Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
1
0
Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Edital de Convocação............................... ................................................................................................................2
Segundo Termo Aditivo ao Edital nº 005/2020........ ...............................................................................................3
Resoluções......................................... ......................................................................................................................3
Comunicado......................................... .................................................................................................................4
Ata 02 do Edital de Concorrência Nº 078/PMC/2020... ...........................................................................................4
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário.................................................................6
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 591/20, de 19 de maio de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direi tos do Idoso – gestão 2018-2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRIC IÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 5.450, de 21 de dezembro
de 2009 e do regimento interno aprovado pelo Decret o SG/nº 633/11 de 23.09.2011 e nos termos do Decret o SA/nº 873/14 de
07.07.2014 que regulamenta o FMDI e do art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
ALTERAR
os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Id oso de Criciúma – CMDI instituído pelo Decreto SG/nº 836/18, que passa a
vigorar com a seguinte composição:
II - SOCIEDADE CIVIL
e) Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso – DPECAMI
Titular: Isabel Cristina Feijó
Suplente: Samira Mafioletti Macarini Frizon
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 598/20, de 21 de maio de 2020.
Altera a composição Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPEDC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e nos termos da s Leis Complementares nºs 233 de 16 de
outubro de 2017 e 274, de 14 de junho de 2018, reso lve:
Índice
Nº 24 84 – Ano 11 Quin ta-Feira , 28 de maio de 20 20
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
2
ALTERAR
os membros representantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e da Cidadania - COMPDEC nomea dos pelo Decreto
SG/nº 425/20, passam a vigorar com a seguinte compo sição:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
h) 4° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar
Titular: Samuel Ambroso
Suplente: Rafael de Faveri
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
i) Associação de Bombeiros Comunitários de Criciúma
Titular: Arthur Eugênio da Silveira Junior
Suplente: não indicado
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 072/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 004/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer,
a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CH semanal: 40 Horas semanais Nível Escolaridade: Médio
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
38 LENIR GONCALVES DA SILVA
39 ELISABETT MOREIRA DA SILVA
40
ANDERSON FREITAS DE PAIVA
41 DEBORA LETICIA FERNANDES
42
VANESSA DE SOUZA CUNHA
43 CAROLINE NUNES CARDOSO
44 REGIANE DE BORBA
45 MICHELE FARIAS EME
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
3
Segundo Termo Aditivo
Governo Municipal de Criciúma
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL N° 005/2020
Altera datas de divulgação do resultado final dos contemplados à bolsa de estudo decorrente do Edital nº 005/2020 – Bolsa ESUCRI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA torna público o presente Edital para inscrição e se leção de estudantes do Ensino Superior
candidatos a bolsa de estudos destinados às pessoas comprovadamente carentes e às pessoas com deficiên cia e carência comprovada,
RESOLVE:
As datas da divulgação do resultado final conforme previsto no item IX do Primeiro Aditivo ao Edital nº 005/2020, que seriam entre
os dias 28/05/2020 e 29/05/2020 , passam a serem entre os dias 01/06/2020 e 04/06/2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 27 de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Resoluções
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 012/2020
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do di a 12 maio de 2020, deste
Conselho,
Resolve:
Art. 1º - Aprovar conforme ata n. 495/2020, o apostilamento d o projeto “Karatê na escola, uma ferramenta de inclusão social” da
Associação Sul Catarinense de Karatê, aprovado pelo edital 002/2018 FIA.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 25 de maio de 2020.
Solange Castagnel
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 013/2020
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do di a 12 maio de 2020, deste
Conselho,
Resolve:
Art. 1º - Aprovar conforme ata n° 495/2020, o projeto “ Clicando na vida”, no valor total de R$ 124.999,80 (cento e vinte e quatro mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavo s) aprovado pelo edital 002/2018 FIA, para captação de recursos por meio do
Fundo da Infância e Adolescência – FIA, a ser reali zado pela Casa da Infância Associação Beneficente.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 25 de maio de 2020.
Solange Castagnel
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
4
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 014/2020
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do di a 12 maio de 2020, deste
Conselho,
Resolve:
Art. 1º - Aprovar conforme ata n° 495/2020, o projeto “ Investindo na criança e no adolescente”, no valor total de R$ 27.478,00 (vinte
e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais) ap rovado pelo edital 002/2018 FIA, para captação de r ecursos por meio do Fundo da
Infância e Adolescência – FIA, a ser realizado pela Associação Academia de Futebol Criciúma.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 25 de maio de 2020.
Solange Castagnel
Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 047/2020
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI to rna público o cancelamento da Licença Ambiental de Operação Nº 040/2019.
Considerando que a empresa DIFER SUL COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA , solicitou o cancelamento da certidão ambiental atra vés
do seu responsável técnico, já que a mesma encerrou a atividade de Serralheria para produção de barras e armações metálicas para
construção sem tratamento químico superficial ou ga lvanotécnico ou pintura por aspersão ou esmaltação ou imersão (Resolução
CONSEMA N°. 099/2017), localizada na Rodovia Luiz R osso, N° 1111, Bairro Bosque do Repouso.
A FAMCRI Resolve:
1. Cancelar a Autorização Licença Ambiental de Oper ação Nº 040/2019 emitida no dia 19/08/2019 com vali dade até a data de
19/08/2023.
2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Criciúma, 25 de maio de 2020.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
Ata do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 078/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 578762
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RAZÕES E ABERTURA DO PRAZO DAS CONTRARRAZÕES COM RELAÇÃO A
PRIMEIRA FASE DO PRESENTE PROCESSO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação a base de blocos
de concreto (lajotas) em ruas dos BAIRROS WOSOCRIS, NOSSA SENHORA DO CARMO, JARDIM DAS ACÁCIAS, VILA M ACARINI,
LOTEAMENTO MANENTI e DISTRITO DO RIO MAINA – municí pio de Criciúma-SC.
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
5
Às quatorze horas, do dia vinte e sete, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística –
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadament e os membros da Comissão Permanente de Licitações d o Município designada
pelo Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, p ara registrar o recebimento do Recurso Administrativo: Nº 583619 protocolado
pela empresa MENEGON ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA – ME requerendo a inabilitação das empresas ENGETOM CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA e DJP CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. E do Recur so Administrativo: Nº 583749 protocolado pela empresa CONSTRUTORA
NUNES LTDA requerendo a sua habilitação. O Presiden te determinou que fossem notificadas as empresas interessadas com relação aos
recursos acima interpostos, para que, se for do int eresse, entrarem com as CONTRARRAZÕES aos recursos administrativos, no prazo de até 5
(cinco) dias úteis, conforme preconiza o art. 109, da Lei Federal Nº. 8.666/93, contados a partir do p rimeiro dia útil subsequente a data de
publicação desta Ata no Diário Oficial Eletrônico d o Município de Criciúma, publicação esta que, servi rá também como
notificação/ciência as empresas. Os autos dos proce ssos encontram-se disponíveis aos interessados na D iretoria de Logística – Setor
de Licitações para vistas (consultas e extração de cópias). Os Processos Administrativos acima referidos ficam fazendo parte integrante
desta ata como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 14h20min. e lavrou-se a
presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (quarta-feira) aos 27 dias do mês de
maio do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
OSMAR CORAL JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS
Membro Membro
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
6
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Anexo 1
Nº 24
84 – Ano
11
Qu
inta-Feira
, 28 de
maio de
20
20
7
Nº 24
84 – Ano
11
Qu
inta-Feira
, 28 de
maio de
20
20
8
Nº 24
84 – Ano
11
Qu
inta-Feira
, 28 de
maio de
20
20
9
Nº 24
84 – Ano
11
Qu
inta-Feira
, 28 de
maio de
20
20
10
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
11
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Anexo 2
Nº 24
84 – Ano
11
Qu
inta-Feira
, 28 de
maio de
20
20
12
Nº 24
84 – Ano
11
Qu
inta-Feira
, 28 de
maio de
20
20
13
Nº 24
84 – Ano
11
Qu
inta-Feira
, 28 de
maio de
20
20
14
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
15
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO/2019 A ABRIL/2020
Anexo 3
Nº 24
84 – Ano
11
Qu
inta-Feira
, 28 de
maio de
20
20
16
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
17
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDÊNCIARIAS
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Anexo 4
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
18
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
19
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
20
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Anexo 6
Nº 24
84 – Ano
11
Qu
inta-Feira
, 28 de
maio de
20
20
22
Nº 24
84 – Ano
11
Qu
inta-Feira
, 28 de
maio de
20
20
23
Nº 24
84 – Ano
11
Qu
inta-Feira
, 28 de
maio de
20
20
24
Nº 24
84 – Ano
11
Qu
inta-Feira
, 28 de
maio de
20
20
25
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
26
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Anexo 7
Nº 24
84 – Ano
11
Qu
inta-Feira
, 28 de
maio de
20
20
27
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
28
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUT. E DESENV. DO ENSINO
PERÍODO: JANEIRO A ABRIL DE 2020
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS
ANEXO 8
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
29
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
30
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE
CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Anexo
9
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
31
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
32
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
DA SAÚDE
PERÍODO: DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS
ANEXO 12
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
33
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
34
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
35
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL/2020/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL LRF, Art. 48 -
Anexo 14
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
36
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
37
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
38
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO/2019 A ABRIL/2020
Anexo 1
Nº 24
84 – Ano
11
Qu
inta-Feira
, 28 de
maio de
20
20
39
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
40
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL/2020
Anexo 2
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
41
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
42
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL/2020
Anexo 3
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
43
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
44
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020/ QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
Anexo 4
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
45
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
46
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ATÉ O 1º QUADRIMESTRE DE 2020
Anexo 6
Nº 24 84 – Ano 11 Qu inta-Feira , 28 de maio de 20 20
47