Nº 2447 – Ano 11 Terça-Feira, 7 de abril de 2020
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Decretos.................................................................................................................................................................1
Edital............................................. ...................................................................................................... ...................5
Extratos de Ata de Registro de Preços.............. .....................................................................................................6
Extratos de Contrato............................... .............................................................................................................11
Comunicado aos Licitantes.......................... .........................................................................................................13
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 392/20, de 17 de março de 2020.
Concede Gratificação por Atividade Externa – GAE ao s servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e
Mobilidade Urbana.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de a Lei nº 7.461 de 21 de junho de 2019, e
Considerando a Portaria nº 1245/SMI/19, resolve:
CONCEDER,
a partir de março de 2020, aos seguintes servidores lotados na Secretaria Municipal de Infra estrutura, Planejamento e Mobilidade
Urbana, a Gratificação por Atividade Externa – GAE , no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), nos termos da Lei nº 7.461/2019:
Matrícula
Nome Cargo
29.388 Carlos Alexandre dos Santos Visintainer Oper ador de Equipamentos Rodoviário
57.209 Felipe Teixeira Martins Agente de Manutenção , Vigilância e Limpeza
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de março de 2020.
CLESIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 403/20, de 19 de março de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal de Promoç ão da Igualdade Racial de Criciúma – COMPIRC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 6.494, de 2 de outubro de
2014 e suas posteriores alterações pelas Leis nº 6. 884 de 18 de maio de 2017 e 7.035 de 20 de outubro de 2017, e do regimento
Índice
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interno aprovado pelo Decreto SG/ nº 777/18, de 9 de julho de 2018 e de acordo com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de
05.07.90, resolve:
ALTERAR a
composição do Conselho Municipal de Promoção da Igu aldade Racial de Criciúma – COMPIRC instituído pelo Decreto SG/nº 388/19,
a qual passa a ser assim constituída:
I - ÁREA GOVERNAMENTAL:
e) Secretaria Municipal de Assistência Social/Habit ação:
Titular: Rogerio Alano Felipe
Suplente: Joelson Andreza Martins
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 421/20, de 1º de abril de 2020.
Altera a composição e acrescenta representante de ó rgão ao Decreto SG/nº 301/18, de 15 de março de 201 8, que nomeia membros
para compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipa l – GGI-M.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÙMA, no uso de suas a tribuições legais e de conformidade o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal,
e
Considerando o disposto no §1º do art. 5º do Decret o SA/nº 872/16 de 19 de maio de 2016, que homologa o Regimento Interno,
assim dispõe:
§ 1º: Deverão ser convidados para participar do GG I-M representantes dos seguintes órgãos, sediados n o município, os quais poderão
ser indicados para compor Câmaras Técnicas e/ou Tem áticas, além de poderem propor sugestões de ações ao Colegiado Pleno: d)
Exército Brasileiro;
DECRETA:
Art.1º- A alínea v, do art. 1º, do Decreto SG/nº 30 1/18, acrescida ao Decreto SG/nº 552/18, do GGI-M, passa a ser alterada pela
seguinte composição:
v) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Rodrigo da Silva Sakae
Suplente: Guilherme Augusto Carminatti
Art.2º - Em conformidade com o disposto no §1º do a rt. 5º do Decreto SA/nº 872/16 de 19 de maio de 2016, que homologa o
Regimento Interno, fica acrescida a alínea “z” ao D ecreto SG/nº 301/18, a seguinte representação:
z) 28º Grupo de Artilharia de Campanha
Titular: Rafael Victoria Buzinelli
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2020.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
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DECRETO SG/nº 422/20, de 1º de abril de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal de Saneam
ento Básico – CONSAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 17, da Lei Complementar nº
052, de 2 de maio de 2007 e do Decreto nº 1444/17 d e 13 de outubro de 2017, que aprova o Regimento Int erno, resolve:
ALTERAR
o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CONSAB, instituído pelo Decreto SG/nº 811/17, que passa a ter a seguinte composição:
i) União das Associações de Bairros de Criciúma – UABC:
Titular: Sandra Mara Cardoso
Suplente: Edson Luiz do Nascimento
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 423/20, de 1º de abril de 2020.
Altera a composição dos membros do Conselho Municip al dos Direitos da Mulher de Criciúma, para biênio 2017-2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 6.838 de 19 de dezembro
de 2016 e com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
ALTERAR a
composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mu lher de Criciúma - CMDM, relativamente a alínea “b” do inciso I do Decreto
SG/nº 542/19, a qual passa a ser assim constituída:
I - ÁREA GOVERNAMENTAL
b) Delegacia da Mulher
Titular: Lilian Motta
Suplente: Isabel Cristina Feijó
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 425/20, de 1º de abril de 2020.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Mun icipal de Proteção e Defesa Civil – COMPEDC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de sua atribuições legais de conformidade com as Leis Complementares nºs 233 de 16
de outubro de 2017 e 274, de 14 de junho de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituído e devidamente nomeado o C onselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Criciúma – COMPEDC, que será
composto pelos seguintes membros representantes do Poder Público e representantes da Sociedade Civil:
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I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) Coordenador da COMPDEC
Titular: Dione Pereira de Borba
Suplente: Thaissa Lopes de Jesus
b) Procuradoria-Geral do Município de Criciúma
Titular: Jansen Comin Toledo dos Santos
Suplente: Caroline Vicente Guidi
c) Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI
Titular: Anequessélen Bitencuort Fortunato
Suplente: Maria de Nazaré Gomes Bitelo
d) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Minéia Luzia Valim
Suplente: Patricia Vedana Marques
e) Secretaria da Infraestrutura, Planejamento e Mob ilidade Urbana
Titular: Murilo Barbosa Flores
Suplente: Roberto Luiz Burigo
f) Coordenadoria Regional da Secretaria de Estado d a Defesa Civil
Titular: Rosinei da Silveira
Suplente: não indicado
g) 9° Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina
Titular: Tenente Samuel Maccarini Peruchi
Suplente: Cabo Russel Oliveira da Silva
h) 4° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar
Titular: Capitão Samuel Ambroso
Suplente: 1° Tenente Rafael de Faveri
i) 6° Delegacia Regional da Polícia – DRP
Titular: Francis Carlos Mezzari
Suplente: não indicado
j) Poder Legislativo Municipal;
Titular: Aldinei João Potelecki
Suplente: Moacir Dajori
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDAD CIVIL:
a) Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Titular: Márcio Vito
Suplente: Evânio Ramos Nicoleit
b) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de C riciúma – CREA
Titular: Diego de Bem Daros
Suplente: Valter Dagostin Júnior
c) Associação Sul Catarinense de Engenheiros e Arqu itetos – ASCEA
Titular: Não indicado
Suplente: não indicado
d) Clube de Dirigentes Lojistas de Criciúma – CDL
Titular: Andréa Gazola Salvalággio
Suplente: Tiago Colonetti Marangoni
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e) Associação Empresarial de Criciúma – ACIC
Titular: não indicado
Suplente: não indicado
f) Ordem de Advogados do Brasil/ Subsecção Criciúma – OAB
Titular: Valéria Rodinéia Zanette
Suplente: Lucas Pereira
g) Sociedade Maçônica Regional Sul – SOMARSUL
Titular: Rafael Cardoso Cruz
Suplente: Pedro Oscar Simon
h) União das Associações de Bairros de Criciúma – U ABC
Titular: Sandra Mara Cardoso
Suplente: Edson Luiz do Nascimento
i) Associação de Bombeiros Comunitários de Criciúma
Titular: Capitão Samuel Ambroso
Suplente: não indicado
j) Cruz Vermelha
Titular: Almir de Souza
Suplente: Ângela Cristina Pereira Mello
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de abril de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Edital
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
EDITAL Nº 002/FAMCRI/2020
Auto de Infração Ambiental nº 1135
Data: 02/04/2019
Processo Administrativo nº 10753/2019
Multa Simples: R$ 2.000,00
Penalidade: Art. 38-A, da Lei Federal nº 9.605/98 c /c arts. 52 e 53, do Decreto Federal nº 6.514/2008.
Autuada: Joaquina Pacheco Braz
CPF: 032.034.139-90
Pelo presente, nos termos do artigo 113, do Decreto Federal nº 6.514/2008, fica a Autuada, Sra. JOAQUINA PACHECO BRAZ
INTIMADA, do despacho de Penalidades, para que no p razo de 20 (vinte) dias apresente defesa administrativa, a contar da ciência da
autuação, ou efetuar o pagamento da multa no mesmo prazo, com o desconto de 30%.
Para ciência do infrator, é expedido o presente Edi tal e publicado em Diário Oficial, conforme dispõe o Art. 96, §1º, inciso IV do Decreto
Federal 6.514/2008.
O prazo acima referido entra em vigor na data da pu blicação deste Edital.
Criciúma/SC, 16 de Março de 2020.
ANEQUÉSSELEN B. FORTUNATO - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma– FAMCRI - Pre sidente
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Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 019/PMC/2020 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 001/PMC/2020
Objeto: registro de preços de materiais de limpeza, para aquisições futuras, em atendimento a Secretar ia de Administração, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistê ncia Social e Habitação, Secretaria Municipal de Educação, Diretoria de Trânsito
e Transportes do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 11 (Onze).
Assinatura: 18/03/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 040/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 169/PMC/2019
Objeto: registro de preços de módulos de concreto p ara a montagem de abrigos de pontos de ônibus, no m unicípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 24/06/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 041/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 204/PMC/2019
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra o registro de preços para a contratação de empre sa na prestação de serviços de
mudança de categoria de CNH, de B/C para D, para os condutores de viaturas do 4º Batalhão de Bombeiros Militar do município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 27/06/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 042/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 205/PMC/2019
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra o registro de preço de vidros, para aquisições futuras, compreendendo a
instalação e equipamentos necessários, a serem util izados na manutenção dos prédios públicos do municí pio, em atendimento a
diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundaçõe s do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 27/06/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 043/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
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Modalidade: Pregão Presencial nº. 170/PMC/2019
Objeto: Registro de preços de abrigos de espera de ônibus metálico, através da Diretoria de Trânsito e Transportes no município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 01/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 044/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 215/PMC/2019
Objeto: objetivo estabelecer cláusulas e condições gerais para o registro de preços de telas mosquiteiros em fibra de vidro e sistema
completo de porta de abrir com tela mosquiteiro, in cluindo a confecção, montagem e instalação para ate ndimento as necessidades
das unidades escolares e outras unidades pertencent es a Secretaria Municipal de Educação do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 09/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 045/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 201/PMC/2019
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra o registro de preços de materiais para o corte de árvore, para aquisições futuras,
no atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Militar do Município de Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 09/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 046/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 221/PMC/2019
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra o registro de preços de lajotas sextavada com 8cm de espessura e meio-fio de
concreto, para pavimentação das ruas Anita Sartor, Ana Rocha Teixeira, Anna Folz Mizeeski, Manoel da R osa Borges, trecho da rua
Luizinho Guollo, Rua Gonçalves Galdino Teixeira, ru a João da Costa, Rua Eugênio Frasson, Rua Antônio F rasson, trecho da rua Caetano
Scremin e trecho da rua Luiz Ghedin, todas localiza das no bairro Linha Anta, em Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 09/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 047/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 222/PMC/2019
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra o registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção
mecânica de máquinas e equipamentos rodoviários do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 06 (seis).
Assinatura: 11/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Ata de Registro de Preços nº 048/PMC/2019 – 4ª PUBL
ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 226/PMC/2019
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra o registro de preços de serviços na manutenção p reventiva e corretiva, dos
veículos leves, médios e pesados, incluindo a troca de peças e acessórios de reposição, em atendimento à frota do 9º Batalhão de
Polícia Militar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 11/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 065/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 290/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais gráficos, i ncluindo a criação e diagramação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura: 25/09/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 066/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 301/PMC/2019
Objeto: registro de preços, para a contratação de e mpresa especializada em serviços de manutenção prev entiva e corretiva (elétrica,
funilaria, mecânica), das motocicletas que compõem à frota do 9º Batalhão de Polícia Militar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 30/09/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 067/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 302/PMC/2019
Objeto: o registro de preços para aquisição de veíc ulos 0km, para atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Milita r de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 04/10/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 068/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 308/PMC/2019
Objeto: registro de preços para fabricação e instal ação de calhas e rufos, e também a manutenção corre tiva e preventiva nas escolas da
rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 07/10/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Ata de Registro de Preços nº 069/PMC/2019 – 3ª PUBL
ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 307/PMC/2019
Objeto: registro de preços de blocos de concreto do tipo lajota e meio fio, para revestimento das ruas: Luiz Pasini, Henrique Mezzari, Otávio
Mezzari, Clementina Ronchi, Izalino Pedro Borges, J ardelino Teodoro da Conceição, Otávio Ronchi, Sever ino Borges, Nelsi Lucas Peruchi,
Eugênio Ronchi, Aquarela, Sol Nascente, Da Piedade e 10 de Maio, todas localizadas no bairro São Defende do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 07/10/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 070/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 288/PMC/2019
Objeto: registro de preços de fardamento e uniforme s, em atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Milit ar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura: 07/10/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 083/PMC/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 386/PMC/2019
Objeto: registro de preços de bancos de jardim, em atendimento as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 23/12/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 084/PMC/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 390/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais de sinaliza ção viária vertical, em atendimento ao trânsito do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 27/12/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 085/PMC/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 394/PMC/2019
Objeto: registro de preços, para locação de estrutu ras para eventos, compreendendo a montagem e desmon tagem, em atendimento a
diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundaçõe s do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 30/12/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Extratos de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 014/FMS/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº042/FMS/2019
Objeto: aquisição de materiais médicos e hospitalar es, para o atendimento a rede municipal de saúde do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 08 (oito).
Assinatura: 24/06/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 021/FMS/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 063/FMS/2019
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra a contratação de empresa especializada, para a p restação de serviços de clínica de
radiologia odontológica, para a realização de exame s de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE – CONE BEAN , para o atendimento
da população usuária do Sistema Único de Saúde – SU S, do município de Criciúma SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 26/09/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 022/FMS/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 060/FMS/2019
Objeto: registro de preços de materiais médicos e h ospitalares, para o atendimento a rede municipal de saúde do Município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 13 (treze).
Assinatura: 09/10/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 023/FMS/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 062/FMS/2019
Objeto: registro de preços de medicamentos, para aq uisições futuras e eventuais, destinados ao atendimento às necessidades das unidades
de saúde pertencentes à rede municipal de Criciúma/ SC.
Fornecedores Registrados: 23 (vinte e três).
Assinatura: 10/10/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2447 – Ano 11 Terça-Feira, 7 de abril de 2020
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Extratos de Ata de Registro de Preços
CISAMREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec
Ata de Registro de Preços nº 001/CISAMREC/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º,
do art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 089/FMS/2019
Objeto: A
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem por objetivo estabelecer cláusulas e condições gerais, para aquisições
futuras e eventuais de
alimentos especiais e fórmulas infantis para atendimento Rede Municipal de Saúde dos municí pios
consorciados no Consórcio Intermunicipal de Saúde d a AMREC - CISAMREC
.
Fornecedores Registrados: 06 (Seis).
Assinatura: 09/01/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 015/CISAMREC/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º,
do art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº044/CISAMREC/2019
Objeto: Registro de preços de Tiras reagentes para glicemia capilar; Seringas descartáveis para insulina e Lancetas para coleta de
sangue por punção digital, conforme especificações dos produtos constantes no Anexo VII, para aquisiçõ es futuras e eventuais,
destinados ao atendimento às necessidades da rede b ásica de saúde dos municípios consorciados à CISAMREC.
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 04/07/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 089/PMC/2020
Convite Nº. 049/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada:
TRL CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Objetivo:
execução dos serviços necessários às obras de refo rma do prédio do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA FRANCESA,
com 488,81m² de área, localizado na rua Abel Fernan des- Criciúma-SC
.
Valor Global: R$
88.250,71 (Oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e um centavos)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura: 13/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr.
Irio D’Amorim .
Extrato de Contrato nº 090/PMC/2020
Convite Nº. 051/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada:
TRL CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Objetivo:
execução dos serviços necessários às obras de cerc amento em rede das quadras de areia do Parque Munic ipal “ALTAIR
GUIDI”, localizado no Bairro Santa Bárbara - Criciú ma-SC
.
Valor Global: R$
27.087,00 (Vinte e sete mil e oitenta e sete reais)
Prazo de vigência:
300 (trezentos) dias
Data de assinatura: 13/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr.
Irio D’Amorim .
Nº 2447 – Ano 11 Terça-Feira, 7 de abril de 2020
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Extrato de Contrato nº 092/PMC/2020
Convite Nº. 053/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: DZ COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
Objetivo:
aquisição, sob demanda, de tintas e demais matéria
s para execução de pintura artística(grafite) em viadutos do município
de Criciúma/SC
.
Valor Global: R$ 49.281,44 (Quarenta e nove mil, du zentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos
)
Prazo de vigência:
31/12/2020
Data de assinatura: 16/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Ana Paula Zechner Vieira.
Extrato de Contrato nº 093/PMC/2020
Convite Nº. 052/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada:
CONLIM CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários às obras de revi talização da PRAÇA DO TRABALHADOR, localizada no ba irro Próspera -
Criciúma-SC
.
Valor Global: R$
72.168,73 (Setenta e dois mil, cento e sessenta e o ito reais e setenta e três centavos)
Prazo de vigência:
240 (duzentos e quarenta) dias
Data de assinatura: 16/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr.
VILSON COMIN .
Extrato de Contrato nº 094/PMC/2020
Convite Nº. 054/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MADEBASC – COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATER IAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários às obras de revitalização da PRAÇA DO TRABALHADOR, localizada no ba irro Próspera -
Criciúma-SC
.
Valor Global: R$ 146.773,90 (Cento e quarenta e sei s mil, setecentos e setenta e três reais e noventa centavos
)
Prazo de vigência:
31/12/2020
Data de assinatura: 16/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Luiz Henrique Galvane Baschirotto.
Extrato de Contrato nº 097/PMC/2020
Convite Nº. 073/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada:
ANGELO MACHADO BORTOLON 06553946990
Objetivo: contratação de empresa na prestação de serviços de consultoria em tecnologia da educação, coordenação , implantação de
projetos, treinamentos em ferramentas educacionais e tecnológicas na Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC
.
Valor Global: R$
77.310,00 (Setenta e sete mil, trezentos e dez reai s)
Prazo de vigência:
31/12/2020
Data de assinatura: 18/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr.
Angelo Machado Bortolon .
Extrato de Contrato nº 098/PMC/2020
Convite Nº. 063/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada:
MARCELO GOMES & CIA LTDA - ME
Objetivo: aquisição de gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada durante o período de 2020 .
Valor Global: R$
54.800,05 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reai s com cinco centavos)
Prazo de vigência:
31/12/2020
Data de assinatura: 18/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra.
Pedra Felisberto Gomes .
Nº 2447 – Ano 11 Terça-Feira, 7 de abril de 2020
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Extratos de Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 029/FMS/2020
Pregão Presencial Nº. 018/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada:
REIS E PAZA CLIMATIZAÇÃO EIRELI
Objetivo: contratação de empresa especializada, par a a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de
ar condicionado, compreendendo o fornecimento de pe ças, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – Criciúma/SC.
Valor Global: R$
206.900,00 (Duzentos e seis mil e novecentos reais)
Prazo de vigência:
12 (doze) meses
Assinatura: 16/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr.
Diego Vinicius de Souza .
Extrato de Contrato nº 031/FMS/2020
Pregão presencial Nº. 008/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: FLR TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA
Objetivo: contratação de empresa especializada em i ntermediação e agenciamento de transporte terrestre individual de passageiros,
por meio de aplicativo mobile, para deslocamento no âmbito local do município e que possibilite a operação e a gestão dos
atendimentos via portal web, para atendimento das d emandas de pacientes e servidores a serviço da Secretaria Municipal de Saúde,
do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 885.000,00 (Oitocentos e oitenta e cinco mil reais)
Prazo de vigência:
12 (doze) meses
Assinatura: 18/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Lucas Maciel Pavei.
Comunicado aos Licitantes
Governo Municipal de Criciúma
COMUNICADO AOS LICITANTES
Ref: Aviso de Reabertura dos Prazos de Razões e Contrarrazões dos Processos Licitatórios
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA por intermédio da COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÕES informa os licitantes interessados, que ficam
REABERTOS OS PRAZOS que foram interrompidos devido a pandemia do coronavírus, e que terão ainda os seguintes prazos contados
a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação deste AVISO no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma,
conforme a segui:
a) CONCORRENCIA INTERNACIONAL Nº. 398/PMC/2019 - Processo Administrativo Nº. 572712 - que tem como objeto a Contratação
de empresa de engenharia consultiva para prestação de serviços técnicos para apoio ao gerenciamento e fiscalização de obras de
implantação, pavimentação e urbanização do viário d a Avenida Santos Dumont e Carlos Pinto Sampaio, cor respondente a 1ª Etapa do
Binário da Avenida Santos Dumont, localizada no Bai rro São Luiz - município de Criciúma-SC. (CONTRATO DE EMPRÉSTIMO –
FONPLATA).
SITUAÇÃO : conforme ata 03 publicada em 12 de março de 2020, as empresas IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENG ENHARIA
LTDA e STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. e ntraram com recursos. O Presidente determinou que fosse(m) notificada(s) a(s)
empresa(s) interessada(s) com relação aos recursos acima interpostos, para que, se for do interesse, entrar(em) com as CONTRARRAZÕES aos
recursos administrativos, NO PRAZO RESTANTE DE ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL.
b) CONCORRÊNCIA Nº 020/PMC/2020 - Processo Administrativo nº. 573414 - que tem como o bjeto a Contratação de empresa para
execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimenta ção com revestimento em
Nº 2447 – Ano 11 Terça-Feira, 7 de abril de 2020
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concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização horizontal e vertical nas ruas Irene Dal Pont Milioli, SD 1753, Sigismundo
Berto Bianchi, João Pedro Eleutério, Gumercindo Jos é de Bem, Elias Dal-Bó, Vicente Antônio Ricardo, Ivo Zanette, Maria Stela Zanette
Althoff, Sonia Maria Zanette, SD 1683, Virgínio Con ti, Amarílis, Antônio Paulo de Souza, Augustinho Fe rnandes, Militão Paim Nunes,
Maria José da Silva, Flor de Lis, Ismael Maria, Mau ro Augusto Pinto, Frei Damião, Bernardino Nunes Ben to, Miguel Antunes Miguel,
550, e SD 1802-086, localizadas nos BAIRROS JARDIM MARISTELA e ANA MARIA - município de Criciúma-SC.
SITUAÇÃO : conforme ata 03 publicada em 16 de março de 2020, as empresas CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL EIRE LI;
SETEP CONSTRUÇÕES S.A. e CONFER CONSTRUTORA FERNAND ES LTDA entraram com recursos. O Presidente determinou que fosse(m)
notificada(s) a(s) empresa(s) interessada(s) com re lação aos recursos acima interpostos, para que, se for do interesse, entrar(em) com as
CONTRARRAZÕES aos recursos administrativos, NO PRAZO RESTANTE DE ATÉ 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÕES
COMUNICADO AOS LICITANTES
Ref: Aviso de Reabertura do Prazo de Apresentação de Nova Propost a
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA por intermédio da COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÕES informa os licitantes interessados, que fica
REABERTO O PRAZO que foi interrompido devido a pand emia do coronavírus, e que terá ainda o seguinte prazo contado a partir do
primeiro dia útil subsequente a data de publicação deste AVISO no Diário Oficial Eletrônico do Municíp io de Criciúma, conforme a
segui:
a) TOMADA DE PREÇOS Nº. 045/PMC/2020 - Processo Administrativo nº. 573763 - que tem como objeto a Contratação de empresa
para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação a base de blocos de conc reto (lajotas) nas ruas SD
2170, SD 2171, SD 2172, SD 2173 e SD 2174, para fin s de regularização fundiária - REURB_S, localizadas no Loteamento Bela Vista –
Bairro São Sebastião no município de Criciúma-SC.
SITUAÇÃO : conforme ata 03 publicada em 18 de março de 2020, a empresa RIMOL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME,
classificada em 2º lugar, caso seja do seu interess e, terá o PRAZO RESTANTE DE ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para envio de uma
nova proposta e cronogramas com valor abaixo do pre ço global ofertado pela primeira classificada. A nova proposta deverá ser
devidamente protocolada na Diretoria de Logística – Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Criciúma.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÕES