Nº 2523	 – Ano 11 Quinta-Feira, 23 de julho de 2020 	<BR>1 	<BR>7v0         <BR> <BR> <BR> 	<BR>   <BR>   <BR>Decretos........................................... .....................................................................................................................1 <BR>Extratos........................................... ......................................................................................................................7 <BR>Aviso de Licitação................................. ....................................................................................................................7 <BR>Aviso de Revogação................................. ..............................................................................................................7 	<BR>Decretos  <BR>Governo Municipal de Criciúma	  	<BR>DECRETO SG/nº 885/20, de 16 de julho de 2020. <BR>Anula o Decreto SA/nº 1104/15 de 18 de agosto de 20 15 que concedeu aposentadoria a Sonir Benedet. <BR>  <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais,  de  acordo  com  o  que  consta  no  Processo  nº  447767  de <BR>30/04/2015 e por determinação do Tribunal de Contas  de Santa Catarina no Processo nº @APE 15/00584700,  <BR> <BR>DECRETA:   <BR>Fica anulado o Decreto SA/nº 1104/15, que concedeu  aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a <BR>SONIR BENEDET,  matrícula nº 54.793, Professor III, lotada com 20 h oras semanais na Secretaria Municipal de Educação,  devendo a <BR>servidora retornar ao serviço público municipal apó s a publicação deste ato. <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de julho de 2020.  <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma  <BR>DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚM APREV <BR>ERM. <BR>DECRETO SG/nº 886/20, de 16 de julho de 2020. <BR>Retifica o Decreto SG nº 1512/19 de 12 de dezembro  de 2019, que autorizou a concessão de aposentadoria , com proventos integrais, <BR>a Eliane Alexandre.   <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais,  de  acordo  com  o  que  consta  no  Processo  nº  564476  de <BR>15/08/2019 e nos termos do art. 6º, da Emenda Const itucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de <BR>2007, r   <BR>DECRETA:   <BR>Fica  retificado,  na  parte  referente  ao  cálculo  dos  proventos  constante  do  Decreto  SG/nº  1512/19,  que  c oncedeu  aposentadoria  a <BR>ELIANE ALEXANDRE,  CPF nº 807.478.179-87, matrícula 51.581 , Professor IV , o qual passa a viger com a seguinte redação: <BR>  <BR>Índice	 	<BR>Nº 2523	 – Ano 11  Quinta-Feira, 23 de julho de 2020<BR><BR>Nº 2523	 – Ano 11 Quinta-Feira, 23 de julho de 2020 	<BR>2 	<BR>CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA 	<BR>Salário Base R$  4.159,40	 	<BR>Triênio R$  1.247,82	 	<BR>Gratificação Média LC 121/2014 R$  1.701,35	 	<BR>Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2.000 h)  R$  755,00	 	<BR>Total dos Proventos   R$  7.863,57	 	<BR>  <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de julho de 2020. <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>DARCI ANTONIO FILHO -  Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV <BR>ERM. <BR>DECRETO SG/nº 889/20, de 17 de julho de 2020. <BR>Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo  de contribuição, com proventos integrais, a Valter Savi. <BR>  <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais,  de  acordo  com  o  que  consta  no  Processo  nº  570523  de <BR>05/11/2019 e nos termos do art. 6º, da Emenda Const itucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de <BR>2007, resolve:  <BR>CONCEDER APOSENTADORIA,   <BR>voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a VALTER SAVI, matrícula nº 50.455, CPF nº 597.639.99-63, <BR>Professor IV, lotado com 20 horas semanais na EMEIE F Caetano Ronchi, do Bairro São Defende, a partir desta data, com a  seguinte <BR>memória de cálculo:   <BR>CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA 	<BR>Salário Base  R$  2.027,24	 	<BR>Triênio R$  729,81	 	<BR>Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (400 h)  R$  151,00	 	<BR>Gratificação HA-5 (1000 h)  R$  132,12	 	<BR>Vantagem Pessoal Salário Base R$  726,33	 	<BR>Vantagem Pessoal Triênio R$  261,48	 	<BR>Total dos Proventos  R$  4.027,98	 	<BR>  <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de julho de 2020. <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO  - Prefeito Municipal de Criciúma <BR>DARCI ANTONIO FILHO -  Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV  <BR>ERM. <BR>DECRETO SG/nº 890/20, de 17 de julho de 2020. <BR>Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo  de contribuição, com proventos integrais, a Edlaine Pessi Pescador. <BR>  <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais,  de  acordo  com  o  que  consta  no  Processo  nº  586528  de <BR>30/06/2020  e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e  art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 <BR>de julho de 2007, resolve:    <BR>CONCEDER APOSENTADORIA,  <BR>voluntária  por  idade  e  tempo  de  contribuição,  com  p roventos  integrais,  a EDLAINE  PESSI  PESCADOR,  matrícula  nº  54.679,  CPF  nº <BR>458.962.089-87,  Fiscal  de  Rendas  e  Tributos  Nível  S uperior,  lotada  com  40  horas  semanais  na  Secretaria   Municipal  da  Fazenda,  de <BR>acordo com a seguinte memória de cálculo:<BR><BR>Nº 2523	 – Ano 11 Quinta-Feira, 23 de julho de 2020 	<BR>3 	<BR>CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA 	<BR>Salário Base R$  18.353,92	 	<BR>Triênio R$  3.303,70	 	<BR>Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h)  R$  755,00	 	<BR>Total dos Proventos  R$  22.412,62	 	<BR>  <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de julho de 2020. <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>DARCI ANTONIO FILHO -  Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV  <BR>ERM. <BR>DECRETO SG/nº 900/20, de 22 de julho de 2020. <BR>Anula o ato que concedeu aposentadoria ao servidor  Laudi Salvador. <BR>  <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais,  de  acordo  com  o  que  consta  no  Processo  nº  467761  de <BR>11/03/2016 e em vista das irregularidades apontadas  pelo Tribunal de Contas do Estado no Processo nº @APE 16/00575908, resolve: <BR>  <BR>ANULAR   <BR>o Decreto SG/nº 1264/19 de 20 de setembro de 2019,  que concedeu aposentadoria por idade e tempo de con tribuição, com proventos <BR>integrais, ao servidor  LAUDI SALVADOR, matrícula nº 52.876, Psicólogo, lotado na Secretari a Municipal de Saúde. <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de julho de 2020.  <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>DARCI ANTONIO FILHO -  Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV  <BR>ERM. <BR>DECRETO SG/nº 901/20, de 22 de julho de 2020. <BR>Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo  de contribuição, com proventos integrais, a Laudi Salvador. <BR>  <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais,  de  acordo  com  o  que  consta  no  Processo  nº  467761  de <BR>11/03/2016 e com base no art. 6º da Emenda Constitu cional nº 041/2003 e considerando a decisão do Tribunal de Contas do Estado <BR>no Processo nº @APE 16/00575908, resolve:  <BR>CONCEDER APOSENTADORIA,   <BR>voluntária  por  idade  e  tempo  de  contribuição,  com  p roventos  integrais,  a LAUDI  SALVADOR, CPF  nº  288.586.469-91,  matrícula  nº <BR>52.876,  Psicólogo,  lotado  com  20  horas  semanais  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde, a  partir  de  28  de  novembro  de  2016 ,  com  a <BR>seguinte memória de cálculo:  <BR>CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA 	<BR>Salário Base  R$  1.698,00	 	<BR>Triênio R$  356,58	 	<BR>Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (100 h)  R$  33,96	 	<BR>Vantagem Pessoal Salário Base  R$  977,03	 	<BR>Vantagem Pessoal Triênio R$  205,18	 	<BR>Total dos Proventos R$  3.270,75	 	<BR>  <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de julho de 2020. <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>DARCI ANTONIO FILHO -  Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV <BR>ERM.<BR><BR>Nº 2523	 – Ano 11 Quinta-Feira, 23 de julho de 2020 	<BR>4 	<BR>Extratos <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>  <BR>EXTRATO  –  ESPÉCIE: Primeiro  Termo  Aditivo  ao  Termo  de  Colaboração  nº  2180/2019,  registrado  no  De partamento  de  Apoio <BR>Administrativo, da Secretaria Geral, sob o nº  2243/2020. <BR> <BR>PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, através da Secretaria Mu nicipal de Educação e do outro lado o Bairro da Juventude dos Padres <BR>Rogacionistas. <BR> <BR>DO  OBJETO:  alteração  do  cronograma  físico  e  financeiro  de  de sembolso  mensal  para  a  execução  da  obra,  devido  as  alterações  da <BR>estrutura da OSC e Pandemia de Covid-19, e o repass e de recursos será no valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).  <BR>  <BR>DATA:  Criciúma-SC, 17 de julho de 2020.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio  Salvaro,  pelo  Município  de  Criciúma,  Cristia ne  Maccari  Uliana  Fretta,  pela  Secretaria  Municipal   de  Educação, <BR>José Altair Back pelo Bairro da Juventude e Janio C esar Conti, pela Coordenadoria Pedagógica. <BR>  <BR>EXTRATO  –  ESPÉCIE: Termo  de  Fomento  registrado  no  Departamento  de  Apoi o  Administrativo,  da  Secretaria  Geral  sob  o  nº <BR>2244/2020 . <BR> <BR>PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente- CMDCA/Fundo para Infância e Adolescên cia de Criciúma <BR>- FIA/ Município de Criciúma através da Secretaria  Municipal de Assistência Social e a Sociedade Cultu ral Cruzeiro do Sul. <BR> <BR>DO  OBJETO:  transferência  de  recursos  financeiros  no  valor  de  R$ 12.500,00  (doze  mil  e  quinhentos  reais),  em  parcela   única,  para <BR>auxiliar na realização do Projeto denominado “Cidadania	 = Educação + Cultura Oficinas de Musicalização: Violão e Canto”. <BR>  <BR>VIGÊNCIA:  05 meses, a partir da data de sua assinatura, poden do ser prorrogado. <BR>  <BR>DATA:  Criciúma-SC, 17 de julho de 2020.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Rui Ces ar Sombrio, pela Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul , Patrícia Vedana <BR>Marques, pela Secretaria Municipal de Assistência S ocial e Solange Castagnel, pelo CMDCA. 	<BR>  <BR>EXTRATO  –  ESPÉCIE: Termo  de  Fomento  registrado  no  Departamento  de  Apoi o  Administrativo,  da  Secretaria  Geral  sob  o  nº <BR>2245/2020 . <BR> <BR>PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente- CMDCA/Fundo para Infância e Adolescên cia de Criciúma <BR>- FIA/ Município de Criciúma através da Secretaria  Municipal de Assistência Social e a Associação Bene ficente Abadeus. <BR> <BR>DO  OBJETO:  transferência  de  recursos  financeiros  no  valor  de  R$ 12.500,00  (doze  mil  e  quinhentos  reais),  em  parcela   única,  para <BR>auxiliar na realização do Projeto denominado “Aquisição e Atualização dos Mobiliários”. <BR>  <BR>VIGÊNCIA:  06 meses, a partir da data de sua assinatura, poden do ser prorrogado. <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 17 de julho de 2020.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio  Salvaro,  pelo  Município  de  Criciúma,  Gerço  G omes  Monteiro,  pela  Abadeus,  Patrícia  Vedana  Marque s,  pela <BR>Secretaria Municipal de Assistência Social e Solang e Castagnel, pelo CMDCA. <BR>  <BR>EXTRATO  –  ESPÉCIE: Termo  de  Fomento  registrado  no  Departamento  de  Apoi o  Administrativo,  da  Secretaria  Geral  sob  o  nº <BR>2246/2020 . <BR>  <BR>PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente- CMDCA/Fundo para Infância e Adolescên cia de Criciúma <BR>-  FIA/  Município  de  Criciúma  através  da  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  e  a  Associação  Desp ortiva  Pé  na  Bola  Cabeça  na <BR>Escola. <BR> <BR>DO  OBJETO:   transferência  de  recursos  financeiros  no  valor  de  R$ 12.500,00  (doze  mil  e  quinhentos  reais),  em  parcela   única,  para <BR>auxiliar na realização do Projeto denominado “Menin as Carvoeiras”.<BR><BR>Nº 2523	 – Ano 11 Quinta-Feira, 23 de julho de 2020 	<BR>5 	<BR>  <BR>VIGÊNCIA: 05 meses, a partir da data de sua assinatura, poden do ser prorrogado. <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 17 de julho de 2020.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio  Salvaro,  pelo  Município  de  Criciúma, Sabrina   Cassol,  pela  Associação  Desportiva  Pé  na  Bola  Cabe ça  na  Escola, <BR>Patrícia Vedana Marques, pela Secretaria Municipal  de Assistência Social e Solange Castagnel, pelo CMDCA. <BR>  <BR>EXTRATO  –  ESPÉCIE: Termo  de  Fomento  registrado  no  Departamento  de  Apoi o  Administrativo,  da  Secretaria  Geral  sob  o  nº <BR>2247/2020 . <BR>  <BR>PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente- CMDCA/Fundo para Infância e Adolescên cia de Criciúma <BR>- FIA/ Município de Criciúma através da Secretaria  Municipal de Assistência Social e a Associação Bene ficente Nossa Casa. <BR> <BR>DO  OBJETO:  transferência  de  recursos  financeiros  no  valor  de  R$ 12.495,00  (doze  mil,  quatrocentos  e  noventa  e  cinco   reais),  em <BR>parcela única, para auxiliar na realização do Projeto denominado “Conexão para o Aprender”. <BR>  <BR>VIGÊNCIA:  02 meses, a partir da data de sua assinatura, poden do ser prorrogado. <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 17 de julho de 2020.  <BR> <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio  Salvaro,  pelo  Município  de  Criciúma,  Jucelan e  Barbosa  Marques,  pela  Associação  Beneficente  Noss a  Casa, <BR>Patrícia Vedana Marques, pela Secretaria Municipal  de Assistência Social e Solange Castagnel, pelo CMDCA. <BR>  <BR>EXTRATO  –  ESPÉCIE: Termo  de  Fomento  registrado  no  Departamento  de  Apoi o  Administrativo,  da  Secretaria  Geral  sob  o  nº <BR>2248/2020 . <BR>  <BR>PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente- CMDCA/Fundo para Infância e Adolescên cia de Criciúma <BR>-  FIA/  Município  de  Criciúma  através  da  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  e  a  Associação  Femi nina  de  Assistência  Social  de <BR>Criciúma - AFASC. <BR> <BR>DO OBJETO:  transferência de recursos financeiros no valor de  R$ 12.481,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta e um re ais), em parcela <BR>única, para auxiliar na realização do Projeto denominado “Qualificando o serviço de Convivência e Fort alecimento de Vínculos”. <BR>  <BR>VIGÊNCIA:  06 meses, a partir da data de sua assinatura, poden do ser prorrogado. <BR>  <BR>DATA:  Criciúma-SC, 17 de julho de 2020.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio  Salvaro,  pelo  Município  de  Criciúma,  Adriano   Boaroli,  pela  AFASC,  Patrícia  Vedana  Marques,  pela   Secretaria <BR>Municipal de Assistência Social e Solange Castagnel , pelo CMDCA. <BR>  <BR>EXTRATO  –  ESPÉCIE: Termo  de  Fomento  registrado  no  Departamento  de  Apoi o  Administrativo,  da  Secretaria  Geral  sob  o  nº <BR>2249/2020 . <BR> <BR>PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente- CMDCA/Fundo para Infância e Adolescên cia de Criciúma <BR>- FIA/ Município de Criciúma através da Secretaria  Municipal de Assistência Social e o Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas. <BR> <BR>DO OBJETO: transferência de recursos financeiros no valor de  R$ 11.987,36 (onze mil, novecentos e oitenta e sete re ais e trinta e seis <BR>centavos), em parcela única, para auxiliar na realização do Projeto denominado “A Energia da Profissio nalização”. <BR>  <BR>VIGÊNCIA:  16 meses, a partir da data de sua assinatura, poden do ser prorrogado. <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 17 de julho de 2020.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, José Al tair Back, pelo Bairro da Juventude, Patrícia Vedan a Marques, pela <BR>Secretaria Municipal de Assistência Social e Solang e Castagnel, pelo CMDCA.<BR><BR>Nº 2523	 – Ano 11 Quinta-Feira, 23 de julho de 2020 	<BR>6 	<BR>EXTRATO  –  ESPÉCIE: Termo  de  Fomento  registrado  no  Departamento  de  Apoi o  Administrativo,  da  Secretaria  Geral  sob  o  nº <BR>2250/2020 . <BR>  <BR>PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente- CMDCA/Fundo para Infância e Adolescên cia de Criciúma <BR>- FIA/ Município de Criciúma através da Secretaria  Municipal de Assistência Social e a Associação Acad emia de Futebol Criciúma. <BR> <BR>DO  OBJETO:  transferência  de  recursos  financeiros  no  valor  de  R$ 12.500,00  (doze  mil  e  quinhentos  reais),  em  parcela   única,  para <BR>auxiliar na realização do Projeto denominado “Jogando Futebol”. <BR>  <BR>VIGÊNCIA:  05 meses, a partir da data de sua assinatura, poden do ser prorrogado. <BR>  <BR>DATA:  Criciúma-SC, 17 de julho de 2020.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Edevils on Manoel Pereira, pela Associação Academia de Fute bol Criciúma, <BR>Patrícia Vedana Marques, pela Secretaria Municipal  de Assistência Social e Solange Castagnel, pelo CMDCA. <BR>  <BR>EXTRATO  –  ESPÉCIE: Termo  de  Fomento  registrado  no  Departamento  de  Apoi o  Administrativo,  da  Secretaria  Geral  sob  o  nº <BR>2251/2020 . <BR> <BR>PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente- CMDCA/Fundo para Infância e Adolescên cia de Criciúma <BR>- FIA/ Município de Criciúma através da Secretaria  Municipal de Assistência Social e a Associação de P ais e Amigos dos Excepcionais – <BR>APAE de Criciúma. <BR> <BR>DO  OBJETO:   transferência  de  recursos  financeiros  no  valor  de  R$ 12.500,00  (doze  mil  e  quinhentos  reais),  em  parcela   única,  para <BR>auxiliar na realização do Projeto denominado “Uma Janela para o Conhecimento”. <BR>  <BR>VIGÊNCIA:  06 meses, a partir da data de sua assinatura, poden do ser prorrogado. <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 17 de julho de 2020.  <BR> <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio  Salvaro,  pelo  Município  de  Criciúma,  Marcio  Thadeu  de  Menezes,  pela  APAE,  Patrícia  Vedana  Marqu es,  pela <BR>Secretaria Municipal de Assistência Social e Solang e Castagnel, pelo CMDCA. <BR>  <BR>EXTRATO  –  ESPÉCIE: Termo  de  Fomento  registrado  no  Departamento  de  Apoi o  Administrativo,  da  Secretaria  Geral  sob  o  nº <BR>2252/2020 . <BR> <BR>PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente- CMDCA/Fundo para Infância e Adolescên cia de Criciúma <BR>- FIA/ Município de Criciúma através da Secretaria  Municipal de Assistência Social e o Centro Educacio nal Marista Irmão Walmir. <BR> <BR>DO OBJETO: transferência de recursos financeiros no valor de  R$ 12.441,94 (doze mil, quatrocentos e quarenta e um r eais e noventa <BR>e quatro centavos), em parcela única, para auxiliar na realização do Projeto denominado “Voz do Renasc er”. <BR>  <BR>VIGÊNCIA:  12 meses, a partir da data de sua assinatura, poden do ser prorrogado. <BR>  <BR>DATA:  Criciúma-SC, 17 de julho de 2020.  <BR> <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Luciano  Mendes Pereira, pelo Centro Educacional Marista Ir mão Walmir, <BR>Patrícia Vedana Marques, pela Secretaria Municipal  de Assistência Social e Solange Castagnel, pelo CMDCA. <BR>  <BR>EXTRATO  –  ESPÉCIE: Termo  de  Fomento  registrado  no  Departamento  de  Apoi o  Administrativo,  da  Secretaria  Geral  sob  o  nº <BR>2253/2020 . <BR> <BR>PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente- CMDCA/Fundo para Infância e Adolescên cia de Criciúma <BR>- FIA/ Município de Criciúma através da Secretaria  Municipal de Assistência Social e a Associação Sul Catarinense de Karatê. <BR> <BR>DO  OBJETO:  transferência  de  recursos  financeiros  no  valor  de  R$ 12.500,00  (doze  mil  e  quinhentos  reais),  em  parcela   única,  para <BR>auxiliar na realização do Projeto denominado “Karatê na Escola uma Ferramenta de Inclusão Social”. <BR>  <BR>VIGÊNCIA:  07 meses, a partir da data de sua assinatura, poden do ser prorrogado.<BR><BR>Nº 2523	 – Ano 11 Quinta-Feira, 23 de julho de 2020 	<BR>7 	<BR>DATA: Criciúma-SC, 17 de julho de 2020.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio  Salvaro,  pelo  Município  de  Criciúma,  Edmundo   Severino  Candido,  pela  Associação  Sul  Catarinense de  Karatê, <BR>Patrícia Vedana Marques, pela Secretaria Municipal  de Assistência Social e Solange Castagnel, pelo CMDCA. <BR> <BR>Aviso de Licitação  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>TOMADA DE PREÇOS Nº 181/PMC/2020 <BR>Processo Administrativo nº. 585379  <BR>OBJETO:  Contratação de empresa para execução dos serviços  necessários à realização das obras de implantação de drenagem pluvial <BR>na RODOVIA JOÃO CIRIMBELLI, localizada no bairro Pe dro Zanivan - Criciúma-SC.  <BR>DATA DE ENTREGA:  até 11 de agosto de 2020 às 13h45min  <BR>DATA DE ABERTURA:  dia 11 de agosto de 2020 às 14h00min  <BR>LOCAL:  sala  de  Licitações  da  Diretoria  de  Logística,  local izada  no  pavimento  superior  do  edifício  sede  da  mun icipalidade  –  Paço <BR>Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.  <BR>EDITAL:   completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município <BR>de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou <BR>pelo site www.criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 23 de julho de 202 0. <BR> <BR>KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES  - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA (assinado no original) <BR> <BR>Aviso de Licitação <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde <BR>MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 069/FMS/2020 <BR>OBJETO: O  presente  edital  tem  por  objetivo  o  registro  de  pr eços  de  medicamentos  para  atendimento  a  rede  munici pal  de  saúde, <BR>pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do muni cípio de Criciúma/SC. <BR>  <BR>DATA DE ABERTURA: dia 04 de Agosto de 2020, às 09h0 0min. <BR>  <BR>EDITAL:  Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de <BR>Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário <BR>das  08:00  as  17:00  horas,  ou  pelos  telefones  (***48 )  3431.0359/3431.0318,  ou  no  site  www.criciuma.sc.g ov.br  ou  através  do <BR>endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>CRICIÚMA, 22 DE JULHO DE 2020.   <BR>ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE  <BR> <BR>Aviso de Revogação <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/FMS/2020 <BR>O  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA   torna  público  a REVOGAÇÃO  do  edital  supracitado,  que  tem  como  objeto  Registr o  de  preços  de <BR>medicamentos  para  atendimento  a  rede  municipal  de  s aúde,  pertencente  à  Secretaria  Municipal  de  Saúde  do  município  de<BR><BR>Nº 2523	 – Ano 11 Quinta-Feira, 23 de julho de 2020 	<BR>8 	<BR>Criciúma/SC.  Por não ter havido o comparecimento de licitantes interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA , conforme <BR>registro em Ata, nos termos do art. 49, da Lei Fede ral Nº. 8.666/93. <BR>  <BR>Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.   <BR> <BR>Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 22 de julho de 202 0.