos diretos, o valor restante para o ente devedor ser inferior ao próximo precatório
classificado para acordo, nos termos do art. 11, VI I, do Decreto n. 276/2018, é permitida a realização do acordo se houver concordância
do credor.
2.3 A ressalva da cláusula 2.2 limita-se ao último precatório que ainda for contemplado com verba disp onível para acordo, sem gerar
quaisquer direitos aos demais.
3. DO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
3.1 Os requerimentos de habilitação deverão respeit ar os termos estabelecidos pelo Decreto n. 276/2018 e por este Edital de
Convocação, e serão feitos através do modelo dispon ibilizado no portal da internet do Município de Criciúma, incluindo, no mínimo:
I – nome, endereço, RG, CPF ou CNPJ, estado civil, e e-mail do requerente;
II – valor atualizado do precatório até a data de publ icação do Edital, bem como a sua individualização p or requerente, no caso de
mais de um titular;
III – a posição do crédito na listagem unificada do precatório (art. 9º da Res. 115/2010-CNJ) na data de publicação do Edital;
IV – natureza do precatório; V – proposta de deságio, dentre as predefinidas neste Edital;
VI – o Edital de Convocação ao qual a proposta se d irige; e
VII – a declaração de concordância com o valor apre sentado e com o percentual a ser reduzido no caso d e acordo; de renúncia de
qualquer pendência judicial ou administrativa atual ou futura em relação ao precatório; e de titularidade do crédito, todas sob as
penalidades legais.
3.2 Acompanharão, obrigatoriamente, os requerimento s de habilitação:
I - Certidão do TJ com valor atualizado e indicação d e todos os credores incluídos no precatório;
II – Procuração outorgada a advogado com poderes espec íficos para atuar perante a CCP; e
III – Cópia da documentação de identidade do requerent e (frente e verso).
3.3 Deverão instruir o requerimento de habilitação, sempre que necessário, os seguintes documentos:
I - Comprovação do deferimento de privilégio de ordem nos termos do art. 100, § 2º, da Constituição Federal, emitida pelo Tribunal
de Justiça;
II - Comprovação da titularidade do crédito quando não for o legitimado original e/ou esta depender de prova documental,
devidamente homologada pelo Tribunal de Justiça;
III - Comprovação da legitimidade do representante da p essoa jurídica requerente, nos termos do art. 75 do CPC e demais
regulamentações;
IV - Comprovação da existência de débito a ser comp ensado na realização de acordo direto, nos termos do art. 7º do Decreto n. 276/18;
V- Declaração de anuência do(s) advogado(s) titular (es) dos honorários advocatícios contidos no precatório para realização de acordo
quanto a estes;
VI- Em caso de o credor estar submetido à curatela, comprovação de autorização judicial específica para a oferta de deságio, na sua
exata extensão, com o efeito de renúncia da parte d o crédito, na forma dos arts. 1767, 1779 e 1780, todos do Código Civil Brasileiro.
3.4 No requerimento de habilitação, os interessados devem optar expressamente por qual redução será of erecida ao valor que tem
direito de receber no precatório, dentre os percent uais de deságio predefinidos abaixo:
I - 40% (quarenta por cento);
II - 35% (trinta e cinco por cento);
III- 30% (trinta por cento);
IV - 25% (vinte e cinco por cento);
V - 20% (vinte por cento);
VI- 15% (quinze por cento);
VII- 10% (dez por cento);
VIII- 5% (cinco por cento).
3.5 O pedido deverá ser firmado por advogado devida mente constituído e pelo requerente, por intermédio de petição protocolizada
junto ao Protocolo, na Prefeitura Municipal de Cric iúma, e dirigida à Câmara de Conciliação de Precató rios.
3.6 Somente usufruirão da condição de credor prefer encial do art. 100, § 2º, da Constituição Federal, limitada aos parâmetros
constitucionais e legais, os que comprovarem o defe rimento do benefício pelo Presidente do Tribunal correspondente.
3.7 Nos precatórios que gozem dos privilégios do ar t. 100, § 2º, da Constituição da Federal, a apresentação de propostas de conciliação
da parte privilegiada do crédito, limitada ao teto legal, e do restante do precatório deve ser feita p or 2 (dois) requerimentos distintos.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
3
4. DOS LEGITIMADOS
4.1 São legitimados para requerer a habilitação da proposta de conciliação, nos termos do art. 14 do D ecreto nº 276/18:
I – o titular original do precatório, observado o art . 6º, § § 6º e 7º do Decreto;
II – o procurador do titular do precatório, desde que seu instrumento de mandato indique autorização espe cífica para a realização de
conciliação e renúncia de direitos junto à CCP;
III – o cessionário do precatório, após homologação da cessão finalizada junto ao tribunal de expedição do precatório e mediante
certidão de que é o titular atual do crédito, com v alidade de 30 (trinta) dias; e
IV – os sucessores causa mortis do titular originário, desde que estejam devidament e habilitados junto ao tribunal que expediu o
precatório e a partilha definitiva esteja concluída .
4.2 Deverão os interessados ter plena ciência e ace itação da legislação acima citada e, em especial, da Lei Municipal nº 7.166/18 e do
Decreto Municipal nº 276/18, que nortearão todo o p rocedimento.
4.3 Para os fins deste Edital admite-se o desmembra mento do valor do precatório por credor nas hipótes es de litisconsórcio ou de
ações coletivas, desde que seu direito esteja oport unamente individualizado no cálculo mantido pelo tr ibunal que expediu o precatório.
4.4 Os honorários de sucumbência somente poderão in tegrar o acordo quando existir a anuência expressa do advogado.
4.5 A regra do item 4.4 aplica-se aos honorários co ntratuais apenas quando estiverem destacados no pro cesso de precatório, não
repercutindo em prejuízo da Fazenda Pública, contud o, a convenção particular do contrato de honorários não levada ao processo
judicial pelo advogado, nos termos do art. 22, § 4º , da Lei Federal nº 8.906/1994.
4.6 Somente será admitido acordo sobre a totalidade do valor do precatório a que cada requerente tem d ireito, vedado seu
desmembramento ou acordo parcial, observadas as dis posições contidas nos itens 3.7, 4.3, 4.4, 4.5, 8.4 e 8.5.
5. DO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
5.1 Todas as propostas recebidas serão separadas em Grupos de Deságio correspondentes aos percentuais previstos na cláusula 3.4
deste Edital e, dentro destes, classificadas pela o rdem decorrente da listagem unificada do precatório fornecida pelo Tribunal de
Justiça.
5.2 A classificação das propostas será feita de aco rdo com os seguintes critérios:
I – os Grupos de Deságio que oferecem maior percentua l de redução de cada precatório preferirão aos que oferecem o menor
percentual; e
II – dentro de cada grupo de deságio, os precatório s de melhor posição na listagem unificada mantida j unto ao Tribunal de Justiça de
Santa Catarina preferirão os que estão em pior posi ção.
5.3 A Câmara irá somar o valor que seria necessário para realizar todos os acordos do primeiro grupo e passará aos seguintes até que
se esgote o valor previsto para firmar os potenciai s acordos.
5.4 Identificados os grupos nos quais, inicialmente , será possível a realização do acordo, a Câmara an alisará, nos correspondentes
precatórios, os requerimentos de habilitações que p reenchem os requisitos legais.
5.5 As propostas intempestivas serão prontamente indefe ridas.
5.6 Poderá a Câmara, diante de flagrante vício no r equerimento, indeferi-lo liminarmente.
6. DO EDITAL PRELIMINAR
6.1 Após a classificação das propostas apresentadas , a Câmara de Conciliação de Precatórios publicará Edital Preliminar, a ser
disponibilizado na página eletrônica do Município d e Criciúma (www.criciuma.sc.gov.br), que especifica rá:
I – o enquadramento das propostas por Grupo de Desági o e a indicação daqueles que, inicialmente, contam com valor total ou
parcialmente suficiente para realização dos acordos ;
II – os pedidos de habilitação deferidos e indeferidos dentre os integrantes dos Grupos de Deságio com vi abilidade para realização de
acordos; e
III – a relação dos pedidos formulados intempestivament e que não serão enquadrados em nenhum Grupo de Desá gio.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
4
7. DOS RECURSOS E DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA
7.1 Os interessados poderão apresentar recurso que será apreciado pela própria CCP e dirigido ao seu Presidente, no prazo de 5 (cinco)
dias ininterruptos, contados da publicação do Edita l Preliminar.
7.2 Não caberá recurso da decisão proferida nos termos do item 7.1 deste Edital.
7.3 Após o cumprimento do disposto nos itens 7.1 e 7.2 deste Edital, a CCP publicará Edital de Classificação e intimação, no qual indicará
a classificação definitiva dos grupos, os pedidos d e habilitação deferidos e a intimação dos credores e advogados dos grupos
contemplados para firmarem o termo de acordo.
7.4 Caso reste parte do valor destinado no Edital d e Convocação após a realização dos acordos com os i ntimados conforme o item 7.3,
será repetido o procedimento previsto nas cláusulas 5ª e 6ª deste Edital.
8. DO INDEFERIMENTO DAS PROPOSTAS DE HABILITAÇÃO
8.1 Serão indeferidos os requerimentos de habilitação:
I – formulados intempestivamente;
II – que não observarem as exigências previstas neste Edital de convocação e no Decreto n. 276/18;
III – referentes a precatório que apresentar óbices judiciais ou administrativos;
IV – apresentados por pessoa ilegítima, em descumpr imento a cláusula 4ª deste Edital e das normas processuais;
V – se o tribunal de expedição do precatório ou o Tri bunal de Justiça de Santa Catarina comunicarem a ex istência de impedimento ou
risco para o acordo;
VI – quando o valor destinado para a realização dos acordos indicado neste Edital não for suficiente para a conciliação do precatório
apresentado após a realização dos acordos melhor cl assificados nos termos da cláusula 5ª;
VII – cujo valor do crédito habilitado, após a apli cação do deságio, superar o total disponível para c onciliá-lo segundo este Edital,
ressalvada a hipótese da cláusula 2.2.
8.2 O indeferimento do pedido não obsta a apresenta ção de novo requerimento para outros Editais de Convocação que se sucederem,
desde que solucionado o motivo que gerou o não acol himento.
8.3 A rejeição da proposta por falta de verba exone ra o ente devedor do precatório e o apresentante da proposta dos percentuais de
deságio nela indicados, sendo que o novo pedido seg uirá as regras do Edital de Convocação a que se dirigir e não gozará de nenhuma
preferência quanto às demais propostas.
8.4 Somente serão objeto de análise as propostas de acordos diretos processadas posteriormente à exped ição dos precatórios e desde
que não esteja pendente discussão judicial sobre a inexigibilidade total ou parcial do crédito.
8.5 Não poderá ser objeto de acordo o crédito sobre o qual incida constrição judicial ou que foi ofertado como garantia de obrigação
de qualquer natureza. 9 DA CONCILIAÇÃO E DA ASSINATURA DO ACORDO DIRETO
9.1 Iniciadas as sessões de conciliação, serão cham ados os convocados, acompanhados de seus advogados, conforme a ordem de
classificação da cláusula 5ª deste Edital, para fir marem o termo de acordo cuja minuta será disponibil izada na página eletrônica
do Município de Criciúma (www.criciuma.sc.gov.br)
9.2 O termo de acordo conterá cláusula estabelecend o a confissão de dívidas sujeitas à compensação e a renúncia expressa e
irretratável do valor reduzido do precatório no aco rdo e de eventuais direitos discutidos em juízo ou administrativamente, inclusive
sobre os critérios de apuração do valor devido e ev entual saldo remanescente.
9.3 O termo de acordo será assinado, obrigatoriamen te, pelo titular dos direitos e por seu advogado e aguardará o trâmite legal do
procedimento para homologação.
9.4 Na hipótese de o credor estar impossibilitado d e comparecer pessoalmente, é admitida a sua represe ntação por mandatário
constituído por instrumento público e poderes espec íficos, desde que este não se apresente também como seu advogado, nos termos
do item 9.3, quando será exigida a presença de duas pessoas distintas.
9.5 Ao firmar o acordo direto, o credor renunciará, de forma irretratável, ao direito de receber o valor correspondente ao deságio
oferecido na conciliação e aguardará o trâmite lega l do procedimento para homologação.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
5
9.6 A recusa em assinar o termo de acordo ou o não comparecimento sem prévia motivação no horário dete rminado implicará na
desistência de conciliar o precatório e na perda da ordem de classificação definida na cláusula 5ª des te Edital.
9.7 O valor exato a ser pago não constará do termo de acordo, pois será calculado pelo Tribunal responsável pelo pagamento,
conforme as normas aplicáveis, deduzindo-se, primei ramente, o valor compensado; na sequência, o percen tual de deságio; e, por fim,
os descontos relativos ao Imposto de Renda (IR), à contribuição previdenciária e demais encargos, quan do for o caso, nos termos do
art. 14, § 5º, do Decreto nº 276/18.
10 DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DIRETO E DO PAGAMENTO
10.1 Aprovado o acordo pela Câmara de Conciliação d e Precatórios, a sua homologação e pagamento será feita nos termos dos arts.
16 e 17 do Decreto n. 276/18, e seguirá o procedime nto próprio estabelecido pelo Poder Judiciário.
10.2 A liberação de qualquer valor ao credor do pre catório será precedida da retenção dos valores correspondentes à contribuição
previdenciária, ao IR e aos demais encargos legais, sempre que devidos.
11 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
11.1 Após a realização dos acordos diretos pela Câmara d e Conciliação de Precatórios, quando constatado que estes atingiram o valor
total disponível, indicado na cláusula 2ª, ou que n ão se mostra viável a realização de novos acordos, por deliberação de seus membros,
será lavrado Edital de Homologação do Resultado Fin al, o qual conterá a informação dos acordos realizados e das propostas rejeitadas.
11.2 Com a publicação do Edital de Homologação do R esultado Final da análise das conciliações propostas com base neste Edital de
Convocação, as propostas não acolhidas, na forma da cláusula 8.1 e dos demais dispositivos, exoneram o ente devedor do precatório e
o apresentante da proposta dos percentuais de deság io e dos termos nela indicados, sendo que o novo pedido seguirá as regras do
Edital de Convocação a que se dirigir e não gozará de nenhuma preferência quanto às demais propostas.
