Nº 2496	 – Ano 11 Terça-Feira, 16 de junho de 2020 	<BR>1 	<BR>v0           <BR> <BR> 	<BR> <BR>   <BR>   <BR>Decretos........................................... .....................................................................................................................1 <BR>Portaria........................................... .......................................................................................................................2 <BR>Edital de Convocação............................... ..............................................................................................................3 <BR>Extratos de Ata de Registro de Preços.............. .....................................................................................................3  <BR>Extratos de Contrato............................... ..............................................................................................................5 <BR>Ata 09 do Edital de Concorrência Nº 078/PMC/2020... ..........................................................................................8 <BR>Avisos de Licitação................................ ................................................................................................................8 <BR>      <BR>Decretos <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>DECRETO SG/nº 732/20, de 9 de junho de 2020. <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atr ibuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro de <BR>2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Mun icípio, resolve: <BR> <BR>EXONERAR, a pedido, <BR> <BR>a  partir  de  8  de  junho  de  2020, ANGELA  BEATRIZ  DALMOLIN  DOS  SANTOS,  matrícula  nº  65.844,  do  cargo  em  comissão  de  Assist ente  de <BR>Gestão, símbolo DASI-3, da Secretaria Municipal de  Assistência Social, nomeada em 09/09/2019 pelo Decr eto SG/nº 1162/19. <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de junho de 2020. <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma  <BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES -  Secretário Geral <BR>ERM. <BR>DECRETO SG/nº 733/20, de 10 de junho de 2020. <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atr ibuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do Município e <BR>com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua post erior alteração pela Lei Complementar nº 311, de 27 de maio de 2019, resolve: <BR> <BR>NOMEAR <BR> <BR>YAN  CASAGRANDE  DOS  SANTOS, CPF  nº  077.576.839-12,  para  exercer  o  cargo  em  comi ssão  de  Assistente  de  Iluminação  Pública  /  COSIP, <BR>símbolo DASI-1, na Secretaria Municipal de Infraest rutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a partir  de 15 de junho de 2020. <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de junho de 2020.  <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma  <BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral <BR>ERM.  <BR>Índice	 	<BR>Nº 2496	 – Ano 11  Terça-Feira, 16 de junho de 2020<BR><BR>Nº 2496	 – Ano 11 Terça-Feira, 16 de junho de 2020 	<BR>2 <BR>DECRETO SG/nº 742/20, de 12 de junho de 2020. 	<BR>Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs<BR>o Público. <BR>  <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  conformida de  com  os  art.  9º,  10  e  16,  da  Lei <BR>Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 127/2020, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto <BR>SA/nº 575/16 de 19.04.2016 (anexo II) e do Edital d e Convocação nº 138/2020, resolve: <BR> <BR>NOMEAR, por concurso,    <BR>MARILENA  BARRETO,  para  exercer  o  cargo  de  provimento  efetivo  de  Agent e  de  Manutenção,  Vigilância  e  Limpeza  -  Zeladoria  / <BR>Vigilante, com carga horária de 40 horas semanais,  aprovada e classificada no Concurso Público decorre nte do Edital nº 001/2016. <BR>  <BR>A lotação da nomeada dar-se-á no Gabinete do Prefei to, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de dez embro de 1999. <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de junho de 2020.  <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES -  Secretário Geral <BR>ERM. <BR> <BR>Portaria <BR>FME - Fundação Municipal de Esportes <BR>PORTARIA FME Nº 004/20, de 15 de junho de 2020 <BR>Altera os membros da Comissão do Auxílio Técnico De sportivo. <BR>  <BR>O Presidente da Fundação Municipal de Esportes de C riciúma – FME – no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, § 4º da Lei <BR>Municipal nº 7.205/2018,   <BR>RESOLVE:	<BR> 	<BR> <BR>Art.1º O caput do art. 4º da Portaria FME/nº 004/20 19, de 03/05/2019, passa a vigorar com a seguinte composição: <BR> <BR>Art.4º  Nomear  os  Srs.  Gustavo  de  Oliveira, Eduardo  Pereira  Benner   e Rafael  Cândido ,  para  desempenharem  as  funções, <BR>respectivamente, de Presidente da Comissão, Secretá rio da Comissão e Membro da Comissão do Projeto Tig rinhos do Futuro. <BR> <BR>[.....]  <BR> <BR>Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua  publicação. <BR> <BR>Fundação Municipal de Esportes de Criciúma, 15 de j unho de 2020. <BR>  <BR>MARCO ANTONIO CIMOLIN -  Presidente da FME <BR>PORTARIA FME Nº 005/20, de 15 de junho de 2020 <BR>Altera os membros da Comissão do Projeto Tigrinhos  do Futuro. <BR>  <BR>O  Presidente  da  Fundação  Municipal  de  Esportes  de  C riciúma  –  FME  –  no  uso  das  atribuições  que  lhe  confere  o  artigo  2º,  da  Lei <BR>Municipal nº 7.507/2019,    <BR>RESOLVE:	<BR> 	<BR>  <BR>Art.1º O caput do art. 2º da Portaria FME/nº 002/20 20, de 27/02/2020, passa a vigorar com a seguinte composição:<BR><BR>Nº 2496	 – Ano 11 Terça-Feira, 16 de junho de 2020 	<BR>3 	<BR>  <BR>Art.2º  Nomear  os  Srs.  Gustavo  de  Oliveira, Eduardo  Pereira  Benner   e Rafael  Cândido ,  para  desempenharem  as  funções, <BR>respectivamente, de Presidente da Comissão, Secretá rio da Comissão e Membro da Comissão do Projeto Tig rinhos do Futuro. <BR>  <BR>[.....]  <BR> <BR>Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua  publicação. <BR> <BR>Fundação Municipal de Esportes de Criciúma, 15 de j unho de 2020. <BR>  <BR>MARCO ANTONIO CIMOLIN -  Presidente da FME <BR> <BR>Edital de Convocação <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR> 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2020 <BR>PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 006/2019  	<BR>  <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo  com a legislação pertinente, bem como com <BR>o que dispõe o  Edital de Processo Seletivo n° 006/2019 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 470/19 de 18/11/2019, <BR>CONVOCA  o candidato abaixo relacionado, aprovado e classifi cado no Processo Seletivo – Estacionamento Rotativo  para comparecer <BR>no prazo de 10 dias,  a partir da data de publicação no Diário Eletrônico  do Município, no  horário das 8:00 às 17:00 horas,  no Apoio <BR>Administrativo  da  Secretaria  Geral,  do  Paço  Municip al,  sito  à  Rua  Domênico  Sônego  nº  542  -  Bairro  Sant a  Bárbara,  para  posse  no <BR>respectivo cargo.   <BR>  Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS (MONITORES):  CH semanal: 40 h  <BR>  CLASSIF  NOME 	<BR>69  TAINA COSTA ALEXANDRE 	<BR>  <BR>PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 15 de março de 2020.  <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>ERM/mrz. <BR> <BR>Extratos de Ata de Registro de Preços <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>Ata de Registro de Preços nº 017/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 066/PMC/2020  <BR>Objeto:  registro  de  preços  de  derivados  de  petróleo ,  para  atendimento  a  Usina  de  Asfalto  e  aos  setores   de  pavimentação, <BR>repavimentação e conservação de diversos logradouro s públicos do município de Criciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados: 02 (Dois). <BR>Assinatura: 17/03/2020. <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR>Ata de Registro de Preços nº 018/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 069/PMC/2020<BR><BR>Nº 2496	 – Ano 11 Terça-Feira, 16 de junho de 2020 	<BR>4 	<BR>Objeto:  registro  de  preços  de  tubos  de  concreto  e  materiais  para  drenagem,  que  serão  utilizados  para  implantação,  ampliação  e <BR>manutenção do sistema de drenagem pluvial do municí pio de Criciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).  <BR>Assinatura: 17/03/2020. <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR>Ata de Registro de Preços nº 019/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 001/PMC/2020  <BR>Objeto: registro de preços de materiais de limpeza,  para aquisições futuras, em atendimento a Secretar ia de Administração, Secretaria <BR>Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistê ncia Social e Habitação, Secretaria Municipal de Educação, Diretoria de Trânsito <BR>e Transportes do município de Criciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados: 11 (Onze). <BR>Assinatura: 18/03/2020.  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR>Ata de Registro de Preços nº 082/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 381/PMC/2019  <BR>Objeto: registro de preços de roçadeiras manual, so pradores, motosserras, óleo, nylon e demais materia is pertinentes, em atendimento a <BR>limpeza pública (roçadas) e ao setor de carpintaria  do município de Criciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados: 01 (um). <BR>Assinatura: 20/12/2019 <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR> <BR>Extratos de Ata de Registro de Preços <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde <BR>Ata de Registro de Preços nº 013/FMS/2020 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 052/FMS/2020  <BR>Objeto: registro de preços de equipamentos odontoló gicos, para aquisições futuras, em atendimento aos consultórios odontológicos <BR>da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados: 03 (Três).  <BR>Assinatura: 15/06/2020.  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR>Ata de Registro de Preços nº 020/FMS/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº 056/FMS/2019  <BR>Objeto:  estabelecer  cláusulas  e  condições  gerais  pa ra  o  registro  de  preços  de  instrumentais  e  materiais  odontológicos,  para  aquisições <BR>futuras, em atendimento aos consultórios odontológi cos da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC. <BR>Assinatura: 20/09/2019.  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>Nº 2496	 – Ano 11 Terça-Feira, 16 de junho de 2020 	<BR>5 <BR>Ata de Registro de Preços nº 031/FMS/2019 – 3ª PUBL<BR>ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. 	<BR>Modalidade: Pregão Presencial nº 081/FMS/2019  <BR>Objeto:  registro  de  preços  de  materiais  médicos  (te la  de  prolipropileno  tipo  01,  monofilamentar,  macro porosa,  implantável  para <BR>incontinência urinária feminina de esforço), em ate ndimento a Secretaria Municipal de Saúde do Municíp io de Criciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados: 01 (um).  <BR>Assinatura: 19/12/2019.  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR>Ata de Registro de Preços nº 032/FMS/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº 080/FMS/2019  <BR>Objeto: registro de preços de materiais médicos (cu rativos especiais) e equipamentos de laser para laserterapia e terapia fotodinânimca, <BR>em atendimento ao Ambulatório de Feridas, da Secret aria Municipal de Saúde do Município de Criciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados: 03 (três).  <BR>Assinatura: 19/12/2019.  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR>Ata de Registro de Preços nº 033/FMS/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº 078/FMS/2019  <BR>Objeto: Registro de preços de alimentos especiais e  fórmulas infantis, para aquisições futuras, no atendimento a Rede Municipal de Saúde <BR>de Criciúma/SC.  <BR>Fornecedores Registrados: 05 (cinco). <BR>Assinatura: 20/12/2019.  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR> <BR>Extratos de Contrato <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>Extrato de Contrato nº 122/PMC/2020  <BR>Convite Nº. 112/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada: GRAFICA E EDITORA SANTO ANTONIO LTDA  <BR>Objetivo:  contratação  de  empresa  especializada  em  s erviços  gráficos  (Criação  e  Diagramação)  no  atendimento  a  Administração  e <BR>Secretaria de Educação do município de Criciúma/SC,  durante o exercício de 2020. <BR>Valor Global: R$ 123.127,50 (Cento e vinte e três m il, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos) <BR>Prazo de vigência: 31/12/2020 <BR>Data de assinatura: 20/05/2020  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr. Osmar Rogério Piovesan  Junior. <BR>Extrato de Contrato nº 125/PMC/2020  <BR>Tomada de Preço Nº. 108/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA <BR>Objetivo:  execução  de  serviços  necessários  à  realiz ação  das  obras  de  terraplenagem,  drenagem  pluvial,  pavimentação  com <BR>revestimento  em  concreto  asfáltico  usinado  à  quente   –  CAUQ  e  sinalização  viária  horizontal  e  vertical nas  RUAS  SANDRO  LUIZ<BR><BR>Nº 2496	 – Ano 11 Terça-Feira, 16 de junho de 2020 	<BR>6 	<BR>PIGNATEL,  ROSA  GUIDARINI  COLOMBO  (TRECHOS  01  e  02);    JOSÉ  MENDES  DANIELSKI;  VILMAR  MANENTI;  AMAURI  CUS TÓDIO; <BR>NORBAL  JOÃO  DA  ROCHA;  ZULMA  MORAES  DE  OLIVEIRA  e  NÚ MEROS  1537  e  1497  (TRECHOS  01,  02  e  03),  localizadas  no  DISTRITO <BR>INDUSTRIAL RIO MAINA - município de Criciúma-SC.  <BR>Valor Global: R$ 2.778.319,45 (Dois milhões, setece ntos e setenta e oito mil trezentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) <BR>Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses  <BR>Data de assinatura: 25/05/2020  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr. Moacir José Fernandes. <BR>Extrato de Contrato nº 126/PMC/2020  <BR>Concorrência Internacional Nº. 398/PMC/2019  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGE NHARIA LTDA <BR>Objetivo:  prestação  de  serviços  técnicos  para  apoio   ao  gerenciamento  e  fiscalização  de  obras  de  implan tação,  pavimentação  e <BR>urbanização  do  viário  da  Avenida  Santos  Dumont  e  Ca rlos  Pinto  Sampaio,  correspondente  a  1ª  Etapa  do  Binário  da  Avenida  Santos <BR>Dumont, localizada no Bairro São Luiz  - município  de Criciúma-SC. <BR>Valor  Global:  R$  2.498.838,69  (Dois  milhões,  quatro centos  e  noventa  e  oito  mil,  oitocentos  e  trinta  e oito  reais  e  sessenta  e  nove <BR>centavos)  <BR>Prazo de vigência: 30 (trinta) meses  <BR>Data de assinatura: 27/05/2020  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr. Adão dos Santos. <BR>Extrato de Contrato nº 127/PMC/2020  <BR>Tomada de Preço Nº. 077/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP  <BR>Objetivo:  execução  de  serviços  necessários  à  realiz ação  das  obras  de  terraplenagem,  drenagem  pluvial,  pavimentação  com <BR>revestimento em concreto asfáltico usinado à quente  – CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical nas RUAS VERGILIO CONTI, PICA <BR>PAU, CURIÓ e TRINCA FERRO, , localizadas no BAIRRO  CRISTO REDENTOR - município de Criciúma-SC. <BR>Valor Global: R$ 1.898.141,27 (Um milhão, oitocento s e noventa e oito mil cento e quarenta e um reais e vinte e sete centavos) <BR>Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses  <BR>Data de assinatura: 27/05/2020  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr. Tiago Aguiar Marcolino. <BR>Extrato de Contrato nº 128/PMC/2020  <BR>Convite Nº. 079/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: B&C CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA <BR>Objetivo: fornecimento, de forma parcelada, de peças e mão-de-obra especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e <BR>corretiva, nos aparelhos de ar condicionado, da Adm inistração Municipal, incluindo Diretoria de Trânsito e escolas do Município de Criciúma. <BR>Valor Global: R$ 71.747,38 (Setenta e um mil setece ntos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos) <BR>Prazo de vigência: 31/12/2020  <BR>Data de assinatura: 01/06/2020  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sra. Mara Regina Becker. <BR>Extrato de Contrato nº 129/PMC/2020  <BR>Concorrência Nº. 099/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada: ALEXANDRE DA SILVEIRA FERNANDO MONTAGEM DE  TORRES <BR>Objetivo:  alienação  de  imóvel  situado  nesta  cidade,   localizado  PRÓXIMO  ANEL  VIÁRIO,  Bairro  NASPOLINI,  des crito  e  caracterizado  na <BR>matrícula nº 94.436 do 1º Ofício do Registro de Imó veis - Criciúma-SC, correspondente ao Lote 21, com  área de 9.270,24M² <BR>Valor Global: R$ 381.001,00 (Trezentos e oitenta e  um mil e um reais) <BR>Data de assinatura: 02/06/2020  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr. Alexandre da Silveira Fernando.