Nº 2444 – Ano 11 Quarta-Feira, 1º de abril de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Resoluções......................................... ......................................................................................................................5
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 396/20, de 19 de março de 2020.
Revoga-se o Decreto SG/nº 717/19 e declara de utili dade pública área de terra de propriedade de Clesio da Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 539190 de 05/09/2018
e de conformidade com o art. 5º, inciso I e art. 6º , do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os art. 10 e 50, inciso
IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 199 0 e nos termos da Lei Municipal nº 6.797 de 14 de o utubro de 2016,
DECRETA:
Art.1º – Fica declarada a utilidade pública para aq uisição pelo Município, por compra, doação, permuta , cessão, transação, compensação,
desapropriação amigável ou judicial, área de terra de propriedade de CLESIO DA SILVA, medindo 183,20 m², de área desapropriada, a ser
desmembrada de uma área total de 1.255,25 m² (hum m il e duzentos e cinquenta e cinco metros quadrados e vinte e cinco decímetros
quadrados), situada no Bairro Santa Luzia, neste Mu nicípio, devidamente matriculada sob o nº 35.937, n o Cartório de Registro de Imóveis
do 1º Ofício da Comarca de Criciúma, a seguir descr itas:
I – área desapropriada 01, para a Rua Catarina, medindo 110,12 m² com as segui ntes confrontações:
NORTE 6,00 metros com a Rua Catarina;
SUL 6,00 metros com área desapropriada para Rua Catarin a;
LESTE 18,353 metros com área remanescente 01, da matrícul a nº 35.937;
OESTE 18,353 metros com área remanescente 02, da matrícul a n°35.937.
II – área desapropriada 02, para a Rua Catarina, medindo 73,08 m², com as segui ntes confrontações:
NORTE 6,00 metros com área desapropriada para Rua Catarin a;
SUL 6,00 metros com a Rua Catarina;
LESTE 12,94 metros com a área remanescente 01, da matrícu la nº 35.937;
OESTE 13,02 metros com a área remanescente 02, da matrícu la n° 35.937.
III - área remanescente 01 , medindo 637,11 m², com as seguintes confrontações :
NORTE 10,47 metros com terras de Adelino Manoel da Silva e Otilia Batista da Silva - matrícula nº 35.936
(1°Oficio de Registro de Imóveis Criciúma);
SUL 7,95 metros com terras de Anderson Maksemiv e Cleim ar Souza da Costa Maksemiv – matrícula
nº 86.401 (1°Oficio de Registro de Imóveis Criciúma) e 2,00 metros com a Rua Catarina;
LESTE 61,61 metros com terras de Edson Damiani e Cia Ltda – matrícula n°37.818 (1°Oficio de Registro
de Imóveis Criciúma);
OESTE 12,94 metros com área desapropriada 02 para Rua Cat arina, 18,353 metros, com área
desapropriada 01 para Rua Catarina e 30,73 metros com a Rua Catarina.
Índice
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Nº 2444 – Ano 11 Quarta-Feira, 1º de abril de 2020
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IV - área remanescente 02, medindo 428,92m², com as seguintes confrontações:
NORTE
12,00 metros com terras de José Batista e Neusa Med eiros Batista - matrícula nº 35.942
(1°Oficio de Registro de Imóveis Criciúma);
SUL 11,66 metros com terras de Fernanda Fabri – matrícu la nº 70.802 (1°Oficio de Registro
de Imóveis Criciúma) e 2,00 metros com a Rua Catarina;
LESTE 13,02 metros com a área desapropriada 02 para a Rua Catarina e 18,353 metros com
a área desapropriada 01 para a Rua Catarina;
OESTE 16,00 metros com terras de Valmir Nunes da Rosa e O dete H. Silva da Rosa – matrícula
n° 35.949 (1°Oficio de Registro de Imóveis Criciúma) e 14,50 metros com terras de
Maria Selma Duarte Ribeiro – matrícula nº 35.945 (1 °Oficio de Registro de Imóveis
Criciúma).
Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofres municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta
de dotações próprias do orçamento municipal.
Art. 3º Fica revogado o Decreto SG/nº 717/19, de 28 de maio de 2019, e demais disposições em contrário .
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM/asb.
DECRETO SG/nº 397/20, de 19 de março de 2020.
Declara de utilidade pública área de terra de propr iedade de Alirio Guidi e Outros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 577354 de
10/02/2020 e de conformidade com o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com
os art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municip al, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Munic ipal nº 6.797 de 14 de outubro
de 2016,
DECRETA :
Art.1º- Fica declarada a utilidade pública para aqu isição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação,
compensação, desapropriação amigável ou judicial, á reas de terra de propriedade de ALIRIO GUIDI E OUTROS, medindo 2.362,97m²
e 1.270,37m², de áreas desapropriadas, a serem desm embradas de uma área total de 115.000,00m² (cento e quinze mil metros
quadrados), situada no Bairro Primeira Linha Pontil hão, neste Município, devidamente registrada no Car tório de Registro de Imóveis
do 1º Ofício da Comarca de Criciúma sob a matrícula nº 50.658, a seguir descritas:
I – área desapropriada 01, para a Avenida Antonio Scotti, medindo 2.362,97m², com as seguintes confrontações:
NORTE 115,20 metros com a Avenida Antonio Scotti;
SUL 115,20 metros com área remanescente (matrícula n° 50.658 – 1º Oficio de Registro
de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC);
LESTE 20,00 metros com a Avenida Antonio Scotti;
OESTE 20,00 metros com a Avenida Antonio Scotti.
II - área desapropriada 02, para a Rodovia Alexandre Beloli, medindo 1.270,37m² , com as seguintes confrontações:
NORTE 115,09 metros com Área Remanescente (matrícula n° 50.658 – 1º Oficio de Registro
de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC);
SUL 115,09 metros com a Rodovia Alexandre Beloli;
LESTE 11,03 metros com a Rodovia Alexandre Beloli;
OESTE 11,04 metros com a Rodovia Alexandre Beloli.
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III - área remanescente, medindo 111.366,66m², com as seguintes confrontaçõe s:
NORTE 115,20 metros com a Avenida Antonio Scotti;
SUL 115,09 metros com a Rodovia Alexandre Beloli;
LESTE 183,76 metros com terras de Alfredo Vicente Guidi e Outros (matricula n° 70.181),
229,71 metros com terras de Agenor Guidi e Outro (m atricula n° 70.180), 226,78
metros com terras de Maria Salete Guidi Anzolin e O utros (matricula n° 70.179) e
325,40 metros com terras de Agenor Guidi e Outros ( matricula n° 70.177);
OESTE 588,04 metros com terras de Agenor Guidi e Outros (matricula n° 87.408), 196,23
metros com terras de Industria e Comércio de Confec ções Neguy´s Ltda (matricula
n° 34.740) e 185,01 metros com terras de Industria e Comercio de Confecções
Neguy´s Ltda (matricula n° 33.273).
Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofre s municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta
de dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
Erm/asb.
DECRETO SG/nº 399/20, de 19 de março de 2020
Nomeia integrantes para comporem a Comissão Especia l de Avaliação e Julgamento do Chamamento Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal de 05/07/90 e nos termos da Lei Federal n º 13.019/14, resolve:
NOMEAR,
a Comissão de Avaliação e Julgamento do Chamamento Público nº 01/FUNSAB/2020, composto pelos seguintes integrantes:
I – Luiz Juventino Selva – matrícula nº 65.489 -Presidente;
II – Daniela Benedete Pereira – matrícula nº 65.840;
III – Guilherme Alexandre Colombo – matrícula nº 65.198.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 400/20, de 19 de março de 2020.
Inclui representantes no Conselho Fiscal do Institu to Municipal de Seguridade Social dos Servidores Mu nicipais de Criciúma –
CRICIÚMAPREV.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 22, da Lei Complementar nº
053 de16 de julho de 2007 e Lei Complementar nº 345 , de 8 de janeiro de 2020,
DECRETA:
Art. 1º Inclui representantes no Conselho Fiscal do CRICIÚMAPREV, nomeado pelo Decreto SG/nº 242/20, de 19 de fevereiro de 2020,
conforme descrição abaixo:
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III - representantes dos servidores ativos:
a) Titular: Michele Campos Faustino Martins
b) Suplente: Cristiane Santos Rosa
IV – representante dos servidores aposentados:
a) Titular: Raquel Damazio da Costa
b) Suplente: Maria Helena de Bithencourt
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 401/20, de 19 de março de 2020.
Inclui representantes no Conselho Deliberativo do I nstituto Municipal de Seguridade Social dos Servido res Municipais de Criciúma –
CRICIÚMAPREV.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 22, da Lei Complementar nº
053 de16 de julho de 2007 e Lei Complementar nº 345 , de 8 de janeiro de 2020,
DECRETA:
Art.1º Inclui representantes no Conselho Deliberativo do CRICIÚMAPREV, nomeado pelo Decreto SG/nº 241/20, de 19 de fevereiro
de 2020, conforme descrição abaixo:
IV – representantes dos servidores públicos:
a) Titular: Reginaldo de Oliveira Bernardo
b) Suplente: Marcionei Fernandes
V – representantes de servidores aposentados/pensio nista:
a) Titular: Rosélia Tertuliano
b) Suplente: Márcia Francisca Mendes
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 402/20, de 19 de março de 2020.
Exonera, a pedido, Luiz Medeiros Paes Junior, do ca rgo efetivo de Agente de Manutenção, Vigilância e L impeza - Zeladoria / Vigilante.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 580269 de
11/03/2020 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20/12/1999, resolve:
EXONERAR, a pedido,
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a partir de 11 de março de 20209, LUIZ MEDEIROS PAES JUNIOR, matricula nº 56.485, do cargo de provimento efetivo de Agente de
Manutenção, Vigilância e Limpeza - Zeladoria / Vigi lante, lotado com 40 horas semanais no Gabinete do Prefeito / Departamento de
Patrimônio, nomeado em 10/05/2016 pelo Decreto SA/n º 796/16.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 418/20, de 31 de março de 2020
Altera as disposições do Decreto SG/nº 1394/19, de 29 de outubro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os artigos 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal;
DECRETA:
Art.1º - O inciso I do art. 1º do Decreto SG/nº 139 4/19, que nomeia profissionais responsáveis pelo at endimento às mulheres vítimas
de violência doméstica, passa a vigorar com a segui nte redação:
I – Josiely Barbosa Braga – Psicóloga;
Art.2º - Fica excluída a profissional Sinara Celina Pires Antunes, nomeada pelo inciso V do art. 1º do Decreto SG/nº 1394/19.
Art.3º - Permanecem em vigor as demais disposições do Decreto SG/nº 1394/19.
Art.4º Este Decreto em vigor na data de sua publica ção.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 31 de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Resoluções
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2020
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do di a 10 março de 2020, deste
Conselho,
Resolve:
Art. 1º - Aprovar conforme ata n. 493/2020, o apostilamento d o projeto “CIDADANIA = EDUCAÇÃO + CULTURA” da Socie dade Cultural
Cruzeiro do Sul, aprovado pelo edital 002/2019 FIA.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 24 de março de 2020.
Solange Castagnel - Presidente CMDCA (Gestão 2019/2021)
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2020
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do di a 10 março de 2020, deste
Conselho,
Resolve:
Art. 1º - Aprovar conforme ATA n° 493/2020, a readequação da planilha financeira do projeto “ Ser empreendedor de sonhos”, a ser
realizado pela Associação Beneficente ABADEUS, referente a Resolução CMDCA 041/2018 de R$ 310.37 1,08 ( trezentos e dez mil,
trezentos e setenta e um reais e oito centavos) par a o valor captado de R$ 373.222,38 (trezentos e set enta e três mil, duzentos e vinte
dois reais e trinta e oito centavos) que encontra-s e depositado na conta da Associação vinculado Fundo da Infância e Adolescência –
FIA.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 31 de março de 2020.
Solange Castagnel - Presidente CMDCA (Gestão 2019/2021)
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2020
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do di a 12 de fevereiro de 2020,
deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º Retificar, conforme Ata n° 493/2020 as indicações da Resolução CMDCA N° 002/2020, conforme segue:
I- Comissão Permanente de Deliberações e Controle d e Políticas Públicas, Relações com o Sistema de Garantias de Direitos e Normas
e Legislação;
NOME REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL/
NÃO GOVERNAMENTAL
Jansen Comin Toledo dos Santos Procuradoria-Geral d o Município Governamental
Mauricio Bacis Guglielmi Procuradoria-Geral do Muni cípio Governamental
Raiane de Carvalho Luz Secretária Municipal da Faze nda Governamental
Fladmir Romanha Secretária Municipal da Fazenda Gov ernamental
Morgana Aparecida Rosa Secretaria Municipal de Educação Governamental
Rulia Prudêncio Secretaria Municipal de Educação Go vernamental
Carla Fernanda Medeiros Febel Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Escola
Caminho da Luz APAE Não Governamental
Aline Marques Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Escola
Caminho da Luz APAE Não Governamental
Edevilson Manoel Pereira Associação Academia de Fut
ebol Criciúma Não Governamental
Claudiomir dos Santos Associação Academia de Futebo l Criciúma Não Governamental
Denise Delpizzo Mazuco Grupo de Pais e Amigos pela unidade Infanto Juvenil
de
Onco-Hematologia-GUIDO Não Governamental
Viviane Hofman Garcia Grupo de Pais e Amigos pela unidade Infanto Juvenil
de
Onco-Hematologia-GUIDO Não Governamental
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II- Comissão Permanente de Capacitação e Mobilização, Conferência e Processos Eleitorais;
NOME REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL
NÃO GOVERNAMENTAL
Jhulian Pereira Tomaz Gabinete Governamental
Claudiomiro Colombo Gabinete Governamental
Tatiana Velho da Silva Secretaria Municipal de Assistência Social Governamental
Joelson Andreza Martins Secretaria Municipal de Assistência Social Governamental
Solange Castagnel Secretaria Municipal de Educação Governamental
Deise Patricio dos Santos Dal Pozzo Secretaria Municipal de Educação Governamental
Luciano Mendes Pereira Centro Educação Marista Irmão Walmir Não Governamental
Liliane Pereira da Silveira Centro Educação Marista Irmão Walmir Não Governamental
Fabiana Pirola Goulart Centro de Integração Empresa Escola do estado de santa
Catarina CIEE Não Governamental
Graziela Araújo Goulart Centro de Integração Empres
a Escola do estado de santa
Catarina CIEE Não Governamental
Scharlene Velho Luiz Associação sul Catarinense de
Karatê ASCK Não Governamental
Jairo Marques Fernandes Associação sul Catarinense de Karatê ASCK Não Governamental
III- Comissão Permanente do Fundo da Infância e da Adolescência.
NOME REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL
NÃO GOVERNAMENTAL
Michele Bombazaro Secretaria Municipal de Assistên cia Social Governamental
Juliane Abel Barchinski Secretaria Municipal de Assistência Social Governamental
Ângela Maria Silva Fundação Municipal de Esportes F ME Governamental
Marco Antonio Cimolin Fundação Municipal de Esportes FME Governamental
Claudia Juliana O. Maciel Secretaria Municipal de Saude Governamental
Ana Paula Aguiar Milanez Secretaria Municipal de Sa ude Governamental
Mirella Sombrio Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Não Governamental
Rui César Sombrio Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Não Governamental
Otávio nunes Neto Bairro da Juventude dos Padres R ogacionista- Bairro da
Juventude Não Governamental
Francieli Colombo Damasceno Bairro da Juventude do
s Padres Rogacionista- Bairro da
Juventude Não Governamental
Nair Medeiros Goulart Associação Feminina de Assist
ência Social de Criciúma-AFASC Não Governamental
Maria Laurídia da Silva Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma-AFASC Não Governamental
Art. 2º Esta resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2020.
Solange Castagnel - Presidente CMDCA (Gestão 2019/2021)