Nº 2524 – Ano 11 Sexta-Feira, 24 de julho de 2020
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Leis............................................... .........................................................................................................................1
Decretos........................................... .....................................................................................................................2
Edital de Notificação.............................. ................................................................................................................4
Comunicado......................................... .................................................................................................................5
Ata 04 do Edital de Tomada de Preços Nº. 152/PMC/20 20 – Alterado...................................................................5
Avisos de Licitação................................ ................................................................................................................6
Leis
Governo Muncipal de Criciúma
LEI Nº 7.745, de 22 de julho de 2020.
Denomina Rua Mário Salvadego.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Mário Salvadego, a atual Rua SD-2205-147, localizada no Bairro Vil a Macarini, a qual tem seu início
na Rua André Dário, prosseguindo no sentido oeste, por aproximadamente 320 metros, até o limite do imó vel lançado atualmente
sob a inscrição imobiliária nº 1.147.16.8020.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
//erm.
PL 60/2020 – Autoria: Vereadora Solange Barp
LEI Nº 7.746, de 23 de julho de 2020.
Denomina Rua Anna Maria Gomes Alexandre
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Anna Maria Gomes Alexandre , a atual Rua SD-2212-163, localizada no Bairro Dis trito Industrial, a
qual tem seu início na Rua 1497, prosseguindo no se ntido Leste até a Rua SD-2213-163.
Índice
Nº 2524 – Ano 11 Sexta-Feira, 24 de julho de 2020
Nº 2524 – Ano 11 Sexta-Feira, 24 de julho de 2020
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Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
//erm.
PL 65/2020 – Autoria: Vereador Salésio Lima
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 870/20, de 13 de julho de 2020.
Altera lotação da servidora e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 51 da Lei Complementar
nº 012/99 e o previsto no anexo I – Cargo do Grupo A - Nível Superior da Lei Complementar nº 101/2013, e ainda,
Considerando o deferimento no Processo Administrati vo nº 586619, de 1º de julho de 2020,
DECRETA:
Art.1º Fica alterada a lotação da servidora MARCIA REGINA DA SILVA, matricula nº 56.895, ocupante do cargo Assistente Social,
nomeada 28/12/2016 pelo Decreto SA/nº 2071/16, com carga horária de 30 horas semanais, da Secretaria Municipal de Assistência
Social para Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13 de julho de 2020
Art.2º Permanece em vigor as disposições constantes no Decreto SG/nº 470/20 de 17/04/2020, que alterou , temporariamente, a
carga horária de 30 para 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 13 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral.
ERM.
DECRETO SG/nº 872/20, de 13 de julho de 2020.
Concede função de confiança – FC-6.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com a Lei Complementar nº 315 de 11 de julho de 2019, resolve:
CONCEDER,
ao servidor SAMUEL BUCCO, matrícula nº 55.694, ocupante do cargo de proviment o efetivo de Fiscal em Vigilância Sanitária Nível
Superior - Habilitação Engenharia Química, lotado n a Secretaria Municipal de Saúde, a função de confia nça de Coordenador de
Unidade de Saúde – FC-6, a partir de 1º de julho d e 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 13 de julho de 2020.
CLESIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
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DECRETO SG/nº 887/20, de 17 de julho de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal de Assist
ência Social, para biênio 2018-2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÙMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidad e com nº 7.341 de 07/11/2018, resolve:
ALTERAR
a composição do Conselho Municipal de Assistência S ocial - CMAS, instituído pelo Decreto SG/nº 1322/18 de 14 de dezembro de 2018,
que passa a ser a seguinte:
I - ÁREA GOVERNAMENTAL
- da alteração do Decreto SG/nº 1060/19
a) Secretaria Municipal da Assistência Social - Ges tão
Titular: Fernanda Costa Teixeira
Suplente: Natan Lessa Ferreira
- da alteração do Decreto SG/nº 1322/18
d) Secretaria Municipal de Assistência Social – Pro teção Social Especial
Titular: Josiely Barbosa Braga
Suplente: Vanderleia Tumeleiro
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 892/20, de 17 de julho de 2020.
Declara de utilidade pública, para fins de desaprop riação, área de terra de propriedade da Campanha Na cional de Escolas da
Comunidade – CNEC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 5º, inciso I e art. 6º, do Decreto-
Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de julho de 1990,
DECRETA :
Art.1º - Fica declarada de utilidade pública para aquisiç ão pelo Município, por desapropriação amigável ou j udicial, área de terras de
propriedade da CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE , CNPJ nº 33.621.384/0951-52, localizada no Bairro Cidade
Mineira Nova, medindo 8.924,00m² (oito mil e novece ntos e vinte e quatro metros quadrados), devidamente matriculada sob o nº
472, no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofíci o da Comarca de Criciúma.
Art.2º - A área acima descrita tem por finalidade a regula rização do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Fiorento Meller Fiorento
Meller, e outras benfeitorias realizadas pelo Munic ípio de Criciúma, no local.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua public ação.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
acsfy/erm.
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DECRETO SG/nº 902/20, de 22 de julho de 2020.
Concede Gratificação por Atividade Externa – GAE, a
os servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e
Mobilidade Urbana.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de a Lei nº 7.461 de 21 de junho de 2019, e
Considerando a Portaria nº 1245/SMI/19, resolve:
CONCEDER,
a partir de junho de 2020, aos seguintes servidores lotados na Secretaria Municipal de Infra estrutura, Planejamento e Mobilidade
Urbana, a Gratificação por Atividade Externa – GAE , no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), nos termos da Lei nº 7.461/2019:
Matrícula Nome Cargo
57.234 Luciano Stork Mendonça Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza – Vigilante
57.233 Jose dos Passos Farias Bussolo Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza – Vigilante
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Edital de Notificação
Secretaria Municipal de Assistência Social/Habitaçã o
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – REURB Nº 12
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB-S
NUCLEO INFORMAL: LOTEAMENTO PRIMAVERA
MATRICULA Nº 14.388 DO 1º CRI DE CRICIÚMA. O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, relativamente à Regularização Fundiária Urbana - REURB,
NOTIFICA, com base a Lei Federal nº 13.465, de 17 d e julho de 2017, e seu Decreto Regulamentado nº 9.3 10, de 15 de março de 2018,
os confinantes abaixo identificados, para que apres entem impugnação, nos termos do art. 31 da referida Lei, dentro do prazo de 30
(trinta) dias contados da data de publicação do pre sente Edital.
NOME CPF/CNPJ ENDEREÇO
Margil Mineração de Argilas LTDA 83.254.953/0001-03 Rua Lucia Delfino da Rosa, nº255 Bairro da Estação da
Cidade de Urussanga – SC
Construtora Civisul LTDA 10.607.595/0001-43 Rua Mae stro Jacó, nº72, Bairro Michel, Criciúma- SC
Amaral & Ghedin Participações S.A 18.364.854/0001-12 Rodovia Antônio Daros, nº1555, Bairro São João,
Criciúma – SC
Ficam NOTIFICADOS, também, terceiros interessados p ara que apresentem impugnação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados
da data da publicação deste edital. A ausência de i mpugnação será interpretada como concordância da RE URB, nos termos do §6º do
art. 31 da Lei Federal n.º 13.465, da seguinte área : Terreno urbano, matriculado sob 14.388 do 1º Regi stro de Imóveis da Comarca de
Criciúma, com endereço Rua Orlando Marlene Ferreira , Renascer – Loteamento Primavera, no município de Criciúma/SC.
Criciúma (SC), 23 de Julho de 2020. Kelly Dalla Lana Patrícia Vedana Marques
Gerente de Habitação Secretária Municipal de Assistência Social
Prefeitura Municipal de Criciúma Prefeitura Municipal de Criciúma
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Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 068/2020
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá ao corte de:
· Um espécime de Archontophoenix cunninghamiana, Família Arecaceae, conhecido popularmente como Palm eira-real, localizado na
Rua Servidão Rosália Wasniesk Kubask, 50, bairro No ssa Senhora da Salete.
O indivíduo de Archontophoenix cunninghamiana será cortado, pois possui altura elevada com inclin ação, o que confere um alto risco
de queda. Encontra-se no meio do passeio público, d ificultando a passagem de pedestres e impedindo o d eslocamento de cadeirantes.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto à Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 23 de julho de 20 20.
Felipe Soratto Monteiro - Diretor De Licenciamento e Fiscalização - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 04 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 152/PMC/20 20 - ALTERADO
Processo Administrativo nº. 585000
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE 02 (SEGU NDA FASE).
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação com revestimento
em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e com blocos de concreto (lajotas) em 11 (onze) ruas do BAIRRO BUENOS AIRES no
município de Criciúma-SC. (Convênio: Contrato de Fi nanciamento Nº 21/10091-B entre o Banco do Brasil e o Município de Criciúma-
SC).
Às dezesseis horas, do dia vinte e três, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada pavimento superior do Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado
de Santa Catarina, reuniram-se os membros titulare s da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para dar conti nuidade ao processamento com relação a segunda fase (abertura das propostas de
preços – envelope 02) da Tomada de Preços Nº. 152/P MC/2020. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o
mesmo informou que as empresas JV JUTTEL e JR encon travam-se devidamente representadas e legalmente credenciadas. Também presente
nesta sessão a Vereadora Geovana Benedet Zanette. A to contínuo passou-se à abertura dos envelopes de nº 02, com as propostas de preços
das licitantes habilitadas. Foram as mesmas analisa das e rubricadas por todos. Constataram-se os segui ntes valores globais:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª CONSTRUTORA NUNES LTDA R$2.489.882,85
2ª JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRE LI R$2.596.302,42
3ª JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA R$2.754.394,18
4ª SETEP CONSTRUÇÕES S.A. R$2.806.910,40
5ª CREMA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP R$2.875.798,29
A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente cientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de preços
sejam encaminhadas a equipe técnica da Secretaria d e Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para análise e conferência
das planilhas orçamentárias. Após isto, a Comissão dará ciência da continuidade desta sessão, via publicação no Diário Oficial
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Eletrônico do Município, concomitantemente com o resultado final. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por
encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a pre sente Ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos Membros
da Comissão Permanente de Licitações e pelas licita ntes presentes, que aceitaram de forma incondiciona l as decisões e deliberações
tomadas pelo Presidente e membros da Comissão Perma nente de Licitações. Sala de Licitações, (quinta-feira), aos 23 dias do mês de
julho do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro Suplente
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 180/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de balanças eletrônicas portáteis, para a pesagem dos lixos recicláveis, nos pontos
de coleta do município, em atendimento ao Fundo de Saneamento Básico – FUNSAB.
DATA DE ABERTURA: Dia 05 de Agosto de 2020, às 09h0 0min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 23 DE JULHO DE 2020.
LUIZ SELVA - GESTOR FUNSAB
TOMADA DE PREÇOS Nº 182/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 587348
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação a base de blocos
de concreto (lajotas) nas ruas Tranquilo Pelegrini; João Becker; Sagrada Família; Romeu Lopes de Carva lho; Domingos Pedro
Cesconeto; Luiz Gregório Anastácio; Morumbi; Sul Gá s e Maestro Osni da Silva, localizadas no BAIRRO MARIA CÉU - município de
Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 13 de agosto 2020 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 13 de agosto de 2020 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 23 de julho de 202 0.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Nº 2524 – Ano 11 Sexta-Feira, 24 de julho de 2020
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Aviso de Licitação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 004/FAMCRI/2020
OBJETIVO: O presente edital tem por objetivo a contratação de produtos e serviços necessários para a manutençã o de equipamentos
para corte e podas no passeio público do município, serviços realizados pela equipe da Fundação de Mei o Ambiente de Criciúma.
DATA DE ABERTURA: Dia 05 de Agosto de 2020, às 14h0 0min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, bairro Santa Bárbara – Criciúma/S C -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318
ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 23 de Julho de 2020.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - PRESIDENTE FAMC RI