<BR><BR>Nº 2496	 – Ano 11 Terça-Feira, 16 de junho de 2020 	<BR>7 <BR>Extrato de Contrato nº 130/PMC/2020  	<BR>Concorrência Nº. 099/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: CLAUDIO RUCHERT DA SILVA <BR>Objetivo:  alienação  de  imóvel  situado  nesta  cidade,<BR>  localizado  no  LOT.  ANJO,  Bairro  VILA  MACARINI,  des crito  e  caracterizado  na <BR>matrícula nº 129.882 do 1º Ofício do Registro de Im óveis - Criciúma-SC, correspondente ao Lote 20, com  área de 5.551,49M². <BR>Valor Global: R$ 90.201,00 (noventa mil duzentos e  um reais) <BR>Data de assinatura: 02/06/2020  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr. CLAUDIO RUCHERT DA SILV A. <BR>Extrato de Contrato nº 131/PMC/2020  <BR>Concorrência Nº. 099/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada: ELIANE DE SOUZA BASCHIROTO  <BR>Objetivo: alienação de imóvel situado nesta cidade,  localizado no UNIVERSITÁRIO II, Bairro SÃO SEBASTI ÃO, descrito e caracterizado <BR>na matrícula nº 99.160 do 1º Ofício do Registro de  Imóveis - Criciúma-SC, correspondente ao Lote 08, c om área de 2.492,95M². <BR>Valor Global: R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e  quinhentos reais) <BR>Data de assinatura: 02/06/2020  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sra. ELIANE DE SOUZA BASCHI ROTO. <BR>Extrato de Contrato nº 132/PMC/2020  <BR>Concorrência Nº. 099/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: SAULO CARDOSO  <BR>Objetivo: alienação de imóvel situado nesta cidade,  localizado no JARDIM FÁBIO SILVA, Bairro FÁBIO  SI LVA, descrito e caracterizado <BR>na matrícula nº 69.979 do 1º Ofício do Registro de  Imóveis - Criciúma-SC, correspondente ao Lote 04, c om área de 375,00M². <BR>Valor Global: R$60.100,00 (Sessenta mil e cem reais ) <BR>Data de assinatura: 02/06/2020  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr. SAULO CARDOSO. <BR>Extrato de Contrato nº 133/PMC/2020  <BR>Tomada de Preços Nº. 096/PMC/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA <BR>Objetivo: execução dos serviços necessários às obra s de reforma de 533.93m² do prédio do CENTRO COMUNI TÁRIO DO BAIRRO POÇO <BR>UM, localizado na rua Caetano Colombo – município d e Criciúma-SC. <BR>Valor Global: R$ 260.939,99 (Duzentos e sessenta mi l novecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) <BR>Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses <BR>Data de assinatura: 08/06/2020 <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr. Cleber Pagnan Milak. <BR> <BR>Extrato de Contrato <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde <BR>Extrato de Contrato nº 065/FMS/2020  <BR>Pregão Presencial Nº. 076/FMS/2020  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: CONTROLE DE PRAGAS MASTER SUL LTDA <BR>Objetivo:  contratação  de  serviços  de  limpeza  e  desi nfecção  de  caixa  d’água,  para  as  unidades  da  Secret aria  Municipal  de  Saúde  do <BR>município de Criciúma/SC.<BR><BR>Nº 2496	 – Ano 11 Terça-Feira, 16 de junho de 2020 	<BR>8 	<BR>Valor Global: R$ 9.214,60 (Nove mil duzentos e quatorze reais e sessenta centavos) <BR>Prazo de vigência: 12 (doze) meses  <BR>Assinatura: 09/06/2020  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr. José de Souza. <BR> <BR>Ata do Edital de Concorrência <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>ATA 09 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 078/PMC/2020 <BR>Processo Administrativo nº. 578762   <BR>ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE  LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTOS DOS <BR>TERMOS DE DESISTÊNCIA E HOMOLOGAÇÃO.  <BR>OBJETO:  Contratação de  empresa para execução dos  serviços  necessários à realização das obras de pavimentação a base de blocos <BR>de  concreto  (lajotas)  em  ruas  dos  BAIRROS  WOSOCRIS,   NOSSA  SENHORA  DO  CARMO,  JARDIM  DAS  ACÁCIAS,  VILA  M ACARINI, <BR>LOTEAMENTO MANENTI e DISTRITO DO RIO MAINA – municí pio de Criciúma-SC. <BR>Às dezesseis horas e trinta minutos, do dia quinze,  do mês de junho, do ano de dois mil e vinte, na sa la de reuniões da  Diretoria de <BR>Logística  -  localizada  pavimento  superior  do  Paço  M unicipal  “Marcos  Rovaris”,  na  Rua  Domênico  Sonego  n º  542,  nesta  cidade  de <BR>Criciúma,  Estado  de  Santa  Catarina,    reuniram-se  os   membros  da  Comissão  Permanente  de  Licitações  do  Mu nicípio  designada  pelo <BR>Decreto  SG/n°  449/20  de  09  de  abril  de  2020,  para  p rosseguimento  do  processo  de  Concorrência  nº  078/PM C/2020.  Abertos  os <BR>trabalhos  pelo  Presidente,  Sr.  GIÁCOMO  DELLA  GIUSTI NA  FILHO,  ele  informou  a  Comissão  que  recebeu  das  e mpresas  FECEL <BR>ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CREMA CONSTRUÇÕES LT DA – EPP e DJP CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, os termos de desistência <BR>do prazo de recurso com relação a segunda fase, per mitindo assim a continuidade dos trabalhos. Portand o, desta forma, a Comissão, <BR>sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise o p rocesso licitatório e homologue o parecer desta Com issão para após, querendo, <BR>adjudicar  os  serviços/obras  a  empresa  vencedora  MENEGON  ARTEFATOS  DE  CIMENTO  LTDA,  que  ofertou  o  pr eço  global  de <BR>R$4.937.183,84 (Quatro milhões novecentos e trinta e sete mil cento e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Os termos <BR>de  desistência  fazem  parte  integrante  desta  ata  ind ependentemente  de  transcrição.  Nada  mais  havendo  a  tratar,  o  Presidente  da <BR>Comissão  deu  por  encerrada  a  reunião  e  ordenou  que  se  lavrasse  a  presente  Ata  que,  depois  de  lida  e  achada  conforme,  segue <BR>assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Li citações. Sala de Licitações, (segunda-feira), aos 15 dias do mês de junho do <BR>ano de 2020.   <BR>GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  KARINA TRES  ANTONIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Secretária  Membro <BR>  OSMAR CORAL  LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO <BR>Membro  Membro Suplente <BR> <BR> <BR>Avisos de Licitação  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>CONVITE Nº. 146/PMC/2020 <BR>Processo Administrativo Nº. 584413   <BR>OBJETO:  Contratação  de  empresa,  para  execução  dos  serviços  técnicos  especializados  (incluindo  material  e  mão  de  obra)  para <BR>recuperação do secador rotativo da Usina de Asfalto  (20-40 ton/h) do município de Criciúma, localizada na Rod. Gov. Jorge Lacerda, <BR>bairro Sangão, em Criciúma – SC, pertencentes ao pa trimônio do município de Criciúma/SC.  <BR>DATA DE ENTREGA:  até 23 de junho de 2020 às 10h45min  <BR>DATA DE ABERTURA:  dia 23 de junho de 2020 às 11h00min   <BR>LOCAL:  sala  de  Licitações  da  Diretoria  de  Logística,  local izada  no  pavimento  superior  do  edifício  sede  da  mun icipalidade  –  Paço <BR>Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.<BR><BR>Nº 2496	 – Ano 11 Terça-Feira, 16 de junho de 2020 	<BR>9 	<BR>DA  PARTICIPAÇÃO: Poderão  participar  desta  Licitação,  além  dos  convidados  formalmente  pela  Administração,  todos  os  demais <BR>interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem <BR>devidamente cadastrados no Sistema de Cadastro de F ornecedores do Município de Criciúma-SC,  e que manifestem o interesse na <BR>participação da presente licitação, no prazo de até  24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das propostas, <BR>nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8. 666/93.  <BR>*OBS.:  Considera-se  como  manifestação  de  interesse  a  solicitação  por  escrito,  do pedido  de  INCLUSÃO  na  presente  licitação, <BR>endereçada a Comissão Permanente de Licitações via  protocolo geral da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC. <BR>ESCLARECIMENTOS:  poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira  na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário <BR>das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou  pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 10 de junho de 202 0. <BR>  <BR>KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAE STRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 148/PMC/2020 <BR>OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e operadora que detém autorização para prestar o Se rviço Móvel Pessoal <BR>– SMP, na cidade de Criciúma/SC, por intermédio de  125 (cento e vinte e cinco) códigos de acesso, com o fornecimento das estações <BR>móveis  definidas  neste  projeto,  devidamente  ativada s,  associadas  a  um  plano  pós-pago  de  serviço,  para uso  em  ligações  para <BR>telefones  fixos  e  móveis,  de  qualquer  operadora,  qu e  possibilite  o  atendimento  da  contratante  em  todos   as  localidades  atendidas <BR>pela autorizada, em sua área de prestação, inclusiv e na condição de visitante em todo território nacional e com encaminhamento de <BR>chamadas de longa distância nacional, devendo possu ir sistema de gestão on-line. <BR>DATA DE ABERTURA:  Dia 26 de junho de 2020, às 09h00min.  <BR>Edital  completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  se r  obtidos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  de  Logística  do  Município  de <BR>Criciúma,  na  sede  administrativa  do  Município  de  Cr iciúma-SC,  localizada  na    Rua  Domênico  Sônego,  nº  5 42  -  Paço  Municipal  “Marcos <BR>Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário  das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou  no site www.criciuma.sc.gov.br <BR>ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>CRICIÚMA/SC, 15 DE JUNHO DE 2020.  <BR>TIAGO FERRO PAVAN - DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇÃO <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 149/PMC/2020 <BR>OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços para o fornecimento e plantio de gramas em le iva dos tipos “sempre <BR>verde” e “esmeralda”, a serem utilizadas na manuten ção de diversos logradouros públicos, pátios escolares e unidades de Saúde do <BR>Município de Criciúma/SC.  <BR>DATA DE ABERTURA:  Dia 26 de junho de 2020, às 14h00min.  <BR>Edital  completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  se r  obtidos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  de  Logística  do  Município  de <BR>Criciúma,  na  sede  administrativa  do  Município  de  Cr iciúma-SC,  localizada  na    Rua  Domênico  Sônego,  nº  5 42  -  Paço  Municipal  “Marcos <BR>Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário  das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou  no site www.criciuma.sc.gov.br <BR>ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>CRICIÚMA/SC, 15 DE JUNHO DE 2020.    <BR>KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 150/PMC/2020 <BR>OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de uniformes de trabalho para os funcionários  do Pátio de Máquinas, <BR>Intendências e COSIP do município de Criciúma/SC.   <BR>DATA DE ABERTURA:  Dia 29 de junho de 2020, às 09h00min.  <BR>Edital  completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  se r  obtidos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  de  Logística  do  Município  de <BR>Criciúma,  na  sede  administrativa  do  Município  de  Cr iciúma-SC,  localizada  na    Rua  Domênico  Sônego,  nº  5 42  -  Paço  Municipal  “Marcos <BR>Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário  das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou  no site www.criciuma.sc.gov.br <BR>ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.<BR><BR>Nº 2496	 – Ano 11 Terça-Feira, 16 de junho de 2020 	<BR>10 	<BR>  <BR>CRICIÚMA/SC, 15 DE JUNHO DE 2020.    <BR>KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 151/PMC/2020 <BR>OBJETO:  O  presente  edital  tem  por  objetivo  o  registro  de  p reços  de  embalagens  e  bobinas  térmicas,  em  atendime nto  a  Secretaria <BR>Municipal de Educação (CPME), Fundo Municipal de Sa úde (Laboratório e Vigilância Sanitária) e Fundo Municipal de Assistência Social <BR>e Prefeitura Municipal de Criciúma/SC.     <BR>DATA DE ABERTURA:  Dia 29 de junho de 2020, às 14h00min.  <BR>Edital  completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  se r  obtidos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  de  Logística  do  Município  de <BR>Criciúma,  na  sede  administrativa  do  Município  de  Cr iciúma-SC,  localizada  na    Rua  Domênico  Sônego,  nº  5 42  -  Paço  Municipal  “Marcos <BR>Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário  das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou  no site www.criciuma.sc.gov.br <BR>ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>CRICIÚMA/SC, 15 DE JUNHO DE 2020.   <BR>VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL DO MU NICÍPIO