Nº 2493 – Ano 11 Quarta-Feira, 10 de junho de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Portaria........................................... ..........................................................................................................................2
Editais de Consolidação de Débito Fiscal de ISS.... ...................................................................................................3
Edital de Precatório............................... ...................................................................................................................7
Extratos de Ata de Registro de Preços.............. ...................................................................................................... .8
Extrato de Dispensa de Licitação................... .........................................................................................................10
Resolução.......................................... ...................................................................................................... ...............10
Aviso de Licitação................................. ..................................................................................................................11
Aviso de Penalidade................................ ...............................................................................................................11
Aviso de Retificação e Prorrogação................. ...................................................................................................... .12
Retificação do Extrato de Contrato................. .......................................................................................................14
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 494/20, de 23 de abril de 2020.
Torna sem efeito o Decreto SE/nº 376/20 e concede r eadaptação a Martiana Dalmolim Bialeski Styackoski.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPRE V,
Considerando o deferimento através do Processo nº 5 79338 de 03/03/2020, resolve:
CONCEDER readaptação a
MARTIANA DALMOLIM BIALESKI STYACKOSKI , matrícula nº 56.011, Professor IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria
Municipal de Educação, no período de 21/02/2020 a 2 0/04/2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de abril de 2020.
CLESIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
CRISTIANE MACCARI ULIANA FRETTA - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Índice
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DECRETO SE/nº 600/20, de 21 de maio de 2020.
Concede readaptação, em prorrogação, a Martina Jack
isch.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o deferimento através do Processo nº 5 82783 de 12/05/2020, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação, a
MARTINA JACKISCH , matrícula nº 54.605, Professor IV, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, do
término do Decreto SE/nº 273/19 até 31 de dezembro de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 21 de maio de 2020.
CLESIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
CRISTIANE MACCARI ULIANA FRETTA - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 718/20, de 4 de junho de 2020.
Substitui membro nomeado ao inciso II do Decreto SG /nº 1562/19, de 16 de dezembro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal de 05.07.90, e
Considerando as disposições do art. 54 e seguintes, art. 2º, in ciso X, da Lei Federal nº 13.019/14 e nos termos do art. 14, do Decreto
SG/nº 1400/17, de 2 de outubro de 2017,
DECRETA:
o inciso II do Decreto SG/nº 1562/19, que nomeia a Comissão de Seleção das entidades de assistência so cial para firmarem Termos
de Colaboração e/ou Termos de Fomento com o Municíp io, passa a ser substituído pelo seguinte membro:
[.....]
II – Vice-Presidente :
Ricardo de Oliveira Marcolino
[.....]
Paço Municipal Marcos Rovaris, 4 de junho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Portaria
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
PORTARIA DTT Nº 003/2020
Determina data de retorno ao trabalho após afastame nto para tratamento de saúde por parte dos Agentes da Autoridade de Trânsito
e Transporte de Criciúma que prestam serviço na Dir etoria de Trânsito e Transporte – DTT.
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O Diretor de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que os Agentes de Autoridade de Trânsito e Transpo rte de Criciúma que prestam serviço junto à Diretoria de Trânsito
e Transporte – DTT laboram em turno de escala de re vezamento como também em turno diário;
RESOLVE :
Art. 1º. Determinar que a data para retorno ao labo r, após afastamento para tratamento de saúde, será o dia imediatamente
subsequente ao término daquele, independentemente d a data da escala de trabalho anteriormente assumida, devendo ser incluído
em nova escala, se for o caso, de acordo com as dir etrizes da chefia imediata.
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de su a publicação.
Criciúma/SC, 26 de maio de 2020.
