Nº 247 3 – Ano 11 Quart a-Feira , 13 de maio de 20 20
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Decreto............................................ ........................................................................................................................1
Extratos de Ata de Registro de Preços.............. ...................................................................................................... .2
Ata 01 do Edital de Tomada de Preços Nº. 093/PMC/20 20.....................................................................................4
Aviso de Licitação................................. ....................................................................................................................5
Aviso de Suspensão de Licitação.................... ..........................................................................................................7
Perguntas de Respostas I - Tomada de Preços Nº. 113 /PMC/2020.........................................................................7
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 560/20, de 12 de maio de 2020
.
Substitui membro designado pelo Decreto SG/nº 1577/ 19, de 17 de dezembro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
DESIGNAR
o inciso VI do Decreto SG/nº 1577/19, que designa i ntegrantes para compor a Comissão de Seleção de Ins critos para análise dos
processos de bolsa de estudos destinada a alunos da FUCRI/UNESC comprovadamente carentes, e às pessoas com deficiência, para o
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020 e sem ônus para o Município, passa a vigorar com a seguinte redação:
I – ..............
II – ..........
III – ...........
IV –
V – .............
VI – DENIS VIEIRA MORAES – representante do Diretório Central dos Estudante s DCE / UNESC.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de maio de 20200.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Índice
Nº 247 3 – Ano 11 Quart a-Feira , 13 de maio de 20 20
Nº 247 3 – Ano 11 Quart a-Feira , 13 de maio de 20 20
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Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 006/PMC/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 380/PMC/2019
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alun os das escolas da rede
municipal de ensino e entidades filantrópicas conve niadas de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 12 (Doze).
Assinatura: 12/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 007/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 027/PMC/2020
Objeto: registro de preços para fabricação de estru turas metálicas, para suporte de bag, em ferro galv anizado, em atendimento ao
Fundo de Saneamento Básico – FUNSAB.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 12/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 008/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 028/PMC/2020
Objeto: registro de preços de banners para fechamen to lateral dos PEV, em atendimento ao Fundo de Saneamento Básico – FUNS AB,
do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 13/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 009/PMC/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 002/PMC/2020
Objeto: registro de preços de abrigos metálicos de ponto de ônibus, compreendendo a confecção e instal ação, sob demanda, em
atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes d o município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 13/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 054/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 245/PMC/2019
Objeto: registro de preços de aduelas de concreto p ara a execução de pontes em diversos pontos do muni cípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 13/08/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 247 3 – Ano 11 Quart a-Feira , 13 de maio de 20 20
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Ata de Registro de Preços nº 055/PMC/2019 – 4ª PUBL
ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 241/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais, ferramenta s e equipamentos, para aquisições futuras, em atend imento a fábrica de lajotas e
equipe de pavimentação e repavimentação atuantes em intervenções da CASAN, conforme AD. Nº 02 do contrato 277/2012 – FUNSAB
X CASAN, no município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura: 13/08/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 056/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 255/PMC/2019
Objeto: registro de preços de combustíveis (óleo di esel S10 e gasolina comum), para aquisições futuras , em atendimento as diversas
Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do muni cípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 13/08/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 057/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 253/PMC/2019
Objeto: registro de preços de vinis, películas refl etivas e materiais, para aquisições futuras, em ate ndimento a Diretoria de Trânsito e
Transportes do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 16/08/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 058/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 254/PMC/2019
Objeto: Registro de preços de água mineral, para aq uisições futuras, no atendimento as Secretarias, Fundos e Fundações do Município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 16/08/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 073/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 276/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais escolares, para aquisições futuras, no atendimento as escolas da rede municipal de ensino de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 08 (oito).
Assinatura: 11/11/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 247 3 – Ano 11 Quart a-Feira , 13 de maio de 20 20
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Ata de Registro de Preços nº 074/PMC/2019 – 3ª PUBL
ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 344/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais agregados p ara uso na Usina de Asfalto e Fábrica de Artefatos de Cimento e realização de
pavimentação, drenagens e revestimento, manutenção e conservação de diversos logradouros públicos e pátios escolares do município
de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 06 (seis).
Assinatura: 14/11/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 004/FMS/2020 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 007/FMS/2020
Objeto: registro de preços de equipamentos de prote ção individual - EPIS, em atendimento ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ,
do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 12/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 093/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 578813
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA E PROCESSAMENTO
DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução, SOB DEMANDA, dos serviços necessários às obras de implantação, ampliação e
manutenção do sistema de drenagem pluvial em ruas e demais logradouros públicos municipais.
Às quatorze horas, do dia doze, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se os membros titulares da Comissão Permanente de Licitações do Município des ignada pelo Decreto SG/n°
449/20 de 09 de abril de 2020, para os procedimento s inerentes a abertura e processamento do edital acima epigrafado. Abertos os
trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTI NA FILHO, ele informou que não houve impugnação ao edital e as publicações
editalícias respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocolaram tempestivamente seus envelo pes 1 e 2, lacrados na forma
do Edital as empresas: BRUNO SAZAM MORETTI EIRELI – CNPJ – 28.495.722/0001-83; SIDEK TERRAPLANAGEM E C ONSTRUÇÃO LTDA
– CNPJ – 95.865.788/0001-05 e MINEIRA CONSTRUÇÕES E IRELI – CNPJ – 06.895.039/0001-09. Todas as empresas encontravam-se
devidamente representadas. Ato contínuo, o Sr. Pres idente procedeu à separação dos Envelopes Nºs 01 e 02 e solicitou aos Membros
da Comissão e aos representantes presentes que os e xaminassem, ainda lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação e
rubricassem os Envelopes Nº 02 - "Proposta de Preço s", que foram lacrados em única embalagem, ficando sob a guarda da Comissão
de Licitações. Em seguida, determinou a abertura do s envelopes de nº 01 e após detida análise e conferência da documentação das
licitantes por parte da Comissão e representantes p resentes, constatou-se que as empresas participante s cumpriram rigorosamente
com as exigências editalícias. Foi franqueada a pal avra aos presentes, sendo que nada declararam. Assi m sendo, decidiu a Comissão,
por unanimidade declarar HABILITADAS as empresas: BRUNO SAZAM MORET TI EIRELI; SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO
Nº 247 3 – Ano 11 Quart a-Feira , 13 de maio de 20 20
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LTDA e MINEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. Os representantes legais, ao aporem suas assinatur as nesta Ata, desistem expressamente do
prazo recursal com relação a primeira fase, fato qu e possibilita o prosseguimento do certame. Em segui da passou-se à abertura dos
envelopes de nº 02, com as propostas de preços das licitantes habilitadas. Foram as mesmas analisadas e rubricadas por todos.
Constataram-se os seguintes resultados globais:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1º MINEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI R$ 499.651,89
2º SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA R$ 568.350 ,97
3º BRUNO SAZAM MORETTI EIRELI R$ 677.962,39
A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente cientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de preços
sejam encaminhadas a equipe técnica da Secretaria d e Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para análise e conferencia
das planilhas orçamentárias. Após a conferência, a Comissão dará ciência da continuidade desta sessão, através de publicação no
Diário Oficial do Município, concomitantemente com o resultado final. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu
por encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida e achada conforme , segue assinada pelos
Membros da Comissão Permanente de Licitações e pela s licitantes presentes, que aceitaram de forma incondicional as decisões e
deliberações tomadas pelo Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (terça-feira), aos 12 dias
do mês de maio do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
OSMAR CORAL LEANDRO CUSTODIO MUNARETTO
Membro Membro Suplente
Aviso de Licitação
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/FMAS/2020
OBJETIVO : O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa para a gestão e execução dos atendimento s relacionados aos
serviços funerários, em regime de 24 (vinte e quatr o) horas por dia, nos sete dias da semana, assegura ndo assistência universal e gratuita
a população, na central de serviços funerários do m unicípio de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 26 de maio de 2020, às 09h00m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 12 de maio de 2020.
PATRICIA VEDANA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA A SSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Nº 247 3 – Ano 11 Quart a-Feira , 13 de maio de 20 20
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Avisos de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 051/FMS/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de equipamentos de proteção individual (aventa l, máscara, luvas de
procedimento), para uso dos profissionais em combat e ao COVID-19, do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 19 de maio de 2020, às 09h00m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 12 DE MAIO DE 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 052/FMS/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de equipamentos odontológicos, para aquisições futuras, em
atendimento aos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 26 de maio de 2020, às 14h00m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 12 DE MAIO DE 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 053/FMS/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo 10 a 12%), para a
higienização e desinfecção de ruas e demais logrado uros públicos do município de Criciúma/SC, em virtude da pandemia do
coronavirus (COVID – 19).
DATA DE ABERTURA: dia 19 de maio de 2020, às 15h00m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 12 DE MAIO DE 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 247 3 – Ano 11 Quart a-Feira , 13 de maio de 20 20
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Aviso de Suspensão de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/PMC/2020
(Processo Administrativo n.º 577825) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , torna público que, por interesse público e conveniê ncia administrativa, SUSPENDE por tempo
indeterminado a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo o registro de preços de materiais elétricos para manutenção
da rede elétrica dos prédios públicos do Município, Fundo Municipal de Saúde e Rede Municipal de Educa ção de Criciúma/SC.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 12 de maio de 2020 .
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL (assinado no original)
Perguntas de Respostas I - Tomada de Preços Nº. 113 /PMC/2020
Governo Municipal de Criciúma
PERGUNTAS E RESPOSTAS I - TOMADA DE PREÇOS Nº. 113/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 580124
OBJETO: Contratação de empresa para execução, sob demanda, dos serviços necessários a elaboração dos projetos e construção de
subestação de baixa e média tensão, em escolas da r ede municipal de ensino de Criciúma-SC.
Pergunta 1: Os matérias (cabos, eletrodutos, acessórios) e a m ão de obra que compreendem o caminho do disjuntor g eral da
subestação até o QDG devem ser considerados? Se sim , qual a distancia a se considerar, já que o local da subestação no terreno ainda
não está definido.
Resposta 1: Não.
Pergunta 2: Os equipamentos que são fornecidos pela concessioná ria de energia devem ser cotados?
Resposta 2: Não.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
JOÃO CARLOS ZILLI - Engenheiro Eletricista