Nº 248 7 – Ano 11 Terç a-Feira , 2 de junho de 20 20
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Decretos...................................................................................................................................................................1
Extrato de Ata de Registro de Preços............... ...................................................................................................... ..6
Resoluções......................................... .......................................................................................................................7
Primeiro Aditivo ao Edital nº 001/2020 - Cultura Cr iciúma......................................................................................8
Ata do Edital de Tomada de Preços Nº. 093/PMC/2020. .........................................................................................9
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... ..............9
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 601/20, de 22 de maio de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, para biênio 2019-2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 6.541 de 16 de 12 de
dezembro de 2014, Decreto SA/nº 711/15 de 15 de abr il de 2015 e art. 112 e 113, da Lei Orgânica Municipal de 5 de julho de 1990,
decreta:
DECRETA:
Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS, em substituição às nomeações feitas através do Decreto nº
1066/19 de 12/08/2019, com as alterações posteriore s, os seguintes membros:
I - USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:
b) GAPAC – Grupo de Apoio e Prevenção a AIDS de Cr iciúma:
Titular: Annelise Schimtz
1º Suplente: Luciano Conti Kraemer
2º Suplente: Rosana Vitalvino
II - TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE
- da alteração do Decreto SG/ nº 1537/19
e) COMUNIDADE CIENTÍFICA:
Índice
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Nº 248 7 – Ano 11 Terç a-Feira , 2 de junho de 20 20
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e.1) CEDUP ABILIO PAULO CRICIÚMA Titular: Zaira Conceição da Silva
1º Suplente: Perteson Teodoro Padilha
2º Suplente: Maristela da Silva Bolan
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 683/20, de 28 de maio de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal de Segura nça Alimentar e Nutricional de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 6.817, de 14 de dezembro
de 2016 e com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
ALTERAR
os integrantes nomeados para compor o Conselho Muni cipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA instituído pelo Decreto
SG/nº 915/18, passa a vigorar com a seguinte compos ição:
II - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL:
i) Cooperativa Familiar de Produção Agrícola Nova Vida:
Titular: Joanir Antonio João Costa
Suplente: José Barzan
Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 686/20, de 28 de maio de 2020.
Altera a composição da Comissão Técnica de Acompanh amento e Análise do Programa de Regularização Fundiária previsto na Lei
Federal n.º 13.465/17.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, §4º da Lei Orgânica
Municipal, bem como o §1º do art. 9º, da Lei Federa l 13.465/17, e, ainda, do Decreto Municipal n.º 733/19, resolve:
ALTERAR a
composição da Comissão Técnica de Acompanhamento e Análise do Programa de Regularização Fundiária previsto na Lei Federal n.º
13.465/17, constituída pelo Decreto SG/nº 733/19, m odificada na seguinte conformidade:
II - Secretaria Municipal de Assistência Social
a) Titular: Juliano da Silva Deolindo
Suplente: Arilto da Silva
b) Titular: Kelly Dalla Lana
Suplente: Tatiana Velho da Silva
V – Diretoria de Patrimônio Titular: Edson Zanette
Suplente: Fernando Rodrigues
Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
JSD/erm.
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DECRETO SG/nº 688/20, de 29 de maio de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at
ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR,
a partir de 29 de abril de 2020, EDUARDO SCHAUCOSKI FRANCISCO, matrícula nº 65.718, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
símbolo DASI-2, da Secretaria Municipal de Infraest rutura, Planejamento e Mobilidade, nomeado em 10/04 /2018 pelo Decreto SG/nº
437/18.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 29 de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 689/20, de 29 de maio de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
ALTERAR,
a partir desta data, o cargo em comissão da servido ra VANESSA GEREMIAS CASAGRANDE, CPF nº 041.727.859-48, matrícula nº
65.672, de Assistente de Gestão, símbolo DASI-3, no meada em 04/09/2017 pelo Decreto SG/nº 1288/17, par a o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, símbolo DASI-2, na Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 1º de junho de 20 20.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 29 de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 691/20, de 29 de maio de 2020.
Altera a composição Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPEDC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e nos termos da s Leis Complementares nºs 233 de 16 de
outubro de 2017 e 274, de 14 de junho de 2018, reso lve:
ALTERAR
os membros representantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e da Cidadania - COMPDEC nomea dos pelo Decreto
SG/nº 425/20, passam a vigorar com a seguinte compo sição:
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
i) 6° Delegacia Regional da Polícia – DRP
Titular: Francis Carlos Mezzari
Suplente: Sandra Marcia Carvalho Paz
Paço Municipal Marcos Rovaris, 29 de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
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DECRETO SG/nº 692/20, de 29 de maio de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direi
tos da Pessoa com Deficiência de Criciúma - CODEC, para biênio 2019-2021 e
substitui entidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais e de conformidade com a Lei nº 7.310, de 3 de outubro de
2018 e com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Mu nicipal, resolve:
ALTERAR
os integrantes nomeados pelo Decreto SG/nº 290/19 d e 20/02/2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
que passa a ser composto pelos seguintes membros:
I – ÁREA GOVERNAMENTAL
j) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejament o e Mobilidade Urbana:
Titular: Giuliano Elias Colossi
Suplente: Adriano Batista da Silva
II - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL
i) substitui entidade Serviço Social do Comércio –SESC pela seguinte entidade:
Serviço Social da Indústria - SESI
Titular: Izamara Fabre Custódio
Suplente: Rodrigo Bonetti Machado
Paço Municipal Marcos Rovaris, 29 de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 693/20, de 29 de maio de 2020.
Declara estáveis servidores aprovados no Estágio Pr obatório.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 25, "caput", da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e no s termos da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, e
Considerando a homologação do resultado final, atra vés da Resolução nº 032/2020, expedida pela Comissã o de Avaliação e
Acompanhamento do Estágio Probatório do Município d e Criciúma, constituída pelo Decreto SG/nº 145/20, de 10 de fevereiro de
2020,
DECRETA:
Art.1º- Fica declarada estável a servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto
na Lei Complementar nº 120/2014 e nos termos do ar t. 28 da Lei Complementar nº 012/1999:
Nº NOME DO SERVIDOR/A
MATRÍCULA DATA DA POSSE/
ADMISSAO DATA DO TÉRMINO
DO ESTÁGIO NOTA/
AVALIAÇÃO FINAL
01 Luciane Biava Marques 56493 12/05/2016 21/04/202 0 7,00
Art.2º A servidora pública municipal passará a gozar dos direitos e obrigações previstos na legislação vigente, com vigência a partir do
término do estágio probatório.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 29 de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 248 7 – Ano 11 Terç a-Feira , 2 de junho de 20 20
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DECRETO SG/nº 694/20, de 29 de maio de 2020.
Declara estáveis servidores aprovados no Estágio Pr
obatório.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 25, "caput", da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e no s termos da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, e
Considerando a homologação do resultado final, atra vés da Resolução de nºs: 037/20 e 039/2020, expedid as pela Comissão de
Avaliação e Acompanhamento do Estágio Probatório do Município de Criciúma, constituída pelo Decreto SG/nº 145/20, de 10 de
fevereiro de 2020,
DECRETA:
Art.1º- Ficam declarados estáveis os servidores púb licos abaixo relacionados, por terem completados os 36 (trinta e seis) meses de
efetivo exercício no cargo público, conforme previs to no art. 28 da Lei Complementar nº 012/1999:
I – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Nº NOME DO SERVIDOR/A
MATRÍCULA DATA DA POSSE/
ADMISSAO DATA DO TÉRMINO
DO ESTÁGIO NOTA/
AVALIAÇÃO FINAL
01 Evelton David Conti Isoppo 56905 30/05/2017 30/0 5/2020 9,50
II – PROCON Municipal
Nº NOME DO SERVIDOR/A
MATRÍCULA DATA DA POSSE/
ADMISSAO DATA DO TÉRMINO
DO ESTÁGIO
NOTA/
AVALIAÇÃO FINAL
01 Keli Grasiela Manoel Vieira 45499 22/05/2017 22/ 05/2020 8,60
Art.2º Os servidores públicos municipais passará a gozar dos direitos e obrigações previstos na legislação vigente, com vigência a partir
do término do estágio probatório.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 29 de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 695/20, de 29 de maio de 2020.
Declara estáveis servidores aprovados no Estágio Pr obatório.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 25, "caput", da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e no s termos da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, e
Considerando a homologação do resultado final, atra vés da Resolução nº 34/2020, expedida pela Comissão de Avaliação e
Acompanhamento do Estágio Probatório do Município d e Criciúma, constituída pelo Decreto SG/nº 666/18, de 7 de junho de 2018,
com alteração efetuada pelo Decreto SG/nº 574/19, d e 22 de abril de 2019,
RESOLVE:
Art.1º- Declarar estáveis os servidores públicos ab aixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, por terem
completados os 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício no cargo público, conforme previsto no ar t. 28 da Lei Complementar nº
012/1999:
Nº NOME DO SERVIDOR/A
MATRÍCULA DATA DA POSSE/
ADMISSAO DATA DO TÉRMINO
DO ESTÁGIO NOTA/
AVALIAÇÃO FINAL
01 Tuani da Rocha Uggioni 56899 21/03/2017 21/03/20 20 9,30
02 Lúcia Helena das Chagas Oliveira 56904 22/05/2017 22/05/2020 9,30
03 Juliana Nunes de Souza Brogni 56900 04/04/2017 1 9/04/2020 9,30
Nº 248 7 – Ano 11 Terç a-Feira , 2 de junho de 20 20
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Art.2º Os servidores públicos municipais passarão a gozar dos direitos e obrigações previstos na legislação vigente, com vigência a
partir do término do estágio probatório.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 29 de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 697/20, de 1º de junho de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir desta data, DANIELA BENEDET PEREIRA, matrícula nº 65.840, do cargo em comissão de Gerent e, símbolo DAS-3, do Gabinete
do Prefeito, nomeada em 27/08/2019 pelo Decreto SG/ nº1132/19, modificada a lotação em 06/09/2019 pelo Decreto SG/nº 1237/19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de junho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 698/20, de 1º de junho de 2020.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar – PAD e designa comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com os artigos 12 a 18 da Lei Complementar
nº 120, de 13 de outubro de 2014,
DECRETA:
Art.1º Ficam os servidores DAIANA SILVEIRA COLOMBO DIETER, ocupante do cargo de Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria
de Educação do Município, JUCÉLIA VARGAS VIEIRA DE JESUS, ocupante do cargo de Professora, lotada no SISERP e SIMONE DE
OLIVEIRA PICOLO, ocupante do cargo de Orientadora P edagógica, para, sob a presidência da primeira, constituir a Comissão
Processual Disciplinar, com sede em Criciúma/SC, in cumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, possível abandono de cargo
envolvendo o servidor A. B. L. S., matrícula 57.163, lotado na Secretaria de Munici pal de Educação, no Processo Administrativo nº
582105/2020.
Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data da publ icação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de junho de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Extrato de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 011/FMS/2020 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Nº 248 7 – Ano 11 Terç a-Feira , 2 de junho de 20 20
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Modalidade: Pregão Presencial nº. 049/FMS/2020
Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de confecção de máscaras, em “Não Tecido Trila minado SSMMMS, 100%
polipropileno”, para uso dos profissionais de saúde do município de Criciúma/SC, em combate a pandemia da COVID-19.
Fornecedores Registrados: 01(Um).
Assinatura: 01/06/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 042/2020
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 145/20,
em conformidade com o que determina a Lei Complemen tar nº 120, de 13 de outubro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1°. Conforme determina o artigo 20, inciso XII da Lei C omplementar nº 120/2014, o estágio probatório da se rvidora Carla
Vargas, matrícula 56.428, será prorrogado a partir do dia 02/05/2020 por 7 meses;
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 1º de junho de 2020.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Resolução
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 015/2020
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do di a 12 de fevereiro de 2020,
deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos incisos II e III, das comissões permanentes, da Resolução nº CMDCA N º 002/2020:
II- Comissão Permanente de Capacitação e Mobilizaçã o, Conferência e Processos Eleitorais;
NOME REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTALNÃO GOVERNAMENTAL
…….
Michele Bombazar Secretaria Municipal de Assistência Social Governamental
…...
Nº 248 7 – Ano 11 Terç a-Feira , 2 de junho de 20 20
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III- Comissão Permanente do Fundo da Infância e da Adolescência.
NOME REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL NÃO GOVERNAMENTAL
Rodrigo da Silva Sakae Secretaria Municipal de Assi stência Social Governamental
…...
Art. 2º Esta resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.
Criciúma, 25 de maio de 2020.
Solange Castagnel - Presidente CMDCA (Gestão 2019/2021)
Primeiro Aditivo ao Edital nº 001/2020 - Cultura Cr iciúma
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL FCC N° 001/2020 CULTURA CRICIÚMA
Considerando a alteração dos endereços dos links previstos, fica modificado o Edital FCC nº 001/2020 Cultura Criciúma, que tem por
objetivo apoiar, iniciativas culturais e artísticas de forma virtual ou que não promovam aglomeração n o Município de Criciúma,
buscando a ampliação das oportunidades de criação, distribuição e fruição dos bens culturais e a construção permanente de uma
cidadania que incorpore a memória e a diversidade d a sociedade criciumense, bem como que amplie o aces so à cultura nas residências
dos criciumenses durante o período de pandemia.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA , torna público o presente Primeiro Aditivo do Edital Cultura Criciúma FCC nº
001/2020 que regulamenta a concessão de recursos fi nanceiros destinada a incentivar atividades culturais na cidade de Criciúma/SC.
RESOLVE:
I – O item 2.5 do Edital FCC nº 001/2020 Cultura Cr iciúma, inerente a necessidade de inscrição no Mapa Cultural SC fica revogado.
II – O item 4.2 do Edital FCC nº 001/2020 Cultura C riciúma, passa a vigorar com a seguinte redação:
4.2 - As propostas de que tratam a presente Chamada Pública deverão ser inscritas por meio de preenchimento do Formulário de
Cadastro de Proposta - anexo 1 - no seguinte https://fcc.criciuma.sc.gov.br/editalcultural que estará disponível nas plataformas
digitais da Prefeitura de Criciúma e da Fundação Cu ltura de Criciúma
III – O item 4.3 do Edital FCC nº 001/2020 Cultura Criciúma, passa a vigorar com a seguinte redação:
4.3 - Os proponentes no ato da inscrição, precisar ão enviar para o link https://fcc.criciuma.sc.gov.br/editalcultural o Formulário de
Cadastro de Proposta acima , bem como link criado pelo Proponente, direcionando para víde o de até 02 (dois) minutos de produção
do conteúdo cultural da área pretendida e para o email fcc@criciuma.sc.gov.br a documentação pessoal (identidade, cpf e
comprovante de residência), de forma digitalizada e legível com o título “EDITAL CULTURA CRICIUMA 202 0 – NOME DO PROPONENTE
IV – O item 7.1 do Edital FCC nº 001/2020 Cultura C riciúma, passa a vigorar com a seguinte redação:
7.1 - Após divulgação do resultado dos Projetos con templados, o selecionado deverá enviar a mídia digi tal, assim como os seguintes
documentos até a data 15/07/2020: para o seguinte e mail: fcc@criciuma.sc.gov.br
a) Certidão negativa de débitos municipais;
b) Certidão negativa de débitos estaduais;
c) certidão negativas débitos federais;
d) conta bancária em nome do Proponente selecionado ;
e) Nota Fiscal;
f) Numero PIS/PASEP do proponente;
V – Permanecem em vigor as demais disposições do Ed ital FCC nº 001/2020 Cultura Criciúma, de 29 de maio de 2020.
Criciúma, 02 de junho de 2020.
Julio Cesar Lope s - Presidente – Fundação Cultural de Criciúma
Nº 248 7 – Ano 11 Terç a-Feira , 2 de junho de 20 20
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Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 093/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 578813
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE E
CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E ABERTURA DO P RAZO DE RECURSO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários às obras de implantação, ampliação e
manutenção do sistema de drenagem pluvial em ruas e demais logradouros públicos municipais.
Às treze horas, do dia vinte e nove, do mês de maio , do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se os membros titulares da Comissão Permanente de Licitações do Município des ignada pelo Decreto SG/n°
449/20 de 09 de abril de 2020, para registro do rec ebimento das propostas de preços que foram analisad as e conferidas pela
profissional Kátia Mª Smielevski Gomes – Engenheira , integrante do quadro técnico da Secretaria de infraestrutura, Planejamento
Mobilidade Urbana, onde a mesma constatou, após dil igência sobre os valores apresentados na proposta de preços da empresa
primeira classificada, a existência do jogo de preç os ou jogo de planilhas, porém tendo em vista o Aco rdão 388/2004 do Tribunal de
Contas da União o qual orienta, que discrepâncias d e preços existentes não causam prejuízos a administ ração, uma vez que não sejam
acrescidos quantitativos aos itens cujos valores fo ram excessivos. Assim sendo, sugeriu a Comissão, qu e aceitasse a proposta da
empresa MINEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI como válida, con forme exposto no memorando nº. 543/2020 da Secretaria de infraestrutura,
Planejamento Mobilidade Urbana, o que de pronto foi acatada por unanimidade. Salientou anda que as demais propostas estavam
corretas e que atendem a planilha orçamentária ofic ial do Município. Desta forma, ficou assim a classificação geral:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1º MINEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI R$ 499.651 ,89
2º SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA R$ 568.350,97
3º BRUNO SAZAM MORETTI EIRELI R$ 677.962,39
As licitantes serão cientificadas via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município d e Criciúma. Diante do resultado a
Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões devidamente fundamentadas
conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação
desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O processo encontra-se à disposição d as licitantes e interessados
para vistas (consultas e extração de cópias). O pro cesso administrativo no. 583712 de 25/05/2020 da em presa MINEIRA
CONSTRUÇÕES EIRELI e o memorando nº. 543/2020 da d a Secretaria de infraestrutura, Planejamento Mobilidade Urbana, ficam
fazendo parte integrante desta ATA, como se aqui es tivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as
13h45min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assin ada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sa la de Licitações, (sexta-feira),
aos 29 dias do mês de maio do ano de 2020. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro Suplente
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 138/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e empresa especializada em serviços de rastreamento e monitoramento digital
de veículos via satélite, por GPRS/GSM, em tempo re al e ininterrupto, para controle dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de
Criciúma/SC.
Nº 248 7 – Ano 11 Terç a-Feira , 2 de junho de 20 20
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DATA DE ABERTURA: Dia 15 de junho de 2020, às 09h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 01 DE JUNHO DE 2020.
TIAGO FERRO PAVAN - DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 139/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de grelhas de ferro fundido, para utilização nas vias públicas do
município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 15 de junho de 2020, às 14h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 01 DE JUNHO DE 2020.
KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA