Nº 2467 – Ano 11 Terça-Feira, 5 de maio de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Edital de Convocação............................... ................................................................................................................4
Ata 09 do Edital de Concorrência Nº 020/PMC/2020... ...........................................................................................4
Ata 01 do Edital de Pregão Presencial Nº 090/PMC/20 20.......................................................................................5
Ata 01 do Edital de Tomada de Preços Nº 096/PMC/202 0......................................................................................5
Ata 01 do Edital de Tomada de Preços Nº 077/PMC/202 0......................................................................................6
Resoluções......................................... .......................................................................................................................7
Informe de Publicação.............................. ...................................................................................................... ..........9
Aviso de Anulação.................................. ..................................................................................................................9
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... ............10
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 482/20, de 21 de abril de 2020.
Designa servidora como gestora do Programa Bolsa Fa mília e revoga-se o Decreto SA/nº 058/17 de 5 de janeiro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de
5 de julho de 1990, resolve:
DESIGNAR,
PATRICIA VEDANA MARQUES , CPF nº 018.897.279-03, matrícula nº 55.519, Secre tária Municipal de Assistência Social, para exercer
a função de gestora do Programa Bolsa Família do Mu nicípio de Criciúma, sem ônus para o Município, com efeitos retroativos a 17 de
março de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 21 de abril de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Índice
Nº 246 7 – Ano 11 Terç a-Feira , 5 de maio de 20 20
Nº 2467 – Ano 11 Terça-Feira, 5 de maio de 2020
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DECRETO SG/nº 493/20, de 23 de abril de 2020.
Torna sem efeito o Decreto SG/nº 471/20 que concede
u licença sem vencimentos a Danilo de Luca Campos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,
de 5 de julho de 1990,
Considerando a desistência do servidor na data de 2 2/04/2020, através do Processo nº 574791/2020, reso lve:
TORNAR SEM EFEITO,
o Decreto SG/nº 471/20, que concedeu a licença sem vencimentos a DANILO DE LUCA CAMPOS, matrícula nº 55.493, ocupante do
cargo de provimento efetivo Cirurgião-Dentista, lot ado na Secretaria Municipal de Saúde, por 2 (dois) anos, no período de 15/06/2020
a 15/06/2022.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de abril de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 495/20, de 23 de abril de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e da Cidadania e revoga o Decreto SG/nº 417/20 de 31/03/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e nos termos da s Leis nºs 4.451, de 27 de dezembro de 2002
e 5.376, de 29 de outubro de 2009, resolve:
ALTERAR a
os membros representantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e da Cidadania nomeados pelo D ecreto SG/nº 356/17,
passando a vigorar com a seguinte composição:
a) Coordenadoria Municipal do PROCON:
Titular: Rodrigo do Nascimento Borges
Suplente: Celiane Dal Molin Mazzuthello
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de abril de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 506/20, de 27 de abril de 2020.
Concede redução de carga horária de trabalho de Mic hele da Silva Bif Kuhnen.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 22, da Lei Complementar nº 012/99, e
Considerando o requerimento da servidora através de Processo nº 581356 de 15/04/2020,
Considerando o deferimento do Secretário Municipal da Fazenda, em 17/04/2020, resolve:
CONCEDER,
a partir de 13 de abril de 2020, a redução da jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais, com pr oventos proporcionais, de
MICHELE DA SILVA BIF KUHNEN, matrícula nº 55.285, ocupante do cargo de proviment o efetivo de ocupante de Técnica
Administrativa e Ocupacional – Nível I, lotada na S ecretaria Municipal de Fazenda, nomeada em 19/12/20 08 pelo Decreto nº
741/SA/2008
Paço Municipal Marcos Rovaris, 27 de abril de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 2467 – Ano 11 Terça-Feira, 5 de maio de 2020
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DECRETO SG/nº 516/20, de 1º de maio de 2020.
Declara estáveis servidores aprovados no Estágio Pr
obatório.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 25, "caput", da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e no s termos da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, e
Considerando a homologação do resultado final, atra vés da Resolução nº 019/2020, expedida pela Comissã o de Avaliação e
Acompanhamento do Estágio Probatório do Município d e Criciúma, constituída pelo Decreto SG/nº 145/20, de 10 de fevereiro de
2020,
DECRETA:
Art.1º- Fica declarada estável a servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por ter completado
os 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício no cargo público, conforme previsto no art. 28 da Lei Complementar nº 012/1999:
Nº NOME DO SERVIDOR/A
MATRÍCULA DATA DA POSSE/
ADMISSAO DATA DO TÉRMINO
DO ESTÁGIO NOTA/
AVALIAÇÃO FINAL
01
Kenia Soares Lima 56903 09/04/2017 09/04/2020 8,70
Art.2º A servidora pública municipal passará a goza r dos direitos e obrigações previstos na legislação vigente, com vigência a partir do
término do estágio probatório.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris,1º de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municpal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 517/20, de 1º de maio de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SG/nº 1063/19 de 12 de ago sto de 2019, que concedeu licença sem vencimentos a Rosane Marili Felisberto.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 581967 de
27/04/2020 e nos termos do art. 109, § 1º, do Estat uto do Servidor Público Municipal - Lei Complementa r nº 012/99, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir desta data, os efeitos do Decreto SG/nº 1063/19, que concedeu licença sem vencimento à ROSANE MARILI FELISBERTO,
matrícula nº 45.047, ocupante do cargo de proviment o efetivo de Agente de Autoridade de Trânsito e Transporte, nomeada
em16/07/2004 pela Portaria nº 011/2004, lotada com 40 horas semanais na Diretoria de Trânsito e Transporte – DTT, por 2 (dois)
anos, no período de 2 de setembro de 2019 a 2 de se tembro de 2021.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM .
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Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 137/2020
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de 19/04/2016,
CONVOCA , em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandad o de Segurança nº 5006511-25.2020.8.24.0020/SC da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma
, o candidato abaixo relacionado aprovado e classific ado no concurso público para
comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 08:00 às 17:00
horas, no Departamento de Apoio Administrativo da Secretar ia Geral do Paço Municipal Marcos Rovaris, sito à Rua Domênico Sônego
nº 542 - Bairro Santa Bárbara, para retirar a rela ção de documentos e exames médicos necessários e re ceber instruções para posse
do respectivo cargo:
Cargo : ARQUITETO - CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
3º CAMILA HEIDERSCHEIDT
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 4 de maio de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM.
Ata do Edital de Corrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA 09 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 020/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 573414
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RAZÕES E ABERTURA DO PRAZO DAS CONTRARRAZÕES COM RELAÇÃO A
SEGUNDA FASE DO PRESENTE PROCESSO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial,
pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização horizontal e vertical nas ruas Irene Dal
Pont Milioli, SD 1753, Sigismundo Berto Bianchi, Jo ão Pedro Eleutério, Gumercindo José de Bem, Elias D al-Bó, Vicente Antônio Ricardo,
Ivo Zanette, Maria Stela Zanette Althoff, Sonia Mar ia Zanette, SD 1683, Virgínio Conti, Amarílis, Antônio Paulo de Souza, Augustinho
Fernandes, Militão Paim Nunes, Maria José da Silva, Flor de Lis, Ismael Maria, Mauro Augusto Pinto, Frei Damião, Bernardino Nunes
Bento, Miguel Antunes Miguel, 550, e SD 1802-086, l ocalizadas nos BAIRROS JARDIM MARISTELA e ANA MARIA - município de
Criciúma-SC.