12 DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 A publicação dos editais referidos neste Edita l de Convocação será feita no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma -
DOE, iniciando-se todos os prazos no primeiro dia ú til seguinte à publicação.
12.2 Prorroga-se para o primeiro dia útil subsequen te o prazo encerrado em dia sem expediente na Procu radoria-Geral do Município.
12.3 Após a publicação de cada Edital, este será divulga do no endereço da internet do Município de Criciúma
(www.criciuma.sc.gov.br), sem que este ato seja con siderado, no tocante aos prazos, para qualquer efeito legal.
12.4 A publicação do Edital de Homologação do Resultado Final permitirá a expedição de novo Edital de Convocação para o
recebimento de novos requerimentos de habilitação, sujeitos às regras e aos critérios que nele forem estabelecidos.
Criciúma, 31 de julho de 2020.
Ana Cristina Soares Flores Youssef - Presidente da Câmara de Conciliação de Precatórios. Procuradoria-Geral do Município
Liliane Pedroso Vieira - Membro da Câmara de Conciliação de Precatórios. Pro curadoria-Geral do Município
Josiani Inês Bombazar - Membro da Câmara de Conciliação de Precatórios. Sec retaria da Fazenda
Júlio César Kaminki - Membro da Câmara de Conciliação de Precatórios. Câm ara de Vereadores
Edital de Notificação Fiscal
Governo Muncipal de Criciúma
EDITAL 1343 – NOTIFICAÇÃO FISCAL
SECRETARIA DA FAZENDA / 2020
Contribuinte: VALERIA DAGOSTIM CAMILO
CNPJ/CPF: 101.187.529-28
Notificação Fiscal: 5169/2020
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
6
Valor do Documento: R$ 3.375,88
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência previsto no § 6º do Art
249 da LC 287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do referido lançamento em seu cadast ro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 10 (dez) dias contados do ci ente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito lançado nos
Débitos do Exercício.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Edital de Refiticação – Auxílio Emergencial
Governo Muncipal de Criciúma
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO
INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO
SOLICITAÇÃO/RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
O SECRETÁRIO GERAL INFORMA que, após reunião realizada com o Presidente do DC E, representantes da UNESC e Ministério Público
Federal, no sentido de chegar-se a uma conclusão qu anto à situação dos estagiários do Município de Criciúma, e a questão da
devolução dos valores recebidos a título de auxílio emergencial, em decorrência da Lei Federal nº 13.9 82, de 2 de abril de 2020, em
seu art. 2º, §5º, que dispõe acerca da proibição do recebimento por agentes públicos, independentemente da relação jurí dica, que,
em decorrência de consulta formulada pelo DCE, à Co ntroladoria Geral da União, foi exarado o parecer n. 00570/2020/CONJUR-
MC/CGU/AGU (anexo), onde ficou definido que estagiá rios, residentes profissionais e médicos residentes podem receber o auxílio
emergencial previsto no art. 2º da Lei nº 13.982, d e 2020, desde que preencham todos os requisitos leg ais. Isso porque, de acordo
com a legislação que rege a espécie, as funções de estagiários, residentes multiprofissionais e médicos residentes não poderiam ser
consideradas vínculos empregatícios para fins da ava liação do critério de emprego formal, nos termos do art. 2º, II, da lei nº
13.982/2020, por se tratarem de modalidades de ensi no.
Desse modo, retifica-se o chamamento anteriormente realizado , para que sejam excluídos da recomendação de devol ução os
estagiários da Administração Direta e Indireta do M unicípio de Criciúma, permanecendo as orientações d o Tribunal de Contas do
Estado de Santa Catarina e Controladoria Geral da U nião quanto aos demais agentes públicos.
Quanto ao parcelamento dos valores eventualmente re cebidos em desacordo com as normas do Programa, o M inistério da Cidadania
já possibilita, via aplicativo, o parcelamento dos valores a serem devolvidos (Ver orientações no síti o do Ministério da Cidadania:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio -emergencial ).
Paço Municipal Marcos Rovaris / Criciúma, 31 de julho de 2020.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
7
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
8
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
9
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
10
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
11
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
12
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
13
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
14
Extratos
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 001/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ALICE DA SILVA MEIS.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Artes Visuais
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Alice da Silva Meis, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 002/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado AMALHENE BA ESSO REDDIG.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Patrimônio
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Amalhene Baesso Reddig, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 003/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ANA PAULA D A SILVA
BERTOLINA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Ana Paula da Silva Bertolina, pela Proponente .
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 004/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ANDERSON VI EIRA
FERNANDES.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Anderson Vieira Fernandes, pelo Proponente.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
15
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 005/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ANDRE TAVAR ES DE SOUZA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Cultura Popular
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e André Tavares de Souza, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 006/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ANDRESSA GO MES FLOR.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Artes Visuais
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Andressa Gomes Flor, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 007/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ASSOCIAÇÃO STREET
DANCERS DE CRICIÚMA - ASDCA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Dança
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Associação Street Dancers de Criciúma - ASDCA , pelo
Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 008/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado BRUNA SPECK DA SILVA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Cultura Digital
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Bruna Speck da Silva, pela Proponente.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
16
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 009/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado BRUNO ANDRA DE FACHIN.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Livro/Literatura
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Bruno Andrade Fachin, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 010/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado BRUNO NETTO DA SILVA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Bruno Netto da Silva, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 011/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado BRUNO TEIXE IRA
BITTENCOURT.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Bruno Teixeira Bittencourt, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 012/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado CAROLINE SCUSSEL.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Artes Visuais
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Caroline Scussel, pela Proponente.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
17
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 013/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado CIBELE VIEIRA MDAUI.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Cibele Vieira Mdaui, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 014/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado CLAIRTON RO SADO TEIXEIRA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Clairton Rosado Teixeira, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 015/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado CONFERÊNCIA DA SOCIEDADE
SÃO VICENTE DE PAULO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma, e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Patrimônio.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Conferência da Sociedade são Vicente de Paulo , pelo
Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 016/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado DANIELE COS TA INACIO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma, e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Daniele Costa Inácio, pela Proponente.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
18
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 017/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado DANIELLA BA RRETO LEAL.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma, e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Cultura Popular.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Daniela Barreto Leal, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 018/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado DAVI CASTELAN FELIPE.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Davi Castelan Felipe, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 019/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado DORIANA BEZ FONTANA
BURIGO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma, e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Doriana Bez Fontana Burigo, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 020/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado EDUARDO IND ALENCIO
VALCANAIA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma, e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto Aprovado : Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Eduardo Indalêncio Valcanaia, pelo Proponente .
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
19
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 021/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ELIENAI PEDRO MOREIRA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Elienai Pedro Moreira, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 022/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado EMPRESA ART ISTICO
CULTURAL MARQUES JOAQUIM LTDA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Empresa Artístico Cultural Marques Joaquim Lt da, pelo
Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 023/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ERIC PETER OTAVIO RIBEIRO
SALVADOR.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Eric Peter Otávio Ribeiro Salvador, pelo Prop onente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 024/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ERICA DUART E VIEIRA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Erica Duarte Vieira, pela Proponente.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
20
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 025/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado FELIPE SAUER GUELBKE.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Felipe Sauer Guelbke, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 026/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado FERNANDO MA CIEL DOS
SANTOS.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Fernando Maciel dos Santos, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 027/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado GUILHERME V IANA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Cultura Digital
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Guilherme Viana, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 028/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado JEAN CARLOS BITENCOURT
DA SILVA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Jean Carlos Bitencourt da Silva, pelo Propone nte.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
21
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 029/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado JONATHAN MA TTOS ROSA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Artes Visual
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Jonathan Mattos Rosa, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 030/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado KEMILLY DA COSTA INACIO
FELICIO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Kemilly da Costa Inácio Felício, pela Propone nte.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 031/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado LARISSA TRA JANO
ESMERALDINO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Audiovisual
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Larissa Trajano Esmeraldino, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 032/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado LAURA DOS S ANTOS
GOULART.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Audiovisual
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Laura dos Santos Goulart, pela Proponente.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
22
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 033/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado LEANDRO DE BONA DIAS.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Livro/Literatura
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Leandro de Bona Dias, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 034/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado LEDIOMAR CE SAR MACHADO
BEZ BIROLO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Lediomar Cesar Machado Bez Birolo, pelo Propo nente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 035/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado LEONARDO CI NTRA REIS.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Leonardo Cintra Reis, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 036/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado LIDIANE SERAFIM FRANCISCO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Cultura Popular
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Lidiane Serafim Francisco, pela Proponente.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
23
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 037/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado LUCIANA SAN TOLIN DE
MATOS
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma, e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Luciana Santolin de Matos, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 038/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado LUCIANI CEOLIN SOARES.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma, e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Livro/Literatura.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Luciani Ceolin Soares, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 039/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado MAIRA SILVEIRA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Audiovisual
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Maira Silveira, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 040/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado MANOEL ANTO NIO FLOR
JUNIOR.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Dança
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Manoel Antonio Flor Junior, pelo Proponente.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
24
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 041/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado MANOELA DE ASSIS FLOR.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Manoela de Assis Flor, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 042/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado MARILIA DAM ASIO DUTRA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Audiovisual
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Marilia Damásio Dutra, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 043/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado MARLON CONC EIÇÃO DOS
SANTOS.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Marlon Conceição dos Santos, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 044/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado MAXWELL SAN DEER FLOR.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Cultura Digital
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Maxwell Sandeer Flor, pelo Proponente.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
25
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 045/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado OSNI SEBASTIAN DO ROSARIO
ROSA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Osni Sebastian do Rosário Rosa, pelo Proponen te.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 046/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado PAULA GREGO RIO
GONÇALVES.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Dança
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Paula Gregório Gonçalves, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 047/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado PEDRO ALVES DE ARAUJO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma, e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Pedro Alves de Araujo, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 048/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado PRISCILA DE SOUZA
SCHAUCOSKI.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Priscila de Souza Schaucoski, pela Proponente .
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
26
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 049/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado REGINALDO L IMA ARRAES.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Livro/Literatura
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Reginaldo Lima Arraes, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 050/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado RENATA RIBE IRO COSTA
MACHADO
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Artes Visuais
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Renata Ribeiro Costa Machado, pela Proponente .
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 051/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado RICARDO CIDADE SOMBRIO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Ricardo Cidade Sombrio, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 052/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado RICARDO MED EIROS
MATUCHAKI.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Ricardo Medeiros Matuchaki, pelo Proponente.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
27
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 053/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado ROSILDA MAR A RODRIGUES
MOROSO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Livro/Literatura.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Rosilda Mara Rodrigues Moroso, pela Proponent e.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 054/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado SANDER HAHN .
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Audiovisual
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Sander Hahn, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 055/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado SERGIO HONO RATO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Artes Visuais
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Sergio Honorato, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 056/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado FUNDAÇÃO ED UCACIONAL
DE CRICIÚMA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Fundação Educacional de Criciúma, pelo Propon ente.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
28
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 057/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado UNILIVROS COMERCIO DE
LIVROS E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Livro/Literatura
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Unilivros Comércio de Livros e Artigos de Pap elaria Ltda,
pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 058/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado VIOLETA ADE LITA RIBEIRO
SUTILI.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Audiovisual
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Violeta Adelita Ribeiro Sutili, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 059/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado WALTER MAX GIESMANN
BOAVA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma, e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Walter Max Giesmann Boava, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 060/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado YONARA MARQ UES.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma, e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto Aprovado: Teatro
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Yonara Marques, pela Proponente.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
29
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 061/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado VLADEMIR RI CARDO
BERNARDO JUNIOR.
DO OBJETO: Apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma, e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Artes Visuais
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Vlademir Ricardo Bernardo Junior, pelo Propon ente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 062/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado SILVIA REGINA TEIXEIRA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Silvia Regina Teixeira, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 063/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado JOEL DE OLIVEIRA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Joel de Oliveira, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 064/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado RICARDO FELICIO VIEIRA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Ricardo Felício Vieira, pelo Proponente.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
30
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 065/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado CRISTIANE DIAS.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma, e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Livro/Literatura.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Cristiane Dias, pela Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 066/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado FABIO MURIL LO JUSTINO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Teatro
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Fabio Murillo Justino, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 067/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado VALTER VICENTE CARDOSO.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Música
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Valter Vicente Cardoso, pelo Proponente.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 068/2020 , registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e do outro lado MARINA REUS SOUZA.
DO OBJETO: apoiar iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração no Municípi o de Criciúma,
decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2 020 – Cultura Criciúma e o recurso financeiro será de R$ 1.928,57.
Projeto aprovado: Artes Visuais
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, com sua vigência at é a entrega definitiva do conteúdo cultural.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes, pela Fundação Municipal de Crici úma e Marina Réus Souza, pela Proponente.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
31
Extratos de Contrato
Governo Muncipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 154/PMC/2020
Convite Nº. 144/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: BRE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP
Objetivo: execução dos serviços necessários às obras de reforma de uma área de 556,90m² do prédio do C ENTRO COMUNITÁRIO DO
BAIRRO ANA MARIA, localizado na rua Gílio Búrigo - Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 179.380,09 (Cento e setenta e nove mil trezentos e oitenta reais e nove centavos)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura: 01/07/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. BRENDA DAL PONT TOMASI .
Extrato de Contrato nº 158/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 075/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
Objetivo: aquisição de vibro acabadora para uso nos setores de pavimentação e repavimentação do municí pio de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 17/07/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Giuliano Bittencourt de Sales.
Extrato de Contrato nº 159/PMC/2020
Convite Nº. 095/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GAMAPE COM. DE PEÇAS, FERRAMENTAS E SER VIÇOS LTDA
Objetivo: Contratação dos serviços e peças para efe tuar o conserto e substituição do sistema da coroa de giro da Escavadeira New
Holland E 135B, nº de Frota 402, pertencentes ao pa trimônio do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 65.466,38 (Sessenta e cinco mil qu atrocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos)
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 17/07/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Rafael Jeronimo Lopes Gamba.
Extrato de Contrato nº 160/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 162/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: DIVIPLAN LTDA
Objetivo: contratação de empresa para a execução de serviços de instalação, manutenção, remanejamento, montagem e
desmontagem de estruturas divisórias, com aplicação de todo o material e acessórios, em atendimento a Secretaria de Educação e a
Administração Municipal.
Valor Global: R$ 62.980,00 (Sessenta e dois mil nov ecentos e oitenta reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 17/07/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. JULIO ALBERTO PERUCH.
Extrato de Contrato nº 161/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 164/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
32
Contratada: EDIO DE SOUZA EIRELI
Objetivo: confecção de máscaras de tecido reutilizável (lavável), com fornecimento de material e mão d e obra, a serem distribuídas
para uso dos alunos e servidores públicos das escol as municipais, visando a proteção para o enfrentame nto do Corona Vírus – COVID-
19.
Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 23/07/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Edio de Souza.
Extrato de Contrato nº 162/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 167/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: UP MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELI
Objetivo: aquisição de móveis sob medida e reforma de forma parcelada, compreendendo os serviços de co nfecção, com transporte
e instalação para atender as necessidades da Admini stração Municipal e as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 34.950,00 (Trinta e quatro mil nov ecentos e cinquenta reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 23/07/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Rebeca Souza.
Extrato de Contrato nº 164/PMC/2020
Dispensa de Licitação Nº. 175/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: PROVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Objetivo: execução de serviços técnicos especializa dos para elaboração de projeto de engenharia para r evitalização da RODOVIA
ALEXANDRE BELOLI, com extensão de 1.440,00m, locali zada no bairro Primeira Linha – município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 24.998,40 (Vinte e quatro mil nove centos e noventa e oito reais e quarenta centavos)
Prazo de vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias
Data de assinatura: 27/07/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Camila Tomazzi Zanette Buzanelo.
Extratos de Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 076/FMS/2020
Pregão Presencial Nº. 059/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ODONTOCRIL COMÉRCIO DE EQUIPAQMENTOS MÉ DICOS ODONTOLÓGICOS LTDA
Objetivo: contratação de empresa para a prestação d e serviços de mão de obra especializada, para manutenção preventiva/corretiva
e recuperação de equipamentos odontológicos da Secr etaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 178.500,00 (Cento e setenta e oito mil e quinhentos reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 20/07/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Eduardo Teixeira Batista.
Extrato de Contrato nº 077/FMS/2020
Pregão Presencial Nº. 060/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: VICENTE DEPARTAMENTOS EIRELI
Objetivo: aquisição de mobiliários modulados em MDF e balcão com tampo de granito, em atendimento a Vi gilância Sanitária,
Epidemiológica e Centro de Controle de Zoonoses, vi nculados a vigilância em saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde do município
de Criciúma/SC.
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
33
Valor Global: R$ 26.999,92 (Vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centav os)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 21/07/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Guilherme Alexandre.
Atas do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 05 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 152/PMC/20 20 - ALTERADO
Processo Administrativo nº. 585000
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE E
CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO E CIENCIA DO BENEFICIO DA CONDIÇÃO DE EPP,
CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação com revestimento
em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e com blocos de concreto (lajotas) em 11 (onze) ruas do BAIRRO BUENOS AIRES no
município de Criciúma-SC. (Convênio: Contrato de Fi nanciamento Nº 21/10091-B entre o Banco do Brasil e o Município de Criciúma-
SC).
Às treze horas e trinta minutos, do dia vinte e nov e, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de
Logística - localizada pavimento superior do Paço M unicipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego n º 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Mu nicípio designada pelo
Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para a nálise e conferência das propostas de preços da Tomada de Preços nº
152/PMC/2020. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou a Comiss ão que após análise e
conferência das planilhas orçamentárias pela servid ora Engª Kátia Mª Smielevski Gomes pertencente ao q uadro técnico da Secretaria
de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana , contatou que os preços ofertados pelas empresas licitantes, estavam corretas
e atendem a planilha orçamentária oficial e que os preços unitários e global propostos pela empresa pr imeira classificada são
exequíveis e estão dentro dos praticados no mercado da região.
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª CONSTRUTORA NUNE S LTDA R$2.489.882,85
2ª JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IRELI R$2.596.302,42
3ª JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA R$2.754.394,18
4ª SETEP CONSTRUÇÕES S.A. R$2.806.910,40
5ª CREMA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP R$2.875.798,29
Observado a documentação das licitantes foi constatado que a empresa JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, classificada em 2º lugar, é registrada em r egime de EPP (Empresa de Pequeno Porte), portando, desta forma, pode se beneficiar
do direito de preferência para contratação, conform e disciplinado na Lei Complementar Nº. 123/2006. Di ante disso o represente legal
da empresa JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQU IPAMENTOS EIRELI será notificada, para que, caso seja do seu interesse,
terá o prazo de 2 (dois)dias úteis para envio de um a nova proposta acompanhada dos respectivos cronogr amas, com valores abaixo do
preço global ofertado pela 1ª (primeira) classifica da, prazo este contado a partir do primeiro dia úti l subsequente a data da notificação
(cópia desta Ata) publicada no Diário Oficial Eletr ônico do Município. Nada mais havendo a tratar, enc errou-se a sessão as 13h45min.
e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (quarta-feira), aos 29 dias
do mês de julho do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro Suplente
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
34
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 154/PMC/20
20
Processo Administrativo nº. 584285
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIUMA PARA RECEBIMENTO DA
REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA ALFA PRINT EDITORA E GRÁFICA LTDA - ME E ENCAMINHAMENTO PARA
HOMOLOGAÇÃO.
OBJETO: Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço físi co interno predeterminado nas dependências do Paço Municipal “Marcos
Rovaris”, destinado única e exclusivamente à presta ção de serviços de reprografia, impressão e encader nação de documentos.
Às dezesseis horas, do dia vinte e nove, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística –
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros ti tulares da Comissão Permanente de Licitações do Mun icípio designada pelo
Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para d ar continuidade ao processamento do Edital de Conco rrência acima epigrafado.
Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou que recebeu da empresa ALFA PRINT EDITORA E
GRÁFICA LTDA - ME, Portaria conjunta nº 1.178 a qua l prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos
Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívid a Ativa da União dentro dos prazos estabelecidos no edital e ata 01, portando
considerada habilitada, classificada e vencedora. D esta forma, sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise o processo licitatório e
homologue o parecer desta Equipe para após, querend o, adjudicar os serviços a empresa vencedora ALFA PRINT EDITORA E GRÁFICA
LTDA - ME que ofertou o valor global de R$ 68.590,8 0 (Sessenta e oito mil quinhentos e noventa reais e oitenta centavos). Nada
mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata que, depois de
lida e achada conforme, segue assinada pelos Membro s da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (quarta-feira), aos
29 dias do mês de julho do ano de 2020. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro Suplente
Aviso de Retificação e Prorrogação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/FMS/2020
(Processo Administrativo n.º 585902)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação de empresa para a execução de pequenos reparos, por produção (Tabela SINAPI/SC), sem o fornecimento de materiais,
nos diversos serviços de Saúde, pertencentes a rede municipal de Saúde de Criciúma/SC, é feita a seguinte retificação:
No anexo I – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, fica substituído em sua integralidade.
ITENS CONTRATO PEQUENOS REPAROS 2020
CÓD. SERVIÇO UND VALOR (R$) CÓD. SINAPI 1. Serviços Iniciais
1 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIME MULTIDIRECIONAL
(EXCLUSIVE ANDAIME E LIMPEZA). m²
6,22 97065
2 CARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHAO BASCULANTE m³ 24,15 72897
3 DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA
MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO m³
50,96 97622
4 DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE TIJOLO MACIÇO, DE FORMA
MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. m³
95,81 97624
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
35
5 DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA PARA QUALQUER TIPO DE BLOCO,
DE
FORMA MECANIZADA, SEM REAPROVEITAMENTO m³
46,63 97625
6 DEMOLIÇÃO DE PILARES E VIGAS EM CONCRETO ARMADO, DE
FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM
REAPROVEITAMENTO. m³
260,98 97627
7 DEMOLIÇÃO DE LAJES, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELE
TE,
SEM REAPROVEITAMENTO. m³
117,88 97629
8 DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. m²
3,01 97631
9 DEMOLIÇÃO DE RODAPÉ CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. m
2,34 97632
10 DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MANUAL
,
SEM REAPROVEITAMNTO. m²
20,62 97633
11 REMOÇÃO DE PLACAS E PILARETES DE CONCRETO, DE FORMA
MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. m²
18,29 97639
12 REMOÇÃO DE FORRO DE GESSO, DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. m²
4,57 97641
13 REMOÇÃO DE FORROS DE DRYWALL, PVC E FIBROMINERAL, D
E
FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. m²
1,55 97640
14 REMOÇÃO DE TELHAS, DE FIBROCIMENTO, METÁLICA E
CERÂMICA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. m²
3,33 97647
15 DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO, DE FORMA
MANUAL, COM REAPROVEITAMENTO m²
15,05 97635
16 DEMOLIÇÃO PARCIAL DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, DE FORMA
MECANIZADA, SEM REAPROVEITAMENTO m²
11,72 97636
17 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU
IGUAL A 1,30 M. m³
76,66 93358
18 ESCAVACAO MANUAL DE VALA EM LODO, DE 1,5 ATE 3M m³ 193,79 73965/9
19 REATERRO MANUAL DE VALAS COM COMPACTAÇÃO
MECANIZADA. m³
29,91 93382
20 REMOÇÃO DE LOUÇAS, DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. und
11,25 97663
21 REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. und
8,45 97644
22 REMOÇÃO DE JANELAS, DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. und
28,65 97645
23 REMOÇÃO DE PISO DE MADEIRA (ASSOALHO E BARROTE), DE
FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. m²
24,38 97643
24 REMOÇÃO DE INTERRUPTORES/TOMADAS ELÉTRICAS, DE FORM
A
MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. und
0,64 97660
25 REMOÇÃO DE LUMINÁRIAS, DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. und
1,25 97665
26 REMOCAO DE VIDRO COMUM m² 16,22 85421
27 REMOÇÃO DE TUBULAÇÕES (TUBOS E CONEXÕES) DE ÁGUA FR
IA,
DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. m
0,45 97662
28 REMOÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS, DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. m
0,65 97661
29 RETIRADA DE DIVISORIAS EM CHAPAS DE MADEIRA, COM
MONTANTES METALICOS m²
40,42 72178
30 REMOÇÃO DE TESOURAS DE MADEIRA, COM VÃO MENOR QUE
8M, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. m²
79,22 97651
31 TAPUME COM COMPENSADO DE MADEIRA. m² 25,19 9845 8
32 TRANSPORTE DE ENTULHO COM CAMINHAO BASCULANTE
RODOVIA PAVIMENTADA m³
5,16 72900 2. Estrutura/ Infraestrutura / Supraestrutura
33 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA
CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO kg
8,99 92762
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
36
34 BOCA DE LOBO EM ALVENARIA TIJOLO MACICO, REVESTIDA
C/
ARGAMASSA SOBRE LASTRO DE CONCRETO 10CM E TAMPA DE
CONCRETO ARMADO und
641,48 83659
35 CAIXA DE PASSAGEM 30X30X40 COM TAMPA E DRENO BRI TA und 131,01 83446
36 CINTA DE AMARRAÇÃO DE ALVENARIA MOLDADA IN LOCO EM
CONCRETO m
42,78 93204
37 CONCRETAGEM DE ESTRUTURAS m³ 36,02 90853
38 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO C
OM
CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO
CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO m²
21,82 94994
39 EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO
RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 C M. m²
19,28 92396
40 LAJE PRE-MOLDADA m² 29,66 74202/2
41 INSTALACAO DE CONJ.MOTO BOMBA SUBMERSIVEL DE 11 A 25 CV und 360,19 73834/2
42 INSTALACAO DE CONJ.MOTO BOMBA SUBMERSIVEL ATE 10 CV und 224,92 73834/1
3. Paredes, Painéis e Esquadrias.
43 BATENTE PARA PORTA DE MADEIRA, PADRÃO MÉDIO und 118,63 90801
44 ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X39 CM m² 28,21 89459
45 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA
VERTICAL DE 14X19X39CM m²
30,94 87473
46 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO
DE
14X19X39CM m²
35,61 87449
47 DIVISORIA EM MADEIRA COMPENSADA RESINADA ESPESSURA
6MM, ESTRUTURADA MADEIRA DE LEI 3"X3" m²
237,36 73909/1
48 ESCADA MARINHEIRO m 148,93 74194/1
49 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA DE BANHEIRO, COMPLE
TA,
ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO E
INSTALAÇÃO. und
33,27 90831
50 FECHADURA EXTERNA und 43,46 90830
51 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTAS INTERNAS, COMPLETA
,
COM EXECUÇÃO DE FURO und
33,27 91307
52 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTAS INTERNAS, COMPLETA
,
ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, COM EXECUÇÃO DE FURO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. und
33,27 91306
53 JANELA DE AÇO BASCULANTE, FIXAÇÃO COM ARGAMASSA m² 164,83 94559
54 JANELA DE MADEIRA DE ABRIR COM 4 FOLHAS (2 VENEZIA
NAS E 2
GUILHOTINAS PARA VIDRO), COM BATENTE, ALIZAR E FERR AGENS.
m²
75,16 100665
55 PORTA DE MADEIRA SEMI-OCA und 67,06 90822
56 RECOLOCAÇÃO DE FOLHAS DE PORTA DE MADEIRA LEVE OU
MÉDIA und
81,27 100697
57 RECOLOCACAO DE DIVISORIAS TIPO CHAPAS OU TABUAS,
INCLUSIVE ENTARUGAMENTO, CONSIDERANDO
REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL m²
42,44 72181
4. Cobertura
58 CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO m 16,13 94228
59 FAB. E INST. DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO
APARELHADA, VÃO DE 4 M, PARA TELHA CERÂMICA OU DE
CONCRETO, INCLUSO IÇAMENTO. und
933,16 92547
60 FAB. E INST. DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO
APARELHADA, VÃO DE 4 M, PARA TELHA ONDULADA DE
FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA,
INCLUSO IÇAMENTO. und
933,16 92556
61 INSTALAÇÃO DE TESOURA (INTEIRA OU MEIA), BIAPOIADA,
EM
MADEIRA NÃO APARELHADA, PARA VÃOS MAIORES OU IGUAIS A
3,0 M E MENORES QUE 6,0 M, INCLUSO IÇAMENTO. und
208,50 92259
62 RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE CAIBRO EM TELHADOS DE MAI
S DE
2 ÁGUAS COM TELHA CERÂMICA OU DE CONCRETO DE ENCAIX E,
INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. m²
15,94 100391
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
37
63 RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE RIPA EM TELHADOS DE ATÉ 2
ÁGUAS COM TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL, INCLUSO
TRANSPORTE VERTICAL. m²
9,36 100392
64 RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE TELHA CERÂMICA DE ENCAIXE
,
COM MAIS DE DUAS ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. m²
11,89 100329
65 RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO m² 8,10 94231
66 TELHAMENTO COM TELHA CERÂMICA DE ENCAIXE m² 12,2 6 94441
67 TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO m² 4,58 942 13
68 TELHAMENTO COM TELHA DE FIBROCIMENTO m² 6,58 94207
69 TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR RIPAS, CAIBROS E TERÇ
AS
PARA TELHADOS DE MAIS QUE 2 ÁGUAS PARA TELHA DE ENC AIXE
DE CERÂMICA OU DE CONCRETO m²
35,33 92540
70 TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS
DE
ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO,
METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA m²
5,66 92543
5. Revestimento
71 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES m ² 1,34 88485
72 APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM PAREDES, DU
AS
DEMÃOS m²
10,83 88497
73 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLIC
A EM
PAREDES, DUAS DEMÃOS m²
6,96 88489
74 PINTURA COM TINTA ACRÍLICA DE FUNDO APLICADA A ROLO
OU
PINCEL SOBRE SUPERFÍCIES METÁLICAS (EXCETO PERFIL)
EXECUTADO EM OBRA (POR DEMÃO) m²
12,58 100734
75 PINTURA A OLEO, 2 DEMAOS m² 17,84 79464
76 PINTURA ACRILICA EM PISO CIMENTADO DUAS DEMAOS m ² 14,53 74245/1
77 PINTURA EM VERNIZ SINTETICO BRILHANTE EM MADEIRA, T
RES
DEMAOS m²
16,88 6082
78 PINTURA ESMALTE BRILHANTE PARA MADEIRA, DUAS DEMAOS
,
SOBRE FUNDO NIVELADOR BRANCO m²
17,84 74065/3
79 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM
PAREDES, DUAS DEMÃOS m²
4,52 88487
80 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA
ACRÍLICA EM PANOS COM PRESENÇA DE VÃOS DE EDIFÍCIOS
DE
MÚLTIPLOS PAVIMENTOS, UMA COR. m²
4,90 88416
81 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA
ACRÍLICA EM PANOS CEGOS DE FACHADA (SEM PRESENÇA DE
VÃOS) DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS, UMA COR . m²
2,33 88417
82 APLICAÇÃO MANUAL DE MASSA ACRÍLICA EM PAREDES EXTER
NAS
DE CASAS, UMA DEMÃO m²
13,93 96130
83 CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE
CONCRETO INTERNAS m²
1,96 87879
84 CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 m² 12,94 87640
85 EMBOÇO, PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA m² 19,33 87528
86 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO C
OM
CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO
CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. m²
17,01 94992
87 FORRO EM PLACAS DE GESSO, PARA AMBIENTES COMERCI AIS. m² 22,60 96113
88 FORRO EM RÉGUAS DE PVC INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. m² 12,93 96111
89 IMPERMEABILIZAÇÃO DE PISO COM ARGAMASSA DE CIMENTO
E
AREIA, COM ADITIVO IMPERMEABILIZANTE, E = 2CM. m²
29,44 98560
90 MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA m² 15,6 5 87529
91 PISO EM CONCRETO 20MPA PREPARO MECANICO, ESP. 7 CM,
COM
ARMACAO EM TELA SOLDADA m²
44,94 72183
92 PISO EM PEDRA SÃO TOME m² 28,77 73743/1
93 PISO VINÍLICO SEMI-FLEXÍVEL EM PLACAS, PADRÃO LISO,
ESPESSURA 3,2 MM, FIXADO COM COLA. m²
9,56 98673
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
38
94 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS m² 18,44 87265
95 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO 45X45 m² 9,70 87 251
96 RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE ALTURA m 2,52 88649
97 RODAPES DE MADEIRA m 7,64 73886/1
98 SOLEIRA DE MARMORE/GRANITO m 5,88 74111/1
6. Instalação Elétrica
99 CHUVEIRO ELÉTRICO COMUM CORPO PLÁSTICO, TIPO DUCHA und 14,36 100860
100 DISJUNTOR BIPOLAR ATÉ 50A und 20,24 93666
101 DISJUNTOR MONOPOLAR ATÉ 50A und 10,11 93659
102 DISJUNTOR TRIPOLAR ATÉ 50A und 30,41 93673
103 HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - INSTALAÇÃO. und 13,54 96985
104 HASTE DE ATERRAMENTO 3/4 PARA SPDA - INSTALAÇÃO. und 21,17 96986
105 INTERRUPTOR INTERMEDIÁRIO (1 MÓDULO), 10A/250V und 20,88 91978
106 INTERRUPTOR PARALELO und 16,49 91954
107 INTERRUPTOR SIMPLES und 25,27 91956
108 LAMPADA VAPOR METALICO 400W - FORNECIMENTO E
INSTALACAO und
16,06 72278
109 LÂMPADA TUBULAR LED und 9,98 100903
110 LUMINÁRIA TIPO SPOT, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA -
INSTALAÇÃO. und
18,10 97593
111 LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA - FORNECIMENTO E INSTAL AÇÃO. und 7,22 97599
112 LÂMPADA COMPACTA FLUORESCENTE und 6,67 97612
113 LUMINÁRIA TIPO CALHA, DE SOBREPOR, COM 2 LÂMPADAS
TUBULARES DE 18 W und
16,70 97585
114 LUMINÁRIA TIPO PLAFON, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA L
ED -
INSTALAÇÃO. und
21,58 97592
115 LUMINÁRIA ARANDELA TIPO MEIA LUA, DE SOBREPOR, COM
1
LÂMPADA LED und
19,06 97605
116 LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W
,
SEM REATOR uns
7,22 97599
117 PONTO DE ILUMINAÇÃO und 48,92 93128
118 PONTO DE TOMADA und 48,92 93141
119 QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EM CHAPA DE ACO
GALVANIZADO, PARA 12 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS
MONOPOLARES, COM BARRAMENTO TRIFASICO E NEUTRO und
107,14 83463
120 TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A -
INSTALAÇÃO. und
16,49 91994
121 TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A -
INSTALAÇÃO. und
16,49 91995
122 RELE FOTOELETRICO P/ COMANDO DE ILUMINACAO EXTERNA
220V/1000W - INSTALACAO und
