Nº 248	9 – Ano	 11  Quin	ta-Feira	, 4 de 	junho de 	20	20	 	<BR>1 	<BR>0           <BR> <BR> 	<BR> <BR>   <BR>   <BR>Decretos .......................................... ........................................................................................................................1 <BR>Resoluções......................................... ......................................................................................................................4 <BR>Relação oficial dos contemplados à Bolsa PMC/ESUCRI  – 1º semestre de 2020.....................................................5 <BR>      <BR>Decretos <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>DECRETO SG/nº 684/20, de 28 de maio de 2020. <BR>Altera a composição dos membros para compor o Gabin ete de Gestão Integrada Municipal – GGIM.  <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÙMA,  no uso de suas atribuições legais e de conformidade  o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal e <BR>nos termos dos Decretos nºs 1305/15 de 13/10/2015 e  do Regimento Interno homologado pelo Decreto SA/nº  872/16 de 19 de maio <BR>de 2016,  <BR>   <BR>DECRETA:  <BR> <BR>Art.1º- Ficam nomeados os seguintes os membros inte grantes para comporem o Gabinete de Gestão Integrad a Municipal – GGIM:  <BR> <BR>a) Gabinete do Prefeito  <BR>     Titular: Clésio Salvaro  <BR>     Suplente: Paulo José Borges <BR> <BR>b) Diretoria de Trânsito e Transporte de Criciúma :  <BR>     Titular: Gustavo Martins Farias de Medeiros  <BR>     Suplente: Valdonir Goulart Candido <BR> <BR>c)  Delegacia Regional de Polícia Civil de Criciúma- 6ª  DRP: <BR>     Titular: Vitor Bianco Junior <BR>     Suplente: não indicado <BR> <BR>d)  Batalhão de Policia Militar – 9º BPM : <BR>     Titular: Rafael Mateus   <BR>     Suplente: Alberto Cardoso Cichella <BR> <BR>e)  Grupamento de Bombeiro Militar – 4º BBM : <BR>     Titular: Capitão Arthur Eugênio da Silveira Ju nior <BR>     Suplente: Capitão Samuel Ambroso <BR> <BR>f)  Câmara de Vereadores de Criciúma:   <BR>    Titular: Zairo Casagrande  <BR>    Suplente: Julio Kaminski  <BR> <BR>Índice 	<BR>Nº 2489	 – Ano	 11  Quin	ta-Feira	, 4 de 	junho de 	20	20<BR><BR>Nº 248	9 – Ano	 11  Quin	ta-Feira	, 4 de 	junho de 	20	20	 	<BR>2 	<BR>g) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção de Cri ciúma: <BR>    Titular: Rafael Burigo Serafim  <BR>    Suplente: Leandro Alfredo Rosa <BR> <BR>h)  Secretaria de Administração Prisional e Socioeducat iva – SAP: <BR>     Titular: Maria Aguiar Montegutt  <BR>     Suplente: Rodrigo Ferreira <BR> <BR>i) Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI/UNESC : <BR>    Titular: Evanio Ramos Nicoleit  <BR>    Suplente: João Carlos Medeiros Rodrigues Junior  <BR> <BR>j) Associação Empresarial de Criciúma - ACIC : <BR>    Titular: Carlos Antonio Ferreira  <BR>    Suplente: Eduardo Zini Bertoli <BR> <BR>k)  Câmara de Dirigentes Lojistas de Criciúma - CDL : <BR>    Titular: Andrea Gazola Salvalaggio  <BR>     Suplente: Zalmir Antônio Casagrande <BR> <BR>l) Sociedade Maçônica Regional Sul – SOMARSUL  <BR>    Titular: Robson Izidro  <BR>    Suplente: Luiz Carlos João <BR> <BR>m)  Rotary Club de Criciúma  <BR>      Titular: Valmor Vicência Filho  <BR>      Suplente: Eduardo Cruz Colombo <BR> <BR>n)  Lions Clubes de Criciúma . <BR>     Titular: Laureci Volpatto  <BR>     Suplente: Aliomar Alexandre <BR> <BR>o)  Instituto Geral de Perícias – IGP  <BR>    Titular: Sandro Guaresi Brocca <BR>    Suplente: Alexandre Pires Genovez da Silva <BR> <BR>p)  Secretaria Municipal de Educação  <BR>     Titular: Cristiane Maccari Uliana Fretta  <BR>     Suplente: Zulma Nascimento Guidi <BR> <BR>q)  Secretaria Municipal de Saúde  <BR>    Titular: Fabricio Cardoso Freitas <BR>    Suplente: Queli Cristina Bitencourt Sostisso Se ifert <BR> <BR>r) Associação Feminina de Assistência Social de Criciú ma - AFASC <BR>    Titlar: Daniel Cipriano <BR>    Suplente: Rita de Cassia Bergmann  <BR> <BR>s) Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil  - COMPDEC <BR>    Titular: Dioni Pereira de Borba  <BR>    Suplente: Jeferson da Silva Santos <BR> <BR>t) Secretaria Municipal de Assistência Social   <BR>    Titular: Rodrigo da Silva Sakae <BR>    Suplente: Guilherme Augusto Carminatti <BR> <BR>u)  Escola Superior de Criciúma - ESUCRI:  <BR>     Titular: Everaldo José Tiscoski <BR>     Suplente: Francisco Pizzetti Nunes<BR><BR>Nº 248	9 – Ano	 11  Quin	ta-Feira	, 4 de 	junho de 	20	20	 	<BR>3 	<BR>v) Departamento de Administração Socioeducativo – DEA SE: <BR>     Titular: Paulo Eduardo de Mattos Adames  <BR>     Suplente: Filippe da Silva Bento <BR> <BR>x)  28º GAC - Grupo de Artilharia de Campanha  <BR>     Titular: Rafael Victoria Buzinelli <BR>     Suplente: Marcelo Coutinho da Silva <BR> <BR>Art.2º  -  Em  conformidade  com  o  disposto  no  §1º  do  a rt.  5º  do  Decreto  SA/nº  872/16,  assim  dispõe: Deverão  ser  convidados  para <BR>participar do GGI-M representantes dos seguintes ór gãos, sediados no município, os quais poderão ser indicados para compor Câmaras <BR>Técnicas e/ou Temáticas, além de poderem propor sug estões de ações ao Colegiado Pleno, fica acrescida a seguinte representação: <BR> <BR>z) Cruz Vermelha Brasileira – Filial Criciúma  <BR>     Titular: Almir Fernandes de Souza <BR>     Suplente: Rafael Torres Rocha <BR> <BR>Art.3º- As funções dos membros do GGIM não serão re muneradas a qualquer título, sendo, porém, consideradas de serviço público <BR>relevante. <BR> <BR>Art.4º-  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  assinatura,  ficando  revogado  o  Decreto  nº  301/18  de   15  de  março  de  2018  e <BR>alterações posteriores . <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de maio de 2020 	<BR> 	<BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma  <BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES  – Secretário Geral <BR>ERM. <BR>  <BR>DECRETO SG/nº 696/20, de 1º de junho de 2020.  <BR> <BR>Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo  de contribuição, com proventos integrais, a Marcia Teixeira de Medeiros.  <BR>O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais,  de  acordo  com  o  que  consta  no  Processo  nº  571573  de <BR>19/11/2020 e nos termos do art. 6º, da Emenda Const itucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de <BR>2007, resolve: <BR>  CONCEDER APOSENTADORIA,  <BR>voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARCIA TEIXEIRA DE MEDEIROS,  matrícula nº 51.048, CPF <BR>nº 813.782.979-20,  Professor IV, lotada com 40 hor as semanais na EMEIEF Érico Nonnenmacher, do Bairro  Pinheirinho, a partir desta <BR>data, com a seguinte memória de cálculo:     <BR>CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA 	<BR>Salário Base 	R$ 	4.693,43	 	<BR>Triênio 	R$ 	1.408,04	 	<BR>Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2.00 0 h) 	R$ 	755,00	 	<BR>Vantagem Pessoal Salário Base 	R$ 	395,58	 	<BR>Vantagem Pessoal Triênio 	R$ 	118,67	 	<BR>Total dos Proventos  	R$ 	7.370,75	 	<BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de junho de 2020.  <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>DARCI ANTONIO FILHO -  Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV  <BR>ERM. <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________<BR><BR>Nº 248	9 – Ano	 11  Quin	ta-Feira	, 4 de 	junho de 	20	20	 	<BR>4 	<BR>DECRETO SG/nº 699/20, de 1º de junho de 2020. <BR>  <BR>Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Jane Aparecida Anacleto. <BR> <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais,  de  acordo  com  o  que  consta  no  Processo  nº  566167  de <BR>06/09/2019 e nos termos do art. 6º, da Emenda Const itucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de <BR>2007, resolve:   <BR>CONCEDER APOSENTADORIA,   <BR>voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a JANE APARECIDA ANACLETO,  matrícula nº 51.931, CPF nº <BR>754.476.149-53, Professor IV, lotada com 40 horas s emanais na EMEIEF Amaro João Batista, do Bairro Vil a Nova Esperança, a partir <BR>desta data, com a seguinte memória de cálculo: <BR>  <BR>CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA 	<BR>Salário Base	 	R$ 	2.346,73	 	<BR>Triênio	 	R$ 	704,02	 	<BR>Adicional de Carga Horária- 20 horas	 	R$ 	2.027,24	 	<BR>Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2.00 0 h)	 	R$ 	755,00	 	<BR>Vantagem Pessoal Salário Base	 	R$ 	342,42	 	<BR>Vantagem Pessoal Triênio	 	R$ 	10,80	 	<BR>Triênio – alteração carga horária 	R$ 	425,72	 	<BR>Total dos Proventos  	R$ 	6.611,99	 	<BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de junho de 2020.  <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>DARCI ANTONIO FILHO -  Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV  <BR>ERM.    	<BR>Resoluções <BR>CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de  Criciúma <BR>RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2020 <BR>Aprova ad  referendum   o  Plano  de  Trabalho  para  a  segunda  e  terceira  parc ela  do  Cofinanciamento  Estadual  do  ano  de  2020  para   o <BR>Município de Criciúma.    <BR>O Conselho Municipal de Assistência Social de Crici úma, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica da Assistência <BR>Social – LOAS n° 8.742/1993, Lei Municipal n° 7.341 /2018 e do inciso III do art. Nº 29 do Regimento Interno deste Conselho,  <BR> <BR>RESOLVE:   <BR> <BR>Art. 1° -  Aprovar  ad referendum  o Plano de Trabalho para a segunda e terceira parc ela do Cofinanciamento Estadual do ano de 2020 <BR>para o Município de Criciúma.   <BR>Art. 2° -  Esta resolução entra em vigor na data de sua public ação. <BR> <BR>Criciúma, 03 de junho de 2020.   <BR>Nair Medeiros Goularti -  Presidente do CMAS (Gestão 2018/2020)<BR><BR>Nº 248	9 – Ano	 11  Quin	ta-Feira	, 4 de 	junho de 	20	20	 	<BR>5 	<BR>Resolução <BR>CMDI - Conselho Municipal de Direitos dos Idosos	 	<BR>RESOLUÇÃO CMDI Nº 07/2020 <BR>Aprova o Plano de Ação e Aplicação do CMDI para 2018 – 2020.  <BR>O Conselho Municipal de Direitos dos Idoso- CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n 03812 em 05 de julho de <BR>1999 e alterado pela Lei no 5450 em 21 de setembro  de 2009, e Lei Federal n o 10.741, de 1 0 de outubro de 2003 Estatuto do Idoso, <BR>e considerando-se a deliberação ocorrida em reunião  extraordinária realizada no dia 02 de junho de 2020, ata n° 34/2020;	<BR> 	  <BR>RESOLVE:  <BR>Art. 1º- Aprovar o Plano de Ação e Aplicação do CMDI para 2 018-2020, anexo a esta Resolução.  <BR>Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publi cação.  <BR>Criciúma, 03 de junho de 2020.  <BR>Angela Maria Silva -  Presidente do CMDI - (Gestão 2018-2020) <BR> 	<BR>PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO 2018-2020 	<BR>OBJETIVOS 	AÇÕES 	METAS 	RECURSOS 	PRAZO 	RESPONSÁVEIS/ 	<BR>PARCEIROS 	<BR>Monitorar as  <BR>Instituições de <BR>Longa Permanência <BR>de Idosos, para <BR>garantir o <BR>cumprimento dos <BR>direitos <BR>assegurados no <BR>Estatuto do Idoso <BR>por parte das ILPI\'S,  <BR>visando a melhoria  <BR>da qualidade de <BR>vida das pessoas <BR>idosas <BR>institucionalizadas.  Realização de  visitas <BR>trimestrais nas ILPI\'S <BR>100% das ILPI\'S <BR>visitadas com <BR>elaboração de <BR>relatório de <BR>avaliação. --------------------------<BR>----  Permanente  Comissão de <BR>monitoramento e avaliação <BR>Lançar Edital de  <BR>Chamamento <BR>Público do Fundo <BR>Municipal de <BR>Direitos do Idoso.  Aprovação do edital <BR>em plenária do CMDI <BR>e lançar no Diário <BR>Oficial Eletrônico do <BR>município  Lançamento do  <BR>edital no Diário <BR>Oficial Eletrônico <BR>do município <BR>180.000,00  28/08/2020     C	MDI                                           	<BR>Divulgar através de  <BR>mídias sociais, <BR>informações sobre <BR>violência contra a <BR>pessoa idosa. Divulgação de <BR>informações em <BR>mídias sociais sobre <BR>violência contra a <BR>pessoa idosa.   Divulgação de <BR>informações em <BR>mídias sociais sobre <BR>violência contra a <BR>pessoa idosa.   _________  06/2020 	CMDI<BR><BR>Nº 248	9 – Ano	 11  Quin	ta-Feira	, 4 de 	junho de 	20	20	 	<BR>6 	<BR>Realizar eleição  <BR>CMDI  (Biênio <BR>2020/2022) Elaboração do Edital <BR>de Convocação das <BR>entidades da <BR>organização civil, que <BR>fazem atendimento à  <BR>pessoa idosa.   Publicação no  <BR>Diário Oficial <BR>Eletrônico, Edital <BR>de Convocação das <BR>entidades da  <BR>Organização da   <BR>Sociedade Civil que <BR>fazem atendimento <BR>às pessoas idosas.  _________  28/08/2020  CMDI  <BR>Cerimônia de posse  <BR>de entidades e  <BR>diretoria eleita . <BR>Promover cerimônia  <BR>de posse de  <BR>entidades e diretoria <BR>eleita para o biênio <BR>2020/2022 com <BR>entrega de <BR>exemplares do <BR>Estatuto do Idoso a <BR>todos os conselheiros <BR>e confraternização <BR>com coffee break.  Conselheiros e  <BR>diretoria  <BR>empossados.  <BR>2.000,00  03/09 2020  CMDI <BR> <BR> <BR>Relação oficial dos contemplados à Bolsa PMC/ESUCRI<BR> – <BR>1º semestre de 2020 <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>RELAÇÃO  OFICIAL  DOS  APROVADOS  NO  PROCESSO  SELETIVO  DAS  BOLSAS  DE  ESTUDO  DO  PROGRAMA <BR>MINHA CHANCE – PMC – 1° SEMESTRE DE 2020 <BR>A Comissão de Seleção de Inscritos, designada pelo  Decreto n° 136/20, no uso de suas atribuições, de acordo com o Edita l n° 005/2020 , <BR>e aditivos posteriores, encaminha abaixo nova relaç ão dos candidatos aprovados nas bolsas de estudo do  Programa Minha Chance – <BR>PMC, para o primeiro semestre de 2020: <BR>N°   Acadêmico  Índice de Carência (IC) Código  % 	<BR>1 <BR>Adriele Brigido da Silva  6,17  201601209  50,00% <BR>2 <BR>Alexcia da Rosa Floriano  7,67  201703202  50,00% <BR>3 Ana Julia Mizeeski Tibincoski  14,17  201703206  50,00 % <BR>4 <BR>Andressa de Medeiros Schulter  7,07  201505768  50,00%  <BR>5 <BR>Arquimedes Kenny da Costa Paulo  15,07  201902568  50, 00% <BR>6 <BR>Beatriz Constantino Mendes  3,84  201600845  50,00% <BR>7 Bianca Larissa Simões de Assis Alves  5,99  201507021   50,00% <BR>8 <BR>Caio Busiquia Serafim  16,53  201505764  50,00% <BR>9 <BR>Camila dos Santos Blauth  3,74  801622  50,00% <BR>10 <BR>Camila Fogaça  8,19  201701961  50,00% <BR>11 <BR>Camila Valentim da Rocha  5,48  201602445  50,00% <BR>12 Caroline Silveira Betele  7,18  201600739  50,00% <BR>13 <BR>Chaévelin de Oliveira Rodrigues de Aguiar  6,64  2014 03743  50,00% <BR>14 <BR>Cleide Machado de Souza  4,36  201701435  50,00% <BR>15 Daniele Tramontin Marchesini  9,84  201701618  50,00%<BR><BR>Nº 248	9 – Ano	 11  Quin	ta-Feira	, 4 de 	junho de 	20	20	 	<BR>7 	<BR>16 Douglas Luciano Damazio Rodrigues  7,68  201503393  50 ,00% <BR>17 <BR>Douglas Torquato Rabelo  6,65  15900  50,00% <BR>18 Franciele da Conceição Colonetti  8,3  201506262  50,0 0% <BR>19 <BR>Franciele da Silva Marques  11,52  201600561  50,00% <BR>20 Gabriel Pereira Duarte  8,1  201900931  50,00% <BR>21 <BR>Geovana Maria Pereira  3,5  201501418  39,88% <BR>22 <BR>Grasiela de Souza Anacleto  3,58  1210889  50,00% <BR>23 <BR>Harieli Tournier Gonçalves  10,74  201701340  50,00% <BR>24 Hemily Machado  15,6  201600817  50,00% <BR>25 <BR>Isabela Zech Silva de Oliveira  8,09  201902433  50,00 % <BR>26 <BR>Isabele Castro Araujo  9,64  111116170  50,00% <BR>27 <BR>Isis Mendes de Oliveira  9,45  13764  50,00% <BR>28 <BR>Jaqueline Rech  9,66  201902355  50,00% <BR>29 <BR>Jeniffer Claudino Borges  10,63  202000684  50,00% <BR>30 João Paulo Trombin  10,65  201603094  50,00% <BR>31 <BR>Joyce Bernardo Pedro  9,6  201503664  50,00% <BR>32 <BR>Juliana Fontana Wollmann  8,5  201801920  50,00% <BR>33 Keisy Tuany Ezequiel da Rosa  10  202000677  50,00% <BR>34 Kethleen Marjorie Martins de Avila  7,39  201505730  5 0,00% <BR>35 <BR>Letícia Joaquim Marques  11,09  15044  50,00% <BR>36 Lucas Mauricio dos Santos  9,45  201401108  50,00% <BR>37 Lucas Monsani Luiz  3,2  1992  100,00% <BR>38 <BR>Mácio Rabelo Ronsani  3  201902086  50,00% <BR>39 <BR>Maiara João Vicente  6,09  201506301  50,00% <BR>40 <BR>Marcelo Stano Domingos  8,72  201404125  50,00% <BR>41 <BR>Maria Eduarda Fernandes de Oliveira  10,67  201504060   50,00% <BR>42 <BR>Maria Laura Manganelli do Nascimento  9,97  201901150   50,00% <BR>43 <BR>Mayara Ayane Gomes Marques  4,88  201700493  50,00% <BR>44 Nathalia Borges Sperfeld  10,16  201700496  50,00% <BR>45 Nicolle Maria de Souza  14,28  202000696  50,00% <BR>46 <BR>Paola Gomes Henrique  2,79  201901247  50,00% <BR>47 <BR>Pedro Delfino Martins  7,82  201601300  50,00% <BR>48 <BR>Rafael Anacleto Biava  5,75  201601234  50,00% <BR>49 <BR>Ricardo Alessandro Anacleto Fidelis  5,39  202000016  50,00% <BR>50 <BR>Stephany Costa Liecheski  11,56  12925  50,00% <BR>51 Taina Gonçalves Pereira  8  201504004  50,00% <BR>Criciúma, 03 de junho de 2020.	 	<BR>Rafaela Figueiredo Correa <BR>Conselho de Lideres da Faculdade ESUCRI  Caroline Brunel Matias <BR>Poder Executivo <BR> <BR>Valmir Dagostim <BR>Câmara Municipal de Vereadores    <BR>Fernando Barros Martinhago  Faculdade ESUCRI  <BR> <BR>Reginaldo de Oliveira Bernardo <BR>Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cri ciúma e Região   <BR>Sandra Mara Cardoso <BR>União das Associações de Bairros de Criciúma