Às quinze horas e trinta minutos, do dia quatro, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte, na sala d e reuniões da Diretoria de
Logística – localizada no pavimento superior do Paç o Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Soneg o nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se res ervadamente os membros da Comissão Permanente de Li citações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 449/20 de 09 de abril de 2020, para registrar o recebimento do Recurso Ad ministrativo: Nº 582207 da
empresa CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA requerend o a desclassificação da proposta de preços da empresa JV JUTTEL
TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. O P residente determinou que fosse notificada a empresa interessada com relação
ao recurso acima interposto, para que, se for do in teresse, entrar com as CONTRARRAZÕES ao recurso administrativo, no prazo de até 5 (cinc o)
dias úteis, conforme preconiza o art. 109, da Lei F ederal Nº. 8.666/93, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de
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publicação desta Ata no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, publicação esta que, servi rá também como
notificação/ciência a empresa. Os autos dos process os encontram-se disponíveis aos interessados na Dir etoria de Logística – Setor de
Licitações para vistas (consultas e extração de cóp ias). O Processo Administrativo acima referido fica fazendo parte integrante desta ata
como se aqui estivesse transcrito. Nada mais havend o a tratar, encerrou-se a sessão as 15h50min. e lavrou-se a presente Ata, que vai
assinada pelos integrantes da Comissão de Licitaçõe s. Sala de Licitações, (segunda-feira) aos 04 dias do mês de maio do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
OSMAR CORAL JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS
Membro Membro
Ata do Edital de Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
ATA 01 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/PMC/20 20
Processo Administrativo Nº 576388
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de materiais de informática, em atendimento a o 4º Batalhão de
Bombeiros Militar de Criciúma/SC – Convênio 001/BM.
Às nove horas, do dia quatro, do mês de maio, do an o de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – localizada no
pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovari s”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, estavam reunidos a Pregoeira e Equipe de apoio, designada pelo Decreto nº448/20, para proces samento e julgamento do
edital acima epigrafado. Abertos os trabalhos pela Pregoeira, Srª. Neli Sehnem dos Santos, esta inform ou que as empresas: HAYA
INFORMATICA LTDA, LIPAPER LIVRARIA INFO. E PAPELARI A LTDA, CONNECT INFO. SERVIÇO E COM. DE ARTIGO DE I NFORMATICA,
ANGELO DEMO, FRANCIELE BORGES TARTARI PIETSCH EIREL I, DMN COMPUTADORES LTDA, PARTNET TECNOLOGIA EIRELI e APICEBR
COMERCIAL EIRELI, protocolaram seus envelopes tempe stivamente, de acordo com o edital. Na sequência foram analisados os
documentos de credenciamento que foram apresentados de acordo com o edital. Abertos os envelopes das propostas de preços,
que foram devidamente rubricadas pelos presentes. O sistema Betha Compras, não estava funcionando no m omento do certame,
desta maneira decidiu a Comissão de Licitação, por unanimidade, em suspender o presente certame para a nálise e conferencia
juntamente com a equipe técnica do 4° BBM, das prop ostas de preço das empresas participantes. Os trabalhos serão retornados para
a fase de lances no dia 08/05/2020 as 14:00h. Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira e equipe de apoio deram por encerrada a
sessão e ordenaram que se lavrasse a presente Ata q ue, depois de lida e aprovada, será assinada pela Pregoeira, equipe de apoio e
participantes presentes. Criciúma, 04 de maio de 20 20.
NELI SEHNEM DOS SANTOS OSMAR CORAL JESSICA MARTINEL LO
PREGOEIRA EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 096/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 580428
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
Nº 1 – CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de reforma de 533.93m² do préd io do CENTRO
COMUNITÁRIO DO BAIRRO POÇO UM, localizado na rua Ca etano Colombo – município de Criciúma-SC.
Nº 2467 – Ano 11 Terça-Feira, 5 de maio de 2020
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Às dezesseis horas, do dia quatro, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se os membros titulares da Comissão Permanente de Licitações do Município des ignada pelo Decreto SG/n°
449/20 de 09 de abril de 2020, para os procedimento s inerentes a abertura dos envelopes Nº. 1 - CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO do edital acima epigrafado. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTI NA FILHO, ele informou
que não houve impugnação ao edital e as publicações editalícias respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocolaram
tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na f orma do Edital as empresas: NEGRO MATERIAIS ELÉTRIC OS E ENGENHARIA LTDA
ME – CNPJ – 00.198.159/0001-62; REDIL CONSTRUTORA E IRELI – ME – CNPJ – 72.381.015/0001-58; KAMILLA CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES LTDA - EPP – CNPJ – 10.607.931/0001-06; ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ – 74.111.709/ 0001-09; CSK2
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ – 18.067.85 2/0001-61 e JHONATAN FERNANDES FELICIANO - ME – CNP J –
27.406.627/0001-01. Encontravam-se presentes neste ato os representantes legais das empresas CSK2 e REDIL. Ato contínuo, o Sr.
Presidente procedeu à separação dos Envelopes Nºs 0 1 e 02 e solicitou aos Srs. Membros da Comissão e representantes presentes
que os examinassem, ainda lacrados, quanto à regula ridade de sua apresentação e rubricassem o Envelope Nº 02 - "Proposta de
Preços", que foram lacrados em única embalagem, fic ando sob a guarda da Comissão de Licitações, para serem abertos em sessão
pública a ser marcada oportunamente. Deu-se em sequ ência, a abertura dos envelopes de nº 01 - "Documentação de Habilitação",
para exame e rubrica de todos os documentos pelos M embros da Comissão, e representantes presentes, ficando as documentações
disponíveis para consulta de interessados. Foi fran queada a palavra aos presentes onde a Sr.ª CASSIA P AGNAN MILAK representante
legal da empresa CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, fez que constasse em ata que a empresa JHONATAN FERNANDES
FELICIANO – ME apresentou documento solicitado no i tem 4.1.8. Capacitação técnico-operacional sem o registro no conselho
profissional competente. Já o representante da empr esa REDIL, nada declarou. Após concluída a análise e conferência da
documentação por parte da Comissão e licitantes pre sentes, constatou-se que realmente a empresa JHONAT AN FERNANDES
FELICIANO – ME apresentou documento em desacordo co m o solicitado no edital, já as demais empresas cumpriram rigorosamente
com as exigências editalícias. Portanto, desta form a, pelos fatos e razões acima expostos, a Comissão, por unanimidade, decidiu pela
HABILITAÇÃO das empresas: NEGRO MATERIAIS ELÉTRICOS E ENGENHARIA LTDA ME; RED IL CONSTRUTORA EIRELI – ME; KAMILLA
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP; ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, e pela
INABILITAÇÃO da empresa: JHONATAN FERNANDES FELICIANO – ME. Diante do resultado a Comissão de licitação abre pr azo de 5 (cinco)
dias úteis para apresentação dos recursos com as ra zões devidamente fundamentadas conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei
8666/93, prazo este contado a partir do primeiro di a útil subsequente a data de publicação desta ATA n o Diário Oficial Eletrônico do
Município de Criciúma. Portanto a Comissão passou o s Envelopes Nº 02 - "Proposta de Preços" aos Srs. Membros da Comissão e
representantes presentes que os examinasse, ainda l acrados, quanto à regularidade de sua apresentação e rubricassem que foram
lacrados em única embalagem. O processo encontra-se à disposição das licitantes e interessados para vistas (consultas e extração de
cópias). Nada mais havendo a tratar, o Presidente d a Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou qu e se lavrasse a presente Ata
que, depois de lida e achada conforme, segue assina da pelos Membros da Comissão Permanente de Licitaçõ es e pelas licitantes
presentes, que aceitaram de forma incondicional as decisões e deliberações tomadas pelo Presidente e membros da Comissão
Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (segu nda-feira), aos 04 dias do mês de maio do ano de 20 20.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO
KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
OSMAR CORAL JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS
Membro Membro
REDIL CONSTRUTORA EIRELI – ME - JOSÉ FELIPE BELLOLI REOS - Representante Legal
CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME - CASSIA PAGNAN MILAK - Procuradora
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 01 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 077/PMC/20 20
Processo Administrativo nº. 578513
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
Nº 1 – CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
Nº 2467 – Ano 11 Terça-Feira, 5 de maio de 2020
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OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial,
pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical nas RUAS
VERGILIO CONTI, PICA PAU, CURIÓ e TRINCA FERRO, loc alizadas no BAIRRO CRISTO REDENTOR - município de Criciúma-SC.
Às quatorze horas, do dia quatro, do mês de maio, d o ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se os membros titulares da Comissão Permanente de Licitações do Município des ignada pelo Decreto SG/n°
449/20 de 09 de abril de 2020, para os procedimento s inerentes a abertura dos envelopes Nº. 1 - CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO do edital acima epigrafado. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTI NA FILHO, ele informou
que não houve impugnação ao edital e as publicações editalícias respeitaram os prazos legais. Salientou ainda que protocolaram
tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na f orma do Edital as empresas: CONFER CONSTRUTORA FERN ANDES LTDA – CNPJ –
75.534.974/0001-54; SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - CNPJ – 83.665.141/0001-50; JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA – CNPJ –
05.895.635/0001-18 e CONSTRUTORA NUNES LTDA – CNPJ – 79.382.412/0001-93. Ato contínuo, o Sr. Presidente procedeu à
separação dos Envelopes Nºs 01 e 02 e solicitou aos Srs. Membros da Comissão e representantes presente s que os examinassem,
ainda lacrados, quanto à regularidade de sua aprese ntação e rubricassem o Envelope Nº 02 - "Proposta d e Preços", que foi lacrado
em única embalagem, ficando sob a guarda da Comissã o de Licitações, para ser aberto em sessão pública a ser marcada
oportunamente. Encontravam se presentes neste ato o s representantes legais das empresas CONFER, SETEP e JR. Deu-se em
sequência, a abertura dos envelopes de nº 01 - "Doc umentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os documentos pelos
Membros da Comissão, e representantes presentes, fi cando as documentações disponíveis para consulta de interessados. Foi
franqueada a palavra aos presentes onde o Sr.º TIAG O AGUIAR MARCOLINO representante legal da empresa J R CONSTRUÇÕES E
TERRAPLENAGEM LTDA, fez que constasse em ata que a empresa SETEP CONSTRUÇÕES S.A. não apresentou a Gar antia de Proposta
conforme solicitado no item 4.1.19 do edital. Já os demais representantes, nada declararam. Após concl uída a análise e conferência
da documentação por parte da Comissão e licitantes presentes, constatou-se que as demais empresas cump riram rigorosamente com
as exigências editalícias. Portanto, desta forma, p elos fatos e razões acima expostos, a Comissão, por unanimidade, decidiu pela
HABILITAÇÃO das empresas: CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA; JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA e CONSTRUTORA
NUNES LTDA, e pela INABILITAÇÃO da empresa: SETEP CONSTRUÇÕES S.A. Diante do resultado a Comissão de licitação abre pr azo de 5
(cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões devidamente fundamentadas conforme pre coniza o art. 109 e 110 da
Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeir o dia útil subsequente a data de publicação desta A TA no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Criciúma. Portanto a Comissão passo u os Envelopes Nº 02 - "Proposta de Preços" aos Srs. Membros da Comissão e
representantes presentes que os examinasse, ainda l acrados, quanto à regularidade de sua apresentação e rubricassem que foram
lacrados em única embalagem. O processo encontra-se à disposição das licitantes e interessados para vistas (consultas e extração de
cópias). Nada mais havendo a tratar, o Presidente d a Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou qu e se lavrasse a presente Ata
que, depois de lida e achada conforme, segue assina da pelos Membros da Comissão Permanente de Licitaçõ es e pelas licitantes
presentes, que aceitaram de forma incondicional as decisões e deliberações tomadas pelo Presidente e membros da Comissão
Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (segu nda-feira), aos 04 dias do mês de maio do ano de 20 20.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
OSMAR CORAL JANES MARIA SCARPATTO BARCELOS
Membro Membro
SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Diretor Comercial
JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - TIAGO AGUIAR MARCOLINO – Procurador
CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - DANIEL MAZZUCO MARIOT - Representante Legal
Resoluções
CMDI - Conselho Municipal de Direitos dos Idosos
RESOLUÇÃO CMDI Nº 03/2020
Aprova a prorrogação da vigência de execução do pro jeto “Tratamento Especializado aos Pacientes Idosos do Hospital São José de
Criciúma”
Nº 2467 – Ano 11 Terça-Feira, 5 de maio de 2020
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O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 03812 em 05 de julho de
1999 e alterado pela Lei nº 5450 em 21 de setembro de 2009, e Lei Federal nº 10.741, de 10 de outubro de 2003 Estatuto do Idoso, e
considerando-se a deliberação ocorrida em reunião e xtraordinária realizada no dia 29 de abril de 2020, ata n° 32/2020;
Resolve :
Art. 1° - Aprovar a prorrogação do prazo de execução refere nte ao projeto “Tratamento Especializado aos Pacientes Idosos do
Hospital São José de Criciúma”, aprovado pela Res olução 006/2018 publicado em 04 de junho de 2020. O novo prazo será ate 30 de
novembro de 2020.
Art. 2º – Esta resolução é retroativa a data de 29 de abril d e 2020.
Criciúma, 29 de abril de 2020.
Angela Maria Silva - Presidente do CMDI
RESOLUÇÃO CMDI Nº 04/2020
Aprova a inscrição da Associação Casa Lar Especial Valentes de Davi.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, n o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n 03812 em 05 de julho de
1999 e alterado pela Lei no 5450 em 21 de setembro de 2009, e Lei Federal n o 10.741, de 10 de outubro de 2003 Estatuto do Idoso,
e considerando o parecer favorável da Comissão de A nálise de Projetos do CMDI e deliberação ocorrida em reunião ordinária realizada
no dia 28 de agosto de 2019, ata n° 24/2019;
Resolve :
Art. 1° - Aprovar a inscrição da Associação Casa Lar Espec ial Valentes de Davi no Conselho Municipal dos Dir eitos do Idoso de Criciúma.
Art. 2º – Esta resolução é retroativa a data de 29 de abri l de 2020.
Criciúma, 04 de maio de 2020.
Angela Maria Silva - Presidente do CMDI
RESOLUÇÃO CMDI Nº 05/2020
Aprova a reinscrição da Associação Feminina de Assi stência Social de Criciúma - AFASC no Conselho Muni cipal dos Direitos do Idoso.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, n o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n 03812 em 05 de julho de
1999 e alterado pela Lei no 5450 em 21 de setembro de 2009, e Lei Federal n o 10.741, de 10 de outubro de 2003 Estatuto do Idoso,
e considerando o parecer favorável da Comissão de m onitoramento do CMDI e deliberação ocorrida em reu nião extraordinaria
realizada no dia 29 de abril de 2020, ata n° 32/202 0;
Resolve :
Art. 1° - Aprovar a reinscrição da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma - AFASC no Conselho Municipal dos Direitos
do Idoso de Criciúma.
Art. 2º - Esta resolução é retroativa a data 10 de dezemb ro de 2019.
Criciúma, 04 de maio de 2020.
Angela Maria Silva - Presidente do CMDI
Nº 2467 – Ano 11 Terça-Feira, 5 de maio de 2020
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RESOLUÇÃO CMDI Nº 06/2020
Aprova a reinscrição da Associação Literária e Cari
tativa Santo Agostinho – Hospital São José de Crici uma no Conselho Municipal dos
Direitos do Idoso.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, n o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n 03812 em 05 de julho de
1999 e alterado pela Lei no 5450 em 21 de setembro de 2009, e Lei Federal n o 10.741, de 10 de outubro de 2003 Estatuto do Idoso,
e considerando o parecer favorável da Comissão de m onitoramento do CMDI e deliberação ocorrida em reu nião extraordinária
realizada no dia 29 de abril de 2020, ata n° 32/202 0;
Resolve :
Art. 1° - Aprovar a reinscrição da Associação Literária e Caritativa Santo Agostinho – Hospital São José de C riciuma no Conselho
Municipal dos Direitos do Idoso de Criciuma.
Art. 2º - Esta resolução é retroativa a data 07 de fevere iro de 2020.
Criciúma, 04 de maio de 2020.
Angela Maria Silva - Presidente do CMDI (Gestão 2018-2020)
Informe de Publicação
CMDI - Conselho Municipal de Direitos dos Idosos
INFORME DE PUBLICAÇÃO CMDI Nº 001/2020
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos do IDOSO - CMDI de Criciúma, a Sra. Angela Maria Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei n° 03812 em 05 de julho de 1999 e alterado pela Lei no 5450 em 21 de setem bro de 2009, e Lei Federal n°
10.741, de 10 de outubro de 2003 Estatuto do Idoso.
Resolve:
Art. 1º - Comunicar que as reuniões ordinárias, extraordinár ias e de comissões do Conselho Municipal dos Direit os do IDOSO - CMDI,
acontecerão de forma não presencial, conforme previ sto no art 6º do Decreto Municipal 390/20, e em conformidade com o Decreto
Estadual 406/20, onde se proíbe aglomerações devido a Pandemia - Covid-19, enquanto os mesmos estiverem em vigência.
Art. 2º - Este informe é retroativo a data 29 de abril de 20 20.
Criciúma, 04 de maio de 2020.
Angela Maria Silva - Presidente do CMDI
Aviso de Anulação
Governo Municipal de Criciúma
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público a ANULAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto contrat ação de empresa para
a prestação de serviços de confecção de 200.000 (duzentas mil unidades) de Máscaras, em “Não Tecido Tr ilaminado SSMMMS, 100%
polipropileno”, para uso dos profissionais de saúde do município de Criciúma/SC, em combate a pandemia da COVID-19., em
atendimento a decisão exarada pelo Procuradoria Ger al do Município de Criciúma, com base no Inciso I, art. 4º da Lei 10.520.
Feita a anulação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 04 de maio de 2020 .
NELI SEHNEM DOS SANTOS - Diretora de Logística (assinado no original)
Nº 2467 – Ano 11 Terça-Feira, 5 de maio de 2020
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Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 118/PMC/2020
Processo Administrativo Nº. 580728
OBJETO: Aquisição de filtros (incluindo a troca) através d e empresas do ramo, para reposição e manutenção de equipamentos
rodoviários que compõem a frota oficial do Municípi o de Criciúma - SC, com entrega parcelada durante o período de 2020.
DATA DE ENTREGA: até 12 de maio de 2020 às 15h45min
DATA DE ABERTURA: dia 12 de maio de 2020 às 16h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
devidamente cadastrados no Sistema de Cadastro de F ornecedores do Município de Criciúma-SC, e que manifestem o interesse na
participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das propostas,
nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8. 666/93.
*OBS.: Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação,
endereçada a Comissão Permanente de Licitações via protocolo geral da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 04 de maio de 2020 .
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAE STRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 115/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de pneus, câmaras, protetores, válvulas e serv iços de balanceamento,
alinhamento, cambagem e montagem, para aquisições f uturas, na reposição e manutenção de veículos e equipamentos rodoviários
que compõem a frota oficial do Município.
DATA DE ABERTURA: Dia 15 de maio de 2020, às 09h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 30 DE ABRIL 2020.
KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 116/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção mecânica
da frota de caminhões e ônibus do Município de Cric iúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 15 de maio de 2020, às 14h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 01 DE MAIO DE 2020.
KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
Nº 2467 – Ano 11 Terça-Feira, 5 de maio de 2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 117/PMC/2020
OBJETO:
O presente edital tem como objetivo o registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção e
retificação de bombas e bicos injetores para motore s a diesel da frota veicular do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 18 de maio de 2020, às 09h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 1° DE MAIO 2020.
KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA