Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Edital de Intimação de Aplicação de Penalidade Admi nistrativa Ambiental...........................................................4
Extratos de Ata de Registro de Preços.............. ...................................................................................................... .4
Edital 005/2020 Inscrição da Bolsa Carente PMC/ESUC RI.....................................................................................17
Editais............................................ .........................................................................................................................40
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 329/20, de 9 de março de 2020.
Altera lotação da servidora Leila Mendes Dagostim. .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017 e com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Fica alterada a lotação da servidora LEILA MENDES DAGOSTIM. matrícula nº 64.404, ocupante do cargo em comissão de Chefe de
Departamento, símbolo DASI-1, nomeada pelo Decreto SG/nº 527/15, da Secretaria Municipal da Fazenda para a Secretaria Municipal
de Assistência Social, a partir desta data.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 370/20, de 11 de março de 2020.
Altera redação do inciso II no Decreto SG/nº 1302/1 8, que declarou de utilidade pública área de terra de propriedade de José
Martinello e outros. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 509360 de
10/10/2017 e de conformidade com o art. 5º, inciso I e art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os
art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipa l nº 6.797 de 14 de outubro de
2016,
DECRETA :
Índice
Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
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Art.1º – O inciso II do art. 1º do Decreto SG/nº 1302/18, de 10 de dezembro de 2019, que declarou de u tilidade pública área de terra
de propriedade de JOSÉ MARTINELLO e OUTROS, medindo 20.000,00 m², situada no Bairro Pedro Zaniv an, matriculada sob o nº
41.230, no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Of ício da Comarca de Criciúma, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ………
II - área remanescente medindo 18.842,64m ², com as seguintes confrontações:
Norte 137,62 metros com a Rua Salvato Felisberto Gomes;
Sul 137,70 metros com terras de Antonio Guerino Costa (transc. 27.882);
Leste 18,63 metros com terras de A Silva Ferragens LTDA (mat. 6.349); 20,00 metros com terras
de Marlene Braz Honorato (mat. 64.789); 22,62 metro s com terras de Rodrigo Braz Gomes
(mat. 50.229); 38,68 metros com terras de José Mart inello (mat. 50.228) e 38,68 metros
com terras de Paulo Martinello e outros (mat. 50.22 7) – totalizando 138,61 metros;
Oeste 13,60 metros com terras de Sirio Cirimbelli (mat. 3.627); 15,00 metros com terras de Sirio
Cirimbelli (mat. 3.627); 15,00 metros com terras de Valmir Mario Vieira (mat. 81.211);
15,00 metros com terras de Sirio Cirimbelli (mat. 3 .627); 15,00 metros com terras de Sirio
Cirimbelli (mat. 124.173); 15,00 metros com terras de José Alexandre da Silva (mat.
90.461); 15,00 metros com terras de Juliano Macan A nastacio (mat. 82.391); 16,11 metros
com terras de Fernando Rodrigues Gabriel (mat. 77.1 85) e 15,00 metros com Rua 631 –
totalizando 134,71 metros.
Art.2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto SG/nº 1302/18, de 10 de dezembro de 201 8.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 11 de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM/asb.
DECRETO SG/nº 374/20, de 11 de março de 2020.
Revoga o Decreto SG/nº 1130/19, de 26 de agosto de 2019, que declarou de utilidade pública área de terra de propriedade de Pedro
da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 557015 de
26/04/2019 e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, e
Considerando a existência do Decreto SG/nº 251/20, de 20 de fevereiro de 2020,
DECRETA :
Art.1º- Fica revogado o Decreto SG/nº 1130/19, de 2 6 de agosto de 2019, que declarou de utilidade pública, para fins de
desapropriação, área de terra de propriedade de PEDRO DA SILVA, medindo 226,65 m² (duzentos e vinte e seis metros quadrados e
sessenta e cinco decímetros quadrados), situada no Bairro Mãe Luzia, neste Município, devidamente matr iculada sob o nº 25.426, no
Cartório de Registro de Imóveis 1º Ofício da Comarc a de Criciúma.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 11de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM/asb.
Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
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DECRETO SG/nº 381/20, de 16 de março de 2020.
Designa servidor como gestor dos Termos de Colabora
ção e Termos de Fomento e revoga-se o Decreto SG/ nº 077/20 de 29/01/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o artigo 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e art. 61 da Lei Federal 13.019/14; resol ve
DESIGNAR,
sem ônus para o Município, o servidor GUILHERME AUGUSTO CARMINATTI, CPF nº 100.746.969-20, matrícula nº 65.654, como
gestor dos Termos de Colaboração e Termos de Foment o firmados entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e terceiros.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 383/20, de 16 de março de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos da Lei Complementar nº 203/2017, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir desta data, PAULO CESAR BITENCOURT, matricula nº 65.506, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Ass istência
Social, nomeado em 02/01/2017 pelo Decreto nº SA/nº 004/17.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 384/20, de 16 de março de 2020.
Nomeia servidora ocupante de cargo efetivo para ocu par a função comissionada e concede função gratificada.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica do Município e
com base na Lei Complementar nº 203, de 18 de janei ro de 2017,
DECRETA:
Art.1º- Fica nomeada PATRICIA VEDANA MARQUES, CPF nº 018.897.279-03, matrícula nº 55.519, ocupant e do cargo efetivo de
Assistente Social, para exercer a função de Secretá ria Municipal de Assistência Social, a partir de 17 de março de 2020.
Art.2º - Fica concedida função gratificada de Secretária M unicipal - FG-2, nos termos do art.32, anexo III, da LC nº 203, de 18 de janeiro
de 2017.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua public ação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
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Edital de Intimação de Aplicação de Penalidade Administrativa
Ambiental
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
EDITAL Nº 002/FAMCRI/2020
Pelo presente, nos termos do artigo 113, do Decreto Federal nº 6.514/2008, fica a Autuada, Sra. JOAQUINA PACHECO BRAZ
INTIMADA, do despacho de Penalidades, para que no p razo de 20 (vinte) dias apresente defesa administrativa, a contar da ciência da
autuação, ou efetuar o pagamento da multa no mesmo prazo, com o desconto de 30%.
Para ciência do infrator, é expedido o presente Edital e publicado em Diário Oficial, conforme dispõe o Art. 96, §1º, inciso IV do Decreto
Federal 6.514/2008.
O prazo acima referido entra em vigor na data da pu blicação deste Edital.
Criciúma/SC, 16 de Março de 2020.
ANEQUÉSSELEN B. FORTUNATO - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma– FAMCRI. Pres idente
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 027//PMC/2020
Concorrência Pública Nº. 009/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: J.S. ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓ VEIS LTDA
Objetivo: venda de imóvel situado nesta cidade, lo calizado no Jardim Buenos Aires, Bairro Buenos Aire s, descrito e caracterizado na
matrícula nº 136487 do 1º Ofício do Registro de Imó veis - Criciúma-SC, correspondente ao Lote 07, com área de 6.480,00M².
Valor Global: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mi l reais)
Data de assinatura: 20/02/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. CLAUDIA MEZZARI GORINI .
Extrato de Contrato nº 038//PMC/2020
Convite Nº. 013/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários as obr as de construção de muro de contenção de solo com 1 10,00 metros de extensão
na Avenida Centenário – bairro Próspera no municípi o de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 192.621,36 (Cento e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos)
Prazo de vigência: 330 (Trezentos e trinta) dias
Data de assinatura: 21/02/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. MOACIR BAGIO.
Auto de Infração Ambiental nº 1135
Data: 02/04/2019
Processo Administrativo nº 10753/2019
Multa Simples: R$ 2.000,00
Penalidade: Art. 38-A, da Lei Federal nº 9.605/98 c/c arts. 52 e 53, do Decreto Federal nº 6.514/2008.
Autuada: Joaquina Pacheco Braz
CPF: 032.034.139 -90
Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
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Extrato de Contrato nº 039//PMC/2020
Inexigibilidade de Licitação Nº. 058/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ASSOCIAÇÃO CRICIUMENSE DE TRANSPORTE UR
BANO - ACTU
Objetivo: aquisição de recargas de vale transporte para os alunos da Rede Estadual de Ensino.
Valor Global: R$ 3.051.750,00 (Três milhões, cinque nta e um mil, setecentos e cinquenta reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 21/02/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Everton Pedro Trento.
Extrato de Contrato nº 040//PMC/2020
Inexigibilidade de Licitação Nº. 059/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ASSOCIAÇÃO CRICIUMENSE DE TRANSPORTE UR BANO - ACTU
Objetivo: aquisição de recargas de vale transporte para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Cric iúma/SC.
Valor Global: R$ 624.000,00 (Seiscentos e vinte e q uatro mil reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 21/02/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Everton Pedro Trento.
Extrato de Contrato nº 042//PMC/2020
Tomada de Preço Nº. 030/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários à realização das obras de de pavimentação a base de blocos de concreto (lajotas) nas ruas
Deoclésio Pereira Maciel, Zacarias Acácio Gomes, Lí dio Da Soler e Servidão Theonilha Demétrio Assunção , localizadas no bairro Pinheirinho
e nas ruas SD-1545-029, Salvador Allende e Imigrant e Benedet, localizadas no bairro Paraíso - município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 240.712,97 (Duzentos e quarenta mi l, setecentos e doze reais e noventa e sete centavos)
Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias
Data de assinatura: 27/02/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. José Vittorassi.
Extrato de Contrato nº 046/PMC/2020
Concorrência Nº. 011/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP
Objetivo: execução de serviços necessários à realiz ação das obras de terraplenagem, pavimentação com revestimento em concreto asfáltico
usinado à quente – CAUQ, sinalização horizontal e v ertical e serviços complementares nas ruas Marginal Rod. Otávio Dassoler, José Potrikus,
SD 1854, SD 1855 e Marginal Rod. Leonardo Bialecki, localizadas no LOTEAMENTO CISESKI - município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 3.673.749,53 (Três milhões, seisce ntos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura: 02/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Tiago Aguiar Marcolino.
Extrato de Contrato nº 047/PMC/2020
Tomada de Preços Nº. 015/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários às obra s de ampliação de 256,41m² do prédio da E.M.E.I.E.F . JOSÉ GIASSI, localizada no bairro
Quarta Linha - Município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura: 02/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. VALMOR CONSONI.
Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
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Extrato de Contrato nº 048/PMC/2020
Tomada de Preços Nº. 405/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários às obra
s de construção da edificação do prédio do CENTRO D E EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPAL (C.E.I.M) no BAIRRO MINA DO MATO, com 1.0 86,22m² de área, na rua SD 2043-077 - município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 1.479.000,00 (Um milhão, quatrocen tos e setenta e nove mil reais)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura: 02/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. VALMOR CONSONI.
Extrato de Contrato nº 049/PMC/2020
Convite Nº. 038/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GAMAPE COM. DE PEÇAS, FERRAMENTAS E SER VIÇOS LTDA
Objetivo: contratação de empresa especializada para recuperação dos motores e bombas hidráulicas do tr ator D150B frota nº 424,
pertencentes ao patrimônio do município de Criciúma /SC.
Valor Global: R$ 91.200,00 (Noventa e um mil e duze ntos reais)
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 02/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Rafael Jeronimo Lopes Gamba.
Extrato de Contrato nº 050/PMC/2020
Convite Nº. 042/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: PLINIO JOSE LOPES GUIMARÃES RAMOS EIREL I - ME
Objetivo: contratação de empresa especializada para conserto, manutenção e recuperação de moto nivelad ora New Holland RG 170B
nº 413, com fornecimento dos materiais, peças e mão de obra e demais necessários.
Valor Global: R$ 144.027,00 (Cento e quarenta e qua tro mil e vinte e sete reais)
Prazo de vigência: 180(cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 03/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Plinio Jose Lopes Guimarães Ramos.
Extrato de Contrato nº 051/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 407/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: BARONESA LTDA
Objetivo: aquisição de jogos e brinquedos educativo s, em atendimento a Rede Municipal de Ensino de Cri ciúma/SC.
Valor Global: R$ 28.534,50 (Vinte e oito mil quinhe ntos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 03/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Edison Luis Mayrer.
Extrato de Contrato nº 052/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 407/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: G T A ATACADO E VAREJO EIRELI
Objetivo: aquisição de jogos e brinquedos educativo s, em atendimento a Rede Municipal de Ensino de Cri ciúma/SC.
Valor Global: R$ 30.449,10 (Trinta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 03/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Carlos Felipe Contezini.
Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
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Extrato de Contrato nº 053/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 407/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS EIRELI
Objetivo: aquisição de jogos e brinquedos educativo
s, em atendimento a Rede Municipal de Ensino de Cri ciúma/SC.
Valor Global: R$ 18.122,00 (Dezoito mil cento e vin te e dois reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 03/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. CARLOS ROBERTO DOS SANT OS.
Extrato de Contrato nº 054/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 407/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: LEANDRO D. KOPP
Objetivo: aquisição de jogos e brinquedos educativos, em atendimento a Rede Municipal de Ensino de Cri ciúma/SC.
Valor Global: R$ 9.572,60 (Nove mil quinhentos e se tenta e dois reais e sessenta centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 03/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Leandro Daniel Kopp.
Extrato de Contrato nº 055/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 407/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: LIBRINKE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DID ÁTICOS LTDA
Objetivo: aquisição de jogos e brinquedos educativo s, em atendimento a Rede Municipal de Ensino de Cri ciúma/SC.
Valor Global: R$ 3.354,27 (Três mil trezentos e cin quenta e quatro reais e vinte e sete centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 03/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Pelópidas Francisco Dittert.
Extrato de Contrato nº 056/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 407/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: LIPAPER LIVRARIA, INFORMÁTICA E PAPELAR IA LTDA
Objetivo: aquisição de jogos e brinquedos educativo s, em atendimento a Rede Municipal de Ensino de Cri ciúma/SC.
Valor Global: R$ 5.196,66 (Cinco mil cento e novent a e seis reais e sessenta e seis centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 03/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. JOSÉ PAULO DE BETTIO.
Extrato de Contrato nº 057/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 407/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MARY BOOK COMERCIO LTDA
Objetivo: aquisição de jogos e brinquedos educativo s, em atendimento a Rede Municipal de Ensino de Cri ciúma/SC.
Valor Global: R$ 4.777,14 (Quatro mil setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 03/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Adilor dos Santos.
Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
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Extrato de Contrato nº 058/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 407/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: NICOLAU SATURNINO VIEIRA
Objetivo: aquisição de jogos e brinquedos educativo
s, em atendimento a Rede Municipal de Ensino de Cri ciúma/SC.
Valor Global: R$ 8.239,20 (Oito mil duzentos e trin ta e nove reais e vinte centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 03/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Nadine Alberton Vieira.
Extrato de Contrato nº 059/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 407/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: REGIS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA
Objetivo: aquisição de jogos e brinquedos educativo s, em atendimento a Rede Municipal de Ensino de Cri ciúma/SC.
Valor Global: R$ 2.380,00 (Dois mil trezentos e oit enta reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 03/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Felipe Schmitz Regis.
Extrato de Contrato nº 060/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 407/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI
Objetivo: aquisição de jogos e brinquedos educativo s, em atendimento a Rede Municipal de Ensino de Cri ciúma/SC.
Valor Global: R$ 2.667,32 (Dois mil seiscentos e se ssenta e sete reais e trinta e dois centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 03/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Maria Rejane de Fraga Gomes.
Extrato de Contrato nº 061/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 407/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: S. SCHNEIDER EPP
Objetivo: aquisição de jogos e brinquedos educativo s, em atendimento a Rede Municipal de Ensino de Cri ciúma/SC.
Valor Global: R$ 10.279,90 (Dez mil duzentos e sete nta e nove reais e noventa centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 03/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Ismael Nedel.
Extrato de Contrato nº 062/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 407/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: TIAGO DANIEL IZOLAN
Objetivo: aquisição de jogos e brinquedos educativo s, em atendimento a Rede Municipal de Ensino de Cri ciúma/SC.
Valor Global: R$ 17.682,43 (Dezessete mil seiscento s e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 03/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. TIAGO DANIEL IZOLAN.
Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
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Extrato de Contrato nº 063/PMC/2020
Pregão Presencial Nº. 407/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: VICENTE DEPARTAMENTOS EIRELI
Objetivo: aquisição de jogos e brinquedos educativo
s, em atendimento a Rede Municipal de Ensino de Cri ciúma/SC.
Valor Global: R$ 1.499,01 (Um mil quatrocentos e no venta e nove reais e um centavo)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 03/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Guilherme Alexandre.
Extrato de Contrato nº 064/PMC/2020
Concorrência Pública Nº. 009/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: OSNY LUCIDORIO FELICIANO
Objetivo: venda de imóvel situado nesta cidade, localizado no Mangili, Bairro Primeira Linha, descrito e caracterizado na matrícula nº
133289 do 1º Ofício do Registro de Imóveis - Crici úma-SC, correspondente ao Lote 32, com área de 1.83 3,15M².
Valor Global: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais)
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. OSNY LUCIDORIO FELICIAN O.
Extrato de Contrato nº 065/PMC/2020
Concorrência Pública Nº. 009/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: F. AGUIAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM L TDA
Objetivo: venda de imóvel situado nesta cidade, lo calizado no Parque Res. San Valentim, Bairro Ceará, descrito e caracterizado na
matrícula nº 130605 do 1º Ofício do Registro de Imó veis - Criciúma-SC, correspondente ao Lote 02, com área de 443.16M².
Valor Global: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reai s)
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. THIAGO FELIPPE.
Extrato de Contrato nº 066/PMC/2020
Concorrência Pública Nº. 009/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: QUARTIERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTI CIPAÇÕES LTDA
Objetivo: venda de imóvel situado nesta cidade, lo calizado no Jardim das Acácias, Bairro Rio Maina, descrito e caracterizado na
matrícula nº 129081 do 1º Ofício do Registro de Imó veis - Criciúma-SC, correspondente ao Lote 38, com área de 3.539,82M².
Valor Global: R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e ci nco mil reais)
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. LUIZ CESAR QUARTIERO.
Extrato de Contrato nº 067/PMC/2020
Concorrência Pública Nº. 009/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: VM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
Objetivo: venda de imóvel situado nesta cidade, lo calizado no Loteamento Floresta, Bairro Floresta, descrito e caracterizado na
matrícula nº 52822 do 1º Ofício do Registro de Imóv eis - Criciúma-SC, correspondente ao Lote 09, com área de 405,00M².
Valor Global: R$ 66.530,00 (Sessenta e seis mil qui nhentos e trinta reais)
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. VALDIR MALKOWSKI.
Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
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Extrato de Contrato nº 068/PMC/2020
Concorrência Pública Nº. 009/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: VM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
Objetivo: venda de imóvel situado nesta cidade, lo
calizado no Loteamento Floresta, Bairro Floresta, descrito e caracterizado na
matrícula nº 52823 do 1º Ofício do Registro de Imóv eis - Criciúma-SC, correspondente ao Lote 08, com área de 378,00M².
Valor Global: R$ 55.480,00 (cinquenta e cinco mil q uatrocentos e oitenta reais)
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. VALDIR MALKOWSKI.
Extrato de Contrato nº 069/PMC/2020
Concorrência Pública Nº. 009/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MARCIANE PRA DE OLIVEIRA
Objetivo: venda de imóvel situado nesta cidade, localizado no Bela Vista, Bairro Mina União, descrito e caracterizado na matrícula nº
133096 do 1º Ofício do Registro de Imóveis - Crici úma-SC, correspondente ao Lote 22, com área de 375, 15M².
Valor Global: R$ 40.500,99 (Quarenta mil e quinhent os reais e noventa e nove centavos)
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. MARCIANE PRA DE OLIVEI RA.
Extrato de Contrato nº 070/PMC/2020
Concorrência Pública Nº. 009/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MARCIANE PRA DE OLIVEIRA
Objetivo: venda de imóvel situado nesta cidade, localizado no Bela Vista, Bairro Mina União, descrito e caracterizado na matrícula nº
133095 do 1º Ofício do Registro de Imóveis - Crici úma-SC, correspondente ao Lote 22, com área de 370, 12M².
Valor Global: R$ 40.500,99 (Quarenta mil e quinhent os reais e noventa e nove centavos)
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. MARCIANE PRA DE OLIVEI RA.
Extrato de Contrato nº 071/PMC/2020
Concorrência Pública Nº. 009/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MARCIANE PRA DE OLIVEIRA
Objetivo: venda de imóvel situado nesta cidade, localizado no Bela Vista, Bairro Mina União, descrito e caracterizado na matrícula nº
133094 do 1º Ofício do Registro de Imóveis - Crici úma-SC, correspondente ao Lote 21, com área de 372, 90M².
Valor Global: R$ 40.500,99 (Quarenta mil e quinhent os reais e noventa e nove centavos)
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. MARCIANE PRA DE OLIVEI RA.
Extrato de Contrato nº 072/PMC/2020
Concorrência Pública Nº. 009/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GORETE MENDES CORREA BOAROLI
Objetivo: venda de imóvel situado nesta cidade, localizado no Zanette II, Bairro Quarta Linha - HG, descrito e caracterizado na
matrícula nº 82585 do 1º Ofício do Registro de Imó veis - Criciúma-SC, correspondente ao Lote 37, com área de 373,00M².
Valor Global: R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil rea is)
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. GORETE MENDES CORREA B OAROLI.
Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
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Extrato de Contrato nº 073/PMC/2020
Concorrência Pública Nº. 009/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: VALDIR MORETTO
Objetivo: venda de imóvel situado nesta cidade, lo
calizado no Vila Visconde, Bairro Vila Visconde, descrito e caracterizado na
matrícula nº 63270 do 1º Ofício do Registro de Imóv eis - Criciúma-SC, correspondente ao Lote 54, com área de 4.000,00M².
Valor Global: R$ 175.200,00 (Cento e setenta e cinc o mil e duzentos reais)
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. VALDIR MORETTO.
Extrato de Contrato nº 074/PMC/2020
Concorrência Pública Nº. 009/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CONSTRUFASE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Objetivo: venda de imóvel situado nesta cidade, lo calizado no Parque dos Girassóis, Bairro Progresso, descrito e caracterizado na
matrícula nº 104662 do 1º Ofício do Registro de Im óveis - Criciúma-SC, correspondente ao Lote 34, com área de 1.841,32M².
Valor Global: R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reai s)
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. EDUARDO SERAFIM.
Extrato de Contrato nº 075/PMC/2020
Concorrência Pública Nº. 392/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: BRE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP
Objetivo: execução dos serviços necessários às obr as de construção da edificação do prédio do CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA
TERCEIRA IDADE (Centro do Idoso), com 1.546,21m² de área, no Parque das Nações, localizado na Avenida Centenário - Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 3.521.725,21 (Três milhões, quinhe ntos e vinte e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. BRENDA DAL PONT TOMASI .
Extrato de Contrato nº 076/PMC/2020
Convite Nº. 046/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: METAL GRAPH GRAVAÇÕES EM METAIS EIRELI
Objetivo: aquisição de placas para inaugurações e homenagens, confeccionadas em aço inox, em atendimen to a Administração
Municipal, com entrega parcelada durante o período de 2020.
Valor Global: R$ 173.050,00 (Cento e setenta e três mil e cinquenta reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Maxwell do Canto Perfeito Junior.
Extrato de Contrato nº 077/PMC/2020
Convite Nº. 047/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ALFA PRINT SUBLIMAÇÃO EDITORA E GRÁFICA LTDA
Objetivo: aquisição de placas em acrílico, adesivos , banners e impressão de lonas, com entrega parcela da durante o período de 2020.
Valor Global: R$ 129.377,00 (Cento e vinte e nove m il trezentos e setenta e sete reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Elieser de Aguiar.
Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
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Extrato de Contrato nº 078/PMC/2020
Convite Nº. 048/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: DELTA EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA
Objetivo: contratação de empresa para execução de s erviços gráficos e impressão digital em atendimento a Diretoria Executiva de
Comunicação do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 46.084,00 (Quarenta e seis mil e o itenta e quatro reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Elieser de Aguiar.
Extrato de Contrato nº 079/PMC/2020
Convite Nº. 044/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GAMAPE COM. DE PEÇAS, FERRAMENTAS E SER VIÇOS LTDA
Objetivo: aquisição de peças e contratação de servi ços técnicos especializados para manutenção da usin a de asfalto do Município de Criciúma
- SC.
Valor Global: R$ 161.975,95 (Cento e sessenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Rafael Jeronimo Lopes Gamba.
Extrato de Contrato nº 080/PMC/2020
Tomada de Preços Nº. 040/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA
Objetivo: execução e recuperação, SOB DEMANDA, de en costas, canais de drenagem, caixas de ligação, cabeceiras de pontes e sarjetas
triangulares no município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 329.124,41 (Trezentos e vinte e no ve mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Moacir Bagio.
Extrato de Contrato nº 081/PMC/2020
Convite Nº. 037/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MADEBASC – COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATER IAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Objetivo: aquisição, sob demanda, de madeiras e mat eriais diversos para manutenção e construção de bancos, pergolados, brinquedos
infantis e demais utilidades, em parques, praças e demais áreas públicas do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 143.182,42 (Cento e quarenta e trê s mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 06/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Luiz Henrique Galvane Baschirotto.
Extrato de Contrato nº 082/PMC/2020
Convite Nº. 036/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: DICRIL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMP EZA E HIGIENE LTDA
Objetivo: aquisição de forma parcelada, de equipame ntos de proteção individual (EPI), para uso dos funcionários da Cosip, Secretaria de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana e Diretoria de T rânsito e Transporte.
Valor Global: R$ 103.062,84 (Cento e três mil sesse nta e dois reais e oitenta e quatro centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 06/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. JULIANO CUSTODIO DA ROSA .
Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
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Extrato de Contrato nº 083/PMC/2020
Convite Nº. 036/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: NICOLAU SATURNINO VIEIRA
Objetivo: aquisição de forma parcelada, de equipame
ntos de proteção individual (EPI), para uso dos funcionários da Cosip, Secretaria de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana e Diretoria de T rânsito e Transporte.
Valor Global: R$ 4.414,17 (Quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e dezessete centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 06/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Nadine Alberton Vieira.
Extrato de Contrato nº 084/PMC/2020
Convite Nº. 036/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: TIMACO TIJOLOS MATERIAL DE CONSTRUÇÕES L TDA
Objetivo: aquisição de forma parcelada, de equipame ntos de proteção individual (EPI), para uso dos funcionários da Cosip, Secretaria de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana e Diretoria de T rânsito e Transporte.
Valor Global: R$ 35.862,12 (Trinta e cinco mil, oit ocentos e sessenta e dois reais e doze centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 06/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Silvestre Borsato.
Extrato de Contrato nº 085/PMC/2020
Convite Nº. 050/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CASTELAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFEC ÇÕES LTDA
Objetivo: aquisição, de uniformes, para uso dos fun cionários da Diretoria de Trânsito e Transporte.
Valor Global: R$ 58.665,00 (Cinquenta e oito mil, s eiscentos e sessenta e cinco reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 09/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Diego Castelan Guidi.
Extrato de Contrato nº 086/PMC/2020
Convite Nº. 035/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CRILUB COMÉRCIO DE FILTROS E LUBRIFICAN TES EIRELI
Objetivo: aquisição de lubrificantes através de emp resas do ramo, para reposição e manutenção de equip amentos rodoviários que
compõem a frota oficial do Município de Criciúma - SC.
Valor Global: R$ 108.671,25 (Cento e oito mil, seis centos e setenta e um reais e vinte e cinco centavo s)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 09/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Thiago Lentz Meller.
Extrato de Contrato nº 087/PMC/2020
Convite Nº. 035/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: LUBCRIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ME
Objetivo: aquisição de lubrificantes através de emp resas do ramo, para reposição e manutenção de equip amentos rodoviários que
compõem a frota oficial do Município de Criciúma - SC.
Valor Global: R$ 1.752,00 (Um mil setecentos e cinq uenta e dois reais)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 09/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Claudemir Neri Gomes.
Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
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Extratos de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 023/FMS/2020
Convite Nº. 014/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: DIVIPLAN COMERCIO DE MOVEIS E DIVISÓRIAS LTDA - ME
Objetivo: execução por demanda, de serviços de inst alação, manutenção, remanejamento, montagem, desmon tagem de estruturas
divisórias e portas, instalação de painéis de vidro 3mm, toldos, com aplicação de todo material e aces sórios a fim de atender as
necessidades das unidades descentralizadas pertence ntes a Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 141.874,25 (Cento e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 02/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. JULIO ALBERTO PERUCH.
Extrato de Contrato nº 024/FMS/2020
Chamada Pública Nº. 067/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: TATIANA PIZZOLOTTO BRUCH EIRELI
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à Saúde, na área ambulatorial, para realização de Consultas
Especializadas, no conjunto de procedimentos da tab ela SIGTAP/SUS, com complemento de tabela, para ate ndimento da população
do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 04/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Tatiana Pizzolotto Bruch.
Extrato de Contrato nº 025/FMS/2020
Chamada Pública Nº. 067/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CARDIOEXPRESS CLINICA DE CARDIOLOGIA E MEDICINA DO ESPORTE E REABILITAÇÃO LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à Saúde, na área ambulatorial, para realização de Consultas
Especializadas, no conjunto de procedimentos da tab ela SIGTAP/SUS, com complemento de tabela, para ate ndimento da população
do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Paulo Henrique Cardoso.
Extrato de Contrato nº 026/FMS/2020
Chamada Pública Nº. 067/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CARDIOEXPRESS CLINICA DE CARDIOLOGIA E MEDICINA DO ESPORTE E REABILITAÇÃO LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Paulo Henrique Cardoso.
Extrato de Contrato nº 027/FMS/2020
Convite Nº. 013/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
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Contratada: KAMIG ENGENHARIA LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários as obras de construção de muro de contenção nas Unidades B ásicas de Saúde do Distrito
de Rio Maina/Wosocris e do bairro Mina do Toco - mu nicípio de Criciúma-SC.
Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias
Assinatura: 06/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Cleber dos Santos Cardoso.
Extrato de Contrato nº 028/FMS/2020
Pregão Presencial Nº. 015/FMS/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SULIMPA DESENTUPIDORA LTDA ME
Objetivo: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza e desentupimento de fossas, rede coletora
de esgotos, filtros anaeróbicos, sumidouros e caixa s de gorduras, em atendimento a Secretaria Municipa l de Saúde do município de
Criciúma/SC.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 09/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Cristian Medeiros Dagostim.
Extrato de Ata de Registro de Preços
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Extrato de Contrato nº 002/FAMCRI/2020
Pregão Presencial Nº. 002/FAMCRI/2020
Contratante: FUNDO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA
Contratada: ADRIANA PET SHOP LTDA
Objetivo: contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos (castração), em animais da espécie canina e
felina, compreendendo os machos e fêmeas, errantes e sobre custódia de ongs, no município de Criciúma, e de famílias denominadas
“baixa renda”, conforme Lei Municipal nº 7367/2018.
Valor Global: R$ 246.000,00 (Duzentos e quarenta e seis mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 04/03/2020
Signatários: Pelo FUNDO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚM A a Sra. ANEQUESSELEN B. FORTUNATO – Presidente, pela empresa, Sra.
Adriana Junckes Trevisol.
Extrato de Ata de Registro de Preços
FME - Fundação Municipal de Esportes
Extrato de Contrato nº 002/FME/2020
Pregão Presencial Nº 002/FME/2020
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
Contratada: ELITO SCAINI REFEIÇÕES
Objetivo: contratação de empresa especializada, par a o fornecimento de refeições (café, almoço, lanche e janta), a serem servidas para os
atletas, comissão técnica e demais funcionários, qu ando da participação em campeonatos, em atendimento a Fundação Municipal de
Esportes do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 275.650,00 (Duzentos e setenta e c inco mil seiscentos e cinquenta reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 05/03/2020
Signatários: Pelo Município o Sr. NÍCOLA HÍLARIO MA RTIN – Presidente, pela empresa, Sr. Elito Scaini.
Nº 2433 – Ano 11 Terça-Feira, 17 de março de 2020
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Extrato de Ata de Registro de Preços
CIM-AMREC - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amrec
Extrato de Contrato nº 088/CIM-AMREC/2020
Tomada de preços Nº. 056/CIM-AMREC/2020
Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMREC
Contratada: TEC - TECNICA DE ENGENHARIA CATARINENSE LTDA
Objetivo: execução dos serviços de conservação estr utural das rodovias estaduais situadas na malha Pavimentada e não Pavimentada
sob a jurisdição da Superintendência Regional Sul d o DEINFRA, compreendendo os municípios de Criciúma, Içara, Balneário Rincão,
Nova Veneza, Forquilhinha, Cocal do Sul, Siderópoli s, Morro da Fumaça, Treviso, Orleans, Lauro Muller e Urussanga, distribuídos em
2 (dois) Lotes.
Valor Global: R$ 1.094.145,81 (Um milhão, noventa e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos)
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 11/03/2020
Pela CIM-AMREC Sr. HELIO CESA – Presidente, pela em presa, Sr. Karlos Gabriel Lemos.
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Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN – DEINFRA
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