Nº 2526 – Ano 11 Terça-Feira, 28 de julho de 2020
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Decretos........................................... .....................................................................................................................1
Extrato............................................ .......................................................................................................................4
Extratos de Ata de Registro de Preços.............. ...................................................................................................... .5
Resoluções......................................... ....................................................................................................................5
Comunicados........................................ .................................................................................................................6
Termo de Rescisão ao Contrato...................... ...................................................................................................... ...7
Aviso de Licitação................................. ....................................................................................................................7
Decretos
Governo Muncipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 904/20, de 24 de julho de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atr ibuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do Município e
com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua post erior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro de 2018, resolve:
NOMEAR
SINARA BONFANTE UGGIONI, CPF 035.371.069-55, matrícula nº 65.920, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gestão, símbolo
DASI-3, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 27 de julho de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 905/20, de 24 de julho de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atr ibuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99 e nos
termos da Lei Complementar nº 203/17, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir de 1º de julho de 2020, os efeitos do Decr eto SG/nº 082/20, que concedeu a servidora MAYARA VIEIRA TIZATTO, matricula nº 55.740,
Médica Veterinária, a função de gratificada de Coor denadora de Unidade de Saúde - FC-6, lotada na Secr etaria Municipal de Saúde.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Índice
Nº 2526 – Ano 11 Terça-Feira, 28 de julho de 2020
Nº 2526 – Ano 11 Terça-Feira, 28 de julho de 2020
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DECRETO SG/nº 906/20, de 24 de julho de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direi
tos do Idoso – gestão 2018-2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRIC IÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 5.450, de 21 de dezembro
de 2009 e do regimento interno aprovado pelo Decret o SG/nº 633/11 de 23.09.2011 e nos termos do Decret o SA/nº 873/14 de
07.07.2014 que regulamenta o FMDI e do art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
ALTERAR
os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Id oso de Criciúma – CMDI instituído pelo Decreto SG/nº 836/18, que passa a
vigorar com a seguinte composição:
II - SOCIEDADE CIVIL
- da alteração do Decreto SG/ nº 1568/19 de 16/12/2 019
d) Conferência São José da Sociedade São Vicente de Paulo:
Titular: Claudia Bitencourt Goulart
Suplente: Geovana B. Gonçalves
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 907/20, de 24 de julho de 2020.
Altera a composição Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPEDC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e nos termos da s Leis Complementares nºs 233 de 16 de
outubro de 2017 e 274, de 14 de junho de 2018, reso lve:
ALTERAR
os membros representantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e da Cidadania - COMPDEC nomea dos pelo Decreto
SG/nº 425/20, passam a vigorar com a seguinte compo sição:
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
h) União das Associações de Bairros de Criciúma – U ABC
Titular: Sandra Mara Cardoso
Suplente: não indicado
j) Cruz Vermelha
Titular: Almir Fernandes de Souza
Suplente: não indicado
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 2526 – Ano 11 Terça-Feira, 28 de julho de 2020
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DECRETO SG/nº 908/20, de 24 de julho de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal de Saneam
ento Básico – CONSAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 17, da Lei Complementar nº
052, de 2 de maio de 2007 e do Decreto nº 1444/17 d e 13 de outubro de 2017, que aprova o Regimento Int erno, resolve:
ALTERAR
o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CONSAB, instituído pelo Decreto SG/nº 811/17, que passa a ter a seguinte composição:
- da alteração do Decreto SG/nº 073/20 de 28/01/2020
b) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana:
Titular: Roberto Luiz Búrigo
Suplente: Edson dos Santos Silva
Titular: Joacir José dos Santos
Suplente: Guilherme Alexandre Colombo
- da alteração do Decreto SG/nº 422/20 de 01/04/2020
i) União das Associações de Bairros de Criciúma – UABC:
Titular: Sandra Mara Cardoso
Suplente: não indicado
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 909/20, de 24 de julho de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal de Habita ção e revoga o Decreto SG/nº 788/18.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei Complementar nº 058 de 26
de dezembro de 2007 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 228 de 21 de setembro de 2017 e nos termos do Regimento
Interno homologado pelo Decreto SG/nº 187/10, de 9 de março de 2010, resolve:
ALTERAR a
composição dos representantes nomeados para compor o Conselho Municipal de Habitação – CMH instituído pelo Decreto SG/nº
1515/17 de 14/12/2017, para biênio 2017/2020, a qua l passa a ser assim constituída:
II - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL
a) União das Associações de Bairros de Criciúma:
Titular: Sandra Mara Cardoso
Suplente: não indicado
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
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Extrato
Governo Muncipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 1706/2015, regi strado no Departamento de Apoio Administrativo da
Secretaria Geral sob o nº 2254/2020
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a Escola Superior de Cric iúma - ESUCRI.
DO OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Quart a que era 30 de junho de 2020 para 30 de dezembro d e 2020.
DATA: Criciúma-SC, 30 de junho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Anita Maria Gava de Bona Sartor, pela Escola Superior de Criciúma -
ESUCRI.
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Muncipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 051/PMC/2020 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 172/PMC/2020
Objeto: registro de preços de base de seixo rolado, para a realização de pavimentação, drenagens e rev estimento, manutenção e conservação
nos diversos logradouros públicos e pátios escolares do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 27/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 052/PMC/2020 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 128/PMC/2020
Objeto: registro de preços de placas de logradouro, compreendendo o fornecimento e instalação, para us o nos projetos da Diretoria de
Trânsito e Transportes de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 27/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 018/FMS/2020 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 062/FMS/2020
Objeto: registro de preços de eletrodomésticos e el etroeletrônicos em atendimento a Vigilância Sanitár ia, Epidemiológica e Ambiental e CCZ
– Vinculados a Vigilância em Saúde do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 27/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Extrato de Ata de Registro de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 004/FMAS/2020 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 009/FMAS/2020
Objeto: registro de preços para a aquisição de diár ias de hotel completas, incluso café da manhã, para mulheres e seus dependentes
em situação de violência doméstica que serão encami nhados exclusivamente pela equipe técnica da Secretaria Municipal da
Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 27/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Resoluções
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 025/2020
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme ATA N° 493, referente a reunião ordinária deste
Conselho,
Resolve:
Art. 1º – Aprovar as datas e horários das reuniões ordinaria s do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e d o Adolescente – CMDCA,
conforme tabela abaixo,
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO LESCENTE – CMDCA
CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS – 2020
DATA HORÁRIO LOCAL
12 DE FEVEREIRO 08:30 Sala de Coordenação dos Conse lhos
10 DE MARÇO 08:30 Sala de Coordenação dos Conselhos
14 DE ABRIL 08:30 Sala de Reuniões- Setor Obras
12 DE MAIO 08:30 Sala de Coordenação dos Conselhos
09 DE JUNHO 08:30 Sala de Coordenação dos Conselhos
14 DE JULHO 08:30 Sala de Coordenação dos Conselhos
* 11 DE AGOSTO 08:30 Sala de Coordenação dos Conselhos
* 8 DE SETEMBRO 08:30 Sala de Coordenação dos Conselhos
* 13 DE OUTUBRO 08:30 Sala de Coordenação dos Conselhos
*10 DE NOVEMBRO 08:30 Sala de Coordenação dos Conselhos
* 8 DE DEZEMBRO 08:30 Sala de Coordenação dos Conselhos
*Sujeito a mudanças de datas
Art. 2° - Aprovar as datas e horários das reuniões das comis sões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, conforme tabela abaixo,
COMISSÕES CMDCA DATAS e
HORÁRIOS DATAS e
HORÁRIOS DATAS e
HORÁRIOS DATAS e
HORÁRIOS DATAS e
HORÁRIOS DATAS e
HORÁRIOS
Comissão de Políticas
publicas 09/07/2020
13h00 06/08/2020
13h00 03/09/2020
13h00 08/10/2020
13h00 05/11/2020
13h00 03/12/2020
13h00
Nº 2526 – Ano 11 Terça-Feira, 28 de julho de 2020
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Comissão de Capacitação e
Mobilização 06/07/2020
13h00 03/08/2020
13h00 31/08/2020
13h00 05/10/2020
13h00 26/10/2020
13h00 30/11/2020
13h00
Comissão FIA 07/07/2020
13h00 04/08/2020
13h00 01/09/2020
13h00 06/10/2020
13h00 03/11/2020
13h00 01/12/2020
13h00
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 21 de julho de 2020.
Solange Castagnel - Presidente CMDCA (Gestão 2019/2 021)
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 026/2020
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme ATA 500, referente a re união ordinária do dia 14 de
julho de 2020, deste Conselho,
Considerando o Edital 002/2018 – Para captação de recursos FIA Criciúma, Capítulo VII de registro do projeto e Capitulo IX- Do
conteúdo dos projetos;
Considerando o Decreto n° 879/20 implantação do Sistema de Gestão de Recur sos Repassados – GERR do município de Criciúma.
Resolve:
Art. 1º - O cadastramento de projetos para captação de recur sos FIA / Criciúma, devem ser inseridos no GERR e encaminhados
conforme edital 002/2018, Capitulo VII e Capítulo IX por e-mail para secretaria-executiva do CMDCA
executiva.CMDCA@criciuma.sc.gov.br e por meio físi co através do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Criciúma, destinado
a Secretaria de Assistência Social / CMDCA
Art. 2° - Os projetos para captação de recursos devem ser en caminhados em até 15 dias, antecedente a data de re união da Comissão
de Avaliação, para ser apresentado ao CMDCA na plen ária mensal. O cronograma de reuniões das comissões e plenarias ordinarias do
CMDCA estão publicadas e disponíveis no Diário Ofic ial por meio da resolução 025/2020 de julho de 2020 .
Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua pub licação.
Criciúma, 21 de julho de 2020.
Solange Castagnel - Presidente CMDCA (Gestão 2019/2021)
Comunicados
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 069/2020
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI to rna público o cancelamento da Certidão de Conformidade Ambiental Nº
8129/2020.
Considerando que a empresa SILMAQ IMPLEMENTOS AGRICOLAS , solicitou através do seu responsável técnico o canc elamento da
certidão de conformidade ambiental, já que a mesma mudou o seu local de operação, anteriormente localizada na Rua São Cristovão,
Nº 265, bairro Demboski.
A FAMCRI resolve:
1. Cancelar a Certidão de Conformidade Ambiental Nº 8129/2020 emitida no dia 06/04/2020 com validade a té a data de 06/04/2024.
Nº 2526 – Ano 11 Terça-Feira, 28 de julho de 2020
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2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2020.
FELIPE SORATTO MONTEIRO - Diretor Administrativo e Financeiro FAMCRI - Fundaç ão do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 070/2020
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI to rna público o cancelamento da Certidão Nº 184/2016.
Considerando que a empresa TECNOCER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , solicitou através do seu responsável técnico o canc elamento
da certidão ambiental, já que a mesma inativou sua atividade de Montagem, reparação ou manutenção de m áquinas, aparelhos e
equipamentos industriais e comerciais, e elétricos e eletrônicos (Código 13.90.00 - CONSEMA Nº 01/06) e passou a operar com a nova
atividade sendo Fabricação de artefatos de borracha (peças e acessórios para veículos, máquinas, aparelhos, correias, canos, tubos, artigos
para uso doméstico, galochas e botas) exclusive art igos de vestuário (Código 18.50.00 - Resolução CONSE MA Nº 99/2017), localizada na
Rodovia Luiz Rosso, N° 1025, bairro Bosque do Repous o.
A FAMCRI resolve:
1. Cancelar a Certidão Nº 184/2016 emitida no dia 13 /10/2016 com validade até a data de 13/10/2020.
2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Criciúma, 23 de julho de 2020.
FELIPE SORATTO MONTEIRO - Diretor Administrativo e Financeiro FAMCRI - Fundaç ão do Meio Ambiente de Criciúma
Termo de Rescisão ao Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Termo de Rescisão ao Contrato nº 366/PMC/2019
Concedente: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Concessionário: RENATO CARVALHO.
Objeto: Rescisão Contratual, conforme artigo 78 e 7 9 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 27/07/2020.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro.
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 070/FMS/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa para a execução de pequenos reparos, por p rodução (Tabela SINAPI/SC),
sem o fornecimento de materiais, nos diversos servi ços de Saúde, pertencentes a rede municipal de Saúd e de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 07 de Agosto de 2020, às 09h00m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma,
na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as
17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0359/3 431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 27 DE JULHO DE 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE