Nº 2518	 – Ano 11 Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 	<BR>1 	<BR>7v0         <BR> <BR> <BR> 	<BR>   <BR>   <BR>Decretos........................................... ........................................................................................................................1 <BR>Extrato de Ata de Registro de Preços............... ...................................................................................................... ..3 <BR>Extrato de Dispensa de Licitação................... ...........................................................................................................3 <BR>Ata do Resultado Final do Edital nº 001/2020 - Cult ura Criciúma............................................................................3 <BR>Ata 01 do Edital de Concorrência Nº. 147/PMC/2020.. ...........................................................................................7 <BR>Análise das Amostras dos Segundos Colocados e Fraca ssados, Referente ao Pregão 130/PMC/2020...................8	 	<BR> <BR>Decretos <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>DECRETO SG/nº 859/20, de 8 de julho de 2020. <BR>Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, para biênio 2019-2021. <BR>  <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  conformida de  com  a  Lei  nº  6.541  de  16  de  12  de <BR>dezembro de 2014, Decreto SA/nº 711/15 de 15 de abr il de 2015 e art. 112 e 113, da Lei Orgânica Municipal de 5 de julho de 1990, <BR> <BR>DECRETA:   <BR>Ficam  nomeados  para  compor  o  Conselho  Municipal  de  Saúde  -  CMS,  em  substituição  às  nomeações  feitas  através  do  Decreto  nº <BR>1066/19 de 12/08/2019, com as alterações posteriore s, os seguintes membros: <BR>  <BR>I - USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:    <BR>- do Decreto SG/ nº 1537/19 de 05/12/2019 <BR>  <BR>d) Movimentos Sociais Organizados:  <BR>    ADVT – Associação de Defesa dos Vitimados pelo  Trabalho das Regiões da AMREC, AMESC e AMUREL <BR> Titular: Franscini Gavasso da Luz Cruz <BR> 1º Suplente: Rafael Albuquerque Poddixi  <BR> 2º Suplente: Jane de Fátima Pereira <BR>  <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 8 de julho de 2020.   <BR>CLÉSIO SALVARO  - Prefeito Municipal de Criciúma <BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES  - Secretário Geral <BR>ERM.  (republicado por incorreção) <BR> <BR>Índice	 	<BR>Nº 2518	 – Ano 11  Quinta-Feira, 16 de julho de 2020<BR><BR>Nº 2518	 – Ano 11 Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 	<BR>2 <BR>DECRETO SG/nº 861/20, de 8 de julho de 2020. 	<BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atr<BR>ibuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro de <BR>2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Mun icípio, resolve: <BR> <BR>EXONERAR, a pedido,  <BR> <BR>a partir de 6 de julho de 2020, DONATO  RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 65.829, do cargo em comissão de Encarr egado de Pavimentação, <BR>símbolo  DASI-3,  da  Subprefeitura  de  Santa  Luzia,  co m  vinculação  na  Secretaria  Municipal  de  Infraestrutura,  Planejamento  e  Mobilidade <BR>Urbana,  nomeado em 26/07/2019 pelo Decreto SG/nº 1 008/19. <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 8 de julho de 2020. <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma <BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES  - Secretário Geral <BR>ERM. <BR>DECRETO SG/nº 873/20, de 13 de julho de 2020. <BR>Designa  Comissão  de  Avaliação  de  análise  de  documen tos  dos  candidatos  inscritos  no  Edital  de  Chamamento  Público  Simplificado  nº <BR>014/2020 – área de saúde. <BR> <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  conformidade   com  o  art.  50,  IV,  da  Lei  Orgânica  Municipal, <BR>resolve: <BR> <BR>DESIGNAR, <BR> <BR>para  compor  a  Comissão  de  Avaliação  de  análise  de  d ocumentos  dos  candidatos  inscritos  na  contratação  temporária  para  as  funções  de <BR>Agente de Combate às Endemias (dengue) e Médico, a  fim de atuarem nos estabelecimento de saúde, decorrente do Edital de Chamamento <BR>Público Simplificado nº 014/2020, composto pelos se guintes servidores: <BR>I –  Ronald Benedet Barroso  <BR>II –  Mayara Vieira Tizatto <BR>III –  José Paulo Goulart  <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 13 de julho de 2020.  <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma <BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES  - Secretário Geral <BR>ERM.   <BR>DECRETO SG/nº 881/20, de 15 de julho de 2020.  <BR>Altera composição dos membros do Conselho Municipal  Antidrogas e torna sem efeito os Decretos SG/nº 801/20 e 860/20. <BR> <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 4.768, de 19 de abril de 2005 e do <BR>Decreto SG/nº 296/10 de 6 de maio de 2010, que apro va o Regimento Interno, resolve: <BR> <BR>ALTERAR <BR> <BR>a  composição  dos  representantes  nomeados  para  compo r  o  Conselho  Municipal  Antidrogas  –  COMAD  pelo  Decreto  SG/nº  320/19,  a  qual <BR>passa a ser assim constituída: <BR> <BR>II – ÁREA NÃO-GOVERNAMENTAL <BR> <BR>f)  DRP – 6 DP – Delegacia Regional de Polícia Civi l de Criciúma <BR>    Titular: Arilson Carlos Nazário  <BR>    Suplente: Francis Carlos Mezzari <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 15 de julho de 2020.  <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma <BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES  - Secretário Geral <BR>ERM.<BR><BR>Nº 2518	 – Ano 11 Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 	<BR>3 	<BR>Extrato de Ata de Registro de Preços <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>Ata de Registro de Preços nº 044/PMC/2020 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 158/PMC/2020  <BR>Objeto: registro de preços de combustíveis (óleo di esel S10 e gasolina comum), para aquisições futuras , em atendimento as diversas <BR>Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do muni cípio de Criciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados: 02 (Dois). <BR>Assinatura: 15/07/2020. <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR> <BR>Extrato de Dispensa de Licitação  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>PROCESSO Nº. 587235/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 175/PMC/2020 <BR>OBJETO:  Contratação  de  serviços  técnicos  especializados  p ara  elaboração  de  projeto  de  engenharia  para  revita lização  da  RODOVIA <BR>ALEXANDRE BELOLI, com extensão de 1.440,00m, locali zada no bairro Primeira Linha – município de Criciúma-SC.  <BR>CONTRATADA:  PROVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME. <BR>VALOR GLOBAL : R$24.998,40 (vinte e quatro mil, novecentos e nov enta e oito reais e quarenta centavos). <BR>BASE LEGAL : Art. 24, Inciso I, da Lei Federal Nº.  8.666/93. <BR>RECONHECIMENTO : 15/07/2020, por Kátia M. Smielevski Gomes – Secre tária de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana. <BR>RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 15/07/2020, por Clésio Salvaro - Prefeito Municip al. <BR> <BR>Ata do Resultado Final do Edital nº 001/2020 - Cult ura Criciúma <BR>COMCCRI - Conselho Municipal de Politícas Culturais de Criciúma <BR> 	<BR>ATA DA COMISSÁO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020 - CULTURA CRICIÚMA <BR>RESULTADO FINAL – APÓS ANÁLISE DE RECURSOS 	<BR>  <BR>Aos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte,  no Centro Cultural Jorge Zanatta, localizado à rua Coronel Pedro Benedet, nº 269, <BR>Centro, no município de Criciúma, estado de Santa C atarina, reuniram-se a Comissão de Avaliação do EDITAL Nº 001/2020 CULTURA <BR>CRICIÚMA,  composta  por  Ismail  Ahmad  Ismail  –  repres entante  da  FCC,  Cristine  Nasário  Gomes  e  Daniele  Cristina  Zacarão  Pereira  – <BR>representantes  do  COMCCRI,  com  o  acompanhamento  de  Sandro  Faraco  –  assessor  jurídico  da  FCC,  para  análise  de  recursos <BR>encaminhados de acordo com o item 6.4 do edital.   <BR>Proponente: Josenir Alves Cerqueira | Projeto: Conc erto Didático <BR>O  recurso  foi  indeferido,  uma  vez  que  o  proponente  apresentou  a  documentação  faltante  fora  do  prazo  de terminado  pelo  edital, <BR>conforme item 4.3. A apresentação dos documentos fa ltantes junto ao recurso não dá direito a reanalise do projeto.  <BR>Proponente: Key Olímpio Gregório | Projeto: Acústic o voz e violão <BR>O recurso foi indeferido, uma vez que o item 4.3 do  edital  determina que a documentação deveria  ser en tregue impreterivelmente <BR>até dia 26 de junho de 2020. Ressaltando que o praz o de inscrição e entrega da documentação se estende u por 26 dias. <BR>Proponente: Sonia Regina Teixeira | Medina Projeto:  covidance <BR>O  recurso  foi  indeferido,  uma  vez  que  o  proponente  apresentou  a  documentação  faltante  fora  do  prazo  de terminado  pelo  edital, <BR>conforme item 4.3. A apresentação dos documentos fa ltantes junto ao recurso não dá direito a reanalise do projeto.  <BR>Proponente: Violeta Adelita Ribeiro Sutili | Projet o: Quiméria <BR>A  comissão  acata  o  recurso  e  reconhece  que  a  propon ente  enviou  os  documentos  de  comprovação  de  residên cia  dentro  do  prazo <BR>estabelecido  no  item  4.3  do  edital  (às  00h53  do  dia   26  de  junho,  complementando  os  documentos  faltante s  às  13h18  do  dia  26  de <BR>junho de 2020), e que o equívoco se deu por falha d a equipe da Fundação Cultural de Criciúma na impres são dos documentos.  <BR>Sendo  assim,  o  resultado  final  do  EDITAL  Nº001/2020   CULTURA  CRICIÚMA  contempla 07  projetos  de  artes  visuais, 06  projetos  de <BR>audiovisual , 03 projetos de cultura digital , 03 projetos de cultura popular , 03 projetos de dança , 07 projetos de livro/literatura , 29<BR><BR>Nº 2518	 – Ano 11 Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 	<BR>4 	<BR>projetos de música, 02 projetos de patrimônio  e 10 projetos de teatro,  ficando como suplência 01 projeto de artes visuais . A relação <BR>dos projetos inscritos e as respectivas informações  sobre a análise encontram-se anexada à esta ata (A nexo I).  A reunião foi encerrada <BR>às  doze  horas  do  dia  nove  de  julho,  esta  ata,  depoi s  de  apreciada  por  todos,  foi  assinada  pelos  integrantes  da  Comissão  que <BR>conduziram a reunião e foi secretariada por mim, Da niele Cristina Zacarão Pereira. <BR>  <BR>Cristine Nasário Gomes  – Conselho Municipal de Políticas Culturais – COMC CRI <BR>Daniele Cristina Zacarão Pereira  – Conselho Municipal de Políticas Culturais – COMC CRI <BR>Ismail Ahmad Ismail  – Fundação Cultural de Criciúma – FCC <BR>Sandro Faraco  – Assessor Jurídico da Fundação Cultural de Criciú ma – FCC  <BR>  <BR>Anexo I - Ata da Análise de Recursos do EDITAL Nº 0 01/2020 CULTURA CRICIÚMA <BR> 	<BR>PROPONENTE 	ÁREA CULTURAL 	TÍTULO DO PROJETO 	PONT. 	SITUAÇÃO 	<BR>Alice da Silva Meis 	ARTES VISUAIS 	Arte no vazio 	24 	APROVADO 	<BR>Amalhene Baesso Reddig  PATRIMÔNIO  Criciúma - Minha Cidade [número 1]  24  APR OVADO <BR>Amaury de Souza 	MÚSICA 	Flauta Doce - Doce Folia 	- 	Desclassificado.  Não <BR>comprovou  residência <BR>há  no  mínimo  2  anos  – <BR>item 2.2 	<BR>Ana Paula da Silva Bertolina TEATRO  Conscientização  dos  elementos <BR>naturais  24  APROVADO <BR>Anderson Vieira Fernandes 	MÚSICA  	Músico Anderson Fernandes  	18 	APROVADO 	<BR>André Tavares de Souza <BR>CULTURA POPULAR  Arte, Breaking e Identidade  24  APRO VADO <BR>Andressa Gomes Flor 	ARTES VISUAIS 	[a casa] 	24 	APROVADO 	<BR>Associação  Street  Dancers  de  <BR>Criciúma - ASDC DANÇA  Pioneiros D.U.C  24  APROVADO <BR>Bruna Speck da Silva 	CULTURA DIGITAL 	PODCAST  –  Novas  estratégias  para <BR>artistas em tempos de pandemia.  	<BR>24 	APROVADO 	<BR>Bruno Alvares <BR>ARTES VISUAIS  Submerso  -  Desclassificado.  Envio <BR>de  documentação  fora  <BR>do prazo – item 5.3 <BR>Bruno Andrade Fachin 	LIVRO/LITERATURA 	Registro  de  Processo  Criativo  do  EP <BR>Cata-Rima 	<BR>24 	APROVADO 	<BR>Bruno Netto da Silva MÚSICA  Resguardar  o  corpo  e  espalhar a  arte: <BR>Compartilhando  composições  e  <BR>inspirações nas redes sociais.   24  APROVADO <BR>Bruno Teixeira Bittencourt 	MÚSICA 	A dupla do povo 	20 	APROVADO 	<BR>Carla Olavio Vieira <BR>ARTES VISUAIS  Ilustração com fotos de referência   -   Desclassificado. <BR>Inscrição fora do prazo –  <BR>item 5.3 <BR>Carlos Henrique Cardoso Motta 	MÚSICA  	Carlinhos  Trompete  -  MÚSICA <BR>INSTRUMENTAL  	<BR>- 	Desclassificado.  Não <BR>comprovou  residência <BR>há  no  mínimo  2  anos  – <BR>item 2.2 	<BR>Caroline Scussel  ARTES VISUAIS  Oficina  Viva  -  Vivência  de  Psicologia , <BR>Arte Visual e Literatura  16  SUPLENTE <BR>Christian Stivv Pereira Cardoso 	MÚSICA 	Musicalizando com StivvSax  	- 	Desclassificado.  Não <BR>comprovou  residência <BR>há  no  mínimo  2  anos  – <BR>item 2.2 	<BR>Cibele Vieira Mdaui <BR>MÚSICA  Cibele Mdaui Acústico  20  APROVADO <BR>Clairton Rosado Teixeira 	MÚSICA 	Podcasts História da Música 	24 	APROVADO 	<BR>Claudia da Silva Martins ARTES VISUAIS  Monumentos Culturais de Criciúma  -  De sclassificado.  Não <BR>comprovou  residência  <BR>há  no  mínimo  2  anos,  <BR>com  declaração  de  <BR>moradia  cedida  –  item <BR>2.2 <BR>Cleusa Francisco Olavio 	ARTES VISUAIS 	Oficina Pintura Criativa 	- 	Desclassificado.  Não <BR>enviou  documentação  – <BR>item 4.3<BR><BR>Nº 2518	 – Ano 11 Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 	<BR>5 	<BR>Conferência  da  Sociedade  São  <BR>Vicente de Paulo  PATRIMÔNIO   Memorial Asilo São Vicente de Paulo  20  A<BR>PROVADO <BR>Cristiane Dias 	LIVRO/LITERATURA 	As janelas e outros contos 	24 	APROVADO 	<BR>Daniele Costa Inácio MÚSICA  Música Brasileira   22  APROVADO <BR>Daniella Barreto Leal 	CULTURA POPULAR 	Cultura Popular 	24 	APROVADO 	<BR>Davi Castelan Felipe MÚSICA  Davi Castelan Quartet - "Brazilian Jazz"  21  APROVADO <BR>Doriana Bez Fontana Búrigo 	TEATRO 	Doriska, a caçadora de histórias 	24 	APROVADO 	<BR>Eduardo Indalêncio Valcanaia MÚSICA  Live  da  QuatroQuartos  - <BR>#FiqueEmCasaComAQQ  21  APROVADO <BR>Elienai Pedro Moreira   	MÚSICA  	Apresentação Musical  	20 	APROVADO 	<BR>Empresa  Artístico  Cultural  <BR>Marques Joaquim ME <BR>TEATRO  Processo de Criação Teatral Peça JÚLIA  24  AP<BR>ROVADO <BR>Eric  Peter  Otavio  Ribeiro <BR>Salvador 	<BR>MUSICA 	Música Para Tudo 	17 	APROVADO 	<BR>Érica Duarte Vieira TEATRO  A Nova Califórnia   24  APROVADO <BR>Fabio Murillo Justino 	TEATRO 	Introdução à Iluminação Teatral 	20 	APROVADO 	<BR>Felipe Sauer Guelbke TEATRO  Show de Mágicas Lúdico  18  APROVADO <BR>Fernando de Jesus Zeferino 	MÚSICA 	Show acústico  	18 	APROVADO 	<BR>Fernando Maciel Dos Santos TEATRO  Stand up Comedy  18  APROVADO <BR>Guilherme Viana 	CULTURA DIGITAL 	Programa Culturalize 	24 	APROVADO 	<BR>Humberto de Souza Lopes Neto  MÚSICA  Entre e ouça  -  Desclassificado.  Não <BR>comprovou  residência  <BR>há  no  mínimo  2  anos,  <BR>com  declaração  de  <BR>moradia  cedida  –  item <BR>2.2 <BR>Jean Carlos Bitencourt da Silva 	MÚSICA 	Live Show Coração Carvoeiro 	20 	APROVADO 	<BR>Joel Oliveira MUSICA  Recital Instrumental na Janela  22  APROVADO <BR>Jonatham Mattos Rosa 	ARTES VISUAIS 	Aulas  de  Desenho  -  do  zero  à <BR>publicação 	<BR>22 	APROVADO 	<BR>Josenir Alves Cerqueira MÚSICA  Concerto Didático  -  Desclassificado.  Não <BR>comprovou  residência  <BR>há  no  mínimo  2  anos  –  <BR>item 2.2 <BR>Jucelito Pacheco  	MÚSICA 	Músico  	- 	Desclassificado.  Não <BR>enviou  documentação  – <BR>item 4.3 	<BR>Kemilly da Costa Inácio Felício MÚSICA  Iniciação Violinística  22  APROVADO <BR>Key Olímpio Gregório 	MÚSICA 	Acústico voz e violão 	- 	Desclassificado.  Envio <BR>de  documentação  fora <BR>do prazo – item 5.3 	<BR>Larissa Trajano Esmeraldino AUDIOVISUAL  Pequenos Cientistas  20  APROVADO <BR>Laura dos Santos Goulart 	AUDIOVISUAL 	Cartas de quarentena 	22 	APROVADO 	<BR>Leandro De Bona Dias LIVRO/LITERATURA  Literatura  e  ensino:  sequências <BR>didáticas  para  o  trabalho  com  textos  <BR>literários em sala de aula   24  APROVADO <BR>Lediomar  Cesar  Machado  Bez <BR>Birolo 	<BR>MÚSICA 	Uma pequena história musical 	24 	APROVADO 	<BR>Leonardo Cintra Reis  <BR>MÚSICA  Instrumental  à  Vera:  “Um  concerto <BR>didático”  22  APROVADO <BR>Leonardo Santolin de Matos 	MÚSICA  	Arte nos tempos de ódio  	- 	Desclassificado.  Não <BR>enviou  documentação  – <BR>item 4.3 	<BR>Lidiane Serafim Francisco <BR>CULTURA POPULAR  Talk Show- Diva´s Black Café  22  APR OVADO <BR>Luana Vitali Bento 	ARTES VISUAIS 	Mulheres Criciumenses 	- 	Desclassificado. <BR>Impedimento  pelo  item <BR>2.3 	<BR>Lucas Pereira Elias ARTES VISUAIS  Objeto-cidade  -  Desclassificado.  Não <BR>comprovou  residência  <BR>há  no  mínimo  2  anos  – <BR>item 2.2 <BR>Luciana Santolin de Matos 	MÚSICA 	Live Lu 	21 	APROVADO<BR><BR>Nº 2518	 – Ano 11 Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 	<BR>6 	<BR>Luciani Ceolin Soares LIVRO/LITERATURA  Conto  Expressão  Essência  de  Ser  - <BR>Contação de História e Oficina Prática  20  APROVADO <BR>Maíra Silveira 	AUDIOVISUAL 	PikNik em Projeção 	24 	APROVADO 	<BR>Manoel Antônio Flor Júnior  <BR>DANÇA   Tutorial Hip Hop Dance  24  APROVADO <BR>Manoela de Assis Flor 	TEATRO 	Quebra da Estase 	24 	APROVADO 	<BR>Marcelo Fernandes Antônio  MÚSICA   Live solidária   -  Desclassificado.  Não <BR>enviou  documentação  –  <BR>item 4.3 <BR>Mariany Goncho 	MÚSICA 	"Sangrando" - Autor: Gonzaguinha 	18 	APROVADO 	<BR>Marília Damásio Dutra AUDIOVISUAL  Documentário:  Produzindo  a  música <BR>Farol  24  APROVADO <BR>Marina Réus Souza 	ARTES VISUAIS  	SALA DE 	20 	APROVADO 	<BR>Marlon Conceição dos Santos   <BR>MÚSICA  Trio Soul   17  APROVADO <BR>Maxwell Sandeer Flor 	CULTURA DIGITAL 	Produção e Marketing Cultural  	24 	APROVADO 	<BR>Osni Sebastian do Rosário Rosa MÚSICA  Osni Sebastian - Recital  18  APROVADO <BR>Paula Gregório Gonçalves 	DANÇA 	\'Corda de 3 (três) nós\'\' 	24 	APROVADO 	<BR>Paulo Alves de Araújo MÚSICA  Levar o rock a todos os lugares  20  APROVADO <BR>PEDRO ALVES DE ARAUJO 	MÚSICA 	MÚSICA  E  POESIA  POR  UM  MUNDO <BR>MELHOR 	<BR>22 	APROVADO 	<BR>Priscila de Souza Schaucoski MÚSICA  Pequenas  Canções  Para  Tempos <BR>Isolados: Registro de processo criativo  24  APROVADO <BR>Reginaldo Lima Arraes 	LIVRO/ LITERATURA 	Lais - Feridas abertas 	22 	APROVADO 	<BR>Renata Ribeiro Costa Machado <BR>ARTES VISUAIS  Oficinas  artísticas  de  processos <BR>fotográficos alternativos  20  APROVADO <BR>Ricardo Cidade Sombrio 	TEATRO 	Stand up comedy 	18 	APROVADO 	<BR>Ricardo Felicio Vieira <BR>MÚSICA  Artista solo musical  17  APROVADO <BR>Ricardo Medeiros Matuchaki 	MÚSICA 	FATO OU FAKE 	20 	APROVADO 	<BR>Rosilda Mara Rodrigues Moroso LIVRO/LITERATURA  OFICINA  DE  LEITURA  COM  A <BR>TEMÁTICA  AFRICANA  E  AFRO- <BR>BRASILEIRA  24  APROVADO <BR>Sander Hahn 	AUDIOVISUAL 	Exibição  e  debate  sobre  a  produção <BR>audiovisual  do  curta-metragem <BR>“Escolhedeiras” 	<BR>24 	APROVADO 	<BR>Sérgio Honorato <BR>ARTES VISUAIS  Desenho de Observação  24  APROVADO <BR>Silvia Regina Teixeira 	MÚSICA 	Sarau/Aulas de Técnica Vocal 	22 	APROVADO 	<BR>Sonia Regina Teixeira Medina DANÇA  covidance  -  Desclassificado.  Não <BR>comprovou  residência  <BR>há  no  mínimo  2  anos,  <BR>com  declaração  de  <BR>moradia  cedida  –  item <BR>2.2;  Não  enviou  RG  -  <BR>item 4.3 <BR>UNESC  -  Universidade  do <BR>Extremo Sul Catarinense 	<BR>MÚSICA 	Hino de Criciúma 	24 	APROVADO 	<BR>Unilivros  Comercio  de  Livros  e  <BR>Artigos de Papelaria LTDA LIVRO/LITERATURA  Podcast Viagem com Literatura  24  A<BR>PROVADO <BR>Valter Vicente Cardoso 	MUSICA 	Musica Popular Brasileira 	18 	APROVADO 	<BR>Violeta Adelita Ribeiro Sutili AUDIOVISUAL  Quiméria  24  APROVADO <BR>Vlademir  Ricardo  Bernardo <BR>Junior 	<BR>ARTES VISUAIS 	Introdução ao Graffiti  	24 	APROVADO 	<BR>Walter Max Giesmann Boava MÚSICA  W Live  18  APROVADO <BR>Yonara Marques 	TEATRO 	Documentário  do  processo  de <BR>montagem  da  peça  de  teatro  de  rua <BR>Amor por Anexins 	<BR>24 	APROVADO<BR><BR>Nº 2518	 – Ano 11 Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 	<BR>7 	<BR>Ata do Edital de Concorrência <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>ATA 01 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 147/PMC/2020 <BR>Processo Administrativo nº. 584880    <BR>ATA  DA  REUNIÃO  DA  COMISSÃO  PERMANENTE  DE  LICITAÇÕES  DO  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  PARA ABERTURA PROCESSAMEN TO <BR>E JULGAMENTO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.  <BR>  <BR>OBJETO:  Alienação de 27 (vinte e sete) bens imóveis (terre nos) de propriedade do Município, não de uso e inse rvíveis a administração <BR>pública municipal de Criciúma-SC.  <BR>Às quatorze horas, do dia quinze, do mês de julho,  do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da  Diretoria de Logística – localizada <BR>no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de <BR>Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão  Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 449/20 <BR>de 09 de abril de 2020, para os procedimentos inere ntes a abertura e processamento do edital acima epi grafado. Abertos os trabalhos <BR>pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO,  ele informou que não houve impugnação ao edital e as publicações editalícias <BR>respeitaram os prazos legais. Que as empresas: FERN ANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 83. 728.360/0001-31 <BR>e  NC&RL  ADMINISTRAÇÃO  DE  BENS  LTDA  –  CNPJ:  28.805.0 30/0001-94  e  a  pessoa  física:  NORIVAL  DE  PIERI  FRANSCISCONI  –  CPF: <BR>298.652.129-00  protocolaram  tempestivamente  seus  en velopes  1  e  2,  lacrados  na  forma  do  Edital.  Encontravam-se  legalmente <BR>representados  neste  ato,  as  empresas  FERNANDES  ENGE NHARIA  E  EMPREENDIMENTOS  LTDA  e  NC&RL  ADMINISTRAÇÃO   DE  BENS <BR>LTDA,  e  devidamente  credenciadas.  Ato  contínuo,  o  S r.  Presidente  procedeu  à  separação  dos  Envelopes  Nºs  01  e  02  e  solicitou  aos <BR>Srs.  Membros  da  Comissão  e  representantes  presentes   que  os  examinassem,  ainda  lacrados,  quanto  à  regularidade  de  sua <BR>apresentação e rubricassem o Envelope Nº 02 - "Prop osta de Preços", que foram lacrados em única embala gem, ficando sob a guarda <BR>da Comissão de Licitações. Deu-se em sequência, a a bertura dos envelopes de nº 01 - "Documentação de H abilitação", para exame e <BR>rubrica  de  todos  os  documentos  pelos  Membros  da  Com issão,  e  representantes  presentes,  ficando  as  documentações  disponíveis <BR>para consulta de interessados. Após concluída a aná lise e conferência da documentação por parte da Com issão e licitantes presentes, <BR>constatou-se  que  todos  os  proponentes  cumpriram  rig orosamente  com  as  exigências  editalicias.  Foi  franqueada  a  palavra  aos <BR>presentes  onde  todos  declinaram.  Assim  sendo,  decid iu  a  Comissão,  por  unanimidade, declarar   HABILITADAS  as  empresas: <BR>FERNANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e NC&RL  ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA e a pessoa física: NORIVAL DE PIERI <BR>FRANSCISCONI.  Os  representantes  legais,  ao  aporem  suas  assinatur as  nesta  Ata,  desistem  expressamente  do  prazo  recur sal  com <BR>relação a primeira fase, fato que possibilita o pro sseguimento do certame. Em seguida passou-se à aber tura dos envelopes de nº 02, <BR>com  as  propostas  de  preços  das  licitantes  habilitad as.  Foram  as  mesmas  analisadas  e  rubricadas  por  tod os.  Constataram-se  os <BR>seguintes valores por imóvel:   <BR>FERNANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 	<BR>LOTE  LOTEAMENTO/ BAIRRO  CADASTRO  MATRÍCULA  FORMA DE  PAGAMENTO VALOR DA <BR>PROPOSTA <BR>14  RESERVA DO BOSQUE /  <BR>OPERÁRIA NOVA  1002655  127.098  À PRAZO – NUMERO DE <BR>PARCELAS = NOVE  R$203.004,00 	<BR>NC&RL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA 	<BR>LOTE  LOTEAMENTO/ BAIRRO  CADASTRO  MATRÍCULA  FORMA DE<BR> PAGAMENTO VALOR DA <BR>PROPOSTA <BR>26  VILA REAL / VILA  <BR>ESPERANÇA  998628  125.357  À PRAZO – NUMERO DE <BR>PARCELAS = NOVE  R$603.000,00 	<BR>NORIVAL DE PIERI FRANSCISCONI 	<BR>LOTE  LOTEAMENTO/ BAIRRO  CADASTRO  MATRÍCULA  FORMA DE<BR> PAGAMENTO VALOR DA <BR>PROPOSTA <BR>02  JARDIM FÁBIO SILVA/  <BR>FÁBIO SILVA  44693  69.978 À PRAZO – NUMERO DE <BR>PARCELAS = NOVE  R$70.000,00 	<BR>  <BR>A  Comissão  abre  vista  de  todo  o  processo  licitatóri<BR>o  aos  licitantes  e  interessados,  tudo  isto  conforme  Edital,  anexos,  documentos  e <BR>proposta. Desta forma, sugere ao Senhor Prefeito Mu nicipal que analise o processo licitatório e homologue o parecer desta Comissão <BR>para após, querendo, adjudicar os imóveis aos propo nentes vencedores conforme tabela acima. Os represe ntantes legais, ao aporem <BR>suas assinaturas nesta Ata, desistem expressamente  do prazo recursal com relação a segunda fase do certame. Nada mais havendo a <BR>tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada  a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida e achada<BR><BR>Nº 2518	 – Ano 11 Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 	<BR>8 	<BR>conforme, segue assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações e pelas licitantes presentes, que aceitaram de forma <BR>incondicional  as  decisões  e  deliberações  tomadas  pe lo  Presidente  e  membros  da  Comissão  Permanente  de  L icitações.  Sala  de <BR>Licitações, (quarta-feira), aos 15 dias do mês de j ulho do ano de 2020. <BR>  GIÁCOMO DELLA GIUSTINA 	<BR>KARINA TRES 	LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO	 <BR>Presidente  Secretária  Membro Suplente <BR>     <BR>ALAN CRIS FERREIRA SILVANO  ALAN NUNES CARDOSO  <BR>Membro Suplente  Membro Suplente <BR> 	<BR> <BR>Análise  das  Amostras  dos  Segundos  Colocados  e  Fraca ssados, <BR>Referente ao Pregão 130/PMC/2020	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	  	<BR>  <BR>Data: 14/07/2020.    <BR>Assunto: Analise das amostras, referente ao pregão 130/PMC/2020. <BR>  <BR>As  empresas  abaixo  foram  ganhadoras  como  segunda  co locadas,  como  também  os  itens  que  se  tornaram  fracassados    no  Pregão <BR>Presencial  130/PMC/2020,  que  tem  por  objetivo  o Registro  de  preços  para  aquisição  futuras  de  materi al  de  expediente,  para <BR>atendimentos  as  diversas  Secretarias,  Diretorias,  F undos  e  Fundações  do  Município  de  Criciúma.-  SC.  co nforme  prazo  para <BR>apresentação estabelecido, e de acordo com o instru mento convocatório trouxeram amostras para análise  dos itens abaixo: <BR> <BR>ITEM	<BR> 	DESCRIÇÃO  UNID 	 	EMPRESA    Fracassado 	<BR>1 Apagador  para  Quadro  Branco  Flip  <BR>Top para guardar os pincéis medindo  <BR>15,0 X 6,0 cm., corpo plástico de alta  <BR>resistência  com  superfície  interna <BR>em  espuma  e  base  de  feltro. <BR>APRESENTAR AMOSTRA.  Unid.  LIYKE 	Printsul 	<BR>REPROVADO- <BR>Não atende as <BR>especificações <BR>do Edital- sem <BR>flip top 	<BR>O  item  torna  se <BR>fracassado  pois  a <BR>empresa <BR>RIF,  que <BR>ficou  como  terceira <BR>colocada  cotou <BR>mesma  marca <BR>CARBRINK ,  que  foi <BR>reprovada  do <BR>vencedor  	<BR>34 CANETA  hidrográfica  (hidro  cor)  <BR>tamanho  mínimo  14cm  -  jogo  com <BR>12  cores,  lavável.  Apresentar  <BR>registro  no  INMETRO.  APRESENTAR  <BR>AMOSTRA <BR>Caixa  LEO 	Eduardo Bastos  	<BR> <BR>SEM <BR>AMOSTRA 	<BR> 	<BR>51 <BR>Cola  instantânea,  para  adesão  em  <BR>diversos  tipos  de  materiais,  <BR>embalagem com peso mínimo de 2g.	<BR> <BR>Unid.  Teck Bond	 ELMO Papelaria    <BR>APROVADO  	<BR>74 Grampo  trilho  encadernador,  <BR>material  aço <BR>NIQUELADO, <BR>comprimento de 80mm, tipo linguet. <BR>Os compressores do trilho devem ter <BR>acionamento  suave  e  que  não  se <BR>sobreponham.  Caixa  com  50  <BR>Unidades  Caixa  BRW 	ELMO Papelaria 	<BR> <BR>REPROVADO- <BR>solicitado  no <BR>edital <BR>niquelado- <BR>produto <BR>ofertado <BR>galvanizado 	<BR>O  item  torna  se <BR>fracassado  pois  a <BR>empresa  MARY <BR>BOOK,  que  ficou <BR>como  terceira <BR>colocada  cotou <BR>mesma  marca <BR>BRW, <BR>reprovada  do <BR>segundo colocado  	<BR>77  Lápis  preto  de  grafite  nº  2  –  Lápis  <BR>grafite  de  em  madeira  corpo  <BR>cilíndrico, código de barras no corpo <BR>Caixa  Multicolor	 LIPAPER<BR><BR>Nº 2518	 – Ano 11 Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 	<BR>9 	<BR>do  lápis,  apontado,  confeccionado  <BR>com  madeira  mole  de  <BR>reflorestamento,  isenta  de  nós,  <BR>apresentando  colagem  perfeita  das <BR>metades  e  rígida  fixação  do  grafite,  <BR>de  maneira  a  não  permitir  seu  <BR>descolamento  ou  quebra  durante  o <BR>apontamento.  A  barra  interna  do <BR>grafite  deverá  ter  dureza  HB,o  <BR>grafite  deve  ser  inteiriço,  sem  <BR>emendas,  possuir  constituição <BR>uniforme, ser isenta de impurezas, e <BR>ser  atóxica.  em  caixa  com  1  grosa, <BR>medindo  7mmx  175mm  (144  lápis).  <BR>Classificado  dentro  das  normas  <BR>EN71,  com  o  selo  do  INMETRO  e  <BR>certificado  ambiental  FSC  ou  <BR>CERGFLOR. APRESENTAR AMOSTRA 	<BR> <BR> <BR> <BR>APROVADO 	<BR>90 PAPEL  carbono  filme  A4  -  29,7  cm  x  <BR>21  cm  -  preto  -  caixa  com  100  <BR>unidades <BR>Caixa  RADEX  ELMO Papelaria  APROVADO   <BR>103 Pasta  catalogo  para  documentos  <BR>tamanho  oficio  com  50  plásticos. <BR>Formato:243x333mm.  Com  4 <BR>Colchetes.  Com  visor  para  <BR>identificação. <BR>Unid.  ACP  PRINT LUX  APROVADO   <BR>136 <BR>Umedecedor  dedos  12g,  caixa  com  <BR>12 unidades.  Caixa  Starprint  ELMO Papelaria  APROVADO   	<BR> <BR>Durante a realização da análise técnica, foram aval iados todos os requisitos obrigatórios, conforme es pecificações editalícias. <BR>  <BR>Deste modo, a equipe técnica, no uso das atribuiçõe s que lhe conferem, posicionou-se pela reprovação o u aprovação das amostras, <BR>conforme o objeto solicitado no instrumento convoca tório. <BR>  <BR>Atenciosamente,