Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
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Leis............................................... .............................................................................................................................1
Decretos........................................... ........................................................................................................................2
Editais de Convocação.............................. ...................................................................................................... ..........7
Extrato de Ata de Registro de Preços............... ...................................................................................................... ..8
Ata 01 do Edital de Tomada de Preços Nº. 152/PMC/20 20.....................................................................................8
Chamamento do Segundo Colocado do Pregão 130/PMC/20 20.............................................................................9
Relatorios de Amostras - Pregão 130/PMC/2020....... ...........................................................................................10
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... ............20
Aviso de Retificação e Remarcação.................. ......................................................................................................21
Aviso de Suspensão de Licitação.................... ........................................................................................................22
Leis
Governo Municipal de Criciúma
LEI Nº 7.733, de 3 de julho de 2020.
Denomina Rua Nilo Frasson.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Nilo Frasson, a atual Rua SD-2034-005, localizada no Loteamento Vale do Horizonte, Bairro Linha
Anta, a qual tem seu início, na Rua SD-2028-005, pr osseguindo no sentido Norte, por aproximadamente 23 5 metros, até o bolsão de
retorno denominado "cul-de-sac".
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
//erm.
PL 34/2020 – Autoria: Vereador Zairo José Casagrande
LEI Nº 7.734, de 3 de julho de 2020.
Denomina Rua Gilio Puziski.
Índice
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Gilio Puziski, a atual Rua SD-2198-003, localizada no Loteamento Jardim Iolanda, Bairro Linha Batista,
a qual tem seu início na Rua SD-2197-003, prossegui ndo no sentido Sul, por aproximadamente 360 metros, até o bolsão de retorno
denominado "cul-de-sac".
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
//erm.
PL 35/2020 – Autoria: Vereador Zairo José Casagrande
LEI Nº 7.735, de 3 de julho de 2020.
Denomina Rua Valentim Rodrigues.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Valentim Rodrigues , a atual Rua SD-2195-003, localizada no Loteamento Jardim Iolanda, Bairro Linha
Batista, a qual tem seu início na Rua SD-2201-003, prosseguindo no sentido Oeste, por aproximadamente 220 metros, até o limite do
imóvel lançado atualmente sob a inscrição imobiliár ia nº 0.03.46.0080.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
//erm.
PL 36/2020 – Autoria: Vereador Zairo José Casagrande
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 830/20, de 30 de junho de 2020.
Declara de utilidade pública área de terra de propriedade de Gersino de Lucca e Tamara de Souza.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 569660 de
23/10/2019 e de conformidade com o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com
os art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municip al, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Munic ipal nº 6.797 de 14 de outubro
de 2016,
DECRETA :
Art.1º- Fica declarada a utilidade pública para aqu isição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação,
compensação, desapropriação amigável ou judicial, á rea de terra de propriedade de GERSINO DE LUCCA E TAMARA DE SOUZA,
medindo 1.247,65m², de área desapropriada, a ser de smembrada de uma área total de 31.561,61m² (trinta e um mil, quinhentos e
sessenta e um metros quadrados e sessenta e um decí metros quadrados), situada no Bairro Verdinho, neste Município, devidamente
registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Criciúma sob a matrícula nº 2 8.817, a seguir descritas:
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I – área desapropriada, para a Rodovia Paschoal Pavei, medindo 1.247,65m², com as seguintes confrontações:
NORTE 94,53m com a Rodovia Paschoal Pavei;
SUL 94,51m com a área remanescente;
LESTE 13,47m com terras de Gersino de Lucca (matr. 28.82 2);
OESTE 12,93m com terras de Gersino de Lucca e Tamara de Souza (matr. 28.818).
II - área remanescente, medindo 30.313,96m², com as seguintes confrontações :
NORTE 94,51m com a área desapropriada ocupada pela Rodov ia Paschoal Pavei;
SUL 93,78m com a Rua das Roseiras;
LESTE 321,38m com terras de Gersino de Lucca (matr. 28.8 22);
OESTE 322,64m com terras de Gersino de Lucca e Tamara de Souza (matr. 28.818).
Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofres municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta
de dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 30 de junho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM/asb.
DECRETO SG/nº 831/20, de 30 de junho de 2020.
Declara de utilidade pública área de terra de propr iedade de Espólio de Carlos Rosso.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 581384 de
15/04/2020 e de conformidade com o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com
os art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municip al, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Munic ipal nº 6.797 de 14 de outubro
de 2016,
DECRETA :
Art.1º- Fica declarada a utilidade pública para aqu isição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação,
compensação, desapropriação amigável ou judicial, á rea de terra de propriedade de ESPÓLIO DE CARLOS ROSSO, medindo 54,00m²,
de área desapropriada, a ser desmembrada de uma áre a total de 390,00m² (trezentos e noventa metros quadrados), situada no Bairro
Vila Isabel, neste Município, devidamente registrad a no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Criciúma sob a
matrícula nº 29.104, a seguir descritas:
I – área desapropriada, para a Rua Gentil Antônio Alamini, medindo 54,00m², com as seguintes confrontações:
NORTE 3,64m com a Rua Gentil Antônio Alamini;
SUL 3,58m com terras de Roseberto Luiz Carminatti (mat r. 29.105 do 1º Oficio de
Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma-SC);
LESTE 15,00m com a Rua Gentil Antônio Alamini;
OESTE 15,00m com a área remanescente.
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II - área remanescente, medindo 336,00m², com as seguintes confrontações:
NORTE 22,36m com terras de Albina Fabri Baldessar (matr. 29.103 do 1º Oficio de Registro de
Imóveis da Comarca de Criciúma-SC);
SUL 22,42m com terras de Roseberto Luiz Carminatti (ma tr. 29.105 do 1º Oficio de Registro
de Imóveis da Comarca de Criciúma-SC);
LESTE 15,00m com a Rua Gentil Antônio Alamini;
OESTE 15,00m com terras de Casa de Saúde Rio Maina Ltda (matr. 92.685 do 1º Oficio de
Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma-SC).
Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofre s municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta
de dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 30 de junho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM/asb.
DECRETO SG/nº 832/20, de 30 de junho de 2020.
Declara de utilidade pública área de terra de propr iedade de Construtora Locks Ltda.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 573610 de
16/12/2019 e de conformidade com o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com
os art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municip al, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Munic ipal nº 6.797 de 14 de outubro
de 2016,
DECRETA :
Art.1º- Fica declarada a utilidade pública para aqu isição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação,
compensação, desapropriação amigável ou judicial, á rea de terra de propriedade de CONSTRUTORA LOCKS LTDA, medindo 225,00m²,
de área desapropriada, a ser desmembrada de uma áre a total de 450,00m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), situada no
Bairro Mina do Mato, neste Município, devidamente r egistrada no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de
Criciúma sob a matrícula nº 54.617, a seguir descri tas:
I – área desapropriada, para a Av. Presidente Juscelino, medindo 225,00m², com as seguintes confrontações:
NORTE 15,00m com terras de Evaldo Machado (matr. 2.263);
SUL 11,00m com terras do Município de Criciúma (matr. 17.411) e 4,00m com a Avenida
Presidente Juscelino;
LESTE 15,00m com a Avenida Presidente Juscelino;
OESTE 15,00m com terras de Construtora Locks Ltda (matr. 54.617).
II - área remanescente, medindo 225,00m², com as seguintes confrontações:
NORTE 15,00m com terras de Bruno Ronchi e Anita Comin Ro nchi (matr. 47.104);
SUL 15,00m com terras do Município de Criciúma (matr. 17.411);
LESTE 15,00m com a Avenida Presidente Juscelino;
OESTE 15,00m com terras de Bruno Ronchi e Anita Comin Ro nchi (matr. 53.797).
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Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofres municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta de
dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 30 de junho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM/asb.
DECRETO SG/nº 833/20, de 30 de junho de 2020.
Declara de utilidade pública área de terra de propr iedade de Adayr Cabreira Filho e Esposa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 585105 de
10/06/2020 e de conformidade com o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com
os art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municip al, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Munic ipal nº 6.797 de 14 de outubro
de 2016,
DECRETA :
Art.1º- Fica declarada a utilidade pública para aqu isição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação,
compensação, desapropriação amigável ou judicial, á reas de terra de propriedade de ADAYR CABREIRA FILHO E ESPOSA, medindo
676,23m² e 901,52m², de áreas desapropriadas, a ser em desmembradas de uma área total de 23.040,00m² (v inte e três mil e quarenta
metros quadrados), situada no Bairro Vila Floresta I, neste Município, devidamente registrada no Cartó rio de Registro de Imóveis do
1º Ofício da Comarca de Criciúma sob a matrícula nº 2.622, a seguir descritas:
I – área desapropriada 01, para a Avenida Luiz Lazzarin, medindo 676,23m², com as seguintes confrontações:
NORTE 90,24m com a área remanescente;
SUL 90,00m com a Avenida Luiz Lazzarin;
LESTE 7,66m com parte de terras de Raridade Indústria Qu ímica LTDA ME (matr. 21.875);
OESTE 7,69m com parte de terras de André Gustavo Bergman n (matr. 4.818).
II - área desapropriada 02, para a Rua Noé Pirola, medindo 901,52m², com as seg uintes confrontações:
NORTE 90,00m com a Rua Noé Pirola;
SUL 92,84m com a área remanescente;
LESTE 10,63m, sendo 4,30m com a Rua Noé Pirola e 6,33m co m parte de terras de Valentim
Ambrósio (matr. 23.386);
OESTE 11,87m com a Rua Noé Pirola.
III - área remanescente, medindo 21.462,25m², com as seguintes confrontações :
NORTE 92,84m com área desapropriada para a rua Noé Pirol a;
SUL 90,24m com área desapropriada para a Avenida Luiz Lazzarin;
LESTE 246,71m, sendo: 17,37m com parte de terras de Vale ntim Ambrósio (matr. 23.386),
23,70m com terras de Mara Regina Colle Berti Thomaz e Outros (matr. 21.857), 23,70m
com terras de Mara Regina Colle Berti Thomaz e Outr os (matr. 21.859), 23,70m com
terras de Valentina Scarduelli Ronsani (mart. 76.40 4), 23,70m com terras de Darci de
Souza (matr. 74.717), 23,70m com terras de Rosimeri de Souza Bonfante (matr. 21.860),
23,70m com terras de Ernani Pierini Bonfanti (matr. 21.867), 23,70m com terras de Inri
Bonfanti (matr. 21.869), 23,70m com terras do Resid encial “Bella Villa” (matr. 131.592),
23,70m com terras de Raridade Indústria Química Ltd a – Me (matr. 21.873) e 16,04m com
parte de terras de Raridade Indústria Química Ltda – Me (matr. 21.875);
OESTE 227,44m, sendo: 15,01m com parte de terras de Andr é Gustavo Bergmann (matr. 4.818),
107,68m com terras de André Gustavo Bergmann (matr. 13.174), 32,75m com terras de
Izabel Ribeiro Carlos (matr. 83.807), 12,00m com a Rua Maravilha, 30,00m com terras de
Jaqueline Tatiani Padia (matr. 77.250) e 30,00m com terras de Luiz Carlos Reszka (matr.
78.676).
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
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Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofres municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta de
dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 30 de junho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM/asb.
DECRETO SG/nº 848/20, de 1º de julho de 2020.
Concede pensão por morte.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 581889 de 24/04/2020
e conformidade com o art. 40, § 7º, inc. I, da Cons tituição Federal e art. 47, inciso I, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de 2007,
resolve:
CONCEDER PENSÃO, POR MORTE,
a NARA TEREZINHA PEDROSO DOS SANTOS , cônjuge do servidor municipal falecido ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 2672, Agente de
Manutenção, Vigilância e Limpeza, no valor correspo ndente ao pagamento dos proventos integrais, que se rão pagos pelo Instituto Municipal
de Seguridade Social dos Servidores de Criciúma - C RICIUMAPREV, a partir de 21 de abril de 2020, data do óbito e vacância do cargo do
servidor, conforme Certidão de Óbito registrada sob matrícula nº 108076 01 55 2020 4 00142 135 0047100 15, no Registro Civil das Pessoas
Naturais da Comarca de Criciúma/SC, de acordo com a seguinte memória de cálculo:
Salário Base R$ 1.310,96
Anuênio R$ 144,20
Triênio R$ 327,74
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º R$ 755,00
Produtividade (pátio) R$ 36,19
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 442,58
Vantagem Pessoal Triênio R$ 110,64
Vantagem Pessoal Anuênio R$ 48,68
Total dos Proventos R$ 3.175,99
Fator de Proporcionalidade/Coeficiente 100%
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIUMAPREV
ERM.
DECRETO SE/nº 850/20, de 2 de julho de 2020.
Exonera, a pedido, Morgana da Silva Raupp Antunes, do cargo efetivo de Servente Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 585322 de 15/06/2020
e de conformidade o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20/12/1999, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 15 de junho de 2020, MORGANA DA SILVA RAUPP ANTUNES, matrícula nº 57.097, do cargo de provimento efetivo de Servente
Escolar, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 07/02/2019 pelo Decreto SG/nº 170/19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
CRISTIANE MACCARI ULIANA FRETTA - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
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DECRETO SE/nº 851/20, de 2 de julho de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 418/19, de 18 de mar
ço de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 584881 de
09/06/2020 e de conformidade com o § 1º do art. 109 , da Lei Complementar nº 012/99, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir de 1º de julho de 2020, os efeitos do Decr eto SE/nº 418/19, que concedeu licença sem vencimen tos a KALYNE TEREZA
MACHADO, matrícula nº 56.184, Professor IV – Matemática, lot ada com 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Educação, por
2 (dois) anos, no período de 11/03/2019 a 11/03/202 1.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
CRISTIANE MACCARI ULIANA FRETTA - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 857/20, de 2 de julho de 2020.
Concede readaptação a Rachel Christina Bernardez. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 583055 de
15/05/2020 e de conformidade com o art. 33, § 1º, d a Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 199 9,
Considerado o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPREV , resolve,
CONCEDER readaptação a
RACHEL CHRISTINA BERNARDEZ , matrícula nº 53.890, Professor I, lotada com 20 h oras semanais na Secretaria Municipal de Educação,
por 7 (sete) meses, no período de 10 de junho de 20 20 a 9 de janeiro de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de julho de 2020.
CLESIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
CRISTIANE MACCARI ULIANA FRETTA - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Editais de Convocação
Governo Municipal de Cricipuma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 008/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 008/2019 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nºs 1505/19 de 02/12/2019,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados n o Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de publicação no
Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da Secretaria Geral/Paço M unicipal,
sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa B árbara, para retirar a relação de documentos necessários e receber instruções
para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 30 (trinta) dias para providenciar/entregar a documentação. Caso
não respeite o prazo acima citado, impede o candida to na escolha da vaga.
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
8
DS CENTRO ESF SANTA BÁRBARA
Inscrição Nome Class
376 JOELMA DEOLINDO 6º
Paço Municipal Marcos Rovaris, 06 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 079/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 004/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer,
a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.
Cargo : PSICÓLOGO
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridade : Superior
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME
8 MARCIA HELENA PEREIRA FEDALTO
Paço Municipal Marcos Rovaris, 06 de julho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
Extrato de Ata de Registro de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 002/FMAS/2020 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 006/FMAS/2020
Objeto: registro de preços de itens para cesta bási ca, relativo aos benefícios eventuais, em atendimento a Secretaria Municipal da
Assistência Social e Habitação do município de Cric iúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 06/07/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Cricipuma
ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 152/PMC/20 20
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
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Processo Administrativo nº. 585000
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
Nº 1 – CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação com revestimento
em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e com blocos de concreto (lajotas) em 11 (onze) ruas do BAIRRO BUENOS AIRES no
município de Criciúma-SC. (Convênio: Contrato de Fi nanciamento Nº 21/10091-B entre o Banco do Brasil e o Município de Criciúma-
SC).
Às quatorze horas, do dia sete, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 449/20
de 09 de abril de 2020, para os procedimentos inere ntes a abertura dos envelopes Nº. 1 - CONTENDO A DO CUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO do edital acima epigrafado. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTI NA FILHO, ele informou
que não houve impugnação ao edital e as publicações editalícias respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocolaram
tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na f orma do Edital as empresas: CREMA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – CNPJ –
01.490.849/0001-53; JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E LOCAÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ – 14.750.918/0001-62; SETEP
CONSTRUÇÕES S.A. - CNPJ – 83.665.141/0001-50; JR CO NSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA – CNPJ – 05.895.635/ 0001-18 e
CONSTRUTORA NUNES LTDA – CNPJ – 79.382.412/0001-93. Encontravam se presentes neste ato os representantes legais das
empresas SETEP, JV JUTTEL e JR. Também presente nes ta sessão a Vereadora Geovana Benedet Zanette assim como a Sra. Solange
Cardoso representando o bairro Buenos Aires. Ato co ntínuo, o Sr. Presidente procedeu à separação dos Envelopes Nºs 01 e 02. Deu-
se em sequência, a abertura dos envelopes de nº 01 - "Documentação de Habilitação", para exame e rubri ca de todos os documentos
pelos Membros da Comissão, e representantes present es. Foi franqueada a palavra aos presentes onde o Sr.º ANDRÉ ZANATTA LOCKS
representante legal da empresa SETEP CONSTRUÇÕES S. A., fez que constasse em ata que a empresa JV JUTTEL TERRAPLANAGEM E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI apresentou CRC sem a utenticação, descumprindo o item 4.1. do edital. Já a Srtª EMILY MASSON
STEINER representante legal da empresa JV JUTTEL TE RRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI e o Sr .º TIAGO AGUIAR
MARCOLINO representante legal da empresa JR CONSTRU ÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, nada declararam. Decidiu a Comissão de
Licitação, por unanimidade, em suspender o presente certame para análise e conferencia juntamente com técnico(s) do órgão
demandante da licitação, dos documentos de habilita ção (fiscais, técnicos e econômicos) e responder aos questionamentos. Após
análise, a Comissão decidirá pela habilitação ou nã o das empresas participantes, caso em que as mesmas serão devidamente
cientificadas via publicação no Diário Oficial Elet rônico do Município de Criciúma. Portanto a Comissã o passou os Envelopes Nº 02 -
"Proposta de Preços" aos Srs. Membros da Comissão e representantes presentes que os examinasse, ainda lacrados, quanto à
regularidade de sua apresentação e rubricassem que foram lacrados em única embalagem, ficando sob a gu arda da Comissão de
Licitações, para serem abertos em sessão pública a ser marcada oportunamente. Nada mais havendo a trat ar, o Presidente da
Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, segue
assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Li citações e pelas licitantes presentes, que aceitaram de forma incondicional
as decisões e deliberações tomadas pelo Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitações. Sal a de Licitações, (terça-
feira), aos 07 dias do mês de julho do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro Suplente
Chamamento do Segundo Colocado do Pregão 130/PMC/20 20
Governo Municipal de Cricipuma
CHAMAMENTO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO 130/PMC/2020
Solicitação de amostras das empresas que ficaram classificadas na situação de segunda colocada no pregão presencial 130/PMC/ que tem
por objetivo o Registro de preços para aquisição futuras de materi al de expediente, para atendimentos as diversas Sec retarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do Município de Criciúma.- SC. D evem trazer conforme o prazo para apresentação esta belecido, 03 (três) dias úteis,
após a data de publicação.
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
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ITEM DESCRIÇÃO UNID EMPRESA
1 Apagador para Quadro Branco Flip Top para guardar o
s
pincéis medindo 15,0 X 6,0 cm., corpo plástico de a lta
resistência com superfície interna em espuma e base de
feltro. APRESENTAR AMOSTRA. Unid. LIYKE Printsul
34
CANETA hidrográfica (hidro cor) tamanho mínimo 14cm
-
jogo com 12 cores, lavável. Apresentar registro no INMETRO. APRESENTAR AMOSTRA Caixa LEO Eduardo
Bastos
51
Cola instantânea, para adesão em diversos tipos de
materiais, embalagem com peso mínimo de 2g. Unid. Teck Bond ELMO
Papelaria
74 Grampo trilho encadernador, material aço
NIQUELADO,
comprimento de 80mm, tipo linguet.Os compressores d o
trilho devem ter acionamento suave e que não se
sobreponham. Caixa com 50 Unidades Caixa BRW ELMO
Papelaria
77 Lápis preto de grafite nº 2 – Lápis grafite de em m
adeira
corpo cilíndrico, código de barras no corpo do lápi s,
apontado, confeccionado com madeira mole de
reflorestamento, isenta de nós, apresentando colage m
perfeita das metades e rígida fixação do grafite, d e maneira
a não permitir seu descolamento ou quebra durante o
apontamento. A barra interna do grafite deverá ter dureza
HB,o grafite deve ser inteiriço, sem emendas, possu ir
constituição uniforme, ser isenta de impurezas, e s er
atóxica. em caixa com 1 grosa, medindo 7mmx 175mm ( 144
lápis). Classificado dentro das normas EN71, com o selo do
INMETRO e certificado ambiental FSC ou CERGFLOR.
APRESENTAR AMOSTRA Caixa Multicolor LIPAPER
90
PAPEL carbono filme A4 - 29,7 cm x 21 cm - preto -
caixa
com 100 unidades Caixa RADEX
ELMO
Papelaria
103 Pasta catalogo para documentos tamanho oficio com 5
0
plásticos. Formato:243x333mm. Com 4 Colchetes. Com
visor para identificação. Unid. ACP PRIN LUX
136 Umedecedor dedos 12g, caixa com 12 unidades. Ca
ixa Starprint ELMO
Papelaria
DAS AMOSTRAS:
As amostras deverão obrigatoriamente vir etiquetada
s com o número do item, objeto deste edital e o nom e da empresa licitante,
com número da licitação e protocolo de entrega.
As amostras deverão ser encaminhadas a Diretoria de Logística, Localizado na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris”, bairro Santa Bárbara – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050.
Criciúma, 07 de julho de 2020.
Relatorios de Amostras - Pregão 130/PMC/2020
Governo Municipal de Cricipuma
Assunto: Analise das amostras, referente ao pregão 130/PMC/2020.
As empresas abaixo foram ganhadoras do Pregão Presencial 130/PMC/2020, que tem por objetivo o Registro de preços para aquisição
futuras de material de expediente, para atendimento s as diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do Município de
Criciúma.- SC. conforme prazo para apresentação est abelecido, e de acordo com o instrumento convocatór io trouxeram amostras
para análise dos itens abaixo:
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
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ITEM DESCRIÇÃO UNID EMPRESA SITUAÇÃO
12 Bloco de recado autoadesivo,
reposicionava, 38mmx50mm cor Neon,
pacote com 4 blocos, com no mínimo 50
folhas. PCTE BRW COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI
APROVADO
15 BOBINA DE SENHA NUMERICA -Bobina de
senhas pre-numeradas, bico de pato, pre-
destacadas e pre-picotadas, em
sequencias de 000 a 999, medindo 4 cm
de largura. Tíquete com formato em "U",
facilmente destacável. Cores: preto, azul,
vermelho ou verde Unid. VBN COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI
APROVADO
17 Borracha apagadora escritas branca
escolar – nº 40, confeccionada em látex
que não borre nem danifique o papel.
Caixa contendo 40 unidades.
Caixa Premier COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI
APROVADO
24 CAIXA organizadora alta transparente 30
litros, em polipropileno, com tampa e 2
travas laterais para fechamento da tampa.
Medidas do produto: 435x285x250mm
(COMPR. xLarg. Alt.). Apresentar junto à
proposta, catalogo do produto
identificando o mesmo. Unid. PLASUTIL COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI
APROVADO
26 Caixa organizadora média (20,39 litros)
em polipropileno. Acompanha 2
pegadores para mãos e 2 canaletas.
Dimensões: 380 x 290 x 185 mm.
Espessura: 0,90. Na cor Cristal. Apresentar
junto à proposta, catálogo do produto identificado mesmo. UND SANREMO COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI
APROVADO
30 Caneta esferográfica
AZUL ponta fina,
corpo cilíndrico ou sextavado, ou outro
formato anatômico, com tampa removível
ante asfixiante, haste para adaptação ao
bolso, ponta metálica e esfera de
tungstênio espessura do traço de mínimo
07 e máximo 0,8 mm. Caixa contendo 50
Unidades. APRESENTAR AMOSTRA Caixa BIC COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI
APROVADO
31 Caneta esferográfica
PRETA ponta fina,
corpo cilíndrico ou sextavado, ou outro
formato anatômico, com tampa removível
ante asfixiante, haste para adaptação ao
bolso, ponta metálica e esfera de
tungstênio espessura do traço de mínimo
07 e máximo 0,8 mm. Caixa contendo 50
Unidades. APRESENTAR AMOSTRA Caixa BIC COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI
APROVADO
32 Caneta esferográfica
VERDE ponta fina,
corpo cilíndrico ou sextavado, ou outro
formato anatômico, com tampa removível
ante asfixiante, haste para adaptação ao
bolso, ponta metálica e esfera de
tungstênio espessura do traço de mínimo
07 e máximo 0,8 mm. Caixa contendo 50
Unidades. APRESENTAR AMOSTRA Caixa BIC COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI
APROVADO
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
12
33 Caneta esferográfica
VERMELHA ponta
fina, corpo cilíndrico ou sextavado, ou
outro formato anatômico, com tampa
removível ante asfixiante, haste para
adaptação ao bolso, ponta metálica e
esfera de tungstênio espessura do traço
de mínimo 07 e máximo 0,8 mm. Caixa
contendo 50 Unidades. APRESENTAR
AMOSTRA Caixa BIC COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI
APROVADO
34 CANETA hidrográfica (hidro cor) tamanho
mínimo 14cm - jogo com 12 cores, lavável.
Apresentar registro no INMETRO.
APRESENTAR AMOSTRA
Caixa WORLD COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI Reprovado-
tamanho não
está em
conformidad
e com a
descrição do
Edital.
35 CANETA para retroprojetor - ponta 1.0mm Unid. Lyke
COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI APROVADO
60 Etiqueta carta para impressoras disk Jet e
Laser
, PAPEL A 4, caixa com 100 folhas
com no mínimo 30 etiquetas, na medida
de 63,5 x 25,4 mm. Caixa
Imprimast
er COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI APROVADO
74 Grampo trilho encadernador, material aço
NIQUELADO
, comprimento de 80mm,
tipo linguet.Os compressores do trilho
devem ter acionamento suave e que não
se sobreponham. Caixa com 50 Unidades Caixa LIKE COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI REPROVADO
- solicitado
no edital
niquelado-
produto
ofertado
galvanizado
76
Lápis colorido – Caixa contendo 12
unidades em cores diferentes, de lápis de
cor com formato sextavado,
Caixa
Word
Master COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI
APROVADO
77 Lápis preto de grafite nº 2 – Lápis grafite
de em madeira corpo cilíndrico, código de
barras no corpo do lápis, apontado,
confeccionado com madeira mole de
reflorestamento, isenta de nós,
apresentando colagem perfeita das
metades e rígida fixação do grafite, de
maneira a não permitir seu descolamento
ou quebra durante o apontamento. A
barra interna do grafite deverá ter dureza
HB, o grafite deve ser inteiriço, sem
emendas, possuir constituição uniforme,
ser isenta de impurezas, e ser atóxica. Em
caixa com 1 grosa, medindo 7mmx
175mm (144 lápis). Classificado dentro
das normas EN71, com o selo do INMETRO
e certificado ambiental FSC ou CERGFLOR.
APRESENTAR AMOSTRA Caixa FIX COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI
REPROVADO
- produto
ofertado em
descordo
com a
descrição do
Edital- sem o
e certificado
ambiental
FSC ou
CERGFLOR,
86
Marcador permanente (plásticos,
acrílicos, vinil e vidros) Unid. LIKE COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI APROVADO
87 MASSA de modelar - atóxica - caixa com
12 cores -180 gr Caixa Massabel COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI APROVADO
112 Perfurador 2 furos para até 12 folhas de
papel 75g/m², metálico, apoio da base em
polietileno, pinos perfuradores em aço e
molas em aço, diâmetro do furo 6mm, Unid. LIKe COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI
APROVADO
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
13
distância dos furos 80mm, com
margeador plástico. Apresentar amostra
121 Plástico autoadesivo de fácil aplicação
(tipo Papel Contact) transparente, rolo
com no mínimo 45cmx25 metros,
gramatura mínima 80 gr Unid.
IMPTRITA
C COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI APROVADO
125 Quadro de aviso 60x90cm com moldura
em madeira revestido em cortiça. Unid. Cortiart COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI APROVADO
130 Tinta para carimbo, sem óleo, aspecto
físico líquido. Composição: água,
pigmentos. Frasco contendo mínimo 40
ml nas cores vermelha/preta e azul. Unid. Starprint COMERCIAL PRINT LUX
EIRELI
APROVADO
93 Papel Offset, alcalino, formato A-
4(210x297mm), 75gr/M2, na cor branca
Caixa CHAMEX Dicapel Papéis e
Embalagens Ltda. APROVADO
91 Papel Offset, alcalino, formato A-3
(420x297mm), 75gr/M2, na cor branca, Caixa CHAMEX Dipar Dist. De Papéis e
revistas LTDA APROVADO
92 Papel Offset, alcalino, formato A-
4(210x297mm), 75gr/M2, na cor branca Caixa CHAMEX Dipar Dist. De Papéis e
revistas LTDA
APROVADO
ITEM DESCRIÇÃO UNID EMPRESA SITUAÇÃO
10 Bateria alcalina 1,5V LR44/A76/AG13
embalado em cartela com 10 Unidades Cartel
a
ELGIN ELMO PAPELARIA APROVADO
23 Caixa em papelão para arquivo morto,
papelão sem ranhuras, com massa
homogênea, isento de manchas, cortado
em molde provido de vincos que
possibilitem dobras de modo a formar
uma caixa de formato prismático
retangular nas dimensões
360x135x250mm (aprox.) Com furos
laterais para ventilação, gramatura
mínima de 350g/m².
Unid. SC ELMO PAPELARIA APROVADO
25
CAIXA organizadora baixa transparente
retangular 15 lt, em polipropileno, com
tampa e 2 travas laterais para fechamento
da tampa, capacidade 15 litros. Medida do
produto: 418x280x210 (COMPR. X Lar. X
Alt. Apresentar junto à proposta, catálogo
do produto identificado mesmo. Unid. SANREMO ELMO PAPELARIA APROVADO
27
Caixa para correspondência em
polietileno injetado, modelo tripla
articulada, cor fumê de: Dimensões: 355 x
253 x 120 mm. Apresentar junto à
proposta, catálogo do produto
identificado mesmo. Unid. NOVACRIL ELMO PAPELARIA APROVADO
40
CD virgem 700mb de capacidade, multi
Sped 1x52x5, acompanhado de caixa
acrílica. Unid. ELGIN ELMO PAPELARIA APROVADO
62 Extrator de grampo de metal, tipo
alavanca com 12 cm de comprimento,
caixa com 12 unidades. Caixa CAVIA ELMO PAPELARIA APROVADO
70 Grampeador para papéis, tamanho
grande comprimento base 18 - 20cm,
capacidade de grampear 100 folhas com
gramatura de 75g/m² Unid. CLASSE ELMO PAPELARIA APROVADO
82
Livro Ata pautado com 200 folhas, com
margens numeradas tamanho A/4 capa
dura.
Unid.
Pag
BRASIL
ELMO PAPELARIA APROVADO
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
14
94 Papel pardo Kraft 40 mt (1,5 Kg)
monolúcido, gramatura 60 Rolo NSL ELMO PAPELARIA APROVADO
96 Papel térmico para fax 30 mts x 21 cm Unid. Alof
orm ELMO PAPELARIA APROVADO
97 Pasta aba elástico em cartão duplex
(250g/m²) pintado e plastificado na cor.
Reforçada com ilhós. Dimensões: 350 x
240 mm. Espessura: 0.32. Diversas cores
Unid. Thur ELMO PAPELARIA APROVADO
100 Pasta Arquivo polipropileno, abas
fechamento com elástico, lombo 2 cm,
espessura 0,65. Dimensões: 335 x 20 x
235 mm. Unid. Alaplast ELMO PAPELARIA APROVADO
101 Pasta Arquivo polipropileno, abas
fechamento com elástico, lombo 3 cm,
espessura 0,65. Dimensões: 335 x 30 x
235 mm. Unid. Alaplast ELMO PAPELARIA APROVADO
109 Pen drive de 16 Gb, USB 2.0 Unid. Multilaser ELMO PAPELARIA APROVADO
110 Pen drive de 4GB, USB 2.0 Unid. Multilaser ELMO PAPELARIA APROVADO
111 Pen drive de 8 Gb, USB 2.0 Unid. Multilaser ELMO PAPELARIA APROVADO
114 Pilha grande: pilha alcalinas, na voltagem
de 1,5 V, 2650 Mah, no tamanho grande
(D). Embalado em cartela com 2 (duas)
unidades, conforme a resolução N 257 de
30/06/99 do Conama. Norma ABNT
11175/90. Cartel
a
ELGIN ELMO PAPELARIA APROVADO
118 Pilhas de Mercúrio, CR 2032, 3V, cartela
com 5 unidades
Unid. ELGIN ELMO PAPELARIA APROVADO
123 Quadro branco confeccionado em mdf e
sobreposto por laminado melamínico,
moldura em alumínio anodizado, fixação
invisível, suporte para marcador e
apagador. Dimensões 90x60cm.
Unid. Stalo ELMO PAPELARIA APROVADO
124 Quadro branco confeccionado em mdf e
sobreposto por laminado melânico,
moldura em alumínio anodizado, fixação
invisível, suporte para marcador e
apagador. Dimensões 120x90cm.
Unid. Cortiart ELMO PAPELARIA APROVADO
ITEM DESCRIÇÃO UNID EMPRESA SITUAÇÃO
2
Aparelho telefônico com fio, teclado
padrão de 0 ao 9 com teclas (*) e (#),
botões flash, redial, mute.
Unid.
INTELBRA
S FRANCIELI Borges
Tartari P. EIRELI
APROVADO
3 Aparelho telefônico sem fio, teclado
padrão de 0 ao 9 com teclas (*) e (#),
botões flash, redial, mute. Unid.
INTELBRA
S FRANCIELI Borges
Tartari P. EIRELI
APROVADO
44 Clips para papel fabricado com arame de
aço galvanizado, tamanho 6/0 caixas com
50 unidades. Caixa New
FRANCIELI Borges
Tartari P. EIRELI APROVADO
56 Envelope papel pardo tamanho 29 x 20 cm Unid. Foroni FRANCIELI Borges
Tartari P. EIRELI APROVADO
83 Livro de protocolo capa dura, folhas
margeadas e pautadas, constando na
primeira ou na quarta face da capa as
dimensões, número de folhas e gramatura
nominal do papel do miolo e da capa.
Dimensões mínimas de 140x200mm
contendo no mínimo 96 folhas com
gramatura mínima de 56g/m² nas folhas e
600g/m² na capa. Apresentar amostra Unid. Foroni
FRANCIELI Borges
Tartari P. EIRELI APROVADO
107 Pen drive 128GB USB 3.0 Unid. Sandisk FRANCIELI Borges
Tartari P. EIRELI APROVADO
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
15
120 Plástico autoadesivo de fácil aplicação
(tipo Papel Contact) estampado, rolo com
no mínimo 45cmx 10 metros, gramatura
mínima 60 gr Unid. VMP
FRANCIELI Borges
Tartari P. EIRELI APROVADO
126 Régua escritório, poliestireno. Dimensões:
310 x 34 x 3 mm. espessura de 3mm,
graduação centímetro / milímetro, tipo
material rígido, cor cristal, transmitância
transparente. Apresentar certificado do
INMETRO. Unid. WALLEU
FRANCIELI Borges
Tartari P. EIRELI APROVADO
ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA EMPRESA SITUAÇÃO
7 BANDEJA Acrílica dupla fixa Unid. Waleu Klein Sim
ionato APROVADO
19 Caderno brochura (pequeno) 1/4 capa
dura, Unid. JANDAIA Klein Simionato APROVADO
20 Caderno espiral (pequeno) 1/4 capa dura, Unid. JANDAIA Klein Simionato APROVADO
22 Caixa de arquivo morto polionda.
Dimensões: 350x130x250mm.
Unid. POLIBRAS Klein Simionato APROVADO
39 Cartucho deskjet HP 22 Colorido (original) Und HP Klein Simionato APROVADO
49 Cola Branca não toxica, lavável peso
líquido de 110g composição: acetato de
polivinila, uso escolar com selo do
INMETRO. Validade miníma24 meses após
a entrega.
Unid. PIRA Klein Simionato APROVADO
53 Corretivo líquido 18ML, branco,
homogêneo, aplicável a pincel, com
tampa rosqueável, diluível em água.
Correção a seco. Devera cobrir na
primeira demão a escrita sem permitir a
leitura do erro após a secagem e, aceitar
nova escrita por cima. Caixa contendo 12
unidades Caixa ECOLE Klein Simionato APROVADO
61
EXPOSITOR de informações em acrílico
transparente para papel A4 (vertical) com
duas opões de fixação: tiras adesivas e
parafuso
Unid. WALLEU Klein Simionato APROVADO
63 Fita adesiva branca com dorso de papel
crepado e adesivo a base de borracha e
resina 18mm x 50mt. APRESENTAR
AMOSTRA
Unid. EUROCEL Klein Simionato APROVADO
66
Fita adesiva plástica transparente 48 mm
x 50 mts Unid. TACK
TAPE Klein Simionato APROVADO
67 Fita dupla face fixa forte emborrachada.
Composição: Massa de adesivo acrílico
transparente de alta adesão e Liner de
polietileno verde. Dimensão: 1,9 cm x 2 m.
APRESENTAR AMOSTRA Unid.
RENDICOL
A Klein Simionato APROVADO
73
Grampo para grampeador galvanizado
26/6 caixas com 5000 Caixa BRW Klein Simionato APROVADO
81 Livro Ata pautado com 100 folhas, com
margens numeradas tamanho A/4 capa
dura.
Unid. SÃO
DOMING
OS
Klein Simionato APROVADO
88
Organizador de gavetas injetado em
poliestireno com 6 divisórias. Dimensões:
265 a 240 x 20 mm. Na cor cristal UND Dello Klein Simionato APROVADO
102 Pasta Canaleta Ofício em polipropileno
resistente com canaleta e lombada
triangular. Dimensões: 330 x 230 mm.
Espessura: 0,15. Na cor Cristal UND ACP Klein Simionato APROVADO
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
16
104 Pasta L em polipropileno flexível
Dimensões: 310 x 220 mm com peso
0,019kg, contendo 10 unidades. Na cor
Cristal. Pcte ACP Klein Simionato APROVADO
106
Pasta suspensa Kraft 331x200 caixa com
50 unidades, acompanhamento de visor,
etiqueta, grampo plástico e haste plástica.
Caixa FRAMA Klein Simionato APROVADO
116 Pilha Palito alcalinas (AAA) 1,5 Volts,
embalado em cartela com 04 unidades de
ótima qualidade. Cartel
a
ELGIN Klein Simionato APROVADO
117 Pilha pequena alcalinas na voltagem 1,5 V;
no tamanho (aa). Embalado em cartela
com 04 unidades, conforme a resolução N
257 de 30/06/99 do Conama. Norma
ABNT 11175/90. Cartel
a
ELGIN Klein Simionato APROVADO
131 Tinta Reabastecedora para quadro
branco, 200ml. Nas cores: PRETO, AZUL e
VERMELHO UND KIT Klein Simionato APROVADO
ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA EMPRESA SITUAÇÃO
1 Apagador para Quadro Branco Flip Top
para guardar os pincéis medindo 15,0 X
6,0 cm., corpo plástico de alta resistência
com superfície interna em espuma e base
de feltro. APRESENTAR AMOSTRA.
Unid. CARBRINK Lipaper Livraria,
informática e Papelaria REPROVADO
- Não atende
as
especificaçõe
s do Edital-
sem flip top
4
Apontador COM DEPÓSITO com lamina de
aço temperado e com orifício de 2mm.
Caixa com 24 unidades. APRESENTAR
AMOSTRA
Unid. Leo e Léo Lipaper Livraria,
informática e Papelaria
APROVADO
5 ARMARIO para organização de chaves.
Medidas aproximadas: 33 cm
(comprimento) x 5 cm (largura) x23 cm
(altura) comporta no mínimo 25 chaves.
Fabricado em chapa de aço galvanizado,
com pintura na cor cinza – NBR 7008 –
resistente a corrosão, livre de arestas
cortantes e com 5 anos de garantia.
Acompanha suporte numerado e kit para
fixação; com abertura frontal e fechadura
(acompanha 02 cópias de chaves)
Unid. MENNO Lipaper Livraria,
informática e Papelaria
APROVADO
8 BARBANTE FIO 8 - Composição: 90%
Algodão e 10% Poliéster. Embalagem 1kg Unid. Euroroma Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
13 Bobina de saco plástico transparente,
capacidade 3 kg, picotada. Com 500 sacos. Rolo Liplast Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
14 BOBINA DE SENHA NUMERICA -Bobina de
senhas pre-numeradas, bico de pato, pre-
destacadas e pre-picotadas, em
sequencias de 00 a 99, medindo 4 cm de
largura. Tíquete com formato em "U",
facilmente destacável. Cores: preto, azul,
vermelho ou verde
Unid. Rolomatic
Lipaper Livraria,
informática e Papelaria
APROVADO
36 CARTOLINA - tamanho 500X660mm -
cores variadas.
Unid. Allform Lipaper Livraria,
informática e Papelaria
APROVADO
37 Cartolina tamanho ofício – cores variadas. Unid. CREDEAL Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
38 Cartucho Deskjet HP 21 Preto
(compatível) Und Masterpri
nt Lipaper Livraria,
informática e Papelaria
APROVADO
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
17
41 CD virgem, 700mb de capacidade, multi
Sped 1x52x5, sem capa. Unid. Maxprint Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
42 CD-R regravável 24 x mídia prata 700 MB
80 mim, sem capa. Unid. Maxprint Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
43 Clips para papel fabricado com arame de
aço galvanizado, tamanho 2/0 caixas com
100 unidades.
Caixa BACHI
Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
46 Clips para papel fabricado com arame de
aço galvanizado, tamanho 3/0 caixas com
50 unidades Caixa BACHI
Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
48 Cola Bastão não tóxica contendo no
mínimo 8gr, para papel, cartolina, foto,
selos e tecidos a base de resina sintética
atóxica, com glicerina, água e
conservantes. Validade miníma24 meses
após a entrega. Unid. MARIPEL
Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
50 Cola instantânea, para adesão em
diversos tipos de materiais, embalagem
com peso mínimo de 20 g. Und
ALMASUP
ER Lipaper Livraria,
informática e Papelaria
APROVADO
52
Corretivo em fita de 6m x 5mm com
tampa protetora. Caixa com 12 unidades CX
Masterpri
nt Lipaper Livraria,
informática e Papelaria
APROVADO
57 Envelope papel pardo tamanho 34 x 24 cm Unid. Foroni Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
58 ENVELOPE pardo - 310 mm x 410 mm - 80
gr - caixa com 250 unidades Unid. Foroni Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
59 ESTILETE PROFISSIONAL 6Polegadas,
8lâminas. Lâmina feita em Aço Especial
Temperado. Estrutura Interna De Metal.
Empunhadura Emborrachada Unid. BRW
Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
71 Grampeador para papeis, tamanho médio
comprimento base 14 - 17cm, capacidade
de grampear 20 folhas com gramatura de
75g/m² Unid.
Masterpri
nt Lipaper Livraria,
informática e Papelaria
APROVADO
72
Grampo para grampeador galvanizado
23/13 caixas com 1000 Caixa BRW
Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
75 Grampo trilho plástico (macho/Femea)
embalagem com 50 unidades Pacote LOURESS
ON Lipaper Livraria,
informática e Papelaria
APROVADO
84 Livro fiscal ponto, 4 assinaturas formato
215 por 297 cm, com 50 folhas capa dura. Unid. Foroni Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
89 Organizador de mesa / porta lápis e clips
Acrílico Transparente. Com dimensões de
9 cm de altura, 17 cm de comprimento e
14 cm de largura, Unid. WALLEU
Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
95
Papel Sulfite Colorido, Pcte
REPORT Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
98 Pasta arquivo de A-Z tamanho oficio,
confeccionada em papelão, com
revestimento interno plastificado lombo
largo e visor de plástico com etiqueta
removível, cor preta
Unid. FRAMA
Lipaper Livraria,
informática e Papelaria
APROVADO
99 Pasta Arquivo polipropileno, abas
fechamento com elástico, lombo 5 cm,
espessura 0,65. Dimensões: 335 x 55 x
235 mm. Unid. DAC
Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
105 Pasta sanfonada em polipropileno. Com
visores e etiquetas para identificação das
divisórias. Fechamento com elástico,
com
12 divisões . Dimensões: 385 x 35 x 260
mm. Na cor Cristal UND DAC
Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
18
108 Pen drive 64GB, USB 3.0 Unid. SANDISK Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
115 Pilha Média: pilha alcalinas na voltagem
de 1,5, 2650 Mah; tamanho média C,
Embalado em cartela com 02 unidades,
conforme a resolução N 257 de 30/06/99
do Conama. Norma ABNT 11175/90. Cartel
a
Maxprint Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
122 Prancheta de Madeira em Eucatex
tamanho oficio com prendedor Unid. Stalo Lipaper Livraria,
informática e Papelaria APROVADO
132 Toner CF 410 Preto (Compatível) Und Masterpri
nt Lipaper Livraria,
informática e Papelaria
APROVADO
133 Toner CF 411 Ciano (compatível) Und Masterpri
nt Lipaper Livraria,
informática e Papelaria
APROVADO
134 Toner CF 412 Yello (compatível) Und Masterpri
nt Lipaper Livraria,
informática e Papelaria
APROVADO
135 Toner CF 413 Magenta (compatível) Und Masterpri
nt Lipaper Livraria,
informática e Papelaria
APROVADO
ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA EMPRESA SITUAÇÃO
45 Clips para papel fabricado com arame de
aço galvanizado, tamanho 8/0 caixas com
25 unidades. Caixa News
MARY BOOK COMERCIO
LTDA APROVADO
79 Lapiseira, material plástico, diâmetro de
carga 0,5mm, com prendedor, ponta e
acionador de metal com borracha.
APRESENTAR AMOSTRA Unid.
Faber
Castell MARY BOOK COMERCIO
LTDA
APROVADO
80 Lapiseira, material plástico, diâmetro de
carga 0,7mm, com prendedor, ponta e
acionador de metal com borracha.
APRESENTAR AMOSTRA Unid.
Faber
Castell MARY BOOK COMERCIO
LTDA
APROVADO
127 Suporte para Monitor 2 gavetas. Preto e
Branco. Material em mdf 3/6 e 9mm.
Pintado com tinta laca Black piano e
branco laca. Medidas: 26x39x12 cm. UND SOUZA
MARY BOOK COMERCIO
LTDA APROVADO
128 Suporte para Monitor 3 gavetas. Preto e
Branco. Material em mdf 9mm. Pintado
com tinta laca Black piano e branco laca.
Medidas: A x L x P: 15,5cm x 38,5 x 25,5
cm UND SOUZA
MARY BOOK COMERCIO
LTDA APROVADO
ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA EMPRESA SITUAÇÃO
16 Borracha Amarradilha- Elástico amarelo
para dinheiro nº 18 com 100 grs.
Produzido de látex. Pacote com 120 UND
Pcte MAMUTH
Printsul Comércio
Atacadista LTDA
APROVADO
18 Borracha de vinil para grafite de apagar,
com cinta elástica, cores sortidas.
Dimensões: 4,2x2,95x1,4cm Unid. ECOLE
Printsul Comércio
Atacadista LTDA APROVADO
29 Caneta destaca texto, material plástico
com pontas macias chanfrada
(aproximadamente 4mm) para destacar
com traço grosso ou sublinhar com 2mm,
não recarregável, cor fluorescentes
amarela/azul/rosa/laranja/verde e
vermelha, com boa resistência a luz.
Composição: resinada termoplástica, tinta
à base de glicol, corante e água. Caixa
contendo 12 Unidades.
Caixa
Neomund
i Printsul Comércio
Atacadista LTDA
APROVADO
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
19
47 Cola Bastão não tóxica contendo no
mínimo 40 gr, para papel, cartolina, foto,
selos e tecidos a base de resina sintética
atóxica, com glicerina, água e
conservantes. Validade miníma24 meses
após a entrega. Unid.
Neomund
i Printsul Comércio
Atacadista LTDA
APROVADO
64 Fita adesiva em papel Kraft super
reforçada marrom, de papel liso com
dorso de papel Kraft tratado19mm x
50mt. Com resistência à tração e à
umidade. APRESENTAR AMOSTRA
Unid.
Neomund
i Printsul Comércio
Atacadista LTDA
APROVADO
65 Fita adesiva plástica transparente 12mm x
30 mts Unid. Neomund
i Printsul Comércio
Atacadista LTDA
APROVADO
78 Lápis preto grafite para desenho número
4B,corpo revestido em madeira, redondo.
Embalagem com dados de identificação
do produto, marca do fabricante, data de
fabricação e prazo de validade.
APRESENTAR AMOSTRA Unid. Leonora
Printsul Comércio
Atacadista LTDA APROVADO
85 Marcador para quadro branco
RECARREGÁVEL, composição tinta,
solventes, pigmentos, aditivos e resinas.
Corpo e tampa resinas termoplásticas,
ponta acrílica, pavio poliéster, nas cores
Preto, Vermelho e Azul.
Unid.
Neomund
i Printsul Comércio
Atacadista LTDA
APROVADO
113 Perfurador 2 furos para até 20 folhas de
papel 75g/m², metálico, apoio da base em
polietileno, pinos perfuradores em aço e
molas em aço, diâmetro do furo 6mm,
distância dos furos 80mm, com
margeador plástico. Apresentar amostra Unid. Lyke
Printsul Comércio
Atacadista LTDA APROVADO
119 Pincel atômico com pontas facetadas,
diversas cores. (Trazer amostra do
produto) Unid.
Neomund
i Printsul Comércio
Atacadista LTDA
APROVADO
129 Tesoura Doméstica, com lâmina em aço
inox, com aproximadamente 20 cm de
comprimento, sendo que a parte cortante
da tesoura mede aproximadamente 08
cm, embalagem individual,
acondicionadas em caixa. APRESENTAR
AMOSTRA Unid.
Neomund
i Printsul Comércio
Atacadista LTDA
APROVADO
ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA EMPRESA SITUAÇÃO
54 DESCANSO PÉS - \'O Apoio ergonômico
para Pés. Unid. RESOLVE COMERCIO E
EQUIP. ERGONOMICOS
LTDA APROVADO
ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA EMPRESA SITUAÇÃO
6 BALAO n°7 - pacote com 50 unidades -
cores diversas. Látex produzido
naturalmente.
Pcte HEPY RIF COMERCIAL
ATACADISTA LTDA
APROVADO
9 Bateria 9 volts no tamanho padrão,
embalado em cartela com 01 unidade. Cartel
a
ASFACEL RIF COMERCIAL
ATACADISTA LTDA APROVADO
11 Bateria Recarregável 3,5 V Modelo 72300 Unid. EX
POWER RIF COMERCIAL
ATACADISTA LTDA APROVADO
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
20
21 Caderno Universitário capa dura, não
reciclado, folhas margeadas e pautadas,
constando na primeira ou na quarta face
da capa as dimensões, número de folhas e
gramatura nominal do papel do miolo e da
capa. Dimensões mínimas de 200x275mm
contendo no mínimo 96 folhas com
gramatura mínima de 56g/m² nas folhas e
600g/m² na capa. Unid. CREDEAL RIF COMERCIAL
ATACADISTA LTDA
APROVADO
28 Calculadora de mesa 12 dígitos, função M-
, M* e MCR e Formula, pilha e sola, auto
desliga e inclinação do visor. Unid. CLASSE
RIF COMERCIAL
ATACADISTA LTDA APROVADO
68 Grafite de 0,5 MM para lapiseira tipo B
comprimento 60mm, tubo com 12 minas
tipo 2b,caixa com 12 unidades.
Caixa Leonora
RIF COMERCIAL
ATACADISTA LTDA
APROVADO
69 Grafite de 0,7 MM para lapiseira tipo B
comprimento 60mm, tubo com 12 minas
tipo 2b, caixa com 12 unidades. Caixa Leonora
RIF COMERCIAL
ATACADISTA LTDA APROVADO
ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA EMPRESA SITUAÇÃO
51 Cola instantânea, para adesão em
diversos tipos de materiais, embalagem
com peso mínimo de 2g. Unid. LEO EDUARDO BASTOS
SEM
AMOSTRA
90 PAPEL carbono filme A4 - 29,7 cm x 21 cm
- preto - caixa com 100 unidades
Caixa RADEX EDUARDO BASTOS SEM
AMOSTRA
103 Pasta catalogo para documentos tamanho
oficio com 50 plásticos.
Formato:243x333mm. Com 4 Colchetes.
Com visor para identificação.
Unid. ACP EDUARDO BASTOS
SEM
AMOSTRA
136 Umedecedor dedos 12g, caixa com 12
unidades. Caixa RADEX EDUARDO BASTOS SEM
AMOSTRA
Durante a realização da análise técnica, foram aval
iados todos os requisitos obrigatórios, conforme es pecificações editalícias.
Deste modo, a equipe técnica, no uso das atribuiçõe s que lhe conferem, posicionou-se pela reprovação o u aprovação das amostras,
conforme o objeto solicitado no instrumento convoca tório.
Atenciosamente,
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 169/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de materiais de sinalização viár ia horizontal (tintas, solventes e esferas de
vidro), em atendimento a Diretoria de Trânsito e Tr ansportes do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 20 de julho de 2020, às 09h00 min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 07 DE JULHO DE 2020.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - DIRETOR DE TRÂ NSITO E TRANSPORTES
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
21
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 170/PMC/2020
OBJETO:
O presente edital tem por objetivo a aquisição de dispenser de álcool em gel, tipo totem, em atendimento as es colas da rede
municipal de ensino e órgãos, pertencentes a Secret aria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 20 de julho de 2020, às 14h00 min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 07 DE JULHO DE 2020.
CRISTIANE ULIANA MACCARI FRETTA - SECRETÁRIA MUNICI PAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 171/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reço de vidros, para aquisições futuras, compreende ndo a instalação e
equipamentos necessários, a serem utilizados na man utenção dos prédios públicos do município, em atendimento a diversas Secretarias,
Diretorias, Fundos e Fundações do município de Cric iúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 21 de julho de 2020, às 09h00 min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 07 DE JULHO DE 2020.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES – SECRETÁRIO GERAL
Aviso de Retificação e Remarcação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/PMC/2020
(Processo Administrativo n.º 579793)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
aquisição de equipamentos médicos hospitalares, ele trodomésticos, refrigeração, eletroeletrônicos, climatização e materiais diversos
em atendimento a nova Unidade Básica de Saúde Porte II, do bairro Wosocris/Rio Maína do município de Criciúma/SC, é feita a
seguinte retificação:
No item 7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 2), fica inserido o subitem 7.1.6 Relativos à Qualificação Técnica, para
os participantes dos itens 48, 49 e 50, será exigid o:
a) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA;
b) Para efeito da comprovação Técnico-Operacional não será admitida à apresentação de atestado(s) em nome de empresa(s)
subcontratada(s).
c) Capacitação Técnico-profissional: Comprovação de qu e a licitante possui em seu quadro permanente, na data fixada para a entrega
da proposta, profissional legalmente habilitado, de tentor de Certidão de Acervo Técnico (CAT), expedid a pelo CREA da região
competente, comprovando a sua responsabilidade técn ica na execução de obras ou serviços de características semelhantes as do
objeto deste Edital.
d) Comprovação de integrante do quadro permanente, ond e fique demonstrado que o profissional que apresentou atestado para
comprovação da capacidade técnico-profissional inte gra o quadro permanente da empresa licitante.
Nº 2512 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
22
e) Será considerado integrante do quadro permanente da empresa licitante o profissional que for Sócio, Diretor, Empregado de caráter
permanente ou responsável técnico da empresa perant e o CREA.
f) A comprovação de que integra o quadro permanente da licitante será feita mediante a apresentação dos seguintes documentos,
conforme o caso:
1 – Sócio: Contrato social e sua última alteração;
2 – Diretor: Estatuto Social e Ata de Eleição devidamente publi cada na imprensa, em se tratando de S/A;
3 – Empregado Permanente da Empresa: Contrato de Trabalho por tempo indeterminado ou qu alquer documento comprobatório de
vínculo empregatício previsto na Legislação de regê ncia da matéria;
4 – Responsável Técnico: Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no CREA.
Em virtude da retificação, fica remarcada a data de abertura para dia 21/07/20 20 às 14h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e remarcação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na fo rma da Lei.
O edital retificado poderá ser obtido através do si te www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 07 de julho de 202 0.
ACÉLIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (assinado no original)
Aviso de Suspensão de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/PMC/2020
(Processo Administrativo n.º 582513) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , torna público que, por interesse público e conveniê ncia administrativa, SUSPENDE por tempo
indeterminado a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo a aquisição de um caminhão novo, no chassi, categoria médio
e um tanque pipa para 10.000 litros, a ser instalad o no caminhão, que será utilizado na limpeza urbana do município de Criciúma/SC,
afim de responder a impugnação interposta.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 07 de julho de 202 0.
LUIZ SELVA - GESTOR FUNSAB (assinado no original)