17,56 83399
123 RASGO EM ALVENARIA PARA ELETRODUTOS COM DIAMETROS
MENORES OU IGUAIS A 40 MM. m
7,42 90447
124 ASSENTAMENTO DE POSTE DE CONCRETO COM COMPRIMENTO
NOMINAL DE 10 M, CARGA NOMINAL MENOR OU IGUAL A 100
0
DAN, ENGASTAMENTO SIMPLES COM 1,6 M DE SOLO und
176,83 100579
125 ASSENTAMENTO DE POSTE DE CONCRETO COM COMPRIMENTO
NOMINAL DE 10 M, CARGA NOMINAL MAIOR QUE 1000 DAN,
ENGASTAMENTO SIMPLES COM 1,6 M DE SOLO und
228,51 100580
7. Instalação hidrossanitário
126 CAIXA DE GORDURA SIMPLES, CIRCULAR, EM CONCRETO PRÉ
-
MOLDADO, DIÂMETRO INTERNO = 0,4 M, ALTURA INTERNA = 0,4
M. und
7,09 98102
127 CAIXA DE INSPEÇÃO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO DN 60CM C
OM
TAMPA H= 60CM - INSTALACAO und
113,88 74166/1
128 CAIXA D´ÁGUA EM POLIETILENO, 1000 LITROS, COM A CESSÓRIOS und 349,39 88503
129 CUBA DE EMBUTIR DE AÇO INOXIDÁVEL MÉDIA - INSTA LAÇÃO. und 15,68 86900
130 ENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BRANCO und 4,89 868 85
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
39
131 KIT CAVALETE PARA MEDIÇÃO DE ÁGUA - ENTRADA PRINCIP
AL, EM
PVC SOLDÁVEL DN 20 (½") FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
(EXCLUSIVE HIDRÔMETRO) und
66,76 95634
132 RALO SECO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FOR
NECIDO
E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESG OTO
SANITÁRIO und
3,16 89710
133 KIT DE ACESSORIOS PARA BANHEIRO EM METAL CROMAD O und 61,00 95546
134 LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA und 31,50 869 02
135 MICTÓRIO SIFONADO LOUÇA BRANCA PADRÃO MÉDIO
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. und
32,45 100858
136 PONTO DE ÁGUA FRIA und 55,54 89957
137 PONTO DE ÁGUA QUENTE und 69,82 89959
138 REGISTRO DE PRESSÃO und 12,25 89984
139 SABONETEIRA PLASTICA TIPO DISPENSER PARA SABONETE
LIQUIDO COM RESERVATORIO und
10,15 95547
140 SIFÃO DO TIPO FLEXÍVEL EM PVC und 2,71 86883
141 TAMPA EM CONCRETO ARMADO 60X60X5CM P/CX
INSPECAO/FOSSA SEPTICA und
9,64 6087
142 TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2" OU 3/4", PARA LA VATÓRIO und 3,07 86906
143 TORNEIRA PLÁSTICA 3/4" PARA TANQUE und 4,89 869 16
144 TUBO DE PVC PARA REDE COLETORA DE ESGOTO ATÉ 100mm m 33,56 89714
145 VÁLVULA DE DESCARGA METÁLICA, BASE 1 1/2 ", ACABAME
NTO
METALICO CROMADO - INSTALAÇÃO. und
36,48 99635
146 VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA und 28,79 86888
147 ASSENTO SANITÁRIO CONVENCIONAL und 4,93 100849
148 SUMIDOURO RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS
CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 0,8 X 1,4 X
3,0 M,
ÁREA DE INFILTRAÇÃO: 13,2 M² (PARA 5 CONTRIBUINTES) . und
1854,36 98078
149 TUBO PVC DN 100 MM PARA DRENAGEM m 51,21 83671
150 TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM PRUMADA
DE
ÁGUA - INSTALAÇÃO. m
0,72 89446
151 TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM PRUMADA
DE
ÁGUA - INSTALAÇÃO. m
0,90 89447
152 TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 40MM, INSTALADO EM PRUMADA
DE
ÁGUA - INSTALAÇÃO. m
1,08 89448
153 TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM PRUMADA
DE
ÁGUA - INSTALAÇÃO. m
1,31 89449
154 TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 75MM, INSTALADO EM PRUMADA
DE
ÁGUA - INSTALAÇÃO. m
1,89 89451
155 RASGO EM ALVENARIA PARA RAMAIS/ DISTRIBUIÇÃO COM
DIAMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM. m
13,04 90443
156 RASGO EM CONTRAPISO PARA RAMAIS/ DISTRIBUIÇÃO COM
DIÂMETROS MAIORES QUE 40 MM E MENORES OU IGUAIS A 7
5
MM. m
28,30 90445
8. Complementação de obra
157 CERCA COM MOUROES DE MADEIRA ROLICA, DIAMETRO 11CM,
ESPACAMENTO DE 2M, ALTURA LIVRE DE 1M, CRAVADOS 0,5 M,
COM 5 FIOS DE ARAME FARPADO Nº 14, CLASSE 250 m
24,26 74039/1
158 ALAMBRADO EM MOURÕES DE CONCRETO, COM TELA DE ARAME
GALVANIZADO (INCLUSIVE MURETA EM CONCRETO). m
51,28 98522
159 SUPORTE MÃO FRANCESA EM AÇO und 15,24 100861
160 BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, FIXADA NA PAREDE und 30,50 100866
161 LIMPEZA DE PISO CERÂMICO OU COM PEDRAS RÚSTICAS
UTILIZANDO ÁCIDO MURIÁTICO m²
9,55 99805
162 LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO. m² 1,73 99814
163 LIMPEZA DE FORRO REMOVÍVEL COM PANO ÚMIDO. m² 1 ,40 99826
164 SOLDA ESTANHO/COBRE PARA CONEXOES DE COBRE, FIO 2,5
MM,
CARRETEL 500 GR (SEM CHUMBO) und
200,17 12732
Nº 2529 – Ano 11 Sexta-Feira, 31 de julho de 2020
40
165 ARMADOR (OUTROS SERVIÇOS) h 26,14 88245
166 ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS
COMPLEMENTARES h
26,06 88267
167 AUXILIAR DE ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM
ENCARGOS COMPLEMENTARES h
19,32 88248
168 IMPERMEABILIZADOR (OUTROS SERVIÇOS) h 23,01 882 70
169 MARCENEIRO (MONTAGEM MÓVEIS) h 32,27 88273
170 PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES h 26,29 88309
171 AJUDANTE DE PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES h 18,50 88242
172 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES h 19,38 88 316
173 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM ENCARGOS
COMPLEMENTARES h
20,48 88252
174 SERRALHEIRO (OUTROS SERVIÇOS) h 26,14 88315
175 SOLDADOR (OUTROS SERVIÇOS) h 27,08 88317
176 VIDRACEIRO (OUTROS SERVIÇOS) h 24,72 88325
177 CARPINTEIRO (OUTROS SERVIÇOS) h 33,69 88261
178 AJUDANTE DE CARPINTEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENT ARES h 25,65 88239
179 PINTOR (OUTROS SERVIÇOS) h 27,69 88310
180 PINTOR DE LETREIROS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES h 25,18 88311
181 ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES h 30,86 88264
182 AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES h 22,71 88247
183 ELETROTÉCNICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES h 31, 97 88266
184 JARDINEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES h 25,31 88441
Em virtude da retificação, fica remarcada a data de abertura para dia 13/08/20 20, às 09h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para
os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 30 de julho de 202 0.
ACÉLIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE (assinado no original)
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 189/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e empresa jornalística para prestação de serviços diários de publicação
legal e de atos oficiais do município que devam pro duzir efeitos externos, assim entendidos aqueles nã o alcançados pela divulgação
no Diário Oficial Eletrônico, para publicação na im prensa escrita, em jornal de circulação diária no Estado de Santa Catarina.
DATA DE ABERTURA: Dia 12 de Agosto de 2020, às 15h3 0min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 30 DE JULHO DE 2020.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - SECRETARIO GERAL