Gustavo Martins Farias de Medeiros - Diretor Trânsito e Transporte - DTT
Editais de Consolidação de Débito Fiscal de ISS
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 1308 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS
SECRETARIA DA FAZENDA / 2020
Contribuinte: ROSILETE DA SILVA MARCOLINO CARDOSO
CNPJ/CPF: 764.821.389-34
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 22/2020
Valor do Documento: R$ 7.631,85
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
EDITAL 1309 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS
SECRETARIA DA FAZENDA / 2020
Contribuinte: SEREDE SERVIÇOS DE REDE S/A
CNPJ/CPF: 08.596.854/0011-66
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 26/2020
Valor do Documento: R$ 1.529,07
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
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do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
EDITAL 1310 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS
SECRETARIA DA FAZENDA / 2020
Contribuinte: SEREDE SERVIÇOS DE REDE S/A
CNPJ/CPF: 08.596.854/0011-66
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 27/2020
Valor do Documento: R$ 1.553,01
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
EDITAL 1311 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS
SECRETARIA DA FAZENDA / 2020
Contribuinte: MMB IMOVEIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.521.770/0001-12
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 28/2020
Valor do Documento: R$ 3.039,64
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1312 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS
SECRETARIA DA FAZENDA / 2020
Contribuinte: QUELI FOLGIARINI
CNPJ/CPF: 008.313.050-02
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 38/2020
Valor do Documento: R$ 2.448,94
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
EDITAL 1313 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS
SECRETARIA DA FAZENDA / 2020
Contribuinte: DANIEL NAZARIO MARTINS
CNPJ/CPF: 023.914.179-26
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 41/2020
Valor do Documento: R$ 1.705,60
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
EDITAL 1314 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS
SECRETARIA DA FAZENDA / 2020
Contribuinte: PERSONALITTE CONTABILIDADE E SERVIÇOS EIRELI ME
CNPJ/CPF: 12.810.620/0001-75
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 48/2020
Valor do Documento: R$ 12.940,80
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
Nº 2493 – Ano 11 Quarta-Feira, 10 de junho de 2020
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do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
EDITAL 1315 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS
SECRETARIA DA FAZENDA / 2020
Contribuinte: CENTRO DE TREINAMENTO E MUSCULAÇÃO MJ LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.769.420/0001-49
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 53/2020
Valor do Documento: R$ 8.817,54
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
EDITAL 1316 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS
SECRETARIA DA FAZENDA / 2020
Contribuinte: LUCIANO FIDELIS CONTABILIDADE ME
CNPJ/CPF: 28.241.742/0001-28
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 56/2020
Valor do Documento: R$ 6.195,90
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1317 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS
SECRETARIA DA FAZENDA / 2020
Contribuinte: PEDRO MANOEL ALVES ME
CNPJ/CPF: 10.915.972/0002-40
Consolidação Fiscal de ISS n.º: 60/2020
Valor do Documento: R$ 4.168,26
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018,
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Edital de Precatório
Governo Municipal de Criciúma
INSCRIÇÕES RELATIVAS AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/202 0
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS , por seus membros designados pelo Decreto nº 490/1 8, COMUNICA a todos os
interessados a classificação definitiva das propost as recebidas em razão do Edital de Convocação 01/20 20, a fim de que compareçam
nas datas e horários abaixo determinados, na Procur adoria-Geral do Município, para firmar acordo com o Município de Criciúma.
Dia 17/06/2020 – QUARTA-FEIRA
HORÁRIO PRECATÓRIO PROC ADM TITULAR(ES)
8:00 0000691-96.2018.8.24.0500 579518 JORGE LUIZ RO CHA
8:30 0000987-89.2016.8.24.0500 579453 SERGIO RICARD O AGUSTINHO
09:00 0004375-29.2018.8.24.0500 579740 VANDERLEI BERNARDO
09:30 0000919-37.2019.8.24.0500 579737 JOSIANI INES BOMBAZAR
10:00 0004847-93.2019.8.24.0500 579735 DARCI ANTONI O FILHO
10:30 0004873-91.2019.8.24.0500 579729 TANIA MARIA BARCELOS NAZARI
11:00 0005136-26.2019.8.24.0500 579732 ADRIANA VIEIRA BROGNOLI
DIA 18/06/2020 – QUINTA-FEIRA
HORÁRIO PRECATÓRIO PROC ADM TITULAR(ES)
9:00 0005484-44.2019.8.24.0500 579730 HAROLDO BEZ B ATTI FILHO SOC INDIV
9:00 0003632-19.2018.8.24.0500 579746 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV
9:00 0003718-87.2018.8.24.0500 579748 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV
9:00 0004215-04.2018.8.24.0500 579747 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV
9:00 0004219-41.2018.8.24.0500 579745 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV
9:00 0000354-73.2019.8.24.0500 579741 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV
9:00 0000510-61.2019.8.24.0500 579742 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV
9:00 0000920-22.2019.8.24.0500 579743 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV
Nº 2493 – Ano 11 Quarta-Feira, 10 de junho de 2020
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9:00 0003067-21.2019.8.24.0500 579738 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV
9:00 0005057-47.2019.8.24.0500 579739 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV
9:00 0005060-02.2019.8.24.0500 579733 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV
9:00 0005061-84.2019.8.24.0500 579734 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV
9:00 0005062-69.2019.8.24.0500 579731 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV
Criciúma, 09 de junho de 2020.
ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF - Presidente da Câmara de Conciliação de Precatórios
LILIANE PEDROSO VIEIRA - Membro da Câmara de Conciliação de Precatórios
JOSIANI INÊS BOMBAZAR - Membro da Câmara de Conciliação de Precatórios
JÚLIO CÉSAR KAMINSKI - Membro da Câmara de Conciliação de Precatórios
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 031/PMC/2020 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 115/PMC/2020
Objeto: registro de preços de pneus, câmaras, prote tores, válvulas e serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e
montagem, para aquisições futuras, na reposição e m anutenção de veículos e equipamentos rodoviários qu e compõem a frota oficial
do Município.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 09/06/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 015/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 055/PMC/2020
Objeto: registro de preços de cascos e cargas de gá s (glp p-13 e p-45), para aquisições futuras, em atendimento ao Fundo Municipal
de Saúde, Fundo Municipal da Assistência Social e S ecretaria Municipal de Educação do município de Cri ciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 09/03/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 016/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 033/PMC/2020
Objeto: registro de preços de produtos de padaria e confeitaria, em atendimento as demandas da padaria do Centro de
Processamento da Merenda Escolar, do município de C riciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 10/03/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 079/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 363/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais gráficos (l ivros), incluindo a criação e diagramação, em atendimento a Secretaria Municipal de
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Educação de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 09/12/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 080/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 365/PMC/2019
Objeto: registro de preços de botijões P-13 e P-45, de gás de cozinha, GLP, em atendimento ao 4º Batal hão de Bombeiros Militar do
Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 09/12/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 081/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 340/PMC/2019
Objeto: registro de preços de veículos 0km, em aten dimento a Delegacia Regional de Polícia de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 09/12/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 064/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 287/PMC/2019
Objeto: registro de preços de copos descartáveis, p ara aquisições futuras, no atendimento à diversas S ecretarias, Diretorias, Fundos e
Fundações do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 13/09/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 029/FMS/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 077/FMS/2019
Objeto: registro de preços de tiras reagentes de gl icemia e material médico (seringas para administraç ão de insulina), em atendimento ao
programa de auto monitoramento glicêmico e das unid ades de saúde do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 10/12/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2493 – Ano 11 Quarta-Feira, 10 de junho de 2020
10
Ata de Registro de Preços nº 030/FMS/2019 – 3ª PUBL
ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 079/FMS/2019
Objeto: registro de preços de roupas de cama, banho e colchões em atendimento ao setor de enfermagem C APS – Centro de Atenção
Psicossocial do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura: 11/12/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 583413/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº . 145/PMC/2020
OBJETO: Prestação de serviços de consulta e leitura de pu blicações de intimações judiciais em Diários Oficiais de Justiça Estadual,
Federal, Eleitoral e Trabalhista dos Tribunais Supe riores.
CONTRATADA: INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS EIRELI.
VALOR GLOBAL : R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais)
BASE LEGAL : Art. 24, Inciso II, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 09/06/2020, por Ana Cristina Soares Flores Yousse f – Procuradora Geral do Município.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 09/06/2020, por Clésio Salvaro - Prefeito Municip al.
Resolução
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 017/2020
Torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público 001/2020 do Fundo Municipal para a Inf ância e Adolescência - FIA
de Criciúma 2020.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, através do seu Pre sidente no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municip al nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reu nião extraordinária do dia 02
de junho de 2020, Ata nº 498 deste Conselho,
RESOLVE : Art. 1º - Tornar público o resultado final do Edital de Chama mento Público 001/2020 do Fundo Municipal para a In fância
e Adolescência - FIA de Criciúma 2020. Art. 2° - Propostas aprovadas:
EIXO I
Sem Inscrições
EIXO II
Proponente Projeto:
Associação Beneficente Nossa Casa Conexão Para o Ap render.
EIXO III
Proponente Projeto:
Associação Academia de Futebol Criciúma Jogando Fut ebol
Associação Sul Catarinense de Karatê Karatê na Esco la uma ferramenta de inclusão social
Nº 2493 – Ano 11 Quarta-Feira, 10 de junho de 2020
11
Centro Educacional Marista Voz do Renascer
Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Cidadania = Educação + Cultura: Oficinas de Violão
e Canto
Associação Feminina de Assistência Social de Criciú
ma
– AFASC Qualificando o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Associação Desportiva Pé na Bola Cabeça na Escola M
eninas Carvoeiras
EIXO IV
Proponente: Projeto:
Associação Beneficente ABADEUS Aquisição e Atuação dos Mobiliários
Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas A energia da profissionalização
EIXO V
Proponente Projeto
Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE Inclusão digital: Uma janela para o conhecimento.
EIXO VI
Sem inscrição
Art. 3° - Propostas reprovadas:
Proponente Motivo
Grupo Unido pela Unidade Infanto Juvenil de Onco-
Hematologia – GUIDO Está em desacordo com o capítulo II, art. 3° do
Edital 001/2020/CMDCA.
Associação de Pais e Amigos do Autista da Região
Carbonífera – AMA-REC O recurso financeiro solicitado é incompatível com
o prazo de execução do projeto de acordo com o
art. 9°.
Art. 4° - Resultado de recurso após análise, Indeferido,
Proponente Motivo
Associação de Pais e Amigos do Autista da Região
Carbonífera – AMA-REC Erro no preenchimento do sistema GERR (Gestão de
Recursos Repassados)
Art. 5° - Esta resolução entra em vigor na data da sua pub licação.
Criciúma, 10 de junho de 2020.
SOLANGE CASTAGNEL - Presidente do CMDCA (Gestão 2019-2021)
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 144/PMC/2020
Processo Administrativo Nº. 584029
OBJETO: Contratação de empresa, para execução dos serviços necessários as obras de reforma de uma área de 556,90m² do prédio
do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ANA MARIA, localiza do na rua Gílio Búrigo - Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 18 de junho de 2020 às 13h45min
Nº 2493 – Ano 11 Quarta-Feira, 10 de junho de 2020
12
DATA DE ABERTURA: dia 18 de junho de 2020 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
devidamente cadastrados no Sistema de Cadastro de F ornecedores do Município de Criciúma-SC, e que manifestem o interesse na
participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das propostas,
nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8. 666/93.
*OBS.: Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação,
endereçada a Comissão Permanente de Licitações via protocolo geral da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 09 de junho de 202 0.
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAE STRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no
original)
Aviso de Penalidade
Governo Municipal de Criciúma
AVISO DE PENALIDADES
A Comissão de Apuração e Descumprimento Contratual, instituída pelo Decreto SA nº 513/2018 de 30 de abril de 2018, fundamentada
nas atribuições que lhe foram conferidas e amparada pela consulta respondida através do Parecer Jurídico nº 549/2019 – Contrato
nº 215/PMC/2019, firmado com a empresa VIVA CONSTRU TORA E INCORPORADORA LTDA., vencedora da licitação modalidade
Tomada de Preços nº 206/PMC/2019 – resolve aplicar a penalidade de SUSPENSÃO do direito de participar de licitação no Município
de Criciúma pelo prazo de 18 (dezoito) meses , isso tendo em vista o prejuízo acarretado ao Muni cípio de Criciúma pela não execução
do objeto do contrato supramencionado, assim como r esolve aplicar a penalidade de MULTA na ordem de 10% (dez por cento –
Cláusula Décima Sétima – item 17.2.2) sobre o valor do contrato firmado, decorrente de infração a Cláusula Segunda – item 2.2,
Cláusula Décima Primeira – item 11.1, bem como Cláu sula Décima Segunda – item 12.1 e, em conformidade com o artigo 87, incisos
II e III, da Lei nº 8.666/93, de acordo com Process o Administrativo nº 569.158/2020 – 570.436/2019 (de fesa administrativa).
Criciúma, 10 de junho de 2020.
Djonathan Cucker Del Castanhel Presidente
Jailson José Sandrini Claudenir Leoncio Alexandre
Membro Membro
Fabrizio Agnes Rodrigues Janes Scarpatto Barcelos
Membro Membro
Aviso de Retificação e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/PMC/2020
(Processo Administrativo n.º 580951)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo o registro
de preços de materiais de expediente, para aquisiçõ es futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações
do município de Criciúma/SC, são feitas as seguinte s retificações:
Nº 2493 – Ano 11 Quarta-Feira, 10 de junho de 2020
13
No ANEXO I – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA:
No item 52:
Onde se lê:
Valor unitário: R$ 3,20
Valor Total: R$ 3.168,00
Leia-se:
Valor unidade: R$ 45,25
Valor Total: R$ 44.797,50
No item 53:
Onde se lê:
Valor unitário: R$ 1,35
Valor total: R$ 135,00
Leia-se:
Valor unitário: R$ 21,45
Valor total: R$ 2.145,00
No item 62:
Onde se lê:
Valor unitário: R$ 2,00
Valor total: R$ 210,00
Leia-se:
Valor unitário: R$ 20,00
Valor total: R$ 2.100,00
No item 68:
Onde se lê:
Valor unitário: R$ 3,03
Valor total: R$ 99,99
Leia-se:
Valor unitário: R$ 8,70
Valor total: R$ 287,10
No item 69:
Onde se lê:
Valor unitário: R$ 3,41
Valor total: R$ 374,10
Leia-se:
Valor unitário: R$ 8,70
Valor total: R$ 374,10
No item 91:
Onde se lê:
“..., acondicionados em caixa com 10 resmas. ”
Leia-se:
“..., acondicionados em caixa com 05 resmas”.
No item 94:
Onde se lê:
Papel pardo Kraft 40 mt (1,5 Kg) monolúcido, gramatura 60
Leia-se:
Papel Pardo Kraft natural monolúcido, gramatura de 80 Gr/M2 em bobina com 40cm de alturax200m de compr imento.
No item 99:
Onde se lê:
Valor unitário R$ 3,34
Valor total R$ 5.778,20
Leia-se:
Valor unitário R$ 3,83
Valor total R$ 6.625,90
Nº 2493 – Ano 11 Quarta-Feira, 10 de junho de 2020
14
No item 101:
Valor unitário R$ 5.68
Valor total R$ 9.144,80
Leia-se:
Valor unitário R$ 3,00
Valor total R$ 4.830,00
No item 123:
Onde se lê:
Valor unitário R$ 298,00
Valor total R$ 14.900,00
Leia-se:
Valor unitário R$ 199,54
Valor total R$ 9.997,00
No item 124:
Onde se lê:
Valor unitário R$ 180,00
Valor total R$ 8.640,00
Leia-se:
Valor unitário R$ 374,98
Valor total R$ 17.999,04
NO VALOR TOTAL da planilha:
Onde se lê:
R$ 1.775.835,63
Leia-se:
R$ 1.826. 469,45
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para dia 23/06/2 020 às 09h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na fo rma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 09 de junho de 202 0.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL (assinado no original)
Retificação do Extrato de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 109/PMC/2020 publicado no diário oficial deste
município, no dia 08/05/2020, ano 11 – Edição n.º 2 470.
Onde se lê: Objetivo: contratação de serviços de limpeza e des infecção de caixa d’água, para as unidades da Secre taria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais)
Leia-se: Objetivo: contratação de serviços de limpeza e desinfecção de caixa d’água, para as unidades da Secretaria Municipal de
Educação e Diretoria de Trânsito e Transportes do m unicípio de Criciúma/SC.
Valor Global: 19.785,42 (Dezenove mil setecentos e oitenta e cinc o reais e quarenta e dois centavos)
DIRETORIA DE LOGÍSTICA