Nº 2427 – Ano 11 Segunda-Feira, 9 de março de 2020
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Decreto............................................ .........................................................................................................................1
Edital Preliminar ao Edital de Convocação nº 007/2019 - CCP ................................................................................2
Edital de Convocação............................... ................................................................................................................3
Edital de Notificação ...................................................................................................... ..........................................4
Edital de Notificação de Contribuinte ...................................................................................................... ................6
Comunicado ...................................................................................................... .......................................................6
Aviso ...................................................................................................... ..................................................................7
Aviso de Licitação ...................................................................................................... ..............................................7
Relatório de Amostras do Pregão Presencial 034/PMC/ 2020.................................................................................8
Solicitação de Amostras do Pregão Presencial 034/PM C/2020.............................................................................11
Aviso de Retificação............................... ................................................................................................................12

Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 291/20, de 3 de março de 2020.
Altera a composição do Gabinete de Gestão Integrada Munic ipal – GGI-M.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÙMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do Decreto SA/nº 1305/15 de 13 de outubro de 2015 e do Regimento Interno homologado pelo Decret o SA/nº 872/16 de 19 de maio
de 2016 e Decreto SG/nº 672/18, de 7 de junho de 20 18, que aprova o Plano de Segurança Municipal,
DECRETA :

Art.1º- Ficam alterados os membros do Gabinete de G estão Integrada Municipal nomeados pelo Decreto SG/ nº 301/18, de 15 de março de
2018, que passam a vigorar com a seguinte composiçã o:

- do Decreto SG/nº 301/18

l) Sociedade Maçônica Regional Sul – SOMARSUL
Titular: Robson Izidro
Suplente: Luiz Carlos João
j) Câmara de Dirigentes Lojistas de Criciúma - CDL:
Titular: Andrea Gazola Salvággio
Índice
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Suplente: Zalmir Antonio Casagrande

- do Decreto SG/nº 1025/18

d) Grupamento de Bombeiro Militar – 4º BBM:
Titular: Capitão Arthur Eugênio da Silveira Ju nior
Suplente: Capitão Samuel Ambroso
- do Decreto SG/nº 1139/18

w) Escola Superior de Criciúma - ESUCRI:
Titular: Everaldo José Tiscoski
Suplente: Francisco Pizzetti Nunes
- do Decreto SG/nº 060/19

c) Batalhão de Policia Militar – 9º BPM:
Titular: Major Eduardo Moreno Persson
Suplente: Major Rafael Medeiros
- do Decreto SG/nº 1177/19

x) Departamento de Administração Socioeducativo – D EASE:
Titular: Paulo Eduardo de Mattos Adames
Suplente: Filippe da Silva Bento
Art.2º Fica alterada nomenclatura da Secretaria da Justiça do Estado de Cidadania constante da alínea g instituída pelo Decreto SG/nº 301/18,
para Secretaria de Administração Prisional e Socioe ducativa – SAP, passando a vigorar com a seguinte c omposição:

g) Secretaria de Administração Prisional e Sócioedu cativa – SAP:
Titular: Maria Aguiar Montegutti
Suplente: Rodrigo Ferreira
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.

Edital Preliminar ao Edital de Convocação nº 007/2019 – CCP
Governo Municipal de Criciúma

INSCRIÇÕES RELATIVAS AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 /2019
EDITAL PRELIMINAR

A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS , por seus membros designados pelo Decreto nº 490/1 8, faz publicar o presente edital,
COMUNICANDO a todos os interessados a classificação preliminar das propostas recebidas em razão do Edital de Convo cação
007/2019, conforme Anexo I.
No Anexo II constam os pedidos não habilitados, diante da não observância do item 4 do Edital de Convo cação 001/2020.
Os interessados poderão apresentar recurso, com bas e no item 7.1 do Edital de Convocação, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do
dia 10 de março de 2020, dirigido à Presidente da C âmara de Conciliação de Precatórios.

Criciúma, 06 de março de 2020.
ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF - Presidente da Câmara de Conciliação de Precatórios
LILIANE PEDROSO VIEIRA - Membro da Câmara de Conciliação de Precatórios
JOSIANI INÊS BOMBAZAR - Membro da Câmara de Conciliação de Precatórios
JÚLIO CÉSAR KAMINSKI - Membro da Câmara de Conciliação de Precatórios

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ANEXO I – PROPOSTAS HABILITADAS

Aos 06 de março de 2020, os integrantes da Câmara d e Conciliação de Precatórios examinaram os requerimentos de habilitação de
precatórios de acordo, sendo classificadas prelimin armente as seguintes propostas:

ENTE DEVEDOR DO PRECATÓRIO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
PRECATÓRIO PROC ADM TITULAR(ES) DESÁGIO POSIÇÃO
0000691-96.2018.8.24.0500 579518 JORGE LUIZ ROCHA 1 0% 403
0000987-89.2016.8.24.0500 579453 SERGIO RICARDO AGUSTINHO 5% 172
0003632-19.2018.8.24.0500 579746 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV 5% 424
0003718-87.2018.8.24.0500 579748 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV 5% 432
0004215-04.2018.8.24.0500 579747 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV 5% 463
0004219-41.2018.8.24.0500 579745 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV 5% 467
0004375-29.2018.8.24.0500 579740 VANDERLEI BERNARDO 5% 486
0000354-73.2019.8.24.0500 579741 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV 5% 511
0000510-61.2019.8.24.0500 579742 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV 5% 519
0000919-37.2019.8.24.0500 579737 JOSIANI INES BOMBA ZAR 5% 525
0000920-22.2019.8.24.0500 579743 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV 5% 526
0003067-21.2019.8.24.0500 579738 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV 5% 557
0004847-93.2019.8.24.0500 579735 DARCI ANTONIO FILH O 5% 618
0004873-91.2019.8.24.0500 579729 TANIA MARIA BARCEL OS NAZARI 5% 644
0005057-47.2019.8.24.0500 579739 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV 5% 662
0005060-02.2019.8.24.0500 579733 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV 5% 665
0005061-84.2019.8.24.0500 579734 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV 5% 666
0005062-69.2019.8.24.0500 579731 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV 5% 667
0005136-26.2019.8.24.0500 579732 ADRIANA VIEIRA BRO GNOLI 5% 690
0005484-44.2019.8.24.0500 579730 HAROLDO BEZ BATTI FILHO SOC INDIV 5% 697

ANEXO II – PEDIDOS NÃO HABILITADOS

Pedido não habilitado, por não observar o disposto no item 4 do Edital 001/2020:

ENTE DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
PRECATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO TITULAR(ES)
00048651-17.2019.8.24.0500 579753 Fatima Fiera Card oso


Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 061/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 004/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer,
a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.

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Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridade : Fundamental
Secretaria/Setor: diversos
CLASSIF
NOME DO CANDIDATO
49 CRISTIANE PRUDENCIO CUSTODIO

Paço Municipal Marcos Rovaris, 05 de março de 2020.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.

Edital de Notificação
Secretaria Municipal de Assistência Social/Habitaçã o
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – REURB Nº 11
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB-S
NUCLEO INFORMAL: VIDA NOVA
MATRICULA Nº 14.388 DO 1º CRI DE CRICIÚMA. O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, relativamente à Regularização Fundiária Urbana - REURB,
NOTIFICA, com base a Lei Federal nº 13.465, de 17 d e julho de 2017, e seu Decreto Regulamentado nº 9.3 10, de 15 de março de 2018,
os confinantes e/ou proprietário abaixo identificad os, para que apresentem impugnação, nos termos do a rt. 31 da referida Lei, dentro
do prazo de 30 (trinta) dias contados da data de pu blicação do presente Edital.

NOME CPF/CNPJ ENDEREÇO
Rosimere Pires 601.406.589-04 Rodovia Militão Paim Antunes , nº357, Bairro Ana Maria -
Criciúma SC.
Terezinha Medianeira Cruber
de Freitas 568.624.310-72 Rua João Cechinel, nº226, Apº nº 12,
Bairro Pio Correa,
Criciúma – SC
Nelci Patrício Maria de Souza 020.199.429-17 Rua: E stanislau Machinski, nº 264, Bairro Jardim
Maristela, Criciúma – SC
Valdir Vitali 258.046.859-53 Rua Arthur Bernardes, nº60, Bairro São Luiz, Criciúma – SC

Jucevan Marques 580.350.369-04 Rua Domingos Zanatta, nº 706, Bairro
Ana Maria,
Criciúma – SC
Micheli Crispim Baun 081.797.039-47 Avenida 400, nº 160, Bairro Ana Maria , Criciúma – SC
Rosileia Evaristo Milioli 780.351989-04 Rua Rodigues Alves, nº 617, Bairro São Luiz, Criciúma – SC
Cleber Pagnan Milak 910.281.089-15 Rua: Engenheiro Jorge Becker, nº 402, Bairro Nossa
Senhora da Salete
Criciúma Construções LTDA 83.812.404/0001-07 Rodov ia Luiz Rosso, nº 1.090, Bairro Primeira Linha,
Criciúma – SC
Vania Maria de Campos
Hermani 429.483.559-15 Rua:Estanislau Machinski, nº314, Bai
rro Ana Maria,
Criciúma – SC
Marcilene Ribeiro de Oliveira 051.612.839-63 Rua:E stanislau Machinski, nº490, Bairro Ana Maria,
Criciúma – SC
Roseliana Pacheco 744.144.029-72 Rua Ipê do Morro, nº50, Bairro Jardim Montevidéu,
Criciúma – SC
Fabiana da Silveira Marques 912.175.989-87 Rua:Est anislau Machinski, nº130, Bairro Ana Maria,
Criciúma – SC
Rosimere Bristot 609.429.588-49 Avenida 400, n23, B airro Ana Maria, Criciúma- SC
Deivid Alves Nazário 057.924.679-57 Rua Santa Hortolan Milioli, nº243, Bairro Ana Maria,
Criciúma -SC
Maria Albertina de Jesus
Antônio 376.324.939-72 Rua:Estanislau Machinski, nº962, Bai
rro Ana Maria,
Criciúma – SC
Zenaide Vitali Binatti 557.500.879-72 Rua Domingos Zanatta, s/nº , Bairro Ana Maria, Criciúma
– SC

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Marnio Raniere Serafim 440.019.089-72 Rua:Estanislau Machinski, snº, Bairro Ana Maria, Criciúma
– SC
Giliard Alberto da Silva 009.058.839-00 Rua Ademar Francelici, nº 135, Bairro Cristo Redentor,
Criciúma – SC
Giseli Ferrari Pickler 029.521.209-868 Rua: Estanis lau Machinski, nº59, Bairro Ana Maria,
Criciúma – SC
Jovanildo de Lima 022.643.729-90 Avenida Metropoli tana, nº21, Bairro Mineira Velha,
Criciúma – SC
Eduardo Luiz Silvano 004.550.469-56 Rua Juceli Rodr igues, nº 345, Bairro Jardim Maristela,
Criciúma -SC
Empresa Construtora Civil 10.607.959/00001-43 Rua Felipe Schimidt, nº33, Bairro Pio Correa, Criciúma –
SC
Antônio Valério Teodoro de
Oliveira 033.542.239-01 Rua: Estanislau Machinski, snº, Bair
ro Ana Maria, Criciúma
– SC
Karina da Silva Elias 051.057.119-04 Rua: Militão P aim Antunes, nº409, Bairro Ana Maria,
Criciúma- SC
Claudionor de Sousa 726.044.769-91 Rua: Estanislau Machinski, nº890, Bairro Ana Maria,
Criciúma – SC
Keila Crescencio 033.379.329-32 Rua: Estanislau Mac hinski, nº 733, Bairro Ana Maria,
Criciúma – SC
Marison João da Rosa 017.927.159-86 Rua: Estanisla u Machinski, nº 720, Bairro Ana Maria,
Criciúma – SC
Empresa Nova Próspera
Mineração S/A 85.109.742/0001-02 Rua General Osvaldo Pinto da Vei
ga, nº 328, Próspera,
Criciúma – SC
Ivolin Pereira de Castilho da
Silveira 848.878.189-04 Rua: Estanislau Machinski, nº 447, B
airro Ana Maria,
Criciúma – SC
Robson da Silva Milanez 020.381.089-94 Rua: Corone l Marcos Rovaris, nº 78, Atpº43, Centro,
Criciúma – SC
Lucas Mendes Fernandes 009.875.479-33 Rua: Estanis lau Machinski, nº447, Bairro Ana Maria,
Criciúma – SC
Aderle Vieira Matos 906.229.873-72 Rua Juceli Rodri gues, nº946, Bairro Jardim Maristela,
Criciúma – SC
Beatriz Lopes 036.470.679-11 Rua: Clair Angelo Bar bosa, nº 150, Bairro: São Sebastião,
Criciúma – SC
Valci Mendes 376.337.759-04 X
Delci Terezinha Mendes 376.338.309 X
Pedro Antônio Leiva Navarrete 181.504.110-20 X
Lorival de Quadros 223.781.899-15 X
Edissonia de Souza Teixeira
Gomes 824.841.399-34 X
Empresa Empreendimentos
Imobiliários Predilar LTDA 82.840.547.001-60 X
Associação dos Funcionários de
Campos Búrigo
83.852.723/0001-46 X
Lorena Castro dos Santos 708.512.719-87 X
Lucio Edemar Elias 015.504.229-79 X
Pedro Paulo dos Santos 462.081.199-8 X
Aleir Santos da Silva 345.166.979-04 X
Maria Aparecida Rodrigues de
Oliveira 868.544.029-72 X
Loreni Nunes dos Santos X X
Mironete dos Santos 551.382.259-87 X
Vicente José Geremias 224.614.349-72 X
Amilton Antônio Consoni 283.664.099-53 X

Ficam NOTIFICADOS, também, terceiros interessados p
ara que apresentem impugnação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data
da publicação deste edital. A ausência de impugnaçã o será interpretada como concordância da REURB, nos termos do §6º do art. 31 da Lei
Federal n.º 13.465, da seguinte área: Terreno urban o, matriculado sob 48.407 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma, com
endereço Rua Três Ribeirões, bairro Ana Maria, no m unicípio de Criciúma/SC, com área de 125.891,00 m².
Criciúma (SC), 04 de Março de 2020.
PAULO CÉSAR BITENCOURT - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 2427 – Ano 11 Segunda-Feira, 9 de março de 2020
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Edital de Notificação de Contribuinte
Secretaria Municipal de Saúde

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA EM 2º INSTÂNCIA.
EDITAL Nº 002/VISA/2020. SECRETARIA DE SAÚDE.

Pelo presente, nos termos do art. 34, p. único, c/c art. 19, inciso III, da Lei Municipal nº 6.000/2011, fica NOTIFICADO, da Decisão
Administrativa recorrida em 2º Instância para que, no prazo de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento do valor, que poderá obter 20%
(vinte por cento) de desconto do valor se este for pago em 20 (vinte) dias depois de notificado, confo rme art. 20, da Lei Municipal nº
6.000/2011.
Os prazos acima descritos entram em vigor 5 (cinco) dias após a publicação do presente edital, conforme art . 40, inciso II da Lei
Municipal nº 6.000/2011.
CONTRIBUINTE PAS Nº N º AIP VALOR UFM\'S
ALPE\'S LANCHES RESTAURANTE & PIZZARIA ME 222/2017 855 45,1 UFM\'S
AVANY MANOEL NUNES 057/2017 861 ADVERTÊNCIA
CISNE REFEIÇÕES LTDA ME 104/2017 737 45,1 UFM\'S
CLAUDIO ANGELO RIGO 061/2017 695 45,1 UFM\'S
COMERCIAL DE ALIMENTOS SCHUELTER LTDA EPP 338/2017 971 45,1 UFM\'S
DAIANE MACHADO MOTA EYNG 085/2018 1151 15,0 UFM\'S
EDITE MELLER CAETANO 001/2017 637 15,0 UFM\'S
FERNANDO MARQUES CONSERVAS ME 080/2017 713 45,1 UFM\'S
LABORATORIO SANTA BARBARA LTDA ME 093/2017 726 45,1 UFM\'S
LUCIO LUIZ DE LIMAS 098/2017 731 45,1 UFM\'S
LUIZ E DUARTE LTDA ME 270/2017 903 45,1 UFM\'S
MARCIA FELIZARDO 309/2017 942 15,0 UFM\'S
MARIA MARLENE VALIN ME 065/2017 699 15,0 UFM\'S
NELSON JUNIOR DA SILVA FARIAS 002/2017 638 15,0 UFM\'S
O PADEIRO DE LISBOA PANIFICADORA EIRELI 390/2017 1024 15,0 UFM\'S
PAULO NORBERTO MUFATTO 324/2017 957 15,0 UFM\'S
ROBERTO BECKER FORNAZZA 095/2017 728 15,0 UFM\'S
RAMON JHONATAN ALVES ME 279/2017 912 15,0 UFM\'S
RODRIGO FORNAZZA 099/2017 732 15,0 UFM\'S
SABRINA AMÉRICO 255/2017 889 15,0 UFM\'S

Criciúma/SC, 06 de março de 2020.
Acélio Casagrande - Secretário Municipal de Saúde

Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 022/2020
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI to rna público o cancelamento da Certidão Ambiental Nº 014/2017.

Considerando que a empresa DORO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO , INSTALAÇÃO E INSPEÇÃO DE
EXTINTORES EIRELI ME, através do seu responsável técnico solicitou o canc elamento da autorização ambiental já que a mesma

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encerrou a atividade de Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos com pintura (Resolução COMSE MA 001/2006),
localizada na Rua Álvaro Catão, N° 248, Bairro Cent ro.

A FAMCRI Resolve:
1. Cancelar a Certidão Ambiental Nº 014/2017 emitid a no dia 14/02/2017 com validade até a data de 14/02/2021.
2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.

Prefeitura Municipal de Criciúma, 04 de março de 20 20.

ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma

Aviso
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE LEILÃO Nº. 082/PMC/2020
(Processo Administrativo nº. 577999)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, leva ao conhec imento dos interessados, que sob a égide da Lei nº
8.666/93, que realizará licitação na modalidade “ LEILÃO”, para alienação de veículos, equipamentos rodoviário s, materiais elétricos
de iluminação pública e sucatas de sua propriedade, considerados inservíveis ou de recuperação antieconômica para uso da
Administração.
TIPO: MAIOR LANCE, por lote.
DATA E HORA: dia 06/04/2020 às 09:00 horas, e com encerramento n o dia 07/04/2020, às 09:00 horas.
LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO (ON-LINE)
LOCAL: Pátio de Máquinas da Prefeitura Municipal, localiza do na rodovia Luiz Lazzarin – bairro Primeira Linha no município de
Criciuma-SC.
EDITAL: completo e esclarecimentos poderão ser obtidos de s egunda-feira a sexta-feira pelo Leiloeiro na Av. Luiz Lazarim, 2.300,
Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, bem como p elo telefone (0**48) (48) 3437-6115 ou e-mail
ubialli@centralsuldeleiloes.com.br e site: www.cent ralsuldeleiloes.com.br

PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 05 de março de 202 0.

CLÉSIO SALVARO - PREFEITO MUNICIPAL

Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 083/PMC/2020
Processo Administrativo Nº. 578039
OBJETO: Aquisição de Cal, pó xadrez e demais materiais para pintura de guarda roda, meio-fio, bancos de concre to em vias e demais
logradouros públicos no município de Criciúma/SC, c om entrega parcelada durante o período de 2020.
DATA DE ENTREGA: até 18 de março de 2020 às 09h45min
DATA DE ABERTURA: dia 18 de março de 2020 às 10h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.

Nº 2427 – Ano 11 Segunda-Feira, 9 de março de 2020
8
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 06 de MARÇO de 202 0.

KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAE STRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA

Aviso de Licitação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 021/FMS/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de gêneros alimentícios, descartáveis e EPI’s” , para futuras aquisições
no atendimento aos usuários dos programas CAPS II, CAPS II AD, CAPS III e CAPS INFANTIL, em atendimento a rede municipal de Saúde
do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 19 de março de 2020, às 09h00 min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA, 04 DE MARÇO DE 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE


Relatório de Amostras do Pregão Presencial 034/PMC/ 2020
Governo Municipal de Criciúma

RELATÓRIO DE AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL 034/PMC /2020, cujo objetivo a aquisição de materiais escolares,
destinados a atender as escolas da Rede Municipal d e Ensino de Criciúma/SC. As empresas conforme pra zo para
apresentação estabelecido, e de acordo com o instru mento convocatório trouxeram amostras para análise dos itens
abaixo:
item
PRODUTO MARCA EMPRESA SITUAÇÃO
1 Alicate perfurador Masterprint Lipaper Livraria, I nformática, e
papelaria LTDA Aprovado
2 Apagador para Quadro
Branco Lyke Printsul Comercio Atacadista LTDA
- EPP Reprovado: não atende as
especificações descritas
no edital.
3 Apagador, quadro negro Stalo Lipaper Livraria, I
nformática, e
papelaria LTDA Aprovado
4 Apontador de lápis em
plástico
Fokinho Printsul Comercio Atacadista LTDA
- EPP Aprovado
5 Barbante cru nº6 Euro Roma Orleans Informática Eire
li EPP Aprovado
6 Bastão de Cola Quente
Grosso Rendicola Infotriz Comercial Eireli EPP Aprovado
7 Borracha branca Red Bor Lipaper Livraria, Inform
ática, e
papelaria LTDA Aprovado
8 Caderno brochurão Credeal Rama Comercio e Importa
ção de
Produtos Personaliza Aprovado
9 Caderno Pequeno brochura
não reciclado Credeal Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Aprovado

Nº 2427 – Ano 11 Segunda-Feira, 9 de março de 2020
9
10 Caderno quadriculado com
arame Panamericana Klein Simionato & Santos LTDA Sem amos
tra
11 Caixa de arquivo morto
polionda. Alaplast Infotriz Comercial Eireli EPP Aprovado
12 Caixa em papelão para
arquivo morto Lipaper Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Aprovado
13 Caixa organizadora: 42,0cm
x 31,0cm x 20,0cm em
polipropileno Polibras Infotriz Comercial Eireli EPP Sem amostra

14 Caixa Organizadora plástica
6 litros Plasnew Marcelo Gomes & Cia LTDA - ME Sem amostra
15 Caixa Organizadora
plástica alta 36 litros Plasnew Marcelo Gomes & Cia LTDA - ME Sem amostra
16 Caneta destaca texto World Comercial Print Lux Eire
li Aprovado
17 Caneta hidrográfica 24
cores. Leo e Leo Orleans Informática Eireli EPP Aprovado
18 Caneta ponta esférica, cor
azul
Compactor Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Reprovado: não atende as
especificações descritas
no edital.
19 Caneta ponta esférica, cor
Vermelha Compactor Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Reprovado: não atende as
especificações descritas
no edital.
20 Cartolina com gramatura
mínima 180/gm2 Trento Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Aprovado
21 Cartolina tamanho ofício
210mmx297mm 180g/m2 Credeal Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Aprovado
22 Clips para papel fabricado
com arame de aço
niquelado, tamanho 2/0
caixa com 100 unidades New Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Reprovado: não é
fabricado com arame de
aço niquelado. Não
atende as especificações
descritas no edital.
23 Clips para papel fabricado
com arame de aço
niquelado, tamanho 4/0
caixa com 100 unidades New Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Reprovado: não é
fabricado com arame de
aço niquelado. Não
atende as especificações
descritas no edital.
24 Clips para papel fabricado
com arame de aço
niquelado, tamanho 8/0
caixa com 25 unidades New Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Reprovado: não é
fabricado com arame de
aço niquelado. Não
atende as especificações
descritas no edital.
25 COLA EXTRA ADESIVO 1KG.
COLA PARA ARTESANATO Piratininga Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Reprovado: não atende as
especificações descritas
no edital.
26 Cola Branca – cola extra,
rótulo azul, não tóxica, uso
escolar Maripel Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Reprovado: não atende as
especificações descritas
no edital.
27 Cola Branca Piratininga Orleans Informática Eir
eli EPP Reprovado - muito
aguada, demora a secar.
28 Compasso corpo de metal Fokinho Printsul Comercio A tacadista LTDA
- EPP Aprovado
29 Estilete Profissional BRW Lipaper Livraria, Informá
tica, e
papelaria LTDA Aprovado
30 Fita adesiva colorida Eurocel Comercial Print Lux
Eireli Aprovado
31 Fita adesiva em papel
crepado Neo Mundi Printsul Comercio Atacadista LTDA
- EPP Aprovado
32 Fita adesiva em papel
crepado Neo Mundi Printsul Comercio Atacadista LTDA
- EPP Aprovado

Nº 2427 – Ano 11 Segunda-Feira, 9 de março de 2020
10
33 Fita adesiva plástica
transparente Cellux Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Aprovado
34 Folha de Isopor 1,5 mm Isocon Lipaper Livraria,
Informática, e
papelaria LTDA Aprovado
35 Folha de Isopor 2,5 mm Isocon Mary Book Comercio
LTDA Aprovado
36 Folha de Papelão Ondulado
- Parda Dubflex Orleans Informática Eireli EPP Aprovado
37 Folha em EVA Make Mais Klein Simionato & Santos
LTDA Aprovado
38 Folha em EVA com GLITTER Dubflex Orleans Informática Eireli EPP Aprovado
39 Folha Oficio colorida Report Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Aprovado
40 Giz branco plastificado Delta Printsul Comercio
Atacadista LTDA
- EPP Aprovado
41 Giz colorido plastificado Delta Printsul Comerci
o Atacadista LTDA
- EPP Aprovado
42 Giz de Cera: colorido Piratininga Infotriz Comerci
al Eireli EPP Aprovado
43 Giz de cera: tons de pele. Acrilex Comercial Pr int Lux Eireli Aprovado
44 Grampeador médio Neo Mundi Printsul Comercio Ataca dista LTDA
- EPP Aprovado
45 Grampeador para madeira
de pressão
Gramp Line Mary Book Comercio LTDA Aprovado
46 Grampo para grampeador
de madeira niquelado. Gramp Line Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Reprovado: não atende as
especificações descritas
no edital. (Não é
niquelado)
47 Grampo para grampeador
em aço niquelado BRW Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Reprovado: não atende as
especificações descritas
no edital. (Não é
niquelado)
48 Guache Cores básicas,
embalagem com 250 ml Piratininga Orleans Informática Eireli EPP Aprovado

49 Lápis colorido Kaz Comercial Print Lux Eireli R eprovado: não atende as
especificações descritas
no edital.
50 Lápis preto de grafite nº 2 Serelepe Infotriz Come rcial Eireli EPP Reprovado: não atende as
especificações descritas
no edital.
51 Lápis preto grafite 6B Master Infotriz Comercial Eireli EPP Aprovado
52 Massa de modelar Splash Color Printsul Comercio Atacadista LTDA
- EPP Aprovado
53 Papel Almaço com pauta e
margem Jandaia Marcelo Gomes & Cia LTDA - ME Sem amostra
54 Papel Almaço quadriculado
1x1cm. pacote com 10
folhas Jandaia Marcelo Gomes & Cia LTDA - ME Sem amostra
55 Papel cartão - colorido nos
dois lados.
Premiatta Comercial Print Lux Eireli Aprovado
56 Papel Criativo Colorido Offpaper Lipaper Livraria,
Informática, e
papelaria LTDA Aprovado
57 Papel Duplex VMP Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Aprovado
58 Papel Off-set Chamex Dipar Distribuidora de Papé
is e
Revistas LTDA Aprovado
59 Papel Off-set Chamex Aquinpel Sup. para Inf. e E
scrit. e
Rep. Com. LTDA Aprovado
60 Papel pardo Kraft Deserto
61 Papel SEDA VMP Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Aprovado

Nº 2427 – Ano 11 Segunda-Feira, 9 de março de 2020
11
62 Par de Esquadros Tridente Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Aprovado
63 Pasta Polionda Média Alaplast Infotriz Comercial
Eireli EPP Aprovado
64 Perfurador 2 furos Lyke Printsul Comercio Ataca dista LTDA
- EPP Aprovado
65 Pincel Atômico Neo Mundi Printsul Comercio Atacadis
ta LTDA
- EPP Aprovado
66 Pincel chato - numero 12 Fokinho Printsul Comercio
Atacadista LTDA
- EPP Reprovado: não atende as
especificações descritas
no edital. (As cerdas se
soltam e são pretas)
67 Pincel chato - numero 8 DGW Printsul Comercio Ataca
dista LTDA
- EPP Reprovado: não atende as
especificações descritas
no edital. (As cerdas se
soltam e são pretas)
68 Pincel marcador
permanente Neo Mundi Printsul Comercio Atacadista LTDA
- EPP Aprovado
69 Pincel para quadro branco
recarregável Neo Mundi Printsul Comercio Atacadista LTDA
- EPP Aprovado
70 Pistola p/ Cola Quente
elétrico, Bivolt Classe Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA Aprovado
71 Plástico autoadesivo Polifix Infotriz Comercial
Eireli EPP Reprovado: não atende as
especificações descritas
no edital.(Difícil
aplicação, o papel gruda
no adesivo, deixando
vestigios de papel no
mesmo).
72 Régua escritório Dello Orleans Informática Eirel i EPP Aprovado
73 Tecido TNT Dubflex Orleans Informática Eireli EP P Aprovado
74 Tesoura corte ondulador
inox. Classe Comercial Print Lux Eireli Aprovado
75 Tesoura de ponta
arredondada Masterprint Klein Simionato & Santos LTDA Aprovado
76 Tesoura Doméstica Neo Mundi Printsul Comercio Ataca
dista LTDA
- EPP Aprovado
77 Tinta recarga para quadro
branco BRW Comercial Print Lux Eireli Aprovado
78 Transferidor de 360 graus Waleu Lipaper Livraria, I
nformática, e
papelaria LTDA Aprovado
Criciúma, 04 de março de 2020.


Solicitação de Amostras do Pregão Presencial 034/PM
C/2020
Governo Municipal de Criciúma

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL 034/PM C/2020, cujo objeto Aquisição de Material Escolar,
através de empresas do ramo pertinente, para aquisi ções futuras as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma
– SC, devem trazer conforme o prazo para apresentaç ão estabelecido, sete dias úteis, após a data de publicação.

OBS: Os itens abaixo são das empresas que estão na classificação seguinte, as que cotaram com o mesma marca
automaticamente estão desclassificadas.
item
PRODUTO MARCA EMPRESA
2 Apagador para Quadro Branco Jocar Rama Comércio e Import. De Produtos
Personalisa
10 Caderno quadriculado com arame Foroni Mary Book Com ercio LTDA
13 Caixa organizadora: 42,0cm x 31,0cm x 20,0cm em
polipropileno Dello Comercial PRINT LUX EIRELI

Nº 2427 – Ano 11 Segunda-Feira, 9 de março de 2020
12
14 Caixa Organizadora plástica 6 litros Sanremo Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA
15 Caixa Organizadora plástica alta 36 litros Sanr emo Lipaper Livraria, Informática, e
papelaria LTDA
18 Caneta ponta esférica, cor azul Bic Infontriz Comer cial Eirelii EPP
19 Caneta ponta esférica, cor Vermelha Bic Infontriz Comercial Eirelii EPP
25 COLA EXTRA ADESIVO 1KG. COLA PARA
ARTESANATO Frama Mary Book Comercio LTDA
26 Cola Branca – cola extra, rótulo azul, não tóxica,
uso
escolar Tekbond Infotriz Comercial Eireli EPP
27 Cola Branca
Palhacinho PRINTSUL
46 Grampo para grampeador de madeira niquelado. Jocar Klein Simionato & Santos LTDA
47 Grampo para grampeador em aço niquelado Masterprint Infotriz Comercial Eireli EPP
49 Lápis colorido Masterprint Orleans Informática Eireli EPP
50 Lápis preto de grafite nº 2 CIS Klein Simionato & Santos LTDA
53 Papel Almaço com pauta e margem Panamericana Orleans Informática Eireli EPP
54 Papel Almaço quadriculado 1x1cm. pacote com 10
folhas Panamericana
Decopel
66 Pincel chato - numero 12 Word Master Comercial PRI
NT LUX EIRELI
67 Pincel chato - numero 8 Leoarte Infontriz Comercial Eirelii EPP
71 Plástico autoadesivo Imprimaster PRINTSUL Criciúma, 05 de março de 2020.


Aviso de Retificação
Governo Municipal de Criciúma

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, através da Comissão Permanente de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que, na ATA do
13 do Edital de Concorrência Nº 392/PMC/2019 , publicada no Diário Oficial Eletrônico do Munic ípio de Criciúma Nº 2426 – Ano 11
Sexta -Feira, 6 de março de 2020,
Onde se lê:.......OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento de pro jeto estrutural e execução dos serviços de construção
do palco de estrutura em concreto armado no Parque Centenário, localizado no bairro Santa Barbara – Município de Criciúma-SC.
Leia-se :.....OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção da edificação do prédio
do CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE (Centro do Idoso), com 1.546,21m² de área, no Parq ue das Nações, localizado na
Avenida Centenário - Criciúma-SC. Convênio: FUNDEM; PROCOM; Recursos do Ministério Público do Trabalho – MPT e Lei nº.
6797/2016. PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 09 de março de 202 0.

GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comis são Permanente de Licitações (assinado no original)